REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10011902
Otniel Alves Lacerda Lacerda¹
Lislene da Silva Corrêa Lacerda²
RESUMO
Os conflitos hídricos têm aumentado em vários países ao redor do mundo, muitas vezes devido à escassez, dificultando o abastecimento da população e levando a disputas políticas. Mas recursos hídricos abundantes também podem levar a conflitos, muitas vezes mais do que em uma situação de escassez de água. Por causa da oferta desigual, é necessário entender ambas as situações para analisar os conflitos hídricos contemporâneos, que podem afetar as pessoas direta ou indiretamente, levando a intensas e longas batalhas judiciais. O objetivo deste artigo é revisar a literatura a respeito dos conflitos hídricos contemporâneos. Dessa forma, promete fornecer argumentos para diversos movimentos sociais decorrentes dos conflitos hídricos. Os debates sobre o tipo de conflito pela água geralmente se concentram em situações de escassez, seja por estresse hídrico ou escassez hídrica. As disputas serão acompanhadas, assim como os afetados. As Nações Unidas preveem que até 2025, a escassez de água afetará 5 bilhões de pessoas em áreas urbanas. Nesse sentido para pedir medidas emergenciais, informar, alertar e determinar a legalidade do uso responsável da água, arriscando uma guerra global pelo produto.
Palavras-chave: Água. Conflitos hídricos. Escassez de água.
ABSTRACT
Water conflicts have increased in several countries around the world, often due to scarcity, making it difficult for the population to supply and leading to political disputes. But abundant water resources can also lead to conflict, often more so than in a water scarcity situation. Because of unequal supply, it is necessary to understand both situations to analyze contemporary water conflicts, which can affect people directly or indirectly, leading to intense and lengthy court battles. The purpose of this article is to review the literature on contemporary water conflicts. In this way, it promises to provide arguments for various social movements arising from water conflicts. Debates about the type of conflict over water often focus on situations of scarcity, whether due to water stress or water scarcity. Disputes will be followed up, as will those affected. The United Nations predicts that by 2025, water scarcity will affect 5 billion people in urban areas. In this sense to ask for emergency measures, inform, alert and determine the legality of responsible use of water, risking a global war for the product.
Keywords: Water. Water conflicts. Water shortage.
RESUMEN
Los conflictos por el agua se han incrementado en varios países del mundo, muchas veces por la escasez, lo que dificulta el abastecimiento de la población y genera disputas políticas. Pero la abundancia de recursos hídricos también puede generar conflictos, a menudo más que en una situación de escasez de agua. Debido al suministro desigual, es necesario comprender ambas situaciones para analizar los conflictos hídricos contemporáneos, que pueden afectar a las personas directa o indirectamente, lo que lleva a intensas y prolongadas batallas judiciales. El propósito de este artículo es revisar la literatura sobre los conflictos hídricos contemporáneos. De esta manera, promete brindar argumentos a diversos movimientos sociales surgidos a partir de los conflictos por el agua. Los debates sobre el tipo de conflicto por el agua a menudo se centran en situaciones de escasez, ya sea por estrés hídrico o escasez de agua. Se dará seguimiento a las disputas, al igual que a los afectados. Las Naciones Unidas predicen que para 2025, la escasez de agua afectará a 5 mil millones de personas en áreas urbanas. En ese sentido pedir medidas de emergencia, informar, alertar y determinar la legalidad del uso responsable del agua, arriesgándose a una guerra mundial por el producto.
Palabras clave: Agua. Conflictos de agua. Escasez de agua.
1. INTRODUÇÃO
O objetivo deste artigo é revisar a literatura a respeito dos conflitos hídricos contemporâneos. A análise da construção da água como objeto de controvérsia pode ser feita por meio de dois vetores: volume global de água e construção social da água.
O volume global de água está relacionado com a quantidade de água disponível no ciclo hidrológico. O primeiro conceito de água como estoque estabeleceu a ideia de que quase não há água doce na Terra, pois os valores mais altos são água salgada, água em geleiras, água em aquíferos, etc. A partir dessa ideia de distribuição global de água, uma crise hídrica é entendida como um problema populacional – muita gente, pouca água – e geografia/distribuição – onde há menos água e mais gente (RIBEIRO, 2019).
A construção social da água é a formação do conceito global de água, que é a construção social da água. Nesse sentido, a água é um recurso raro e uma mercadoria econômica. Assim, as políticas destinadas a maximizar a eficiência do uso da água por meio do aumento do investimento privado e do aumento da oferta levaram a políticas de privatização da água (TAVARES, 2020).
