BIOLOGICAL SAMPLES FOR DNA FORENSE
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11111585
Silva, JS¹ e Silva, LS¹; Moraes, MB²
Resumo:
Os avanços na ciência forense e na tecnologia atingiram um marco significativo a partir dos anos 80, quando os métodos de identificação baseados na análise direta do DNA se estabeleceram como ferramentas poderosas para investigação criminal e identificação. Enquanto pistas como impressões digitais foram usadas historicamente na solução de crimes, a diversidade de amostras biológicas que contêm DNA aumentou consideravelmente nos dias atuais. Pequenas quantidades de sangue, ossos, sêmen, cabelos, dentes, unhas, saliva, urina e outros fluidos corporais são fontes potenciais de material genético para análise. A estabilidade química do DNA ao longo do tempo tem se destacado, permitindo uma análise precisa dessas substâncias para a identificação de indivíduos envolvidos em atividades criminosas.
Palavra Chave: DNA Forense, Amostra Biológica, Pericia Criminal.
Abstract:
Advancements in forensic science and technology reached a significant milestone from the 1980s onward, when methods for identifying individuals based on direct DNA analysis became powerful tools for criminal investigation and identification. While clues such as fingerprints have historically been used to solve crimes, the diversity of biological samples containing DNA has greatly expanded in contemporary times. Small quantities of blood, bones, semen, hair, teeth, nails, saliva, urine, and other bodily fluids serve as potential sources of genetic material for analysis. The chemical stability of DNA over time has emerged as a key feature, allowing precise analysis of these substances to identify individuals involved in criminal activities.
Keywords: DNA Forensic, biological samples, criminal expertise.
Introdução:
A análise de DNA de restos mortais humanos está se tornando cada vez mais importante devido à disponibilidade da reação em cadeia da polimerase (PCR). Excelentes resultados foram obtidos com pequenas amostras biológicas (sequências de pictogramas) usando esta metodologia. No entanto, a coleta, o armazenamento e o processamento de amostras de alta qualidade são necessários devido a preocupações com a contaminação de DNA de outros indivíduos. Este último inclui os procedimentos que devem ser seguidos para garantir a cadeia de custódia adequada para garantir a pureza e integridade das amostras. [1-2]
A análise de DNA desempenha um papel importante em diversos campos, desde a ciência forense até a pesquisa científica e os avanços no diagnóstico médico. No entanto, o sucesso desta análise depende em grande parte da qualidade e do tipo de amostra biológica recolhida. Esta introdução discute a importância das amostras biológicas na análise de DNA, explora o contexto de “Forense” e enfatiza a importância de selecionar cuidadosamente essas amostras. Compreender os princípios básicos da coleta de amostras biológicas pode ajudar a aperfeiçoar os resultados das análises genéticas, o que pode levar a avanços significativos em muitos campos da ciência e da medicina.
Objetivo:
O objetivo desta pesquisa é investigar e compreender as amostras biológicas relevantes para análises de DNA, com foco específico em um contexto associado a “Forense”. Buscamos identificar as melhores práticas na coleta e preservação de amostras biológicas, considerando as nuances específicas deste cenário. Além disso, almejamos analisar como a escolha adequada das amostras pode impactar a precisão e a confiabilidade dos resultados genéticos. Este estudo visa contribuir para a otimização dos procedimentos de coleta de amostras biológicas, aprimorando assim a eficácia das análises de DNA e proporcionando insights valiosos para áreas como medicina forense, pesquisa científica e diagnósticos médicos em um contexto associado a “Forense”.
Metodologia:
Trata-se de um estudo do tipo exploratório-descritivo de levantamento bibliográfico, utilizando as seguintes plataformas de pesquisa: PUBMED e SCIELO. Buscou-se examinar os métodos e descobertas presentes em bases científicas, abordando o processo de perícia desde a coleta da amostra até a emissão do laudo final para concluir a investigação de forense. Dessa forma, foram analisados exclusivamente artigos e literatura que se relacionam aos métodos utilizados em investigações do tipo forense.
Considerações Iniciais:
A equipe encarregada da coleta de evidências biológicas, e amostras para identificação humana devem possuir treinamento e experiência adequados para essa função. É essencial que esses profissionais recebam qualificação por meio de programas educacionais e de formação. Cuidados específicos devem ser tomados durante a coleta e o envio das amostras para proteger o pessoal envolvido nessas tarefas. Os profissionais lidando com material biológico humano devem estar cientes do risco de contaminação por patógenos, como HIV, hepatite, tuberculose e meningite, demandando medidas preventivas contra: Contaminação por material biológico humano; Transferência inadequada de evidências biológicas; Risco de contaminação microbiológica; Exposição a contaminação química.
Ao iniciar o processo de coleta de amostras, é crucial criar um registro contendo: Formulário para envio das amostras; Identificação do tipo de amostra requerida (sangue, sêmen, restos de cadáver).
