Analysis of The Use of Materials For the Creation of Low-cost Rural Housing
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7925387
Beatriz de Abreu Oliveira
Paulo Martins Duarte
Orientador: Rogerio Lobo
Resumo: O presente artigo traz a elaboração de um projeto sustentável de habitação de interesse social, será abordada a problemática do déficit urbano em algumas regiões do Brasil a fim de analisar e discutir materiais sustentáveis e de baixo custo para alocar uma população de forma eficiente atentando-se a variações de clima-tempo, interação entre a matéria e o meio, vida útil e manutenção dos materiais. A metodologia se deu através da pesquisa bibliográfica e documental e revisão literária. Tal método foi utilizado a fim de se obter a opinião dos usuários envolvidos no processo da política pública habitacional, buscando compreender as formas de produção do espaço edificado e transformado.
Palavras-chave: Habitação, Material, Área Rural, Baixo custo.
Abstract: This article presents the elaboration of a sustainable social housing project, the problem of the urban deficit in some regions of Brazil will be addressed in order to analyze and discuss sustainable and low-cost materials to allocate a population efficiently, paying attention to the climate-time variations, interaction between matter and the environment, useful life and maintenance of materials. The methodology took place through bibliographic and documental research and literary review. This method was used in order to obtain the opinion of the users involved in the process of public housing policy, seeking to understand the forms of production of the built and transformed space.
Keywords: Housing, Material, Rural Area, Low cost.
1. Introdução
O objetivo principal deste trabalho é refletir sobre os tipos de materiais utilizados na construção de moradias e comparar os diversos materiais utilizados nos âmbitos de durabilidade, economia e sustentabilidade utilizando com base o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) sobre condições de vida em assentamentos rurais para análise geral.
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), regulamentado pela lei nº 11.124/2005, tem como objetivo promover o acesso à moradia adequada para a população de baixa renda, por meios de ações que envolvem desde a elaboração de políticas públicas até a implementação de projetos habitacionais, através de recursos públicos para a construção de habitações adequadas às necessidades das famílias beneficiadas.
O Programa de Habitação Rural (PNHR), gerenciado pela Caixa Econômica Federal, é um programa integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O seu principal objetivo, segundo a instituição, é garantir subsídio financeiro para financiar a construção, reforma ou ampliação de habitações rurais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015 a maior parte da população brasileira, 84,72%, vive em áreas urbanas. Já 15,28% dos brasileiros vivem em áreas rurais.
O PNHR também incentiva a utilização de materiais de construção sustentáveis e de baixo custo, visando a construção de moradias mais acessíveis e sustentáveis. A análise de utilização dos materiais para a criação de habitações rurais de baixo custo deve levar em consideração as diretrizes do SNHIS, garantindo a qualidade das construções e o acesso à moradia adequada levando em consideração sua cultura, hábitos e necessidades, além de critérios como qualidade, durabilidade e custo-benefícios.
Atualmente, a construção civil no Brasil tem relevância considerável na economia, emprega 10% de todos os trabalhadores, representa cerca de 7% do PIB do país e gera 9% de todos os tributos nacionais, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC.
Considerando-se a importância progressiva que sistemas construtivos não convencionais vêm adquirindo, torna-se importante analisar a eficiência material como mais um indicativo da eficácia dos sistemas de produção de edificações. De acordo com Maria Beatriz Sartor Orlando (2016) o crescente aumento dos custos energéticos e ambientais no setor da construção civil tem levado ao surgimento e à adoção de materiais e soluções construtivas que ofereçam menor impacto ambiental e menores gastos na produção das edificações.
Em termos gerais, exige-se do arquiteto e urbanista que o mesmo encare as necessidades de suas cidades como temas para intervenções e que realize sua tarefa de projetar e organizar espaços com responsabilidade social, mais que individual (SARQ/GO, 2014).
Pesquisas e estudos vêm sendo realizados para analisar a utilização de materiais para a construção de habitações rurais de baixo custo, sendo constatada a possibilidade de se utilizar materiais alternativos e técnicas vernaculares, como bambu, palhas, entre outros, que apresentam boa qualidade, durabilidade e baixo custo.
É um tema de grande importância para a sociedade brasileira, uma vez que o déficit habitacional é um problema que afeta milhões de pessoas em todo o país, e a busca por soluções é uma das principais preocupações do governo e da sociedade. Nesse contexto, a utilização de materiais para a criação de habitações rurais de baixo custo é uma das possibilidades para a redução desse déficit em áreas rurais.
1.1 Objetivo
Neste contexto, o objeto da dissertação associa-se a realizar uma análise entre a necessidade socioeconômica da população e buscar uma solução eficiente por meio da revisão literária para a criação de residências.
Para conseguirmos elaborar essa análise serão avaliados os seguintes objetivos intermediários:
- Avaliar os programas habitacionais criados e os conceitos gerais de habitação de interesse social;
- Comparar os sistemas construtivos utilizados no brasil;
- Avaliar as opções de materiais dispostos para as criações de residências rurais.
2. Revisão Bibliográfica
Para a execução do presente trabalho, foram utilizadas fontes de informações variadas, como artigos científicos, publicações de órgãos governamentais e não governamentais, estudos de universidades e institutos de pesquisa e sites, com dados qualitativos, que pudesse nos dar um panorama sobre o contexto da construção civil, quais as tecnologias e materiais mais utilizados no contexto brasileiro, com foco principalmente no aspecto sustentável e de baixo custo.
Inicialmente, foram realizadas pesquisas em bases de dados utilizando palavras-chave relacionadas ao tema, como “habitação de baixo custo”, “área rural”, “materiais”, “programas habitacionais”. A partir daí, foram selecionados artigos que apresentavam informações relevantes sobre o tema proposto.