A quantidade de água na Terra também pode ser entendida como um fluxo, ou seja, a água que circula pelo ciclo hidrológico possui uma grande mobilidade espacial, o que torna sua ocupação uma função das capacidades sociotécnicas. Assim, as crises hídricas e os conflitos contemporâneos estão relacionados às diferentes capacidades das sociedades de acesso à água ao longo do ciclo hidrológico, dando origem ao conceito de ciclo social hidrológico. Em outras palavras, o ciclo da água está entrelaçado com o ciclo da eletricidade e as capacidades tecnológicas de diferentes sociedades para captar, gerir e utilizar a água no ciclo hidrológico. Em termos de conflito, entender a água como um fluxo levou a novas perspectivas interpretativas sobre a crise hídrica global, que agora pode ser analisada em termos de pegadas hídricas, água virtual e muito mais (FRANCISCO, 2020).
Embora a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2010 tenha reconhecido a água como um direito humano, há controvérsias interpretativas (VILLAR; RIBEIRO, 2018), e sua função primordial é garantir o bem-estar das populações associado à manutenção de outras formas de vida. Outro propõe que a água é uma mercadoria econômica cujo objetivo é garantir a produção de bens e mercadorias. Esses diferentes aspectos da ocupação e uso da água são discutidos no âmbito do conceito de segurança hídrica, que busca determinar níveis aceitáveis de risco humano associado à água, bem como à produção, segurança nacional e serviços ambientais (BUCKERIDGE, 2018).
A partir da construção do conceito contemporâneo de conflito pela água, este artigo está dividido em duas partes. O primeiro irá aprofundar as condições contemporâneas em que surgem os conflitos relacionados com a água. Primeiramente, são discutidos os aspectos físicos da distribuição dos recursos hídricos globais e a construção do conceito de recursos hídricos globais. A apropriação econômica desse recurso e seu impacto na distribuição da água entre os diferentes usuários é então debatida. Por fim, a apropriação política da água tem implicações para as políticas territoriais voltadas para seu consumo e uso econômico (CARLÃO, 2018).
A água é uma substância essencial para a vida e fornece garantia para diversas atividades do ser humano, mas tornou-se um recurso raro. Isso porque tem que ser com o usuário, ou ser enviado para ele. É provável que ocorra escassez onde os seres humanos são altamente concentrados ou usados intensivamente, seja na indústria ou na agricultura. Além disso, a água deve ser de qualidade, ou seja, nas condições de uso (RIBEIRO, 2019).
2. METODOLOGIA
Neste trabalho, a revisão bibliográfica é utilizada como método, artigos e recursos de pesquisa online como a Biblioteca Eletrônica Científica Online (Scielo) são utilizados nas buscas que são autores do assunto referenciado e impresso (livros, revistas) Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e Google Scholar.
Após selecionar um tema, definir um levantamento bibliográfico preliminar e fazer perguntas, foi elaborado um projeto provisório sobre o tema. O objetivo principal da fase exploratória é analisar o problema, tendo como principal forma a pesquisa bibliográfica.
A pesquisa científica existe em todos os campos da ciência, e na educação encontramos algumas publicadas ou em andamento. É o processo investigativo de resolver, responder ou investigar questões no estudo de fenômenos. Bastos e Keller (1995, p. 53) definem: “Pesquisa científica é a investigação sistemática de um assunto, destinada a elucidar vários aspectos do estudo”.
Para Gil (2009, p. 17) “A pesquisa é necessária quando não há informações suficientes para responder à pergunta, ou quando as informações disponíveis são muito confusas para serem adequadamente relevantes à pergunta”.
A pesquisa científica se apresenta de diversas formas, uma delas é a pesquisa bibliográfica que será discutida neste artigo, revelando todos os passos que devem ser seguidos para alcançá-la. Esse tipo de pesquisa foi idealizado por diversos autores, entre eles Lakatos e Marconi (2003) e Gil (2009).
A pesquisa bibliográfica está inserida primordialmente em um ambiente acadêmico e visa aprimorar e atualizar o conhecimento por meio da investigação científica de trabalhos publicados.
Essa estratégia hipotética é o ponto de partida para um projeto de pesquisa e, à medida que a leitura avança e o consequente amadurecimento do entendimento e dos requisitos da pesquisa, contornos claros vão emergir das mudanças absorvidas.
Além dos livros de leitura atual, a pesquisa será realizada em recursos que enfatizem outras fontes de interesse para a pesquisa bibliográfica: referências, artigos e teses, periódicos científicos e indexação de periódicos e resumos. Esses recursos serão utilizados para pesquisa e incluídos na bibliografia.
A leitura de partes do material bibliográfico terá como objetivo a verificação de trabalhos de interesse. A partir desse momento, faremos uma leitura analítica do texto selecionado, identificaremos as ideias-chave, categorizá-las-emos e sintetizaremos.
