REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10722751
Daniella Christina Valença1
Charles Alberto villacorta de Barros2
Andreza Holanda de Oliveira Pinheiro3
Carlos Cunha Oliveira4
Carmen Françuasy Martins Nascimento5
Herick Pampolha Huet de Bacelar6
José Antonio Cordero da Silva7
Edson Yuzur Yasojima8
Renata de barros braga9
Rafael oliveira chaves10
Katia Simone Kietzer11
Lêda Lima da Silva12
Emanuelle Costa Pantoja13
Sérgio Antônio Batista dos Santos Filho14
Ítalo Flexa Di Paolo15
1. INTRODUÇÃO
O xilitol é um carboidrato polissacarídeo natural de cinco carbonos derivado da xilose, presente em plantas e produzido por bactérias e fungos, utilizado como substituto do açúcar na Finlândia desde os anos 1960 (MUSSATTO e CONCEIÇÃO, 2002).
Tem sido amplamente utilizado na saúde bucal para prevenir a cárie devido à sua capacidade antibacteriana, além disso também usado como um medicamento de baixa caloria e uma alternativa para açúcar em pacientes com diabetes(GASBI et al., 2020). Partindo do suposto que as enfermidades infecciosas principalmente respiratórias constituem causa importante de uso de antibióticos, tanto em adulto mas principalmente em consultas pediátricas, e que também muitas vezes leva ao seu uso indiscriminado, o desenvolvimento de substancias naturais profiláticas antibacterianas a base de xilitol tem sido fonte de interesse mundial.
Nos últimos anos o xilitol se tornou uma excelente opção na prevenção e tratamento das afecções respiratórias. Estudos “in vitro” e em modelos animais mostraram uma ação antiviral importante do xilitol contra o vírus sincicial respiratório humano (XU et al., 2016).
Já foi demonstrado também seu forte efeito antimicrobiano contra Staphylococcus aureus e Pseudomonas aeruginosa, que causam frequentemente afecções pulmonares. Como essas bactérias não utilizam xilitol para seu crescimento, isso diminui a concentração de sais no líquido surfactante e aumenta a atividade antibiótica natural dos pulmões, prevenindo infecções bacterianas, entre elas a pneumonia (ZABNER et al, 2000).
Infecções otorrinolaringológicas como rinites, sinusites e otites também se mostraram potencialmente debeláveis com uso de xilitol em forma de irrigação nasal devido a inibição do crescimento de Streptococcus pneumoniae e Haemophillus influenzae (bactérias patogênicas causadoras de infecções respiratórias) diminuindo a aderência dessas bactérias às células epiteliais, reduzindo a incidência do processo infeccioso (TAPIAINEN et al., 2001). Usado ainda após realização de cirurgias endoscópicas nasosinusais, o uso da irrigação nasal com xilitol apresentou melhora significante dos sintomas inflamatórios nasais, principalmente da dor (SILVA et al., 2020).
Devido ser oriundo de fontes naturais, cientistas e a indústria farmacêutica vem desenvolvendo cada dia mais pesquisas, incluindo recentemente o uso do Xilitol na inibição da proliferação do SARSCOV-2 na mucosa nasal (BANSAL et al., 2020). O uso do xilitol mostrou-se seguro para consumo por humanos, sendo usando em quantidades muito maiores como aditivo alimentar e adoçante, respectivamente, do que aqueles que podem ser usados para administração nasal. A solução aquosa de xilitol a 5%, tanto aplicada como spray nasal ou irrigação nasal já foram demonstradas seguras para uso e se encontram incluídas em formulações nasais existentes no mercado para uso em crianças e adultos (WEISSMAN, FERNANDEZ e HWANG, 2020).
Considera-se patente um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos inventores ou pessoas jurídicas detentoras de direitos sobre a criação (SEBRAE, 2017). Em outras palavras, uma patente é uma concessão de um monopólio limitado, feita pelo governo para uma invenção. (CAMPOS, 2015).
A posse de uma patente possibilita remunerar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico, ao mesmo tempo que gera estímulo nos agentes para que se movam na direção do crescimento econômico, fornecendo benefícios sociais, inovação, conhecimento, aprimoramento e a produtividade de uma população (FERREIRA e GUIMARAES, 2009).
O mapeamento de setores e tecnologias, feito através de informações contidas em bancos de dados de patentes, ajudam não só a avaliar sua competitividade tecnológica, mas também sua força legal e comercial (SPEZIALI e SINISTERRA, 2015).
