ACIDENTES DE TRABALHO RELACIONADOS À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS, INSERIDA NO CNAE 08.10-0, EM MINAS GERAIS E NO BRASIL – 2019 a 2021: ASPECTOS QUANTITATIVOS

WORK ACCIDENTS RELATED TO THE EXTRACTION OF ORNAMENTAL ROCKS, INCLUDED IN CNAE 08.10-0, IN MINAS GERAIS AND BRAZIL – 2019 to 2021: QUANTITATIVE ASPECTS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10827988


Laudiene Fernandes dos Santos¹;
Letícia Efrem Natividade de Oliveira (orientadora)².


RESUMO

A atividade de extração de rochas ornamentais, inserida na Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) 08.10-0 referente à extração de pedra, areia e argila, para além de sua importância econômica para o país, representa riscos para os seus trabalhadores. O presente estudo teve como objetivo analisar os acidentes de trabalho associados a tal atividade, registrados em Minas Gerais e no Brasil, entre 2019 e 2021.Trata-se de uma pesquisa descritiva, de natureza básica, de abordagem quantitativa, realizada a partir dos dados oficiais a respeito dos acidentes de trabalho, relacionados ao CNAE 08.10-0, disponibilizados por meio do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT). Os dados nacionais e de Minas Gerais indicam que, entre 2019 e 2021, houve um aumento significativo na ocorrência de acidentes de trabalho e adoecimentos profissionais no setor, em comparação aos registros de 2020. Ressalta-se que a redução na quantidade de acidentes de trabalho registrados em 2020 pode ser atribuída à diminuição e, até mesmo, à paralisação das atividades durante a pandemia do Covid-19. Sugere-se que novos estudos abordem os registros de acidentes de trabalho relacionados às outras unidades da federação, em particular, Rio de Janeiro e Espírito Santo, por se destacarem na atividade de extração de rochas ornamentais. Recomenda-se, ainda, a ampliação do período de tempo estudado, a fim verificar a variação no comportamento dos dados nos anos que sucederam a pandemia relacionada à COVID-19.

Palavras-chave: Extração de rochas. Acidente de Trabalho. Segurança do Trabalho.

ABSTRACT

The activity of extracting ornamental rocks, included in the National Classification of Economic Activity (CNAE) 08.10-0 referring to the extraction of stone, sand and clay, in addition to its economic importance for the country, represents risks for its workers. The present study aimed to analyze work accidents associated with this activity, recorded in Minas Gerais and Brazil, between 2019 and 2021. This is a descriptive research, of a basic nature, with a quantitative approach, carried out based on data official information regarding work accidents, related to CNAE 08.10-0, made available through the Work Accident Statistical Yearbook (AEAT). National and Minas Gerais data indicate that, between 2019 and 2021, there was a significant increase in the occurrence of work accidents and professional illnesses in the sector, compared to records from 2020. It is noteworthy that the reduction in the number of work accidents registered in 2020 can be attributed to the decrease and even the suspension of activities during the Covid-19 pandemic. It is suggested that new studies address the records of work accidents related to other units of the federation, in particular, Rio de Janeiro and Espírito Santo, as they stand out in the extraction of ornamental rocks. It is also recommended to expand the period of time studied, in order to verify the variation in the behavior of the data in the years following the pandemic related to COVID-19.

Keywords: Rock Extraction. Work Accident. Workplace Safety.

1 INTRODUÇÃO

A importância da mineração para a economia brasileira é histórica. A atividade faz parte de toda a trajetória sociopolítica do Brasil, de diversas maneiras, desde a Colônia, passando pelo período do Império e pela República (Araújo; Fernandes, 2016).

Em 2019, foram identificadas mais de sete mil empresas de mineração atuantes no país. A indústria brasileira da mineração é predominantemente formada por micro e pequenas empresas, embora as grandes organizações do setor sejam mais evidentes. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2017, existiam no Brasil 135 (cento e trinta e cinco) minas de grande porte, 992 (novecentas e noventa e duas) de médio porte e 2.750 (duas mil setecentas e cinquenta) de pequeno porte. Conforme o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM, 2020), foram contabilizados ainda 5.653 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e três) empreendimentos minerais de micro porte. 

Segundo Santos (2021), a indústria extrativa mineral representa a atividade de extração de minerais, com exceção do petróleo e do gás natural. De acordo com o mesmo autor, ela difere da indústria de transformação mineral, que envolve vários setores, como produção de cimento, tintas, aços e derivados, ferramentas e outros produtos, não sendo incluídas, no entanto, as máquinas e equipamentos.

