REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202502230934
Stephany Cristina Boldi de Pinho1; Luís Rueda Dorte Júnior2; Diego Daltro Fernandes Gomes3; Mariana Scarmeloto Pardo4; Gabriela Olivieri Centenaro5
RESUMO:
Na psiquiatria, o tratamento da loucura por vezes foi baseado na intolerância frente aos comportamentos dos doentes mentais tendo no cárcere dos indivíduos uma opção para afugentar o diferente e proteger a sociedade (CARDOSO; GALERA, 2011). O objetivo desta pesquisa é analisar o aumento das internações psiquiátricas no Brasil ao longo da última década, por meio de uma revisão dos dados de internação disponíveis. A Metologia de pesquisa uma revisão bibliográfica com uso dos descritores relacionados a essa pesquisa, Aumento; Internações psiquiátricas; Brasil; Revisão; Dados de internação e revisão dos dados de internação através do site DATA SUS. É fundamental que o Brasil reforce os esforços para uma abordagem mais holística e acessível à saúde mental, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica, tenham acesso a cuidados de qualidade.
PALAVRAS – CHAVE: Aumento; Internações psiquiátricas; Brasil; Revisão; Dados de internação.
INTRODUÇÃO
Na psiquiatria, o tratamento da loucura por vezes foi baseado na intolerância frente aos comportamentos dos doentes mentais tendo no cárcere dos indivíduos uma opção para afugentar o diferente e proteger a sociedade (CARDOSO; GALERA, 2011).
Mesmo com a evolução do tratamento psiquiátrico e do entendimento da loucura como a representação de sintomas de determinadas doenças mentais a(s) causa(s) destas doenças, a cura para elas ainda é um desafio (CARDOSO; GALERA, 2011).
Sendo assim o objetivo desta pesquisa é analisar o aumento das internações psiquiátricas no Brasil ao longo da última década, por meio de uma revisão dos dados de internação disponíveis. A pesquisa busca identificar tendências, fatores determinantes e possíveis implicações desse aumento, considerando aspectos sociais, econômicos e de saúde pública, além de avaliar o impacto das políticas públicas de saúde mental na evolução das internações psiquiátricas no país.
Foi utilizado como metologia de pesquisa uma revisão bibliográfica com uso dos descritores relacionados a essa pesquisa, Aumento; Internações psiquiátricas; Brasil; Revisão; Dados de internação e revisão dos dados de internação através do site DATA SUS.
A História da Psiquiatria no Brasil:
Em 1852, foi inaugurado na capital, Rio de Janeiro, o primeiro hospício brasileiro e, seguido a isso, outros estados, no final do século XIX, passaram a contar com instituições unicamente voltadas para a assistência à loucura, entre eles, São Paulo, Pernambuco, Pará, Bahia, Rio Grande do Sul e Ceará (BRAGA; PEGORARO, 2020).
Como tentativa de modernizar os asilos criados no século XIX no Brasil, emergiram no início do século XX as colônias agrícolas. Alinhadas ao discurso da Psiquiatria no contexto de desenvolvimento do país. Os manicômios abrigavam de centenas a milhares de mulheres e homens, sem direito a tratamento digno, vestimentas, alimentação, medicação (BRAGA; PEGORARO, 2020).
A partir da década de 1990, uma série de legislações foram promulgadas e diferentes serviços extra-hospitalares vêm sendo criados. Observa-se, por exemplo, a redução do número de leitos destinados à internação de longo prazo nos Hospitais Psiquiátricos (BRAGA; PEGORARO, 2020).
Após a Segunda Guerra Mundial, por movimentos políticos e sociais voltados à denúncia das práticas opressoras e de violência, realizadas em diversas instituições psiquiátricas, o que fomentou a busca por um novo sistema de assistência em saúde mental, regido pelos ideais de Reforma Psiquiátrica (MESSIAS; MARTINS; CASTRO, 2020)
Política Nacional de Saúde Mental em 2001, que dispõe sobre o
“redirecionamento do modelo assistencial tradicional, para práticas de promoção da autonomia e proteção dos direitos das pessoas que convivem com transtornos mentais, buscando restituir-lhes o direito à cidadania”.
Desse modo, é importante ressaltar que a internação psiquiátrica involuntária, se difere da internação psiquiátrica compulsória em termos técnicos e jurídicos.
Os autores Prado, Sá e Miranda (2015) ressalvam a atualidade, após 40 anos são vistos os frutos da luta antimanicomial brasileira, que ainda operacionaliza a transformação das práticas de saúde voltadas aos sujeitos diagnosticados com transtorno mental.
