REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10252494
Beatriz Dias de Oliveira
Prof. Dr. Ramon Santos Carvalho
Resumo: A saúde mental é uma medida utilizada para retratar o nível de qualidade de vida cognitiva e emocional, e está de acordo com as exigências da vida.Compreender e mapear a importância da produção científica sobre o tema, a fim de identificar as tendências, lacunas e perspectivas para o cuidado do enfermeiro em saúde mental no contexto de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).Bibliográfica e documental, além de possuir uma abordagem do tipo quantitativo e qualitativo, com o tipo de pesquisa descritiva e de cunho exploratória, a fim de mensurar as publicações científicas através do método bibliométrico. Pesquisada na base da Scopus.Para construção da string, foram utilizados palavras-chave, enfermagem, atenção psicossocial e CAPS e o operador booleano and, seguido com critério de inclusão para a busca, documentos do tipo artigo, e que estas palavras-chave, fossem citadas no resumo e palavras-chave, no intuito de realizar o mapeamento da produção, encontrando um total de 4 artigos.Sabe-se que a enfermagem desenvolve práticas do seu núcleo de conhecimento, como a prevenção de doenças clinicas e o cuidado com as medicações, o que é muito importante para o usuário.
Palavras-chave: Enfermagem; Atenção Psicossocial; CAPS.
Abstract: Mental health is a measure used to portray the level of cognitive and emotional quality of life, and is in accordance with the demands of life.To understand and map the importance of scientific production on the topic, in order to identify trends, gaps and perspectives for mental health nurse care in the context of a Psychosocial Care Center (CAPS).Bibliographic and documentary, in addition to having a quantitative and qualitative approach, with a descriptive and exploratory type of research, in order to measure scientific publications through the bibliometric method. Searched in the Scopus database.To construct the string, keywords were used, nursing, psychosocial care and CAPS and the Boolean operator and, followed by inclusion criteria for the search, documents of the type article, and that these keywords , were cited in the abstract and keywords, in order to map the production, finding a total of 4 articles.It is known that nursing develops practices within its core knowledge, such as the prevention of clinical diseases and care with medications, which is very important for the user.
Keywords: Nursing; Psychosocial awareness; CAPS.
1 INTRODUÇÃO
A saúde mental é uma medida utilizada para retratar o nível de qualidade de vida cognitiva e emocional, e está de acordo com as exigências da vida, saber encarar as emoções positivas e negativas, saber distinguir os próprios limites e procurar apoio quando preciso (Ferraz et al., 2019).
A enfermagem psiquiátrica tem sido marcada por processos de mudanças em suas ações e conhecimentos, tais transformações emergem historicamente com os acontecimentos políticos, econômicos e sociais, os quais influenciam a dinâmica do trabalho desta profissão (Aguiar et al., 2012). Ainda conforme a literatura, o contexto histórico que marca o surgimento da enfermagem hospitalar psiquiátrica, é delimitado pela criação do hospital como espaço de intervenção médica, com a finalidade de instaurar medidas disciplinares e manter a nova ordem.
O espaço asilar tem a necessidade de obter um profissional da saúde que execute ações de vigilância, e ao mesmo tempo, siga as instruções pautadas no tratamento (Miranda, 1997, p.88). Assim, de acordo com o autor, o enfermeiro é um agente situado entre o guarda e o médico do hospício, com o intuito de estabelecer entre aquele e o doente a corrente do olhar vigilante.
A reabilitação psicossocial é atravessada por diversos desafios, entre eles a promoção da cidadania do sujeito, mediada tanto pela promoção do protagonismo do usuário quanto pela manutenção da autonomia diante das propostas terapêuticas (Saraceno, 2019). A equipe de enfermagem, surge nesse contexto, com a visão pautada no cuidado e na singularidade, sendo fundamental para a pessoa psicótica, haja vista a importância da escuta, acolhimento, vinculo, corresponsabilidade e apoio emocional (Pintor et al., 2018).
A atuação da Enfermagem no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) é essencial nessa articulação, visto que o profissional da enfermagem atua em tempo integral nos cuidados cotidianos (Bossato et al., 2021). É um serviço de atenção diária à saúde mental, de caráter substitutivo ao hospital psiquiátrico com a responsabilidade de cuidar de pessoas que sofrem com transtornos mentais, com vista no resgate do paciente psiquiátrico nos espaços sociais (Mielke et al., 2009).
