REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8328816
Marlene Machado de Oliveira Alves
RESUMO
O presente estudo, tem como objetivo compreender como ocorreu a luta antimanicomial no Brasil, e quais fatores ocasionaram a reforma psiquiátrica nas décadas de 1970 e 1980, assim como entender os principais desafios nos dias atuais para a manutenção da mesma. Por meio de estudos, foram reunidos livros e artigos de diferentes autores, para uma pesquisa minuciosa que, traga relevância da reforma psiquiátrica, desde o início da luta antimanicomial até os dias atuais. Revisando a bibliografia referente à história da reforma psiquiátrica no Brasil, entende-se que em 1978, funcionários demitidos que trabalhavam na Divisão Nacional de Saúde Mental (Dinsam); órgão vinculado ao Ministério da Saúde, denunciaram a precariedade dos hospitais psiquiátricos e o tratamento desumanizado destinado às pessoas internadas com transtornos mentais. Esse evento instigou o início à luta antimanicomial, e deu-se como efeito a aprovação da Lei 10.216/2001, que protege e garante os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A pesquisa analisa quais os impactos da reforma psiquiátrica no tratamento das pessoas com transtornos mentais e nos hospitais psiquiátricos, além de identificar essas mudanças e os atuais desafios, como verificar seus resultados, e se desencadeou impactos positivos ou negativos, sugerindo possíveis ações para enfrentar o retrocesso e movimentos contrários à mesma.
Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica no Brasil. Saúde Mental. Brasil. Luta Antimanicomial.
ABSTRACT
The present study aims to understand how the anti-asylum struggle took place in Brazil, and what factors led to the psychiatric reform in the 1970s and 1980s, as well as to understand the main challenges for its maintenance today. Through studies, books and articles by different authors were gathered, for a thorough research that brings relevance to psychiatric reform, from the beginning of the anti-asylum struggle to the present day. Reviewing the bibliography referring to the history of psychiatric reform in Brazil, it is understood that in 1978, dismissed employees who worked at the National Division of Mental Health (Dinsam); a body linked to the Ministry of Health, denounced the precariousness of psychiatric hospitals and the dehumanized treatment given to people hospitalized with mental disorders. This event instigated the beginning of the anti-asylum struggle and resulted in the approval of Law 10.216/2001, which protects and guarantees the rights of people with mental disorders and redirects the mental health care model. The research analyzes the impacts of the psychiatric reform in the treatment of people with mental disorders and in psychiatric hospitals, in addition to identifying these changes and the current challenges, how to verify their results, and whether it triggered positive or negative impacts, suggesting possible actions to face the problem. Backwards and movements against it.
Keywords: Psychiatric Reform in Brazil Mental Health. Anti-asylum Fight.
1.0 Introdução
No dia 18 de maio se comemora a luta antimanicomial, a referida data ficou marcada pela primeira Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil. É fundamental sempre relembrar e falar sobre a reforma psiquiátrica, que teve como objetivo acabar com os manicômios, onde as pessoas eram tratadas de forma desumana, não usufruíram direitos de escolha, liberdade, dignidade, perdiam seus direitos à cidadania. Os tratamentos terapêuticos realizados nos hospitais psiquiátricos eram: maus tratos, choques, lobotomia, viviam dopados, perambulavam de um lado ao outro, sem senso de direção, os pacientes ficavam nus, pois não tinham direito à vestimentas, assim como não tinham quartos, camas e sua individualidade, viviam amontoados em salões e dormiam ao chão. Abandono, exclusão e violência era o que se via, isolados do mundo, longe de amigos, família e total ausência de vida social.
A reforma psiquiátrica no Brasil foi inspirada na luta antimanicomial ocorrida na Itália, onde o psiquiatra Franco Basaglia, indignado com o tratamento destinado às pessoas com transtornos mentais decorridos de abusos e maus tratos, observa que a internação só piorava o estado de saúde dos pacientes, que eram tratados como objetos, sem direitos como humanos e cidadãos. Com esse fato Basaglia mudou radicalmente seu pensamento, assim propondo que o tratamento de pessoas com transtornos mentais poderia ser feito por meio de cuidados terapêuticos em espaço comunitário e até em ambulatórios. Basaglia visitou o Brasil, onde participou de vários congressos em todo país falando sobre a reforma psiquiátrica ocorrida na Itália.
