A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA COMO FERRAMENTA PARA PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DURANTE A FORMAÇÃO EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 139/OUT 2024 / 02/11/2024

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202410292207

Mayara Vasconcelos Carvalho;
Orientadora: Carolina Fernandes de Almeida.

RESUMO

Introdução: O Programa Saúde na Escola (PSE), anunciado pelo Ministério da Saúde em 2007, tem por objetivo a promoção da saúde em parceria com as instituições educacionais, a fim de alcançar a melhoria da qualidade de vida da população, especificamente em idade escolar. Faz-se uma colaboração entre profissionais da saúde e da educação, ofertando conhecimento adequado para promover redução de vulnerabilidades que possam comprometer o desenvolvimento e o futuro de crianças e de adolescentes.

Objetivo: Relatar a experiência de uma médica residente de Medicina de Família e Comunidade, integrante de equipe de saúde da família (eSF) do Distrito Federal (DF), promovendo principalmente educação sexual de crianças e de adolescentes em duas escolas públicas da região de abrangência da equipe.

Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e qualitativo, do tipo relato de experiência, realizado durante os dois anos da residência em Medicina de Família e Comunidade, entre 2023 e 2024, na cidade satélite de Sobradinho, Distrito Federal.

Resultados: Os estudantes envolvidos, com idades entre 9 e 12 anos, demonstraram pleno interesse nos assuntos abordados sobre sexualidade e hábitos de higiene, adotando postura participativa, havendo troca de experiências, levantamento de dúvidas e discussão sobre os assuntos abordados no encontro e temas detalhados na caderneta de saúde do adolescente.

Conclusão: Percebeu-se o quão necessária é a parceria entre equipe de saúde e profissionais da educação, a fim de se proporcionar promoção em saúde, principalmente voltada à educação sexual, visando diminuir desfechos negativos e minimizar danos sociais e de saúde futuros em população vulnerável do DF.

Palavras-chave: Programa Saúde na Escola, Atenção Primária à Saúde, Residência Médica, Medicina de Família e Comunidade, Educação Sexual, Promoção da Saúde.

ABSTRACT

Introduction: The School Health Program (PSE), announced by the Ministry of Health in 2007, aims to promote health in partnership with educational institutions to improve the quality of life of the population, specifically school-aged children. This involves collaboration between health and education professionals, providing appropriate knowledge to reduce vulnerabilities that may compromise the development and the future of children and adolescents. Objective: To report the experience of a family medicine resident, part of a family health team (eSF) in the Federal District (DF), primarily promoting sexual education for children and adolescents in two public schools within the team’s area of coverage.

Methodology: This is a descriptive and qualitative study, of the experience report type, conducted during the two years of residency in Family and Community Medicine, from 2023 to 2024, in the satellite city of Sobradinho, Federal District.

Results: The students involved, aged between 9 and 12 years, showed great interest in the topics addressed regarding sexuality and hygiene habits, adopting a participatory attitude, engaging in the exchange of experiences, raising questions, and discussing the subjects covered in the meeting and topics detailed in the adolescent health booklet.

Conclusion: The necessity of partnership between health teams and education professionals was evident to provide health promotion, especially focused on sexual education, aiming to reduce negative outcomes and minimize future social and health damages in the vulnerable population of the DF.

Keywords: School Health Program, Primary Health Care, Medical Residency, Family and Community Medicine, Sexual Education, Health Promotion.

1. INTRODUÇÃO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1946, o termo “saúde” foi definido como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, não se tratando apenas da ausência de enfermidades”. Assim, a promoção da saúde visa a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da análise de fatores sociais, ambientais, econômicos, culturais, étnicos e comportamentais que possam estar influenciando no processo saúde-doença. (BRASIL., 2012)

A Atenção Primária à Saúde, por meio das equipes de saúde, juntamente com a figura do médico de família e comunidade, constitui porta de entrada da população aos serviços de saúde pública, proporcionando atendimentos para indivíduos de todas as idades e gêneros, com as mais diversas queixas e condições de saúde. (GUSSO, 2019)

A Medicina de Família e Comunidade (MFC) é uma especialidade médica criada em 1976, sob a denominação inicial de Medicina Geral e Comunitária. Seu enfoque se dá na prática da saúde que utiliza da integralidade e da longitudinalidade no atendimento às pessoas de uma determinada população, com olhar voltado não somente para as patologias apresentadas, mas também para questões relacionadas ao meio social destes indivíduos. Essa especialidade vem sendo constantemente reestruturada à medida que os modelos de atenção à saúde vão evoluindo e se modificando.

O Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (PRMFC) se enquadra como o melhor meio para a formação de especialistas. Tem duração de 2 anos e é feito por meio de ações práticas e teóricas supervisionadas por especialistas da área. Dentre as principais práticas realizadas na residência, tem-se atendimentos ambulatoriais, estágios secundários em ambiente hospitalar, realização de pequenos procedimentos, visitas domiciliares, reuniões de equipe, atividades de territorialização, atividades em grupo e articulações comunitárias. (MEC, 2018)

É sabido que a integralidade da saúde de uma população não se restringe apenas ao tratamento de patologias que acometem determinado grupo de pessoas. Ela se dá também por meio de ações para promover a saúde e prevenir doenças, visando uma melhoria na qualidade de vida desse grupo.

Dessa forma, a educação propicia a transmissão adequada de conhecimentos e de valores para o desenvolvimento de postura crítica e fortalecimento de estilos de vida mais saudáveis e prósperos. (LOPES; NOGUEIRA; ROCHA, 2018)

No período da infância e da adolescência há a formação de valores, crenças e hábitos que serão perpetuados pela fase adulta. A escola tem papel fundamental na propagação de conhecimentos, além de participar da promoção de práticas educativas juntamente com os pais, educadores e profissionais da área da saúde. Assim, a escola é um importante cenário para a promoção de hábitos saudáveis do público dessa faixa etária. (CARVALHO; ZANIN; FLÓRIO, 2020).

O Ministério da Saúde declara que, atualmente, os principais agravos em saúde advêm do modo de gerir hábitos e comportamentos ao longo dos anos, que se iniciam comumente no período da adolescência. (BRASIL. 2018; OMS., 2021; VALLE; MATTOS, 2011). Dessa forma, as comunidades escolares são um ambiente propício para realização de atividades de educação em saúde, direcionando os indivíduos a um pensamento crítico e reflexivo sobre determinadas temáticas, o que os leva ao desenvolvimento de sua autonomia. Desse modo, os jovens estariam sendo capacitados a tomarem decisões racionais, baseadas em informações adquiridas, que poderiam causar importante impacto na sua saúde individual, de sua família e de sua comunidade. (MACHADO; et al., 2007).

Um assunto de suma importância na adolescência é a sexualidade, que vai muito além do campo biológico. Ela também envolve as esferas psicológica e social da vida, sendo assim diretamente influenciada por crenças e valores sociais, culturais e familiares. Portanto, é também no período da adolescência que a sexualidade assume seu papel na construção da identidade e do desenvolvimento da personalidade dos indivíduos, abrangendo não tão somente o desejo e a atração sexual, mas também podendo estar envolvida à precocidade do início das práticas sexuais.

Segundo Salvador e Silva (2018), pelo contexto escolar haver transferência de conhecimento e aquisição de novos hábitos, considera-se que introduzir temas como educação sexual para os alunos das escolas acaba por favorecer a disseminação de informações corretas sobre práticas sexuais saudáveis e seguras, principalmente se pensarmos que a adolescência é um período de grande influência nas escolhas e comportamentos desses indivíduos. Desse modo, o PSE acabaria por propiciar maior segurança para a vida sexual desses adolescentes, diminuindo os riscos de disseminação de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e de gravidez indesejada.

A promoção à saúde pode ser definida como um método integral e intersetorial, que tenta, por meio de distintos métodos previamente elaborados, reduzir certas vulnerabilidades, no qual há uma troca mútua de conhecimentos e respeito às diferentes culturas de cada comunidade. Dessa maneira, as práticas de intervenções de saúde exercem um papel ímpar na construção de um ambiente preventivo tanto dentro quanto fora dos muros dos estabelecimentos de saúde. (COSTA, G.M.C; et al., 2013)

Assim, a realização de políticas e programas de saúde que possam atender a população de maneira integral é de suma importância para que haja uma adequada formação de cidadãos, uma vez que é sabido que as condições de saúde dos jovens tem impacto direto na aprendizagem e no seu desenvolvimento escolar e social. A escola é o cenário ideal para a formação de indivíduos com pensamentos críticos, hábitos de vida mais saudáveis e com melhor relação com o seu meio social e ambiental. Dessa forma, a parceria com profissionais da saúde certamente contribui para a melhora dos índices de desenvolvimento da escola. (LOPES IE, et al., 2018)

