REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202412312122
Luiz Junior Breda;
Orientadora: Profa. Carolina Andrade
RESUMO
A construção civil possui grande índice de acidentes, número esse que vem crescendo gradativamente. Nota-se que os principais fatores para a ocorrência desse fato compreendem a rotatividade da mão de obra e a falta de cultura dos colaboradores quanto à utilização e treinamento do uso correto de EPI’s e EPCs. A solução para a diminuição desse índice é a prevenção do acidente. A conscientização por meio de treinamentos, palestras, concursos de cartazes e afins são um dos fatores determinantes para o decorrer dos serviços da obra sem a ocorrência de prejuízos físicos ao trabalhador. Sob esta ótica, o presente estudo versa sobre o tema “A segurança na Construção Civil”. Assim, no decorrer das análises deparou-se com o seguinte questionamento: Qual é a relevância em se utilizar os equipamentos de segurança? É sabido da grande importância em se utilizar adequadamente os equipamentos de segurança na prevenção de acidentes e para que se alcancem uma qualidade de vida melhor nos canteiros de obras. Tem-se como objetivo geral realizar um levantamento bibliográfico acerca da segurança nos canteiros de obras do setor de Engenharia Civil, para, por meio dos objetivos específicos, analisar como é feito o processo de segurança, quais os equipamentos ideais e os cuidados a serem tomados; verificar a utilização de EPIs e EPCs na Engenharia Civil; informar e ilustrar a importância da segurança do trabalho na construção civil, da prevenção de acidentes e redução de doenças ocupacionais. Para alcançar os objetivos preestabelecidos, este estudo utilizou como metodologia científica a pesquisa bibliográfica descritiva, embasada em livros, revistas e periódicos acerca da temática, descrevendo os fatos referentes à segurança encontrados nos canteiros de obras.
Palavras-Chave: Construção Civil. Segurança no Trabalho. Prevenção.
ABSTRACT
The civil building has a large number of accidents, a figure that has been growing gradually. We note that the main factors for the occurrence of this fact comprises the turnover of workforce and the lack of culture of employees in the use and training of the correct use of PPE and EPCs. The solution to the decline of this index is to prevent the accident. The awareness through training, lectures, contests posters, etc are one of the determinants for the course of the work without the occurrence of physical harm to the employee services factors. From this perspective, the present study deals with the theme “Safety in Construction”. Thus, in the course of the analyzes was faced with the following question: What is the relevance of safety equipment be used? It is well known the great importance in properly use safety equipment to prevent accidents and to achieving a quality of life better in construction sites. Has the general objective of performing a literature about the safety at construction sites of the Civil Engineering sector, for, through specific goals, analyze how is the security process, which the ideal equipment and precautions to be taken; verify the use of PPE and EPCs in Civil Engineering; inform and illustrate the importance of work safety in construction, accident prevention and reduction of occupational diseases. To reach the predetermined goals, this study used scientific methodology descriptive literature, based on BOOKS, magazines and journals on the theme, describing the facts related to safety found at construction sites.
Keyword: Civil building. Safety at Work. Prevention
1 INTRODUÇÃO
Desde os primórdios se busca meios para se proteger e reduzir os efeitos dos perigos inerentes às atividades da vida. A construção civil possui grande índice de acidentes, número esse que vem crescendo gradativamente. Observa-se que os principais fatores para a ocorrência desse fato compreendem a rotatividade da mão de obra e a falta de cultura dos colaboradores quanto à utilização e treinamento do uso correto de EPI’s e EPCs.
A solução para a diminuição desse índice é a prevenção do acidente, uma vez que a partir dessa redução pode-se chegar a uma margem zero de acidentes.
Percebe-se que a segurança é uma das condições essenciais para o desempenho das atividades de maneira mais eficaz. Verifica-se que a utilização de EPI’s e EPC’s, obrigatoriamente, no início gerou mal estar aos colaboradores. Porém, cabe salientar que para a empresa e colaborador é essencial investir e insistir nessa política de segurança, pois também aumenta a produtividade e melhoria na qualidade de vida.
A conscientização por meio de treinamentos, palestras, concursos de cartazes e afins são um dos fatores determinantes para o decorrer dos serviços da obra sem a ocorrência de prejuízos físicos ao trabalhador. Sob esta ótica, o presente estudo versa sobre o tema “A segurança na Construção Civil”.
Os canteiros de obras estão diariamente sujeitos a acidentes de trabalho, assim, no decorrer das análises deparou-se com o seguinte questionamento: Qual é a relevância em se utilizar os equipamentos de segurança? É sabido da grande importância em se utilizar adequadamente os equipamentos de segurança na prevenção de acidentes e para que se alcance uma qualidade de vida melhor nos canteiros de obras.
Destarte, tem-se como objetivo geral realizar um levantamento bibliográfico acerca da segurança nos canteiros de obras do setor de Engenharia Civil, para, através dos objetivos específicos, analisar como é feito o processo de segurança, quais os equipamentos ideais e os cuidados a serem tomados; verificar a utilização de EPIs e EPCs na Engenharia Civil; informar e ilustrar a importância da segurança do trabalho na construção civil, da prevenção de acidentes e redução de doenças ocupacionais. Tendo em vista a evolução da construção civil e a quantidade de obras neste período da sociedade, são de suma importância que se conheça as maneiras de prevenção de acidentes, para que se possa reduzir esta estatística. Além disso, a construção civil é um dos ramos que mais se desenvolvem, e para que isso aconteça sem problemas, faz-se necessário que os colaboradores estejam preparados para qualquer imprevisto referente à segurança do canteiro de obras.