Nesse contexto, incluem-se as atividades de extração de rochas ornamentais. Desde o período neolítico, esse tipo de rocha é utilizado na construção civil, por sua durabilidade e beleza. Essas características, associadas a sentimentos de poder, transcendência e status, contribuíram para o crescimento e desenvolvimento do setor produtivo relacionado a tais rochas (Baylão; Wander, 2022). Esses mesmos autores afirmam que o Brasil é um dos principais produtores mundiais de rochas ornamentais, que representam o quinto produto mineral mais exportado pelo país.

Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM, 2015), Minas Gerais é o segundo maior produtor de rochas ornamentais do país, sendo responsável por cerca de 18% (dezoito por cento) do mercado nacional. O estado também é o que possui maior variedade de rochas extraídas; existem 19 (dezenove) aglomerações produtivas do setor no Brasil, das quais seis estão localizadas em Minas Gerais. Os granitos e os quartzitos possuem maior destaque na produção mineira de rochas (FEAM, 2015).

A extração de rochas ornamentais é um setor que apresenta condições laborais adversas, que podem prejudicar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Tal atividade pode gerar uma série de problemas, incluindo dentre outros o aumento do risco de acidentes e de doenças ocupacionais (Baptistini; Borges; Baptistini, 2013). Logo, o objetivo do presente estudo é analisar os acidentes de trabalho associados à atividade de extração de rochas ornamentais em Minas Gerais e no Brasil, ocorridos entre 2019 e 2021, com foco nos aspectos quantitativos.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 ROCHAS ORNAMENTAIS: EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO

As principais rochas ornamentais brasileiras são: o mármore, o granito, o diorito e o gnaisse (Moreira; Manhães; Holanda, 2005). Essas rochas são utilizadas em diversos setores, como a construção civil, a arquitetura e a decoração (Moreira; Manhães; Holanda, 2005). Segundo os mesmos autores, o estado do Espírito Santo é o principal produtor de rochas ornamentais do Brasil, sendo que as principais jazidas de mármore e granito do país concentram-se na região de Cachoeiro de Itapemirim. O estado do Rio de Janeiro também é um importante produtor de rochas ornamentais, sendo o município de Santo Antônio de Pádua rico na produção de rochas graníticas, além de outros tipos de rochas ornamentais (Moreira; Manhães; Holanda, 2005).

Em Minas Gerais, algumas das principais pedreiras de rochas ornamentais situam-se nos municípios do Centro-Sul do Estado, Zona Campos das Vertentes. Destacam-se, no estado, as abundantes formações de maciços granitoides, abrangendo uma ampla variedade de tipos. Minas Gerais é o maior produtor nacional de granito não beneficiado (Costa; Campello; Pimenta, 2000; Fabri, 2007). 

A mineração de rochas ornamentais é uma atividade industrial complexa e diversificada, com características únicas. Cada tipo de rocha ornamental possui características próprias, que influenciam o fluxo de processos produtivos e as técnicas de lavra. Essas características são influenciadas por fatores geológicos, econômicos, comerciais e estruturais (Baylão; Wander, 2022). 

A primeira etapa do processo de exploração de rochas ornamentais é a extração, realizada em pedreiras a céu aberto, e na qual estão envolvidos trabalhadores como operadores de perfuratriz manual, cabos de fogo, operadores de fio diamantado, manobristas, encarregados e supervisores (Castro; Freire, 2016). Ainda de acordo com tais autores, as pedreiras são divididas em: frentes de lavra, rampas de acesso, áreas de servidão e apoio, e praças de trabalho. Nas frentes de lavra, grandes volumes de rocha são desmembrados do maciço e, em seguida, divididos em blocos comerciais nas praças de trabalho (Moreira; Manhães; Holanda, 2005). Os mesmos autores afirmam que as pedreiras também possuem praças secundárias, pistas e rampas que ligam as áreas de trabalho.

Conforme Castro e Freire (2016), o beneficiamento é a segunda etapa do processo de exploração de rochas ornamentais, e consiste no desdobramento dos blocos em chapas por meio de serragem em teares multilâmina ou multifio. As chapas são posteriormente polidas ou recebem outros acabamentos superficiais, como resinas e outros produtos químicos. Nesta etapa, os trabalhadores desempenham funções como serrador, polidor, resinador, operador de ponte, cortador e acabador (Castro; Freire, 2016). Segundo Baylão e Wander (2022), o beneficiamento transforma os blocos de rocha em produtos acabados, que atendam à demanda do mercado internacional e às questões socioambientais. 

2.2 AS EMPRESAS DO SETOR DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS

De acordo com Moulin e Moraes (2020), o setor de extração de rochas ornamentais é predominantemente composto por pequenas e médias empresas. Segundo esses mesmos autores, apesar de existirem organizações bem estruturadas nesse setor, que oferecem empregos formais e condições de trabalho adequadas, há também diversas empresas clandestinas, que exploram trabalhadores terceirizados e precarizados. 

