REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12291485
Wagner Juneo De Souza Gonçalves
Orientador: Gabriel Pereira Gonçalves
RESUMO
Este estudo apresenta uma significativa importância dentro da proposta apresentada para a linha de pesquisa da engenharia civil que está representada pela sustentabilidade ambiental, que na atualidade se transformou numa frente protagonista em relação a redução dos impactos causados pelo alto e excessivo quantitativo de resíduos sólidos que são gerados pelas grandes, médias e pequenas obras construídas nos perímetros urbanos. Como objetivo geral a pesquisa vai buscar identificar os principais processos produtivos da construção civil que são responsáveis pelos significantes impactos ambientais, com o foco direcionado para a questão da geração de quantidades incomensuráveis dos resíduos sólidos. E como metodologia, o estudo vai aplicar o método científico com a sustentação das configurações da revisão bibliográfica como a opiniões de autores referências no tema como Miotto (2013) & Corrêa (2019) para evidenciar e comprovar as hipóteses, afirmações e conclusões que se fizeram necessárias, o que caracteriza como uma pesquisa, prontamente descritiva sobre o tema que está sendo desenvolvido. Como resultado vai propor importantes achados em relação as novas descobertas científicas e processos inovadores que estão surgindo dentro da área da engenharia civil para o alcance de resultados, altamente, positivos na redução dos impactos ambientais provocados pelo excesso de resíduos sólidos que são gerados diariamente pelo segmento da construção no país. A conclusão vai proporcionar aos leitores deste estudo a oportunidade de desenvolver novas pesquisas sobre o tema, quando pretende deixar em aberto este complexo problema da sustentabilidade ambiental para que novas pesquisas sejam realizadas.
Palavras-Chave: Sustentabilidade. Resíduos Sólidos. Construção Civil. Meio Ambiente. Recursos Naturais.
ABSTRACT
This study is of significant importance within the proposal presented for the line of civil engineering research that is represented by environmental sustainability, which has currently become a protagonist in relation to reducing impacts caused by the high and excessive quantity of solid waste that is generated by large, medium and small works built in urban perimeters. As a general objective, the research will seek to identify the main production processes in civil construction that are responsible for significant environmental impacts, with a focus on the issue of generating immeasurable quantities of solid waste. And as a methodology, the study will apply the scientific method with the support of the configurations of the bibliographic review as well as the opinions of authors references on the subject such as Miotto (2013) & Corrêa (2019) to highlight and prove the hypotheses, statements and conclusions that were made necessary, which characterizes it as readily descriptive research on the topic being developed. As a result, it will propose important findings in relation to new scientific discoveries and innovative processes that are emerging within the area of civil engineering to achieve highly positive results in reducing environmental impacts caused by the excess solid waste that is generated daily by the segment. of construction in the country. The conclusion will provide readers of this study with the opportunity to develop new research on the topic, while leaving this complex problem of environmental sustainability open for new research to be carried out.
Keywords: Sustainability. Solid Waste. Construction. Environment. Natural resources.
1 – INTRODUÇÃO
A sustentabilidade ambiental está se tornando uma das maiores questões associadas com a projeção da qualidade de vida das gerações presentes e principalmente futuras dentro das sociedades globais.
E esta afirmação se torna como o eixo central da discussão do tema deste estudo, quando procura abordar a posição de um dos segmentos considerados como o núcleo central destas discussões relacionados aos setores que mais proporcionam impactos negativos ao meio ambiente, pela sua capacidade de geração de resíduos sólidos que são as sobras de materiais de construção na principal linha produtiva das grandes, médias e pequenas edificações que a cada dia crescem geometricamente nos meios urbanos de todo o país.
Menciona-se que esta posição de desconforto e de pressão da sociedade civil e das legislações que foram criadas para a defesa do meio ambiente, tem levado o setor da construção civil a repensar os seus processos produtivos, que passou a adotar modelos alternativos e mais seguros em relação à sustentabilidade.
Neste cenário, o estudo passa a discutir as novas ideias que estão sendo criadas através da elaboração de projetos considerados como inovadores dentro do setor, onde os processos de reciclagem dos resíduos sólidos gerados pela segmentação de mercado da construção civil estão sendo aplicados na maioria dos canteiros de obras deste segmento considerado como protagonista e relevante da engenharia civil.
O estudo apresenta como relevantes estes fatores que foram mencionados e que são impactantes para toda a sociedade, quando se observa que a natureza vem proporcionando cada vez mais respostas a questão da insustentabilidade ambiental com a incidência de fenômenos naturais que estão afetando todos os países e comprometendo a qualidade de vida das gerações presentes e com perspectivas negativas para causar impactos maiores nas gerações futuras.
É todo este entorno que vai se constituir no norte principal que vai guiar a linha de discussão deste estudo que está associada a questão da real necessidade da sustentabilidade, com o foco delimitado para um dos segmentos mais significativos da economia brasileira, devido a sua participação destacada na produção interna bruta (PIB) do país que é a construção civil, a ideia central da discussão é mostrar os desafios e as perspectivas deste setor para alcançar uma gestão sustentável na condução das etapas dos seus processos de geração de resíduos e processar o descarte de forma adequada e sustentável sem comprometer o equilíbrio ambiental.
O tema na sua amplitude propõe uma visão inovadora e criativa dentro dos projetos voltados para a construção civil, quando se pensa a necessidade de ações voltadas para a questão que envolve o reaproveitamento e o descarte adequado dos materiais de natureza sólida ao final da sua vida útil dentro de uma obra.
Ressalta-se que, como vai ser discutido no estudo, que esta grande problematização do descarte inadequado e sem projeto de reaproveitamento dos resíduos sólidos na construção civil acontecem com frequências em obras consideradas de pequena e médio porte, e que representam no final um acumulado significativo com potencial para impactar de forma prejudicial o meio ambiente, e que compromete como um todo o sistema da sustentabilidade ambiental no país.
No entanto os projetos de reaproveitamento e reciclagem dos resíduos sólidos na construção civil somente são observados nas obras de grande porte, nos canteiros instalados para processar todas as etapas das vultosas edificações.
Mesmo considerando o segmento da construção civil como um setor que carece ainda das grandes inovações tecnológicas, pela praticidade empírica da maioria dos seus processos que exigem participação massificada de capital humano na execução das suas fases, pequenos avanços podem ser observados através de estudos já realizados que são responsáveis pela elaboração de projetos, altamente, inteligentes onde se destacam a aplicabilidade de novas tecnologias que permitem um sistema de monitoramento constante dos recursos utilizados e a adequada reutilização através do método da reciclagem dos resíduos sólidos produzidos nas obras.
E destaca-se que toda a estrutura organizacional da discussão do estudo vai ser limitada aos objetivos que foram traçados para alcançar resultados satisfatórios em relação ao tema proposto na pesquisa.
1.1 – OBJETIVOS
1.2 – Geral
Identificar os principais processos produtivos da construção civil que são responsáveis pelos maiores impactos ambientais, com foco direcionado para a questão da geração de quantidades incomensuráveis dos resíduos sólidos.
1.3 – Específicos
– Analisar a aplicabilidade da legislação em relação aos descartes adequados dos resíduos sólidos produzidos pelo segmento da construção civil no país, e os órgãos responsáveis pela fiscalização dos grandes e pequenos projetos de obras deste setor da economia brasileira.
– Verificar as responsabilidades do poder público local para desenvolver projetos eficientes na gestão de descarte e da reutilização dos resíduos sólidos produzidos pela construção civil.
– Compreender as perdas que são provocadas pela falta de uma gestão de reutilização dos resíduos sólidos na construção civil e os impactos desta omissão para o custo final da obra.
– Caracterizar os resíduos sólidos produzidos pela construção civil conforme classificação definida pelo conselho nacional do meio ambiente, que contribuem para um processo de organização e seletividade destes materiais.
– Mostrar as possibilidades de reutilização e de reciclagem dos resíduos sólidos produzidos nas obras, evitando a incidência do processo de perdas e aumentos de custos nos projetos sustentáveis da construção civil.