Nesse contexto, surge o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído em 2007 pela união do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, por meio do decreto presidencial Nº 6.286. Tal projeto visa promover ações preventivas, promoção e assistência à saúde de estudantes das instituições públicas, reconhecendo o contexto social e cultural nos quais esses jovens estão inseridos. Deve-se nortear por meio de cinco eixos, dentre eles: Avaliação das condições de saúde; Ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e agravos; Educação permanente em saúde e capacitação dos profissionais da saúde e da educação; Monitoramento e avaliação da saúde e Monitoramento e avaliação do programa. (LOPES; NOGUEIRA; ROCHA, 2018)

Desse modo, o PSE torna possível a realização de práticas educativas em saúde, por meio da parceria entre profissionais da saúde e da educação no ambiente escolar, de modo a amplificar conhecimentos sobre aspectos da sexualidade na adolescência com vistas à redução de vulnerabilidades e fatores de risco que envolvem a vida sexual do jovem adolescente. Deve-se também salientar que, para uma abordagem integral da temática da sexualidade no PSE, é necessário que os profissionais da saúde também considerem aspectos de dimensões diversas como: identidade de gênero, orientação sexual, reprodução, além de valores, crenças, vivências e comportamentos que norteiam esses assuntos.

Sendo assim, este estudo envolve o relato de uma médica residente de MFC e suas percepções ao executar o PSE em duas escolas públicas do Distrito Federal, durante os seus dois anos de residência médica, ultrapassando as barreiras físicas da UBS e promovendo saúde e educação dentro do território dos alunos adolescentes da área.

2. OBJETIVO

O presente estudo tem como objetivo relatar a experiência de uma médica residente de Medicina de Família e Comunidade da Escola de Saúde Pública do DF (ESP-DF), integrante de equipe de saúde da família (eSF) em área de extrema vulnerabilidade social do Distrito Federal (DF), realizando atividades do Programa Saúde na Escola e promovendo educação sexual de crianças e de adolescentes em duas escolas públicas da região de abrangência da equipe, localizada em Sobradinho-DF, nos anos de 2023 e 2024. Objetivando também a promoção da saúde e visando diminuir danos futuros relacionados à pobreza, desinformação, transmissão de ISTs e ausência de planejamento familiar.

3. METODOLOGIA

O presente trabalho consiste em um estudo descritivo e qualitativo, do tipo relato de experiência, após realização de atividades relacionadas ao Programa Saúde na Escola, feitas por uma residente de Medicina de Família e Comunidade da ESP-DF e a Equipe de Saúde da Família da qual fez parte, entre os seus dois anos de especialização, 2023 e 2024.

Ao se perceber a necessidade de uma maior abordagem sobre assuntos relacionados à sexualidade na adolescência, devido ao elevado número de consultas de pré-natal realizadas em jovens adolescentes moradoras da região, a eSF decidiu pela realização do programa com maior enfoque nesse assunto. No entanto, também seriam abordadas questões de higiene, autocuidado e orientações sobre como agir em situações relacionadas à violência sexual.

A partir daí, foram realizadas atividades anuais em duas escolas públicas da região atendida pela equipe, com alunos e alunas da faixa etária de 9 a 12 anos de idade. Participaram do projeto cerca de 40 alunos em cada encontro realizado, sendo um pouco mais da metade do grupo constituído de estudantes do sexo masculino. Cada reunião durava cerca de 90 minutos e eram realizadas em parceria com as educadoras das escolas.

Realizou-se também estudo complementar para melhor aplicação do programa, sobre assuntos relacionados ao próprio PSE e à sexualidade na adolescência, usando as seguintes bases de dados em saúde: Pubmed, Scielo, Medline e BVS.

Por se tratar de um estudo do tipo relato de experiência, este trabalho dispensou liberação pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), uma vez que não contém dados que possam identificar os envolvidos nas ações, a não ser o relato pessoal das vivências da presente autora, relacionadas à execução do programa nas escolas.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O projeto objeto deste relato foi desenvolvido pela Equipe de Saúde, integrante da Secretaria de Saúde do DF, da qual a presente autora fez parte por quase 2 anos, como médica residente em MFC. Para o seu planejamento, todos os integrantes da equipe estiveram envolvidos, incluindo 1 médica, 1 enfermeira, 2 técnicos de enfermagem, 1 agente comunitária de saúde, 1 odontólogo e 1 técnica em saúde bucal, em parceria com as professoras, coordenadoras e diretoras das 2 escolas em que ocorreram os eventos do PSE.

Durante as reuniões de equipe, que ocorriam de maneira semanal na UBS, foram discutidas pautas a serem abordadas no projeto, incluindo educação sexual e informações sobre higiene pessoal e higiene bucal. Além disso, foram organizados kits de higiene a serem distribuídos para os alunos ao final dos encontros, incluindo 1 caderneta de saúde do adolescente, e itens de limpeza pessoal, como shampoo, condicionador, sabonete, desodorante e absorventes.