2.3 OS RISCOS RELACIONADOS À EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS

A extração de pedra enquadra-se na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) 08.10-0, referente à extração de pedra, areia e argila, e possui grau de risco quatro, ou seja, o maior grau de risco previsto na Norma Regulamentadora (NR) nº 4 (Brasil, 2022). Conforme Moulin e Moraes (2010), as atividades no setor de rochas ornamentais são variadas e podem ser realizadas em diferentes condições, que podem tornar o trabalho perigoso e penoso: ao ar livre, em ambientes expostos a poeira, produtos químicos e ruído excessivo; em grandes alturas ou em desníveis; envolvendo o levantamento de peso e a manobra de blocos e chapas; dentre outras.

O setor de rochas ornamentais é um dos mais perigosos para os trabalhadores, em razão da exposição a diversos riscos, como a inalação de partículas de silicose, o contato com ruídos e vibrações, o manuseio de cargas pesadas, a queda de objetos e de pessoas, o uso de máquinas, e a escavação. (Moulin; Minayo-Gomez, 2008; Figueira, 2023). Azevedo e Schutz (2021) afirmam que os processos de mineração apresentam diversos riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores, incluindo exposição a ruídos, vibrações, condições ergonômicas inadequadas e acidentes graves. No entanto, para tais autores, os riscos toxicológicos relacionados à inalação de poeira contendo sílica são os mais graves, e atingem principalmente as funções que envolvem contato direto com o material particulado.

Boa parte dos acidentes no setor de rochas ornamentais ocorre durante as tarefas de manutenção, utilização de veículos e máquinas no ambiente, quedas de alturas significativas e esmagamentos por pedras/rochas (Moulin; Minayo-Gomez, 2008; Figueira, 2023). Zorzal et al. (2020) indicam que os principais acidentes relacionados a tal setor são: choques e quedas, decorrentes da movimentação de máquinas; acidentes envolvendo correias e utilização de ferramentas; pisos irregulares ou escorregadios; choques elétricos, devido a instalações elétricas inadequadas ou relacionados à operação e manutenção de equipamentos; queimaduras com materiais inflamáveis ou produtos químicos; cortes e mutilações, pela utilização de máquinas e equipamentos.

Zorzal et al. (2020) destacam acidentes típicos relacionados às atividades de extração de rochas ornamentais, como a ocorrência de: lesões por projeção de fragmentos de rocha durante as explosões, os desabamentos de taludes e nas pedreiras; lesões pela projeção de fragmentos, durante as operações de perfuração e corte de rochas. Além disso, segundo Zorzal et al. (2020), têm-se: as Lesões por Esforços Repetitivos (LER), a exposição ao ruído, a exposição à poeira de sílica, as vibrações em mãos e braços, e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) (Zorzal et al., 2020). 

Os trabalhadores extrativistas do ramo mineral relatam que sua atividade é marcada pela periculosidade e pelo penoso trabalho físico. Além disso, eles apontam a adoção, neste setor, de práticas como: a pressão por metas, a intensificação do ritmo de trabalho, e a concorrência entre trabalhadores (Moulin; Moraes, 2010). Baptistini, Borges e Baptistini (2013), por sua vez, relatam a identificação de condições de trabalho inadequadas na exploração de rochas ornamentais, tais como: jornada de trabalho excessiva, trabalho repetitivo, uso de ferramentas desgastadas e sem manutenção, transporte inadequado de cargas, esforço excessivo, ruído e vibração no ambiente de trabalho, instalações elétricas improvisadas, alta concentração de poeiras, ausência de instalações mínimas para o bem-estar do trabalhador, dentre outras.

Em seu estudo, Moulin (2007) afirma que a extração, o beneficiamento e o transporte de mármore e granito são atividades perigosas e desgastantes, uma vez que os trabalhadores atuam a céu aberto, sob o calor intenso, expostos a elevados níveis de ruído, poeira de mármore e dinamite. Já a pesquisa de Baptistini, Borges e Baptistini (2013) apontou que, entre os 187 (cento e oitenta e sete) trabalhadores entrevistados, 90% (noventa por cento) considera que o trabalho na extração, beneficiamento e transporte de mármore e granito é prejudicial à saúde. Os principais aspectos insalubres identificados por tais trabalhadores foram: poeira, ruído e calor.

2.4 ACIDENTES DE TRABALHO

O acidente de trabalho pode ser interpretado como o resultado da desorganização no funcionamento de um sistema de trabalho (Mattos; Másculo, 2019). De acordo com o disposto no artigo 19 da Lei nº 8.213/91, que apresenta o conceito de acidente típico, considera-se acidente de trabalho o evento que ocorre durante a execução das atividades a serviço da empresa ou durante o trabalho dos segurados especiais mencionados no inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que leve à morte, à perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (Brasil, 1991). 