A fim de alcançar os objetivos preestabelecidos, este estudo utilizou como metodologia científica a pesquisa bibliográfica descritiva, embasada em livros, revistas e periódicos acerca da temática, descrevendo os fatos referentes à segurança encontrados nos canteiros de obras.
No decorrer deste estudo serão abordados em capítulos assuntos acerca de acidentes de trabalho, em especial na construção civil, indicadores de acidentes, riscos no ambiente de trabalho, bem como os equipamentos de segurança.
Além disso, por meio de pesquisa bibliográfica, busca apresentar como acontece a segurança nos canteiros de obras da construção civil, mostrando como prevenir acidentes, quais as características e atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e o que vem a ser um quase acidente.
2 ACIDENTE DE TRABALHO
A concepção de acidente de trabalho leva a imaginar algo relacionado à destruição, desgraça, fatalidade, oriunda de um caso anormal e fortuito, ocasionando a destruição parcial ou completa da saúde do trabalhador, gerando danos materiais.
A Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, determina em seu em seu art. 19 o que é acidente de trabalho:
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Entretanto, acidente não deve ser analisado somente quando houver ferimentos, morte ou lesão, pois há situações que não ocorrem esses fatos, como, por exemplo, quando há queda de energia.
Ao analisar autores mais antigos em comparação com os mais contemporâneos, não houve muitas mudanças no que concerne ao acidente de trabalho, uma vez que é considerado quando, no exercício do trabalho, acontecem as seguintes circunstâncias, conforme leciona De Cicco (1982, p. 2):
∙ Doenças profissionais ou do trabalho: aquelas que são adquiridas em determinados ramos de atividade e que são resultantes das condições especiais em que o trabalho é realizado;
∙ Qualquer tipo de lesão, quando ocorre: no local e no horário de trabalho e quando o caminho ou na volta do trabalho; fora dos limites da empresa e fora do horário de trabalho; fora do local da empresa, mas em função do trabalho.
Verifica-se que o conceito de acidente é amplo e não se limita ao local de trabalho, abrangendo também o trajeto e os ocorridos em função do trabalho.
Os acidentes devem ser evitados em qualquer lugar, haja vista o tamanho do prejuízo e males que podem causar, tanto para a empresa, quanto para o colaborador.
Dos prejuízos para o empregado, os que têm mais impactos são aqueles que resultam em alguma vítima. Além disso, outra preocupação do colaborador é o retorno à função após período de afastamento, como demonstra Zocchio (2002, p. 80):
Vítima da incapacidade parcial, o mutilado, embora voltando a trabalhar, poderá sentir-se inferiorizado diante dos demais ou se sentir piedosamente aceito pela empresa e pouco útil para o trabalho. Isso ocorre quando não recebe apoio moral necessário após o acidente ou não lhe é propiciada uma reintegração psicológica adequada ao trabalho. Pode, mesmo, vir a representar problemas para a própria segurança do trabalho.
Um dos aspectos mais enfrentados pelo funcionário acidentado e pela empresa trata-se do aspecto econômico (ZOCCHIO, 2002). Entretanto, na maioria das vezes, o acidentado recebe auxílio previsto em lei, porém, tal acidente pode levá-lo à invalidez, na qual diminuirá a sua renda familiar.
Para que se possa evitar um acidente, devem-se conhecer as causas decorrentes de atos e condições inseguras. Muitos acidentes acontecem por interferência do homem, seja por influência do meio social, pela personalidade, educação, entre outras características. Segundo o que ensina Zocchio (2002,p.95):
Tudo se origina do homem e do meio: do homem por meio de características que lhe são inerentes, fatores hereditários, sociais e de educação, que são prejudiciais quando falhos; o meio, com os riscos que lhe são peculiares, ou que nele são criados, e que requerem ações e medidas corretas por parte do homem para que sejam controlados, neutralizados e não transformem em fontes de acidentes. Assim começa a sequencia de fatores, com o homem e o meio como os dois únicos fatores inseparáveis de toda a série de acontecimentos que dá origem ao acidente e a todas as suas indesejáveis consequências.
Para ocorrer um acidente de trabalho basta os colaboradores não se enquadrarem nas condições de saúde, estado de ânimo, temperamento, preocupação, entre outras condições.
2.1 ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Legalmente, a definição de acidente de trabalho está expressa no art. 19 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, no qual dispõe:
Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Segundo o que afirma Martins (2006), se não houver nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho, não se caracteriza acidente de trabalho. Porém havendo lesão, mas esta não causar a incapacidade do segurado para o trabalho, o mesmo não receberá qualquer tipo de benefício.
Há inúmeros perigos ligados ao trabalho na construção civil. Porém, existem também várias “boas práticas” que podem ser aplicadas no intuito de impossibilitar a ocorrência de acidentes. Segundo a FACTS (2010, p. 1):
O primeiro passo consiste em efetuar a avaliação dos riscos de forma adequada e suficiente. Deverá ser assegurada uma verdadeira redução da exposição ao perigo, quer por parte dos trabalhadores quer de outras pessoas (incluindo os visitantes dos canteiros de obras ou o público que está de passagem), a avaliação dos riscos deverá ter em consideração todos os possíveis riscos e perigos. Assegurar a redução de um risco não implica criar outro.
Todos os perigos deverão ser identificados, incluindo os que decorrem de atividades laborais e de outros fatores como, por exemplo, o planejamento dos canteiros de obras. A esta fase de identificação segue-se a avaliação da extensão dos riscos existentes e a avaliação das medidas de prevenção disponíveis. Foram tomadas medidas suficientes ou é necessário tomar medidas adicionais? Os resultados da avaliação dos riscos ajudarão a selecionar as medidas de boas práticas mais adequadas.