Com base nessas informações, conseguimos realizar uma análise completa e crítica sobre os métodos das políticas habitacionais existentes e a apresentação de um programa em específico, o Programa Nacional de Habitação Rural.
A estratégia a partir desse ponto, é levantar informações e dados quantitativos acerca das informações anteriores, tais como materiais, métodos, vantagens e desvantagens, e como tudo isso irá baixar seu custo, seus impactos ambientais e principalmente, como implementar nos programas sociais e solucionar o déficit de habitações rurais e socioeconômicos.
3. Conceito geral de Habitação
Desde os primórdios da civilização o próprio instinto natural fez com que o homem procurasse abrigo dos perigos existentes na natureza sendo para fugir de predadores ou se proteger de chuvas, o homem sempre buscou um lar. Utilizando-se inicialmente de espaços naturais como cavernas e árvores, o homem primitivo representava o desenvolvimento de suas habilidades na utilização de diferentes materiais, como pedra, cerâmica, pele e madeira, para a construção das moradias.
O domínio de construir o próprio abrigo, utilizando-se desses materiais, permitiu o surgimento de agrupamentos de moradias denominados de aldeias. As aldeias possuíam ao seu redor áreas para cultivo de alimentos, desenvolvimento de ações religiosas e construções de defesa. Com o passar dos tempos, as atividades de alimentação, descanso, fisiológicas e sociais passam a ser desenvolvidas dentro da moradia, que se torna o espaço ocupado antes e depois da jornada de trabalho do homem. Mais adiante, além das funções domésticas, a casa passa a ser o espaço destinado às pequenas atividades de negócios (DUARTE, 2017 apud ABIKO, 1995).
Ainda segundo o autor, a habitação abrange três funções: Social, servindo como abrigo; Ambiental, possuindo princípios como infraestrutura, saúde, educação, transporte, lazer, etc; e Econômica, devido ao fato de poder oferecer oportunidades de emprego e renda dos diversos segmentos de mercado, bens e serviços. Também pode ser definida como o espaço que proporciona privacidade, intimidade e territorialidade, entende-se que o habitar extrapola o objeto edificado e expande-se para o entorno.
A variedade nas formas de construção de um local transmitem características dos seres humanos que designam fatores como arquitetura, cultura, economia e transmitem aspirações e territorialidade dos moradores e atendem as condições básicas de determinada região como economia, segurança e habitabilidade.
De forma geral, habitação pode ser entendida como um espaço físico adequado para suprir as necessidades humanas, que ofereça condições mínimas de segurança, higiene, conforto e acessibilidade, atendendo a sua cultura e hábitos tanto individuais quanto em comunidade. A participação da população local, é um fator de extrema importância e influência para a identificação das necessidades da região e até mesmo para a escolha dos materiais mais adequados para as construções das habitações.
A Habitação é um direito fundamental previsto na constituição brasileira e reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece a importância de uma moradia adequada para a dignidade humana, e deve ser garantido pelos estados a todos os cidadãos.
De acordo com o comentário Geral n.4 do Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU de 1991, uma habitação adequada inclui segurança legal da posse, disponibilidade de serviços e infraestrutura, custo acessível, habitabilidade, acessibilidade, adequação cultural e proteção contra interferências arbitrárias.
Embora a adequação da habitação seja avaliada considerando as especificações locais, esses critérios devem ser observados independente do contexto. O direito à moradia é vinculado a outros direitos humanos e deve ser compreendida como uma habitação adequada que promove uma vida digna.
3.1 Déficit Habitacional no Brasil
O Déficit Habitacional é um dos principais problemas enfrentados pelo Brasil atualmente, sendo um reflexo da ineficiência das políticas públicas para garantir o direito à moradia adequada para todos.
De acordo com estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit habitacional brasileiro atingiu a marca de 5,876 milhões de moradias em 2019, representando um aumento em relação ao ano anterior.
Este número representa o total de famílias que vivem em condições precárias, como moradias improvisadas ou superlotadas, em áreas de risco ou em situação de rua. Além disso, muitas famílias não possuem acesso aos serviços básicos, como água potável, saneamento e energia elétrica.
O problema do déficit habitacional é ainda mais grave nas áreas urbanas, onde a demanda por moradia é maior. Muitas pessoas vivem em favelas ou em áreas de ocupação irregular, sem acesso a serviços adequados e sem a segurança de um contrato de locação ou propriedade legal.
Para tentar sanar este problema, o governo brasileiro criou políticas como o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que tem como objetivo garantir o acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda. Além disso, programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que oferece financiamento para a construção de casas populares, têm sido implementados para tentar minimizar o déficit habitacional.
No entanto, muitas críticas são feitas em relação a essas políticas,principalmente em relação a qualidade das moradias construídas e a falta de acesso a serviços públicos básicos em muitas regiões. Além disso, muitas vezes as políticas de habitação de interesse social são focadas na construção de novas moradias, sem considerar a requalificação das áreas já existentes, o que poderia garantir melhores condições de vida para as famílias que já residem nessas regiões.
Outro fator é a falta de efetividade dessas políticas, muitas vezes os recursos não são suficientes para atender toda a demanda populacional, além da qualidade das moradias construídas, que muitas vezes são erguidas sem o devido planejamento e acabam por se tornar locais insalubres e inseguros para seus moradores.
O estudo também aponta que a maior parte das moradias deficitárias se concentra nas regiões metropolitanas do país. A região sudeste é a que apresenta o maior déficit habitacional, com 1,6 milhão de unidades habitacionais em falta, seguida da região nordeste, com 1,4 milhão de moradias.
De modo geral, o déficit habitacional brasileiro é uma questão complexa que requer mais planejamento e implementação de políticas de fato efetivas e abrangentes para garantir o direito à moradia previsto em constituição.