Partindo desse pressuposto, o presente trabalho tem o objetivo compreender e mapear a importância da produção científica sobre o tema, a fim de identificar as tendências, lacunas e perspectivas para o cuidado do enfermeiro em saúde mental no contexto de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Esta análise possibilitará uma visão geral e objetiva da produção científica, com o intuito de identificar as principais temáticas, autores e instituições que têm se destacado nesse campo. Dessa forma, a presente pesquisa poderá fornecer subsídios para aprimorar a prática do enfermeiro em saúde mental, promovendo a qualidade do cuidado oferecido aos usuários do serviço, bem como contribuir para o desenvolvimento de novas pesquisas nessa área.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Contexto Histórico acerca dos cuidados da Enfermagem na Saúde Mental e Atenção Psicossocial
A enfermagem profissional moderna surgiu no contexto de emergência do sistema capitalista europeu, mais precisamente na Inglaterra, entre os séculos XVI e XIX, devido à decadência dos sistemas monásticos-caritativos de assistência à saúde (Silva, 1989).
A medicina moderna é uma medicina social, ou seja, tem como um de seus componentes o interesse no corpo individual (Foucautt, 1992). Assim, o objeto de estudo desta ciência, era o espaço social e, a criação do hospício, o processo possibilitava a inserção do “louco” nesse espaço, organizado e disciplinado, de acordo com as normas de higiene (Silva, 1994).
Consoante a isso, a enfermagem participante desse processo de medicina social moderna, teve papel importante relacionado ao conhecimento e organização interna do espaço asilar e/ou hospitalar (Malvárez & Ferro, 1991). A psiquiatria e a enfermagem psiquiátrica tiveram origem no hospício, sendo este, uma instituição disciplinar, visando reeducar o louco/alienado (Oliveira & Alessi, 2003).
Os cursos voltados para o cuidado de doentes mentais nos hospitais psiquiátricos, principalmente o trabalho da enfermagem psiquiátrica, não adotavam o sistema Nightingale e eram orientados por médicos, apesar da sua disseminação em vários países (Miranda, 1994; Kirschbaum, 1994). Já na década de 1890, no Brasil, a fundação da primeira escola de enfermagem, tinha por objetivo sistematizar a formação de enfermeiros para atuarem no espaço asilar (Aguiar et al., 2012).
O modelo hospitalocêntrico se tornava cada forte, corroborando com a predominância da assistência em saúde mental nesses espaços (Machado & Colvero, 2003). Ainda de acordo com os autores, alguns fatores contribuíram para que esse modelo se configurasse no século XX, dentre eles o grande desenvolvimento da indústria farmacêutica após a década de 1950 e a grande lucratividade dos hospitais privados com as internações psiquiátricas.
Entretanto, ao final da II Guerra Mundial, vários movimentos de contestação do saber e práticas psiquiátricas se faziam notar no cenário mundial dos quais se destaca a Psiquiatria de Setor (França), as Comunidades Terapêuticas (Inglaterra) e a Psiquiatria Preventiva (EUA), eram movimentos de reforma da assistência psiquiátrica no sentido de apontarem para um rearranjo técnico-científico e administrativo da psiquiatria (ROTELLI et al., 1990).
Análogo a isso, no Brasil, a Reforma Psiquiátrica propôs a substituição do modelo manicomial pela criação de uma rede de serviços substitutivos territorializados cuja abordagem fosse pautada na Atenção Psicossocial com base comunitária (Pereira et al., 2008; BRASIL, 2001). Diante da nova realidade, a enfermagem psiquiátrica buscou explicações sobre a loucura e a forma de lidar com ela, através de dois discursos: o psiquiátrico e o psicológico (Oliveira, 2002).
Todavia, somente no ano de 1979 que a proposta relação pessoa-pessoa, como essência da enfermagem psiquiátrica, começou a se expandir (Alemida & Rocha, 1986). Com essa nova abordagem, o enfermeiro, ao colocar o paciente psiquiátrico como centro da sua atenção profissional, deveria considerar o contexto coletivo, e com isso, seu desempenho poderia resultar em maior objetividade, maturidade, segurança, flexibilidade, criatividade e reconhecimento (Rodrigues, 1993).
