AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7767553


Victor Guilherme Pereira da Silva Marques1
Victor Guilherme Pereira2
Silvia Maria da Silva Cutrim3
Tayane Moura Martins4
Marlon Moura Martins5
Luisa Vitória de Sá Carneiro Souza6
Cinthia Silva Moura Neca7
Maria do Socorro Sousa Santos de Oliveira8
Alceste Pomar Schiochet9
Marcelo Robert Fonseca Gontijo10
Alessandro Leonardo da Silva11
Marks Passos Santos12
Carlos Ananias Aparecido Resende13
Sâmara Mércia Reis Silva14
Emmanuel Barbosa do Nascimento15
João Lucas dos Reis Cozer16


Resumo

Objetivo: Analisar a literatura existente acerca das ações de promoção à saúde na atenção básica. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de caráter qualitativo. A busca dos trabalhos envolvidos na pesquisa foi realizada nas seguintes bases de dados: SCIELO, LILACS, BDENF e MEDLINE, a partir dos descritores em ciências da saúde: “Atenção primária `saúde”, “Promoção da saúde” e “Saúde pública”. Os critérios de inclusão foram: publicados no período entre 2012 e 2022, cujo acesso ao periódico era livre aos textos completos, artigos em idioma português, inglês e espanhol e relacionados a temática. Critérios de exclusão foram: artigos duplicados, incompletos, resumos, resenhas, debates, artigos publicados em anais de eventos e indisponíveis na íntegra. Resultados: As iniciativas de promoção da saúde, na perspectiva da participação e da construção conjunta do processo de saúde, deixam de corresponder apenas a inovações de ordem técnica, na oferta e na prestação de serviços, para se converterem na instauração de espaços para a produção social de saúde. Conclusão: Os profissionais precisam estar capacitados para que promovam principalmente a autonomia desses pacientes no processo de cuidados à saúde.

Palavras-chave: Atenção primária à saúde. Promoção da saúde. Saúde pública.

Abstract

Objective: To analyze the existing literature on health promotion actions in primary care. Methods: This is an integrative review of qualitative literature. The search for the papers involved in the research was conducted in the following databases: SCIELO, LILACS, BDENF and MEDLINE, based on the descriptors in health sciences: “Primary health care”, “Health promotion” and “Public health”. Inclusion criteria were: published between 2012 and 2022, with free access to full texts, articles in Portuguese, English and Spanish, and related to the theme. Exclusion criteria were: duplicate articles, incomplete articles, abstracts, reviews, debates, articles published in proceedings of events and unavailable in full. Results: The initiatives of health promotion, in the perspective of participation and joint construction of the health process, cease to correspond only to innovations of technical order, in the offer and provision of services, to become the establishment of spaces for the social production of health. Conclusion: Professionals need to be trained to promote mainly the autonomy of these patients in the health care process.

Keywords: Primary health care. Health promotion. Public health.

Resumen

Objetivo: Analizar la literatura existente acerca de las acciones de promoción de la salud en la atención básica. Método: Se trata de una revisión integradora de la literatura cualitativa. La búsqueda de los trabajos involucrados en la investigación se realizó en las siguientes bases de datos: SCIELO, LILACS, BDENF y MEDLINE, a partir de los descriptores en ciencias de la salud: “Primary health care”, “Health promotion” y “Public health”. Los criterios de inclusión fueron: publicados entre 2012 y 2022, cuyo acceso a la revista fuera libre a textos completos, artículos en portugués, inglés y español y relacionados con el tema. Los criterios de exclusión fueron: artículos duplicados, incompletos, resúmenes, revisiones, debates, artículos publicados en actas de eventos y no disponibles en su totalidad. Resultados: Las iniciativas de promoción de la salud, en la perspectiva de la participación y la construcción conjunta del proceso de salud, dejan de corresponder sólo a innovaciones de orden técnico, en la oferta y en la prestación de servicios, para convertirse en instauración de espacios para la producción social de la salud. Conclusión: Los profesionales deben estar capacitados para promover principalmente la autonomía de los pacientes en el proceso de atención sanitaria.

Palabras clave: Atención primaria. Promoción de la salud. Salud pública.