Os incisos I e II, do artigo 20 da Lei nº 8.213/91, consideram as doenças do trabalho e as doenças profissionais como acidentes de trabalho (Brasil, 1991). As doenças profissionais são oriundas diretamente das atividades profissionais, enquanto as doenças do trabalho originam-se de circunstâncias específicas em que o trabalho é realizado (Brianezi, 2008). Conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2023), considera-se acidente de trajeto, aquele que ocorre no percurso entre a residência do acidentado e o seu local de trabalho, ou deste para aquela, independente do meio de locomoção utilizado pelo mesmo, desde que não ocorra a interrupção ou alteração do percurso por motivo não relacionado ao trabalho 

3 MATERIAIS E MÉTODOS

 Essa pesquisa caracteriza-se como descritiva, definida por Gil (2017) como aquelas que buscam compreender as características de uma população ou fenômeno específico, bem como estabelecer conexões entre variáveis. Em relação aos procedimentos aplicados, trata-se de uma pesquisa documental que, conforme Lakatos e Marconi (2021), fundamenta-se em fontes primárias. No caso desta pesquisa, tais fontes são representadas pelos dados oficiais a respeito dos acidentes de trabalho ocorridos na atividade de extração de pedra, areia e argila, na qual enquadra-se a extração de rochas ornamentais. Essas informações são disponibilizadas pelo Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (Brasil, 2023a). Foram analisados os dados de ocorrências registradas em Minas Gerais e no Brasil, entre os anos de 2019 e 2021. 

Os levantamentos foram realizados a partir da busca por dados relacionados à CNAE 0810-0, correspondente à extração de pedra, areia e argila. Segundo Brasil (2023c), os códigos associados à extração de rochas ornamentais são: 0810-0/02, equivalente à extração de granito e beneficiamento associado; e 0810-0/03, correspondente à extração de mármore e beneficiamento associado. Ambas as classificações incluem o beneficiamento primário (corte, limpeza, secagem, etc.), associado à extração, a extração propriamente dita, além da produção de pó de mármore e granito (Brasil, 2023c).

Realizou-se, ainda, uma breve revisão bibliográfica sobre o tema estudado, a fim de subsidiar os resultados apresentados. Conforme Lakatos e Marconi (2021), a pesquisa bibliográfica se configura por um levantamento a respeito de publicações realizadas sobre um assunto específico.

Quanto à abordagem, o estudo tem o caráter quantitativo. Em relação à natureza, trata-se de uma pesquisa básica. Esse tipo de pesquisa, conforme Gil (2017), tem como motivação o interesse do pesquisador, situando-se principalmente no nível da especulação e descoberta da verdade, buscando novos conhecimentos.

A análise dos resultados ocorreu, a partir da identificação e organização dos dados sob os seguintes aspectos: temporal; qualitativo, apresentando-os conforme o tipo de acidente; e espacial. A escolha do período, entre os anos de 2019 e 2020, justifica-se pelo desejo de observar o comportamento dos dados antes e durante a pandemia relacionada ao Coronavirus Disease (COVID-19). As informações foram organizadas em planilhas do Microsoft Excel, que possibilitaram a elaboração de gráficos e tabelas de apresentação dos dados, permitindo a análise dos mesmos.

A escolha pelo Estado de Minas Gerais decorreu da representatividade deste no cenário da produção de rochas ornamentais e da mineração em geral, considerando, no entanto, que maioria dos estudos se concentra nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

 Buscou-se analisar as ocorrências de acidentes de trabalho e adoecimentos profissionais relacionados à atividade referente ao CNAE 08.10-0, no qual se enquadra a extração de rochas ornamentais, com destaque para os dados referentes a Minas Gerais e ao Brasil. A princípio, observou-se os dados correspondentes ao total de ocorrências informadas no período de 2019 a 2021, no Brasil, incluindo os acidentes de trabalho com e sem CAT registrada. Tais dados podem ser observados no Gráfico 1.

Gráfico 1 – Acidentes de trabalho totais – CNAE 08.10-0 – Brasil, 2019 a 2021

Fonte: Adaptado de Brasil (2023a).

Verifica-se que, no Brasil, entre os anos de 2019 e 2020, ocorreu uma queda de 7,46% no registro de acidentes de trabalho relacionados ao CNAE analisado. No entanto, entre 2020 e 2021, houve um aumento significativo dos registros, equivalente a 20,61%. Estas variações podem ser justificadas a partir da consideração de que, em 2020, as atividades foram reduzidas ou mesmo paralisadas em diversos setores, inclusive no setor de rochas ornamentais, em razão da pandemia relacionada ao Coronavirus Disease (COVID-19).