1.4 – Justificativa
Para assegurar o embasamento teórico da justificativa da ideia do tema é recomendável buscar na opinião de Barreto (2015) quando procura enfocar dois fatores que vem sendo condicionados e considerados como responsáveis pelo crescimento insustentáveis do segmento da construção civil em todas as sociedades, o primeiro está relacionado com o aumento geométrico da urbanização que permite o avanço dos serviços de obras, o que faz aumentar desordenadamente a geração de resíduos sólidos, e quanto ao segundo fator está relacionado com a intensificação dos processos de desmatamento e o deslocamento para a utilização irracional dos recursos naturais para serem alocados como matérias primas nas grandes edificações.
É a partir desta ideia da literatura que o tema apresenta uma incomensurável dimensão sob a ordem social, econômica e principalmente ambiental e que justifica a sua discussão, esta afirmação está sustentada nos estudos já realizados e comprovados através dos métodos científicos desenvolvidos por Karpinski, (2016) que mostra o setor da construção civil como um dos segmentos produtivos da economia globalizada que mais causam impactos ambientais, e que esta concepção necessita ser repensada no sentido de buscar novos modelos alternativos que possam transformar a visão deste setor que é muito relevante para a economia do país.
Estes impactos não são somente provocados pela má reutilização e descartes inadequados dos resíduos sólidos que são produzidos nas grandes obras, mas também pelos outros fatores associados com o comportamento irracional relacionado com o sistema desenfreado do desmatamento, demolições sem a devida fiscalização ambiental e do uso considerado irracional dos recursos naturais.
São situações tratadas pela ordem da sustentabilidade ambiental que sinalizam para o comprometimento da própria vida das gerações presentes e futuras, promovidas pelas graves consequências das respostas agressivas da natureza que impactam diretamente nas sociedades de todo o planeta.
A questão da produção de quantidades significativas de resíduos sólidos nos micros e macros projetos da construção civil no Brasil tem contribuído de forma assustadora no desequilíbrio das forças da natureza.
Também é importante mencionar que neste cenário que se coloca a posição da construção civil de ser considerado como a principal responsável pela geração de resíduos sólidos de forma desenfreada e descontrolada dentro da sociedade, é relevante refletir no estudo que o setor apresenta avanços no sentido de buscar transformar esta realidade.
Através de pesquisas já realizadas e comprometidas com a posição desconfortável do segmento da construção civil como um dos polos produtivos responsável pelos danos ambientais, a opinião defendida nos estudos de Miotto (2013) mostra que é possível observar a existência nas grandes obras de projetos tidos como inteligentes e que visam, exclusivamente, a sustentabilidade ambiental que mostram progressos, altamente, significativos com o uso das novas tecnologias da informação.
Esta justificativa para o desenvolvimento do estudo vem de encontro com a necessidade da profissão da engenharia civil, que deve preparar os futuros profissionais engenheiros para serem protagonistas deste processo de transformação deste segmento tão significante para o desenvolvimento da economia brasileira.
E em decorrência desta justificativa pautada da relevância do estudo passa a criar a problematização que parte da afirmação de que este segmento da construção civil que é tão importante para a economia, principalmente na questão da geração de emprego e renda, é responsável direta e indiretamente pela incidência dos fatores que mais causam impactos ambientais, promovendo as condições que são específicas para comprometer todo o equilíbrio da natureza.
Dentro desta lógica de pensamento a problematização e a justificativa do estudo se alinham quando se propõe a seguinte indagação.
Quais os principais desafios e as perspectivas para o segmento da construção civil, ser rotulado como um setor que busca a supremacia para alcançar a sustentabilidade ambiental, principalmente na sua gestão de reutilização e descarte adequado da sua produção de resíduos sólidos?
A resolução desta problematização a que se propõe o estudo mostra a importância da defesa da proposta e justifica a sua relevância para toda a sociedade que espera pelas novas habilidades e competências dos profissionais da área da engenharia civil em transformar este cenário de insustentabilidade ambiental provocada por este segmento da economia brasileira e globalizada.
2 – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
O grande desafio apresentado pelo segmento da construção civil nestes tempos presentes é se tornar sustentável ambientalmente, e para reafirmar esta posição é relevante buscar na pesquisa defendida por Espinelli (2015) quando procura mencionar as dificuldades enfrentadas pelo setor para buscar modelos alternativos nas suas fases operacionais, principalmente quando se trata da destinação final dos resíduos sólidos gerados nos seus processos produtivos, e a partir desta situação afirma que;
O setor da construção, historicamente, sempre foi considerado como um polo poluidor e causador de impactos ambientais de grandes proporções, e este pensamento foi norteado pelas condições que proporcionam a geração de grandes quantitativos de resíduos sólidos nos seus processos operacionais (Espinelli, 2015).
E ressalta-se que a opinião de Castro (2017) é fundamental para a afirmação desta hipótese quando discute nos seus estudos realizados que a geração de resíduos passa a ocorrer nas primeiras fases dos projetos de construção com as possibilidades de demolições e de nivelamento da superfície onde vão serem executadas as operações das obras, até a sua fase de encerramento.
A figura 01- abaixo mostra uma situação de quebra de alvenaria por alteração no projeto o que gera uma quantidade superestimada de resíduos sólidos que vão impactar diretamente no meio ambiente.
Fonte: Disponível em <https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/2596/1/Beja_BA.pdf>. Acesso em: 17/09/2023.
Conforme mostram os estudos de Corrêa (2019) a questão da sustentabilidade ambiental afeta diretamente todos os setores produtivos da economia, e o segmento da construção civil sempre esteve na pauta dos órgãos reguladores e fiscalizadores, por exercer um protagonismo nesta questão, principalmente quando se trata da geração de grandes quantitativos de resíduos sólidos que impactam no desequilíbrio da natureza.
Castro (2017) defende que o setor da construção civil tem procurado inovar e propor projetos que demonstram a sua conscientização sobre os impactos ambientais que tem causado para as sociedades presentes e futuras, e vem seguindo uma linha que permite ao segmento elaborar projetos onde se propõe a maximização da utilização dos recursos naturais e também melhorar os seus processos de monitoramento em relação a produção de resíduos sólidos.
Pinheiro (2014) procura discutir nos seus trabalhos desenvolvidos sobre o tema, os impactos negativos que são proporcionados pela construção civil no meio ambiente, e também revela a preocupação do setor em relação a conscientização da responsabilidade social e ambiental, quando revela que;
A ordem da competividade em todos os segmentos da economia, exigem das empresas a conscientização social e principalmente ambiental, e o setor da construção civil vem mostrando progressos em relação as inovações nos seus projetos que estão procurando ser mais sustentáveis em relação a utilização racional dos recursos naturais e quanto a reutilização e descartes dos seus resíduos sólidos gerados nos seus pontos de obras (Pinheiro, 2014).
Alinhado aos desafios relacionados com a questão ambiental, o setor da construção civil através dos seus profissionais também se depara com a realidade de serem, competentes e competitivos no mercado, quando são responsáveis por elaborar projetos capazes de reduzir as perdas de materiais e evitar o crescimento dos custos finais nas grandes obras (DEGANI, 2013).
Como mostram os estudos de Corrêa (2019) muitos dos problemas relacionados com o descarte inadequado e de forma insustentável ambientalmente pela construção civil, principalmente nas obras de pequeno porte, são de responsabilidade conjunta dos poderes públicos locais que não investem na construção de espaços que possam receber estes materiais sem vida úteis nos processos de execução das atividades do setor.