Os encontros ocorreram de maneira anual em cada uma das escolas da região. Os estudantes foram divididos em 2 grupos, sendo um grupo de alunas do sexo feminino de 9 a 12 anos, e o segundo grupo de alunos do sexo masculino, também de 9 a 12 anos. As palestras ocorriam de maneira simultânea com os dois grupos de alunos, com duração média de 90 minutos. As profissionais da saúde mulheres ficavam responsáveis por conduzir o grupo das estudantes meninas e os profissionais homens conduziam o grupo dos meninos. Em todos os encontros realizados, o número de alunos do sexo masculino ultrapassou um pouco mais da metade do número total de estudantes que participaram dos grupos, que girava em torno de 40 alunos. Os encontros com os estudantes foram realizados dentro da escola, em sala de aula, no pátio ou dentro da biblioteca do estabelecimento.

As palestras se iniciavam com a apresentação de cada profissional envolvido e posterior apresentação dos alunos, que falavam seu nome e sua idade. À medida que os assuntos sobre sexualidade e informações de higiene eram dados, os alunos tinham liberdade para tirar dúvidas sobre os temas discutidos no momento. Além disso, a todo momento era perguntado aos estudantes o que eles já sabiam sobre os assuntos, dando possibilidade para quem quisesse participar das discussões. Ademais, com a participação dos alunos, também era possível fazer uma análise simultânea, por parte da equipe, sobre os assuntos que necessitavam de maior abordagem para melhor se adequar ao perfil e necessidade daqueles estudantes.

Fazia-se também uso de desenhos e demonstrações com itens de higiene, para explicar aos alunos sobre mudanças ocorridas nos corpos feminino e masculino durante a puberdade e sobre como usar absorventes femininos e realizar o seu descarte. Ademais, se era falado também sobre sinais e atitudes indicativos de abuso sexual, pedofilia e orientações sobre o que fazer nesses casos.

Ao final das explanações sobre os assuntos discutidos no PSE, eram disponibilizados aos alunos papel e lápis para que pudessem escrever alguma possível dúvida de maneira anônima. Posteriormente, quase todas as perguntas eram lidas e discutidas em grupo, contando também com a própria participação dos estudantes para responderem às dúvidas dos colegas. Deixavam de ser discutidas apenas as dúvidas que envolviam palavras de baixo calão ou perguntas que fugissem aos temas abordados no dia. Com essa prática, foi observado que os alunos se sentiam mais à vontade para participar e tirar dúvidas residuais sobre os temas. Com a discussão das dúvidas escritas, também se observou que esse era um momento em que os alunos apresentavam mais interesse em participar, uma vez que estavam discutindo dúvidas de seus próprios colegas de classe, o que os tornavam mais próximos aos assuntos falados.

Ao final do encontro, no grupo das meninas, era realizado um momento de autocuidado e valorização da autoestima, com uso de maquiagens para quem tivesse interesse, além de serem proferidas palavras de elogio e autoafirmação. Posteriormente era realizada a entrega dos kits e proporcionado um momento de descontração e maior interação entre alunos e profissionais da saúde e da educação, com registros fotográficos de cada momento.

Foi observado que a ocorrência desses encontros dentro do ambiente escolar suscitou interesse dos alunos a se aprofundarem sobre os assuntos discutidos no dia, deixou-os mais à vontade para posteriormente discutirem a respeito dos temas com suas professoras e os fez ficarem mais familiarizados com os profissionais de saúde, o que os impulsionou a procurar mais os serviços de saúde da UBS, por estarem se sentindo mais à vontade após esses grupos na escola terem tornado as figuras da saúde local mais conhecidas e próximas. Também foi observado um aumento no número de visitas domiciliares aos pacientes estudantes da escola, uma vez que esses encontros acabavam por tornar conhecidos alguns problemas de saúde e de cunho social de alguns dos alunos envolvidos.

Outro benefício observado com a prática do PSE, foi a aproximação entre UBS e escola. Equipe de Saúde da Família e profissionais da educação se tornaram mais próximos, o que tornou mais fácil a comunicação de problemas e a discussão sobre casos de alunos. Os educadores passaram a ter maior liberdade e facilidade para reportarem adversidades vivenciadas na escola ou na casa de determinados estudantes. Problemas familiares e sociais também acabaram por vir à tona, o que fez com que os profissionais da saúde ficassem mais atentos ao contexto e história de vida das crianças e adolescentes daqueles colégios.