O Gráfico 2 ilustra a variação do número de registros dos acidentes de trabalho com CAT informada, relacionados ao CNAE 08.10-0, referentes ao período de 2019 a 2021, no Brasil.

Gráfico 2 – Acidentes de trabalho com CAT registrada – CNAE 08.10-0 – Brasil, 2019 a 2021

Fonte: Adaptado de Brasil (2023a).

Percebe-se uma queda do número de acidentes com CAT registrada entre os anos de 2019 e 2020, correspondente a 1,51%, bem como um aumento (17,34%) do número de ocorrências entre 2020 e 2021. 

No Gráfico 3, é possível observar a variação do número de acidentes típicos no Brasil, relacionados ao CNAE 08.10-0, ocorridos entre 2019 e 2021.

Gráfico 3 – Acidentes de trabalho típicos – CNAE 08.10-0 – Brasil, 2019 a 2021

Fonte: Adaptado de Brasil (2023a).

Percebe-se que, entre os anos de 2019 e 2021, houve uma diminuição do número de registros de acidentes típicos relacionados à extração de pedra, areia e argila no Brasil, equivalente a 1,29%. Já entre 2020 e 2021, nota-se um aumento de 9,85% em tais registros. Considerando que os acidentes típicos são diretamente relacionados à atividade laboral; justifica-se sua redução no contexto de paralisação parcial ou total destas atividades, em virtude da pandemia relacionada ao Coronavirus Disease (COVID-19).

No Gráfico 4, a seguir, observa-se o registro de acidentes de trajeto e adoecimentos, referentes à extração de pedra, areia e argila no Brasil, entre os anos de 2019 e 2021.

Gráfico 4 – Acidentes de trajeto e adoecimentos profissionais – CNAE 08.10-0 – Brasil, 2019 a 2021

Fonte: Adaptado de Brasil (2023a).

Observa-se uma redução (5,83%) na quantidade de acidentes de trajeto, apontados entre os anos de 2019 e 2020. Contudo, houve um aumento (106,19%) considerável de tais registros, entre 2020 e 2021. Quanto ao número de adoecimentos profissionais indicados, entre 2019 e 2020, observou-se um acréscimo de 15,38% dos casos registrados. Já entre os anos de 2020 e 2021, quantidade desses adoecimentos diminuiu 60,00%. Novamente, verifica-se a influência da crise sanitária resultante da pandemia no que se refere à redução dos acidentes de trajeto, uma vez que os muitos trabalhadores deixaram de se locomover para o trabalho, e aumento, com a posterior redução, dos adoecimentos profissionais.

Observando a realidade específica do Estado de Minas Gerais, no que diz respeito às atividades relacionadas ao CNAE 08.10-0, as ocorrências de acidentes de trabalho totais, registradas no período de 2019 a 2021, estão indicadas no Gráfico 5.

Gráfico 5 – Acidentes de trabalho totais– CNAE 08.10-0 – Minas Gerais, 2019 a 2021

Fonte: Adaptado de Brasil (2023b).

Verificou-se uma redução na quantidade de eventos entre 2019 e 2020, correspondente a 3,08%. Contudo, entre 2020 e 2021, houve um aumento (42,33%) mais significativo do que aquele apresentado pelos dados referentes ao país.  No Gráfico 6, é possível observar o total de indicações de acidentes de trabalho com CAT registrada, correspondentes às atividades de abrangência do CNAE 08.100, referentes ao Estado de Minas Gerais, no período de 2019 a 2021. Os dados relacionados a estas ocorrências podem ser observados no Gráfico 6:

Gráfico 6 – Acidentes de trabalho com CAT registrada – CNAE 08.10-0 – Minas Gerais, 2019 a 2021

Fonte: Adaptado de Brasil (2023b).

Os dados do Gráfico 6 indicam que ocorreram acréscimos no número de registros, entre os anos de 2019 e 2020 e entre 2020 e 2021, correspondentes à 1,72% e 40,68%, respectivamente. O aumento ocorrido entre 2020 e 2021 superou aquele indicado, no mesmo período, em nível nacional. As motivações para esse aumento podem ser consideradas a partir da observação de que se trata de um período de retomada da economia no pós-pandemia do COVID-19.

Com relação aos acidentes de trabalho típicos, referentes ao CNAE 08.10-0, registrados em MG, entre 2019 a 2021, os dados podem ser observados no Gráfico 7:

Gráfico 7 – Acidentes de trabalho típicos – CNAE 08.10-0 – Minas Gerais, 2019 a 2021

Fonte: Adaptado de Brasil (2023b).

