EPIDEMIOLOGICAL PROFILE ANALYSIS OF ACCIDENTS AT WORK WITH BIOLOGICAL MATERIAL BETWEEN 2018 AND 2022 IN A STATE IN THE AMAZON REGION, BRAZIL
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8084148
Hayslla Mikaella do Couto Araújo1*; Talia Aparecida Alves do Nascimento2, Francisca Micilene Costa3, Rainally Sabrina Freire de Morais4, Daniele Coelho Dourado5, Gabriel Bertoni Lugtenburg6, Bruno Jorge Ferreira Câmara7, Glendha Hynglend França de Sousa1, Paula Giovanna Silva8
Resumo
O presente estudo tem por finalidade analisar o perfil epidemiológico dos casos de notificações de acidentes de trabalho com exposição a material biológico no quinquênio de 2018 a 2022 no estado de Rondônia, região norte do país. Trata-se de estudo transversal, descritivo com abordagem quantitativa, do tipo retrospectivo realizado a partir de recorte temporal de dados analisados entre o período de 2018 a 2022 registrados no SINAN e disponibilizados na plataforma do DATASUA/TABNET. Observou-se que ao longo dos cinco anos analisados foram registradas 1737 notificações de acidentes de trabalho com exposição a material biológico, destes os trabalhadores de 30 anos ou mais foram os mais acometidos com 1173 casos, os quais as mulheres corresponderam a (76,05%) dos casos notificados, quanto à escolaridade os portadores de nível médio e superior completo estiveram em maior número. Notou-se também importante registro para os casos notificados que não fizeram emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho. Conclui-se que é importante o levantamento de dados de casos existentes para estimular a reflexão da necessidade de implantação de protocolos de notificações e comunicação de acidentes de trabalho com fluídos biológicos bem esclarecidos em instituições públicas e privadas.
Palavras-chave: Acidente de trabalho, material biológico, perfil epidemiológico.
Abstract
The present study aims to analyze the epidemiological profile of cases of notifications of accidents at work with exposure to biological material in the five-year period from 2018 to 2022 in the state of Rondônia, northern region of the country. This is a cross-sectional, descriptive study with a quantitative approach, of the retrospective type, carried out from a temporal cut of data analyzed between the period from 2018 to 2022 registered in SINAN and made available on the DATASUA/TABNET platform. It was observed that over the five years analyzed, 1737 notifications of accidents at work with exposure to biological material were registered, of which workers aged 30 years or more were the most affected with 1173 cases, which women corresponded to (76.05 %) of the reported cases, regarding education, those with complete secondary and higher education were in greater numbers. An important record was also noted for notified cases that did not issue the Work Accident Notice. It is concluded that it is important to collect data from existing cases to stimulate reflection on the need to implement notification and communication protocols for accidents at work with well-understood biological fluids in public and private institutions.
Keywords: Accident at work, biological material, epidemiological profile.
1. INTRODUÇÃO
Atualmente Rondônia é um dos quatro estados pertencentes a região da Amazônia Ocidental, vinculados à região norte. Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada correspondia a 1.815.278 pessoas no ano de 2021.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a Lei n° 8.213/91, no artigo 19 aponta que acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa podendo provocar lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, podendo resultar em morte, perda ou redução da capacidade do indivíduo para o trabalho (BISPO et al., 2022).
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirma que todos os acidentes de trabalho devem ser notificados pela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (BISPO et al., 2022). O Ministério do Trabalho incluiu à Norma Regulamentadora 32 (NR32) a obrigatoriedade do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes (PPRAMP), em caso de não cumprimento às instituições empregadora poderão sofrer sanções legais (SOUZA et al., 2019).
Ao analisar os cenários dos profissionais de saúde, percebe-se que os acidentes de trabalho com material biológico são responsáveis por grande parte das notificações por acidente de trabalho (PACHECO et al., 2019). Estes acidentes são considerados aqueles que contêm sangue e/ou fluídos biológicos em potencial contaminação com mais de 20 patógenos infectocontagiosos, podendo ser vírus, bactérias e protozoários, entre eles estão, o vírus da imunodeficiência humana (HIV), da hepatite B e C (HBV e HCV) (PACHECO et al., 2019). Estes acidentes podem ser ocasionados por ferimentos com materiais perfurocortantes ou exposição cutânea e/ou mucosa ao material biológico, podendo variar a gravidade e frequência do acidente (MIRANDA et al., 2017).
