A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO PARA A SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202506211658

Amanda Nayara Daltro Coutinho Neves¹
Jessica da Silva²
Valdemiro da Silva Santos³
Elson da Cruz Machado⁴
Orientador: Prof. M.Sc Irineu Vieira da Silva Junior⁵

Resumo

O saneamento básico desempenha um papel crucial na saúde pública e no desenvolvimento sustentável, impactando diretamente a qualidade de vida das populações. Ele envolve o fornecimento de água potável, tratamento e disposição de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, sendo fundamental para prevenir doenças e melhorar as condições de vida. A importância do saneamento básico para a saúde está relacionada à prevenção de doenças infecciosas e parasitárias, como cólera, diarreia e hepatite, que são frequentemente associadas à falta de acesso a água limpa e à gestão inadequada de esgoto. Além disso, ambientes sem saneamento adequado contribuem para a proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças, como a dengue e o zika vírus. No que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, o acesso a serviços de saneamento contribui para a redução das desigualdades sociais, garantindo que todos, especialmente as populações mais vulneráveis, tenham um padrão mínimo de condições sanitárias. O saneamento básico também está intimamente ligado à preservação ambiental, já que práticas inadequadas de descarte de resíduos e esgoto podem poluir rios, lagos e oceanos, afetando a biodiversidade e o equilíbrio ecológico. Por fim, o saneamento básico está diretamente relacionado ao fortalecimento da economia, uma vez que a melhoria da saúde da população reduz os custos com tratamentos médicos e aumenta a produtividade dos trabalhadores, além de gerar empregos no setor de infraestrutura e serviços públicos. Portanto, investir em saneamento básico é essencial para garantir o bem-estar das pessoas e o futuro sustentável do planeta.

Palavras-chave: saneamento básico;desenvolvimento sustentável; saúde pública.

Summary

Basic sanitation plays a crucial role in public health and sustainable development, directly impacting the quality of life of populations. It involves the provision of potable water, sewage treatment and disposal, solid waste management, and urban drainage, being essential to prevent diseases and improve living conditions. The importance of basic sanitation for health is related to the prevention of infectious and parasitic diseases, such as cholera, diarrhea, and hepatitis, which are often associated with the lack of access to clean water and inadequate sewage management. In addition, environments without proper sanitation contribute to the proliferation of mosquitoes and other disease vectors, such as dengue and the Zika virus. Regarding sustainable development, access to sanitation services contributes to the reduction of social inequalities, ensuring that everyone, especially the most vulnerable populations, have a minimum standard of sanitary conditions. Basic sanitation is also closely linked to environmental preservation, as inadequate waste and sewage disposal practices can pollute rivers, lakes, and oceans, affecting biodiversity and ecological balance. Finally, basic sanitation is directly related to strengthening the economy, as improving the health of the population reduces medical treatment costs and increases worker productivity, as well as generating jobs in the infrastructure and public services sectors. Therefore, investing in basic sanitation is essential to ensure people’s well-being and the sustainable future of the planet.

Keywords: basic sanitation; sustainable development; public health.

Introdução

O saneamento básico é fator de grande importância para a população e o meio ambiente, conjunto de serviços e infraestruturas essenciais para garantir a saúde pública e a qualidade de vida da população. Ele abrange o abastecimento de água potável, o tratamento e a disposição de esgoto, a coleta e o manejo de resíduos sólidos, além do controle de pragas e vetores. Apesar de sua importância, muitos países, especialmente em desenvolvimento, ainda enfrentam desafios significativos nessa área. Entre os benefícios do saneamento básico estão o desenvolvimento do país e o aumento da qualidade de vida das pessoas.Seu aprimoramento promove melhorias de forma significativa na saúde da população, principalmente de crianças, diminuição da mortalidade infantil e a contenção de doenças, especialmente as de veiculação hídrica, a ideia é poder proporcionar um sistema que funcione de modo pleno e eficiente.

Objetivo Geral

Analisar a importância do saneamento básico para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável, destacando sua relação com a melhoria das condições de vida da população, a prevenção de doenças e a preservação ambiental.

