ANÁLISE DE PATENTES DO USO DE XILITOL EM COMPOSTOS PARA IRRIGAÇÃO NASAL NO TRATAMENTO E PROFILAXIA DE RINITES E SINUSITES

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10722751


Daniella Christina Valença1
Charles Alberto villacorta de Barros2
Andreza Holanda de Oliveira Pinheiro3
Carlos Cunha Oliveira4
Carmen Françuasy Martins Nascimento5
Herick Pampolha Huet de Bacelar6
José Antonio Cordero da Silva7
⁠Edson Yuzur Yasojima8
Renata de barros braga9
⁠Rafael oliveira chaves10
Katia Simone Kietzer11
⁠Lêda Lima da Silva12
Emanuelle Costa Pantoja⁠13
Sérgio Antônio Batista dos Santos Filho14
Ítalo Flexa Di Paolo15


1.     INTRODUÇÃO

 O xilitol é um carboidrato polissacarídeo natural de cinco carbonos derivado da xilose, presente em plantas e produzido por bactérias e fungos, utilizado  como substituto do açúcar na Finlândia desde os anos 1960 (MUSSATTO e CONCEIÇÃO, 2002).

 Tem sido amplamente utilizado na saúde bucal para prevenir a cárie devido à sua capacidade antibacteriana, além disso também usado como um medicamento de baixa caloria e uma alternativa para açúcar em pacientes com diabetes(GASBI et al., 2020).  Partindo do suposto que as enfermidades infecciosas principalmente respiratórias constituem causa importante de uso  de antibióticos, tanto em adulto mas  principalmente em  consultas pediátricas, e que também muitas vezes leva ao seu uso indiscriminado, o desenvolvimento de  substancias naturais profiláticas antibacterianas a base de xilitol  tem sido fonte de interesse mundial.  

 Nos últimos anos o xilitol  se tornou uma excelente opção na  prevenção e tratamento das afecções  respiratórias. Estudos “in vitro” e em modelos animais mostraram uma ação antiviral importante do xilitol contra o vírus sincicial respiratório humano (XU et al., 2016).

 Já foi demonstrado também seu forte efeito antimicrobiano contra Staphylococcus aureus e Pseudomonas aeruginosa, que causam frequentemente afecções pulmonares. Como essas bactérias não utilizam xilitol para seu crescimento, isso diminui a concentração de sais no líquido surfactante e aumenta a atividade antibiótica natural dos pulmões, prevenindo infecções bacterianas, entre elas a pneumonia (ZABNER et al, 2000).

 Infecções otorrinolaringológicas como rinites, sinusites e otites  também se mostraram potencialmente debeláveis com uso de xilitol em forma de irrigação nasal devido a inibição  do  crescimento de Streptococcus pneumoniae e Haemophillus influenzae (bactérias patogênicas causadoras de  infecções respiratórias)  diminuindo  a aderência dessas bactérias às células epiteliais, reduzindo a incidência do processo infeccioso (TAPIAINEN et al., 2001). Usado ainda após realização de cirurgias endoscópicas nasosinusais, o uso da irrigação nasal com xilitol apresentou melhora significante dos sintomas inflamatórios nasais,  principalmente da dor (SILVA et al., 2020).

 Devido ser  oriundo de fontes  naturais, cientistas e a indústria farmacêutica vem  desenvolvendo cada dia mais  pesquisas, incluindo recentemente o uso do Xilitol  na inibição  da proliferação do SARSCOV-2 na mucosa nasal (BANSAL et al., 2020).  O uso do xilitol mostrou-se seguro para consumo por humanos, sendo usando em quantidades  muito maiores como aditivo alimentar e adoçante, respectivamente, do que aqueles que podem ser usados para administração nasal.  A  solução aquosa de xilitol a 5%, tanto aplicada como spray nasal ou irrigação nasal já foram demonstradas seguras para uso e  se encontram incluídas em formulações nasais existentes no mercado para uso em crianças e adultos (WEISSMAN, FERNANDEZ e HWANG, 2020).

 Considera-se patente um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos inventores ou pessoas jurídicas detentoras de direitos sobre a criação (SEBRAE, 2017). Em outras palavras, uma patente é uma concessão de um monopólio limitado, feita pelo governo para uma invenção. (CAMPOS, 2015).