Por fim, de forma mais sofisticada, as leituras serão interpretadas, inter-relacionadas e pesquisadas sobre o problema a ser resolvido, solidificando raciocínios e argumentos baseados em elementos bem definidos. Assim, uma abordagem da pesquisa bibliográfica por meio da leitura de materiais selecionados partirá da organização lógica do assunto, garantindo uma abordagem progressiva e equilibrada da redação do texto, para depois passar para o formato mais consolidado para uma análise aprofundada do texto, algumas mudanças de paradigma, e o mais importante é que mais conhecimento é inerente ao assunto.
Para Prodanov e Freitas (2013, p. 24), o método é considerado um método para um fim. No passado, muitos pensadores defenderam que só há uma forma de atender a todos os campos do conhecimento. Eles defendem “uma abordagem de tamanho único”. No entanto, cientistas e filósofos da ciência defendem muitas outras abordagens. Esses métodos devem ser utilizados de acordo com o conteúdo a ser estudado e a classe de proposições. Para Lakatos e Marconi (2003, p. 84), porém, é o conceito moderno de método que importa. Para tanto, o autor “pensa, como Bunge, que o método científico é a teoria da investigação”.
Para Prodanov e Freitas (2013, p.24), se um método “é um procedimento ou uma forma de atingir um fim, e o fim da ciência é a busca do conhecimento”, pode-se dizer que o método científico “é um conjunto de programa”. Segundo Trujillo Ferrari (apud Prodanov e Freitas, 1974), o método científico é “uma característica da ciência que constitui uma ferramenta fundamental que comanda inicialmente a mente em um sistema e traça o programa do cientista ao longo do caminho”.
3. REFERENCIAL TEÓRICO
Segundo Martins (2017) três quartos da superfície da Terra é coberta por água, o equivalente a 354.200 km da Terra, formada por oceanos, rios, lagos, pântanos, manguezais, geleiras e calotas polares. Dos 1,386 bilhão de quilômetros quadrados de água, apenas 2,5% são de água doce e 68,9% são geleiras, o que significa que apenas 0,3% da água da Terra pode ser obtida e consumida diretamente da natureza.
A água líquida é uma parte importante dos seres vivos e existe em animais, plantas e seres humanos na forma de fluxos microscópicos. “A degradação da água tem enormes impactos na saúde animal, vegetal e humana. A falta de interesse pela poluição da água favorece a poluição alarmante das águas subterrâneas, rios e águas costeiras” (GEO MÚNDI, 2017). Para quem entende do ciclo da água, é fácil entender os efeitos da poluição, no seguinte grupo: A água após o uso fica cheia de impurezas, poluindo rios, lençóis freáticos e a atmosfera. A esse respeito, Geo Múndi (2007) afirma: “Devido à ação do sol, cerca de 10% da água evaporada dos oceanos é devolvida aos continentes todos os anos na forma de chuva, que é a água sobre a qual o homem todos os seres humanos dependem. Toda a água da terra, disponível há apenas tão pouca água nela, e é distribuída de forma desigual.”
A água está disponível para atender às necessidades da população mundial, embora as diferenças de consumo sejam diretamente proporcionais ao desenvolvimento socioeconômico, confirmando que a manutenção de uma qualidade de vida razoável requer 80 litros de água por habitante por dia, embora o consumo médio possa variar. As famílias indianas consomem 25 litros por dia e as famílias americanas consomem 500 litros por dia (GEO MUNDI, 2017).
Segundo Luna (2018) cientistas e pesquisadores estimam que entre 0,7% e 2% do total de água doce que se acredita estar presente em três quartos da superfície da Terra está disponível para agricultura, indústria, serviços e consumo humano.
A agricultura brasileira é vista como a atividade humana que mais consome água potável, juntamente com a pecuária e o aço, levando o país a ser interpretado como um grande exportador de água, com quase 95% das exportações brasileiras baseadas em atividades econômicas dependentes da água. Dados fornecidos por Martins (2017) esclarecem essa informação: são necessários 20 litros de água para produzir um quilo de frango; são consumidos 2.000 litros de água por tonelada de aço produzida.
Assim, enquanto a agricultura consome 73% da água disponível no planeta para as necessidades de irrigação, a indústria consome 22% do total e as residências apenas 5%. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), “O número de torneiras por 1.000 habitantes é um indicador de saúde mais confiável do que o número de leitos hospitalares” (GEO MÚNDI, 2017). Complementando Luna, 2018 toda atividade econômica se desenvolve na presença da água, o que significa que a água deixa de ser considerada um recurso natural, mas passa a ser uma mercadoria, sujeita à disponibilidade ou escassez.
Luna (2018) acrescenta que a complementação dos recursos hídricos passou a estar diretamente relacionada ao lucro, além de atrair investimentos, produtividade; a água passou a ser precificada de acordo com a lei da oferta e demanda, seguindo a lei do mercado: quanto menor a reserva, maior o seu valor.