Um fator importante e que será discutido na próxima sessão da elaboração do referencial teórico estão associados como o desenvolvimento do estudo realizado por Espinelli (2015) quando afirma que o grande vilão que induz o segmento da construção civil ser o principal responsável pela geração de resíduos nos seus processos operacionais e produtivos estão associados com a questão do desperdício de altas quantidades de materiais, quando enfatiza que;
As taxas de desperdício nas fases operacionais da construção são consideradas pelos indicadores percentuais como bastante altas e estas condições são provenientes de projetos ineficaz em relação aos gastos de quantitativos de materiais super estimados e pelos outros fatores que decorrem de erros de cálculos de áreas instaladas e da falta de planejamento das etapas de execuções das obras (Espinelli, 2015).
E acrescentando a estes fatores dos desperdícios mencionados, ainda podem ser mencionados a questão associada com o grande quantitativo de materiais recicláveis que são utilizados nas embalagens e outros suportes para evitar as perdas ou mesmo danificações dos materiais utilizados diretamente nos processos operacionais da construção civil (CUNHA, 2015).
A figura abaixo mostra um planejamento ineficaz em relação a formação de estoques de argamassa que são desperdiçados aumentando a questão dos custos operacionais das obras e dos seus impactos ambientais em relação a criação de resíduos sólidos que impactam negativamente no meio ambiente.
Figura 02 – Mostra estoque desnecessários de argamassa que apresenta grande vulnerabilidade em relação ao ciclo curto de vida para se tornar obsoleta, e se transformar em resíduos sólidos nos empreendimentos da construção civil.
Fonte: Disponível em <https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/2596/1/Beja_BA.pdf>. Acesso em: 18/09/2023.
Para ilustrar esta questão relevante dos desperdícios de materiais que ocorrem em todas as etapas da construção civil, principalmente em obras de grande porte, segue abaixo um modelo de tabela que retrata esta realidade, conforme os estudos defendidos por Corrêa (2019) e que estão definidos em quantitativos percentuais.
É importante os estudos de pesquisa defendidos por Castro (2017) quando destaca que o desperdício provocado por este segmento da economia muito das vezes é gerado pelas condições que são provocadas pela falta de fracionamento da grande maioria dos materiais que tem a destinação final a operacionalidade da construção civil.
Tabela 01 – Taxas de Desperdício de Materiais – Construção Civil
Fonte da pesquisa desenvolvida por Lima (2012) da cartilha/resíduos disponível em: http://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/cartilhaResiduos_web2012.pdf .Acesso em 09 de Outubro 2023.
A tabela acima vem confirmar uma das causas mais eminentes relacionadas com a questão ambiental causada pelos graves impactos dos resíduos sólidos na construção civil.
E considera-se que estas altas taxas de desperdícios são provocados pelos diversos fatores já comentados neste estudo como a ausência de materiais fracionados que são utilizados parte e descartados os restantes, pela ineficácia dos planejamentos de áreas construídas, entre outros que colaboram para aumentar os índices de impactos ambientais provocados pelos resíduos sólidos que não tem utilização pelo segmento da construção civil (Filho, 2021).
Tabela 02 – Taxas de Reutilização e Reciclagem dos Materiais na Construção Civil
Fonte: da pesquisa desenvolvida por Lima (2012) da cartilha/resíduos disponível em: <http://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/cartilhaResiduos_web2012.pdf>. Acesso em 19 de Setembro de 2023.
Os resultados mostrados pela tabela 02 são conclusivos quando mostram que ainda existe um percentual muito baixo de materiais que são reutilizados e direcionados para a reciclagens nos processos operacionais da indústria da construção civil.
Tabela 03 – Classificação dos Materiais Quanto aos Riscos a Saúde dos Profissionais e ao Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil
Fonte da pesquisa desenvolvida por Lima (2012) da cartilha/resíduos disponível em: <http://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/cartilhaResiduos_web2012.pdf>. Acesso em 19 de Setembro de 2023.
2.1 – A Legislação Responsável pelo Monitoramento e Controle dos Resíduos Sólidos Gerados pela Construção Civil e que causam Impactos Ambientais.
A questão ambiental na construção civil se tornou alvo da fiscalização e monitoramento em todos os âmbitos das esferas federais, estaduais e municipais, e este controle foi fortemente impactado pelos danos que este segmento da economia vem provocando no equilíbrio da natureza (BARBOSA, 2016).
Em âmbito federal o CONAMA o Conselho Nacional do Meio Ambiente instaurou o instrumento do legislativo embasado na resolução de nº 307/2002 que propõe todas as diretrizes e também as formas de critérios e os procedimentos recomendados para uma gestão sustentável relacionado com a administração e descarte dos resíduos sólidos gerados pelo segmento da construção civil (CORRÊA, 2019).
A legislação em questão estabelecida pelo CONAMA na opinião de Cunha (2015) serve como um guia para disciplinar e também responsabilizar os responsáveis pelos danos provocados pela geração de resíduos sólidos da construção civil.
Como mostram os estudos de Oliveira (2020) a legislação definida pelo CONAMA define todas as especificidades de resíduos sólidos que são produzidos dentro dos processos e das fases da construção civil e também procura delimitar as responsabilidades técnicas operacionais da cadeia produtiva dos serviços operacionais das obras de pequeno, médio e grande porte.
E além das especificidades dos responsáveis a resolução também recomenda como deve ser as etapas de planejamento dos quantitativos gerados, o seu controle e armazenamento e também a destinação final, onde todas as normas técnicas devem estar em conformidade com a legislação para evitar os danos e os impactos ao meio ambiente (ALMEIDA, 2018).
As diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente também delega aos Estados da federação e os Municípios as políticas ambientais e os respectivos controle e monitoramento relacionados com a geração de resíduos sólidos produzidos pela construção civil e sempre observando a sua realidade local (PINHEIRO, 2014).
O CONAMA através da sua resolução 307/2002 também procurou estabelecer a classificação dos resíduos sólidos gerados pela construção civil para que fosse possível organizar o controle em relação as possibilidades de reutilização, reciclagens e destinação final.
Quadro 01 – Um Mapa das Principais Legislações relacionadas com a Fiscalização e Monitoramento dos Resíduos Sólidos no Âmbito Federal e Estadual.
Legislação | Aplicabilidade |
Lei Federal 6.938/81 | Aplica-se a política Nacional do Meio Ambiente, normatizam todos os seus fins e os mecanismos relacionados com as suas aplicações e outras providências. |
Lei Federal 9.605/98 | Consiste numa legislação voltada para a aplicação das sanções penais e também administrativas contra condutas que apresentam lesividade e atos agressivos que possam ser considerados como prejudiciais ao meio ambiente. |
Lei Federal 12.305/10 | Trata especificamente da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. |
CONAMA 307/02 | Procura estabelecer as principais diretrizes e condutas para a gestão dos resíduos especificamente no segmento da construção civil. |
CONAMA 348/04 | Propõe a alteração da resolução do CONAMA 307 para que possa ser incluído o material relacionado com o amianto na classe dos resíduos considerados como perigosos. |
Lei Estadual 9.921/93 | Aplica-se no seu artigo 3º a necessidade do planejamento na questão da coleta, transporte, processamento e por último a destinação final dos resíduos sólidos e que são rigorosamente fiscalizados pela instituição política do Estado. |
Lei Estadual 14.528/14 | Esta legislação aplica na necessidade da instauração de controle e monitoramento dos resíduos sólidos no âmbito dos Estados da Federação. |
Fonte: Conselho Nacional do Meio Ambiente – Disponível em: www.mma.gov.br/CONAMA- acesso em 21/09/2023.
Para o conselho nacional do meio ambiente a classificação dos resíduos sólidos gerados pela construção civil passa a seguir o critério estabelecido na tabela abaixo.