No Brasil foi o movimento social que ocorreu nos anos 70 e 80 em meio a um Estado autoritário, em que a união de vários movimentos sociais, começando com o Movimento dos Trabalhadores em Saúde mental (MTSM), junto a vários outros grupos da sociedade, deu origem ao início do processo político e social complexo que é a reforma psiquiátrica, no qual a perspectiva principal é a substituição dos manicômios por outras práticas terapêuticas e a cidadania do doente mental, como também a reinserção na vida social.
Em 1978, os funcionários da Divisão Nacional de Saúde Mental (Dinsam) órgão vinculado ao Ministério da Saúde, denunciaram o estado de profunda precariedade dos hospitais psiquiátricos no país e o tratamento desumano oferecido às pessoas internadas com transtornos mentais. A maioria dos profissionais que denunciaram foram demitidos. Isso ocorreu em pleno regime militar.
Em 1979, foi criado o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) e em 1987, o movimento antimanicomial, em que a nova psiquiatria deu prosseguimento à luta. O deputado Paulo Delgado apresentou seu projeto da reforma psiquiátrica em 1989, mas somente em 2001 a Lei 10.216 foi aprovada.
O então deputado Paulo Delgado apresentou seu projeto sobre a reforma psiquiátrica em 1989, mas somente em 2001 a lei foi aprovada. As perspectivas da psiquiatra Nise da Silveira motivaram sua proposta como também os acontecimentos da Itália, onde o psiquiatra Franco Basaglia teve uma atuação fundamental para o fechamento dos manicômios.
Com a aprovação da Lei 10.216, que representou a Reforma Psiquiátrica no Brasil, foram garantidos muitos direitos às pessoas com transtornos mentais, incluindo à proteção contra a qualquer forma de abuso.
Os manicômios foram fechados gradualmente sendo substituídos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que podem disponibilizar tratamentos com equipes transdisciplinares, propiciando tratamentos mais dignos com o objetivo de reintegrar os pacientes à sociedade.
1.1 Objetivos
1.2 Objetivo Geral
Este trabalho tem como objetivo verificar os efeitos da aprovação da Lei 10.216/2001, referente à reforma psiquiátrica, na intervenção dos hospitais psiquiátricos e na criação dos Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
1.3 Objetivos Específicos
- Enumerar os impactos atuais da reforma psiquiátrica na vida das pessoas com transtornos mentais, e nos hospitais psiquiátricos;
- Identificar os atuais desafios referente à reforma psiquiátrica;
- Exemplificar e comparar modelos de tratamentos do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) com os hospitais psiquiátricos.
1.4. Justificativa
Apesar de muitos avanços conquistados antes e principalmente após a aprovação da Lei 10.216/2001, existem forças contrárias de poder político usando como justificativa que a falta de leitos deixa muitas pessoas desassistidas, quando esses atendimentos são oferecidos pelos Centro de Atenção psicossocial (CAPS) em todo país. Essas críticas na verdade são tentativas veladas que buscam regresso ao antigo modelo dos hospitais psiquiátricos. A falta de verbas públicas realmente deixa o programa vulnerável. Não há necessidade de se criar hospitais psiquiátricos e sim de investimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros programas vinculados ao mesmo.
Em meio a retrocessos, a luta antimanicomial se faz indispensável ainda no país. O momento é de preocupação. O poder executivo deixa de repassar verbas para os programas de saúde mental, tentando anular portarias e modificando legislações. Hospitais psiquiátricos receberam recursos, como também as Comunidades Terapêuticas, onde crescem as denúncias. Com apoio do então presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, esses espaços privados receberam o dobro do orçamento que os centros de atenção Psicossocial (CAPS)
Enfrenta-se no país, na atual conjuntura política, um retrocesso, em que se verifica uma grande influência da bancada evangélica em todas as decisões e projetos de leis, inclusive na área da saúde. Levando em consideração o atual governo, pode-se detectar tentativas de desqualificar a reforma psiquiátrica e trazer à tona tratamentos paliativos aos usuários de drogas, dentro de templos religiosos, onde não existe embasamento científico e apenas se identifica a cura por meio da fé. Quando não se trata apenas de religião e sim de questões inerentes à psicologia e psiquiatria. Logo, se vê necessário, uma urgente necessidade de ação e assim encontrar formas para a desvinculação de tratamentos psicológicos/psiquiátricos de religião, em que essa possa servir como auxílio, mas não como abordagem principal aos atendimentos.