Detalhes sobre o caso: contexto, local, data e horário, instrumentos utilizados. Se houver um cadáver, informações sobre o estado de decomposição ou se está sob conservação; Informações sobre a vítima: idade, sexo, causa da morte ou presença de lesões.[4]
Identificação das amostras coletadas na cena:
– Número de referência e identificação do dono da amostra (vítima ou suspeito); – Tipo de amostra (sangue, sêmen, cabelo, entre outros);
– Identificação e assinatura do responsável pela coleta da amostra.
– Deve-se evitar o uso de heparina, já que o DNA pode ser afetado por esse agente, optando se pelo EDTA como alternativa preferível. Os funcionários responsáveis pela coleta de evidências biológicas e amostras para identificação humana devem ter treinamento e experiência para desempenhar esta função. A obtenção da qualificação profissional desta pessoa exige a organização de processos de educação e formação. Devem ser tomadas precauções ao coletar e enviar amostras para proteger o pessoal que executa essas tarefas. Os profissionais que trabalham com material biológico humano devem compreender que a contaminação por patógenos pode ocorrer a qualquer momento. Desta forma, podem ser colhidas amostras para infecção por HIV, hepatite, tuberculose, meningite. [8]
Contaminação e interferências nas amostras
A coleta do material biológico, de sua amostra deve ser sempre coleta pelo perito ou responsável, onde é necessário sempre esta equipado com os EPIS corretos, como luva, pinça, óculos de proteção. Pois qualquer erro na coleta, ou contaminação interfere no resultado da amostra. Pode-se definir alguns tipos de contaminação:
Contaminação química: causada por presença, de compostos químicos ou toxinas, gera resultados inconclusivos ou erros no resultado.
Contaminação por microrganismos: causados por fungos, bactérias que pode ter sido no local da coleta, ou erro no armazenamento, onde a contaminação desses microrganismos pode afetar a integridade do material genético, da amostra.
Contaminação cruzada: pode ocorrer na coleta, ou no processamento da amostra, onde o técnico responsável pode contaminar com seu próprio DNA, ou por algum descuido, contamina com outra amostra próxima. [14]
Análise de amostras
O PCR – reação em cadeira de polimerase,é a técnica utilizada para a amplificação e identificação do DNA. Onde pequenos fragmentos são identificados, onde é isolados e comparados ao material do DNA das amostras coletas, podendo identificar os suspeitos, ou eliminar as dúvidas, também serve para análise de paternidade como na Imagem 1, identificar doenças. Os bancos de dados genéticos são sistemas que contêm informações sobre perfis de DNA relativos a diferentes marcadores moleculares. Essas informações genéticas são utilizadas para identificar indivíduos por meio da comparação com um padrão já registrado. Os dados podem ser mantidos de forma independente, com as amostras descartadas após obter os perfis de DNA, ou podem ser associados a biobancos, nos quais as amostras biológicas originais são preservadas. O período de conservação tanto das amostras quanto dos perfis de DNA pode variar significativamente.[15-20]
Imagem 1 retirada no banco de questões de genética e DNA, experimentoteca. Situação 1: teste de paternidade, para identificar se a criança é seu filho biológico. Situação 2: amostra encontrada no local, identificação se é da vítima ou do suspeito.
Documentação necessária em casos de interesse criminal
Quando se inicia o processo de recolhimento de amostras, é necessário criar um arquivo que deve incluir: Documentação imprescindível para a coleta de matérias na cena: – Formulário para envio de amostras.
– Qual tipo de amostra solicitada (sangue, sêmen, restos de cadáver). – Antecedentes sobre o caso: fatos, lugar, data e hora, instrumento de agressão. Se existir cadáver, em quanto tempo já esta em decomposição ou se está em conservação. – Dados da vítima: idade, sexo, causa da morte ou existência de lesões.
Como identificar as amostras obtidas em cenas
– Número de referencia e a quem pertence a amostra (podendo ser a vítima ou suspeito). –Tipo de amostra (sangue, sêmen, cabelo, dentre outros tipos de amostras). – Identificação e assinatura da pessoa responsável pela coleta da amostra. – O DNA pode ser afetado pelo uso de heparina, portanto o uso dela deve ser evitado em favor do EDTA.
Cadeia de Custódia
É o conjunto de procedimentos utilizados para garantir, a rastreabilidade e confiabilidade dos vestígios em todas as etapas, desde a preservação da cena do crime até a coleta, transporte e recebimento dos vestígios. No formulário deve constar:
– Nome quem realizou a coleta da amostra, e assinatura do responsável; – Local e hora da coleta;
– Condições de armazenagem até o envio ao laboratório, para poder garantir a integridade da amostra coletada.