É importante destacar que não somente os profissionais de saúde estão suscetíveis a estes riscos ocupacionais, mas também outros profissionais, como serviços funerários, de beleza, segurança pública, limpeza urbana, da indústria alimentícia, dentre outras que também compartilham do risco que envolvem esses acidentes com potencial risco biológico (BISPO et al., 2022; GUIMARÃES et al., 2019).
A partir do conhecimento da gravidade dos acidentes de trabalho com material biológico, o Ministério da Saúde definiu diretrizes para o tratamento e acompanhamento dos trabalhos acometidos por este tipo de acidentes, tornando obrigatória a notificação de agravo, através da portaria n° 777/2004 (DA SAÚDEa, 2004). Entretanto, somente no ano de 2006 foi implantado o serviço, a partir da criação de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador a nível nacional. Mais tarde, com a portaria n° 204 e 205 de 2016, foi determinada a obrigatoriedade das notificações semanalmente pelos serviços públicos e privados de todos os acidentes de trabalho com material biológico (DA SAÚDEb e c, 2016).
O conhecimento e divulgação do perfil epidemiológico deste grupo de notificações se faz importante para auxiliar no planejamento das ações por parte da vigilância em saúde, como ações de prevenção, e também implementação de intervenções necessárias para redução da gravidade contribuindo para um melhor desfecho da condição clínica das vítimas tendo a equipe multiprofissional de saúde, importante papel no primeiro atendimento após o acidente para realização de conduta após comunicação de acidente de trabalho.
A pesquisa tem por objetivo descrever o perfil, através da estratificação de dados das notificações por acidentes de trabalho com exposição a material biológico realizadas durante cinco anos no estado de Rondônia, pertencente à região amazônica, a fim de provocar reflexão dessa temática.
2. MATERIAL E MÉTODOS
Trata-se de estudo transversal, descritivo com abordagem quantitativa, do tipo retrospectivo realizado a partir de recorte temporal de dados analisados entre o período de 2018 a 2022.
O estudo descritivo ocorre através da análise de determinadas características em uma determinada população ou fenômeno, é dizer, desencadeia uma relação entre as variáveis. Enquanto o estudo retrospectivo, é realizado através do registro de dados do passado (PEREIRA et al., 2017).
Para a coleta de dados, foi utilizada a plataforma do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS/TABNET), mediante a análise dos casos envolvendo acidentes de trabalho com exposição a material biológico no estado de Rondônia entre os anos de 2018 a 2022, através das notificações registradas no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Como critério de inclusão foram consideradas as notificações de acidentes de trabalho com material biológico no período citado anteriormente. Excluindo-se todas as notificações anteriores e posteriores ao período de análise.
A pesquisa buscou analisar a relação entre o número de notificações de casos registrados durante os cinco anos de análise e sua relação com as seguintes variáveis: gênero, faixa etária, gestante, grau de escolaridade, raça, situação no mercado de trabalho, circunstância do acidente e emissão do comunicado de acidente de trabalho.
Os dados foram coletados e transcritos utilizando-se o programa Microsoft Excel 2016, para a sistematização em planilhas e confecção de gráficos e tabelas. Em seguida, foi realizada análise por estatística descritiva simples, onde as variáveis quantitativas foram descritas por seu valor absoluto e por meio de distribuição de frequências relativas.
Por se tratar de pesquisa envolvendo dados secundários de domínio público sem identificação dos participantes da pesquisa, não é necessário a aprovação do sistema CEP-CONEP, conforme disposto na Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
De acordo com os dados coletados no período de 2018 a 2022, foram registradas 1737 notificações de acidentes de trabalho com materiais biológicos em Rondônia, estado da região norte. Distribuídos conforme tabela 1, onde o maior percentual (23,20%) de casos notificados foi no ano de 2019 correspondendo a 403 casos. Sendo o ano de 2022 o responsável pelo menor percentual (14,80%) de notificações registradas, totalizando 257 casos.
Tabela 1. Frequência de notificação de acidentes de trabalho com material biológico entre 2018 a 2022
| ANO | FA* | FR (%) * |
| 2018 | 372 | 21,41 |
| 2019 | 403 | 23,20 |
| 2020 | 391 | 22,51 |
| 2021 | 314 | 18,08 |
| 2022 | 257 | 14,80 |
| TOTAL | 1737 | 100 |
*(FA) Frequência Absoluta; (FR) Frequência Relativa.