Quadro 02: Classificação dos Resíduos da Construção Civil – RCC para CONAMA – Resoluções 307/2002 e 348/2004
Tipo técnicos RCC | Conceitos Técnicos | Especificidades | Destino |
CLASSE A | Resíduos que podem ser reutilizáveis ou recicláveis como agregados. | Resíduos destinados a pavimentação e outras obras de infraestruturas como a terraplanagem e nivelamento de solo. Gerados por componentes cerâmicos como tijolos, blocos, telhas e outros. Resíduos que são gerados pela destruição de peças como tubos, meios fios e blocos de concretos. | Recomenda-se os processos de reutilização e recicláveis. Ou deve ser encaminhadas para a destinação final dos aterros com especificidades para receber materiais da construção civil. |
CLASSE B | Resíduos Recicláveis para outras destinações extra construção civil. | Resíduos Recicláveis para outros fins dentro da obra como plásticos, papelão, madeiras, vidros, metais e materiais afins. | Devem serem encaminhadas para áreas de armazenamento temporário para um possível processo futuro de reutilização e reciclagem |
CLASSE C | Resíduos considerados como reciclagem e de difícil recuperação. | Sobras de gesso e afins. | Devem ser armazenados e transportados para a sua destinação final conforme normas técnicas estabelecidas. |
CLASSE D | Resíduos considerados como perigosos que são gerados dentro do processo das etapas operacionais de construção. | Neste processo as especificações técnicas associadas com os materiais de tintas, solventes, óleos e outros da mesma natureza. | Devem ser armazenados e transportados para a sua destinação final conforme normas técnicas estabelecidas. |
Fonte: Guia para Elaboração do Gerenciamento de RCC. Disponível em: <http://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/cartilhaResiduos_web2012.pdf>. Acesso em 19 de Setembro de 2023.
E quanto a classificação definida pelo CONAMA para os resíduos sólidos gerados pela construção civil que apresentam periculosidades altas em relação aos danos da saúde dos profissionais e também que provocam um impacto maior ao meio ambiente, estão definidos no quadro abaixo.
Quadro 03 – Classificação dos Resíduos da Construção Civil em Relação a sua Periculosidade
Tipologia de RCC | Definição Técnica | Caracterização |
CLASSE I | Apresenta grande periculosidade | Nesta classe estão os resíduos que apresentam como inflamáveis, apresentam também alto grau de toxidade e reatividade. |
CLASSE II A | Baixa periculosidade (Não inertes). | Resíduos que apresentam características do lixo que é produzido domesticamente, como resto de alimentos. |
CLASSE II B | Baixa Periculosidade (inertes). | Estão nesta tipologia os resíduos caracterizados como entulhos, sobras de areia, sucatas de ferragens, pedras, vidros, gessos e outros da mesma natureza. |
Fonte: Guia para Elaboração do Gerenciamento de RCC. Disponível em: <http://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/cartilhaResiduos_web2012.pdf>. Acesso em 19 de Setembro de 2023.
Como se observa neste estudo realizado sobre o instrumento normativo e legislativo que direciona as diretrizes e determinações para a gestão adequada e sustentável dos resíduos sólidos e mais especificamente os que são gerados pela construção civil em todas as fases do seu processo produtivo, procura cercar dos múltiplos cuidados preventivos, corretivos e também com aplicações de sanções penais e administrativas as irregularidades e condutas contrárias ao equilíbrio das forças do meio ambiente.
A opinião de Pinheiro (2014) se torna bastante interessante para embasar a questão da atuação dos órgãos fiscalizadores e que atuam no enfrentamento dos impactos promovidos pelos resíduos sólidos no equilíbrio das forças do meio ambiente, quando procura mostrar que;
Quando se observa a resolução do CONAMA nº 307 de 2002 existe a recomendação primeira com a necessidade de não gerar resíduos sólidos, quando das etapas operacionais do segmento da construção civil, mas quando este processo se torna inviável nas obras, é necessário verificar a escala de prioridade que é determinada pelo órgão como, buscar procedimentos de redução destas sobras, depois verificar as possibilidades de reutilização e nas fases finais o tratamento e destinação adequada ambientalmente (Pinheiro, 2014).
Quando existe este planejamento e a aplicabilidade na ordem prioritária destas recomendações da resolução do CONAMA, os resultados em relação a redução dos impactos no meio ambiente provocadas por altos índices de rejeitos de materiais, vão se apresentar de forma satisfatória (KARPINSKI, 2016).
2.1.1 – Os Processos Operacionais do Segmento da Construção Civil que mais Geram Resíduos Sólidos e os Sistemas de Coleta, Transformação e Destinação Final.
Como revelam os estudos de Miotto (2013) o segmento da construção civil se torna como uma atividade econômica que apresenta um potencial incomensurável para gerar resíduos sólidos e que degradam substancialmente as forças do meio ambiente.
Todas as fases operacionais da construção civil que vão desde os processos de terraplanagem e nivelamento da superfície até as etapas conclusiva são geradoras de resíduos sólidos e que podem impactar diretamente na construção de um cenário que venha afetar o equilíbrio da natureza, se não houver o cumprimento da legislação em relação ao planejamento, um procedimento de armazenamento e de seleção adequados e também o mais importante, a sua destinação final (CORREA, 2019).
Figura 03 – Caçamba de armazenagem de resíduos gerados pelo segmento da Construção civil em todas as suas fases operacionais e que impactam no meio ambiente com o seu descarte irregular.
Fonte: Guia para elaboração de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Disponível em: <http://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/ cartilhaResiduos_web2012.pdf>. Acesso em 19 Setembro de 2023.
E acrescentando a estas questões da grande geração de resíduos por parte das fases operacionais da construção civil, ainda podemos destacar a opinião de Cunha (2015) que revela em seus estudos que são diversos os fatores que levam a incidência desta grande poluição de materiais que este setor produz nas suas operações, quando mostra que;
No segmento da construção civil a grande oferta que é gerada de resíduos sólidos são resultados da má gestão dos materiais por profissionais com falta de habilidades e competência para um gerenciamento mais próximo da realidade das matérias primas que serão utilizadas, a ausência de tecnologias que permitem um maior controle e racionamento dos materiais, a falta de fracionamento e o grande quantitativo de embalagens e sobras que acabam incidindo no cenário insustentável ambientalmente (Cunha, 2015).
Neste contexto pode se mencionar que os processos operacionais que mais geram a oferta de resíduos sólidos nas etapas da construção civil, principalmente quando se trata de obras de grande e médio porte estão relacionadas com as que utilizam tijolos, telhas e cimentos, e nas fases de acabamentos onde são significativos os materiais que são classificados como perigosos a saúde e ao meio ambiente como as tintas, solventes e outros que possuem um potencial inflamável de grandes proporções (DANTAS, 2017).
Gráfico 01 – Mostra os materiais da construção civil que mais se transformam em resíduos sólidos e que são descartados de forma insustentável impactando diretamente no meio ambiente.
Fonte: Dados do Setor de Construção Civil. Disponível em: <http://www.cbicdados.com.br/files/pesquisa/2009/paic2009.pdf> Acesso em 18/09/2023.
E segundo a opinião de Oliveira (2020) estes materiais que são utilizados em grandes proporções nas etapas dos processos operacionais da construção civil nestas obras de porte elevado, são geradores de resíduos pela alta propensão de serem fracionados, e devido a fragilidade das suas estruturas como telhas cerâmicas e de amianto, e os tijolos que apresentam índices altos de quebras e sobras.
Espinelli (2015) mostra que a fase operacional da construção civil pode se relacionar com as etapas consideradas como atividades meios deste segmento, pois é onde ocorre as atividades de levantamento e a consolidação de todas as bases que fazem parte das estruturas de uma obra.
E o grande desafio do segmento da construção é descobrir achados relevantes, principalmente que envolvem processos tecnológicos mais avançados e modernos que proponha um modelo seguro para o armazenamento, viabilizar a sua transformação em relação a reutilização em outras etapas do processo de produção e a destinação final.
Araújo (2018) defende que a grande problematização que cerca a questão significante da geração de resíduos pelo setor da construção está relacionada com a falta de equipamentos tecnológicos que possam monitorar esta geração de sobras de materiais no sentido de proporcionar as condições para os profissionais deste segmento de realizar análise sobre as probabilidades de reaproveitamento destes itens fracionados, e também para ter acesso um processo de coleta seletiva que permite a separação destes entulhos de acordo com a classificação estabelecida pelo CONAMA.