A prevenção aos principais perigos neste setor engloba o trabalho em altura, os trabalhos de escavação e a movimentação de cargas. Faz-se necessário priorizar as medidas que reduzam ou extinguem os perigos desde a sua origem, possibilitando a proteção coletiva.
As medidas de proteção individual como, por exemplo, o uso de equipamentos de proteção (EPI) deve ocorrer nos casos em que não seja possível a redução significativa dos riscos por meio de outros recursos.
É necessário, também, o acompanhamento constante e a inspeção regular dos riscos. Acerca dos trabalhos em locais de grandes altitudes, a queda em altura corresponde a causa mais comum de mortes e lesões na indústria da construção civil. Tais causas englobam: trabalho em andaimes ou plataformas que não estão equipados com grades de segurança, ou sem que o trabalhador tenha um cinto de segurança corretamente colocado; telhados frágeis; e escadas que não são adequadamente apoiadas, posicionadas e fixadas (FACTS, 2010).
Todo o processo de construção deve ser planejado de maneira a reduzir o risco de quedas. Durante a fase de concepção do projeto pode-se incluir meios de proteção contra quedas.
Com o aumento considerável do setor da construção civil, nota-se que nos últimos anos, em todo o país, o aumento do número de acidentes de trabalho e de mortes de operários. O setor foi alvo da preocupação de auditores do trabalho, especialistas da Justiça do Trabalho e de gestores públicos em uma audiência pública da Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa (CDH) ocorrida em 11 de março de 2013 (ALTAFIN, 2013).
Durante o debate, o representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, afirmou que a cada dia de 2011, em média, 50 trabalhadores saíram do mercado de trabalho por morte ou invalidez permanente, vítimas de acidentes de trabalho. No mesmo ano, foram registrados cerca de 18 mil acidentes, que resultaram em morte ou invalidez permanente e. 300 mil, que causaram invalidez temporária. No entanto, este número pode ser maior, visto que não há registro para o mercado informal (ALTAFIN, 2013).
2.2 INDICADORES DE ACIDENTES
Os indicadores ou índices possibilitam sintetizar as estatísticas de acidentes, ordenando os fatores, monitorando as evoluções e realizando comparações. Tais indicadores proporcionam indícios para distinguir os níveis de risco por área profissional, sendo relevante a avaliação das doenças ocupacionais e dos acidentes de trabalho. É indispensável que se determine, de maneira eficaz, os programas de prevenção de acidentes e como promover a melhoria das condições de trabalho em todas as áreas.
Os indicadores são adquiridos com o auxílio da NBR 14.280 e do Ministério da Previdência e Assistência Social. A NBR 14.280 tem a finalidade de determinar a base de cálculo para os Índices de Gravidade e de Frequência dos acidentes de trabalho, ao passo que o Ministério da Previdência e Assistência Social estabelece a base de cálculo para os valores das taxas dos acidentes de trabalho, ou seja, taxa de incidência de acidentes do trabalho, taxa de incidência específica para acidentes do trabalho típicos, taxa de incidência específica para doenças do trabalho, taxa de incidência específica para incapacidade temporária, taxa de mortalidade, taxa de letalidade.
Além dos indicadores supramencionados, o Ministério da Previdência e Assistência Social também sugere: taxa de incidência de acidentes do trabalho; taxa de incidência específica para doenças do trabalho; taxa de incidência específica para acidentes do trabalho típicos; taxa de incidência específica para incapacidade temporária; taxa de mortalidade; taxa de letalidade;
2.3 RISCOS DO AMBIENTE DE TRABALHO
A atividade da indústria da construção civil é considerada, mundialmente, perigosa, uma vez que expõe os trabalhadores a diversos riscos ocupacionais, com diversas intensidades e especificidades, de acordo com cada tipo de construção, da etapa da obra e da maneira como a empresa conduz as ações e programas de segurança e saúde no trabalho.
Os colaboradores da indústria da construção civil geralmente são expostos a condições e atividades físicas intensas. Tais condições com o tempo ocasionam doenças ocupacionais que, por muitas vezes, levam o trabalhador a aposentadoria precoce. No intuito de minimizar os riscos e executando as exigências legais, as empresas fornecem aos trabalhadores os EPI’s necessários ao processo produtivo. Todavia, há a necessidade de uma gestão direta quanto ao uso, treinamento e manutenção destes equipamentos junto aos trabalhadores.
Infelizmente, em geral, na indústria da construção, os acidentes mais “simples”, bem como as exposições menos intensas não são priorizados. As maiores preocupações estão diretamente ligadas aos acidentes com trabalho em altura, soterramento e trabalho com eletricidade. A análise das características do trabalho e a atuação preventiva por meio da antecipação, reconhecimento dos riscos, avaliação e controle reduzem acidentes e doenças ocupacionais no canteiro de obra.
A aplicação e manutenção de normas, regras, métodos e procedimentos direcionados a assegurar a segurança e saúde dos trabalhadores, auxiliam na proteção não apenas das pessoas envolvidas, mas também do patrimônio da empresa e do entorno do canteiro.