É por meio da luta pela implantação da Reforma Psiquiátrica e pelo processo de desospitalização dos pacientes psiquiátricos no Brasil, que surgem os espaços de produção de encontro, solidariedade, afetividade, em outras palavras, espaços de atenção psicossociais (Filho et al., 2009). Entretanto, o enfermeiro encontrava dificuldades em iniciar o seu trabalho nos novos modelos de assistência, pois a sua formação profissional, em grande parte, era centrada nos modelos tradicionais de psiquiatria (Oliveira, 2002).
O desconhecimento acerca da contribuição do enfermeiro dentro do espaço do CAPS pelos próprios profissionais, é atribuído pela falta de compreensão, ao fato de este serviço ter sido instaurado recentemente e ainda se encontrar em processo de construção (Soares et al., 2011). Ainda de acordo com a literatura, as dificuldades evidenciadas são atribuídas à priorização do modelo clínico-psiquiátrico durante a formação.
No entanto, há melhorias no atendimento em saúde mental, sendo observada a capacitação da equipe para atender os usuários, havendo a necessidade de se rever os preconceitos que permeiam os conhecimentos acerca da saúde mental (Caixeta & Moreno, 2008, p. 184).
Por outro lado, há indícios de que a enfermagem encontra-se consolidada como profissão de extrema relevância nessa reconstrução de sentidos das práticas em cuidado da saúde mental (Moraes et al., 2010, p.531). Conforme o autor, a participação do enfermeiro como membro da equipe multidisciplinar, demonstrava, aos demais profissionais, saberes específicos que a enfermagem detinha como ferramenta de trabalho.
A importância do referencial humanístico para a Enfermagem, em detrimentos dos antigos ideais, tão valorizados no outro século, possibilitou o resgate da subjetividade do sujeito, ou seja, a mudança de um olhar clínico para um olhar compreensivo, tendo como princípio o humanismo que envolve a interação e o diálogo enfermeiro paciente (Filho et al., 2009).
2.2 Conceitos e Teorias sobre Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Enfermagem
A saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou enfermidade (Oms, 1946), enquanto a saúde mental é definida como um estado de bem-estar no qual o indivíduo percebe suas próprias habilidades, podendo lidar com os estresses cotidianos, trabalhar produtivamente e é capaz de contribuir para a sua comunidade (Oms, 2014).
Saúde e saúde mental têm definições complexas e historicamente influenciadas pelos contextos sociopolíticos e pela evolução de práticas em saúde (Rocha & David, 2015; Hunter et al., 2013). Ainda conforme os autores, a ascensão de um discurso hegemônico, como visto nos últimos dois séculos, define esses termos como específicos do campo da medicina. Essa nova visão constitui-se de uma combinação das abordagens em saúde preventiva e integrativa, da expansão do conceito em saúde e da rejeição da abordagem higienista (Bientzle et al., 2014; Oms, 1946; Kind & Ferreira-Neto, 2013).
Já no contexto brasileiro, seguindo as propostas de reforma do sistema de saúde da época, o conceito de saúde foi revisado e influenciado por experiências internacionais envolvendo políticas de saúde, a exemplo do discurso na 8ª Conferência Nacional de Saúde, no ano de 1986, sendo sugerido que a saúde incluísse fatores como dieta, educação, trabalho, situação de moradia, renda e acesso aos serviços de saúde (Fertonani et al., 2015).
As definições em torno da saúde mental são objeto de diversos saberem, entretanto, prevalece um discurso psiquiátrico que a compreende como oposta à loucura, isto é, pessoas com diagnósticos de transtornos mentais não podem ter nenhum grau de saúde mental, bem-estar ou qualidade de vida, como se suas crises ou sintomas fossem contínuos (amarante, 2013; Foucault, 1992). Nos anos de 1960, o psiquiatra Franco Basaglia propôs uma reformulação no conceito de loucura, mudando o foco da doença e expandindo-o com questões de cidadania e inclusão social (Basaglia, 2009).
