ABUSO SEXUAL EM CRIANÇAS: CUIDADOS DE ENFERMAGEM

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 133/ABR 2024 / 08/04/2024

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10905815

Eduarda Lisboa Vanderley; Julia Borges Rossy; Laiza Souza Costa; Lorrana Alexia Tavares Carvalho; Gisele Viera; Michaella Rocha Giraldi; Aline Botelho Furtado; Julia Maria Lisboa Alves; Emylly Barrozo Caldas.

INTRODUÇÃO: O abuso sexual infantil acomete inúmeras criança e gera um problema de saúde pública, OBJETIVO: Evidenciar as condutas de enfermagem diante desse crime. METODOLOGIA: Foram utilizadas as bases de dados: BVS,  LILACS e BDENF. Incluídos artigos em português dos últimos 10 anos. RESULTADOS:¹ A atuação da equipe de enfermagem diante das sequelas psicológicas, físicas e comportamentais. CONCLUSÃO: É necessário capacitar profissionais para a assistência e notificação da violência.

Palavras chaves: Violência sexual, abuso infantil, família, crianças, estupro.

INTRODUÇÃO

O abuso sexual em crianças é um crime de caráter hediondo que traz graves consequências imediatas ou tardias na vida da vítima, sendo esses físicos e psicossocial, geralmente sendo cometido por alguém do vínculo familiar, esses abusos consistem em jogos sexuais onde a vítima é vulnerável, frágil e ludibriada diante da situação podendo ter violência com práticas sexuais diretas ou indiretas, como exibicionismo, voyeurismo e erotização infantil. (COSTA, 2019)

Esse crime é um problema de saúde pública pois acomete inúmeros casos que posteriormente necessitam dos programas de atenção em saúde, entre a equipe multiprofissional neste trabalho destaca-se a enfermagem que atua assistencialmente no cuidado e acolhimento da vítima, desde sua admissão até após a alta hospitalar. De acordo com a Lei n° 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visa a necessidade de proteger os menoridade que eram negligenciados pela sociedade, a tal lei propõe obrigatoriamente a notificações e denúncias de estupro infantil (SANTOS ET AL. 2020.)

Em um estudo realizado no estado do Pará mostra que em vítimas de 0 a 18 anos sendo majoritariamente no sexo feminino são notificados e a caracterização do agressor masculino são conhecidos e de vínculo familiar, como, avôs, pais e tios. E em diversos casos por esses serem os provedores da renda familiar as mães, parentes e próprias vítimas não denunciam por medo da miséria social (MELO, 2019).

O crime ainda é muito mistificado e quando isso é levado ao viés infantil se complica consideravelmente pois as crianças não conseguem se defender e nem denunciar os casos pois na maioria deles não sabe do que se trata e porque está ocorrendo. Entretanto, quando há denúncia por meio da criança em alguns casos a família prefere não acreditar nelas, isso advém de diversos fatores sendo os principais a falta de diálogo amplo e claro sobre os direitos da criança e o que é permitido ou não fazer em seus corpos, a educação sexual como forma de prevenção do abuso infantil ( ROBERTO, 2019)

O papel da enfermagem forense nesses casos envolve desde o acolhimento da vítima, identificações das lesões, coleta de evidências incluindo as aplicações no campo jurídico para ter a correlação da enfermagem em outros aspectos ao cuidado do paciente. O enfermeiro irá usar seu conhecimento técnico científico para unir toda a equipe multiprofissional na prestação de serviços no qual ajude a vítima de forma ampla a não manifestar sequelas graves por conta do trauma (LIMA et al., 2022).

OBJETIVO

Evidenciar, através da literatura, à assistência de enfermagem voltada para crianças vitimas de abuso sexual e elencar os impactos que essa violência pode acarretar no crescimento e desenvolvimento infantil.

METODOLOGIA

O presente estudo consiste em uma pesquisa bibliográfica descritiva e qualitativa, de caráter exploratório. No qual, foram utilizados artigos encontrados nas seguintes bases de dados  no banco de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), sistema Latino-Americano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde (LILACS) e Bancos de dados em Enfermagem (BDENF). Após a separação por temas fora feita a seleção de artigos de revista e revisão, relatos de experiências, em que foram selecionados os publicados nos últimos 10 anos (2003 a 2022) e em língua portuguesa, foram  utilizados  os  descritores  estupro, atenção centrada no paciente, trauma sexual. Logo após, iniciou-se a leitura e análise interpretativa salientando as principais informações a respeito do tema, ressaltando o foco mais importante e adicionando na pesquisa, sendo acrescentados apenas casos de crianças de 0 a 18 anos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

