ACESSIBILIDADE NO PARTO E NASCIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, VISUAL OU AUDITIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8218079

Jéssica França Mendonça¹
Andréa Branco Marinho²
Adilson Gomes de Campos³
Herlandreson Gomes Gonçalves⁴
Maria Amelia dos Santos Peres⁵
Hilton Giovani Neves⁶
Raphael Lima Saraiva⁷
Fiamma Aricia da Silva Cerqueira⁸
Daniel Abrantes Rosique⁹
Augusta Isabel Junqueira Fagundes¹⁰

Resumo:

INTRODUÇÃO: Garantir a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos é um aspecto fundamental da acessibilidade ao nascimento. Isso significa adotar práticas e políticas que garantam o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente de fatores como nível socioeconômico, raça ou deficiência. OBJETIVO: O presente estudo tem como objetivo principal analisar como ocorre a acessibilidade durante o trabalho de parto de pessoas portadoras de deficiência. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão narrativa realizada nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Acadêmico e Medical Literature Analysis and Retrievel System Online (Medline), utilizando como descritores “Trabalho de Parto”, “Acessibilidade” e “Portadores de deficiência”. Para análise, os critérios de inclusão foram textos originais e artigos completos publicados nos anos de 2003 a 2018. Selecionou-se 06 artigos e, excluindo os que não dissertam sobre o assunto. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Ao priorizar a acessibilidade, os profissionais de saúde podem ajudar a preencher a lacuna nas disparidades de saúde e garantir que cada indivíduo tenha a oportunidade de receber cuidados adequados durante o parto. Outro aspecto importante da acessibilidade no parto é a promoção de experiências positivas de parto. A maneira como o parto é vivenciado pode ter efeitos duradouros no bem-estar físico e emocional da mãe e do bebê. Ao fornecer ambientes acessíveis e de apoio, os profissionais de saúde podem contribuir para a criação de experiências positivas de parto que capacitam as mulheres e promovem sua satisfação geral com o processo de parto [3]. Isso pode incluir opções como parto na água, parto natural e atendimento personalizado que se alinha com as preferências e necessidades da mãe. CONCLUSÃO: Em conclusão, garantir a acessibilidade ao nascer é de extrema importância por vários motivos. Em segundo lugar, a acessibilidade no nascimento tem um impacto direto na saúde e no bem-estar da mãe e do bebê. Por fim, investir em acessibilidade no nascimento traz benefícios de longo prazo para a sociedade como um todo.

INTRODUÇÃO:

No último censo de 2010, vinte e quatro por cento da população brasileira referiu ter algum tipo de deficiência motora (DM), visual (DV) ou auditiva (DA). Mais de 13 milhões (7,1%) tinham algum grau de deficiência motora, dos quais 734.421 (0,4%) eram completamente incapazes de deambular. A deficiência visual foi reportada por 35.774.392 (18,8%) brasileiros e, destes, 506.377 (0,3%) eram completamente cegos. Algum grau de deficiência auditiva foi referido por 9.717.318 (5,1%) brasileiros, dos quais 344.206 (0,2%) não ouviam de modo algum. Estas deficiências são mais expressivas em mulheres do que em homens, especialmente motora e visual. Mulheres com deficiências experimentam múltiplas iniquidades sociais, econômicas e de saúde, com maior exposição à pobreza, desemprego e baixa escolaridade. Mulheres grávidas com deficiências são mais suscetíveis a problemas na gestação e parto. Ainda assim, estudos internacionais apontam que estas mulheres enfrentam barreiras e desafios relacionados ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde reprodutiva e de prevenção ao câncer (Thomaz et al.,2021).

É Possível afirmar que a questão da deficiência tende a ser uma relevante problemática de saúde coletiva e de saúde da mulher ao longo de seu ciclo de vida. Trata-se de um segmento da população que Conta com ações inexpressivas voltadas para as Suas necessidades nos serviços de atenção primária em saúde, que embora historicamente privilegiam a clientela feminina, pouco reconhecem os aspectos relativos aos direitos sexuais e Reprodutivos e à dupla vulnerabilidade que as Acometem por serem mulheres e portarem deficiências. Esta condição é corroborada na literatura internacional sob a perspectiva da desvantagem: as mulheres com deficiência apresentam duas desvantagens na vida social (Nicolau; Schraiber; Carvalho, 2013).