3.2 Habitação de Interesse Social
A Habitação de Interesse Social (HIS) é uma política pública voltada para garantir o acesso à moradia às populações de baixa renda. Termos como habitação para população de baixa renda, habitação popular e habitação social também são utilizados para designar habitações de interesse social com o objetivo de atender famílias de baixa renda e carentes de soluções destinadas ao atendimento de necessidades habitacionais.
O objetivo dessa lei é assegurar o direito à moradia digna, previsto na Constituição Federal, e promover a inclusão social. A construção dessas habitações é um processo complexo de produção com características determinadas por fatores jurídicos, sociais, políticos, econômicos, ecológicos e tecnológicos.
No Brasil, O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), instituído pela Lei nº11.124/2005, é responsável por definir as diretrizes e normas para a execução da política de habitação de interesse social. é coordenado pelo Ministérios do Desenvolvimento Regional e envolve a participação de estados, municípios, empresas e organizações da sociedade civil.
As diretrizes da habitação de interesse social estabeleceram também as bases para a implementação da política habitacional no Brasil. Essas diretrizes têm como objetivo orientar a atuação dos governos federal, estadual e municipal na promoção da habitação de interesse social.
Entre as principais diretrizes estão:
- A garantia do direito à moradia adequada: A habitação de interesse social deve garantir o direito à moradia adequada, que inclui condições de salubridade, segurança, conforto e privacidade.
- A promoção da participação social: A política habitacional deve promover a participação da sociedade na definição das diretrizes e na gestão das ações de habitação de interesse social.
- A articulação entre os diferentes níveis de governo: A implementação da política habitacional deve ser realizada de forma articulada entre os diferentes níveis de governo, com a participação dos setores público e privado.
- A utilização de recursos públicos e privados: A habitação de interesse social deve contar com a utilização de recursos públicos e privados, garantindo a sustentabilidade financeira das ações.
- A priorização das áreas urbanas consolidadas: A política habitacional deve priorizar a regularização fundiárias e a produção habitacional nas áreas urbanas consolidadas, com infraestrutura e serviços públicos já existentes.
- A promoção da sustentabilidade: A habitação de interesse social deve ser projetada de forma a garantir a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética.
- A promoção da inovação tecnológica: A política habitacional deve incentivar a adoção de tecnologias inovadoras na produção de habitação de interesse social, buscando reduzir os custos e aumentar a eficiência na construção.
Essas diretrizes são fundamentais para garantir o sucesso da HIS no país. É importante que os governos, em todos os níveis, trabalhem de forma articulada para implementar essas diretrizes e promover o acesso à moradia adequada para toda a população.
Para a construção de habitações de interesse social, são utilizados materiais e tecnologias que permitem a redução de custos sem comprometer a qualidade e a segurança das edificações. Entre esses materiais, destacam-se os blocos de concreto, as telhas de fibrocimento, as estruturas metálicas e os sistemas construtivos industrializados.
Além da produção de novas moradias, a HIS também inclui ações de melhoria das condições habitacionais em áreas precárias e de atendimento às necessidades específicas de grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais, a construção dessas moradias geram empregos diretos e indiretos, reduzem o déficit habitacional.
Porém, como qualquer política pública, existem questões que devem ser avaliadas e apresenta problemas que estão além da sua construção e a solução dessas dificuldades está ligada a fatores como a renda das famílias de classes sociais mais baixas, à dificuldade de acesso aos financiamentos concedidos pelo governo, à deficiência na implantação de programas e políticas habitacionais públicas provenientes do custo elevado que essas construções exigem e que comprometem o orçamento público além da baixa qualidade das moradias e da ineficiência burocrática.
Sendo a habitação um direito garantido pela Constituição Federal aos cidadãos brasileiros, seus conceitos interagem com fatores sociais, econômicos e políticos, fruto de uma série de fatos históricos que culminaram na sua situação atual e determinaram o desenvolvimento da sociedade como um todo.
3.3 Habitação Rural
A casa grande e a senzala podem ser consideradas as primeiras casas rurais brasileiras. Implantadas pelos portugueses na primeira metade do século dezesseis, apresentavam características típicas do país de origem, porém com técnicas construtivas adaptadas ao local, considerando o clima tropical, os materiais disponíveis e alguma contribuição cultural indígena e africana (ORLANDO, 2016 apud VAUTIER, 1960).
Segundo o autor, os índios brasileiros possuíam limitadas técnicas de construção da habitação, porém, diante da grande diversidade cultural das populações indígenas foram constatadas variadas formas de moradias: casas em forma de colmeia, cabanas redondas ou cilíndricas, abrigos de palha, etc., cujas técnicas construtivas não ofereceram grande contribuição para caracterizar o tipo de habitação rural do Brasil, com exceção das moradias populares, que aproveitavam os elementos e recursos do próprio ambiente em que eram construídas.
A influência da cultura africana na habitação rural brasileira teria sido ainda menor; devido às condições de escravidão a qual foram trazidos os negros africanos para o Brasil sua cultura foi descaracterizada e pouco pôde ser preservado.
Com o decorrer dos tempos, novos tipos de moradias surgiram, passando a caracterizar a habitação rural no Brasil: a senzala foi substituída pelo mocambo – primeira habitação do trabalhador livre (trabalhador dos engenhos de açúcar); a casa grande cedeu espaço aos bangalôs, chalés, casas de estancieiro, ranchos, “barracas”, “tapiris”, palafitas, etc.
As construções eram executadas de forma a adaptar-se ao local implantado e às condições oferecidas pelo ambiente, tanto em seu sentido físico como social. Os materiais de construção utilizados eram aqueles obtidos através do aproveitamento dos elementos naturais: barro, madeira, palha de diferentes palmeiras e outras espécies vegetais.