Vários governos de diversos países têm elaborado políticas de incentivo à inovação, devido o reconhecimento da importância da inovação para o seu desenvolvimento. Observou-se que países que incorporaram políticas de incentivo ao processo inovativo nos diferentes estágios da produção têm obtido bons resultados em suas economias e alcançado melhores níveis de desenvolvimento socioeconômico (MACEDO e BARBOSA, 2000).
Com isso, a importância das patentes vem crescendo, já que são valiosos títulos sendo disputados por diversos setores da economia, uma vez que conferem a proteção jurídica ao seu titular a partir da exclusividade para explorar seu invento durante um determinado período (PARANAGUÁ e REIS, 2009).
Estimativas feitas por agentes de patentes afirmam que 10% de todo o conhecimento humano encontra-se protegido por patentes (SPEZIALI e SINISTERRA, 2015).
O mapeamento dos documentos de patentes podem ser realizadas individual ou isoladamente no sítio do INPI (Escritório brasileiro de patentes) ou em bancos de dados de patentes de outros países (PARANAGUÁ e REIS, 2009). Esse mapeamento de documentos patentários publicados é fundamental para perscrutar o “estado da arte” da pesquisa no setor e assim responder onde e quem detém uma determinada tecnologia (DUPIN e SPRITZER, 2015). Desta forma, o presente artigo tem por objetivo conhecer o processo de busca de informações tecnológicas de patentes registradas nos bancos de dados nacionais e internacionais sobre o policarbonato Xilitol usado em fórmulas de irrigação nasal para uso como tratamento e profilaxia de rinites e sinusites, com o intuito de analisar distribuição tecnológica desse produto no Brasil e no mundo.
2. METODOLOGIA
Para o alcance dos objetivos propostos, a metodologia deste artigo concentrou-se no levantamento dos pedidos de patentes de fórmulas de irrigação nasal contendo xilitol para tratamento e profilaxia de rinites e sinusites.
A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do Instituto Nacional de Produção
Individual (INPI), Escritório Europeu de Patentes (EPO) e United States Patents and Trademark Office’s (USPTO), Espacenet e Google Patents. Pesquisou-se como palavras chaves “xilitol”, “irrigação nasal”, “sinusites”e “rinites”, assim como seus equivalentes em inglês: “xylitol”, “nasal irrigation”, “sinusitis” e “rhinitis”.
Em relação ao período de busca dos documentos existentes nos bancos de dados pesquisados, adotou-se como critério de inclusão as publicações existentes de agosto de 2010 à agosto de 2020. Como critério de exclusão, utilizamos a repetição de artigos em mais de uma base de dados.
A partir dos dados obtidos, a pesquisa foi estruturada de acordo com:
A) A quantidade de patentes encontradas.
B)Período de depósito de patentes.
C)Identificação de países nos quais foram depositados os pedidos de patentes.
D)Titularidade de patentes.
Todos os dados foram computados e analisados com o auxílio uma planilha do Numbers.
3. RESULTADOS
3.1 QUANTIDADE DE PATENTES ENCONTRADAS
A figura 1 apresenta o número de patentes encontradas em cada banco de dados de acordo com a pesquisa das palavras chaves, e depois, selecionada uma a uma as publicações que tinham relevância com o tema em si. Utilizamos as palavras chaves de acordo com o banco de dados, porque dependendo de cada um deles, no momento que se restringia a pesquisa colocando mais de uma palavra chave, o mesmo fazia exclusão de registros importantes que poderiam ser incluídos no tema.
No banco de dados do INPI encontramos 52 documentos contendo a palavra “xilitol”, porém apenas 1 documento estava relacionado com o tema.
No EPO encontramos 131 documentos utilizando as palavras “xylitol” e “irrigation nasal”. Destes, apenas 2 documentos se enquadravam na pesquisa. No USPTO foram utilizados os ternos “xylitol” e “irrigation nasal”, onde conseguimos restringir a pesquisa em 42 patentes, sendo apenas 2 relacionado ao tema.
No Espacenet foram encontrados 66 registros com as palavras “xylitol”, “irrigation nasal”, “sinusitis”e “rhinitis”, porém apenas 5 documentos se encaixavam na descrição do trabalho. Por fim, no Google Patents, utilizando as palavras “xylitol”,
“irrigation nasal”, “sinusitis”e “rhinitis” encontramos 424 resultados com apenas 3 documentos relacionados ao tema. Totalizamos assim 13 patentes aplicáveis no enredo do trabalho.