O gráfico 02 – Mostra que a Indústria da construção civil não consegue reciclar ou reaproveitar grande parte dos seus materiais que se tornam em resíduos sólidos.
Fonte: Dados do Setor de Construção Civil. Disponível em: <http://www.cbicdados.com.br/files/pesquisa/2009/paic2009.pdf> Acesso em 10/09/2023.
A capacidade do setor em propor ações que se voltam para os processos de reciclagem deste grande quantitativo de resíduos sólidos que são gerados nas etapas da construção civil, se tornou também um desafio de proporções gigantescas para tornar o segmento como um modelo de sustentabilidade ambiental, com relação a esta posição é de relutante importância observar a opinião de Marques (2014) que procura retratar esta questão como primordial para a transformação desta importante atividade econômica, quando comenta que;
Para a construção civil obter o rótulo de qualidade ambiental propondo atividades de produções mais limpas nos seus diversos processos operacionais, o setor deve passar por transformações que começam com treinamentos e desenvolvimento dos seus profissionais para terem uma visão mais construtivistas e inovadoras para propor processos inovadores e criativos que se relacionam com o planejamento, seleção e principalmente na condução de propostas que possam criar destinos finais mais sustentáveis para esta grande massa gerada de resíduos sólidos neste segmento (Marques, 2014).
Com todo esta explanação de ideias, embasadas e sustentadas pela literatura que procura estudar a questão que envolvem a construção civil como um setor que apresenta grandes potenciais para a geração de resíduos sólidos, e que impactam negativamente na questão ambiental, fica a observação crítica que o segmento conhece a sua problematização e que o grande desafio está na ausência das tecnologias das informações nesta atividade, que historicamente, sempre aplicou como principais recursos o capital humano que muito das vezes apresentam baixa qualificação (CÂMARA, 2019).
2.1.1.1 – Os Impactos dos Custos Operacionais no Segmento da Construção Civil Provocados pelos Altos índices de Perdas e Sobras que Resultam na Geração de Resíduos.
Segundo os trabalhos de pesquisas desenvolvidos por Castro (2017) a falta de planejamento para as obras de médio e grande porte é o fator principal e responsável pelos altos custos de produção que incidem na construção civil.
Alinhado com esta falta de planejamento outros fatores de ordem secundária também alteram os projetos que são elaborados para a construção civil, como a falta de fracionamento em muitos tipos de materiais que são utilizados como matéria prima nas obras (PINHEIRO, 2014).
Como a construção civil tem um histórico de ser um segmento que ainda carece de tecnologias avançadas e que utiliza um grande quantitativo de recursos humanos, a baixa produtividade do setor representa uma tendência de alta nos seus custos operacionais (KARPINSKI, 2016).
Esta utilização excessiva de recursos humanos, além de proporcionar as condições para uma probabilidade de maior perdas e sobras de materiais que ocorrem devido a falta de planejamentos, ainda podem ser acrescentada a questão que envolvem a incidência de graves acidentes que resultam em processos judiciais e que acabam impactando nos custos finais das obras.
Como mostra a opinião de literatura de Degani (2013) no processamento das operações das fases da construção civil que são utilizados os materiais para concluir as etapas que fazem parte do planejamento de todo o projeto, é recorrente perceber as grandes perdas de materiais que fazem aumentar sensivelmente os custos finais das obras.
Para ilustrar esta questão relacionada com as perdas dos materiais na construção civil e obedecendo o critério da maior quantidade para menor que é causada pela má capacitação dos profissionais e também pelos produtos e materiais que não são fracionados, destaca se a grande quantidade de resíduos sólidos, em seguida as perdas de mão de obra e dos equipamentos que ficam parados ociosos por falta de materiais e as perdas financeiras devido ao aumento dos custos operacionais.
O gráfico 03 – Sinaliza para os percentuais de perdas e sobras de materiais na construção que comprometem os seus custos operacionais finais.
Fonte: Dados do Setor de Construção Civil. Disponível em: <http://www.cbicdados.com.br/files/pesquisa/2009/paic2009.pdf> Acesso em 15/09/2023.
Castro (2017) defende em seus estudos que a ausência de tecnologias e de processos mecanizados na construção civil, o que faz crescer a necessidade do trabalho humano, principalmente nas obras de grande porte, são responsáveis pelos altos custos que incidem neste segmento da economia quando procura descrever que;
A baixa produtividade que se observam em todas as fases operacionais da construção civil tornam o segmento com mais tendência de apresentar custos elevados, e alinhado com esta visão ainda incide um alto risco para a ocorrência de acidentes que podem se tornar em ações judiciais o que colabora para o crescimento dos custos finais das obras e para as construtoras responsáveis (Castro, 2017)
Observa-se que estas questões que foram mencionadas tornam o segmento da construção mais oneroso e a partir destes fatores que proporcionam altos custos nos processos produtivos deste segmento, se percebe cada vez mais da necessidade dos profissionais da engenharia civil se capacitarem para melhor utilizar o planejamento como instrumento indutor da redução dos custos nas obras de médio e grande porte (MARQUES, 2014).
Como mostra a opinião de Espinelli (2015) o planejamento realizado e aplicado de forma eficaz pode transformar esta visão da construção civil como um segmento que apresenta altos custos operacionais e que em muitos casos tornando os investimentos em obras de construção ou mesmo em reformas como inviáveis financeiramente.
É diante destas questões relevantes e que impacta diretamente nos custos finais das obras da construção, que o planejamento ganhou conforme destacam os trabalhos desenvolvidos por Lima (2012) um protagonismo quando se trata da questão dos custos operacionais e também ambientais para o setor.
3 – A Importância do Planejamento a Médio e Longo Prazo para a Redução dos Impactos Relacionados com os Custos Operacionais e Ambientais na Construção Civil.
O planejamento somente é aplicado nas obras de grande porte, e a sua inexistências nas médias e pequenas obras se torna a causa principal dos desperdício através das sobras de materiais e perdas de quantidades incomensuráveis de produtos com validade limitada como tintas, solventes e outros classificados como perigosos pelas legislações (DANTAS, 2017).
A opinião defendida por Miotto (2013) mostra que o planejamento realizado de forma eficaz e que leva em consideração o tempo necessário para a conclusão das obras e quantitativo de materiais que serão utilizados em todas as fases operacionais, evitam a incidência de altos custos e principalmente reduzem os impactos ambientais.
Segundo os estudos de Castro (2017) quando os profissionais construtores se preocupam com o planejamento, principalmente em obras que serão construídas em superfície que possam ter algum impacto ambiental ou mesmo para a saúde das pessoas, é possível tornar o projeto viável com as medidas de prevenção e correção que são previstas nas legislações que monitoram e fiscalizam a questão dos impactos com o meio ambiente.
Adequar o projeto da construção de obras as exigências ambientais tem dois pontos positivos em relação a proposta do planejamento, o primeiro é obter o licenciamento ambiental e o selo da sustentabilidade, e o segundo ponto está relacionado com as possibilidades da redução dos custos operacionais finais tornando a obra final como sendo viável financeira e ambientalmente (CÂMARA, 2019).
Para Barbosa (2016) o planejamento existente dentro do contexto das médias e pequenas obras na construção civil permite que os engenheiros profissionais possam tomar decisões que antecipo um futuro problema apresentado na parte final, e pode também acompanhar toda a evolução e os resultados de cada etapa que foi programada para a sua conclusão.
Quando não existe a preocupação com o planejamento, esta questão de antecipar os erros podem comprometer todos os resultados que foram projetados inclusive a qualidade dos serviços que podem ser comprometidos (LARUCCIA, 2016).
Para Oliveira (2018) o planejamento também permite um maior controle sobre as fases operacionais das obras que estão sendo executadas e estas possibilidades faz aumentar as chances de sucesso de todo o empreendimento que está sendo projetado.
