ANÁLISE DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SÃO LUIS – MA 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8333081


Mariana Silva Pires
Jose Atila Matos Aroucha Junior
Valdilea Ferreira Lopes
Solon Tupinamba Leite Neto


RESUMO 

Este trabalho apresenta uma abordagem sobre a atual situação das Unidades Básicas de Ensino da Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Luís, estado do Maranhão com o propósito de verificar o estado de conservação das mesmas e os tipos de problemas encontrados na falta da manutenção preventiva. Foram vistoriadas dezesseis unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Educação. Por meio destas vistorias, procurou-se demonstrar que o estado de conservação das Unidades Básicas de Ensino é deficiente, tendo em vista a falta de manutenção preventiva. Assim caracterizou-se o problema que motivou a execução deste trabalho. Através da revisão bibliográfica buscou-se uma proposta para sugerir melhorias. Através de manutenções preventivas programadas podemos melhorar ou garantir a durabilidade dos elementos que a compõem de forma que suas partes e materiais empregados conservem as propriedades preexistentes e alcancem a capacidade de desempenho para o qual ela foi projetada. A vistoria e a inspeção predial são fundamentais nessa fase, uma vez que são através delas que verificamos a real necessidade de realizar as intervenções.

Palavras-chave: Manutenção. Intervenções. Inspeção predial. Vistoria..

ABSTRACT

This work presents an approach on the current situation of the Basic Education Units of the Municipal Department of Education of the city of São Luís, state of Maranhão, with the purpose of verifying their state of conservation and the types of problems found in the lack of preventive maintenance. Sixteen units belonging to the Municipal Department of Education were surveyed. Through these surveys, it was tried to demonstrate that the state of conservation of the Basic Units of Education is deficient, in view of the lack of preventive maintenance. Thus the problem that motivated the execution of this work was characterized. Through the bibliographic review, a proposal was made to suggest improvements. Through programmed preventive maintenance we can improve or guarantee the durability of the elements that make it up so that its parts and materials retain the preexisting properties and reach the performance capacity for which it was designed. Survey and building inspection are essential at this stage, since it is through them that we verify the real need to carry out the interventions.

1. INTRODUÇÃO

A construção civil é o setor da economia que mais emprega mão de obra e possui uma parcela considerada desqualificada. É uma atividade econômica que representa uma parcela importante do produto interno bruto de qualquer país e tem efeitos significativos na empregabilidade de pessoal (UNIEMP, 2010).

Desta forma, a construção de uma edificação requer investimentos na mão de obra, planejamentos que vão desde a fase de projetos até a finalização da construção. Outro desafio é garantir que a edificação mantenha as características da edificação na forma como fora planejada e executada, principalmente em ambientes agressivos. Garantir a vida útil de um imóvel não é tarefa das mais simples.

Para tanto, é de conhecimento técnico que os sistemas e elementos construtivos necessitam de atividades de manutenção ao longo de sua vida útil, para garantir níveis aceitáveis de desempenho e de segurança, originalmente previstos em projeto para atendimento às exigências dos usuários dessas edificações (IBAPE/SP, 2012).

Neste sentido, a manutenção predial é uma prática que envolve as ações técnicas e administrativas, no qual resultam em um relatório elaborado por um profissional habilitado e capacitado na área e que contém informações precisas de avaliação do estado geral da edificação assim como dos seus sistemas construtivos.

A NBR 5674 (ABNT, 2012) orienta quanto aos serviços de manutenção da edificação bem como o planejamento e o controle da execução dos serviços de manutenção, de forma a guiar o usuário e construtor na correta aplicação dos conhecimentos práticos de engenharia.

Neste mesmo raciocínio, a NBR 15575-1 (ABNT, 2013) define a manutenção como sendo a verificação, através de uma metodologia técnica, das condições de uso e de manutenção preventiva e corretiva da edificação.