1 INTRODUÇÃO 

A Atenção Primária à Saúde (APS) passa a constituir o primeiro nível de contato das pessoas com o sistema nacional de saúde e o primeiro elemento de um processo contínuo de atenção aos cuidados essenciais à saúde, levando os serviços de saúde o mais próximo possível da vida das pessoas (FERREIRA et al., 2019).

O modelo utilizado no Brasil, orientado na APS, é a Estratégia Saúde da Família (ESF), que teve início em 1994 e foi idealizado, inicialmente, como uma ferramenta de extensão da cobertura assistencial. Atualmente, se configura como o maior programa assistencial no País e é considerado como um eixo estratégico reorganizador do Sistema Único de Saúde (SUS) (COUTINHO; BARBIERI; SANTOS, 2015).

A definição que prevalece é aquela que considera a Promoção da Saúde como o processo de capacitação de indivíduos, famílias e comunidades para aumentar o controle sobre os determinantes de saúde e atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde (HEIDEMANN; WOSNY; BOEHS, 2014).

Historicamente, a promoção da saúde desponta internacionalmente como uma nova concepção de saúde em meados da década de 1970, resultado do debate, na década anterior, sobre a determinação social e econômica da saúde Embora o termo tenha sido utilizado nessa mesma década pelos sanitaristas Hugh Rodney Leavell e Edwin Gurney Clark para caracterizar um nível de atenção da medicina preventiva, seu significado foi mudando, passando a representar, mais recentemente, um enfoque político e técnico em torno do processo saúde-doença-cuidado (MASCARENHAS; MELO; FAGUNDES, 2012).

A educação em saúde é um dos principais dispositivos para viabilizar a promoção da saúde na atenção primária à saúde no Brasil. O reconhecimento de que a saúde tem um caráter multidimensional e de que o usuário é um sujeito da educação em busca de autonomia são condições essenciais à prática neste âmbito da atenção (CARNEIRO et al., 2012).

A conquista progressiva da autonomia, é tida como um componente desejável da promoção da saúde, é o desenvolvimento pessoal das capacidades, permitindo a livre decisão dos sujeitos sobre suas próprias ações e as possibilidades de construírem sua própria trajetória e realizarem os cuidados necessário à saúde (KUSMA; MOYSÉS; MOYSÉS, 2012).

Nessa perspectiva, a promoção da saúde seria a estratégia preferencial para viabilizar a articulação de conhecimentos interdisciplinares no cuidado individual e coletivo, bem como a APS seria o lócus privilegiado para mobilização comunitária, capaz de propiciar mudanças de cultura organizacional, ampliação do escopo de ações e a reorganização dos sistemas locais de saúde (PRADO; SANTOS, 2018).

O presente estudo tem como objetivo analisar a literatura existente acerca das ações de promoção à saúde na atenção básica.

2 MÉTODO

Trata-se de um estudo descritivo, do tipo revisão integrativa de literatura, de caráter qualitativo. Segundo Souza, Silva & Carvalho (2010) a revisão integrativa é a mais ampla abordagem metodológica referente às revisões, permitindo a inclusão de estudos experimentais e não-experimentais para uma compreensão completa do fenômeno analisado. 

As etapas da produção da presente revisão integrativa se constituem pela identificação da temática, questão norteadora, amostragem (seleção dos artigos) e categorização dos estudos.

Adotou-se para a elaboração da pergunta norteadora e definição de critérios de legibilidade, a estratégia PICO, na qual (P) População; (I) Intervenção; (C) Comparação; (O) Resultados. Estruturou-se, diante disto, a seguinte questão: “O que a literatura aborda acerca das ações de promoção à saúde na atenção básica?”.

Para responder à pergunta norteadora foram utilizados como critérios de inclusão artigos publicados no período entre 2012 e 2022, cujo acesso ao periódico era livre aos textos completos, artigos em idioma português, inglês e espanhol e relacionados a temática que foram localizados através da busca com os seguintes descritores utilizando o operador booleano and entre eles: Atenção primária à saúde and Promoção da saúde and Saúde pública. Para a seleção destes descritores, foi efetuada consulta ao DeCs – Descritores em Ciências da Saúde. Como critérios de exclusão, enquadraram – se artigos duplicados, incompletos, resumos, resenhas, debates e artigos publicados em anais de eventos.