No Brasil, o dispositivo adotado como estratégia para superar o modelo manicomial são os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ou seja, são serviços destinados a articular as ações de saúde mental em rede junto à atenção básica, ambulatórios, leitos de internação em hospitais gerais e ações de suporte e reabilitação psicossocial (Alves 2001; onocko-Campos & Furtado, 2006).
Os CAPS subvertem a lógica de hierarquização e se organizam agregando os diferentes níveis de saúde mental em uma só unidade, haja vista que fazem surgir importantes questões na própria organização do Sistema Único de Saúde, prestando atendimento especializado dos casos de transtornos mentais e são responsáveis pelo acompanhamento dos pacientes em nas unidades de internação nos hospitais gerais (Onocko-Campos & Furtado, 2006).
Tais serviços precisam estar interligados com os demais serviços do sistema de saúde, evitando a fragmentação dos atendimentos, assim, os CAPS precisam estar articulados com vistas a facilitar o planejamento de ações na respectiva área distrital de cobertura, principalmente no que diz respeito às visitas domiciliares e as intervenções clínicas na rede de suporte social e de interrelações pessoais significativas do usuário do serviço (Vieira Filho & Nóbrega, 2004).
O Ministério da Saúde estabelece que os CAPS prestem serviços como assistência ao usuário, a exemplo do atendimento individual e grupal, atendimento por oficinas terapêuticas, visitas domiciliares, atendimento à família e atividades comunitárias que insiram o usuário em seu meio social, comunitário e familiar (Brasil, 2002). Este centro assume o papel de regulador da porta de entrada na saúde mental e de coordenador do cuidado na rede ao indivíduo com transtorno mental severo e persistente (Brasil, 2002).
O cuidado faz parte das necessidades fundamentais para a sobrevivência da vida humana: o cuidar de si, do outro e o ser cuidado. Assim, o cuidado é visto como algo ético da enfermagem, no sentido de proteger, promover e preservar, ajudando o outro a encontrar sentido na doença, no sofrimento e na dor, bem como sua própria existência (VIDAL et al., 2012). Ainda de acordo com os autores, o cuidado exige técnicas e habilidade, e é nesse campo, na área da saúde mental, que o cuidado da enfermagem é praticado, tendo o enfermeiro um grande desafio enquanto integrante das equipes que atuam nos serviços substitutivos da Reforma Psiquiátrica.
Para a literatura, a enfermagem busca desenvolver e clarificar o conhecimento e para tanto tem voltado seus estudos para a compreensão de conceitos e resolução de problemas conceituais (Rodgers, 2006). Ademais, durante muito tempo o enfermeiro teve a sua prática de cuidado guiada pelo modelo de atenção asilar e precisou adequar a sua prática de cuidado ao serviço substitutivo, sendo criativo, flexível e trabalhando em equipe multidisciplinar, rompendo com o paradigma da exclusão e da lógica manicomial (Cavalcanti et al., 2014).
2.3 Atuação da Enfermagem no cenário científico atual no CAPS
De acordo com a Portaria Ministerial n. 336/02, há a obrigatoriedade da presença do enfermeiro nos Centros de Atenção Psicossociais e a necessidade de que esse profissional da saúde tenha formação em saúde mental (Brasil, 2002). Além disso, registra-se que o enfermeiro é o profissional capacitado durante a sua formação para a observação dos aspectos biopsicossociais necessários para o cuidado na prática diária.
Apesar da singularidade existente no CAPS, o papel da enfermagem nesses serviços se insere em uma prática que vai além dos chamados recursos tradicionais, como a comunicação terapêutica, relacionamento interpessoal, atendimento individual, administração de medicamentos, entre outras funções (Kantorski et al., 2008). A construção do papel da enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial deve ser vista na perspectiva do profissional integrado com os demais membros da equipe de saúde, como responsável pelo cuidado ao ser humano nas suas individualidades e necessidades (Milhommem & Oliveira, 2007).