Ressalva-se que a vida útil de uma edificação precisa ser planejada desde a fase de projeto, passando pela fase de execução e que não termina na entrega da obra. É justamente após a entrega da edificação que surgem os problemas no desempenho da estrutura, no seu estado de conservação, trazido em grande parte pela pós-ocupação. Através da manutenção predial podemos melhorar a durabilidade da edificação de forma que os materiais empregados conservem as suas propriedades e consigam alcançar a capacidade de desempenho para o qual ela fora pensada durante o projeto.

Outro ponto que contribui para a conservação das edificações é a inspeção predial haja vista ser por meio desta que podemos verificar a verdadeira necessidade de realizar as intervenções.

Gomide et al. (2014) definem inspeção predial como o checkup da edificação, visando a boa qualidade predial e também a boa saúde de seus usuários. Ela requer o diagnóstico de seus sistemas para posteriores providências de reparos e serviços de manutenção predial.

Tais custos parecem ainda maiores quando se trata de obras publicas. Muitas estão em constantes reparos e reformas, muitas vezes em um curto espaço de tempo após serem entregues e muito antes de terem atingido a sua vida útil projetada. Dentre os principais motivos apresentados podemos destacar: má qualidade dos matériais utilizados durante a execução, falha no momento da fiscalização de acompanhamento de execução dos serviços somada à falta de um planejamento de manutenção em tais prédios pelos setores responsáveis.

2.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

  • MANUTENÇÃO PREDIAL

Patologia é a ciência que estuda a origem, fatores e mecanismos de degradação em materiais construtivos ou elementos da edificação. Essa área de conhecimento tem como objetivo buscar a origem e causa das manifestações patológicas com o intuito de identificar a patologia e solucioná-la.

As edificações são suportes físicos para a realização direta ou indireta de todas as atividades produtivas, e possuem, portanto, um valor social fundamental. Todavia, as edificações apresentam uma característica que as diferencia de outros produtos: elas são construídas para atender seus usuários durante muitos anos e ao longo deste tempo de serviço devem apresentar condições adequadas ao uso a que se destinam.

Ela é composta por duas fases, sendo a primeira a fase de projeto e a segunda a fase de execução. Após o termino dessas etapas, ela é disponibilizada aos usuários. Posto isto, após a entrega da edificação aos usuários, na pós-ocupação é que aparecem os problemas, tanto no desempenho estrutural da edificação quanto no seu estado de conservação. A durabilidade de uma construção está diretamente ligada a fatores como:

  1. Planejamento;
  2. Qualidade dos materiais
  3. Correta execução das etapas
  4. Vistorias e Inspeções técnicas periódicas;
  5. Regras de manutenção preventiva e corretiva.

Outro ponto importante para garantir também que a edificação atenda aos parâmetros de qualidade, são as responsabilidades impostas ao responsável técnico na execução da obra, que segundo a lei Federal n° 10.406 (BRASIL, 2002) estabelece:

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo (BRASIL, 2002, p. 47).

Frisa-se também que a falta de manutenção é uma das principais causas de ocorrência de acidentes em uma construção. Uma analogia realizada pelo engenheiro Zeferino Velloso Neto (2006, p. 82), especialista em manutenção predial, compara uma edificação ao corpo humano e com isso ajuda a entender a importância dessa área, que diz: “um edifício é mais ou menos como o corpo humano: ele vai envelhecendo da mesma forma e se a gente não toma certos cuidados durante a vida dele, ele vai perdendo a capacidade de sobreviver”.

  • APRESENTAÇÃO E BREVE HISTÓRICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Secretaria Municipal de Educação, por volta da década de 1910 era conhecida como Instrução Pública Municipal. Ao decorrer do tempo, a secretaria obteve as seguintes denominações: Departamento de Educação, Secretaria de Educação e Ação Comunitária, Secretaria de Educação e Cultura e por fim, com o desligamento entre educação e cultura, passou a se chamar Secretaria Municipal de Educação (SEMED) (MARANHÃO, 2019a).