As condições da habitação nas áreas rurais do Brasil estão diretamente relacionadas com a situação econômica agrária do país. O baixo poder aquisitivo e o baixo nível na qualidade de vida dos agricultores familiares refletem, através do problema da habitação rural, na falta de acesso a condições sanitárias adequadas, em moradias de baixa qualidade física, funcional e ambiental, na queda do rendimento do trabalho e, consequentemente, da produção e no aumento do número de trabalhadores rurais que migram para as cidades (ORLANDO, 2016 apud VAUTIER, 1960).
As edificações rurais variam em dimensão, qualidade, funcionalidade, conforme a localização geográfica, renda dos proprietários, tamanho e produção da propriedade. Variam de acordo com a função que desempenham, da atividade que abrigam e do nível de sua especialização e conforme a cultura e tradição local ou familiar.
Métodos e materiais construtivos, conforto ambiental e higiene são alguns dos aspectos que devem ser observados no momento do projeto, execução e análise das habitações rurais (ORLANDO, 2016 apud PEREIRA, 1986).
3.4 Habitação Urbana
Serviços e Estruturas urbanas compreendem o âmbito da cidade que visam atender as necessidades coletivas e individuais, como abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem, fornecimento e distribuição de energia elétrica, comunicação, segurança, transporte coletivo, além de edificações destinadas à educação, trabalho, saúde e lazer (ORLANDO, 2016 apud ABIKO, 1995).
Com o surgimento da Revolução Industrial, ocorreu uma expansão no número de indústrias e a sua concentração nas grandes instalações, culminando na formação de centros urbanos, juntamente com o crescimento populacional decorrente desse desenvolvimento, transformando o modo de vida nos principais centros europeus (ORLANDO, 2016 apud MARCOS, 2009).
Já nessa época surge o primeiro déficit populacional nos países pioneiros da Revolução Industrial (Inglaterra e França), muitas famílias migraram das zonas rurais para os centros urbanos atraídas pelo desenvolvimento. As precárias condições de higiene e o adensamento em pequenos cômodos levaram a epidemias como Cólera, Peste e Tifo.
Ainda segundo o autor, no Brasil não era diferente, vilas operárias surgiam nas localizações próximas às indústrias e ofereciam condições de vida precárias. Tornou-se popular o cortiço, moradia coletiva localizada nas regiões depreciadas dos centros urbanos, tornou-se a forma mais comum de habitar nas cidades, fazendo com que o país enfrentasse os mesmos problemas das regiões europeias.
Nesse período surge, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, as habitações populares planejadas, que são vilas operárias, destinadas à classe dos operários, que se localizavam nas periferias dos centros urbanos.
Sendo assim, tanto no Brasil quanto na Europa, o conceito de habitações populares passa a ser discutido no mesmo século XIX, e início do século XX, chamado de “crescimento urbano-industrial”, levando a engenheiros e arquitetos a projetar espaços mínimos de moradia, que foram alterados ao longo das evoluções técnicas e de acordo com as necessidades de infraestrutura urbana. Somente após a década de 30 é que se iniciam as possibilidades de financiamento de imóveis no país (ORLANDO, 2016 apud MARCOS, 2009).
3.5 Política Nacional de Habitação Rural
A Política Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criada com o objetivo de oferecer melhores condições de vida no campo para as famílias que vivem em áreas rurais, por meio da construção, reforma ou ampliação de moradias. A PNHR faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida e é destinada a agricultores, familiares, trabalhadores rurais, pescadores artesanais, aquicultores, extrativistas, silvicultores, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais que vivem em áreas rurais.
A PNHR é financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e conta com parceria de estados, municípios, cooperativas, associações e outros órgãos e entidades do setor. As famílias beneficiadas pelo programa podem contar com assistência técnica gratuita para a elaboração do projeto de moradia e orientações sobre sua construção, além de acesso a crédito para aquisição de materiais de construção e mão de obra.
Desde a sua criação, a PNHR já beneficiou milhares de famílias em todo o país, promovendo o desenvolvimento sustentável das áreas rurais e a melhoria das condições de vida das pessoas que nela vivem. O programa contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, incentivando a permanência dos trabalhadores no campo e a geração de renda. As suas diretrizes incluem:
- Priorização de áreas com maior déficit habitacional: a PNHR tem como foco as famílias que vivem em situação de extrema pobreza e com baixa renda, especialmente aquelas que não possuem condições de acesso ao crédito habitacional e que residem em áreas com maior déficit habitacional.
- Parcerias com agentes políticos e privados: A política incentiva a participação de agentes públicos e privados na produção de habitações rurais, por meio de convênios e parcerias, com o objetivo de ampliar a oferta de moradias e reduzir os custos para as famílias e beneficiadas.
- Sustentabilidade ambiental: A PNHR busca promover a construção de habitações rurais com critérios de sustentabilidade ambiental, levando em consideração aspectos como o uso de materiais de construção adequados, a adoção de práticas de conservação do solo e da água, e a promoção do uso de fontes de energia renováveis.
- Participação das famílias beneficiadas: A política valoriza a participação das famílias beneficiadas em todas as etapas do processo de produção habitacional, desde o planejamento até a execução e a gestão das moradias.
- Acompanhamento técnico e social: A PNHR prevê a realização de acompanhamento técnico e social das famílias beneficiadas, com o objetivo de garantir a qualidade das habitações e promover a sustentabilidade das comunidades rurais.
Embora o programa tenha seus pontos positivos, como melhora nas condições de vida das pessoas que vivem em áreas rurais, o estímulo à economia local gerando empregos e movimentação, a regularização fundiária que garantem a segurança jurídica do imovel e o acesso a créditos, a PNHR vem enfrentado dificuldades em atingir suas metas devido a baixa efetividade, baixa de recursos, incapacitação dos agentes envolvidos, conflitos fundiários por disputas de terra, falta de saneamento básico em muitas dessas áreas rurais e problemas nas construções pela falta de estradas pavimentadas e difícil acesso aos materiais de construção.