O papel do enfermeiro no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é a escuta, formando o processo de comunicação e relacionamento terapêutico, por meio desta ferramenta de cuidado, pode-se humanizar a assistência, estimulando o usuário e seu familiar a enfrentarem as dificuldades e a manutenção do funcionamento psicossocial, de acordo com as necessidades de cada pessoa, a fim de fazê-la construir um novo projeto de vida e manter-se saudável (Alvarez et al., 2012). Com isso, o processo de cuidado do enfermeiro direciona sua prática para além das técnicas, resgatando a sua essência, a fim de realizar um cuidado diferenciado, comprometido e, principalmente, restabelecendo formas saudáveis de viver (Waidman et al., 2009).
Em suma, a presente pesquisa de revisão da literatura será objetivada na análise bibliográfica sobre a produção científica nacional e internacional acerca do cuidado do enfermeiro no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
3 METODOLOGIA
A metodologia utilizada para os procedimentos foi caracterizada como bibliográfica e documental, além de possuir uma abordagem do tipo quantitativo e qualitativo, com o tipo de pesquisa descritiva e de cunho exploratória, a fim de mensurar as publicações científicas através do método bibliométrico.
Os indicadores bibliométricos cumprem a finalidade de apontar os resultados imediatos e efeitos impactantes do esforço destinado à C&T constituindo-se, na terminologia corrente no campo da formulação e avaliação das políticas públicas, em indicadores produto e, em algumas situações, medidas de impacto das políticas (JANNUZZI, 2002).
Para a construção da string foram utilizadas palavras-chave (Quadro 1), traduzidas para o inglês e com o auxílio de operadores booleanos foram realizadas as buscas na base de dados da Scopus, a fim de mensurar autores, instituições, áreas de publicações referentes ao tema vigente.
Quadro 1 – Palavras-chave utilizadas na construção da string
| Palavras-chaves | Tradução para o inglês |
| Enfermagem | Nursing |
| Atenção Psicossocial | Psychosocial awareness |
| Caps | Caps |
A utilização da base da Scopus se justifica pelo fato de reunir outras bases, pela sua interdisciplinaridade e grau de confiança nas publicações disponibilizadas pela mesma. A Scopus permite uma visão multidisciplinar da ciência e integra todas as fontes relevantes para a pesquisa básica, aplicada e inovação tecnológica através de patentes, fontes da web de conteúdo científico, periódicos de acesso aberto, memórias de congressos e conferências. É atualizada diariamente e contém os Articles in Press de mais de 3.000 revistas (ELSEVIER, 2020).
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Para construção da string, foram utilizados palavras-chave, enfermagem, atenção psicossocial e CAPS e o operador booleano and, quadro 2, seguido com critério de inclusão para a busca, documentos do tipo artigo, e que estas palavras-chave, fossem citadas no resumo e palavras-chave, no intuito de realizar o mapeamento da produção, encontrando um total de 4 artigos.
Quadro 2 – Palavras-chave utilizadas no mapeamento cientifico na base da Scopus.
| Palavras-chave | Tradução para o inglês | String | Resultados |
| Enfermagem | Nursing | ( enfermagem ) Parte superior do formulário | 6.271 |
| Atenção Psicossocial | Psychosocial awareness | (enfermagem AND atenção AND psicossocial ) | 10 |
| Caps | Caps | (enfermagem AND atenção AND psicossocial AND caps) | 4 |
Fonte: da pesquisa, 2023.
Com base nos dados pode-se fazer algumas observações sobre a quantidade de publicações na base da Scopus com os termos de pesquisa “enfermagem”, “atenção”, “psicossocial” e “caps” em diferentes anos.
Figura 1 – Linha temporal das publicações da base da Scopus
No ano de 2020, foram identificadas duas publicações que abordam os termos de pesquisa “enfermagem”, “atenção”, “psicossocial” e “caps”. Isso pode indicar um aumento no interesse por esse tópico nesse ano específico, sendo o ano de 2009 e 2011, os anos somente com uma única publicação, mostrando o interesse na área da pesquisa, indicando ainda, que está temática encontra-se em pesquisa na literatura há mais de uma década.
Embora a quantidade de publicações seja relativamente pequena, esses números indicam que há interesse e pesquisa sobre a interseção entre enfermagem, atenção, psicossocial e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ao longo dos anos. A tendência parece indicar um aumento no interesse por esse tópico nos últimos anos, o que pode refletir uma maior conscientização e importância dessas áreas interconectadas. No entanto, é importante notar que a análise da qualidade e relevância dessas publicações também é fundamental para avaliar o impacto do conhecimento gerado nessa área.
