ANALYSIS OF THE LINE OF CARE FOR PEOPLE WITH AUTISM SPECTRUM DISORDERS IN THE V HEALTH REGION OF PERNAMBUCO
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202502130951
Ítalo Vilela Colaço¹; Mônica Belo Cavalcanti Ribeiro²; Rildo Braz Da Silva Neto³; Anderson Fernandes Silva Araújo⁴; Izeni Teixeira Pimentel⁵; Michelle da Luz Paschoal⁶; Naiana Soares de Souza⁷; Elâne Rafaella Cordeiro Nunes Serafim⁸.
Resumo
As pessoas com deficiência necessitam de suporte e adaptações em diversas esferas. O estudo tem com o objetivo de analisar a linha de cuidado da pessoa com transtorno do espectro autista na V Região de Saúde de Pernambuco. O estudo classifica-se como seccional, quantitativo e qualitativo. As informações foram obtidas por meio de um relatório consolidado, após aprovação do comitê de ética, e dados secundário do banco de dados E-Gestor e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Utilizou-se estatística descritiva para analise dos dados. Observou-se que a linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtorno do espectro do autismo está presente no território sanitário da V Região de Saúde de Pernambuco. Em alguns municípios há oferta de serviços e estratégias com abordagem especificas para o cuidado das pessoas com transtorno do espectro do autismo. Apesar desses aspectos positivos, verificou-se que é importante fortalecer a integração intersetorial entre os componentes da linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtorno do espectro do autismo na região. Sugere-se que sejam realizadas formações de atualizações sobre a rede de cuidado da pessoa com deficiência, incluindo abordagem e estratégias especificas para pessoas com transtornos do espectro do autismo.
Palavra-chave: Serviços de Saúde para Pessoas com Deficiência; Pessoas com Deficiência Mental, autismo
Abstract
People with disabilities need support and adaptations in various spheres. The study aims to analyze the line of care of people with autism spectrum disorder in the V Health Region of Pernambuco. The study is classified as cross-sectional, quantitative and qualitative. The information was obtained through a consolidated report, after approval by the ethics committee, and secondary data from the E-Gestor database and the National Registry of Health Establishments. Descriptive statistics were used for data analysis. It was observed that the line of care for the care of people with autism spectrum disorder is present in the health territory of the V Health Region of Pernambuco. In some municipalities, there are services and strategies with a specific approach to the care of people with autism spectrum disorder. Despite these positive aspects, it was found that it is important to strengthen the intersectoral integration between the components of the line of care for the care of people with autism spectrum disorder in the region. It is suggested that refresher training be carried out on the care network for people with disabilities, including specific approaches and strategies for people with autism spectrum disorders.
Keyword: Health Services for Persons with Disabilities; Persons with Mental Disabilities, autism
Introdução
As pessoas com deficiência enfrentam uma série de desafios em suas vidas diárias. A promoção da inclusão e da acessibilidade é essencial para garantir que todas as pessoas com deficiência tenham igualdade de direitos e oportunidades em todos os aspectos da vida (Viana et al, 2020).
Nesse cenário estão as pessoas com autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente necessitam de cuidados específicos de saúde. O TEA é uma condição neurológica complexa que afeta o desenvolvimento e a interação social de indivíduos, com uma ampla variedade de sintomas e características (Viana, 2020).
Existe uma predisposição genética para o autismo, o que significa que indivíduos com parentes de primeiro grau que têm autismo têm uma chance maior de desenvolver a condição. Além disso, fatores ambientais e pré-natais também podem desempenhar um papel no desenvolvimento do autismo (Moura et al, 2021).
Os sintomas variam significativamente de pessoa para pessoa e geralmente se manifestam em três áreas principais: dificuldades na comunicação, dificuldades na interação social e comportamentos repetitivos ou restritos. Na área da comunicação, uma pessoa autista possui dificuldade em desenvolver habilidades de linguagem verbal ou não verbal, como gestos ou expressões faciais (Cunha et al., 2023).
Essa dificuldade na comunicação e interação social, impactam significativamente a qualidade de vida dos indivíduos autista. A ausência de compreensão e aceitação por parte da sociedade pode levar à estigmatização, discriminação e exclusão social dos autistas, o que exacerba ainda mais suas dificuldades e desafios (Evangelho, 2021).