A Norma Regulamentadora – NR 9 do Ministério do Trabalho e Emprego (1994, p. 1) que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, em seu item 9.1.5, define que:
Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
De acordo com a Portaria nº 25 do MTE de 29 de dezembro de 1994, a classificação dos principais riscos ocupacionais, conforme a sua natureza, são os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
2.3.1 Riscos Físicos
Na construção civil, os riscos físicos podem se dividir em sete categorias, tais quais ruídos; vibrações; calor; radiações não ionizantes; radiações ionizantes e umidade. Estes riscos são encontrados na maior parte do canteiro de obras, sendo que as vibrações e os ruídos estão mais presentes nas proximidades de maquinário pesado, fundações cravadas e locais de concretagem.
Quanto as radiações, estão presentes na armação, com a utilização de máquinas de solda e insolação por exposição excessiva ao sol. O calor pode estar relacionado a exposição ao sol, além de ambientes não ventilados, como em fundações estilo tubulões, em que também há problemas inerentes à umidade. Esta última está ligada a ambientes expostos a constante ação da água, como, por exemplo, vestiários, lavatórios e locais de contato direto como solo. De acordo com Font (2004), as principais consequências de cada risco físico, são:
– Ruídos: podem ter como consequências físicas o cansaço, dores de cabeça, irritações nos ouvidos, redução da audição, problemas do aparelho digestivo, aumento da pressão arterial, perigo de infarto e taquicardia;
– Vibrações: podem ter como consequências físicas o cansaço, irritações, dores nos membros, na coluna, artrite, doença do movimento, lesões ósseas, problemas no aparelho digestivo, lesões circulatórias e dos tecidos moles;
– Calor: podem ter como consequências físicas o aumento da pulsação, internação, irritações, prostração térmica, fadiga térmica, choque térmico, hipertensão e perturbações das funções digestivas;
– Radiações não ionizantes: podem ter como consequências físicas queimaduras, lesões na pele, nos olhos e em outros órgãos; – radiações ionizantes: podem ter como consequências físicas alterações celulares, fadiga. Câncer, problemas visuais e acidentes de trabalho;
– Umidade: podem ter como consequências físicas doenças no aparelho respiratório, doenças de pele, quedas e doenças circulatórias.
2.3.2 Riscos Químicos
Estes riscos dividem-se em quatro categorias: poeiras incômodas, fumos metálicos, poeiras alcalinas e névoas, gases e vapores. Os riscos químicos podem ser encontrados em todo o canteiro de obras, os quais são resultados de agentes nocivos presente na atmosfera da obra, principalmente em locais em que se utilizam substâncias de pequena granulometria, uma vez que estas substâncias podem ser inaladas ou até mesmo absorvidas pela pele.
2.3.3 Riscos Biológicos
Nas obras é normal encontrar bactérias, bacilos, parasitas, fungos, vírus, insetos, protozoários, aranhas, ratos, escorpiões e cobras. Estes seres vivos podem ocasionar doenças como tuberculose, malária, brucelose, febre amarela, entre outras. As ações desses agentes penetram nas vias respiratórias e cutâneas dos trabalhadores.
2.3.4 Riscos Ergonômicos
Tais riscos dividem-se em:
– Riscos excessivos, jornadas prolongadas e outras situações que causam estresse físico e/ou psíquico: estes riscos têm como consequência o cansaço, hipertensão arterial, dores musculares, diabetes, doenças nervosas, úlcera, alteração no sono, tensão, asma, ansiedade, comportamento estereotipado e medo;
– Trabalho físico, postura incorreta, posição incômoda, transporte e levantamento manual de material de peso: geram cansaço, fraqueza, dores musculares, hipertensão arterial, úlcera, diabetes, alterações no sono, doenças nervosas, acidentes e problemas na coluna.
2.3.5 Riscos de Acidentes
Os riscos de acidentes podem se dividir em cinco categorias: arranjo físico deficiente; máquinas sem proteção; ligações elétricas deficientes; ferramentas defeituosas; EPI e EPC inadequados.
– Arranjo físico deficiente: podem acarretar os acidentes e desgaste físico excessivo;
– Máquinas sem proteção: as máquinas de corte sem proteção podem ser responsáveis por acidentes graves, principalmente cegueira e mutilações, visto que podem lançar objetos contra os olhos do trabalhador;
– Ligações elétricas deficientes: podem gerar curtos-circuitos, incêndio, choques elétricos, queimaduras, além de acidentes fatais; – Ferramentas defeituosas: estas ferramentas podem ocasionar acidentes e mutilações, principalmente nos membros superiores; – EPI’s e EPC’s inadequados ou inexistentes: o uso inadequado ou a falta dos equipamentos de segurança, tanto individuais quanto coletivos, podem gerar como consequências acidentes e doenças ocupacionais, como, por exemplo, problemas auditivos, cegueira, quedas de níveis de materiais, etc.
3 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
Os equipamentos de segurança se dividem em Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), conforme exposto a seguir.
3.1 EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
O Equipamento de Proteção Individual (EPI) compreende todos os equipamentos de uso individual utilizados para proteger a integridade física e preservar a saúde do trabalhador. Segundo o que leciona Ayres e Corrêa (2001), os EPI’s tem importante papel na diminuição das lesões oriundas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Nos canteiros de obra todos os colaboradores devem ser treinados e orientados a utilizar adequadamente os EPI’s, além de recebê-lo gratuitamente. De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), dispõe em seu art. 166 que:
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.
As empresas adotam um sistema para a fiscalização e distribuição dos EPI’s por meio de uma ficha, a qual busca atender, não apenas as necessidades de controles administrativos, mas, principalmente, os aspectos legais. Nesta ficha contém, além do termo de responsabilidade do empregado e da empresa, os tipos de EPI’s requisitados, seus C.A’s (Certificado de Aprovação) e as datas de entrega e substituição. Todos os EPI’s utilizados pelo trabalhador deverão ser anotados nessa ficha. As fichas de Controle de EPI’s ficarão arquivadas no setor de Segurança do Trabalho enquanto o empregado estiver trabalhando na empresa, após o seu desligamento, sua ficha deverá ser enviada ao setor de RH para arquivamento junto ao prontuário do empregado desligado.