Quadro 3 – Autores com publicações na base da Scopus.
| Autores | Quantidade |
| Aragão, E.d.S.” | 1 |
| Baccari, I.P. | 1 |
| Bittencourt, M.N. | 1 |
| Campos, R.O. | 1 |
| Cardoso, E.M. | 1 |
| Dos Santos, E.O. | 1 |
| Eslabão, A.D. | 1 |
| Kantorski, L.P. | 1 |
| Miranda, M. | 1 |
| de Oliveira, C.A. | 1 |
| de Oliveira, D.C.P. | 1 |
| de Pinho, L.B. | 1 |
| dos Santos, M.L.S.C. | 1 |
Fonte: da pesquisa, 2023.
A distribuição uniforme sugere uma diversidade de perspectivas na abordagem desse tema específico, tendo os seguintes autores identificados com uma única publicação (Quadro 3): Aragão, EdS, que apresenta múltiplas contribuições à base de dados, indicando um possível foco ou especialização nessa área específica de pesquisa. Os demais autores, como Baccari, IP, Bittencourt, MN, Campos, RO, Cardoso, EM, Dos Santos, EO e Eslabão, AD, desenvolvem cada um com um artigo, refletindo uma dispersão equitativa na produção científica.
Uma observação inicial não revela colaborações significativas entre os autores, indicando que a produção científica sobre o cuidado do enfermeiro no CAPS tem sido predominantemente uma pessoa empreitada.
Quadro 4 – Instituições com publicações na base da Scopus.
| Instituição | Quantidade |
| Universidade Federal Fluminense | 1 |
| Universidade Federal do Rio Grande do Sul | 1 |
| Universidade Federal de Pelotas | 1 |
| Universidade Federal do Amapa | 1 |
| Universidade Estadual de Campinas | 1 |
Fonte: da pesquisa, 2023.
Segundo as Instituições e suas publicações dos artigos científicos, todas as cinco Universidades Federais citadas são brasileiras, ambas mencionam um artigo por cada Instituição. Cada uma das Instituições não realizaram pesquisas de acordo com suas características encontradas e distintas no seu ponto de vista sobre a saúde mental psicossocial brasileira.
Figura 2 – Países com publicações na base da Scopus
Conforme a ilustração do mapa na figura 2 percebe que o Brasil é destaque em quantidade de publicações referente à saúde mental psicossocial na base de Scopus. Tornando-se o único país que realizou publicação sobre essa temática na base Scopus.
Figura 3 – Áreas com publicações na base da Scopus
De acordo com a pesquisa na base de dados da Scopus, o campo da medicina e enfermagem seguem em mesmo percentual em sua linha de pesquisa sobre a saúde mental psicossocial.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
No presente estudo, foi possível identificar através da produção científica, as principais temáticas, autores e instituições que têm se destacado nesse campo da saúde mental. Conforme o objetivo, em compreender e mapear a importância da produção científica sobre o tema a fim de identificar as tendências, lacunas e perspectivas para o cuidado do enfermeiro em saúde mental no contexto de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Sabe-se que a enfermagem desenvolve práticas do seu núcleo de conhecimento, como a prevenção de doenças clinicas e o cuidado com as medicações, o que é muito importante para o usuário. A importância do trabalho da equipe de enfermagem no cuidado em saúde mental dentro do CAPS, e como membro de uma equipe multidisciplinar.
Contudo, a pesquisa na base Scopus e as citações dos autores renomados das instituições brasileiras mencionadas, percebe-se que existem um interesse e participação da equipe de enfermagem e multiprofissional sobre a saúde mental. Na prevenção e controle dos sintomas, utilizando o recurso terapêutico nos processos de autonomia, autocuidado e reinserção social do usuário. Além da necessidade de maior articulação entre a enfermagem e a farmacêutica visando evitar erros de medicação e fortalecer as práticas de cuidado voltadas à terapia medicamentosa.
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BRASIL. Portaria GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2002.
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