AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA DNA FORENSE 

BIOLOGICAL SAMPLES FOR DNA FORENSE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11111585


Silva, JS¹ e Silva, LS¹; Moraes, MB²


Resumo:  

Os avanços na ciência forense e na tecnologia atingiram um marco significativo a partir dos anos 80,  quando os métodos de identificação baseados na análise direta do DNA se estabeleceram como  ferramentas poderosas para investigação criminal e identificação. Enquanto pistas como impressões  digitais foram usadas historicamente na solução de crimes, a diversidade de amostras biológicas que  contêm DNA aumentou consideravelmente nos dias atuais. Pequenas quantidades de sangue, ossos,  sêmen, cabelos, dentes, unhas, saliva, urina e outros fluidos corporais são fontes potenciais de  material genético para análise. A estabilidade química do DNA ao longo do tempo tem se destacado,  permitindo uma análise precisa dessas substâncias para a identificação de indivíduos envolvidos em  atividades criminosas. 

Palavra Chave: DNA Forense, Amostra Biológica, Pericia Criminal. 

Abstract:  

Advancements in forensic science and technology reached a significant milestone from the 1980s  onward, when methods for identifying individuals based on direct DNA analysis became powerful tools  for criminal investigation and identification. While clues such as fingerprints have historically been  used to solve crimes, the diversity of biological samples containing DNA has greatly expanded in  contemporary times. Small quantities of blood, bones, semen, hair, teeth, nails, saliva, urine, and  other bodily fluids serve as potential sources of genetic material for analysis. The chemical stability of  DNA over time has emerged as a key feature, allowing precise analysis of these substances to identify  individuals involved in criminal activities. 

Keywords: DNA Forensic, biological samples, criminal expertise. 

Introdução: 

A análise de DNA de restos mortais humanos está se tornando cada vez mais  importante devido à disponibilidade da reação em cadeia da polimerase (PCR). Excelentes  resultados foram obtidos com pequenas amostras biológicas (sequências de pictogramas)  usando esta metodologia. No entanto, a coleta, o armazenamento e o processamento de  amostras de alta qualidade são necessários devido a preocupações com a contaminação de  DNA de outros indivíduos. Este último inclui os procedimentos que devem ser seguidos para garantir a cadeia de custódia adequada para garantir a pureza e integridade das amostras. [1-2] 

A análise de DNA desempenha um papel importante em diversos campos, desde a  ciência forense até a pesquisa científica e os avanços no diagnóstico médico. No entanto, o  sucesso desta análise depende em grande parte da qualidade e do tipo de amostra biológica  recolhida. Esta introdução discute a importância das amostras biológicas na análise de DNA,  explora o contexto de “Forense” e enfatiza a importância de selecionar cuidadosamente  essas amostras. Compreender os princípios básicos da coleta de amostras biológicas pode  ajudar a aperfeiçoar os resultados das análises genéticas, o que pode levar a avanços  significativos em muitos campos da ciência e da medicina. 

Objetivo: 

O objetivo desta pesquisa é investigar e compreender as amostras biológicas  relevantes para análises de DNA, com foco específico em um contexto associado a  “Forense”. Buscamos identificar as melhores práticas na coleta e preservação de amostras  biológicas, considerando as nuances específicas deste cenário. Além disso, almejamos  analisar como a escolha adequada das amostras pode impactar a precisão e a confiabilidade  dos resultados genéticos. Este estudo visa contribuir para a otimização dos procedimentos  de coleta de amostras biológicas, aprimorando assim a eficácia das análises de DNA e  proporcionando insights valiosos para áreas como medicina forense, pesquisa científica e  diagnósticos médicos em um contexto associado a “Forense”. 

Metodologia: 

Trata-se de um estudo do tipo exploratório-descritivo de levantamento bibliográfico,  utilizando as seguintes plataformas de pesquisa: PUBMED e SCIELO. Buscou-se examinar  os métodos e descobertas presentes em bases científicas, abordando o processo de perícia  desde a coleta da amostra até a emissão do laudo final para concluir a investigação de  forense. Dessa forma, foram analisados exclusivamente artigos e literatura que se  relacionam aos métodos utilizados em investigações do tipo forense. 

Considerações Iniciais: 

A equipe encarregada da coleta de evidências biológicas, e amostras para identificação  humana devem possuir treinamento e experiência adequados para essa função. É essencial que esses profissionais recebam qualificação por meio de programas educacionais e de  formação. Cuidados específicos devem ser tomados durante a coleta e o envio das amostras  para proteger o pessoal envolvido nessas tarefas. Os profissionais lidando com material  biológico humano devem estar cientes do risco de contaminação por patógenos, como HIV,  hepatite, tuberculose e meningite, demandando medidas preventivas contra: Contaminação  por material biológico humano; Transferência inadequada de evidências biológicas; Risco de  contaminação microbiológica; Exposição a contaminação química. 