Neste contexto, segundo Girianelli (2023), o acesso ao sistema de saúde, em particular ao Sistema Único de Saúde (SUS), é uma questão crucial para os indivíduos autistas e suas famílias. No entanto, o acesso a serviços de saúde adequados e sensíveis às necessidades específicas dos autistas é extremamente desafiador, sobretudo devido à falta de políticas públicas específicas e à falta de estrutura adequada nos serviços de saúde.
A compreensão desses desafios e a identificação de estratégias para superação das adversidades são fundamentais para garantir um atendimento de saúde eficaz e inclusivo para os autistas em todo o país, a linha de cuidado e os protocolos específicos de acolhimento, visam, sobretudo, a correta aplicação dos princípios constitucionais e do SUS, agindo como facilitador entre rede de atenção e o paciente portador de TEA, por meio do acesso à saúde humanizado, integral e igualitário (Cunha et al., 2023).
Todavia, a falta de estudos abrangentes sobre o tema dificulta a obtenção de dados sobre os desafios da rede de atenção à pessoa com deficiência no país. Considerando o contexto apresentado, questionou-se como é a linha de cuidado da pessoa com transtorno do espectro autista na V Região de Saúde de Pernambuco? E com isso, elaborou-se o presente estudo com o objetivo de analisar a linha de cuidado da pessoa com transtorno do espectro autista nesta região.
Material e Método
Este estudo classifica-se como estudo seccional sobre o cuidado da pessoa com transtorno do espectro autista na V Região de Saúde de Pernambuco. Nos estudos seccionais, a exposição e a condição de saúde do participante são determinadas simultaneamente. Nesse tipo de investigação, o estudo busca determinar a prevalência de uma doença ou condição relacionada à saúde de uma população especificada. Esse estudo é adequado para identificar pessoas e características passíveis de intervenção (Lima-Costa; Barreto, 2003).
A abordagem do problema teve caráter quantitativo e qualitativo, em que os fenômenos serão quantificados e interpretados e compreendidos quanto aos aspectos selecionados do fenômeno sob a forma de descrição estruturada (Luz et al., 2015). Quanto ao procedimento, à pesquisa é bibliográfica utilizando referências teóricas já publicadas como revistas, jornais, teses, dissertações e anais de eventos científicos (Gil, 2010).
O local de estudo foi a V Região de Saúde de Pernambuco. Essa região é um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de 21 municípios limítrofes com finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde para assistir os 537,678 habitantes residentes no local (Pernambuco, 2022).
A população de estudo foi os coordenadores de atenção à saúde e saúde mental que atuam nos 21 municípios que atuam na V Região de Saúde de Pernambuco. O critério de inclusão foi indivíduos que atuam como coordenadores de atenção à saúde e de saúde mental na V Região de Saúde de Pernambuco. E como critério de exclusão Coordenadores de atenção à saúde e saúde mental na V Região de Saúde de Pernambuco que estejam afastados do serviço no período da coleta.
As informações foram obtidas por meio de um relatório consolidado das respostas de um questionário (quadro 1) que foi aplicado pelo núcleo de atenção primária da V Região de Saúde de Pernambuco, direcionados aos coordenadores de atenção à saúde e saúde mental na V Região de Saúde de Pernambuco, no primeiro semestre de 2024.1. Os dados extraídos serão analisados de forma qualitativa, organizando os resultados encontrados em relação ao desenho da linha de cuidado.
Quadro 1. Perguntas utilizadas no questionário aplicado
Qual o município você atua?
Qual o porte populacional?
Baseado no relatório consolidado de cadastro do E-sus qual é o número de pessoas com deficiência no município?
Se o município tiver dados sobre quantas pessoas foram diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista em seu território. Cite a quantidade pessoas diagnosticadas.
Quais são os principais serviços ofertados para pessoas com deficiência no município? (Liste todos os serviços disponíveis)
Existe algum serviço direcionado exclusivamente às pessoas com autismo? Quais componentes da rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência você identifica no município onde atua?
O trabalho que é realizado na integração da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência na atenção básica, urgência e emergência e atenção especializada no município é (insuficiente, pouco satisfatório, satisfatório).