Como determina a investigação da pesquisa de Araújo (2018) a proposta do planejamento para o segmento da construção civil devem ser elaborados observando o longo e o médio prazo, onde são definidas todas as estratégias que serão executadas nas etapas da obra, relacionadas com a necessidade de mão de obra e também de equipamentos e materiais.
Torna-se imprescindível a questão do planejamento nestas obras consideradas de longo e médio prazo, devido as possibilidades de programar os períodos de iniciação e finalização de cada etapa operacional que ocorre dentro do processo das edificações de grande porte (FILHO, 2021).
Miotto (2013) defende que o planejamento elaborado para as obras do longo prazo, permitem que os profissionais possam avaliar e monitorar os resultados preliminares de cada fase concluídas e somente avançar para as outras etapas quando estiver plena certeza do acabamento das fases anteriores.
E quanto ao planejamento considerado como médio prazo estão relacionados segundo a opinião de Araújo (2018) as possibilidades de ajustes necessários para corrigir falhas que possam ocorrer durante a conclusão de cada etapa operacional da obra.
A teoria defendida por Barreto (2015) mostra que o planejamento a médio prazo realizado no cenário da construção civil, tem um grande impacto para o controle dos custos finais da obra, quando procura mostrar que;
As aquisições de equipamentos e de materiais na ótica do planejamento a médio prazo se torna muito mais eficaz em relação a redução das perdas de produtos não fracionados e também em relação a ociosidade dos maquinários, e permite também que os profissionais possam tomar as decisões em relação ao suprimento de novos dispêndios que surgirem na obra (Barreto, 2015).
Pinheiro (2014) procura discutir em seus estudos de forma ampla os principais benefícios que o processo do planejamento pode promover para proporcionar resultados, altamente, satisfatórios nas obras da construção civil, quando observa a seguinte situação;
Um dos principais benefícios que são gerados pelo instrumento do planejamento está relacionado com a questão que permite maior celeridade nas tomadas de decisões por parte dos profissionais da construção civil para intervir nas fases operacionais que apresentam determinado problema técnico (Pinheiro, 2014).
Conforme mostra a pesquisa dos estudos de Oliveira (2018) o planejamento na construção civil possibilita que os profissionais possam ter conhecimentos profundos sobre todos os aspectos da obra, e principalmente das suas etapas operacionais que estão sendo realizadas.
Com relação a sustentabilidade a opinião defendida por Cunha (2015) é de extrema importância observar a sua defesa do planejamento para evitar grandes desperdícios de materiais considerados como resíduos sólidos e que impactam diretamente no equilíbrio da natureza, diante desta afirmação propõe afirmar que;
Um planejamento realizado a médio e longo prazo dentro das obras de grande porte vem possibilitar que a geração de resíduos sólidos na construção civil possam ser melhor controlado e monitorado em relação ao seu armazenamento e também para uma destinação final mais adequada e sustentável (Cunha, 2015).
Também os benefícios do planejamento dentro das obras da construção civil oferecem a oportunidade para que os profissionais responsáveis possam antecipar os erros e também identificar situações que podem ocorrer de forma desfavoráveis aos resultados que são projetados (FILHO, 2016).
O planejamento em todos os seus aspectos também favorece a construção de um processo disciplinador dentro das obras com as equipes de trabalhadores que estão envolvidos com as fases operacionais dos grandes empreendimentos (ALMEIDA, 2018).
Segundo a opinião de Barreto (2015) todas estas considerações que foram emitidas com o suporte científico das opiniões e literatura, coloca o planejamento como um fator que exerce um grande protagonismo dentro do campo da construção civil, principalmente quando se trata da necessidade da redução dos custos operacionais deste segmento que, historicamente, sempre foi oneroso em relação aos dispêndios de recursos financeiros.
3.1 – Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Gerados pela Construção Civil.
A destinação final juntamente com as possibilidades de reciclagem e de reaproveitamento dos resíduos sólidos gerados pela construção civil se tornam um dos processos mais relevantes dentro das etapas operacionais de gerenciamento e controle destes grandes quantitativos de sobras e entulhos deste segmento produtivo tão relevante para a economia do país (KARPINSKI, 2016).
Espinelli (2015) mostra que as etapas que antecedem a decisão da destinação final dos resíduos sólidos geradas nas operações das obras na construção civil, são de fundamental importância para a decisão de promover o descarte mais adequado sustentavelmente.
Pois estas etapas que antecedem a destinação final consiste na seleção e monitoramento em relação a sua classificação de riscos a saúde, e que consiste em fatores facilitadores deste processo de descarte mais sustentável.
Esta seleção prévia destes resíduos sólidos produzidos na construção civil se torna na opinião de Miotto (2013) como um processo que possibilita a oportunidade de redução dos custos dentro da obra com o reaproveitamento destes materiais em outras etapas operacionais, sobre esta problematização a referida literatura recomenda que;
Com um processo de seleção prévia dos resíduos produzidos e obedecendo a devida classificação proposta no documento do CONAMA em relação as recomendações para a sua reutilização, possibilita que os profissionais da construção civil possam tomar decisões de aproveitar estes materiais em outras etapas como as sobras de tijolos, porcelanatos, cerâmicas entre outros (Miotto, 2013).
O grande desafio da construção civil é buscar para os seus resíduos sólidos gerados nas obras uma destinação final sustentável e que atenda as recomendações das legislações que são responsáveis pela fiscalização e monitoramento destas sobras e os seus principais impactos causados na natureza (FILHO, 2016).
Cada vez mais, como mostra os estudos de Degani (2013) os diversos segmentos da sociedade e também as próprios regulamentações em âmbito estadual e municipal, vem reforçando as recomendações para o segmento da responsabilidade da construção civil de cumprir com suas responsabilidades de ordem primária que é procurar gerar o mínimo de resíduos sólidos nas suas obras, e secundárias que é proporcionar modelos alternativos e seguros para a destinação final destas grandes sobras que são provenientes das suas fases operacionais.
Esta grande preocupação dos órgãos fiscalizados, conforme procura mostrar os trabalhos publicados por Cunha (2015) não se limitam somente aos danos ambientais que são causados por estas questões dos grandes quantitativos de resíduos sólidos que são gerados pela construção civil, mas também com os possíveis danos a saúde das pessoas, principalmente quando se trata de produtos inflamáveis e tóxicos como as tintas e solventes.
Desta forma constata-se que uma gestão eficiente dos seus resíduos sólidos que são produzidos a partir da aplicabilidade práticas dos grandes e médios projetos da construção civil são, altamente, benéficos para a saúde das pessoas dentro da sociedade e também para o meio ambiente (DANTAS, 2017).
Uma oportunidade que está sendo bastante comentada pela literatura como na pesquisa desenvolvida por Castro (2017) está relacionada com as oportunidades de revenda dos grandes quantitativos de resíduos sólidos para que as empresas de diversos segmentos possam introduzir como matérias primas para gerar outros produtos acabados.
O mercado de resíduos aberto as estas negociações está se tornando como uma grande oportunidade das obras dos segmentos das construções civis, de terem uma alternativa para a redução dos seus custos, através da comercialização das suas sobras, principalmente as relacionadas com as ferragens que tem uma parcela significativa dos resíduos sólidos gerados por este setor da economia (KARPINSKI, 2016)
3.1.1 – Modelos Alternativos e Seguros com a Utilização das Tecnologias para Tornar o Gerenciamento do Resíduos Sólidos Gerados pela Construção Civil mais sustentáveis.
Existe no mercado das tecnologias das informações equipamentos de softwares que permite aos gestores dos resíduos sólidos da construção civil uma melhor administração das sobras que são geradas nos seus processos operacionais e que proporcionam resultados satisfatórios em relação aos custos e também que reduzam os impactos negativos no meio ambiente (PINHEIRO, 2014).
Para Corrêa (2019) estes equipamentos tecnológicos são fundamentais para o segmento da construção civil criar receitas extras nas suas obras, quando possibilita a seleção dos resíduos aproveitáveis e que podem servir de matéria prima para outras empresas no mercado.
