NUTRITIONAL FOLLOW-UP OF ADULTS BENEFICIARIES OF THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM IN THE MUNICIPALITY OF PARAÍBA DO SUL/RJ IN THE YEARS OF 2010, 2015 AND 2020
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202408171644
Carolina Montes Durões de Souza1; Liliane da Costa Quintella do Nascimento2; Roberta Carvalho Oliveira3; Beatriz de Castro Aguiar4; Lilian Salgado Guedes5; Antonio Gabriel Casado Silva Oliveira6; Débora de Cássia de Morais7; Leidayane de Sá Rodrigues8; Natalia Gomes Santos9; Nádia Martins da Silva10; Lucas Wrieel da Silva Ferreira11; Agnes Cabral Soares da Silva12
Resumo
O objetivo do estudo foi acompanhar o estado nutricional de adultos beneficiários do programa bolsa família do município de Paraíba do Sul/RJ nos anos de 2010, 2015 e 2020. Foi realizada uma análise retrospectiva dos dados de 2041 adultos com idade entre 20 anos e 59 anos, divididos em três momentos: 2010 (n=310), 2015 (n=1049) e 2020 (n=682), beneficiários do Programa Bolsa Família. Os dados foram coletados por meio dos relatórios de acesso público do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). A variável analisada foi a classificação do estado nutricional dos beneficiários do programa Bolsa Família. No ano de 2010 foram avaliados 310 adultos, onde 6,13% encontram-se com baixo peso, 51,61% com peso adequado, ou seja, em eutrofia e 42,26% estão acima do peso, ou seja, dentro da classificação de sobrepeso, obesidade grau I, II ou III. No ano de 2015 foram avaliados 1049 adultos, onde 3,05% encontram-se com baixo peso, 33,46% em eutrofia e 63,49% estão acima do peso. No ano de 2020 foram avaliados 682 adultos, onde 2,93% têm baixo peso, 27,71% em eutrofia e 69,36% estão acima do peso. De acordo com a análise dos dados dos beneficiários de Paraíba do Sul/RJ, foi possível observar o aumento da obesidade e a redução do baixo peso, como vem ocorrendo em todo país.
Palavras-chave: Políticas públicas. Avaliação Nutricional. Atenção Primária à Saúde.
Abstract
The objective of the study was to monitor the nutritional status of adult beneficiaries of the Bolsa Família program in the municipality of Paraíba do Sul/RJ in the years 2010, 2015 and 2020. A retrospective analysis of data from 2041 adults aged between 20 and 59 years was carried out, divided into three moments: 2010 (n=310), 2015 (n=1049) and 2020 (n=682), beneficiaries of the Bolsa Família Program. Data were collected through publicly accessible reports from the Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN). The variable analyzed was the classification of the nutritional status of the beneficiaries of the Bolsa Família program. In 2010, 310 adults were evaluated, where 6.13% were underweight, 51.61% were of adequate weight, i.e., in normal weight, and 42.26% were overweight, that is, within the classification of overweight, obesity grade I, II or III. In 2015, 1049 adults were evaluated, where 3.05% were underweight, 33.46% were normal weight and 63.49% were overweight. In 2020, 682 adults were evaluated, where 2.93% are underweight, 27.71% are normal weight and 69.36% are overweight. According to the analysis of data from beneficiaries in Paraíba do Sul/RJ, it was possible to observe an increase in obesity and a reduction in underweight, as has been occurring throughout the country.
Keywords: Public policies. Nutrition Assessment. Primary Health Care.
1. INTRODUÇÃO
Em 1930, o Brasil iniciou as políticas públicas de transferência de renda, momento em que o país estava em transição do modelo agroexportador para o modelo urbano- industrial, com objetivo de atender a classe operária emergente¹.
No Ano de 1980, os movimentos sociais, igrejas e instituições se uniram em busca de articulação política para a legitimidade da democracia, desencadeando a formação do Partido dos Trabalhadores, onde constava em seu plano de ação o atendimento das demandas sociais e a universalização dos direitos¹.