A Internação Psiquiátrica no Brasil e as Tendências
A internação psiquiátrica é atualmente indicada para casos graves quando foram esgotados os recursos extra hospitalares para o tratamento ou manejo do problema, sendo a internação de pessoas em instituições com características asilares proibida. São considerados casos graves situações em que há presença de transtorno mental com no mínimo, uma das seguintes condições: risco de autoagressão, risco de heteroagressão, risco de agressão à ordem pública, risco de exposição social, incapacidade grave de auto-cuidado (CARDOSO; GALERA, 2011)
No entanto, o aumento das internações psiquiátricas levanta questões importantes sobre os desafios enfrentados na implementação de alternativas ao hospital psiquiátrico, a eficácia do tratamento e os fatores socioeconômicos que contribuem para esse cenário. Esta pesquisa busca apresentar uma análise detalhada dos dados de internação psiquiátrica no Brasil na última década, oferecendo uma visão abrangente sobre as causas, consequências e possíveis soluções para o problema.
Apresenta – se abaixo os dados sobre a internação psiquiátrica no Brasil entre os anos de 2014 até 2024.
FIGURA 1: Internações Hospitalares do SUS – Brasil
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).
O gráfico a seguir apresenta a distribuição das internações psiquiátricas no Brasil nos últimos anos, segmentada por regiões. Ele permite visualizar as diferenças nas taxas de internação em cada uma das cinco regiões do país: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
FIGURA 2: Internações Hospitalares do SUS – Brasil
Fonte: Ministério da Saúde – Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
A partir dessa análise, é possível identificar padrões regionais, como as possíveis variações no acesso aos serviços de saúde mental, a influência de fatores socioeconômicos e as disparidades no atendimento psiquiátrico entre as diferentes áreas geográficas. Além disso, o gráfico destaca possíveis tendências de aumento ou redução das internações em cada região, contribuindo para uma compreensão mais profunda dos desafios e das necessidades específicas de cada uma delas.
CONCLUSÃO:
A análise do aumento das internações psiquiátricas no Brasil ao longo da última década revela importantes tendências e desafios para o sistema de saúde mental do país.
A variação nas taxas de internação entre as regiões também destaca a desigualdade no acesso ao atendimento psiquiátrico, apontando a necessidade de estratégias mais efetivas e regionais para enfrentar os desafios da saúde mental. A pesquisa aponta a importância de um acompanhamento contínuo dos dados de internação psiquiátrica, além de políticas públicas mais robustas que integrem a atenção básica à saúde mental, promovam a inclusão social e ampliem o acesso a tratamentos adequados.
Em última análise, é fundamental que o Brasil reforce os esforços para uma abordagem mais holística e acessível à saúde mental, garantindo que todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica, tenham acesso a cuidados de qualidade.
REFERÊNCIAS
Brasil. Lei 10.216, de 6 de abril de 2001: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília: Planalto, 2011. Recuperado em 08 de julho de 2018 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/l eis/leis_2001/l10216.htm
BRAGA, R. DE B.; PEGORARO, R. F. Internação Psiquiátrica: O que as famílias pensam sobre isso? Revista Psicologia e Saúde, p. 61–73, 2020.
CARDOSO, L.; GALERA, S. A. F. Revista da Escola de Enfermagem da U S P, v. 45, n. 1, p. 87–94, 2011.
MESSIAS, N. K.; MARTINS, M. H. DA M.; CASTRO, C. B. DE. Versões de usuários sobre a internação psiquiátrica involuntária. Revista Polis e Psique, v. 10, n. 1, p. 123–143, 2020.
PRADO, M. F. DO; SÁ, M. DE C.; MIRANDA, L. O paciente com transtorno mental grave no hospital geral: uma revisão bibliográfica. Saúde em Debate, v. 39, n. spe, p. 320–337, 2015.
1Graduada em medicina
stephanydepinho@gmail.com
Universidade Nove de Julho, campus Bauru
2Graduado em medicina
Luisrdj27@gmail.com
Universidade do oeste paulista -UNOESTE JAU
3Graduado em medicina
diegodaltroo1809@gmail.com
Universidade do oeste paulista -UNOESTE JAU
4Graduada em medicina
Marianascarmelotop@hotmail.com
Fundação educacional do município de Assis
FEMA Assis
5Graduada em medicina
gabcentenaro@gmail.com
Universidade Nove de Julho – Campus Bauru