Figura 1: Gráfico de número de patentes encontradas em cada banco de dados.
Mais que quantificar patentes que utilizam o xilitol em compostos para irrigação nasal no tratamento e profilaxia de rinites e sinusites, interessa-nos entender como essa tecnologia está sendo difundida. Nesse sentido, inicialmente, geramos uma matriz de classificação utilizando as 13 patentes capturadas e relacionadas com o tema, conforme apresenta o Anexo 1.
3.2 REGISTRO DE PATENTE POR ANO DE REGISTRO
Na figura 2, podemos observar a evolução do registro de patentes por ano. Observou-se que entre 2010 a 2012 foi depositado apenas 1 patente a respeito do tema abordado. À partir de 2013 houve um um crescimento lento no depósito de patentes e em 2014 uma queda no número de requerimentos quando nenhuma patente foi depositada.
À partir de 2015 houve um salto nos depósitos de patentes, principalmente de 2016 para 2018. Em 2019 não foi depositado nenhuma patente e em 2020 apenas 01.
A evolução anual observada demonstra que existe um interesse mercadológico em desenvolver soluções medicinais à base de xilitol, porém essa evolução ainda é muito lenta.
Figura 2: Evolução das patentes por ano, de 2010 à 2020.
3.3 IDENTIFICAÇÃO DE PAÍSES NOS QUAIS FORAM DEPOSITADOS OS
PEDIDOS DE PATENTES
Os Estados Unidos são os grandes depositante de patentes sobre o uso do Xilitol em compostos para irrigação nasal no tratamento e profilaxia de rinites e sinusites, com 7 depósitos de patentes. Em segundo lugar encontramos a China, com 4 depósitos como demonstra a figura 3. Além deles, outros países do oriente também depositaram patentes sobre o referido produto, sendo eles a Coréia do Sul e o Japão.
No INPI encontrarmos somente 01 patente registrada, e a mesma não era de nacionalidade brasileira, e sim americana. Isso demostra que no Brasil não possui ainda nenhum depósito de patente sobre o produto em questão.
Figura 3: Países com depósitos de patentes
Fonte: A autora, 2020
3.4 TITULARIDADE DOS DOCUMENTOS DE PATENTES.
Em relação à titularidade, foram encontrados 07 documentos de patentes registradas por pessoa jurídica, 5 patentes registradas por pessoa física e apenas 01 patente registrada por Universidade. A China apresentou 3 registros de patentes de Pessoa Jurídica e 01 registro de Universidade, apresentando a mesma quantidade de registros de patentes por pessoa jurídica que os Estados Unidos.
Os Estados Unidos apresentaram 03 registros de patentes de pessoas jurídicas e
04 registros de pessoas físicas. A coréia do Sul com 01 registro de pessoa jurídica e o Japão com seu único registro de pessoa física. Conforme observado na Figura 4, a grande maioria dos registro de patente se deram por pessoa jurídica, o que demonstra que o produto estudado tem fabricação para exploração econômica, e que poderá ajudar no desenvolvimento de crescimento econômico local e na produtividade de uma população.
Figura 4: Titularidade de Documentos de Patentes.
4. DISCUSSÃO
O xilitol tem uma vasta aplicabilidade no mercado devido apresentar propriedades farmacológicas de ação antibacteriana, anticancerígeno e dietética. Isso é observado no número elevado de depósito utilizando o termo “xilitol”, principalmente no Google Patents. Porém, quando se restringe a pesquisa, direcionado as palavras chaves para o tema em questão, observa-se que seu uso na profilaxia e tratamento de doenças respiratórias, em especial nas rinites e sinusites ainda apresentam muito poucos depósitos de patentes no mundo.
Na avaliação de depósitos de patentes por ano, observamos um número maior de depósitos à partir de 2015, principalmente principalmente de 2016 para 2018. Talvez esse crescimento tenha ocorrido devido em anos anteriores os estudos sobre o xilitol para tratamento e prevenção de doenças de vias aéreas terem aumentado significativamente, assim como a comprovação de sua eficácia nessas situações. A evolução anual observada demonstra que existe um interesse mercadológico em desenvolver soluções medicinais à base de xilitol, porém essa evolução ainda é muito lenta. Além disso, observamos que foi depositado em 2020 apenas 01 patente, provavelmente pela dificuldade causada pelo pandemia do novo Coronavírus.