A Secretaria foi instituída, conforme descrito por Maranhão (2019a), de acordo com os termos da Lei nº 1.847 de 10 de janeiro de 1996. Após a ocupação em diversas edificações da região central de São Luís-MA, a SEMED fixou sede à Avenida Marechal Castelo Branco, quadra 14, lote 14, nº 250, edifício Trade Center, São Francisco, no ano de 2015 e também na rua 7 de Setembro, 238, Centro.

De acordo como Maranhão (2019a), a SEMED é um órgão publico responsável pela gestão das políticas públicas voltadas para a área da Educação do município de São Luís-MA e por organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. Atualmente, a SEMED possui sob gestão 5 (cinco) edifícios administrativos, 258 (duzentos e cinquenta e oito) unidades de educação básicas. Também estão sob administração do referido órgão público mais de oito mil profissionais do Magistério e mais de 87 (oitenta e sete mil) mil alunos.

3.PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

  • PESQUISA 

Baseado na taxonomia apresentado por Vergara (2007), que qualifica a pesquisa quanto a seus fins e seus meios, pode-se classificar este trabalho como uma pesquisa do tipo aplicada, tendo em vista que o estudo apresenta um diagnóstico das Unidades Basicas de Ensino da Secretária Municipal de Educação.

Quanto aos meios a pesquisa é descritiva e qualitativa, pois, está fundamentada em dados e situações reais das UEB’s, no município de São Luís-MA e diante destes fatos este trabalho propõe mostrar como se encontra o estado de conservação das UBE da SEMED.

  • UNIVERSO E AMOSTRA

Para a realização deste estudo foram realizadas visitas técnicas em dezesseis UEB’s pertencentes à Secretária Municipal de Educação no período de Janeiro a Maio de 2019. Em cada visita foram verificadas as situações das esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitarias, cobertura, pinturas internas e externas, revestimento cerâmico, estrutura da edificação e a acessibilidade.

O objetivo do trabalho foi identificar o estado de conservação além de determinar o percentual de UEB’s que estão necessitando de reparos e/ou reformas demonstradas através de gráficos.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

  • RESULTADOS

verificação de todos os serviços executados pela SEMED no recebimento provisório e definitivo dos serviços poderia diminuir os custos para Administração, uma vez que as correções seriam realizadas antes de causar maiores avarias e consequentemente maiores gastos com correções.

Foi vistoriado nas UBE’s o estado de conservação dos revestimentos cerâmicos, tanto referente ao estado de conservação dos pisos, quanto das paredes, das esquadrias, da cobertura, das instalações hidrossanitárias, das instalações elétricas, das pinturas externas e internas, da acessibilidade e da estrutura, conforme verificamos nos relatórios situacionais de cada unidade básica de ensino, vide apêndices do 1 ao 16.

Tendo em vista isso, após a pesquisa de campo verificamos que 42% (quarenta e um por cento) das UBE’s apresentaram boas condições; 29% (vinte e nove por cento) das unidades apresentaram revestimentos precisando de reparos parciais e 29% (vinte e nove por cento) das unidades apresentaram situações de revestimentos precisando de reparos totais, conforme se pode verificar no gráfico 1.

Outro fator de extrema importância a ser citado diz respeito à qualidade dos materiais utilizados na construção e/ou reforma que impactam diretamente na durabilidade e desempenho da estrutura além de uma mão de obra que precisa ser mais eficaz durante a construção e/ou reforma, conforme verificamos na figura 1.

Gráfico 1 – Situação do revestimento cerâmico nas Unidades Básicas de Educação da SEMED na cidade de São Luis – Ano 2019.

Fonte: Autor (2019)

Figura 1 – Situações encontradas nas UBE’s.

Fonte: Autor (2019)

Legenda: (A): Situação do piso; (B) Situação nas paredes.

Com relação a esquadrias das UBE’s, verificamos que 65% (sessenta e cinco por cento) necessitam de reparos parciais e 35% (trinta e cinco por cento) necessitam de reparos totais, conforme se pode verificar no gráfico 2 abaixo.

              Gráfico 2 – Situação das esquadrias das Unidades Básicas de Ensino da SEMED na cidade de SÃO LUIS/MA – ano 2019.