Para a obtenção dos artigos, foi realizado um levantamento nos seguintes bancos de dados eletrônicos: Scientific Electronic Library – SCIELO, Literatura Latino – Americana do Caribe em Ciências da Saúde – LILACS, Banco de Dados em Enfermagem – BDENF, Medical Literature Analysis and Retrievel System Online – MEDLINE via Biblioteca Virtual em Saúde – BVS.

A partir da revisão de literatura e análise dos estudos indexados nas bases de dados eletrônicas, acerca da temática proposta, foram encontrados 500 estudos científicos, sendo que, apenas 90 estudos foram selecionados, 50 atenderam aos critérios de inclusão previamente estabelecidos, destes, 30 foram excluídos com base nos critérios de exclusão, restando 7 artigos para composição e análise do estudo. O fluxograma com o detalhamento das etapas de pesquisa está apresentado a seguir na figura 1.

Figura 1 – Fluxograma de identificação e seleção dos artigos. Teresina, Piauí, Brasil. 2023.

Fonte: Autores (2023).

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

A equipe de Saúde da Família, composta por uma equipe multiprofissional com médico, enfermeiro, cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário ou técnico em higiene dental, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, entre outros, é responsável pela adstrição da clientela realizando o cadastramento e acompanhamento da população, no intuito de atuar na efetivação dessas ações de saúde da Atenção Básica (BEZERRA; SORPRESO, 2016).

A promoção da saúde, conforme a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) é fundamental na melhoria da qualidade de vida, e vem se destacando como estratégia de saúde em que a comunidade se assume como agente da sua recuperação promovendo o autocuidado (SOARES; HEIDEMANN, 2018).

Kessler et al. (2018) afirma em seu estudo que ações educativas e de promoção da saúde mais frequentes eram voltadas à prevenção de diabetes mellitus e hipertensão arterial, ao acompanhamento do pré-natal e puerpério – aleitamento materno e prevenção do câncer de colo de útero e de mama na atenção básica.

A  detecção  precoce  deve  ser  o  primeiro  passo  para  as ações de saúde, além das linhas de promoção e  cuidado  para  dar  visibilidade  às  ações  profissionais de  recuperação  da  saúde  e  prevenção  de  incapacidades,  entendida,  aqui,  num  sentido  muito  mais  amplo,  na  busca  de um excelente desempenho das atividades humanas e da mais completa possível participação social na atenção básica (BRASIL, 2013).

Entre outras ações destacadas pelos profissionais, quando questionados sobre as ações de promoção da saúde em seu cotidiano de trabalho, identifica-se a atenção básica como espaço para a promoção da saúde, nela inclui-se as atividades de grupos de esporte,  espaço  de  socialização,  palestras  educativas,  orientação quanto à alimentação saudável, orientação e aconselhamento, incentivo  educacional,  tendo  como  foco  o  desenvolvimento  de habilidades pessoais (BONALDI; RIBEIRO, 2014).

As iniciativas de promoção da saúde, na perspectiva da participação e da construção conjunta do processo de saúde, deixam de corresponder apenas a inovações de ordem técnica, na oferta e na prestação de serviços, para se converterem na instauração de espaços para a produção social de saúde (PIOVESAN et al., 2016).

Cabe destacar que, dentro dos campos de promoção da saúde da Carta de Otawa, profissionais de saúde e usuários devem ser sujeitos do mesmo processo e buscar seu fortalecimento individual e em grupo. Assim, a realização dos círculos de cultura deu voz aos participantes tanto para profissionais como para usuários, mostrou que podem participar de forma mais ativa (ALVES; BOEHS; HEIDEMANN, 2012).

Considera-se que as ações de promoção da saúde ancoradas na prática de educação em saúde, devem buscar a transformação da realidade, cujos participantes desses momentos sejam coparticipantes, sendo a dialogicidade um caminho para o rompimento do modelo tradicional e hegemônico enraizado na doença, abrindo espaço para o empoderamento coletivo (CASTRO et al., 2018).

4 CONCLUSÃO

Conclui-se que a atenção primária é a principal ferramenta para que seja aplicadas as estratégias de promoção à saúde, principalmente abrangendo as ações mais prevalentes que acontecem nas comunidades como orientação da prática de exercícios físicos, orientação alimentar, imunização e dentre outras. 

Os profissionais precisam estar capacitados para que promovam principalmente a autonomia desses pacientes no processo de cuidados à saúde, assim como também a realização de atividades educativas na comunidade para a busca efetivas das ações de promoção da saúde para todos os públicos atendidos na atenção básica em seu território.