 A posse de uma patente possibilita remunerar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico, ao mesmo tempo que gera estímulo nos agentes para que se movam na direção do crescimento econômico, fornecendo benefícios sociais, inovação, conhecimento, aprimoramento e a produtividade de uma população (FERREIRA e GUIMARAES, 2009).

 O mapeamento de setores e tecnologias, feito através de informações contidas em bancos de dados  de patentes,  ajudam não só a avaliar sua competitividade tecnológica, mas também sua força legal e comercial (SPEZIALI e  SINISTERRA, 2015).

 Vários governos de diversos países têm elaborado políticas de incentivo à inovação, devido o reconhecimento da importância da inovação para o  seu desenvolvimento. Observou-se que países que incorporaram políticas de incentivo ao processo inovativo nos diferentes estágios da produção têm obtido bons resultados em suas economias e alcançado melhores níveis de desenvolvimento socioeconômico (MACEDO e BARBOSA, 2000).

 Com isso, a importância das patentes vem crescendo, já que são valiosos títulos sendo disputados por diversos setores da economia, uma vez que conferem a proteção jurídica ao seu titular a partir da exclusividade para explorar seu invento durante um determinado período (PARANAGUÁ e REIS, 2009).

 Estimativas feitas por agentes de patentes afirmam que 10% de todo o conhecimento humano encontra-se protegido por patentes (SPEZIALI e  SINISTERRA, 2015).

 O mapeamento dos documentos de patentes podem ser realizadas individual ou isoladamente no sítio do INPI (Escritório brasileiro de patentes) ou  em bancos de dados de patentes de outros países (PARANAGUÁ e REIS, 2009).  Esse mapeamento de documentos patentários publicados é fundamental para  perscrutar o “estado da arte” da pesquisa no setor e assim responder  onde e quem detém uma determinada tecnologia (DUPIN e SPRITZER, 2015). Desta forma, o presente artigo tem por objetivo conhecer o processo de busca de  informações  tecnológicas  de patentes registradas nos bancos de dados nacionais e internacionais sobre o policarbonato Xilitol usado em fórmulas de  irrigação nasal para uso como tratamento e profilaxia de rinites e sinusites, com o intuito de analisar distribuição tecnológica desse produto no Brasil e no mundo. 

2.     METODOLOGIA

            Para o alcance dos objetivos propostos, a metodologia deste artigo concentrou-se no levantamento dos pedidos de patentes de fórmulas de irrigação nasal contendo  xilitol para tratamento e profilaxia de rinites e sinusites.

           A pesquisa foi realizada nos bancos de dados do Instituto Nacional de Produção

Individual (INPI), Escritório Europeu de Patentes (EPO) e United States Patents and Trademark Office’s (USPTO), Espacenet e Google Patents. Pesquisou-se como palavras chaves “xilitol”, “irrigação nasal”, “sinusites”e “rinites”, assim como seus equivalentes em inglês: “xylitol”, “nasal irrigation”, “sinusitis” e “rhinitis”.

            Em relação ao período de busca dos documentos existentes nos bancos de dados pesquisados, adotou-se como critério de inclusão as publicações existentes de agosto de 2010 à agosto de 2020.  Como critério de exclusão,  utilizamos a repetição de artigos em mais de uma base de dados. 

            A partir dos dados obtidos, a pesquisa foi estruturada de acordo com: 

A) A quantidade de patentes encontradas.

B)Período de depósito de patentes.

C)Identificação de países nos quais foram depositados os pedidos de patentes.

D)Titularidade de patentes.

           Todos os dados foram computados e analisados  com o auxílio uma planilha do Numbers. 

3. RESULTADOS 

3.1 QUANTIDADE DE PATENTES ENCONTRADAS 

 A figura 1 apresenta o número de patentes encontradas em cada banco de dados de acordo com a pesquisa das palavras chaves, e depois, selecionada uma a uma as publicações que tinham relevância com o tema em si.  Utilizamos as palavras chaves de acordo com o banco de dados,  porque dependendo de cada um deles,  no momento que  se restringia a pesquisa colocando  mais de uma palavra chave, o mesmo fazia exclusão de registros  importantes que poderiam ser incluídos no tema. 

 No banco de dados do INPI encontramos 52 documentos contendo a palavra “xilitol”, porém apenas  1 documento estava relacionado com o tema. 