A PNHR é um importante instrumento de política pública para a redução das desigualdades sociais e a promoção da inclusão social no meio rural, garantindo o direito à moradia digna e adequada para as famílias, porém, assim como as demais políticas que vimos no presente trabalho, passa por problemas que dificultam a sua efetivação.
3.6 Política Nacional de Habitação
O Plano Nacional de Habitação é um dos instrumentos para a realização dessa nova proposta da Política Nacional de Habitação, engloba os diversos programas citados neste trabalho como A Habitação de Interesse Social (HIS), Minha casa Minha Vida, A Política Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa Casa Verde e Amarela, e tem como embasamento o processo participativo.
É uma ação governamental que visa garantir o direito humano à moradia, previsto na constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e pela Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Além de ser um direito reconhecido pela ONU no comentário Geral n.4 do Comitê Sobre os Direitos Econômicos Sociais e Culturais de 1991. uma habitação adequada inclui segurança legal da posse, disponibilidade de serviços e infraestrutura, custo acessível, habitabilidade, acessibilidade, adequação cultural e proteção contra interferências arbitrárias
O PlanHab está previsto na Lei Federal n o 11.124/05 – que estruturou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – e ao longo de sua elaboração a Secretaria Nacional de Habitação buscou alicerçar um amplo compromisso nacional para assegurar o direito à moradia digna (BRASIL, 2005).
Desta forma, segundo a Secretaria Nacional de Habitação, o PlanHab, que apresenta um conjunto de mudanças de abrangência nacional, impacta diretamente o setor habitacional, como parte de um processo de planejamento de longo prazo que se articula com outros instrumentos de planejamento do Governo Federal, tendo como meta o ano de 2023 para finalizar a elaboração de estratégias e propostas que implementam um conjunto de ações formuladas para atingir o principal objetivo da PNH: tornar universal o acesso à moradia digna por todo cidadão brasileiro (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2014).
4. Construção civil e Sustentabilidade
Os Impactos ambientais, são uma realidade no mundo moderno como resultado do processo de geração de energia desde a Revolução Industrial. À medida que a população aumenta, aumenta a necessidade de suprimentos e energia e também aumenta a necessidade de produção, como consequência temos um aumento nas emissões de gases residuais, que gera instabilidades regionais e alterações climáticas.
Para Woolley (2000 apud Bohadana, 2007) há esforços para reduzir os impactos relacionados aos materiais no que diz respeito à origem dos mesmos. O autor sugere a utilização de materiais renováveis, que requeiram o mínimo de processamento, energia e transporte; uso de materiais que não emitem substâncias tóxicas durante sua produção ou uso.
O ser Humano, contou com poucos recursos para suas edificações, seu início era marcado por biomateriais, tecnologias vernaculares, com o homem moderno, único com vasta gama de materiais, a sua utilização passa ser mais comum em edificações rurais (BOHADANA, 2007 apud LYLE, 1994).
A partir da década de 70, devido à crise energética, passou-se a buscar alternativas de construção com baixo gasto energético, surgindo assim conferências com a intenção de discutir e traçar planos de ação acerca da redução da poluição. As primeiras discussões sobre desenvolvimento sustentável foram caracterizadas por um período de grande pessimismo sobre o futuro da civilização e seu rápido desenvolvimento, segundo as previsões, a população e industrialização aumentavam mais do que a disponibilidade de recursos.
Na Conferência Rio 92, os chefes de estados comprometeram-se em buscar juntos um caminho para este novo sistema de desenvolvimento, que se baseia em três princípios: o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
O Protocolo de Quioto, tratado ratificado em 1997, como parte do compromisso dos planos de ação de tratados anteriores, exige o comprometimento dos países com a redução de emissão de gases de efeito estufa, incluindo o dióxido de carbono.
No Brasil, as pesquisas e discussões acerca da sustentabilidade na construção só tem seu marco inicial por volta dos anos 2000, quando durante um simpósio foi apresentada uma proposta para aderir a sustentabilidade no país como contribuição à agenda 21. Desde então, vem surgindo comissões e entidades acerca do tema no país, reunindo representantes dos setores da construção visando desenvolver e aplicar conceitos e sustentabilidade nas suas três dimensões: social, econômica e ambiental.
Figura 1 – Desenvolvimento do conceito de sustentabilidade na construção
O Setor da Construção Civil além de atender as necessidades de qualidade de vida, tais como abrigo, lazer, comércio, entre outras, também é responsável pela implementação e manutenção de infraestruturas de base como redes de tratamento de esgotos e prédios públicos. Porém, apesar da sua importância, está entre as indústrias que mais consome matérias primas, destrói florestas e emite alto nível de poluição por gases e resíduos sólidos.
Seu impacto ambiental é resultado de várias etapas de cadeia produtiva que envolvem recursos ambientais, econômicos e sociais. A prática de sustentabilidade envolve uma visão sistêmica em todos os níveis produtivos, uma vez que os termos de uma arquitetura sustentável aborda impactos no meio ambiente construído a longo prazo, exigindo um equilíbrio entre bem-estar social, ecologia e economia.
Edificações sustentáveis tem como objetivo, solucionar problemas ambientais, respeitando a natureza e extraindo dela seu melhor comportamento, utilizando de fundamentos científicos para se obter resultados com baixo custo energético, tentando minimizar os impactos da melhor forma possível dentro do contexto inserido, tais como: a preocupação com a cultura e economia local e o entorno da edificação; eficiência de uso de recursos naturais e de energia; minimização e descarte adequado dos resíduos gerados e geração de ambientes confortáveis e saudáveis a longo prazo
4.1 Materiais e Sistemas Construtivos
Os recursos naturais utilizados nas construções e seus sistemas são responsáveis por metade do consumo no mundo, e provocam impactos desde sua extração até disposição final, em níveis globais, regionais e locais. Como não há materiais excelentes para todas as especificações, se faz necessário pontuar e avaliar cada projeto. Edwards (2010 apud DUARTE, Daiane 2017) sugere quatro tópicos a serem considerados na escolha de materiais e sistemas construtivos, sendo eles:
a) Desempenho ao longo da vida útil da edificação;
b) Aparência;
c) Energia incorporada;
d) Possibilidade de reuso ou imagem.