Objetivos Específicos

Identificar a relação entre o acesso ao saneamento básico e a redução de doenças transmitidas pela água e pelo esgoto.Avaliar como o saneamento básico contribui para a promoção da saúde pública e a qualidade de vida das populações, especialmente as mais vulneráveis.Investigar o impacto do saneamento básico no desenvolvimento sustentável, com foco na preservação ambiental e no fortalecimento das economias locais.Estudar as desigualdades sociais no acesso a saneamento básico e como isso afeta as comunidades em diferentes regiões.Analisar os desafios e as soluções para a implementação de políticas públicas eficazes em saneamento básico, especialmente em áreas carentes.

A Relação entre Saneamento e Saúde

A falta de saneamento básico, em Maricá e em muitas outras regiões do Brasil, está diretamente ligada à ocorrência de diversas doenças. Há 30 anos atrás, a situação era ainda mais crítica, com menor acesso à água potável e coleta/tratamento de esgoto. Isso levava a um aumento da incidência de doenças transmitidas por água e esgoto, como cólera, febre tifoide, hepatite A e esquistossomose, entre outras.

Impacto da falta de saneamento no passado:

Doenças transmitidas por água:

A poluição da água com esgoto e outros contaminantes, comum em áreas sem saneamento, facilitava a proliferação de bactérias e vírus causadores de diversas doenças.

Doenças transmitidas por vetores:

A falta de limpeza e manejo adequado de resíduos, incluindo o esgoto, cria ambientes propícios para a reprodução de mosquitos e outros vetores que transmitem doenças como malária, dengue e febre amarela.

Doenças de pele e infecções:

A falta de água para higiene e limpeza, além de esgoto a céu aberto, aumenta o risco de doenças de pele, infecções e verminoses.

Impacto socioeconômico:

A falta de saneamento afeta a saúde, a produtividade e a qualidade de vida das pessoas, gerando custos indiretos com tratamento de doenças, afastamento do trabalho e menor desenvolvimento econômico.

A situação atual:

Embora haja avanços na área do saneamento, a situação ainda é preocupante em muitas regiões, incluindo Maricá. O acesso à rede de esgoto e ao tratamento de água continua sendo um desafio em muitas áreas, especialmente em comunidades carentes.

Principais doenças associadas à falta de saneamento:

Diarréia: Causada por bactérias e vírus presentes em água e alimentos contaminados.

Febre tifoide: Doença causada por uma bactéria que se espalha por meio da água e alimentos contaminados.

Hepatite A: Doença que afeta o fígado e é transmitida por água e alimentos contaminados.

Leptospirose: Doença causada por uma bactéria que se espalha por meio de água contaminada por urina de roedores.

Cólera: Doença causada por uma bactéria que se espalha por meio da água contaminada.

Esquistossomose: Doença causada por um verme parasita que se espalha por meio da água contaminada.

Malária: Doença transmitida pela picada de mosquitos contaminados.

Dengue: Doença transmitida pela picada de mosquitos contaminados.

Febre amarela: Doença transmitida pela picada de mosquitos contaminados.

Verminoses: Infecções causadas por vermes que se espalham por meio de água e alimentos contaminados.

Doenças de pele: Infecções e lesões causadas pela exposição a ambientes sujos e sem saneamento adequado.

Para combater a falta de saneamento e reduzir a incidência de doenças, é necessário investir em infraestrutura, educação e conscientização. É fundamental garantir que todos tenham acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto, além de um ambiente limpo e saudável.

https://pensamentoverde.com.br/wp-content/uploads/2013/07/falta-de-saneamento2.j pg

A falta de saneamento básico adequado está diretamente relacionada ao aumento de doenças infecciosas e à mortalidade, especialmente entre crianças. A água contaminada e a ausência de sistemas de esgoto eficientes podem levar à propagação de doenças como diarreia, cólera e dengue. Investir em saneamento é, portanto, uma medida preventiva que pode reduzir significativamente os custos com saúde pública.

‘’A educação ambiental permite que a gente entenda como pequenas atitudes em nosso cotidiano podem ser de extrema relevância para o planeta como um todo, fortalecendo práticas conscientes de cada cidadão em ajuda ao meio ambiente tendo a compreensão dos conceitos relacionados com a sustentabilidade, preservação e conservação sendo importantíssima para a sociedade possibilitando uma nova visão sobre o mundo a partir do conhecimento de novos modos de vida. Machado, 2023, P 161.”

As alterações causadas por atividades humanas têm uma importância significativa em relação ao meio ambiente, sejam elas físicas, químicas ou biológicas. A falta de saneamento básico adequado pode causar diversos impactos ambientais, como a poluição de rios e mares, a contaminação do solo e a redução da água disponível para consumo.