Os Estados Unidos são os grandes depositantes de patentes sobre o uso do Xilitol em compostos para irrigação nasal no tratamento e profilaxia de rinites e sinusites. Porém, para uma substância com tantos efeitos benéficos, o número de depósitos foi considerado muito abaixo do esperado. Dessa forma, se comparado aos demais países, é possível estimar a existência de um incentivo maior para pesquisa e produção de produtos farmacêuticos à base Xilitol em compostos para irrigação nasal nos Estados Unidos. Porém, apesar deste país ter um número maior de patentes se comparado com os outros, não podemos determinar que ele é o país que mais detém pesquisas desta metodologia inventiva, primeiro devido a pouca quantidade de registros e também porque as regras para depósito de patentes são próprias de cada país.
No INPI encontrarmos somente 01 patente registrada, e a mesma não era de nacionalidade brasileira, e sim americana. Isso demostra que no Brasil ainda falta estímulo para fazer com que pesquisas possam ser desenvolvidas sobre o tema, fazendo assim com que haja uma perda da capacidade de inovação, na medida em que o regime jurídico patentário mostra-se como um dos principais descritores sociais para o desenvolvimento tecnológico.
Em relação à titularidade, a China apresentou 3 registros de patentes de Pessoa Jurídica e 01 registro de Universidade, apresentando o mesmo quantitativo de registros de patentes por pessoa jurídica que os Estados Unidos. Foi também o único país que apresentou registro de patente por una Instituição universitária. Lembrando que a vinculação com Universidades é um fator primordial para que se desenvolva cada vez mais produtos inovadores oriundos do pensamento cientifico aplicado em centros de pesquisa.
Apesar de alguns outros países terem apresentados patentes registradas por pessoas físicas, a grande maioria foi por pessoa jurídica, o que demonstra que o produto estudado tem fabricação para exploração econômica, e que poderá ajudar no desenvolvimento de crescimento econômico local e na produtividade de uma população.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O referido estudo foi de significativa relevância para o desenvolvimento do conhecimento sobre o produto almejado. Observamos que apesar de muitas patentes contendo xilitol, poucos depósitos de patente associam a substância para uso em meios de irrigação nasal como tratamento e profilaxia de rinites e sinusites, mesmo os estudos já tendo confirmado sua ação extremamente benéfica para tal meio.
Através desta análise de depósito de patentes podemos observar os Estados Unidos são os maiores depositantes de patentes sobre o tema, e que o mercado brasileiro não apresenta nenhum depósito, necessitando de melhor incentivo para tal.
Por meio desta prospecção também foi possível visualizar que apenas à partir de 2015 ocorre uma aumento do número de patentes depositadas.
Confirma-se assim a importância de mais incentivos a fim de elevar os estudos do xilitol no tratamento e profilaxia de doenças das vias respiratórias, haja vista sua vasta aplicabilidade no mercado devido apresentar também excelentes propriedades farmacológicas de ação antibacteriana nas vias respiratórias.
6 REFERÊNCIAS
BANSAL, S. et al. IOTA-CARRAGEENAN and Xylitol inhibit SARS-CoV-2 in cell culture. BioRxiv, 2020. DOI https://doi.org/10.1101/2020.08.19.225854. Disponível em: <https://www.biorxiv.org/content/10.1101/2020.08.19.225854v1>. Acesso em: 07/10/2020.
CAMPOS, F.L.C. Manual de Propriedade Intelectual do CDTN. Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear; 2015. Disponível em:<http://www.cdtn.br/images/conteudo/nit/manualPI.pdf>. Acesso em 07/10/2020
DUPIN,L.C.O.; SPRITZER,I. A utilização de Documentos de Patentes como fonte de Informação Tecnológica. COBENGE, São Paulo, 2010. Disponível em<http://repositorio.uninove.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/950/264.pdf?sequenc e=1>. Acesso em 10/10/2020.
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PARANAGUÁ, P. ; REIS, R. Patentes e Criações Industriais. FGV, 2009. Disponível em:<http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2755/Patentes%20e % 20Cria%E7%F5es%20Industriais.pdf?sequence=5>. Acesso em 07/10/ 2020.
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7 ANEXO
Anexo 1: Matriz de classificação
Fonte: Bancos de dados de patentes (INPI, USPTO, EPO, Espacenet e Google Patentes) 2020.