De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (2015 apud DUARTE, 2017). O ideal, é escolher materiais que exijam o mínimo de manutenção e alto desempenho, são qualidades físicas essas que fornecerão a habitação maior qualidade funcional. Quanto ao aspecto estético do material, isso se dá através de aspectos culturais de cada região como forma de expressão.
O conceito de energia incorporada está relacionado com a quantidade de processos que um material terá que passar, maior será essa energia e os resíduos, valores esses que auxiliam a comparar quais soluções geram menos impactos. Seu cálculo é bem complexo, porém, se utilizado de forma adequada, facilitará o processo de escolha de estratégias sustentáveis.
No âmbito brasileiro, a NBR 15575/2013 estabelece parâmetros para edificações habitacionais. Os sistemas construtivos mais comuns, são as construções de alvenaria estrutural de blocos de concreto ou cerâmica, construções em painéis estruturais de concreto armado com enchimento de tijolos. Outras tecnologias existem, porém, são menos disseminadas como as construções com painéis isotérmicos.
As construções mais tradicionais, como as de alvenaria estrutural, são um método formado por paredes de tijolos, blocos ou outros materiais. As paredes são dimensionadas para suportar todas as cargas da edificação, incluindo vento, sismo e carga própria. Possui algumas vantagens como simplificação do processo construtivo, edificações de vários pavimentos, porém em contrapartida, assim como qualquer outro, o ideal é que se tenha mão de obra especializada e a inflexibilidade do sistema construtivo dificulta a adaptação dos projetos.
São bastante utilizadas nos programas de habitações de interesse social, porém o deficit habitacional segue elevado, o que indica a necessidade de se buscar soluções mais eficientes.
Foram realizados estudos comparativos de sustentabilidade, seguindo os três selos (LEED, AQUA e Selo Casa Azul) em vários dos sistemas construtivos industrializados e as construções Wood Frame e Steel Frame apresentaram resultados mais satisfatórios que as demais opções com painéis de concreto. Um projeto de habitação nesse sistema pretende oferecer uma opção inovadora de habitação de baixo custo.
O Programa nacional Minha Casa Minha Vida, visa trazer, na questão da habitação social, a inclusão de materiais e sistemas construtivos inovadores, onde o SINAT (Sistema Nacional de Avaliações Técnicas) avalia os mesmos que não possuem normas técnicas específicas.
Uma opção viável para habitações de baixo custo são as técnicas de Light Steel Framing, sistema estrutural composto por perfis de aço galvanizado leves que são fixados entre si em uma fundação para formar a estrutura da edificação, e as técnicas vernaculares como a utilização de palhas, terras e coberturas verdes. São técnicas naturais, que permitem a possibilidade de combinação com mais tecnologias, são materiais e exigem menos benefícios comparados aos atuais.
2.1.1 Light Steel Framing
Light Steel Framing (LSF) é uma técnica construtiva que tem ganhado destaque no mercado da construção civil nos últimos anos. Essa técnica consiste em um sistema estrutural composto por perfis de aço galvanizado leves que são fixados entre si em uma fundação para formar a estrutura da edificação.
Seu uso já é amplamente difundido nos Estados Unidos, desde a década de 1950, e em outros países como o Canadá, Austrália e Nova Zelândia, mas tem ganhado espaço no Brasil a partir dos anos 90.
O LSF é considerado uma tecnologia limpa, já que não utiliza água ou argamassa em sua construção, o que reduz o tempo de obra e diminui os resíduos gerados. Além disso, os perfis de aço são leves e de fácil manuseio, o que agiliza o processo de construção e permite a montagem da estrutura no próprio local.
É composto por perfis de aço galvanizado, que são parafusados entre si para formar a estrutura, que é revestida por placas de OSB (painel de madeira) e chapas cimentícias, que são fixadas por parafusos auto atarraxantes. As paredes são preenchidas com isolamento térmico e acústico e revestidas por uma camada de acabamento externo.
Figura 2 – Montagem de obra residencial com Steel Frame
Outra vantagem é a flexibilidade do projeto, como os perfis de aço são moldáveis, é possível criar diferentes tipos construções de diferentes tamanhos e formatos, curvos ou irregulares, permite a criação de espaços mais amplos e livres de pilares, é possível integrar diferentes sistemas construtivos, como alvenaria, vidro, drywall, o que amplia as possibilidades de acabamento.
Seu uso traz benefícios ambientais, pois os perfis de aço podem ser reciclados, o que reduz a geração de resíduos, além disso, por serem mais leves que outros materiais, os perfis de aço reduzem a emissão de gases poluentes na construção e no transporte.
No entanto, no Brasil a técnica ainda encontra desvantagens, como a falta de mão de obra especializada. Por ser um sistema relativamente novo no país, ainda são poucos os profissionais capacitados para executar com segurança as obras, muitos construtores ainda possuem receio de adotar o sistema, devido a desconfianças em relação a sua resistência e durabilidade.
Outro problema é a falta de normas técnicas específicas para o sistema. Embora existam normas para o uso de estruturas metálicas em geral, ainda não há normas específicas para o LSF, isso pode gerar a dificuldade na obtenção de financiamentos seguros, e resistência por parte de órgãos públicos em aprovar projetos que utilizam do sistema.