Ao iniciar o processo de coleta de amostras, é crucial criar um registro contendo: Formulário  para envio das amostras; Identificação do tipo de amostra requerida (sangue, sêmen, restos  de cadáver). 

Detalhes sobre o caso: contexto, local, data e horário, instrumentos utilizados. Se houver um  cadáver, informações sobre o estado de decomposição ou se está sob conservação; Informações sobre a vítima: idade, sexo, causa da morte ou presença de lesões.[4] 

Identificação das amostras coletadas na cena: 

– Número de referência e identificação do dono da amostra (vítima ou suspeito); – Tipo de amostra (sangue, sêmen, cabelo, entre outros); 

– Identificação e assinatura do responsável pela coleta da amostra. 

– Deve-se evitar o uso de heparina, já que o DNA pode ser afetado por esse agente, optando se pelo EDTA como alternativa preferível. Os funcionários responsáveis pela coleta de  evidências biológicas e amostras para identificação humana devem ter treinamento e  experiência para desempenhar esta função. A obtenção da qualificação profissional desta  pessoa exige a organização de processos de educação e formação. Devem ser tomadas  precauções ao coletar e enviar amostras para proteger o pessoal que executa essas tarefas.  Os profissionais que trabalham com material biológico humano devem compreender que a  contaminação por patógenos pode ocorrer a qualquer momento. Desta forma, podem ser  colhidas amostras para infecção por HIV, hepatite, tuberculose, meningite. [8] 

Contaminação e interferências nas amostras 

A coleta do material biológico, de sua amostra deve ser sempre coleta pelo perito ou  responsável, onde é necessário sempre esta equipado com os EPIS corretos, como luva,  pinça, óculos de proteção. Pois qualquer erro na coleta, ou contaminação interfere no  resultado da amostra. Pode-se definir alguns tipos de contaminação:

Contaminação química: causada por presença, de compostos químicos ou toxinas, gera  resultados inconclusivos ou erros no resultado. 

Contaminação por microrganismos: causados por fungos, bactérias que pode ter sido no  local da coleta, ou erro no armazenamento, onde a contaminação desses microrganismos pode afetar a integridade do material genético, da amostra. 

Contaminação cruzada: pode ocorrer na coleta, ou no processamento da amostra, onde o  técnico responsável pode contaminar com seu próprio DNA, ou por algum descuido,  contamina com outra amostra próxima. [14] 

Análise de amostras 

O PCR – reação em cadeira de polimerase,é a técnica utilizada para a amplificação e  identificação do DNA. Onde pequenos fragmentos são identificados, onde é isolados e  comparados ao material do DNA das amostras coletas, podendo identificar os suspeitos, ou  eliminar as dúvidas, também serve para análise de paternidade como na Imagem 1,  identificar doenças. Os bancos de dados genéticos são sistemas que contêm informações  sobre perfis de DNA relativos a diferentes marcadores moleculares. Essas informações  genéticas são utilizadas para identificar indivíduos por meio da comparação com um padrão  já registrado. Os dados podem ser mantidos de forma independente, com as amostras  descartadas após obter os perfis de DNA, ou podem ser associados a biobancos, nos quais  as amostras biológicas originais são preservadas. O período de conservação tanto das  amostras quanto dos perfis de DNA pode variar significativamente.[15-20] 

Imagem 1 retirada no banco de questões de genética e DNA, experimentoteca. Situação 1: teste de paternidade, para  identificar se a criança é seu filho biológico. Situação 2: amostra encontrada no local, identificação se é da vítima ou do  suspeito.

Documentação necessária em casos de interesse criminal 

Quando se inicia o processo de recolhimento de amostras, é necessário criar um arquivo que  deve incluir: Documentação imprescindível para a coleta de matérias na cena: – Formulário para envio de amostras. 

Qual tipo de amostra solicitada (sangue, sêmen, restos de cadáver). Antecedentes sobre o caso: fatos, lugar, data e hora, instrumento de agressão. Se existir  cadáver, em quanto tempo já esta em decomposição ou se está em conservação. Dados da vítima: idade, sexo, causa da morte ou existência de lesões. 

Como identificar as amostras obtidas em cenas 

Número de referencia e a quem pertence a amostra (podendo ser a vítima ou suspeito). Tipo de amostra (sangue, sêmen, cabelo, dentre outros tipos de amostras). Identificação e assinatura da pessoa responsável pela coleta da amostra. O DNA pode ser afetado pelo uso de heparina, portanto o uso dela deve ser evitado em  favor do EDTA. 