No gráfico anterior, o mesmo número de registros pode ser observado nos dois primeiros anos analisados, ou seja, 2019 e 2020. Contudo, em 2021, houve um aumento (43,04%) dos registros em relação ao indicado em 2020. A princípio, percebe-se que a retração da economia, em razão da paralisação das diversas atividades no ano de 2020, quando iniciou-se a crise sanitária devido ao vírus causador da COVID-19, não influenciou no número de registros de acidentes típicos, considerando a proximidade dos valores apontados em 2019 e 2020.  

No entanto, o aumento significativo do número de registros no ano de 2021 pode estar relacionado à retomada do desenvolvimento das atividades abrangidas, especificamente, pelo CNAE 08.10-0. O aumento do número de ocorrências de acidentes de trabalho típicos, no setor de rochas ornamentais, também foi observado no Espírito Santo, entre 2021 e 2022, conforme estudo de Figueira (2023). Segundo tal autor, os acidentes de trabalho típicos na Região Sul do Espírito Santo retornaram aos níveis registrados em 2015, o que poderia ser justificado pela queda da produção nos anos anteriores em razão da retração econômica mundial devido à pandemia de COVID-19. Com o fim da pandemia e a retomada do crescimento econômico, as empresas aumentaram a produção para compensar as perdas dos anos anteriores (Figueira, 2023).

No Gráfico 8, pode-se observar o número de registros de acidentes de trajeto, inerentes ao CNAE 08.10-0, ocorridos em Minas Gerais, no período de 2019 a 2021.

Gráfico 8 – Acidentes de trajeto e adoecimentos – CNAE 08.10-0 – Minas Gerais, 2019 a 2021

Fonte: Adaptado de Brasil (2023b).

Em relação aos acidentes de trajeto, nota-se um aumento de 7,69% nas ocorrências registradas entre os anos de 2019 e 2020. Entre 2020 e 2021, observase novo crescimento, equivalente a 50,00%. Quanto aos adoecimentos profissionais, identificou-se um aumento de 66,67% no período entre 2019 e 2020, bem como uma redução de 60,00%, entre 2020 e 2021. A análise, no entanto, dos números absolutos, indica que os quantitativos de ocorrências, tanto de acidentes de trajeto quanto de adoecimentos profissionais, no período analisado, foram pouco expressivos.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esse estudo teve como objetivo analisar os acidentes de trabalho associados à atividade de extração de rochas ornamentais em Minas Gerais e no Brasil, ocorridos entre 2019 e 2021, com foco nos aspectos quantitativos. Os dados analisados indicam que a atividade de extração de rochas ornamentais, inserida no CNAE 08.10-0, apresentou um expressivo número de registro de acidentes e trabalho e doenças profissionais, no período entre 2019 e 2021, tanto no Brasil, quanto no estado de Minas Gerais. Os dados nacionais indicam uma queda na ocorrência de acidentes de trabalho em 2020, mas um aumento significativo em 2021. A análise dos dados de Minas Gerais indica uma realidade semelhante. Dessa forma, a pesquisa atingiu a sua finalidade

Destaca-se que a redução na quantidade de acidentes de trabalho registrados em 2020 pode ser atribuída à diminuição e, até mesmo, à paralisação das atividades laborais durante a pandemia referente à COVID-19. Ressalta-se que os dados de acidentes de trabalho analisados mostram um panorama geral do país e do estado de Minas Gerais. Não foram considerados, nesta análise, dados de outros estados. Dessa forma, sugere-se que novos estudos abordem os registros de acidentes de trabalho relacionados às outras unidades da federação, em particular, Rio de Janeiro e Espírito Santo, por se destacarem na atividade de extração de rochas ornamentais. Recomenda-se, ainda, a ampliação do período de tempo estudado, a fim verificar a variação no comportamento dos dados nos anos que sucederam a pandemia relacionada à COVID-19.

REFERÊNCIAS

ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 14280: Cadastro de acidente do trabalho – Procedimento e classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2023.

ARAÚJO, E. R.; FERNANDES, F. R. C. Mineração no Brasil: crescimento econômico e conflitos ambientais. Centro de Tecnologia Mineral. 2016. Disponível em: <http://mineralis.cetem.gov.br/bitstream/cetem/1909/1/conflitos_ambientais_cap.2%2 0p65.pdf>. Acesso em 20 out. 2023.

AZEVEDO, R. G.; SCHUTZ, G. E. Silicose nas pedreiras: a sutil diferença entre conhecer e adoecer. Intervenções em Saúde do Trabalhador na explotação de rochas ornamentais. Cad. Saúde Colet., v. 29, n. 1, 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cadsc/a/XBWv7R6sVXWPjdSbnCRTkXk/>. Acesso em 20 out. 2023.

BAPTISTINI, M. A.; BORGES, L. H.; BAPTISTINI, R. A. Aspectos de vida, trabalho e saúde de trabalhadores do setor de rochas ornamentais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 7, p. 2105-2117, 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/n6YfMy4KSCwzTxbKRNqw43R/>. Acesso em 20 out. 2023.