Seu custo inicial um pouco mais elevado em comparação ao sistemas tradicionais de construção geram outro obstáculo, embora gere economia em longo prazo, muitos construtores ainda optam pelos sistemas mais baratos a curto prazo.
De todo modo, o LSF tem se mostrado uma alternativa viável e sustentável para a construção civil e ganhado cada vez mais espaço, é uma alternativa promissora para a construção civil brasileira, seu uso incentiva uma forma de aumentar a eficiência energética das construções e reduz o impacto ambiental, apresenta vantagens em relação aos métodos tradicionais como rapidez, sustentabilidade, qualidade e redução dos custos.
4.1.2 Técnicas Vernaculares
Construções Vernaculares não são nenhuma novidade, visto que, as demais tecnologias são exclusivas do homem contemporâneo, que teve sua relação com a construção alterada conforme acontecia a revolução industrial, e também gerando diversos impactos. Principalmente nos ambientes rurais, não é difícil encontrar edificações que utilizam materiais locais e técnicas tradicionais.
Material Natural é todo aquele que se encontra na forma mais precisa conforme encontrado na natureza, como terra, pedra, bambu, madeira. A escolha sobre qual material utilizar deve respeitar a região e a disponibilidade local, além de se observar as consequências de seu uso para o ecossistema. Sua utilização conserva recursos, são alternativas aos materiais tóxicos, podem ser reciclados e retornar naturalmente ao meio ambiente.
As técnicas vernaculares são métodos de construções tradicionais que se desenvolveram de forma local e são adaptados às condições climáticas, culturais e sociais de uma determinada região, são também passadas de geração em geração, e foram desenvolvidas ao longo de séculos de prática e aprimoramento.
Essas técnicas são um exemplo de arquitetura sustentável, pois são adaptadas ao ambiente local e muitas vezes utilizam de materiais naturais disponíveis na região, e além disso, não exigem alta tecnologia ou recursos financeiros significativos para a sua construção.
Embora hoje sejam frequentemente associadas a áreas rurais ou remotas, elas podem ser encontradas em todo o mundo, incluindo áreas urbanas. Exemplos de técnicas vernaculares incluem casas de adobe nos Estados Unidos, casas de palafitas na Ásia e América do sul, casas de pedra na Europa e na África, e casas de taipa no Oriente Médio.
Figura 3 – Detalhes de uma parede portante de fardos de palha
Entre suas vantagens, destaca-se a utilização de materiais e técnicas disponíveis localmente, diminuindo os custos e necessidade de importação de materiais, contribui para a manutenção da cultura local, uma vez que é possível incorporar elementos da arquitetura tradicional em novas construções, além de serem mais sustentáveis e ecológicas.
Por outro lado, existem algumas desvantagens no uso de técnicas vernaculares. Uma delas é a resistência dessas técnicas a mudanças e adaptações, não sendo tão adequadas e resistentes a abalos sísmicos, tempestades, e etc, o que pode limitar a evolução da arquitetura da construção, outras técnicas podem apresentar baixa durabilidade e requerer mais manutenções, além de exigirem mão de obra especializada.
De todo modo, as construções Vernaculares podem ser muito benéficas em determinados contextos e seus prós e contras podem variar de acordo com a região e as técnicas utilizadas.
5. Metodologia
Com a análise dos materiais consultados, foram identificados os principais temas a serem abordados neste documento, como conceitos geral sobre habitação e habitação de interesse social (HIS), um panorama sobre a construção civil no país, sustentabilidade e também, tipos de materiais que podem ser utilizados em habitações de baixo custo.
Para isso, foram revisados artigos, dissertações, portarias e programas governamentais relacionados ao tema, buscando entender as principais políticas e programas de habitação de interesse social, bem como os desafios enfrentados para suprir o déficit habitacional no país.
Os estudos também analisaram as principais características e vantagens dos materiais utilizados em habitações de baixo custo, como a construção com técnicas vernaculares e o light steel framing. São abordados aspectos como a sustentabilidade, durabilidade e resistência desses materiais.
A utilização de materiais alternativos pode ser uma solução viável para reduzir o custo de construção de habitações de interesse social e atender as necessidades da população mais vulnerável. No entanto, é importante considerar os aspectos como a capacitação dos profissionais, a adequação das normas técnicas e a qualidade dos materiais utilizados para garantir a segurança e o conforto das moradias.
6. Resultados e Discussões
Após analisar todos os aspectos que constam no presente trabalho, é possível destacar alguns pontos importantes sobre a utilização de materiais para a criação de habitações rurais de baixo custo.
Primeiramente, vale lembrar que o déficit habitacional no Brasil é um problema sério e crescente que demonstra uma necessidade urgente de se buscar soluções para a questão da moradia. O Governo Federal investe em programas sociais de habitação com o objetivo de facilitar o acesso à moradia para as famílias de baixa renda.
No entanto, ficou claro que a implementação destes programas enfrentam desafios significativos, como a falta de recursos financeiros, acesso a tecnologias e materiais necessários, falta de mão de obra especializada para meios de edificações não convencionais e infraestrutura. Outro fator importante é que a sociedade como um todo, precisa de se conscientizar sobre a importância de buscar novas técnicas construtivas e sobre o déficit populacional.
Para a criação de habitações de baixo custo, se faz necessário investir no aprimoramento das políticas públicas já existentes, no incentivo quanto a utilização de materiais alternativos e tecnologias sustentáveis, na qualificação dos seus agentes para que os mesmos possam executar as obras com qualidade e segurança, na padronização das normas e técnicas para as demais técnicas como o light steel framing e as técnicas vernaculares.
