ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DO AGRONEGÓCIO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATUPÁ, MATO GROSSO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12587962

Diessica Ferreira da Silva

RESUMO

O agronegócio é um dos setores da economia brasileira que tem maior influência no desenvolvimento do PIB nacional. Observa-se que a busca para expandir o agronegócio pelo território brasileira acaba pressionando as áreas das comunidades originárias, no caso as comunidades indígenas e remanescentes de quilombos. Assim, a presente proposta de pesquisa tem como objetivo de analisar a expansão do agronegócio e seus impactos socioambientais em comunidades tradicionais da cidade de Matupá, Mato Grosso. Essa análise será a realizada através de métodos da pesquisa participante com cunho etnográfico, com abordagem quali-quantitativa. Serão utilizados dados demográficos da base cartográfica digital do IBGE. O estudo será subsidiado pelos dados do Projeto TerraClass, com recorte temporal o mapeamento dos anos de 2004, 2008, 2010, 2012 e 2014 que são disponibilizados pelo INPE. Com a finalização desta pesquisa espera-se contribuir para elaboração de políticas públicas de uso e ocupação do solo em comunidades tradicionais.

Palavras-chave: Agronegócio. Comunidades originárias. Uso e ocupação do solo.

1 Introdução e justificativa

O agronegócio brasileiro desponta-se como uma das principais atividades econômicas do país, possuindo um papel de destaque dentro do seu Produto Interno Bruto (PIB). Tal impacto do agro dentro da economia dar-se pelo fato da geração de emprego e renda para milhares de brasileiros, além do país ser considerado um dos 5 maiores exportadores de comodities do mundo (RAJÃO; RITTL, 2018; ALVES, 2020).

Apesar dos impactos positivos dessa atividade econômica, nota-se que o seu desenvolvimento acaba pressionando o meio ambiente na busca por matérias-primas e na exploração do solo, acarretando assim danos ambientais e sociais, como aponta Gomes (2019). A pressão do agronegócio sobre a exploração de terras é um dos principais problemas relacionados a essa atividade, principalmente ao levar em consideração a invasão de terras protegidas por legislações ambientais (BARBOSA; MOREIRA, 2017; MARIANO; TEIXEIRA, 2022).

Observa-se que os impactos ambientais ocasionados pelo avanço desenfreado do agronegócio estão relacionados com a poluição do solo, dos mananciais subterrâneos, dos rios e do ar, trazendo consigo perdas da biodiversidade, disponibilidade hídrica de uma região, além de possíveis problemas de saúde pública (GOMES, 2019). Assim como esses problemas ambientais, o agronegócio vem sendo bastante criticado por sua exploração de terras, sejam elas em áreas de cultura agrícola, como também em locais de comunidades tradicionais, que possuem um sistema voltado para a produção sustentável (SOUZA; SILVA, 2019).

Essa pressão sobre os recursos naturais acarreta também em mudanças no modo de vida das pessoas que vivem nas comunidades tradicionais, em especial pela perda de seus territórios e de sua fonte de sustento, que em muitos casos é o agroextrativismo e a produção agrícola sustentável. Ressalta-se ainda que esse avanço vem se deslocando da região Sul para a região Norte-Nordeste do Brasil, provocando maiores índices de desmatamento no Bioma Amazônico durante os últimos anos, como demonstram os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, citados por Rajão et al. (2020).

Cita-se que os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia estão despertando os interesses dos entusiastas do agronegócio, pelo fato de que o solo da região é propicio para a produção de grãos e para o desenvolvimento da pecuária (SILVA et al., 2022). Porém, salienta-se que nessas regiões é vista ainda como um dos principais locais de encontro de comunidades tradicionais, em especial as comunidades originárias, remanescentes de quilombolas e os ribeirinhos (ARAÚJO; OLIVEIRA, 2017).

Nesta perspectiva, a presente pesquisa surge do seguinte questionamento: Qual o impacto da expansão das culturas agrícola e agropecuária em relação as terras de comunidades tradicionais da cidade Matupá, Mato Grosso? Portanto, o presente estudo justifica-se na relevância da temática do avanço do agronegócio dentro de comunidades tradicionais e como tal atividade vem impactando a população ali residente. O desenvolvimento dessa atividade é visto como uma prioridade para os governos, principalmente pelo seu papel dentro da economia brasileira, porém, os impactos socioambientais desse modelo predatório podem colocar em risco o equilíbrio ambiental de uma região, podendo acarretar prejuízos para a biodiversidade, como o desaparecimento de espécies endêmicas. Além de perdas ambientais, é importante ressaltar que a pressão para ocupar as terras em áreas de comunidades tradicionais coloca em risco ainda os aspectos socioculturais que são de suma relevância para a população originária e para a sociedade em geral.

Para o desenvolvimento deste estudo será empregada métodos da pesquisa quali-quantitativa e pesquisa participante com cunho etnográfico, levando em consideração análises do contexto de implantação do agronegócio dentro da região de Matupá, assim como o seu possível avanço dentro das terras de comunidades tradicionais locais. Esse mecanismo é fundamental para a construção de debates sólidos acerca da temática e que em breve possam embasar políticas públicas de segurança territorial para essas comunidades.

2 Objetivos

2.1 Objetivo Geral

Analisar a expansão do agronegócio e seus impactos socioambientais em comunidades tradicionais da cidade de Matupá, Mato Grosso.

2.2 Objetivos Específicos

Evidenciar os impactos da expansão do agronegócio na Matupá, Mato Grosso;
Investigar o histórico do agronegócio dentro de comunidades tradicionais da região;
Explanar as principais dificuldades encontradas pelos representantes das comunidades tradicionais no que diz respeito a demarcação territorial de suas áreas;
Contribuir para a elaboração de estratégias que permitam o desenvolvimento agrosustentável local.