Poluição de rios e mares

https://racismoambiental.net.br/2016/01/15/lei-de-saneamento-basico-poucas-metas-pod em-ser-cumpridas-ate-2033-entrevista-especial-com-edison-carlos/

O lançamento de esgotos não tratados polui os mananciais
A poluição pode levar à morte de animais e comprometer ecossistemas
A poluição pode causar surtos de doenças ou infestações de insetos ou pragas

Contaminação do solo

https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQ6Xw7W-SdxNl5TUzpDoeN9O0MsiCjhUrT2Z w&s

Resíduos sólidos mal geridos podem se acumular em áreas não controladas.

Essas substâncias tóxicas podem contaminar lençóis freáticos.
Redução da água disponível para consumo.

A poluição dos recursos hídricos reduz a água bruta com qualidade para tratamento e consumo humano
Com o crescimento populacional, a demanda de água aumenta, mas os recursos estão cada vez mais escassos

Normas Regulamentadoras

Lei 11.445/2007 Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico

NBR 17080/2023 Considera a complexidade de garantir a qualidade da água para abastecimento humano

NBR 17015/2023 Estabelece os requisitos para execução de obras lineares de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana

Normas de referência da ANA

A Resolução ANA nº 178, de 15 de janeiro de 2024, aprova a Norma de Referência nº 5/2024

A NR 11/2024 estabelece as condições gerais para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário

A NR 01/ANA/2021 decorre da Lei Nº 14.026/2020, que confere novas atribuições à ANA

Água e Esgoto na Cidade de Maricá

Em Maricá, o saneamento ainda é um desafio, especialmente no que diz respeito ao esgoto. A cidade gera um volume significativo de esgoto, mas grande parte é despejada na natureza sem tratamento. Há iniciativas em curso para melhorar a cobertura e tratamento do esgoto, com a Sanemar, Companhia de Saneamento de Maricá, atuando na expansão da rede e na construção de estações de tratamento. A água, por sua vez, é proveniente de diversos mananciais e distribuída por um sistema de abastecimento que também enfrenta desafios.

Maricá é abastecida por três sistemas isolados, com mananciais como o Rio Ubatiba, o Rio Macacu e poços profundos. A água é tratada em Estações de Tratamento de Água (ETA) e distribuída pela Águas do Rio. Algumas áreas ainda enfrentam problemas de acesso à água canalizada. O programa “Sanear Mais Água” da Sanemar oferece soluções para quem não tem acesso à água canalizada.

https://www.aguaesaneamento.org.br/municipios-e-saneamento/rj/marica

Evolução do Acesso à Água Potável e à Rede de Esgoto em Maricá (1995–2025)

Em 1995, cerca de 60% da população de Maricá tinha acesso à água potável, enquanto apenas 28% dispunham de rede de esgoto. Em 2022, o abastecimento de água superava 91%, segundo dados do SNIS, mas a cobertura de esgoto ainda era de apenas 1,71%. O Plano Municipal de Saneamento Básico de Maricá estabelece como meta alcançar 95% de cobertura de água e 73% de rede de esgoto até 2025.

Figura 1 – Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico de Maricá (2021); SNIS (2022); estimativas com base em dados históricos do IBGE.

Comparativo de Indicadores Populacionais e de Saneamento Básico em Municípios Fluminenses – 2025

O gráfico a seguir apresenta um comparativo entre os municípios de Maricá, Cabo Frio e Teresópolis no ano de 2025, com foco em três indicadores principais: população estimada (IBGE), percentual de acesso à água potável e acesso à rede de esgoto. Os dados populacionais foram obtidos a partir das estimativas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto os dados sobre saneamento foram extraídos de levantamentos anteriores (Censo 2010) e de projeções baseadas em informações históricas disponíveis, especialmente para Cabo Frio e Teresópolis, considerando a ausência de atualizações mais recentes.

Figura 2 – IBGE Estimativa da população 2025. SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (referência: Censo Demográfico 2010). BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico.

Os dados comparativos revelam disparidades significativas entre os municípios analisados, especialmente no que se refere ao acesso à rede de esgoto. Maricá, apesar de apresentar uma população expressiva e um bom índice de cobertura de água potável (91%), conta com apenas 1,71% de cobertura de esgotamento sanitário, demonstrando um grave déficit em infraestrutura de saneamento básico. Em contraste, Cabo Frio e Teresópolis apresentam cobertura de esgoto estimada em 34,3%, embora esses dados sejam baseados em estatísticas de 2010 e possam não refletir totalmente a realidade atual.