Em 1988, com a Constituição Federal houve um avanço significativo dos direitos sociais e após esse marco surgiram os Programas de Transferência de Renda, um deles aprovado pelo projeto de lei nº 80/1991 e ficou conhecido como Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), do qual beneficiava todos os brasileiros residentes do país, maiores de vinte e cinco anos e apresentando até 2,25 salários mínimos. Esse foi o primeiro programa histórico de transferência de renda¹.
Depois, o programa ficou conhecido como Bolsa Escola, onde a renda mínima familiar foi articulada com a educação, com a proposta de que as famílias mantivessem os filhos dependentes com idade de 7 anos a 14 anos na escola, como forma de romper o ciclo da pobreza por meio da educação¹.
Já em 1996, o Governo Federal ampliou a política, criando o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil e do Benefício de Prestação Continuada, além da Lei Orgânica de Assistência Social¹.
No Governo Fernando Henrique Cardoso os programas de transferência de renda criados anteriormente foram expandidos, criando a bolsa alimentação, considerado uma grande rede de proteção social¹. No Governo Lula, os programas existentes foram unificados e se tornou mais abrangente, ficando conhecido como o Programa Bolsa Família, por meio da lei nº 10.836/2004, divididos em três eixos principais, como transferência de renda, as condicionalidades de saúde e educação e os programas complementares, estando na responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome².
A partir desse momento, os municípios iniciaram os cadastros das famílias por meio do cadastro único, bem como o acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação no ano de 2008 em Paraíba do Sul, porém o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil no mês de novembro de 2021 pelo Governo Federal, governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.
A Atenção Primária em Saúde do município de Paraíba do Sul conta com 22 unidades básicas de saúde e 05 subunidades de saúde e 02 equipes NASF, como porta de entrada para o cuidado e responsável pelo acompanhamento de saúde dos beneficiários, incluindo mulheres de 14 a 44 anos e crianças até 7 anos, sendo avaliado peso, altura, pré-natal e imunização. A avaliação do estado nutricional dos beneficiários do programa é fundamental para análise da condição de saúde, pois reflete no risco de doenças crônicas não transmissíveis, quando apresentam alterações acima dos parâmetros estabelecidos.
Desta forma, o objetivo do estudo foi acompanhar o estado nutricional de adultos beneficiários do programa bolsa família do município de Paraíba do Sul/RJ nos anos de 2010, 2015 e 2020.
2. MÉTODOS
2.1. Amostra
Foi realizada uma análise retrospectiva dos dados de 2041 adultos com idade entre 20 anos e 59 anos, divididos em três momentos: 2010 (n=310), 2015 (n=1049) e 2020 (n=682), beneficiários do Programa Bolsa Família. Esse período foi escolhido para comparação dos dados no intervalo de 5 em 5 anos.
2.2. Procedimento de coleta dos dados
Os dados foram coletados por meio dos relatórios de acesso público do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), disponíveis no site e-Gestor, com link http://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index, utilizando os seguintes filtros: tipo de relatório estado nutricional, anos da análise 2010, 2015 e 2020, município de Paraíba do Sul, RJ, público escolhido foi adultos e sistema do Programa Bolsa Família.
A variável analisada foi a classificação do estado nutricional dos beneficiários do programa Bolsa Família. O presente estudo não foi submetido ao Comitê de Ética Institucional, devido a disponibilidade de dados de acesso público.
2.3. Análise Estatística
Os dados foram digitados e consolidados no programa Excel for Windows versão 2010.
Para análise dos dados foi utilizado o programa GraphPadPrism versão 9.0, inserindo o quantitativo de pessoas por estado nutricional nos anos de 2010, 2015 e 2020.
Após análise, o gráfico foi elaborado a partir dos resultados encontrados.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
De acordo com a análise dos dados no sistema e-Gestor-Programa Bolsa Família, hoje denominado Auxílio Brasil, 2041 pessoas foram avaliadas entre os anos de 2010, 2015 e 2020.