A própria legislação da lei 12.305/10 passou a recomendar a utilização de equipamentos e maquinários tecnológicos para que fosse utilizados nas obras da construção para a seleção, armazenamento e uma melhor distribuição dos seus resíduos sólidos.
Nos trabalhos de pesquisa desenvolvidos por Cunha (2015) é mencionado a questão da necessidade do uso das tecnologias pela lei 12.305/10 para a gestão mais sustentável dos resíduos sólidos na construção civil, quando procura comentar que;
As tecnologias das informações são recomendadas como processo de sustentabilidade na construção civil, desde que fique comprovada a eficácia da sua viabilidade técnica e ambiental para a aplicação de programas que permitem o monitoramento de emissão de gás tóxicos venham impactar na saúde das pessoas e no meio ambiente (Cunha, 2015).
Constata-se que as tecnologias com a utilização dos equipamentos que possibilitam o tratamento químico dos resíduos sólidos produzidos nas obras da construção civil permitem que seja realizado uma operação que separa as sobras de materiais que tenha na sua composição produtos tóxicos e que possam ser impactantes no equilíbrio do meio ambiente (DANTAS, 2017).
Os materiais que tenham complexidade nos seus processos de decomposições também são possíveis serem detectados com a utilização de processos mecanizados com o auxílio das tecnologias.
Estes materiais caracterizados como sobras da construção civil, e que se tornam altamente perigosos para o meio ambiente devem ter um cuidado especial por parte dos profissionais responsáveis pelo controle e monitoramento desta classe dos resíduos sólidos (LEI 12.305/2010).
As grandes construtoras do segmento da engenharia civil, estão investindo de forma pesada para melhor lidar com o seu gerenciamento e controle das grandes quantidades de resíduos sólidos que são produzidos, devido ao alto índices de sobras nas obras de médio e grande porte que são realizadas, principalmente em áreas de concentrações urbanas super estimadas (KARPINSKI, 2016).
O mercado da indústria da construção busca novos caminhos para tornar-se um setor sustentável, principalmente na condução da sua gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, e uma solução que se apresenta como mais promissora para alcançar estes objetivos são os investimentos em tecnologias da automação, principalmente nos seus maquinários e equipamentos que tem a capacidade de realizar um processo seguro destes materiais, no sentido de mostrar o que pode ou não ser aproveitado dentro do processo produtivo desta indústria que gera emprego e renda para uma grande parcela da população do país (PINHEIRO, 2014).
3.1.1.1 – A Participação do Poder Público Estadual e Municipal para conter o Avanço da Degradação do Meio Ambiente pelos Resíduos Sólidos Produzidos pela Construção Civil.
Os poderes públicos nas esferas estaduais e municipais estão se impondo contra estes grandes desafios de impedir os impactos ao meio ambiente e com a intenção de preservação da saúde dos seus cidadãos através da criação de legislações que estão mais rigorosas contra o segmento da construção civil para buscar maior responsabilidade do setor no gerenciamento dos seus resíduos sólidos gerados nas maiorias das suas obras em espaços urbanísticos (LARUCCIA, 2016).
Estas legislações estaduais e municipais criadas para o enfrentamento do crescente modelo insustentável da indústria da construção civil que nas grandes e médias obras acabam gerando um quantitativo sem precedentes de resíduos sólidos, estão tendo o apoio incondicional da grande maioria da população que estão se sentido ameaçadas pelas respostas da natureza no sentido de produzir cada vez mais tragédias naturais como enchentes e temporais provocadas pelas alterações climáticas em todo o país e no mundo globalizado (MIOTTO, 2013).
Segundo defende Cunha (2015) os estados e municípios estão tendo cada vez mais autonomia para criar as suas próprias legislações ambientais que venham atacar de frente a questão da geração de resíduos produzidos pela indústria da construção civil.
E cada região passa a criar a sua legislação de acordo com a realidade apresentada, e que levam em consideração o crescimento urbano e a necessidade de construção de diversas obras de edificações para combater a questão social do déficit da moradia.
No âmbito dos municípios existem muitos espaços protegidos e que mantêm o rótulo de preservação ambiental e as legislações locais que são criadas para a proteção do meio ambiente, leva muito em conta estas particularidades e que são defendidas pela sociedade como locais do patrimônio cultural da região (DANTAS, 2017).
Na opinião de Barreto (2015) a gestão ambiental não está restrita a sua responsabilidade somente aos órgãos públicos, estes monitoramento e supervisão devem ser realizados de forma compartilhada com os segmentos produtivos e cidadãos da sociedade civil.
Pois todos tem a mesma parcela de responsabilidade e os benefícios de criar uma consciência ambiental limpa e sustentável, principalmente dentro da proposta produtiva da indústria da construção civil são de todos que fazem parte da geração presente e futura da sociedade (KARPINSKI, 2016).
Para Marques (2014) diante destas expectativas a fiscalização propostas pelas legislações das esferas municipais são mais aplicáveis, e muitos são os segmentos empresariais que estão aderindo a esta questão da responsabilidade social e ambiental como forma de criar uma empatia com o seu mercado consumidor.
Um outro grande problema que é gerado pela produção excedente de resíduos sólidos pela construção civil, como descreve a opinião de Barbosa (2008) está relacionada com a poluição visual das pequenas, médias e grandes cidades, com os entulhos que são amontoados nos diversos espaços urbanos (CORRÊA, 2019).
Os entulhos e também os materiais que sobram das obras como as embalagens, plásticos, ferragens e outros que são descartados de forma inadequadas e insustentáveis, acabam tornando o ambiente cheio de impurezas e com uma poluição visual degradante para toda a população (DEGANI, 2013).
E a indústria da construção civil frente a este cenário de grande clamor pela sociedade para alcançar a qualidade de vida, através das condições ambientais sustentáveis, está procurando também se transformar e adaptar a esta nova realidade e mudar toda a visão de ser um setor que produz altos índices de poluição que afeta diretamente a saúde das pessoas e causa desequilíbrios nas forças do meio ambiente (SILVA, 2016).
Sobre esta nova realidade é possível perceber avanços no setor da indústria da construção civil que na opinião de Degani (2013) está procurando repensar os seus modelos operacionais de produção, buscando alternativas cada vez mais direcionada a sustentabilidade, com relação a esta questão procura discorrer que;
Para se tornar mais competitiva a indústria da construção civil está procurando descontruir a imagem histórica de ser um setor que mais onera os seus custos pelas altas sobras dos materiais que não podem ser adquiridos de forma fracionadas e também que gera uma excedente poluição o que acaba comprometendo a qualidade de vida das pessoas no presente e também num breve futuro (Degani, 2013).
A indústria da construção civil sempre esteve pressionada pelo rigor das legislações e também pelos diversos segmentos da sociedade civil, mas nos momentos atuais, diante do crescimento das formas de degradação do meio ambiente, esta pressão passou a exigir do setor um novo posicionamento em relação a sustentabilidade operacionalizada das etapas associadas com as obras de médio e pequeno porte que são responsáveis por um grande quantitativo de resíduos sólidos (PINHEIRO, 2014).
Um dos grandes desafios destas legislações municipais, está voltado na questão do enfrentamento da geração de resíduos nas pequenas obras que se espalham pelo espaço territorial das cidades (KARPINSKI, 2016)
O poder público no âmbito municipal tem intensificado o controle e também a fiscalização punitiva que aplica multas nas residências onde existem sobras de resíduos sólidos que são produtos destas pequenas obras que fazem parte do conjunto operacional da indústria da construção civil (LIMA, 2012)
Os estudos mostrados nos trabalhos de Espinelli (2015) também mostra a força da conscientização criada pela população e do segmento da construção civil, principalmente quando se trata de pequenas obras criada através das diversas campanhas que tem o cunho de responsabilidade social e também ambiental.