Por serem escolas pertencentes a uma área de extrema vulnerabilidade social, com ruas, casas e edificações precárias, ausência de saneamento básico adequado e falta de segurança pública, um dos grandes objetivos dos encontros nas escolas era também falar com os jovens sobre planejamento familiar. Não era incomum encontrar famílias da área com mais de 10 filhos e o que se era observado é que muitos desses jovens acabavam por querer perpetuar esse padrão, acarretando em um grande número de gestações na adolescência, aumento de problemas de saúde relacionados e perpetuação da pobreza, comprometendo seus estudos, ascensão profissional e melhorias na qualidade de vida daquela população.

Historicamente, sabe-se que educação e saúde caminham juntas e podem desenvolver ações primordiais que possibilitem um melhor desenvolvimento e progresso na vida de cada indivíduo na sua comunidade, estimulando à adoção de reflexões críticas no que concerne autocuidado e cuidado coletivo, formando cidadãos com potencial para transformar a realidade ao seu redor, embasados em ensinamentos adquiridos no ambiente escolar. Para tanto, o PSE é um importante programa que fortalece ações intersetoriais da educação e da saúde, contribuindo positivamente na formação de estudantes da rede pública de ensino do Brasil. (BARBOZA, C.O.; et al; 2016)

Nesse contexto, o PSE veio para contribuir com a redução dos agravos relacionados à saúde, que desencadeavam no mau aproveitamento educacional de crianças e de adolescentes contemplados pela rede pública de educação do país. Por meio da execução de atividades que se norteiam na promoção da saúde e da educação, prega-se aí um grande marco preconizado pelo SUS, com a intersetorialidade e corresponsabilidade dos agentes envolvidos nesse processo. (FARIAS, I.C.V.; et al.; 2016)

Vivenciar tal experiência no meu momento de formação e especialização na área da Medicina de Família e Comunidade, sem sombra de dúvidas, foi um diferencial para a minha trajetória tanto como médica, quanto como pessoa, promovendo enriquecimento cultural e permitindo ter um olhar mais aprimorado sobre questões relacionadas ao meio social. O desenvolvimento dessa prática nos anos de residência médica me tornou mais próxima da comunidade a qual assistia e mais capacitada para lidar com as adversidades presentes no contexto daquela população. Na prática, pude perceber que os cuidados com a saúde vão muito além dos limites geográficos da UBS, ultrapassando barreiras físicas, encurtando distâncias e alcançando os indivíduos nos seus ambientes mais íntimos e familiares, acabando por tornar mais efetiva qualquer ação em saúde que se planeje realizar.

5. CONCLUSÃO

As atividades realizadas nesse projeto foram guiadas pelos princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS), corroborando com as práticas de fortalecimento das medidas de prevenção no tocante à atenção primária à saúde (APS). Por a escola ser um espaço de construção de valores e conhecimentos distintos é necessário que essa prática do PSE seja cada vez mais fortalecida.

É notável que o Programa Saúde na Escola fortalece, significativamente, a relação entre escola, saúde e comunidade. Ao finalizar a atividade, percebeu-se melhor como as políticas públicas voltadas para a prevenção de agravos de saúde e, principalmente, as voltadas para o público escolar, são fundamentais para gerar transformação na realidade desses jovens, influenciando também no aprendizado desses cidadãos, ao despertar mudanças comportamentais que impactam na convivência comunitária, uma vez que eles acabam por replicar as informações adquiridas nas atividades.

A APS tem um campo de ação extremamente amplo e dinâmico, permitindo com que se possa colocar em prática os trabalhos do Programa Saúde na Escola, fortalecendo a promoção da saúde e a prevenção de agravos, além de tornar saúde e educação campos mais próximos e simbióticos, contribuindo significativamente para a formação do futuro de nossa sociedade.

Nesse contexto, a formação do médico de família e comunidade deve incluir ações voltadas para a comunidade que ultrapassem a localização da unidade de saúde, uma vez que esse profissional deve ser um clínico qualificado, tendo sua atuação influenciada diretamente pelas necessidades da população assistida, devendo ele ser um recurso desses indivíduos, na qual a relação médico-paciente se torna imprescindível para o seu adequado acompanhamento. (GUSSO, 2019)

Para o futuro, sugere-se a continuidade e a expansão do projeto, com a inclusão de novas temáticas e participação mais ativa das famílias. A formação contínua de professores e de profissionais da saúde também é fundamental para garantir a sustentabilidade das ações e a adaptação às necessidades da comunidade escolar.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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