          Fonte: Autor (2019)

Nas esquadrias internas constatamos que grande parte delas precisa de reparos considerando as avarias nas madeiras e nas ferragens das grades e deterioração destas. Foi constatado também durante a vistoria, a presença de trincos quebrados e em alguns pontos, ausentes, portas necessitando de pintura e em algumas unidades, necessitando da completa substituição destas. As janelas também necessitando de pintura e em alguns casos estando totalmente quebradas como podem ser visto na figura 2.

Nas esquadrias externas constatamos que as condições são satisfatórias, ou seja, não estão comprometidas a ponto de necessitar de uma completa substituição, porém existe a necessidade de pequenos reparos e retoques na aréa da pintura, conforme verificamos na figura 2.

Figura 2 – Situações encontradas nas UBE’s.

Fonte: Autor (2019)

Legenda: (A): Situação da esquadria interna; (B) Situação das esquadrias externas.

Com relação à situação da cobertura das UBE’s constatamos que 18% (dezoito por cento) apresentaram boas condições; 29% (vinte e nove por cento) apresentaram a cobertura necessitando de reparos parciais e 53% (cinquenta e três por cento) não apresentaram forro, conforme se pode verificar no gráfico 3 abaixo:

Gráfico 3 – Situação da cobertura das Unidades Básicas de Ensino da SEMED na cidade de SÃO LUIS/MA – ano 2019.

Fonte: Autor (2019)

Durante a fase de vistorias nas UBE’s foi observado que o madeiramento está em excelente condição, entretanto existe a presença de goteira, causando infiltrações. Essas infiltrações também se alastram para o revestimento das paredes gerando umidade, mofo e manchas podendo comprometer a funcionalidade do edifício. Em algumas UBE’s foram encontrados muitos problemas na cobertura, principalmente quanto a presença de telhas quebradas e goteiras. Isso se agrava principalmente nos períodos de Janeiro a Julho, época do período das chuvas na região do Maranhão (Figura 3).

Figura 3 – Situações encontradas nas UBE’s

Fonte: Autor (2019) 

Legenda: (A): Infiltração aparente na parede; (B) Bom madeiramento e presença de goteiras.

Relativo à situação da instalação hidrossanitária das UBE’s, verificamos que 24% (vinte e quatro por cento) apresentaram situação boa; 47% (quarenta e sete por cento) necessitando de reparos parciais; 29% (vinte e nove por cento) necessitando de reparos totais, conforme podese verificar no gráfico 4 abaixo:

Gráfico 4 – Desplacamento cerâmico

Fonte: Autor (2019)

Durante o processo de vistoria, constatou-se que grande número das UBE’s apresentaram problemas nas instalações hidrossanitárias, tais como: mau funcionamento das descargas dos vasos sanitários, pias quebradas, mictórios ausentes e em alguns casos a interdição completa dos banheiros (Figura 4). 

Figura 4 –Manchas escuras em lajes devido a infiltração

Fonte: Autor (2019)

Legenda: (A): Ausência de Mictório; (B) Acessórios da pia quebrados.

Com relação à instalação elétrica das UBE’s constatamos que 12% (doze por cento) apresentaram situação boa; 53% (quarenta e sete por cento) apresentaram necessidade de reparos parciais e 35% (trinta e cinco por cento) necessitando de reparos totais, conforme verificamos no gráfico 5.

Gráfico 5 – Situação da instalação elétrica das Unidades Básicas de Ensino da SEMED na cidade de São Luís-MA – ano 2019.

Fonte: Autor (2019)

Durante o processo de vistoria realizado nas UBE’s, foi constatado que em algumas unidades foram encontrados diversos problemas, tais como: lâmpadas queimadas em diversos pontos, tomadas e interruptores com defeitos, cabos expostos e em alguns casos necessitando de substituição completa da instalação elétrica (Figura 5).

Figura 5 – Situações encontradas nas UBE’s.

Fonte: Autor (2019)

Legenda: (A): Instalação elétrica comprometida; (B) Ausência de lâmpadas.