 No EPO  encontramos 131 documentos utilizando as palavras “xylitol” e “irrigation nasal”. Destes, apenas 2 documentos se enquadravam na pesquisa.  No USPTO  foram utilizados  os ternos “xylitol” e  “irrigation nasal”, onde conseguimos  restringir a pesquisa  em 42 patentes, sendo apenas 2 relacionado ao tema.  

 No Espacenet foram encontrados 66 registros com as palavras “xylitol”, “irrigation nasal”, “sinusitis”e “rhinitis”, porém apenas 5 documentos se encaixavam na descrição do trabalho. Por fim, no Google Patents, utilizando as palavras “xylitol”,

“irrigation nasal”, “sinusitis”e “rhinitis”  encontramos 424 resultados com  apenas 3 documentos relacionados ao tema.  Totalizamos assim 13 patentes aplicáveis no enredo do trabalho.

Figura 1: Gráfico de  número de patentes encontradas em cada banco de dados.

 Mais que quantificar patentes que utilizam o xilitol em compostos para irrigação nasal no tratamento e profilaxia de rinites e sinusites, interessa-nos entender como essa tecnologia está sendo difundida. Nesse sentido, inicialmente, geramos uma matriz de classificação utilizando as 13 patentes capturadas e relacionadas com o tema,  conforme apresenta o Anexo 1.

3.2 REGISTRO DE PATENTE POR ANO DE REGISTRO

 Na figura 2, podemos observar a evolução do registro de patentes por ano.  Observou-se que entre 2010 a 2012  foi depositado apenas 1 patente  a respeito do tema abordado. À partir de 2013  houve um um crescimento lento no depósito de patentes e em 2014 uma  queda no número de requerimentos quando nenhuma patente foi depositada.

À partir de 2015 houve um  salto nos depósitos de patentes, principalmente de 2016 para 2018. Em 2019 não foi depositado nenhuma patente e em 2020 apenas 01. 

 A evolução anual  observada demonstra que existe um interesse mercadológico em desenvolver soluções medicinais à base de xilitol,  porém essa evolução ainda é muito lenta. 

Figura 2: Evolução das patentes por ano, de 2010 à 2020.

3.3 IDENTIFICAÇÃO DE PAÍSES NOS QUAIS FORAM DEPOSITADOS OS

PEDIDOS DE PATENTES

  Os Estados Unidos são os grandes  depositante de patentes sobre o uso do Xilitol em compostos para irrigação nasal no tratamento e profilaxia de rinites e sinusites, com 7 depósitos de patentes.  Em segundo lugar encontramos a  China,  com 4 depósitos como demonstra a figura 3. Além deles, outros países do oriente também depositaram patentes sobre o referido produto, sendo  eles a Coréia do Sul e o Japão. 

 No INPI  encontrarmos  somente 01 patente registrada,  e a mesma não era de nacionalidade brasileira, e sim americana.  Isso demostra que no Brasil não possui ainda nenhum depósito de patente sobre o produto em questão. 

Figura 3: Países com depósitos de patentes

Fonte: A autora, 2020

3.4 TITULARIDADE DOS DOCUMENTOS DE PATENTES.

 Em relação à titularidade, foram encontrados 07 documentos de patentes registradas por pessoa jurídica, 5 patentes registradas por pessoa física e apenas  01 patente registrada por Universidade.  A China apresentou 3 registros de patentes de Pessoa Jurídica e 01 registro de Universidade, apresentando  a mesma quantidade de registros de patentes por pessoa jurídica que os Estados Unidos.

            Os Estados Unidos apresentaram 03 registros de patentes de pessoas jurídicas e

04 registros de pessoas físicas. A coréia do Sul com 01 registro de pessoa jurídica e o Japão com seu único registro de pessoa física.  Conforme observado na Figura 4,  a grande maioria dos registro de patente se deram por pessoa jurídica, o que demonstra que o produto estudado tem fabricação para exploração econômica, e que poderá ajudar no  desenvolvimento de crescimento econômico local e na produtividade de uma população.

Figura 4: Titularidade de Documentos de Patentes.

4. DISCUSSÃO

 O xilitol tem uma vasta aplicabilidade no mercado devido apresentar propriedades farmacológicas  de ação antibacteriana, anticancerígeno e dietética.  Isso é observado no número elevado de depósito utilizando o termo “xilitol”, principalmente no Google Patents. Porém, quando se restringe a pesquisa, direcionado as palavras chaves para o tema em questão, observa-se que  seu uso na  profilaxia e tratamento de doenças respiratórias, em especial nas rinites e sinusites ainda apresentam  muito poucos depósitos de patentes no mundo.