Outro sistema que pode ser utilizado para a fiscalização e para a instrução dos funcionários, de acordo com a sua função, é uma planilha em que constam os riscos de cada função e, principalmente, porque contém o EPI a ser utilizado na rotina de trabalho ou se a sua utilização é uma eventualidade. É essencial a fixação desta planilha em vário locais de trabalho, pois todos os trabalhadores estar instruídos quanto a utilização dos EPI’s.
Os EPI’s devem conter o CA (Certificado de Aprovação) expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores devem se responsabilizar pela guarda e conservação dos equipamentos, além de comunicar ao departamento responsável quando estes tornarem impróprios para o uso.
Os funcionários são responsáveis pela guarda e conservação dos EPI’s, bem como comunicar ao setor de segurança quando o EPI estiver impróprio para o uso. No entanto, é fundamental a sua utilização após o treinamento e orientação do setor de segurança da empresa.
Para Ayres e Corrêa (2001, p. 26):
É importante que o trabalhador tenha em mente que:
– é necessário que o trabalhador participe dos programas de prevenção de sua empresa, a fim de que possa, conscientemente, valorizar o uso dos EPIs;
– é desejável que o EPI seja confortável, que se adapte ao esquema corporal do usuário e tenha semelhança com objetos comuns;
– deve-se deixar ao trabalhador a escolha do tipo de sua preferência, até mesmo quando a certa característica, como a cor, quando a empresa tiver selecionado e adquirido mais de um tipo e marca para a mesma finalidade;
– a experiência tem demonstrado que se o trabalhador for levado a compreender que o EPI é um objeto bom para si, destinado a protegê-lo, mudará de atitude, passando a considerá-lo como algo de sua estima e, nesse caso, as perdas ou danos por uso inadequado tendem a desaparecer;
– empregador e/ou o supervisor deverão ser tolerantes na fase inicial de adaptação, usando a compreensão e dando as necessárias explicações ao trabalhador, substituindo a coerção pela atenção e esclarecimento, de forma que, aos poucos, vá conscientizando o trabalhador da utilidade do uso do EPI. As ameaças e atitudes coercitivas provocarão traumas e revoltas do empregado.
É sabido que a simples utilização de EPI’s não evitam acidentes se utilizados isoladamente, pois para que haja eficácia no sistema de segurança é preciso também se preocupar em fornecer aos funcionários um ambiente seguro, EPI’s adequados e eficiente treinamento do mesmo. Na indústria da construção civil os acidentes ocorrem em maior número, segundo o ministério do trabalho, pois muitas vezes apenas fornecem o EPI, mas não há um treinamento e tão pouco uma reposição do mesmo quando necessário. A segurança para a indústria da construção civil tem se resumido em fornecer o EPI sem uma preocupação da sua utilização correta.
Entretanto, com a grande rotatividade de mão de obra na construção civil, os empreendedores não investem em equipamentos e muito menos em segurança, por alegarem que não podem “perder dinheiro” com isso,
3.1.1 Tipos de EPI’s
Há uma grande variedade de EPI’s, nos quais os mais utilizados são:
Figura 1: EPI’s
Fonte: Rocosta, 2014
– Capacete de proteção: serve para proteção da cabeça do trabalhador contra agentes meteorológicos (trabalho a céu aberto) e trabalho em local confinado, queimaduras, choque elétrico, impactos provenientes de queda ou projeção de objetos e irradiação solar.
– Óculos de segurança para proteção: são usados, principalmente, para evitar perfuração dos olhos por meio de corpos estranhos, como no corte de arames e cabos, uso de furadeiras, retirada de pregos, no uso de chave de boca e talhadeiras, partículas sólidas e outros agentes agressivos que possam prejudicar sua visão, como agentes químicos. Utiliza-se também óculos com lente de tonalidade escura, protegendo os olhos dos raios ultravioletas.
– Protetor auditivo: usado para proteção dos ouvidos nas atividades e nos locais que apresentem ruídos excessivos, a fim de evitar algumas doenças causadas pelo ruído como: cansaço físico, perda auditiva, mental, stress, pressão arterial irregular, fadigas, impotência sexual nos homens e descontrole hormonal nas mulheres e excesso de nervosismo. Recomenda-se a utilização desta proteção durante todo o período de trabalho, assim causando um maior conforto para o trabalho. Na indústria da construção civil há setores em que o uso desta proteção torna muito necessária, como no caso do operador da betoneira, utilização de ferramentas elétricas como serra circular, serra mármore.
– Respirador purificador de ar: é usado para proteção do sistema respiratório contra gases, vapores, névoas, poeiras, a fim de evitar contaminações por via respiratória, complicações nos pulmões e doenças decorrentes de produtos químicos. Em casos de emergência deverão ser utilizadas máscaras especiais. Na construção civil a presença de poeira é a grande dificuldade do ambiente de trabalho, prejudicando a respiração do trabalhador. Outra dificuldade é na utilização de serra mármore para cortar paredes que gera uma névoa de pó.
– Luva de proteção: são utilizadas para proteção mecânica, e contra produtos abrasivos, escoriantes e rebarbas. Para cada tipo de luva há um uso correta. Para a construção civil as mais utilizadas são as luvas de raspa para o transporte de argamassa nos carrinhos e as luvas de látex para proteger as mãos de agentes químicos como o cimento que pode ocorrer várias irritações na pele.