Cadeia de Custódia  

É o conjunto de procedimentos utilizados para garantir, a rastreabilidade e confiabilidade  dos vestígios em todas as etapas, desde a preservação da cena do crime até a coleta,  transporte e recebimento dos vestígios. No formulário deve constar: 

– Nome quem realizou a coleta da amostra, e assinatura do responsável; – Local e hora da coleta; 

– Condições de armazenagem até o envio ao laboratório, para poder garantir a integridade  da amostra coletada. 

Tipos de amostras biológicas coletadas: 

Sangue  

O sangue é um dos vestígios biológicos mais comuns na cena do crime. O sangue é o  transportador mais importante de substâncias em todo o corpo. Não é de surpreender que  muitos diagnósticos médicos sejam baseados em exames de sangue. Dadas estas vastas 

fontes de informação, os exames de sangue forenses são detalhados e podem não apenas  mostrar se a vítima estava sob a influência de álcool ou drogas, ou se estava sob a influência  de intoxicação ou outros fatores que possam ter contribuído para o crime e também  reconhecer os suspeitos dentro do caso através da analise do DNA no sangue coletado. 

Unhas e cabelos 

Embora as unhas sejam menos conhecidas do público em geral como amostras forenses,  elas são mais úteis do que o cabelo para extrair material genético. Isso ocorre porque as  unhas contêm mais DNA do que os cabelos, pois possuem fragmentos associados à pele  mesmo que não sejam cortados ou puxados, portanto a taxa de sucesso da análise é maior.  Muito valioso para unhas e unhas dos pés. O cabelo é uma das amostras forenses mais  populares e comuns devido à sua facilidade de coleta. Porém, para que uma amostra  contenha material genético, o cabelo deve estar presente na raiz, o que exige a retirada do  cabelo do couro cabeludo. Como a haste do cabelo, que é composta de queratina, não  contém DNA, as seções transversais dos fios não são adequadas para análise.  

Saliva 

A saliva é uma fonte de DNA muito útil porque é coletada de maneira simples, rápida e  indolor, apresenta baixo risco de infecção potencial e pode ser usada mesmo quando  armazenada em diversas condições. 

Restos Mortais 

As autópsias são muito importantes nas investigações forenses. É possível extrair material  genético de corpos exumados, embora não seja uma tarefa fácil, muitas vezes anos após o  período de dissecação. A extração de DNA do osso é um processo caro e altamente  complexo que requer preparação cuidadosa da amostra e nem sempre é bem-sucedido,  mesmo quando os protocolos estabelecidos são rigorosamente seguidos. Os corpos  exumados podem ser úteis em casos há muito não resolvidos se já forem a última fonte  possível de material genético. O sucesso da análise depende essencialmente do tempo  decorrido desde a morte da pessoa. Ou seja, quanto mais longa a mentira, menor a chance  de sucesso.  

Preservativos e roupas íntimas  

Os preservativos usados durante o sexo contêm os fluidos corporais de ambas as partes  envolvidas. Esses fluidos corporais, como sêmen, sangue e secreções vaginais, geralmente  são boas fontes de material genético. Nestes casos, as principais variáveis que determinam  o sucesso são o tempo decorrido desde o relacionamento e a forma como a amostra é 

armazenada e manuseada. A roupa íntima só pode ser usada como amostra se contiver  fluidos corporais. Devido a esta limitação, as taxas de sucesso tendem a variar amplamente  dependendo da quantidade de líquido disponível. [10-13] 

Imagem 2, fonte: Agência de Brasília https://www.google.com/amp/s/www.agenciabrasilia.df.gov.br/2016/06/21/analise-de-dna-e-peca fundamental-para-solucao-de-estupros-e-homicidios/%3famp=1 

Laudo e liberação  

O laudo pericial, precisa conter todos os fatos descritos do acontecido, dos resultados  obtidos das análises de amostras no local, análise e conclusão descritas. O laudo precisa  ser entregue pelo perito que realizou a coleta dos materiais biológicos, em até 15 dias úteis,  para ser enviado ao juiz responsável pela execução do caso. O laudo precisa conter algumas  características como: 

– Material que foi coletado; 

– Metodologia da análise; 

– Quais exames foram realizados, resultados e referências;  

– Conclusão do responsável; 

-Datar e assinar. 

O laudo tem o principal objetivo de apresentar a existência de um crime, a identificação do  criminoso, e como foi operado todo o crime. [3]

Conclusão: 

O DNA desempenha um papel vital na resolução de crimes, oferecendo um método preciso  para identificar suspeitos e associar evidências a indivíduos específicos. A análise do DNA  é uma ferramenta poderosa que contribui de forma significativa para a justiça criminal, tanto  na identificação de culpados quanto na exoneração de inocentes. No entanto, é fundamental  que a coleta, preservação e análise das amostras biológicas sejam conduzidas com rigor  científico e integridade, a fim de evitar equívocos judiciais e garantir a eficácia da justiça. 