BAYLÃO, M. C. C.; WANDER, A. E. Setor produtivo de rochas ornamentais: uma revisão sistemática da literatura. Research, Society and Development, v. 11, n. 14, e316111436278, 2022. Disponível em: <https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwi71PDT1dWEAxXPNrkGHe2TD9sQFnoECA0QAQ&url=https%3A%2F%2Frsdjour nal.org%2Findex.php%2Frsd%2Farticle%2Fdownload%2F36278%2F30378%2F401204&usg=AOvVaw0VLmgYduWrEvZDGr15WjFA&opi=89978449>. Acesso em 20 out. 2023.

BRASIL. Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho. Ministério da Previdência Social. 2023a. Disponível em: <https://www.gov.br/previdencia/ptbr/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-dotrabalhador/acidente_trabalho_incapacidade/arquivos/copy_of_AEAT_2021/secao-iestatisticas-de-acidentes-do-trabalho/subsecao-a-acidentes-do-trabalho/capitulo-1brasil-e-grandes-regioes/1-1-quantidade-de-acidentes-do-trabalho-por-situacao-doregistro-e-motivo-segundo-a-classifi-cacao-nacional-de-atividades-economicas-cnaeno-brasil-2018-2019>. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho. Ministério da Previdência Social. 2023b. Disponível em: <https://www.gov.br/previdencia/ptbr/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-dotrabalhador/acidente_trabalho_incapacidade/arquivos/copy_of_AEAT_2021/secao-iestatisticas-de-acidentes-do-trabalho/subsecao-a-acidentes-do-trabalho/capitulo-18minas-gerais/18-1-quantidade-de-acidentes-do-trabalho-por-situacao-do-registro-emotivo-segundo-a-classificacao-nacional-de-atividades-economicas-cnae-no-estadode-minas-gerais-2018-2019>. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. 2023c. Disponível em: <https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacaotributaria/cadastros/cnpj/classificacao-nacional-de-atividades-economicas-2013cnae>. Acesso em 20 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.213/91. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acesso em 11 mar. 2024.

BRIANEZI, K. Qual a diferença entre doença profissional e doença do trabalho? Jusbrasil. Disponível em: <https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/295815/qual-adiferenca-entre-doenca-profissional-e-doenca-do-trabalho-katy-brianezi>. Acesso em 11 mar. 2024.

CAMPANTE, R. G. Mineração e grandes acidentes do trabalho: a lógica subjacente.

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 65, n. 100, t. 1, p. 445-489, jul./dez. 2019. Disponível em: <https://as1.trt3.jus.br/bdtrt3/handle/11103/51531>. Acesso em 20 nov. 2023.

CASTRO, N. F.; FREIRE, L. C. Segurança e saúde na produção de rochas ornamentais. IX Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste. 2016. Disponível em: <https://www.cetem.gov.br/antigo/images/congressos/2016/STRO202.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2023.

COSTA, A. G. Rochas Ígneas e Metamórficas Texturas e Estruturas. Belo Horizonte: UFMG, 2013.

COSTA, A. G.; CAMPELLO, M. S.; PIMENTA, V. B. Rochas ornamentais e de revestimento de Minas Gerais: principais ocorrências, caracterização e aplicações na indústria da construção civil. Geonomos, v. 8, n.1, 2000.

FABRI, E. S. Avaliação dos impactos ambientais das minerações de rocha ornamental do Centro Sul do Estado de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Geologia). Ouro Preto, 2007. Disponível em: <https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3140>. Acesso em 11 mar. 2024.

FEAM. Guia técnico ambiental da indústria de rochas ornamentais. Fundação Estadual do Meio Ambiente, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. — Belo Horizonte: FEAM: FIEMG, 2015.

FIGUEIRA, L. S. Os impactos na saúde e segurança do trabalhador e suas implicações sociais: uma análise do setor de mármore e granito do Sul do Espírito Santo. Dissertação (Mestrado). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. 2023. Disponível em: <https://uenf.br/posgraduacao/politicas-sociais/wpcontent/uploads/sites/11/2023/09/LUANNA-DA-SILVA-FIGUEIRA.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2024.

FIOCRUZ. Morbimortalidade por acidentes de trabalho entre trabalhadores da mineração – Brasil, 2007–2015. 2017. Disponível em: <https://renastonline.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/arquivos/recursos/morbimortali dade_por_acidentes_de_trabalho.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2024.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Editora Atlas, 2017.

IBRAM. Informações e Análises da Economia Mineral Brasileira. 2020. Disponível em: <https://ibram.org.br/wp-content/uploads/2020/12/ibram_4aedicao_informacoes- e-analises-da-economia-mineral-brasileira_port.pdf>. Acesso em: 20 out. 2023.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2021.