Outra forma de coleta de dados foram os relatórios públicos disponibilizados no site da e-gestor atenção primária à saúde (https://relatorioaps.saude.gov.br/) e os dados dos estabelecimentos de saúde disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (https://cnes.datasus.gov.br/)
Utilizou-se estatística descritiva para analisar os dados. Após consolidação das informações, os dados foram organizados em tabelas.
A pesquisa foi submetida à análise e aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa ITPAC Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos S.A teve aprovação, sob o número de protocolo nº 7.258.219, considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde Nº 510 de 2016.
Resultado e discussão
Na Região de Saúde em estudo observou-se que há 17.827 pessoas com deficiência distribuída em todos os municípios, baseado no cadastro do E-sus do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, conforme tabela 1. Entre essas pessoas, 4.596 apresentam deficiência Intelectual/Cognitiva. E 577 pessoas foram diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista distribuídas em 14 municípios, dos 21 que compõem esse território sanitário. Vale destacar, que esses dados são de consolidados próprios dos municípios.
Tabela 1. Distribuição das pessoas com deficiência e serviços ofertas por municípios da área em estudo, em 2024.
As pessoas com TEA são inseridos na linha de cuidado da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, que está organizada a partir dos componentes: a) Atenção Básica; b) Atenção Especializada em Reabilitação (física, auditiva, intelectual, visual, de múltiplas deficiências e de ostomia); c) Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência (Brasil, 2015).
Em relação a linha de cuidado na área em estudo, verificou-se que em 100% dos municípios da V Região de Saúde há oferta de serviços para pessoas com deficiências, tabela 1. Ao analisar o componente da atenção básica, no relatório público obtido no site do e-gestor, verificou-se que há 211 unidades que atuam na estratégia de saúde da família distribuídas nos 21 municípios da região. De acordo com Pernambuco (2022), todos os municípios a atenção básica ofertam cuidados à pessoa com deficiência.
Ressalta-se que esse cuidado à pessoa com deficiência na atenção básica refere a todas as deficiências. Nesse cenário é importante a inserção de pesquisas que identifique como são as estratégias e formas de cuidado de acordo com a deficiência. Chiote (2023) cita que o diagnóstico e triagem de indivíduos com TEA representam um desafio significativo no contexto do sistema de saúde pública. Há falta de profissionais capacitados para identificar precocemente os sinais e sintomas do TEA, sobretudo devido à ausência de protocolos padronizados de triagem nas unidades básicas de saúde o que dificulta a detecção precoce e retarda o acesso a intervenções terapêuticas e de suporte.
Em relação a atenção especializada em reabilitação, os principais serviços ofertados para pessoas com deficiência na V Região de Saúde, mencionados no relatório consolidado do presente estudo, são atendimento por fisioterapeutas, psicólogo, assistente social, nutricionista, terapeuta ocupacional, nutricionista Infantil, neuropediatra, psiquiatra Infantil, cirurgião dentista e fonoaudiólogo.
Vale destacar, que um outro aspecto positivo e relevante no território sanitário da V Região de Saúde de Pernambuco é que alguns municípios há oferta de serviços direcionado exclusivamente às pessoas com autismo. Houve menção em oito municípios da disponibilização desses serviços utilizando locais e estratégias específica como: a) atendimento com diferentes profissional um local denominado “casa azul”; b) oferta de psicoterapia, terapeuta ocupacional, fonoaudióloga em um centro de educação inclusiva; c) equipe Multi que trabalha em um local especifico para a população; d) Centro de reabilitação; e) atendimento psicológico com especialista em autismo; f) realização de grupos de acolhimento para crianças, pais e responsáveis de crianças autistas; e g) oferta de serviço no Núcleo de Apoio à Educação em Saúde, que oferece apoio educacional e orientação em saúde, promovendo a inclusão e a acessibilidade, especialmente nas escolas e na comunidade.
Essas estratégias intersetoriais utilizada por alguns municípios da V Região de Saúde de Pernambuco, é de grande relevância no cuidado da pessoa com TEA e pode ser utilizado como exemplo a ser implantado em diferentes territórios sanitários. A colaboração entre diferentes setores da sociedade, o que inclui o governo, as instituições de saúde e comunidade em geral, é fundamental para superar os obstáculos e garantir intervenção precoces para os indivíduos autistas (Araújo; Veras;Varella, 2019).