2.0 Materiais e Métodos
A presente pesquisa baseia-se em um estudo descritivo, em que foram reunidas obras de diferentes autores em uma revisão bibliográfica e documental, como: livros e artigos acadêmicos de fácil acesso online, pesquisado no Google Acadêmico, em que os conceitos chave de análise foram utilizados: Reforma Psiquiátrica no Brasil, Saúde Mental, e Luta Antimanicomial. A pesquisa será realizada de forma qualitativa, no qual as informações levantadas serão de fontes secundárias.
3.0 Revisão Literária
TENÓRIO, FERNANDO. A Reforma Psiquiátrica Brasileira, Da Década de 1980 Aos Dias Atuais: História e Conceitos – este artigo faz uma revisão da reforma psiquiátrica brasileira nas décadas de 1980 e 1990 até a aprovação da lei 10.216/2001 de autoria do então deputado Paulo Delgado. O mesmo trouxe uma explicação dos fatores que influenciaram e o que motivou os movimentos em favor desta luta, e as consequências da mesma até os dias atuais.
YASSUI, SILVIO. Movimento Social e Política Pública. In. Rupturas e Encontros: Desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O primeiro capítulo desse livro aborda a origem da reforma psiquiátrica. Desde de 1881 já existiam escritores famosos como Machado de Assis, que criticavam a psiquiatria do sistema asilar e também o psiquiatra Ulisses Pernambucano, considerado um dos pioneiros da psiquiatria social brasileira. Nas décadas de 1920 e 1940, psiquiatras utilizavam expressões artísticas como instrumento terapêutico, e muitas outras experiências espalhadas pelo país ao longo do sec. XX, em que havia uma busca pela humanização do tratamento e criticava-se o modelo de hospitais psiquiátricos. Com a análise deste estudo, percebe-se que bem antes da luta antimanicomial dos anos de 1980 e 1990, já aconteciam movimentos que não concordavam com o modelo de psiquiatria do sistema asilar.
4.0 Cronograma
5.0 Referências
Referência Eletrônica
TENÓRIO, FERNANDO. A Reforma Psiquiátrica Brasileira, Da Década de 1980 Aos Dias Atuais: história e conceitos. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/hcsm/a/xN8J7DSt9tf7KMMP9Mj7XCQ/?lang=pt.> Acesso em: 20/10/2022.
YASSUI, SILVIO. Movimento Social e Política Pública. In. Rupturas e Encontros: Desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Disponível em: <https://books.scielo.org/id/8ks9h/pdf/yasui-9788575413623-03.pdf>.Acesso em: 25/10/2022.
Desafios da Reforma Psiquiátrica – Há mais de 10 anos, o Brasil busca mudar a percepção sobre os direitos e o tratamento dos pacientes psiquiátricos. Daqui para frente, quais são os desafios?. Disponível em:
<https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/desafios-da-reforma-psiquiatrica>. Acesso em: 18/10/2022
Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Disponível em: <file:///C:/Users/Admin/Downloads/Relatorio15_anos_Caracas.pdf>. Acesso em: 19/10/22.
Alvo de denúncias, comunidades terapêuticas crescem com apoio de Bolsonaro. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2020/11/13/alvo-de-denuncias comunidades-terapeuticas-crescem-com-apoio-do-governo-federal>. Acesso em: 15/10/22.
Projeto de Decreto Legislativo. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1736753>. Acesso em :15/10/2022.
A comunidade terapêutica para recuperação da dependência do álcool e outras drogas no Brasil: mão ou contramão da reforma psiquiátrica? Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/gJzS9QGqKpdgVLBJrLKBHzg/?lang=pt>. Acesso em: 05/11/2022.
Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. Disponível em: <https://linhasdecuidado.saude.gov.br/portal/tabagismo/rede-atencao-psicossocial/ >. Acesso em: 02/11/2022.
Raps e Caps: O que são e como funcionam no Brasil? Disponível em: < https://desinstitute.org.br/noticias/raps-e-caps-o-que-sao-e-como-funcionam-no-brasil/?gclid=EAIaIQobChMI4uKcq8GYwIVEPaRCh1rbw6dEAAYASAAEgIen_D_BwE> Acesso em 15/10/2022.
Mente Saudável
Frente a retrocessos, luta antimanicomial ainda é necessária no país. Disponível em: < https://saude.abril.com.br/mente-saudavel/frente-a-retrocessos-luta-antimanicomial ainda-e-necessaria-no-pais/ > Acesso em: 28/10/2022.
Centro de Atenção Psicossocial – Caps. Disponível em < https://www.gov.br/saude/pt br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/caps > Acesso em: 20/10/2022.