A água é vital para a vida e a saúde das pessoas e dos ecossistemas e é uma necessidade básica para o desenvolvimento das nações, porém, em todo o mundo, mulheres, homens e crianças não possuem fontes de água seguras e adequadas para atender suas necessidades mais básicas. Os recursos hídricos e os ecossistemas associados que os fornecem e os sustentam estão ameaçados pela poluição, uso insustentável, mudança no uso da terra, mudança climática e muitas outras forças. A ligação entre essas ameaças e a pobreza é clara, então os pobres são os primeiros a serem atingidos. Isso leva a uma conclusão simples: negócios como sempre não são uma opção. É claro que as necessidades e circunstâncias são muito diferentes em todo o mundo, mas todos nós temos um objetivo comum: fornecer segurança hídrica no século XXI. Isso significa garantir que a água doce, as águas costeiras e os ecossistemas associados sejam protegidos e melhorados; promover o desenvolvimento sustentável e a estabilidade política, garantindo que todos tenham acesso seguro a água suficiente a um custo aceitável para levar uma vida saudável e produtiva, proteger as populações vulneráveis de riscos relacionados a desastres (DETONI, 2018).
3.1. Conflitos pela água
Hidropolítica e hegemonia hídrica são conceitos que podem ser usados para explicar situações de conflito e formas de cooperação hídrica. O primeiro caso implica considerar as relações políticas baseadas nos recursos hídricos, dimensão que pode demonstrar claramente a natureza explícita dos conflitos hídricos. A hegemonia hidráulica, por outro lado, permite compreender como os agentes podem impor o uso da água em outra unidade nacional, regional ou local (REIS, 2019).
A política da água pode ser definida como a ação política que envolve o uso da água com impacto territorial. Nele podem atuar tanto agentes estatais e privados, quanto movimentos sociais. O aumento dos conflitos hídricos no Brasil também começou a mapear tais conflitos, como reconhece a Comissão de Terras Pastorais (CPT), sugerindo que as disputas territoriais muitas vezes se baseiam no acesso à água (PINTO, 2017).
A hegemonia hidráulica, por sua vez, é uma prática territorial que envolve o controle das águas de um território a outro. Pode ser administrado pelo Estado ou pela comunidade em resposta ao controle estatal ou privado.
O conceito de soberania hídrica remete a um conceito fundamental: a segurança hídrica, que deve ser sempre analisado em termos de unidades territoriais. Isso porque o conflito da água se deve à sua distribuição política e não à sua distribuição natural (BUCKERIDGE; RIBEIRO, 2018). Afinal, essas atividades estão instaladas em sistemas hídricos pré-existentes e têm dinâmica própria e são influenciadas pela atividade humana (VASCONSELOS, 2020).
O aumento dos conflitos hídricos pode ser observado em vários países, inclusive no Brasil. É por isso que é essencial fornecer um quadro analítico que permita a classificação das suas origens (RODRIGUEZ, 2018).
O conflito obscurecido pela escassez ocorre quando há insatisfação subjacente, desconforto, mas não há debate público. Podem ocorrer manifestações públicas, como a crise da gestão hídrica de São Paulo em 2013 e 2015 (BUCKERIDGE; RIBEIRO, 2018).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os debates sobre o tipo de conflito pela água geralmente se concentram em situações de escassez, seja por estresse hídrico ou escassez hídrica. As disputas serão acompanhadas, assim como os afetados.
As Nações Unidas preveem que até 2025, a escassez de água afetará 5 bilhões de pessoas em áreas urbanas. Nesse sentido para pedir medidas emergenciais, informar, alertar e determinar a legalidade do uso responsável da água, arriscando uma guerra global pelo produto.
5. REFERÊNCIAS
BASTOS, C. L; KELLER, V. Aprendendo a aprender. Petrópolis: Vozes, 1995.
BUCKERIDGE, M; RIBEIRO, W. C. (Org.). Livro branco da água. A crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo em 2013-2015: Origens, impactos e soluções. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, 2018. 175 p.
CARLÃO, L. F. B. A escassez de água no mundo não é mais uma hipótese ou teoria: é o alerta para a mudança do modelo de desenvolvimento humano. Leopoldianum, v. 44, n. 123, p. 11-11, 2018.
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¹ Otniel Alves Lacerda. Possui Graduação em Geografia pela Universidade Estadual de Goiás. Mestrando em Ciências da Educação pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales. Asunción-PY
² Lislene da Silva Corrêa Lacerda. Pedagoga pela Universidade Estadual de Goiás.Mestranda em Ciências da Educação pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales. Asunción-PY.