Referências Bibliográficas: 

1- A importância da Perícia Criminal Jusbrasil. Disponível em:  https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-importancia-da-pericia-criminal/1752466886 

2- Perícia criminal: uma abordagem de serviços. Disponível em:  https://www.scielo.br/j/gp/a/cdqMpjgTTNvKtqXJQ5KGJdg/ 

3- Laudo Pericial na formação da convicção na Justiça Criminal. Disponível em:  https://jus.com.br/artigos/82792/o-laudo-pericial-na-formacao-da-conviccao-na justica-criminal 

4- Hochmeister, M. “PCR analysis of DNA from fresch and decompesed bodies and  skeletal remains in medico legal death investigations.” In: Forensic DNA Profiling  Protocols, Lincon P. Editors, Humana Press, 1998, p. 19-26. 

5- Steighner, R, J.; Holland, M. Amplification and sequencing of mitochondrial DNA In:  Forensic casework, In: Forensic DNA profiling protocols. Lincon, P. ED Humana Press,  1998, p. 213-224. 

6- The Evaluation of Forensic DNA Evidence (National Research Coucil,Comitee on  DNA Forensic Science), National Acdemy Press, 1996. 

7- Thompson, J. Southern blotting of genomic DNA for DNA, profiling, In: Forensic  DNA Profiling Protocols, Lincon P. Editors, Humana Press, 1998, p, 49-57. 

8- Baiard, M.; Balazs, I.; Sussman, L. Allele frequency distribution oftwo highly  polymorphic DNA sequencies in tree ethnic groups and its application to the  determination of paternity. Am. J. Hum. Get, 1986, p, 489-501. 

9- Kristt, D.; Gesundheit, B. Quantitative monitoring of multi-donor chimerism:a  systematic, validated framework for routine analysis. Bone Marrow Trasnsplant, 45:  2010, 137-47. 

10- Mullus, K, B.; Fallona, F. A Specific synthesis of DNA in vitro via polymerase chain  reaction. Metbods Enzymol, 1987, p. 335-350.

11- BEZZERRA, C.C. Exame de DNA: Técnicas de Coleta em Locais de Crimes.  Revista Perícia Federal, Brasília, 2004, p 7-10. 

12- SILVA, L.A.F.; PASSOS, N.S. DNA Forense- coletas de amostras biológicas em  locais de crimes para estudo do DNA. Maceió: Editora UFAL, 2006. 

13- DIAS-FILHO, C.R.; RODRIGUES, E.L.; MALAGHINI, M.; FRANCEZ, P.A.C.;  GARRIDO, R.G. Introdução à Genética Forense, 1a edição, Millennium Editora,  Campinas, 2019, p 589-699. 

14- NASCIMENTO, I. L.O.; SCHAER, R. E.; MEYER, R.; FREIRE, S. M. Manual de  Biossegurança: Biossegurança no Laboratório de Diagnóstico e de Pesquisa, São  Paulo, 2001 p 197-293. 

15- Bruces, ALBERTS,, JOHSON, Alexander, LEWIS, Julian, ROBERTS, Keith,  WALTER, Peter, and RAFF, Martin. Biologia Molecular da Celula, 5ª edição. ArtMed,  2011. p 547-550. 

16- SILVA R. F.; PEREIRA, S.D.R.; DURAGE, J.E.; BARCELOS, R.S.S.; GODINHO,  N.M.O.; SOUTO, R. Genetcs and molecular biology: a literature review of forensic  dentistry application. Braz. J. Si., Campinas, 2007, p 1255-1256. 

17- PACHECO, A. C. Emprego de miniSTRs “non-CODIS” em amostras biológicas de  DNA forense. Dissertação (Mestrado USP) – Instituto Butantan/IPT, São Paulo, 2010,  p 20-30. 

18- DOLINSKY, L.C.; PEREIRA, L.M.C.V. DNA Forense Artigo de Revisão. Saúde e  Ambiente em Revista, Duque de Caxias, 2007. 

19- BONACCORSO, N.S. Aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes.  Dissertação (Mestrado de Direito da Faculdade de Direito da USP), São Paulo, 2005,  p 20-70. 

20- ALVES, E.G.R. Direitas Fundamentais Limitações Necessárias: Aplicação do  Exame Pericial do DNA Para a Identificação de Pessoas. Brasília – Fundação Escola  Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 2009, p 1-10 

21- EFFREYS, A.J; WILSON, V.; NEUMANN, R.; KEYTE, J. US National Library of  Medicine National Institutes of heath- PUBMED. Amplification of human minisatellites  by the polymerase chain reaction: towards DNA fingerprinting of single cells. 1988, p  10953-10962.


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