O presente estudo tem como principal objetivo analisar como ocorre a acessibilidade durante o trabalho de parto de pessoas portadoras de deficiência.

METODOLOGIA:

Trata-se de uma revisão narrativa com abordagem qualitativa, a qual sob o ponto de vista contextual permite a discussão sobre um assunto delineado (ROTHER, 2007). As revisões narrativas são publicações abrangentes e apropriadas para descrever e debater o desenvolvimento de determinado tema, sob o ponto de vista teórico e contextual. Esse tipo de revisão possui papel essencial para a educação continuada, visto que permite ao leitor a atualização de conhecimentos sobre assuntos específicos em curto período de tempo. Dessa forma, esse modelo de revisão fundamenta o artigo em uma análise e interpretação dos autores, conduzindo assim à demonstração de novas ideias e aprimoração sobre a temática em questão (TOLEDO, 2017). Sendo assim, utilizou-se esse tipo de revisão com o intuito de explorar uma temática específica, possibilitando evidenciar novos conhecimentos sobre acessibilidade no parto a pessoas com deficiência.

A busca na literatura ocorreu nos meses de Junho e Julho. Como essa metodologia não requer métodos específicos para procura de fontes na literatura (CORDEIRO et al. 2007), o processo de coleta foi realizado por meio das bases de dados Google Acadêmico e Scientific Electronic Library Online (Scielo).

Além disso, foram incorporados materiais publicados por institutos filantrópicos reconhecidos, principalmente os materiais do ministério da saúde, visto que essa é uma temática com acervo limitado.

Para realização da busca utilizou-se os seguintes Descritores em Ciências Saúde (Decs): “Trabalho de Parto”,“Acessibilidade” e “Portadores de deficiência”. Os critérios adotados para inclusão das publicações foram aqueles que abordassem sobre a temática, disponíveis na íntegra e online, publicados nos idiomas português, inglês e espanhol. Excluíram-se artigos indisponíveis na íntegra de forma gratuita e que não abordavam a temática. Foram selecionados X estudos para compor a revisão.

Por ter como referência bases públicas, não será preciso a submissão ao Comitê de Ética e Pesquisa, respeitando, porém, os preceitos éticos estabelecidos na resolução número 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (BRASIL, 2013).

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Segundo o Ministério da Saúde (2009) a assistência integral à saúde também depende da acessibilidade dos serviços que atendem as pessoas com deficiência. As Normas sobre Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiência, afirma que os países devem garantir a provisão de aparelhos e equipamentos assistivos, serviços de atendentes pessoais e intérpretes, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência, como medidas importantes para se atingir a equiparação de oportunidades. Em meados dos anos 80, a sexualidade destas pessoas é abordada a partir de outras concepções, que não as de uma mera necessidade orgânica. A adolescência, o desempenho de papéis sexuais, a gravidez e o planejamento familiar para pessoas com deficiência tornam-se temas de reflexão a partir da ótica psicossocial. Esta ótica ainda convivia com técnicas de intervenção clínica e de aconselhamento que visavam ao ajustamento social, persistindo o viés de patologizar a sexualidade e a deficiência.

Foram as feministas que passaram a falar nos “corpos temporariamente não deficientes”, sugerindo a ampliação do conceito de deficiência para condições como o envelhecimento ou as doenças crônicas. Diferentemente dos teóricos do modelo social, muitas feministas não hesitaram em pôr lado a lado a experiência das doenças crônicas e das lesões, considerando-as igualmente como deficiências. Por fim, foram as feministas que mostraram que, para além da experiência da Opressão pelo corpo deficiente, havia uma convergência de outras variáveis de Desigualdade, tais como raça, gênero, orientação sexual ou idade. Ser uma mulher Deficiente ou ser uma mulher cuidadora de uma criança ou de um adulto deficiente era uma experiência muito diferente daquela descrita pelos homens com lesão medular que iniciaram o modelo social da deficiência. Para as Comunidades de deficientes, os teóricos do Modelo social da deficiência eram membros da Elite dos deficientes e suas perspectivas teóricas reproduziam esta marca cega (Diniz, 2003).