Gráfico 1. Número de beneficiários do Programa Bolsa Família por avaliação nutricional nos anos de 2010, 2015 e 2020.
A avaliação do estado nutricional é utilizada para conhecer o estado de saúde dos indivíduos ou grupos, de acordo com a ingestão e utilização de nutrientes, a partir de informações obtidas nos estudos dietéticos, bioquímicos, antropométricos e clínico3. Uma das condicionalidades é o estado nutricional dos beneficiários do Programa Bolsa Família, que tem o objetivo de reduzir a fome.
Segundo Barros e colaboradores3, o objetivo da antropometria é mensurar as medidas corporais.
Para realizar o diagnóstico nutricional é preciso seguir os seguintes passos: primeiro, aferir o peso e a altura, usando equipamentos e técnicas adequadas, e depois realizar o cálculo do IMC, dividindo-se o peso em quilogramas, pela altura ao quadrado, em metros.
Os métodos utilizados para avaliação nutricional são divididos em: diretos e indiretos. Os diretos expressam as manifestações biológicas de um desequilíbrio nutricional e os métodos indiretos explicam os determinantes da situação nutricional de indivíduos e/ou grupos. Os métodos diretos compreendem: antropometria, exames laboratoriais e exame clínico; já os métodos indiretos compreendem os inquéritos dietéticos, dados socioeconômicos e estatísticas vitais4.
Uma importante ferramenta para monitorar o crescimento e indicar o estado nutricional de risco para a saúde, nessa fase, é a antropometria5, que pode ser definida, de acordo com Peres e colaboradores6, como a medição das variações nas dimensões físicas e na composição global do corpo humano, em diferentes idades e graus de nutrição.
De acordo com o gráfico 1 apresentado, no ano de 2010 foram avaliados 310 adultos, onde 6,13% encontram-se com baixo peso, 51,61% com peso adequado, ou seja, em eutrofia e 42,26% estão acima do peso, ou seja, dentro da classificação de sobrepeso, obesidade grau I, II ou III.
No ano de 2015 foram avaliados 1049 adultos, onde 3,05% encontram-se com baixo peso, 33,46% em eutrofia e 63,49% estão acima do peso.
No ano de 2020 foram avaliados 682 adultos, onde 2,93% baixo peso, 27,71% em eutrofia e 69,36% estão acima do peso.
Comparando os três anos avaliados, observa-se que no ano de 2015 o número de pessoas avaliadas apresentou um aumento de mais de 100%, enquanto, que o ano de 2020 comparado com o ano de 2010 o aumento foi de um pouco mais de 100%, mas ainda menor do que 2015.
Esse aumento pode ser por estratégias de avaliação utilizadas no ano de 2015 que refletiram nas famílias beneficiárias e que não foram utilizadas ou não obtiveram o mesmo resultado em 2020.
De acordo com Lima e colaboradores7, 747 adultos beneficiários do Programa Bolsa Família foram avaliados e cerca de 40% foram considerados eutróficos e 27,1% considerados obesos, segundo o IMC no município de Curitiba.
Os dados de Lima e colaboradores7 apresentam um panorama de adultos eutróficos, enquanto a atual análise realizada encontra-se a maioria dos adultos obesos nos anos de 2015 e 2020, demonstrando que ao longo do tempo houve uma redução de adultos com baixo peso e um aumento de adultos obesos, mudando a situação de saúde dessa população.
Outros nove estudos encontrados relacionados ao estado nutricional de beneficiários do Programa Bolsa Família foram realizados com crianças, sendo uma das limitações para comparação e discussão dos resultados do presente estudo.
Após essa transição nutricional de baixo peso para obesidade, Drenowsky cita que a pobreza e a obesidade estão relacionadas8.
Batista Filho & Rissin9 relatam que com o declínio da desnutrição é observado ao mesmo momento o aumento da obesidade em crianças e adultos em um ritmo bem acelerado, demonstrando que nas últimas três décadas houve um comportamento epidêmico da obesidade.