MATTOS, U. A. O.; MÁSCULO, F. S. Higiene e segurança do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2019.

MONES, M. J. O. Safety and working conditions in smallscale mining: The case of selected small-scale metallic mines in the Philippines. Filipinas: OIT, 2018. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—asia/—ro-bangkok/–ilo-manila/documents/publication/wcms_668736.pdf>. Acesso em: 20 out. 2023.

MORAES, A. B. T.; MOULIN, M. G. B. Trabalho, vida e morte no setor de rochas ornamentais: efeitos psicossociais do acidente de trabalho fatal para a família. Cad. psicol. soc. trab., v. 16, n. 1, pp. 25-40, 2013. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1516-37172013000100004&script=sci_abstract>. Acesso em: 20 out. 2023.

MOREIRA, J. M. S.; MANHÃES, J. P. V. T.; HOLANDA, J. N. F. Reaproveitamento de resíduo de rocha ornamental proveniente do Noroeste Fluminense em cerâmica vermelha. Revista Cerâmica, v. 51, p. 180-186, 2005. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ce/a/gQHZt5CRtZz5dF9df3ZcbjR/?lang=pt>. Acesso em: 20 out. 2023.

MOULIN, M. G. B. De heróis e de mártires: visões de mundo e acidente de trabalho no setor de rochas ornamentais. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 10, n. 1, jun. 2007. Disponível em:<http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151637172007000100004>. Acesso em: 20 out. 2023.

MOULIN, M. G. B.; MORAES, A. B. T. Vamos fazer poeira! Fontes e expressões da pressão no trabalho do setor de rochas ornamentais no Espírito Santo. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, v. 35, n. 122, p. 192-200, 2010. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/rbso/a/CNLr6nsZGjGLNkKjctK4hkC/>. Acesso em: 20 out. 2023.

MOULIN, M. G. B.; MINAYO-GOMEZ, C. Pedras sobre vidas: vítimas e viúvas na indústria de mármore em Itaoca (ES). Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 4, p. 13611369, 2008. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/9dbRF4XDm5xc8QFktD7nQKd/>. Acesso em: 20 out. 2023.

READ, G. J. M. et al. What factors influence risk at rail level crossings? A systematic review and synthesis of findings using systems thinking. Safety Science, v. 138, jun. 2021.

REIS, R. C.; SOUSA, W. T. Métodos de lavra de rochas ornamentais. REM: R. Esc. Minas, Ouro Preto, v. 56, n. 3, p. 207-209, jul. set. 2003. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/rem/a/vdjhcGtZGhNtsCs5HfQFfbn/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 20 out. 2023.

SANTOS, R. C. V. Contribuição do setor mineral no produto interno bruto brasileiro. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Radar, v. 65, 2021. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10606/1/Radar_65_contribuicao_set or_mineral.pdf>. Acesso em: 20 out. 2023.

SMARTLAB. Frequência de notificações. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. 2023. Disponível em:<https://smartlabbr.org/sst/localidade/31?dimensao=frequenciaAcidentes>. Acesso em: 02 dez. 2023.

SMARTLAB. Frequência de notificações. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. 2023b. Disponível em:<https://smartlabbr.org/sst/localidade/0?dimensao=frequenciaAcidentes#prevalencia Afastamentos>. Acesso em: 02 dez. 2023.

SOUZA, A. J.; PINHEIRO, B. C. A.; HOLANDA, J. N. F. L. Efeito da adição de resíduo de rocha ornamental nas propriedades tecnológicas e microestrutura de piso cerâmico vitrificado. Revista Cerâmica, v. 57, p. 212-218, 2011. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ce/a/JWFyhFtcJH56LbZzHdPvWCD/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 02 dez. 2023.

TAGUCHI, S. P. et al. Avaliação das propriedades tecnológicas de cerâmica vermelha incorporada com resíduo de rocha ornamental proveniente do tear de fio diamantado. Revista Cerâmica, v. 60, p. 291-296, 2014. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/ce/a/Y6rMfznvZRKLxpBQzBV3HWk/>. Acesso em: 02 dez. 2023.

ZORZAL, C. B. et al. Análise e percepção de segurança em atividades de mineração na região noroeste do Espírito Santo. Revista Ifes Ciência, v. 6, n. 4, p. 3-20, 2020. Disponível em: <https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ric/article/view/693>. Acesso em: 02 dez. 2023.


¹Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Av. Minas Gerais 5189, Ouro Verde – Governador Valadares, Minas Gerais.
²leticia.oliveira@ifmg.edu.br, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Av. Minas Gerais 5189, Ouro Verde – Governador Valadares, Minas Gerais.