UMA REVISÃO DE LITERATURA
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7239209
Cássyo Santos Monteiro
Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1699-9256
Acadêmico de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Aracaju/SE.
INTRODUÇÃO: É sabido que o Sistema Único de Saúde (SUS) consiste em uma rede complexa de instituições, financiada pelos governos federal, estadual e municipal, cujo objetivo primordial é zelar pela saúde da população, abarcando desde atendimentos de baixa complexidade, por meio da Atenção Primária à Saúde (APS), até atendimentos mais complexos, como cirurgias, em redes hospitalares melhores estruturadas. Diante disso, deve estar apto a atuar em momentos de crises sanitárias. Um dos setores do SUS que mais tem demonstrado resiliência frente as emergências na saúde pública é o Sistema de Atenção Primaria à Saúde. OBJETIVOS: O estudo teve como principal objetivo identificar a capacidade de resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS) frente às adversidades que acometem o referido sistema, com foco na Atenção Primária. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão bibliográfica da literatura, com abordagem qualitativa. Foi elaborado com o auxílio da base de dados Scielo e Google Acadêmico, sendo utilizados os seguintes descritores: Atenção Primária à Saúde (APS); Crise Sanitária; Resiliência da APS e Sistema Único de Saúde (SUS); REVISÃO DE LITERATURA: O Sistema de Atenção Primária à Saúde (APS) possui grande relevância no Sistema Único de Saúde (SUS), visto que pode alcançar populações marginalizadas pela pobreza e outras vulnerabilidades sociais. Diante disso, é uma forte ferramenta do sistema frente aos contratempos e adversidades que surgem no cotidiano. Um dos momentos em que a APS se mostrou resiliente foi durante a pandemia ocasionada pelo vírus COVID-19, nela houve mudança na natureza do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), ocorrendo reorganização de suas atividades profissionais. Desse modo, o Serviço de Atenção Primária (APS) conseguiu se manter resiliente e se reorganizar de modo que pudesse continuar oferecendo seus serviços durante a crise sanitária. No entanto, cumpre mencionar que o SUS e, por conseguinte, a APS, atuam de maneira descentralizada. Isso significa dizer que os governos federal, estadual e municipal dividem a responsabilidade pelo referido sistema, tendo em vista a autonomia política de cada entidade, atuando cada governo, portanto, dentro de sua esfera de competência, com a finalidade que o serviço prestado (saúde) chegue à população com maior qualidade e efetividade. Diante disso, a fim de que a Atenção Primária mantenha-se sustentável durante uma crise sanitária, é fundamental que o governo apoie o referido sistema. CONCLUSÃO: A Atenção Primária é uma forte arma do sistema público de saúde, tanto no contexto de crises sanitárias quanto no cotidiano. Assim, é capaz de se adaptar e manter-se sustentável e resiliente frente as emergências na saúde pública, entretanto, para que a Atenção Básica funcione desse modo, é necessário que esta tenha o pertinente apoio do governo, para seu devido desenvolvimento.
PALAVRAS-CHAVE: Atenção Primária à Saúde (APS); Crise Sanitária; Resiliência da APS; Sistema Único de Saúde (SUS); Sustentabilidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS): estrutura, princípios e como funciona. [internet]. 2020. Disponível em:<https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus-estrutura-principios-e-como-fu nciona#:~:text=O%20Sistema%20%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde %20(SUS)%20% C3%A9%20um%20dos%20maiores,toda%20a%20popula %C3%A7%C3%A3o%20do%20pa %C3%ADs> Acesso em: 18 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. SUS: princípios e conquistas. [internet]. 2000. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf> Acesso em: 18 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Constituição Federal reconhece saúde como direito fundamental. [internet]. out. 2018. Disponível em:<https://www.gov.br/pt-br/constituicao-30-anos/textos/constituicao-federal-reconhecesaude-c omo-direito-fundamental> Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. O que é Atenção Primária? [internet]. (s.d). Disponível em:<https://aps.saude.gov.br/smp/smpoquee> Acesso em: 11 jul. 2022.
CARVALHO, G. A Saúde Pública no Brasil. Estudos Avançados. [internet]. 12 jun. 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/HpvKjJns8GhnMXzgGDP7zzR/?lang=pt#> Acesso em: 07 mai. 2022.