Elaborado pelos autores com dados obtidos através do SINAN
Do período analisado, o grupo de faixa etária com maior casos notificados corresponde ao de 30 anos ou mais, totalizando em 1173 casos notificados. Conforme disposto no gráfico 1. Correspondendo a (67,53%) de frequência relativa, em seguida o grupo de 20-29 anos com (29,36%) e por último o grupo de <19 anos com (3,11%) dos casos notificados.
Gráfico 1. Notificação de acidentes de trabalho por faixa etária
Pôde ser observado que do período analisado as mulheres correspondem a (76,05%) da frequência relativa e os homens a (23,95%) dos casos notificados durante os cinco anos. Conforme mostra o gráfico 2. O sexo feminino disparou à frente do masculino em número de registros, liderando o ranking das notificações com 1321 casos registrados. Destes, 23 corresponderam ao grupo de gestantes.
Gráfico 2. Número de casos notificados por gênero entre o período de estudo
Para a análise dos casos notificados por acidentes de trabalho com material biológico durante o período de análise, o grupo com maior frequência observado corresponde ao de formação em ensino médio completo com (36,90%) dos casos, em segundo o grupo com ensino superior completo com (28,04%) dos casos notificados no SINAN, conforme descrito no gráfico 3.
Não menos importante a frequência relativa para os demais grupos é distribuída em (4,72%) para ensino fundamental incompleto, (2,01%) para ensino fundamental completo, (3,46%) para ensino médio incompleto, (9,33%) para ensino superior incompleto e (15,54%) para a categoria em branco/NA.
Para melhor compreensão e apresentação das informações foram agrupados os casos de ‘Ignorado/Branco’ ao grupo de ‘Não se aplica’. E todas as variáveis detalhadas (analfabeto, primeira à quarta série e quinta a oitava série incompleta) passaram a pertencer ao grupo de fundamental incompleto.
Gráfico 3. Notificação de acidentes de trabalho por grau de escolaridade
Ao analisar os casos notificados por raça, é perceptível que o maior grupo acometido corresponda a raça parda, uma vez que esta corresponde a mais da metade dos casos, com frequência relativa de (55,67%), seguido de (33,74%) para a categoria dos trabalhadores de raça branca, e não menos importante mas em menor percentual estão as raças preta (6,45%), Ignorados/brancos (3,28%) e amarela e indígena com (0,63%) e (0,23%) respectivamente.
Gráfico 4. Número de notificação de acidentes de trabalho por raça
Para a análise dos casos notificados por situação no mercado de trabalho, a categoria que corresponde a ignorados/em branco foi agrupada com “outros” a fim de otimizar a descrição e interpretação dos dados. Conforme ilustrado no gráfico 5.
Fica esclarecido que durante o período de análise a população responsável pelo maior número de casos registrados corresponde ao grupo de servidores públicos estatutário, com (37,82%) de frequência relativa, em seguida o grupo de empregados registrados correspondendo a (32,18%), com importante percentual de casos notificados, o grupo de servidores públicos celetista representa (9,96%), posteriormente a categoria ‘outros’ com (7,83%).
Os demais grupos ainda que em menor frequência de casos notificados, se faz importante mencionar corresponde aos autônomos (4,20%), trabalhadores temporários (3,40%), empregados não registrados (2,70%), trabalhadores avulso (0,58%), desempregado (0,52%), cooperativado (0,46%), empregador (0,23%) e aposentado (0,12%).
Gráfico 5. Número de notificação de acidentes de trabalho por situação no mercado de trabalho
São diversas as circunstâncias em que um trabalhador pode se envolver em acidente de trabalho. Disposto no item 44 da ficha de notificação, durante o período analisado é possível notar que o maior número de casos registrados pertence a categoria ‘outros’ da respectiva ficha com frequência relativa de (18,88%), seguido de Administração de Medicamentos por via Endovenosa (11,23%) como visto no gráfico 6.
A administração de medicamentos é uma importante variável de circunstância de risco e além da endovenosa, os profissionais também se arriscam na administração intramuscular com (4,89%), subcutânea com (4,09%) e intradérmica com (0,52%).
Quanto ao descarte de resíduos de serviços de saúde, o grupo de descarte inadequado de lixo corresponde a (7,94%) e o descarte inadequado de lixo no chão (7,54%).