– Cinto de segurança: é usado para a proteção do empregado contra quedas em serviços em que há diferença de nível. Na indústria da construção civil é muito utilizado, já que os serviços em altura são frequentes, como na utilização de andaimes, na construção de telhados, etc. Os cuidados a serem tomados pelo funcionário é a sua correta utilização, pois quando utilizado frouxo na queda pode ocorrer um acidente. Devem-se verificar todas as cordas de segurança para que o funcionário fique bem seguro na altura. A utilização do dispositivo trava-quedas é de estrema relevância, pois impede que o funcionário na queda possa se chocar com o chão, assim travando o funcionário e fazendo com que ele fique preso no local.
– Calçados de segurança: um dos poucos equipamentos de proteção mais comum na utilização de todos os segmentos empresariais, principalmente na construção civil, no entanto, ainda há empresas que ignoram o seu uso. Trata-se de um equipamento utilizado para a proteção dos pés, dedos e pernas contra cortes, perfurações, escoriações, queda de objetos, calor, frio, penetração de objetos, umidade, produtos químicos.
3.2 EPC – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA
Além do exposto, há também os EPC’s (Equipamento de Proteção Coletiva), que se refere a dispositivos utilizados para a proteção dos colaboradores durante a execução de suas tarefas. Serve para neutralizar a ação dos agentes ambientais, protegendo contra danos, uma vez que o ambiente de trabalho não pode oferecer riscos à saúde ou à segurança do funcionário.
Ao analisar a proteção do trabalhador faz necessário prevenir coletivamente primeiro, visto que quando o meio não fornece condições seguras de trabalho adota-se o EPI. Esta ferramenta coletiva, ao contrário do que se imagina, é um investimento relativamente barato, todavia há EPC de alta qualidade e de alta tecnologia, como os sistemas sofisticados de detecção de gases dentro de uma indústria química.
Piza (1997, p. 33) leciona que:
Os EPCs para serem perfeitamente definidos e adequados devem respeitar algumas premissas básicas:
∙ Ser do tipo adequado em relação ao risco que irão neutralizar;
∙ Depender de menos possível da atuação do homem para atender suas finalidades;
∙ Ser resistentes às agressividades de impactos, corrosão, desgastes,etc., a que estiverem sujeitos;
∙ Permitir serviços e acessórios como limpeza, lubrificação e manutenção;
∙ Não criar outros tipos de riscos, principalmente mecânicos como obstrução de passagens, cantos vivos,etc.
Verifica-se que o EPC não atrapalha o funcionário, no qual se trata de meios que auxiliam o trabalhador, podendo até a aprimorar a sua produtividade.
3.2.1 Tipos de EPC’s
São inúmeros os Equipamentos de Proteção Coletiva, no entanto, pode-se destacar:
Figura 2: EPC’s
Fonte: Logun, 2014.
– Sinalização: pode ser usada tanto interna quanto externamente com a função de sinalizar, interditar, balizamento ou demarcação em geral, por indústrias, transportes, construtoras, órgãos públicos ou empresas que realizam trabalhos externos. Trata-se de equipamentos de fácil visualização e de se encontrar no mercado. As fitas sinalizadoras podem conter textos. As correntes de sinalização e isolamento em plástico ABS são as mais utilizadas, devido a sua alta resistência mecânica e à altas temperaturas, além da durabilidade, excelente para uso externo, não perdendo cor ou descascando com a ação de intempéries;
– Plataforma de Proteção: ou bandeja, compreende quadros modulares de tamanhos variáveis, com molduras de aço e chapas de compensado, as quais são fixadas com auxílio de parafusos nas vigas de aço reforçadas. Quando instalados, os quadros são fixados entre si, proporcionando total segurança ao conjunto. Em decorrência de diversos tamanhos e quadros, as bandejas são adaptáveis aos mais variados desenhos de lajes existentes. Esse tipo de proteção é fundamental para os pedestres, uma vez que reduz e evita que detritos de construção atinjam pessoas passando na calçada.
– Protetor de Periferia (Tipo Guarda Corpo): conforme expresso na norma NR-18, há suporte para rodapé, travessão intermediário e travessão superior. A fixação à forma é realizada por meio de um suporte em tubo redondo preso nos garfos de madeira, tendo como acessório entre o travessão intermediário e o superior, dispositivo de passagem de cabo de aço para amarração dos cintos de segurança dos operários. Este protetor é muito utilizado nas limitações das lajes para segurança dos trabalhadores.
– Protetor para Poço de Elevador: compreende um módulo regulável tipo Guarda-corpo Rodapé (GcR), entre 1,50 m e 2,60 m, com suporte para rodapé, travessão intermediário e superior. Os módulos são montados em apoios rigidamente fixados à estrutura ou em montantes. Os apoios fazem com que o fechamento fique à distância de 0,20 m do poço do elevador, de acordo com a orientação dos fabricantes de elevadores.
– Telas de Proteção: essas telas proporcionam uma boa proteção para as pessoas e, cada tela, tem como características: Tela Fachadeiro – ideal para proteger prédios em construção e obras de longa duração; Tela Leve – para proteger prédios em reformas, pintura, recuperação de fachadas, etc.; Tela Tapume – ideal para cercar canteiros de obras, áreas de risco, desvio de trânsito e corredor para pedestres.