A legitimação do discurso médico sobre o corpo feminino penetrou os âmbitos mais profundos da vida íntima das mulheres de tal forma que a medicalização teve seus desdobramentos em diversos âmbitos: reprodutivo, sexual e contraceptivo, mas também em questões econômicas, étnicas-Raciais e de gênero. No processo de apropriação do corpo feminino ao longo da história, é importante dar destaque ao movimento de caça às bruxas, mulheres autônomas e desafiadoras que fizeram com que a posição de subalternidade designada ao mundo feminino em relação a medicina fosse repensada. A desqualificação do saber feminino e a consequente exclusão das mulheres das práticas médicas, abriu caminhos para que a ciência dos homens interessem em espaços predominantemente feminino, como por exemplo, o momento do parto (Vendreschi, 2018).

CONCLUSÃO:

Em conclusão, garantir a acessibilidade ao nascer é de extrema importância por vários motivos. Em primeiro lugar, garante oportunidades iguais para todos os indivíduos, independentemente de sua origem socioeconômica. Isso é crucial na promoção de uma sociedade justa e equitativa. Em segundo lugar, a acessibilidade no nascimento tem um impacto direto na saúde e no bem-estar da mãe e do bebê. Ao fornecer cuidados de saúde e apoio adequados durante o parto, podemos reduzir significativamente os riscos e as complicações associadas ao parto. Por fim, investir em acessibilidade no nascimento traz benefícios de longo prazo para a sociedade como um todo. Ao proporcionar a cada criança um começo de vida saudável, estamos estabelecendo as bases para um futuro produtivo e próspero. Portanto, é fundamental priorizarmos e investirmos para tornar o parto acessível a todas as pessoas.

REFERÊNCIAS:

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais e reprodutivos na integralidade da atenção à saúde de pessoas com deficiência / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 96 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde).

DINIZ, D. Modelo social da deficiência: a crítica feminista. Brasília: Letras livres; 2003.

NICOLAU, Stella Maris. SCHRAIBER, Lilia Blima e Ayres. CARVALHO, José Ricardo de Mesquita. Mulheres com deficiência e sua dupla vulnerabilidade: contribuições para a construção da integralidade em saúde. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2013, v. 18, n. 3 [Acessado 1 Agosto 2023], pp. 863-872. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413- 81232013000300032.

Epub 28 Mar 2013. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/S1413- 81232013000300032. THOMAZ, Erika Barbara Abreu Fonseca et al. Acessibilidade no parto e nascimento a pessoas com deficiência motora, visual ou auditiva: estrutura de estabelecimentos do SUS vinculados à Rede Cegonha. Ciência & Saúde Coletiva [online]. V. 26, n. 3 [Acessado 31 Julho 2023 , pp. 897-908. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413- 81232021263.17582020. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/1413- 81232021263.17582020.

VENDRESCHI, Loraine Arantes. Medicalização do campo da mulher: um estudo de caso. Maringá-PR. 2018

¹jessica.mendonca@aluno.uepb.edu.br Graduanda em Psicologia- UEPB
²andreabmcabm@gmail.com Graduada em Enfermagem- UNESA
³adilson.campos@univag.edu.br Mestrado em Enfermagem- UFMT
⁴landogoncalves@hotmail.com Residente Medicina Família e comunidade/ Hospital Geral
⁵amelperss@gmail.com Mestre em Ambiente e Saúde Unic/MT – UNEMAT
⁶hgneves@unemat.br Mestre em Enfermagem UFMT/MT – UNEMAT
⁷raphaellimasaraiva@hotmail.com Graduando em Medicina – Uninassau
⁸fiammacerqueira@gmail.com Graduanda em Medicina – FITS
⁹danielrosiqueabrantes@hotmail.com Graduando em Medicina – UNAERP
¹⁰profaugusta@gmail.com Direito- Faculdade de Sabará