Com esta mobilização da sociedade e a criação de uma conscientização ambiental mais fortalecida devido aos grandes problemas ambientais que estão provocando desconforto e sinalizando para uma eminente falta de recursos naturais num futuro próximo, como a água potável, a pressão sobre o setor da construção civil tem aumentado assustadoramente, tanto pela aplicabilidade da legislação com multas cada vez mais altas para estas empresas que fazem parte deste segmento da economia, que precisa funcionar para gerar emprego e renda para os trabalhadores, mas que necessita repensar o seu modelo produtivo que, historicamente, sempre apresentou insustentável ambientalmente (ARAÚJO, 2018)
E não somente as empresas da segmentação da construção civil estão passando pela necessidade de repensar os seus modelos produtivos, mas todos os outros parques industrias que necessitam transformar as suas matérias primas em produtos acabados de forma sustentável, para continuar sendo competitiva nos segmentos de mercado em que estão atuando (CUNHA, 2015)
4 – METODOLOGIA DA PESQUISA
A metodologia do estudo se sustentou no primeiro momento num planejamento onde foi possível selecionar o material de literatura que pudesse fortalecer as hipóteses levantadas e principalmente que concedesse credibilidade as afirmações relacionadas com o tema sobre a questão da sustentabilidade na construção civil e os desafios e perspectivas para a redução dos impactos ambientais nesta indústria de serviços que é bastante relevante em relação as contribuições para a formação do PIB brasileiro.
Com esta proposta e acompanhando a visão de seus objetivos este estudo foi idealizado no método científico, com base nas configurações da revisão de literatura para evidenciar e provar as hipóteses, afirmações e conclusões que se fizerem necessárias, se caracterizando a priori como uma pesquisa prontamente descritiva sobre o tema associado com a sustentabilidade na indústria da construção civil como proposta para transformar este segmento no sentido de buscar uma produção limpa e que passa a gerar cada vez mais menos resíduos sólidos para reduzir os impactos ambientais no país.
A pesquisa em questão pelo fato de descrever uma realidade dentro do segmento da indústria da construção civil que apresenta potencialidades para produzir altos quantitativos de resíduos sólidos que impactam diretamente no desequilíbrio nas forças da natureza foi do tipo descritiva, que segundo Gil (2016) “as pesquisas descritivas têm como objetivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, então, o estabelecimento de relações entre variáveis”.
Demo (2009) salienta que “a pesquisa qualitativa quer fazer jus à complexidade da realidade mostrada em relação ao comprometimento com a sustentabilidade ambiental deste importante segmento da economia brasileira que é a construção civil, principalmente na questão da geração de resíduos sólidos”.
Para Gil (2016) o conjunto inicial de categorias em geral nas pesquisas qualitativas é reexaminado e modificado sucessivamente, com vista em obter ideais mais abrangentes e significativos.
Realizou-se uma pesquisa bibliográfica com levantamento das ideias dos principais autores que discorrem sobre o tema e também as aplicabilidades das legislações específicas que trata da fiscalização em relação aos danos provocados pelas forças produtivas ao meio ambiente.
De acordo com Gil (2016), a pesquisa bibliográfica consiste num primeiro passo que é desenvolvida com base em material já publicado levando sempre em considerações as edições mais atualizadas que são constituídas principalmente de livros e artigos científicos.
Os resultados no final desta pesquisa bibliográfica podem ser utilizados para garantir o fortalecimento das condições dos segmentos produtivos, com o foco na indústria da construção civil, no sentido de praticar processos inovadores que venham promover a sustentabilidade ambiental.
5 – RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados que foram proporcionados pelo estudo possibilitaram abranger diversos pontos de conhecimentos que se relacionam diretamente com a questão insustentável em que operam as indústrias do segmento da construção civil no país.
Um dos resultados mais significativos que consistiram em achados relevantes na pesquisa se relaciona com a necessidade deste segmento da construção civil propor inovações em relação as ações que buscam reduzir ou mesmo erradicar a questão dos excedentes de materiais que são transformados em resíduos sólidos, e que tem provocado pressões por parte dos diversos segmentos da sociedade e do poder público pelos seus altos impactos negativos no equilíbrio das forças do meio ambiente.
Outra evidência que pôde ser extraída do estudo está relacionado com o passado histórico deste segmento da construção civil que sempre se mostrou um campo de grande utilização de capital humano e com quase inexistência de tecnologias para tornar as suas operações mais sustentáveis e menos onerosas em relação aos seus custos finais.
Como foi discutido no estudo o segmento da construção civil representa um dos setores da economia que mais incide custos operacionais, devido a falta de planejamento e competências dos profissionais para elaborar projetos mais eficientes e também pela ausência de produtos não fracionados, o que motiva o surgimento de grandes quantitativos de sobras de materiais que acabam se tornando um processo de difícil gestão, principalmente quando se trata de resíduos sólidos com a classificação de produtos que oferecem riscos a saúde das pessoas e também para provocar danos no meio ambiente.
Um discurso de fundamental importância no estudo se relaciona com os grandes desafios das legislações no enfrentamento da questão da geração de resíduos gerados pela indústria da construção civil e que apresentam impactos de grandes proporções no meio ambiente.
A legislação ambiental como foi mostrado no estudo procura hierarquizar a questão da produção de resíduos sólidos na construção civil, quando primeiro recomenda a não geração de sobras e quando esta questão não for possível que se pratique um gerenciamento sustentável destes rejeitos, utilizando gestão que vão deste a sua seleção e classificação, tratamento, possibilidades de reutilização e finalmente que as empresas deste segmento possam ter uma destinação final adequada e segura destas sobras de materiais, tanto para a população como também para evitar a degradação do meio ambiente.
E principalmente o estudo mostrou os grandes avanços da indústria da construção civil na sua busca pela transformação para se tornar um segmento sustentável, e para chegar a estes objetivos está sendo impulsionada neste segmento a utilização de tecnologias avançadas introduzidas em maquinários e nos equipamentos com o objetivo final de erradicar ou mesmo para encontrar modelos de operações que se mostram mais eficientes para produzir cada vez menos resíduos sólidos que são danosos para o equilíbrio da natureza e para a vida das gerações presentes e futuras do país e do planeta.
6 – CONCLUSÃO
O estudo fundamentado nas seleções de trabalhos científicos que possibilitaram confrontar diversas opiniões de literatura sobre o tema que envolve a necessidade do setor da indústria da construção civil ser sustentável ambientalmente proporcionou grandes achados e conhecimentos que vão agregar valores transformadores dentro da visão da engenharia civil.
Praticamente com o estudo foi possível descontruir o pensamento que levava o entendimento de um segmento insustentável ambientalmente e que produz quantidades expressivas de resíduos sólidos que são os principais responsáveis pelos impactos ao equilíbrio das forças do meio ambiente.
Os avanços que tem conseguidos o segmento da construção civil, principalmente com a utilização de métodos modernos e com a participação de tecnologias avançadas que foram acopladas nos maquinários e equipamentos que conseguem resultados positivos em relação a geração de resíduos sólidos, faz acreditar que as perspectivas futuras para o setor apresentam bastantes favoráveis para se tornar uma indústria sustentável.
O fato material bibliográfico que possibilitou fazer confrontos de opiniões com embasamentos científicos sobre o tema, possibilitou que todos os objetivos geral e específicos propostos neste estudo fosse alcançados de forma satisfatória.
Destaca-se neste estudo a importância da pesquisa para que se possa buscar conhecimentos interdisciplinares para o exercício da profissão da engenharia civl, onde os profissionais devem estarem preparados e capacitados para enfrentar os grandes desafios que estão no entorno deste segmento relevante para a economia do país, e que precisa adquirir o rótulo da sustentabilidade ambiental e descontruir a imagem de setor de altos custos e principalmente que é o principal responsável pela maioria dos desastres ambientais provocados pela respostas da natureza as agressões humanas.
Este estudo fica aberto as novas discussões sobre os futuros desafios da indústria da construção civil na sua busca incessante para se tornar um segmento da economia que mais gera emprego e renda e que contribui para a sustentabilidade ambiental no país.
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