O grupo de perfuro/cortantes inclui a manipulação de materiais perfurocortantes com ((7,08%) e a manipulação das caixas perfuro/cortantes com (7,08%).
O grupo pertencente a punção/coleta corresponde a (6,45%), é importante lembrar que as punções/coletas podem ser classificadas em venosa e arterial, portanto, o tópico das punções não específicas (4,66%) é útil para aqueles que não souberam identificar o momento de preencher a ficha de notificação.
Dos procedimentos envolvendo materiais biológicos (6,28%) correspondem ao grupo de procedimentos cirúrgicos, (4,03%) aos procedimentos laboratoriais e (2,48%) aos procedimentos odontológicos.
E por último e não menos importante, os grupos de variáveis que correspondem a ignorados/branco com (3,68%), e posteriormente (3,40%) e situações de reencape com (1,84%) e as situações de acidentes em lavanderia com (0,52%).
Gráfico 6. Número de casos notificados por circunstância do acidente durante o período de análise.
Ign: Ignorado; Adm.: Administração; EV: Endovenoso; IM: Intramuscular; ID: Intradérmica; NE: Não especificada; Inadeq.: Inadequado; Manip.: Manipulação; Proced.: Procedimento
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de dados obtidos do SINAN
Na estratificação das notificações por circunstância por ano é possível analisar que no ano de 2019, o maior número de acidentes se enquadra no grupo de administração de medicamentos por via endovenosa, conforme apresentado na tabela 2. Nota-se uma quantidade significativa de notificações registradas por circunstâncias na categoria de ‘outros’.
Tabela 2. Número de notificações por circunstância do acidente por ano
Durante os cinco anos de análise foi observado que (42,37%) dos casos notificados não realizaram a Comunicação de Acidente de Trabalho. Sendo (30,56%) correspondente ao grupo de acidentes de trabalho com material biológico com emissão de (CAT). É importante ressaltar um importante número de registro correspondente ao grupo de não se aplica, não esclarecendo a situação do registro notificado.
Para otimizar a exposição e interpretação dos dados, foi realizada a junção dos ‘ignorados/em branco’ com a categoria dos ‘não se aplica’. E assim foram geradas três variáveis para análise conforme gráfico 7. É possível observar a grande frequência (42,37%) de casos notificados que não fizeram a emissão do comunicado de trabalho (CAT), sendo de (30,57%) para os casos que emitiram a CAT. A categoria de ‘não se aplica’ correspondeu a (27,06%) dos casos notificados.
Gráfico 7. Número de casos conforme emissão de CAT
No Brasil, a segurança do trabalhador visa garantir a proteção da integridade deste no local de trabalho assim como a promoção da saúde através de 34 Normas Regulamentadoras (NR). Trata-se de um conjunto de requisitos e procedimentos que se referem à segurança e medicina do trabalho, tornando-se obrigatórios em empresas públicas e privadas que possuem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre o grupo de normas, a NR 32 é responsável por gerir a segurança dos profissionais de saúde, garantindo a segurança e promoção da saúde por meio das medidas preventivas de acidentes ocupacionais, como o uso de equipamentos de proteção individual (SOUZA et al., 2019; BERTELLI et al., 2023).
Em estudos já publicados nota-se a população do sexo feminino, com faixa etária entre 21 e 30 anos, com nível médio de ensino com maior prevalência em acidentes laborais com material biológico, dentre os procedimentos executados no momento do acidente a punção venosa está entre os acidentes que mais acometem os trabalhadores expostos (CADETE et al., 2022; CORDEIRO et al., 2016; SARDEIRO et al., 2019).
Estudos de revisão sobre acidentes de trabalho, apontam maior frequência em instituições de serviços de saúde, predomínio para acidentes laborais deste tipo com perfurocortantes, relacionando-se a profissão de enfermagem com maior acometimento [PACHECO et al., 2019; CADETE et al., 2022; CORDEIRO et al., 2016; SARDEIRO et al., 2019).
A Previdência Social recomenda que todo acidente de trabalho com material biológico seja notificado e encaminhado para a abertura do comunicado de acidente de trabalho (CAT). Em uma pesquisa recente que trata sobre o conhecimento dos profissionais de saúde sobre acidentes no ambiente de trabalho, aponta que mais da metade dos entrevistados (52,27%) afirmaram não ter conhecimento sobre a CAT, e quando questionados sobre ter sofrido algum acidente, (70%) afirmaram que não houve emissão de CAT, o mesmo estudo demonstra a escassez de conhecimento do profissional sobre os riscos profissionais (DINIZ et al., 2021).