Tipos de amostras biológicas coletadas:
Sangue
O sangue é um dos vestígios biológicos mais comuns na cena do crime. O sangue é o transportador mais importante de substâncias em todo o corpo. Não é de surpreender que muitos diagnósticos médicos sejam baseados em exames de sangue. Dadas estas vastas
fontes de informação, os exames de sangue forenses são detalhados e podem não apenas mostrar se a vítima estava sob a influência de álcool ou drogas, ou se estava sob a influência de intoxicação ou outros fatores que possam ter contribuído para o crime e também reconhecer os suspeitos dentro do caso através da analise do DNA no sangue coletado.
Unhas e cabelos
Embora as unhas sejam menos conhecidas do público em geral como amostras forenses, elas são mais úteis do que o cabelo para extrair material genético. Isso ocorre porque as unhas contêm mais DNA do que os cabelos, pois possuem fragmentos associados à pele mesmo que não sejam cortados ou puxados, portanto a taxa de sucesso da análise é maior. Muito valioso para unhas e unhas dos pés. O cabelo é uma das amostras forenses mais populares e comuns devido à sua facilidade de coleta. Porém, para que uma amostra contenha material genético, o cabelo deve estar presente na raiz, o que exige a retirada do cabelo do couro cabeludo. Como a haste do cabelo, que é composta de queratina, não contém DNA, as seções transversais dos fios não são adequadas para análise.
Saliva
A saliva é uma fonte de DNA muito útil porque é coletada de maneira simples, rápida e indolor, apresenta baixo risco de infecção potencial e pode ser usada mesmo quando armazenada em diversas condições.
Restos Mortais
As autópsias são muito importantes nas investigações forenses. É possível extrair material genético de corpos exumados, embora não seja uma tarefa fácil, muitas vezes anos após o período de dissecação. A extração de DNA do osso é um processo caro e altamente complexo que requer preparação cuidadosa da amostra e nem sempre é bem-sucedido, mesmo quando os protocolos estabelecidos são rigorosamente seguidos. Os corpos exumados podem ser úteis em casos há muito não resolvidos se já forem a última fonte possível de material genético. O sucesso da análise depende essencialmente do tempo decorrido desde a morte da pessoa. Ou seja, quanto mais longa a mentira, menor a chance de sucesso.
Preservativos e roupas íntimas
Os preservativos usados durante o sexo contêm os fluidos corporais de ambas as partes envolvidas. Esses fluidos corporais, como sêmen, sangue e secreções vaginais, geralmente são boas fontes de material genético. Nestes casos, as principais variáveis que determinam o sucesso são o tempo decorrido desde o relacionamento e a forma como a amostra é
armazenada e manuseada. A roupa íntima só pode ser usada como amostra se contiver fluidos corporais. Devido a esta limitação, as taxas de sucesso tendem a variar amplamente dependendo da quantidade de líquido disponível. [10-13]
Imagem 2, fonte: Agência de Brasília https://www.google.com/amp/s/www.agenciabrasilia.df.gov.br/2016/06/21/analise-de-dna-e-peca fundamental-para-solucao-de-estupros-e-homicidios/%3famp=1
Laudo e liberação
O laudo pericial, precisa conter todos os fatos descritos do acontecido, dos resultados obtidos das análises de amostras no local, análise e conclusão descritas. O laudo precisa ser entregue pelo perito que realizou a coleta dos materiais biológicos, em até 15 dias úteis, para ser enviado ao juiz responsável pela execução do caso. O laudo precisa conter algumas características como:
– Material que foi coletado;
– Metodologia da análise;
– Quais exames foram realizados, resultados e referências;
– Conclusão do responsável;
-Datar e assinar.
O laudo tem o principal objetivo de apresentar a existência de um crime, a identificação do criminoso, e como foi operado todo o crime. [3]
Conclusão:
O DNA desempenha um papel vital na resolução de crimes, oferecendo um método preciso para identificar suspeitos e associar evidências a indivíduos específicos. A análise do DNA é uma ferramenta poderosa que contribui de forma significativa para a justiça criminal, tanto na identificação de culpados quanto na exoneração de inocentes. No entanto, é fundamental que a coleta, preservação e análise das amostras biológicas sejam conduzidas com rigor científico e integridade, a fim de evitar equívocos judiciais e garantir a eficácia da justiça.
Referências Bibliográficas:
1- A importância da Perícia Criminal Jusbrasil. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-importancia-da-pericia-criminal/1752466886
2- Perícia criminal: uma abordagem de serviços. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gp/a/cdqMpjgTTNvKtqXJQ5KGJdg/
3- Laudo Pericial na formação da convicção na Justiça Criminal. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/82792/o-laudo-pericial-na-formacao-da-conviccao-na justica-criminal
4- Hochmeister, M. “PCR analysis of DNA from fresch and decompesed bodies and skeletal remains in medico legal death investigations.” In: Forensic DNA Profiling Protocols, Lincon P. Editors, Humana Press, 1998, p. 19-26.
5- Steighner, R, J.; Holland, M. Amplification and sequencing of mitochondrial DNA In: Forensic casework, In: Forensic DNA profiling protocols. Lincon, P. ED Humana Press, 1998, p. 213-224.
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