4 SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A segurança no trabalho deve ser primordial para as empresas, seja ela de pequeno, médio ou grande porte. Deve ser levada em conta que, por trás de qualquer máquina ou equipamento, há um trabalhador, e por isso a segurança não está relacionada apenas a ferimentos, mas a muitos outros fatores que influenciam o homem, como aspecto social, econômico e humano.
Segurança do trabalho nada mais é do que um conjunto de medidas aplicadas para a prevenção de acidentes nas atividades das empresas. A segurança do trabalho na construção civil não é tão evidenciada para a maioria das empresas, pois acreditam ser um alto investimento desnecessário.
O julgamento dessas empresas se dá pelo alto índice de rotatividade da mão de obra, visto que os colaboradores não se comprometem com a empresa, pois visam apenas o salário do mês. Entretanto, em decorrência deste pensamento, a empresa e os funcionários são prejudicados, pois acarreta no aumento de acidentes, consequentemente, no afastamento do funcionário, que pode até ficar inválido ou, no pior dos casos, perder a vida.
Para que haja redução desses acidentes faz-se necessário executar um trabalho de educação do funcionário quanto à segurança do trabalho, através de palestras, treinamentos e conscientização, porém, não pode ser realizado de modo compulsivo, mas sim uma conscientização para ele mesmo. Com isso, o colaborador se sentirá mais seguro com as informações adquiridas.
Há inúmeros fatores que levam os colaboradores a se exporem aos riscos de acidentes, como:
– Instalações inadequadas;
– Longas jornadas de trabalho;
– Falta do EPI – Equipamento de Proteção Individual ou uso incorreto do mesmo;
– Falta do EPC – Equipamento de Proteção Coletiva;
– Falta de treinamento.
4.1 PREVENÇÃO DE ACIDENTES
A prevenção de acidentes consiste em técnicas usadas para evitá-los, nas quais não devem ser analisadas somente após o acidente visando as consequências e não as causas, haja vista que a maioria dos acidentes acontecem por desvio de comportamento do indivíduo.
Quando a empresa aplica o programa de prevenção de acidentes, visa única e exclusivamente a diminuição dos acidentes e antecipação da ação, pois não deve esperar que o acidente aconteça para que alguma providência seja tomada, uma vez que isso pode levar à morte de muitos colaboradores.
A consciência do funcionário é um dos principais fatores para se prevenir, assim, percebe-se que a principal ferramenta para a prevenção evidencia-se em apresentar os riscos que o trabalhador pode correr dentro do canteiro de obras, no intuito de instruir e orientar o colaborador a se proteger. Segundo Ribeiro Filho (1974, p. 79):
A Participação ativa dos trabalhadores no programa de prevenção de acidentes só será atingida quando os mesmos tiverem consciência da importância da segurança em sua vida: na fábrica, no lar, em quaisquer lugares e circunstância. Esse objetivo somente será atingido através de uma motivação adequada para a segurança do trabalho.
Existe uma frase normalmente utilizada pelas empresas para a motivação e conscientização do trabalhador: “Não há trabalho tão importante ou urgente que não possa ser feito com segurança”. Uma vez que a segurança traz grandes benefícios, tanto para a empresa quanto para o funcionário.
Com as técnicas e estudos sendo realizados acerca da prevenção de acidentes torna-se mais fácil a sua aplicação. Segundo Ribeiro Filho (1974), os meios são ilimitados, cabe ao responsável escolher os métodos apropriados que, juntos ou não, auxiliarão na prevenção de acidentes.
Podem ser utilizar algumas técnicas como o Quase Acidente, Analise de Risco da Tarefa (ART), Treinamento, Permissão de Serviço Seguro (PSS), Instrução de Segurança do Trabalho (IST), Diálogo Diário de Segurança (DDS), Observação de Risco no Trabalho (ORT), a formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), etc.
As ferramentas supracitadas são aplicadas em diversas empresas, no entanto, na construção civil ainda são pouco utilizadas e, consequentemente, se reflete no aumento do número de acidentes na indústria da construção civil. Quando os donos das obras e construtores fazerem uso dessas ferramentas, a tendência é ocorrer uma redução de acidentes, uma vez que elas requerem treinamento a todos os funcionários.
Em contrapartida, a falta de interesse da empresa na aplicação de técnicas de segurança e saúde do trabalho faz com que os colaboradores não desenvolvam a cultura da prevenção de acidentes.
4.2 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)
A CIPA tem como objetivo primordial a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de maneira a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a melhoria da saúde do trabalhador.
A CIPA é composta por representantes dos empregados e do empregador. Segundo a NR-5 da Portaria n. 3.214, de 08/06/78, do MTE, as empresas privadas ou públicas e órgãos da administração direta ou indireta, que tenham 20 (vinte) ou mais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são obrigados a organizar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), com as atribuições legais e finalidades reguladas por esta Norma.
Na Construção Civil a falta da CIPA é percebida muito claramente, pois os trabalhadores deveriam expor, coletiva e individualmente, suas queixas quanto à segurança de seu trabalho, participar dos projetos de equipamentos de proteção coletiva e na escolha dos EPI’s mais adequados para a realização de suas atividades.
De acordo com a NR 5 (MTE, 1999, p. 2-3), as principais atribuições da CIPA são:
a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;
b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;
c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação as prioridades de ação nos locais de trabalho;
d) realizar, periodicamente,verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;
f) divulgar aos trabalhadores informações relativas a segurança e saúde do trabalho;
g) participar, com a SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;
h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador,a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;
i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;
j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;
l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;
m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;
n) requisitar à empresa as cópias das CAT’s emitidas;
o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;
p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.