COVID-19. Revista Trabalho, Educação e Saúde. [internet]. 21 Abr. 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/tes/a/qDg6fnxcSZbgtB9SYvnBK8w/? format=html> Acesso em: 05 mai. 2022.
FERNANDEZ, M. LOTTA, G. CORRÊA, M. Desafios para a Atenção Primária à Saúde no Brasil: uma análise do trabalho das agentes comunitárias de saúde durante a pandemia de MELO, E. A. MENDONÇA, M. H. M. OLIVEIRA, J. R. ANDRADE, G. C. L. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Revista Saúde em Debate. [internet]. Set. 2018. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Vs4dLSn6T43b6nPBCFg8F3p/abstract/?lang=pt> Acesso em: 07 mai. 2022.
GIOVANELLA, L. MARTUFI, V. MENDOZA, D. C. R. MENDONÇA, M. H. M. BOUSQUAT, A. AQUINO, R. MEDINA, M. G. A contribuição da Atenção Primária à Saúde na rede SUS enfrentamento à COVID-19. Revista Saúde em Debate. [internet]. Dez. 2020. Disponível em:<https://www.scielo.br/j/sdeb/a/LTxtLz5prtrLwWLzNJZfQRy/abstract/?lang=pt> Acesso em: 05 mai. 2022.
HARZHEIM, E. D’AVILA, O. P. Ações federais para apoio e fortalecimento no combate ao COVID-19: a Atenção Primária à Saúde (APS) no assento do condutor. Revista Ciência e Saúde Coletiva. [internet]. 05 jun. 2020. Disponível em: <https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25suppl1/2493-2497/> Acesso em: 05 mai. 2022.
MATTA, G. C. REGO, S. SOUTO, E. P. SEGATA, J. Os impactos sociais da COVID-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. [internet]. Rio de Janeiro, Abr. 2021. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/r3hc2/pdf/matta-9786557080320.pdf> Acesso em: 17 jun. 2022.
MEDINA, M. G. GIOVANELLA, L. BOUSQUAT, A. MENDONÇA, M. H. M. AQUINO, R. Atenção Primária à Saúde em tempos de COVID-19: o que fazer? Cadernos de Saúde Pública (CSP). [internet]. Rio de Janeiro, Ago. 2020. Disponível em: <http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/1140/atencao-primaria-a-saude-emtempos-de-covi d-19-o-que-fazer/autores> Acesso em: 07 mai. 2022.
MOROSINI, M. V. G. C. FONSECA, A. F. LIMA, L. D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocesso e riscos para o Sistema Único Saúde. [internet]. Jan-Mar 2018. Disponível em: <https://www.scielosp.org/article/sdeb/2018.v42n116/11-24/pt/> Acesso em: 07 mai. 2022.
PAIM, J. S. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. [internet]. Jun 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/Qg7SJFjWPjvdQjvnRzxS6Mg/?lang=pt> Acesso em: 12 mai. 2022.
PAIM, J. S. O que é o SUS. [internet]. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/4/> Acesso em: 17 jun. 2022.
SANTOS, N. R. SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo. Revista Ciência e Saúde Coletiva. [internet]. 23 jun. 2018. Disponível em: <https://www.scielosp.org/article/csc/2018.v23n6/1729-1736/> Acesso em: 07 mai. 2022.
SARTI, T. D. LAZARINI, W. S. FONTENELLE, L. F. ALMEIDA, A. P. S. C. Qual o papel da Atenção Primária à Saúde diante da pandemia provocada pela COVID19? [internet]. 27 Abr. 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ress/a/SYhPKcN7f8znKV9r93cpF7w/?lang=pt> Acesso em: 12 mai. 2022.
TEIXEIRA, C. P. FAVORETO, C. A. O. SANTOS, D. V. D. SAVASSI, L. C. M. GUILAM, M. C. R. MACHADO, A. F. A. S. PINTO, M. E. B. COVID-19 e Atenção Primária. [internet]. 2020. Disponível em: <https://profsaude-abrasco.fiocruz.br/sites/default/files/publicacoes/livro_-_covid19_e_aps.p df> Acesso em: 17 jun. 2022.