 Na avaliação de depósitos de patentes por ano, observamos um número maior de depósitos à  partir de 2015, principalmente principalmente de 2016 para 2018. Talvez esse crescimento tenha ocorrido devido  em  anos anteriores os estudos sobre o xilitol para tratamento e prevenção de doenças de vias aéreas terem aumentado significativamente, assim como a comprovação de sua eficácia nessas situações. A evolução anual  observada demonstra que existe um interesse mercadológico em desenvolver soluções medicinais à base de xilitol,  porém essa evolução ainda é muito lenta.  Além disso, observamos que  foi depositado em  2020 apenas 01 patente, provavelmente pela dificuldade causada pelo pandemia do novo Coronavírus. 

 Os Estados Unidos são os grandes  depositantes de patentes sobre o uso do Xilitol em compostos para irrigação nasal no tratamento e profilaxia de rinites e sinusites. Porém, para uma substância com tantos efeitos benéficos, o número de depósitos foi considerado muito abaixo do esperado. Dessa forma, se comparado aos demais países, é possível estimar a existência de um incentivo maior  para pesquisa e produção de produtos farmacêuticos à base Xilitol em compostos para irrigação nasal  nos Estados Unidos. Porém, apesar deste país ter um número maior de patentes se comparado com os outros, não podemos determinar que ele é o país que mais detém pesquisas desta metodologia inventiva, primeiro devido a pouca quantidade de registros e também  porque  as regras para depósito de patentes são próprias de cada país.

 No INPI  encontrarmos  somente 01 patente registrada,  e a mesma não era de nacionalidade brasileira, e sim americana.  Isso demostra que no Brasil ainda falta  estímulo para fazer com que pesquisas possam ser desenvolvidas sobre o tema, fazendo assim com que haja uma perda da capacidade de inovação, na medida em que o regime jurídico patentário mostra-se como um dos principais descritores  sociais para o desenvolvimento tecnológico.

 Em relação à titularidade, a China apresentou 3 registros de patentes de Pessoa Jurídica e 01 registro de Universidade, apresentando  o mesmo quantitativo de registros de patentes por pessoa jurídica que os Estados Unidos. Foi também o único  país que apresentou  registro de patente por una Instituição universitária. Lembrando que a vinculação com  Universidades é um fator primordial para que se desenvolva cada vez mais  produtos inovadores  oriundos do pensamento cientifico aplicado em  centros de pesquisa.

 Apesar de alguns outros países terem apresentados patentes registradas por pessoas físicas, a grande maioria foi por pessoa jurídica, o que demonstra que o produto estudado tem fabricação para exploração econômica, e que poderá ajudar no  desenvolvimento de crescimento econômico local e na produtividade de uma população.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 O referido estudo foi de significativa relevância para o desenvolvimento do conhecimento sobre o produto almejado. Observamos que apesar de muitas patentes contendo xilitol, poucos depósitos de patente associam a substância para uso em meios de irrigação nasal como tratamento e profilaxia de rinites e sinusites, mesmo os estudos já tendo confirmado sua ação extremamente benéfica para tal meio.

 Através desta análise de depósito de patentes podemos observar os Estados Unidos são os maiores depositantes de patentes sobre o tema, e que o mercado brasileiro não apresenta nenhum depósito, necessitando de melhor incentivo para tal.

 Por meio desta prospecção também foi possível visualizar que apenas à partir de 2015 ocorre uma aumento do número de patentes depositadas. 

 Confirma-se assim a importância de mais incentivos a fim de elevar os estudos do  xilitol no tratamento e profilaxia de doenças das vias respiratórias, haja vista sua vasta aplicabilidade no mercado devido apresentar  também excelentes propriedades farmacológicas  de ação antibacteriana nas vias respiratórias. 

6 REFERÊNCIAS

BANSAL, S. et al.  IOTA-CARRAGEENAN and Xylitol inhibit SARS-CoV-2 in cell culture. BioRxiv, 2020. DOI https://doi.org/10.1101/2020.08.19.225854. Disponível em: <https://www.biorxiv.org/content/10.1101/2020.08.19.225854v1>. Acesso em: 07/10/2020.