A nova NR-05 dispõe que compete ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao efetivo desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas de cipeiros constantes do plano de trabalho prevencionista.
4.3 QUASE ACIDENTE
O Quase acidente refere-se a todo e qualquer evento indesejável, não programado, que tenha capacidade de gerar acidentes. Trata-se de uma ferramenta muito relevante para as empresas utilizarem em seus empreendimentos, pois o custo para a sua aplicação é muito baixo comparado ao custo de um acidente. Tal ferramenta não é aplicada somente em áreas industriais, mas em todo e qualquer setor da organização.
Faz-se necessário conhecer os quase acidentes e desenvolver planos que possibilite reduzir ou eliminar a possibilidade dos mesmos. Destarte, os quase acidentes tendem a ser muito mais corriqueiros que os acidentes, indicando áreas críticas para melhorias na gestão da segurança.
Uma maneira didática de apresentar ao funcionário o funcionamento da ferramenta quase acidente é por meio da pirâmide de Bird, em que nos anos de 1967 e 1968, o norte americano Frank Bird analisou 297 companhias nos Estados Unidos da América, as quais englobaram nessa análise 170.000 pessoas de 21 grupos diferentes de trabalho. Durante o período, houveram 1.753.498 acidentes comunicados. De mão desses dados foi criada a pirâmide de Frank Bird, chegando a conclusão que, para que aconteça um acidente que incapacite o trabalhador, anteriormente acontecerão 600 quase acidente.
Figura 3: Pirâmide de Frank Bird
Fonte: Adaptado de Ramos, 2009
É de grande relevância o registro dos quase acidentes, uma vez que os benefícios conquistados são da própria pessoa que registrou para colaborar com a redução dos acidentes na empresa. Se o funcionário não realizar o registro, ele pode ser a próxima vítima de um acidente.
Os registros são feitos por meio de blocos de anotação distribuídos a todos os setores da empresa, e este repassam aos colaboradores. A coordenação acompanha todos os registros e, logo após, encaminha ao setor de segurança para serem tomadas as devidas providências. É muito comum que o trabalhador não registre com medo de ser punido pela supervisão, pela burocracia de escrever no bloco de nota ou ainda pelos erros de português e a caligrafia. Estes fatos devem ser reparados através de conversas francas dos gestores com o colaborador, explicando e adaptando a melhor maneira de registrar.
4.3.1 Importância do Quase Acidente para a Construção Civil
Sabe-se que alguns incidentes, dificuldades passageiras e imprevistos quase se tornam acidentes. Esses quase acidentes são aqueles que não geram ferimentos somente porque ninguém se encontra em uma situação de se machucar. Um exemplo de quase acidente é quando você deixa algo pesado cair e não acerta o próprio pé, este ato caracteriza um quase acidente, mas sem ferimento.
Na construção civil a implantação desta ferramenta de prevenção de acidentes, quando registrados, é capaz de gerar inúmeros benefícios, minimizando o número de acidentes neste setor, uma vez que é muito necessitado de prevenção. O principal objetivo do programa é reduzir o número de acidentes com e sem afastamentos, envolvendo colaboradores e prestadores de serviços.
Para que ocorra uma boa implantação do programa, faz necessário seguir algumas etapas:
– Apresentação do programa Quase Acidente;
Preocupações dos funcionários em registrar os Quase Acidentes;
– Ajuda aos funcionários quanto à dificuldade em descrever a ocorrência;
– Reuniões com os engenheiros, para aumentar os registros; – Contatos diretos através das reuniões diárias de diálogos sobre segurança;
– Feedback do programa.
Assim, seguindo todos os procedimentos para a implantação do quase acidente em um empreendimento da construção civil, reduzirá a rotatividade de funcionários e os custos com despesas decorrentes de acidentes.
5 CONCLUSÃO
Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais são calamidades que podem e devem ser combatidas, no entanto a garantia de segurança nunca é certa. Nos canteiros de obras, a segurança é realizada por meio da prevenção e da conscientização dos colaboradores envolvidos. Com a junção desses dois fatores, é possível reduzir a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais.
Conscientizar os trabalhadores é algo que deve fazer parte do cotidiano da empresa, sendo realizada por meio de cartazes, jornais periódicos, quadros de avisos, profissionais responsáveis pela segurança, bem como através de palestras periódicas a fim de orientar e reforçar o tema aos colaboradores quanto às medidas coletivas e individuais de prevenção.
A Construção Civil trata-se de um setor que se caracteriza por ter comumente aspectos de exclusão social. No entanto, como se sabe, é frequente deparar com trabalhadores que não tiveram a devida formação escolar-técnica, não possuem perspectiva de uma melhor qualidade de vida, além de baixa remuneração.
No intuito de minimizar a ocorrência de acidentes de trabalho e garantir a segurança nos canteiros de obras, as Normas Regulamentadores estabelecem a utilização de EPI’s e EPC’s, no entanto, na prática, nem sempre isso acontece, haja vista a grande rotatividade de mão de obra e a falta de informação dos trabalhadores.
A construção civil está diretamente exposta a perigos no ambiente de trabalho, uma vez que lida com maquinário pesado, execução de serviços em altura, além de poeira e outros fatores prejudiciais à saúde. Assim, conclui-se que a conscientização dos trabalhadores e dos responsáveis pela obra é a questão-chave para se manter um ambiente de trabalho saudável, capaz de garantir ao colaborador todo auxílio necessário para a execução de sua função
Este trabalho está longe de tentar esgotar o assunto, pelo contrário, abre oportunidades para novas pesquisas e maior aprimoramento do assunto.
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