REFERÊNCIAS

ALVES, Lucia Helena de Souza; BOEHS, Astrid Eggert; HEIDEMANN, Ivonete Teresinha Schülter Buss. A percepção dos profissionais e usuários da estratégia de saúde da família sobre os grupos de promoção da saúde. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 21, p. 401-408, 2012.

BEZERRA, Italla Maria Pinheiro; SORPRESO, Isabel Cristina Esposito. Conceitos de saúde e movimentos de promoção da saúde em busca da reorientação de práticas. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 26, n. 1, p. 11-16, 2016.

BONALDI, Angélica Passos; RIBEIRO, Maressa Daga. Núcleo de Apoio à Saúde da Família: as ações de promoção da saúde no cenário da Estratégia Saúde da Família. Revista de APS, v. 17, n. 2, 2014.

BRASIL, Ana Cristhina Oliveira. Promoção de saúde e a funcionalidade humana. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 26, n. 1, p. 1-4, 2013.

CARNEIRO, Angélica Cotta Lobo Leite et al. Educação para a promoção da saúde no contexto da atenção primária. Revista Panamericana de Salud Pública, v. 31, n. 2, p. 115-120, 2012.

CASTRO, Ana Paula Ribeiro de et al. Promoção da saúde da pessoa idosa: ações realizadas na atenção primária à saúde. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 21, p. 155-163, 2018.

COUTINHO, Larissa Rachel Palhares; BARBIERI, Ana Rita; SANTOS, Mara Lisiane de Moraes dos. Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: revisão integrativa. Saúde em debate, v. 39, p. 514-524, 2015.

FERREIRA, Lorena et al. Educação Permanente em Saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura. Saúde em Debate, v. 43, p. 223-239, 2019.

HEIDEMANN, Ivonete Teresinha Schülter Buss; WOSNY, Antonio de Miranda; BOEHS, Astrid Eggert. Promoção da Saúde na Atenção Básica: estudo baseado no método de Paulo Freire. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, p. 3553-3559, 2014.

KESSLER, Marciane et al. Ações educativas e de promoção da saúde em equipes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Rio Grande do Sul, Brasil. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 27, p. 1-12, 2018.

KUSMA, Solena Ziemer; MOYSÉS, Simone Tetu; MOYSÉS, Samuel Jorge. Promoção da saúde: perspectivas avaliativas para a saúde bucal na atenção primária em saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 28, p. s9-s19, 2012.

MASCARENHAS, Nildo Batista; MELO, Cristina Maria Meira de; FAGUNDES, Norma Carapiá. Produção do conhecimento sobre promoção da saúde e prática da enfermeira na Atenção Primária. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 65, p. 991-999, 2012.

PIOVESAN, Leonardo Rodrigues et al. Promoção da saúde na perspectiva de enfermeiros de atenção básica. Revista Enfermagem Uerj, v. 24, n. 3, p. 5816, 2016.

PRADO, Nilia Maria de Brito Lima; SANTOS, Adriano Maia dos. Promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde: sistematização de desafios e estratégias intersetoriais. Saúde em Debate, v. 42, p. 379-395, 2018.

SOARES, Cilene Fernandes; HEIDEMANN, Ivonete Teresinha Schülter Buss. Promoção da saúde e prevenção da lesão por pressão: expectativas do enfermeiro da atenção primária. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 27, n. 2, p. e1630016, 2018.

SOUZA, M.T; SILVA, M.D; CARVALHO, R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, v. 8, p. 102-106, 2010.


1Enfermeiro pelo Centro Universitário do Piauí – UNIFAPI
2Faculdade de Saúde e Humunidades Ibituruna – FASI
3Universidade CEUMA
4Universidade Estadual do Pará
5Centro Universitário Planalto do Distrito Federal
6Centro Universitário Unifacid Wyden
7Centro Universitário Una Bom Despacho
8Faculdade de Ensino Superior do Piauí
9Centro Universitário Fametro
10Universidade do Estado de Minas Gerais
11Universidade do Estado de Minas Gerais
12Faculdade Ages de Jacobina
13Faculdade Anhanguera de Divinópolis
14Centro de Ensino Unificado do Piauí
15Escola de Saúde Pública da Paraíba
16Universidade Federal do Mato Grosso do Sul