CAMPOS, F.L.C. Manual de Propriedade Intelectual do CDTN. Centro de Desenvolvimento       da       Tecnologia       Nuclear;       2015.       Disponível    em:<http://www.cdtn.br/images/conteudo/nit/manualPI.pdf>. Acesso em 07/10/2020

DUPIN,L.C.O.; SPRITZER,I. A  utilização  de  Documentos de   Patentes  como   fonte  de Informação Tecnológica. COBENGE, São Paulo, 2010. Disponível em<http://repositorio.uninove.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/950/264.pdf?sequenc e=1>. Acesso em 10/10/2020.

FERREIRA, A. A.,  GUIMARAES, E. R., CONTADOR, J. C. Patente como instrumento competitivo e como fonte de informação tecnológica. Gest. Prod., São Carlos,  v. 16, n. 2, p.209-221, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0104-530X2009000200005 lng=en&nrm=iso>. Acesso em 07/10/2020. 

GASBI, B.A. et al. Health benefits of xylitol. Appl Microbiol Biotechnol., v.104, n.17, p. 7225-7237, 2020. Disponível em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32638045/>.Acesso em: 30/09/2020.

MACEDO, M. F. G.; BARBOSA, A. L. F. Patentes, Pesquisa & Desenvolvimento: um manual de propriedade industrial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2000.

MUSSATTO, S. I., CONCEIÇÃO, R. I. Xilitol: edulcorante com efeitos benéficos para a saúde humana. Rev. Bras. Cienc. Farm., São Paulo, v.38, n.4, p. 401-413, 2002.Disponível     em:     <https://www.scielo.br/pdf/rbcf/v38n4/v38n4a03>.     Acesso em:30/09/2020.

PARANAGUÁ, P. ; REIS, R. Patentes e Criações Industriais. FGV, 2009. Disponível em:<http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2755/Patentes%20e %  20Cria%E7%F5es%20Industriais.pdf?sequence=5>. Acesso em 07/10/ 2020.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Definição de patente. Sebrae; 2017. Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/definicao-de-patente,230a634 e2ca 62410VgnVCM100000b272010aRCRD>. Acesso em :07/10/2020.

SILVA, C. F. F. S. et al. Symptom assessment after nasal irrigation with xylitol in the postoperative period of endonasal endoscopic surgery. Brazilian Journal ofOtorhinolaryngology,           São           Paulo,           2020.           Disponível        em:<https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1808869420300938>. Acesso em:10/10/2020.

SPEZIALI, M. G.; SINISTERRA, R. D. Buscas de informações tecnológicas com base em dados de patentes: Estudo de caso dos líquidos irônicos no Brasil. Quím. Nova, SãoPaulo,       v.       38,       n.       8,       p.       1132-1138,       2015.       Disponível    em:<https://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0100-40422015000801132&script=sci_abstract>.Acesso em: 07/10/2020.

TAPIAINEN, T. et al. Effect of xylitol on growth of streptococcus pneumoniae in the presence of fructose and sorbitol. Antimicrob. Agents Chemother., EUA, v. 45, n. 1, p.166-169,      2001.Disponível      em:      <https://www.scielo.br/scie   lo.php?pid=S1516-93322002000400003&script=sci_arttext>.  Acesso em: 07/10/2020.

WEISSMAN, J. D.; FERNANDEZ, F.; HWANG, P. H. Xylitol nasal irrigation in the management of chronic rhinosinusitis: a pilot study. Laryngoscope, EUA, v. 121, n. 11, p. 2468-2472, 2011. DOI doi: 10.1002/lary.22176. Disponível em:<https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/21994147/>. Acesso em: 07/10/2020.

XU, M. L. et al. Ameliorating Effect of Dietary Xylitol on Human Respiratory Syncytial Virus (hRSV) Infection. Biol. Pharm. Bull., v.39, n.4, p.540-546, 2016. Disponível em:<https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/27040626/>. Acesso em: 07/10/2020.

ZABNER, J. et al. The osmolyte xylitol reduces the salt concentration of airway surface liquid and may enhance bacterial killing. Proc. Nat. Acad. Sci, USA, v.97, n.21, p.11614-11619, 2000. Disponível em: <https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/11027360/>. Acesso em: 07/10/2020.

7 ANEXO

Anexo 1: Matriz de classificação

Fonte: Bancos de dados de patentes (INPI, USPTO, EPO, Espacenet e Google Patentes)  2020.