3 Metodologia

Para a realização deste estudo será empregada abordagem quali-quantitativa, aliadas as práticas da pesquisa participante com cunho etnográfico, tal escolha dar-se pela facilidade que este método apresenta em colaborar as pesquisas científicas com os movimentos socioculturais. Nas palavras de Brandão (1987, p.16), a “[…] pesquisa participante é a explicitação de uma intencionalidade política e uma opção de trabalho junto aos grupos mais relegados da sociedade”.

O foco deste estudo são as comunidades tradicionais localizadas na cidade de Matupá, Mato Grosso, localizado dentro dos limites da Amazônia Legal. O município de Matupá tem 5.152 Km² de área geográfica, fazendo fronteira ao norte com o município de Guarantã do Norte e parte do Sul do Pará, ao sul com o município de Peixoto de Azevedo, a leste com Peixoto de Azevedo e a oeste com os municípios de Novo Mundo e Nova Guarita. A economia da região é voltada para a produção e abate de bovinos e para a construção de rodovias (CARAVELA, 2023).

Para a delimitação da área do município de Matupá será utilizado o arquivo em formato digital shapefile obtido por meio da base cartográfica digital do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), escala 1:250.000. O estudo será subsidiado pelos dados do Projeto TerraClass, com escala de mapeamento 1:100.000, com recorte temporal o mapeamento dos anos de 2004, 2008, 2010, 2012 e 2014 que são disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) (ALMEIDA et al., 2016).

O processamento dos dados será realizado em ambiente de SIG. Para produção dos mapas será utilizado o software ArcGis versão 10.1. Já para a análise da rede complexa será utilizado o software livre Gephi versão 0.9.1, que consiste em uma plataforma interativa de visualização e exploração de todos os tipos de redes e sistemas complexos, grafos dinâmicos e hierárquicos. A representação das transições das classes de uso e ocupação da terra será apresentada através dos diagramas de Sankey.

A escolha desse tipo de técnica de pesquisa justifica-se na relevância da representação do fenômeno aqui em análise, em especial por apresentar a caracterização das mudanças ocorridas no decorrer dos anos, sendo procedimentos fundamentais para essa pesquisa.

4 Resultados esperados

Através da realização desta pesquisa espera-se contribuir com o debate acerca do avanço do agronegócio dentro de comunidades tradicionais do município de Matupá, Mato Grosso. Assim, como apresentar recortes espaciais das áreas com maior índice de exploração do solo e o desmatamento dessa região. Espera-se ainda que esta dissertação atribua contribuições relevantes para a elaboração de políticas públicas através dos políticos locais.

5 Cronograma

Ano – 2023 a 2025

Etapas do Projeto

1.Levantamento bibliográfico e Estatísticos

2.Qualificação do projeto

3.Coleta de dados

4.Tratamento e Análise dos dados

6.Publicação de artigos e participação em congressos.

7.Revisão e correção da dissertação

8. Defesa da dissertação

Referências

ALMEIDA, C. A. et al. High spatial resolution land use and land cover mapping of the Brazilian Legal Amazon in 2008 using Landsat-5/TM and MODIS data. Acta Amazônica, v. 46, n. 03, p. 291-302, 2016.

ALVES, V. E. L. Expansão do Agronegócio e os Impactos Socioambientais na Região de Cerrados do Centro‐Norte do Brasil (Matopiba). Confins, São Paulo, n. 45, 2020.

ARAÚJO, I. M. M.; OLIVEIRA, Â. G. R. C. Agrotóxicos: impactos à saúde dos trabalhadores agrícolas no nordeste brasileiro. Trab Educ Saúde. 2017;15(1):117-29.

BARBOSA, J. A., MOREIRA, E. C. P. Impactos Socioambientais da expansão do agronegócio da soja na região de Santarém–PA e a crise dos instrumentos de governança ambiental. Revista Jurídica da FA7. 14(1), 73-87, 2017.

BRANDÃO, C. R. Repensando a pesquisa participante. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

CARAVELA, DADOS ESTATÍSTICOS. Economia de Matupá. [online]. 2023. Disponível em: https://www.caravela.info/regional/matup%C3%A1—mt Acesso em: 08 de set. de 2023.

GOMES, C. S. Impactos da expansão do agronegócio brasileiro na conservação dos recursos naturais. Cadernos do Leste – Artigos Científicos, Belo Horizonte, Jan-Dez. Vol.19, n°19, 2019.

MARIANO, A. J. F.; TEIXEIRA, J. C. O avanço do atraso: a territorialização do agronegócio em Mato Grosso do Sul. Ciência Geográfica – Bauru – XXVI – Vol. XXVI – (2): janeiro/Dezembro – 2022.

RAJÃO, R.; RITTL, C. O agronegócio brasileiro é uma potência, mas se tornou uma ameaça. [S.l.: s.n.] 2018.

RAJÃO, R. et al. As maçãs podres do agronegócio brasileiro. Ciência, 369, 246-248, 2020.

SILVA, J. V. B.; ROSANO-PEÑA, C.; MARTINS, M. M. V.; TAVARES, R. C.; SILVA, P. H. B. Ecoeficiência da produção agropecuária na Amazônia brasileira: fatores determinantes edependência espacial. Revista de Economia e Sociologia Rural, 60(spe): e250907, 2022.

SOUZA, G.; SILVA, L. R. Agronegócio e dependência: uma perspectiva de análise sobre a região do Matopiba. Caminhos de Geografia, Uberlândia, MG. v. 20, n.72,p.149‐168, dez. 2019.