Quanto a atenção hospitalar e de urgência e emergência, a maioria dos municípios da V Região de Saúde apresentam estabelecimento de saúde que assistam os pacientes em casos de urgência e emergência, sob gestão municipal, conforme tabela 2.
Tabela 2 Distribuição dos estabelecimentos de saúde que atendem urgência e emergência na V Região de Saúde de Pernambuco, sob gestão municipal em 2024.
Ao analisar os dados em relação aos componentes da rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência identificados e o porte populacionais dos municípios da V Região de Saúde de Pernambuco, observou-se diferença em relação ao porte populacional, conforme tabela 2. Houve ausência de citação das equipes que atuam na atenção primária em todos municípios. E maior citação dos componentes especializados em municípios entre 10.001 e 50.000 habitantes.
Tabela 3. Distribuição dos componentes da rede de cuidado à pessoa com deficiência na área em estudo, por porte populacional e nível de satisfação com a integração entre os componentes, em 2024.
A falta de integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde dificulta o acesso a intervenções para indivíduos com TEA, ocasionando lacunas na prestação de cuidados ao longo do tempo. Apesar disso, de acordo com os profissionais que participaram da pesquisa a integração da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência na atenção básica, urgência e emergência e atenção especializada foi considerada satisfatória na maioria dos municípios.
No entanto, os achados evidenciam a necessidade de discutir com os profissionais da rede de saúde no território sanitário da V Região de Saúde de Pernambuco sobre quais são os componentes da rede da pessoa com deficiência (atenção básica, atenção especializada, e atenção hospitalar e de urgência e emergência) visando estimular a percepção que a linha de cuidado da pessoa com deficiência é transversal e integral entre os níveis de cuidado.
A articulação entre os componentes e seus pontos de atenção é importante para a garantia da integralidade do cuidado e do acesso regulado a cada ponto de atenção e/ou aos serviços de apoio, observadas as especificidades inerentes e indispensáveis à garantia da equidade na atenção de seus usuários (Brasil, 2015).
Outro desafio importante é a falta de profissionais capacitados para lidar com o autismo, uma vez que poucos profissionais de saúde têm conhecimento especializado sobre o TEA e as melhores práticas de intervenção, o que pode levar a diagnósticos incorretos e planos de tratamento inadequados (Sabóia, 2024)
Diante desses desafios, é essencial desenvolver estratégias para melhorar o acesso a intervenções para indivíduos autistas no SUS. Isso inclui a expansão de serviços especializados, a redução das filas de espera, o investimento na capacitação de profissionais e a promoção da integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde (Araújo; Veras; Varella, 2019).
Conclusão
A linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtorno do espectro do autismo está presente no território sanitário da V Região de Saúde de Pernambuco. O tema tem mais relevância em alguns municípios que ofertam serviços e estratégias com abordagem especificas para o cuidado das pessoas com transtorno do espectro do autismo. Apesar desses aspectos positivos, verificou-se que é importante fortalecer a integração intersetorial entre os componentes da linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtorno do espectro do autismo na região. Sugere-se que sejam realizadas formações de atualizações sobre a rede de cuidado da pessoa com deficiência, incluindo abordagem e estratégias especificas para pessoas com transtornos do espectro do autismo.
Referências
ARAUJO, Jeane A. M. R.; VERAS, André B.; VARELLA, André A. B.. Breves considerações sobre a atenção à pessoa com transtorno do espectro autista na rede pública de saúde. Rev. Psicol. Saúde, Campo Grande , v. 11, n. 1, p. 89-98, abr. 2019 .
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¹Afya Faculdade de Ciências Médicas de Garanhuns. E-mail: italovilelac@gmail.com
²Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: monicabelo60@gmail.com
³Afya Faculdade de Ciências Médicas de Garanhuns. E-mail: rildonetobraz25@gmail.com
⁴Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: anderson.afsa@ufpe.br
⁵Secretaria de Saúde de Pernambuco. E-mail: izeni.vgeres@gmail.com
⁶Secretaria de Saúde de Pernambuco. E-mail: coordenacaoasvgeres@gmail.com
⁷Secretaria de Saúde de Pernambuco. E-mail: coordenacaoasvgeres@gmail.com
⁸Afya Faculdade de Ciências Médicas de Garanhuns. E-mail: elane.nunes@afya.com.br