Em um estudo comparativo realizado entre as regiões do Brasil foi constatado que a obesidade triplicou em homens e mulheres maiores de vinte anos, sendo mulheres da região Nordeste e homens da região Sudeste9.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelece que o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxílio Brasil na Saúde é uma atribuição comum dos profissionais da Atenção Primária à Saúde, cabendo a eles: identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais; acompanhar e registrar no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) e no mapa de acompanhamento do Programa Auxílio Brasil, e/ou outros programas sociais equivalentes, às condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias.
É importante que os profissionais da Atenção Primária em Saúde identifiquem as vulnerabilidades sociais que afetem ou que impeçam o acesso das famílias beneficiárias aos serviços públicos que constituem condicionalidades, por meio do monitoramento de seu cumprimento. As condicionalidades são: Saúde e Educação. Saúde: Vacinação e acompanhamento nutricional (Peso e Altura) de crianças menores de 7 anos; e pré-natal de gestantes.
4. CONCLUSÃO
O acompanhamento nutricional semestral dos beneficiários do Programa Bolsa Família é importante para o monitoramento da saúde, devido à vulnerabilidade social vivida por essa população.
Nos últimos anos vem ocorrendo a transição nutricional da população, onde houve uma redução do baixo peso e aumento da obesidade, ocasionando o desenvolvimento de algumas doenças crônicas não transmissíveis.
De acordo com a análise dos dados dos beneficiários de Paraíba do Sul/RJ, foi possível observar esse aumento da obesidade e a redução do baixo peso, como vem ocorrendo em todo país.
Tendo em destaque a importância de ressaltar o acompanhamento dos beneficiários pelos profissionais da Atenção Primária em Saúde, buscando a promoção e prevenção da saúde nessa população, reduzindo os riscos à saúde e a mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Viana IAVO, Kawauchi MO, Barbosa TVO. Bolsa Família 15 Anos (2003-2018). 2018.
2. Campello T, Neri MC. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania: Ipea; 2013.
3. Barros MSC, TARTAGLIA JC. A política de alimentação e nutrição no Brasil: breve histórico, avaliação e perspectivas. Alimentos e Nutrição Araraquara. 2009;14(1).
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6. Peres EC, Freitas CASL. Estado nutricional dos beneficiários do programa bolsa família no município de Sobral, Ceará, Brasil. SANARE-Revista de Políticas Públicas. 2008;7(1).
7. Lima FELd, Rabito EI, Dias MRMG. Estado nutricional de população adulta beneficiária do Programa Bolsa Família no município de Curitiba, PR. Revista Brasileira de Epidemiologia. 2011;14(2):198-206.
8. Drenowsky A. Obesity, diets and social inequality. Nutr Rev S. 2009;67:S36-S9.
9. Batista Filho M, Rissin A. A transição nutricional no Brasil: tendências regionais e temporais. Cadernos de saúde pública. 2003;19:S181-S91
1Nutricionista, Mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos – Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais
2Enfermeira, Pós Graduada em Saúde da Família e Comunidade – Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios
3Cirurgiã Dentista, Pós Graduada em Saúde da Família e Comunidade – Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios
4Enfermeira, Pós Graduada em Saúde da Família e Comunidade – Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios
5Enfermeira, Especialista em Preceptoria Multiprofissional na Área da Saúde – Hospital Sírio Libanês
6Nutricionista, Graduado em Nutrição – Universidade Federal de Campina Grande
7Nutricionista, Graduada em Nutrição – Faculdade Pernambucana de Saúde
8Graduanda em Nutrição pelo Centro Universitário Estácio de Sergipe
9Nutricionista, Graduada em Nutrição – Faculdade Pernambucana de Saúde
10Nutricionista, Pós graduada em Infectologia – Escola de Saúde Pública do Ceará
11Nutricionista, Pós Graduando em Nutrição Clínica Faculdade Metropolitana (FAMEESP)
12Graduada em Nutrição – Centro Universitário do Distrito Federal
*Contato correspondente: carolinamduroes@yahoo.com.br