Com relação a pintura externa das UBE’s constatamos que 24% (vinte e quatro por cento) apresentaram situação boa; e 76% (setenta e seis por cento) apresentaram a necessidade de renovações totais, conforme verificamos no gráfico 6.

Gráfico 6 –Situação da Pintura externa da Unidades Básicas de Educação da SEMED na cidade de São Luis-MA – Ano 2019

Fonte: Autor (2019)

Foram observadas que em um grande número de UBE’s a pintura externa encontra-se desgastada. Este desgaste ocorre muitas vezes devido a baixa qualidade do material empregado que não consegue resistir aos fatores climáticos da região (De Janeiro a Julho ocorre o período chuvoso, enquanto de Agosto a Dezembro encontra-se o período com menos precipitações), conforme verificamos na figura 6.

Figura 6 – Situações encontradas nas UBE’s.

Fonte: Autor (2019)

Legenda: (A): Pintura externa desgastada; (B) Pintura externa desgastada.

Com relação a pintura interna das UBE’s constatamos que 18% (dezoito por cento) apresentaram situação boa; 47% (quarenta e sete por cento) necessitando de renovações parciais e 35% (trinta e cinco por cento) apresentaram a necessidade de renovações totais, conforme verificamos no gráfico 7 abaixo.

Gráfico 7 – Situação da Pintura interna das Unidades Basicas de Ensino da SEMED na cidade de São Luis-MA – Ano 2019.

Fonte: Autor (2019)

Durante as visitas nas unidades, verificamos que varias destas apresentam problemas na área da pintura interna e um dos principais causadores disto é a umidade. Esta por sua vez pode ocorrer de diversas formas: através da penetração de água pela junta entre a janela e a parede, pela presença de uma tubulação quebrada, entre outras formas, conforme constatamos na figura 7.

Figura 7 – Situações encontradas nas UBE’s.

Fonte: Autor (2019)

Legenda: (A): Situação da pintura desgastada; (B) Pintura interna desgastada.

Com relação à acessibilidade das UBE’s, constatou-se que 64% (sessenta e quatro por cento) das unidades não apresentaram a substituição de escadas por rampas e 36% (trinta e seis por cento) apresentaram de forma regular, ou seja, não estando em conformidade em todos os itens da norma NBR 9050 (ABNT, 2004) (acessibilidade).

Relativamente a limitação de declividade e de espaços a percorrer, 74% (setenta e quatro por cento) das unidades não apresentaram e 26% (vinte e seis por cento) das unidades apresentaram as adaptações de forma irregular, não estando totalmente em conformidade com a norma de acessibilidade (ABNT, 2004).

Em relação à largura dos corredores e portas adaptadas, 67% (sessenta e sete por cento) não apresentaram largura dos corredores e portas adaptadas e 33% (trinta e três por cento) apresentaram de forma irregular não estando totalmente em conformidade com a norma citada acima.

Com relação a alturas de louças sanitárias adaptadas, 67% (sessenta e sete por cento) não apresentaram e 33% (trinta e três por cento) apresentaram de forma irregular, não estando totalmente em conformidade com a norma supramencionada.

Em relação à disponibilidade de alças e barras de apoio, 67% (sessenta e sete por cento) não apresentaram e 33% (trinta e três por cento) apresentaram de forma irregular não estando totalmente em conformidade com a norma de acessibilidade.

Podemos constatar no gráfico 8 abaixo todos os itens citados acima com relação a acessibilidade

Gráfico 8 – Acessibilidade das Unidades Básicas de Ensino na Cidade de São Luís-MA – Ano 2019.

Fonte: Autor (2019)

Durante o período de vistorias, fora percebido que em algumas unidades os corredores são muito estreitos, o que atrapalha a locomoção daqueles que possuem necessidades especiais, conforme pode ser visto na figura 8. Todavia, nos banheiros, em muitos casos, a situação se encontra crítica (Figura 8), onde as barras de apoio não se encontram em bom estado de conservação e em alguns casos apresentam alturas não condizentes com a NBR 9050 (ABNT, 2004).