É fundamental promover o debate sobre soluções inovadoras para sanar o problema do déficit habitacional e analisarmos os materiais que podem ser utilizados na criação de habitações de baixo custo. Sendo assim, desenvolvemos uma tabela com os pontos e contrapontos a respeito das duas técnicas apresentadas neste trabalho:
Tabela 1 – Pontos e Contrapontos do Light Steel Framing
| Pontos: | Contrapontos: |
| Rapidez na construção: O LSF permite a construção de edificações de forma mais rápida se comparado ao método convencional de alvenaria, devido ao uso de perfis pré-fabricados que facilitam o encaixe e montagem da estrutura. | Resistência a incêndios: A resistência do LSF a incêndios é uma preocupação, já que o aço tem baixa resistência ao fogo. Por isso, é necessário o uso de materiais isolantes que aumentam a resistência ao fogo. |
| Sustentabilidade: O método é considerado sustentável, pois utiliza materiais recicláveis e que demandam menos água e energia em sua produção. Além disso, as edificações construídas com LSF podem ser facilmente desmontadas e seus materiais reaproveitados. | Mão de obra especializada: Apesar de ser mais simples que a alvenaria, a montagem do LSF ainda exige mão de obra especializada, o que pode aumentar o custo da construção. |
| Qualidade: O LSF é um método preciso e tecnológico, o que proporciona maior qualidade e precisão na construção, resultando em uma edificação mais uniforme e com menos riscos de patologias. | Limitações estéticas: O uso do LSF ainda é pouco difundido no Brasil, e pode ser visto como uma opção limitada em termos estéticos. Isso se deve ao fato de que a estrutura de aço é aparente, sendo necessário o uso de acabamentos para escondê-la. |
| Redução de custos: O uso de LSF pode reduzir os custos da obra, pois o material é mais barato do que o convencional e também reduz os custos com mão de obra, pois a montagem da estrutura é mais simples e rápida. | Desvalorização imobiliária: Por ser uma técnica ainda pouco conhecida no país, é possível que imóveis construídos com LSF possam sofrer desvalorização no mercado imobiliário. |
Tabela 2 – Pontos e Contrapontos das Técnicas Vernaculares
| Pontos | Contrapontos |
| Sustentabilidade: a utilização de materiais locais e técnicas construtivas tradicionais reduzem o impacto ambiental e promovem a sustentabilidade. | Resistência: resistência dessas técnicas a mudanças e adaptações, não sendo tão adequadas e resistentes a abalos sísmicos, tempestades, e demais intempéries e eventos naturais. |
| Economia: a utilização de materiais locais reduz os custos de transporte e produção, tornando as técnicas vernaculares mais acessíveis e econômicas. | Baixa durabilidade: algumas técnicas vernaculares podem apresentar baixa durabilidade e requer manutenção frequente. |
| Cultura e tradição: as técnicas vernaculares são uma expressão da cultura e tradição de uma comunidade, preservando suas identidades e memórias. | Dificuldade de padronização: a falta de padronização e regulamentação pode dificultar a aplicação das técnicas vernaculares em grande escala. |
| Conforto térmico e acústico: muitas técnicas vernaculares são projetadas para proporcionar conforto térmico e acústico adequado às condições locais. | Baixa produtividade: a falta de mecanização e a necessidade de mão de obra especializada podem reduzir a produtividade e aumentar os custos de construção. |
7. Conclusão
Como parte integrante para a conclusão deste trabalho, retornamos aos objetivos propostos a fim de se identificar os cumprimentos destes. Como objetivo geral a pretensão de avaliar a utilização de materiais para a criação de habitações rurais de baixo custo.
Como contribuição, analisamos os programas habitacionais criados e os conceitos gerais de habitação de interesse social e pudemos observar que apesar das inúmeras políticas que estão em constituição, o déficit habitacional não está diminuindo e segue como um grande problema populacional.
Os programas são de extrema importância, porém precisam passar por reformulações em muitas escalas, o governo, junto com a sociedade, devem trabalhar para a implementação de políticas e normas regulamentadoras mais eficazes, melhorar na gestão dos projetos de habitação social e na busca por soluções inovadoras e sustentáveis, efetivar ou diminuir as burocracias que dificultam o processo como um todo, entre diversos outros problemas apontados ao longo deste trabalho.
Criamos um comparativo dos sistemas construtivos utilizados no Brasil e avaliamos as opções de materiais dispostos para as criações de residências rurais. Sendo assim, conclui-se que de fato precisamos buscar alternativas sustentáveis para ajudar na implementação dos programas governamentais a fim de diminuir também seus custos.
As tabelas apresentam pontos positivos e negativos sobre as técnicas de light steel framing e as técnicas Vernaculares, como substitutas do modelo atual de Alvenaria Estrutural.
O Light Steel Framing apresenta pontos positivos como a rapidez na construção, a sustentabilidade, a precisão e qualidade na construção, além da redução de custos da obra. Por outro lado, apresenta contrapontos como a necessidade de mão de obra especializada, principalmente no Brasil, onde não é uma técnica tão difundida, e a desvalorização imobiliária.
Já as técnicas Vernaculares destacam-se pela sustentabilidade, economia, culturas e tradições, conforto térmico e acústico. No entanto, apresentam limitações como resistência a intempéries, falta de padronização e regulamentação especializada, além da baixa produtividade.
Portanto, a escolha entre as duas técnicas irá depender das necessidades e prioridades de cada projeto, levando em consideração os pontos apresentados nas tabelas e os locais, uma vez que um dos fatores que dificultam as construções habitacionais são a falta de saneamento, acesso e etc, problemas estes que voltam as questões acima que devem passar pelas análises de melhoria dos programas de habitação.
Se vê necessário também que os programas precisam ser mais divulgados, difundidos pelos mercados de engenharia, do governo e das agências financiadoras, estimulando crédito para estes tipos de construções alternativas e com isso também mudar certa parte da mentalidade cultural de se construir pelo método mais usual, que é a alvenaria.
Referências
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