O sangue é um material biológico com elevado potencial infectante, portanto é de suma importância o acompanhamento clínico e laboratorial destes profissionais após a notificação do acidente com exposição a materiais biológicos, mas estudos apontam considerável número de profissionais, aproximadamente um terço, que não concluem o processo e acabam abandonando e/ou interrompendo o tratamento profilático, reforçando que a organização do trabalho, isto é, o fluxo de atendimento após a exposição pode estimular ou limitar o acesso do trabalhador ao acompanhamento clínico-laboratorial (COSTA et al., 2019; DOS ANJOS PEREIRA et al., 2022).
Embora apresente grande risco à saúde do profissional que não conclui o acompanhamento clínico-laboratorial, os profissionais que não procuram ajuda após a exposição a material biológico também enfrentam grandes riscos à saúde, tornando assim casos subnotificados (Silva et al., 2020). Em outros estudos sobre o assunto, os motivos mencionados para justificar a subnotificação incluía a avaliação do acidente como sendo de baixo risco, paciente-fonte HIV negativo, a falta de tempo para sair da unidade a grande demanda de trabalho e o desconhecimento sobre os procedimentos e o excesso de burocracias a serem realizados após o acidente laboral (VIEIRA et al., 2020; DA SILVA et al., 2021; ASSIS et al., 2022).
Portanto, como medida de prevenção para acidentes de trabalho com material biológico inclui-se a capacitação profissional dentro das unidades de serviços de saúde, adoção de medidas de precauções universais e prevenções com implementação de Procedimento Operacional Padrão (POP) bem esclarecido e seguidos à risca. O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) assim como campanhas de imunização, como para o vírus da hepatite B (HBV) também são fatores essenciais para prevenir e minimizar os riscos laborais (DA SILVA et al., 2020).
4. CONCLUSÃO
Diversos grupos ocupacionais estão expostos aos riscos de acidentes de trabalho com material biológico, e são diversos os fatores que podem contribuir. Portanto surge a necessidade de cobrar rigorosamente a obediência quanto ao uso correto de EPIs, cabendo a gestão da instituição promover capacitações, treinamentos e orientações dando ênfase ao tema, a fim de reduzir esses acidentes.
Para trabalhar a prevenção de acidentes de trabalho e a proteção dos trabalhadores expostos ao risco de infecção por material biológico é de suma importância a rigor a supervisão do uso de EPIs e imunização do trabalhador seja do serviço público ou privado.
A pesquisa contribui para estimular a reflexão dos casos notificados em um estado da região norte do país, cujos resultados aqui apresentados demonstraram prevalência para mulheres, jovens com grande maioria dos notificados não emitindo o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), cuja reflexão estimule a necessidade de implantação de protocolos de notificações e comunicação de acidentes de trabalho com fluídos biológicos bem esclarecidos em instituições públicas e privadas.
Desse modo, é possível esclarecer a necessidade de estudos que apontem melhores condições de trabalho, identificação dos fatores predisponentes para os profissionais de saúde, e principalmente que apontem estratégias que visam a redução dos riscos deste grupo de trabalhadores, melhorar as condições de trabalho e garantir saúde aos trabalhadores dessa categoria.
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1Farmacêutica/Residente/Urgência e Trauma, Hospital Regional de Vilhena, 76980-000, Vilhena-RO, Brasil
2Fisioterapeuta/Pós-graduanda, Faculdade de Ensino de Minas Gerais, 35170-009, Coronel Fabriciano-MG, Brasil
3Farmacêutica/Centro Universitário do Norte, 99150-000, Marau-RS, Brasil
4Medicina/Universidade Potiguar, 59056-000, Natal-RN, Brasil
5Odontologia/Docente, Universidade do Estado da Bahia, 41150-000, Salvador-BA, Brasil
6Médico/Residente/Clínica médica, Hospital de Base Ary Pinheiro, 76821-092, Porto-Velho-RO, Brasil
7Biomédico/Docente, Centro Universitário de Rondônia-UNESC, 76965-864, Cacoal-RO, Brasil
8Fisioterapeuta/Hospital Regional de Vilhena, 76980-000, Vilhena-RO, Brasil