Figura 8 – Situações encontradas nas UBE’s.

Fonte: Autor (2019)

Legenda: (A): Corredor limitado; (B) Louças danificadas.

Com relação à Estrutura, foi vistoriado nas UBE’s o estado em que se encontra a estrutura referente aos estados de conservação dos forros de PVC, dos pilares, das vigas e das lajes.

Tendo em vista isso, após a pesquisa de campo verificamos que 76% (setenta e seis por cento) estão em condições satisfatórias e apenas 24% (vinte e quatro por cento) apresentaram problemas na laje com umidade, conforme pode ser visto no gráfico 9 abaixo:

Gráfico 9 – Situação da Estrutura das Unidades Basicas de Ensino na Cidade de São Luís-MA – Ano 2019.

Fonte: Autor (2019)

Foram observadas que algumas UBE’s apresentaram problemas na estrutura física. Deste fato, foi verificado que alguns problemas foram causados por infiltrações na cobertura causando umidade na laje (Figura 9). Entretanto, em outras tais elementos se encontraram em condições satisfatórias, como pode ser visto na figura 9.

Figura 9 – Situações encontradas nas UBE’s.

Fonte: Autor (2019)

Legenda: (A): Situação da umidade na laje; (B) Forro em bom estado de conservação.

Deste modo, verifica-se que a correta execução dos serviços assim como o cumprimento das normas regulamentadoras que fixam procedimentos de execução, e as vistorias periódicas decorrentes de manutenção programada são fatores primordiais para que os sistemas estruturais tenham uma vida útil conforme calculada em projeto.

CONCLUSÃO 

Com o desenvolvimento deste trabalho foi possível constatar que as UBE’s das Escolas do Nível Fundamental menor da SEMED na capital, não possuem um plano de manutenção, e nem um Manual de operação, uso e manutenção das edificações.

Com a realização das vistorias realizadas nas 16 (dezesseis) UBE’s na cidade de São Luís, Estado do Maranhão verificou-se diversos problemas em todas as áreas vistoriadas.

Um dos principais fatores que contribuíram de maneira decisiva para o agravamento dos problemas em algumas das Unidades analisadas foi justamente a falta de uma fiscalização mais presente a SEMED.

A falta na qualidade dos materiais empregados é bastante visível nas áreas da pintura, principalmente a externa que em um grande número se encontram muito desgastadas, também nas áreas que possuem revestimentos cerâmicos é nítida a falta de qualidade dos materiais.

Deste modo, chega-se ao entendimento de que uma fiscalização eficiente, a utilização de materiais de qualidade na execução dos serviços, o monitoramento da usabilidade das UBE’s e um plano de manutenção irão contribuir de forma essencial para que os serviços se apresentem com maior durabilidade e aumento de desempenho no estado de conservação dessas unidades.

Assim, diante dos assuntos abordados, outras questões podem ser consideradas relevantes como possíveis desdobramentos destes, o que leva a entender que a partir dos temas desenvolvidos neste trabalho, ainda poderão ser tratados muitos outros itens correlatos, como elaborar um plano de manutenção para as UBE’s objetivando manutenções preventivas.

REFERÊNCIAS

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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 5674: manutenção de edificações: requisitos para o sistema de gestão de manutenção. Rio de Janeiro, 2012.

GOMIDE, T. L. et al. Inspeção predial total. Diretrizes e laudos no enfoque da qualidade total e engenharia diagnóstica. São Paulo: Pini, 2014.

IBAPE/SP – INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERICIAS DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO. Norma de inspeção predial IBAPE/2012. São Paulo. 2012. Disponível em:<http://www.ibape-sp.org.br/arquivos/NormadeInspecaoPredial%20Nacional-aprovada-em-assembleia-de-25-102012.pdf>. Acesso em: 03 mai. 2019.

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NETO, Zeferino Ferreira Velloso. Gerenciamento da Manutenção de Edifícios. Dissertação (Mestrado em Habitação: Planejamento e Tecnologia) – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT. São Paulo,

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2007.