O estudo foi baseado em 15 artigos que abordaram as perspectivas do auxílio do enfermeiro nos seguintes casos: abuso sexual em crianças, abuso sexual em crianças no sexo feminino e suspeita de abuso sexual por vínculo familiar. O abuso sexual nas vítimas que estão fragilizadas pela situação, acaba sendo complicado a obtenção dos fatos pois as vítimas estão sendo manipuladas e coagidas a mentir por meio de chantagens e ameaças causando sérias consequências no desenvolvimento social da vítima (SANTOS ET AL. 2020)

Com o passar dos anos, criações de novas leis e estatutos auxiliaram nas medidas de proteção infantil, implementando os conselhos tutelares para poder amparar as vítimas desses abusos. Segundo o ECA (Estatuto da criança e do adolescente) Art. 217-A da lei 8.069 de 13 julho de 1990  “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório e constrangedor”.  Feita uma pesquisa no banco de dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) pelo portal da transparência da segurança pública encontra-se no ano de 2020 foram notificados 3.298 abusos sexuais sendo no mínimo 30% infantil (COSTA, 2019).

Rodrigues  et  al.  (2015)  consente que mais de 86 % dos casos de abuso sexual  infantil é em crianças do sexo feminino vulneráveis a situação acarretando em consequências como diversos transtornos mentais, como, depressão, ansiedade, crises do pânico entre outros transtornos, como também, medo de figuras de autoridades e fazer pactos de silêncio com seu abusador. Outros fatores, associados ao trauma são abuso de drogas, automutilação em casos de depressão, família ausente, desemprego e medo de contar o relato.

À vista  disso a equipe multiprofissional deve atender às vítimas de forma humanizada e sensível diante dessa situação no qual a criança foi exposta, sem fazer julgamentos e deixando o paciente em um ambiente seguro para melhora no tratamento e na recuperação, assim tentando ao máximo reduzir os traumas.(GARCIA, 2017). O foco é na enfermagem pois demonstra que é a profissão que fica na linha de frente nessas situações, dando as orientações e capacitando outros profissionais para ter maior conhecimento em sinais dos maus tratos podendo ser físico ou emocional, seguindo dessa forma uma das maiores dificuldades é o planejamento de ações  preventivas desses crimes (BATISTA, 2021).

Nessa perspectiva, vale ressaltar a importância das ações preventivas em âmbito familiar e nas escolas com a educação sexual, para que assim, a criança comece a entender se está sendo violada ou não e como agir perante a situação exposta. Deste modo, conscientizar os pais sobre a seriedade de ouvir, dialogar e ensinar seus filhos para que mais denúncias sejam feitas, consequentemente, penalizadas (SOMMER et al, 2017).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dessa forma, conclui-se que no Brasil atual a violência sexual infantil ainda acomete inúmeras crianças deixando a elas uma mancha que ás acompanha para a vida toda, interferindo assim, no seu futuro e convívio com a sociedade. Vale ressaltar, que as evidências observadas apontam que a maioria das crianças abusadas são do sexo feminino marginalizadas e fragilizadas socialmente e que a violência vem por parte de alguém familiar, sendo esses geralmente do sexo masculino (MELO, 2019).

A assistência de enfermagem é imprescindível no cuidado das crianças vítimas de abuso, tanto no seu caráter de contenção e acompanhamento, visto que a enfermagem lida diretamente com todos os níveis de atendimento. Além disso, oferece um tratamento humanizado, principalmente nessas situações delicadas que necessitam de uma atenção diferenciada, utilizando de todos os seus artefatos profissionais, sendo esses desde o olhar clínico ao empático.

Portanto, entende-se que o enfermeiro ocupa importantes funções no tratamento dessas crianças, visto que pode ser inserido na gestão e no assistencialismo, comandando e delegando importantes funções à equipe de enfermagem. Como também, necessita do apoio de uma equipe multiprofissional, que engloba o suporte físico, psicológico e social vivenciado pela vítima e por familiares próximos (SOMMER, 2017)

Em suma, a pesquisa então desenvolvida busca o aprofundamento de estudos e conhecimentos para a prática de enfermagem em situações de vulnerabilidade infantil. Realizando uma exposição ampla do tema que contribuirá com os futuros trabalhos abordados nesse ramo de pesquisa.

¹http://lattes.cnpq.br/8926250391706936

Referências

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