Esse cenário evidencia a necessidade de investimentos mais robustos e estratégicos na área de saneamento, principalmente em Maricá, de forma a atender às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026/2020), que estabelece a meta de universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2033..

Maricá gera 3.689,70 mil m³ de esgoto por ano, mas apenas 1,71% é coletado e tratado. Grande parte do esgoto (3.626,70 mil m³) é despejada na natureza sem tratamento. A Sanemar está implementando projetos para ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto, com destaque para a construção de novas estações de tratamento e a expansão de redes em diversos bairros. A Prefeitura também tem programas como o “Sanear Mais Esgoto” que oferece soluções para quem não tem acesso à rede, como a instalação de biodigestores. Em 2022, foram feitos 241 atendimentos do programa “Sanear Mais Esgoto”. Em São José do Imbassaí, foi lançado um projeto de 130km de extensão da rede de esgotamento sanitário, beneficiando 32 mil moradores. Em Inoã, foi inaugurada uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá à população local, incluindo escolas e a UPA. A Sanemar já construiu 150 km de rede de esgotamento sanitário de Ponta Negra a Itaipuaçu.

Os dados comparativos revelam disparidades significativas entre os municípios analisados, especialmente no que se refere ao acesso à rede de esgoto. Maricá, apesar de apresentar uma população expressiva e um bom índice de cobertura de água potável (91%), conta com apenas 1,71% de cobertura de esgotamento sanitário, demonstrando um grave déficit em infraestrutura de saneamento básico. Em contraste, Cabo Frio e Teresópolis apresentam cobertura de esgoto estimada em 34,3%, embora esses dados sejam baseados em estatísticas de 2010 e possam não refletir totalmente a realidade atual.

IBGE

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama

De acordo com o Censo Demográfico 2022 do IBGE, 62,5% dos domicílios brasileiros tinham acesso à rede de esgoto. No entanto, 49 milhões de pessoas ainda usavam recursos precários de esgotamentos sanitários.

Acesso a Esgoto

58,3% dos domicílios tinham acesso à rede geral ou pluvial

13,2% dos domicílios tinham fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede

4,2% dos domicílios tinham fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede

Gráfico

Fonte dos dados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios e dos Moradores. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br. Acesso em: abr. 2025.

O gráfico evidencia desigualdades regionais no acesso à rede de esgoto no Brasil. O Sudeste (88,9%) e o Sul (87,1%) apresentam cobertura próxima da universalização, enquanto o Norte (27,4%) e o Nordeste (47,2%) enfrentam déficits alarmantes. Essa discrepância reforça o cenário de injustiça socioambiental, pois populações mais vulneráveis – especialmente em áreas urbanas periféricas – permanecem expostas a riscos sanitários. Investimentos direcionados e políticas públicas eficazes são urgentes para cumprir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei n° 14.026/2020), que prevê a universalização até 2033.

Fonte dos dados: Ministério da Saúde – DATASUS. Indicadores de Morbidade e Notificações Epidemiológicas, 2022. Organização Mundial da Saúde (OMS). Water, Sanitation and Hygiene Global Report, 2022.

As doenças mais associadas à ausência de saneamento básico – como diarreia, hepatite A, dengue e esquistossomose – permanecem entre os principais agravos à saúde pública no Brasil. A diarreia e a dengue, com incidências superiores a 180 e 300 casos por 100 mil habitantes, respectivamente, afetam majoritariamente crianças e populações em situação de vulnerabilidade. A persistência dessas enfermidades reflete o impacto direto da exclusão sanitária e reforça a urgência de universalizar o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3 e 6).

Embora 58,3% dos domicílios brasileiros estejam conectados à rede geral ou pluvial de esgoto, cerca de 35% da população ainda depende de sistemas precários, como fossas não conectadas à rede, fossas rudimentares ou escoamento a céu aberto. Essa realidade revela a fragmentação da infraestrutura sanitária nacional e a carência de soluções adequadas em áreas rurais, periféricas e comunidades informais. A diversidade de soluções improvisadas indica a ausência do Estado em determinadas regiões, reforçando a necessidade de políticas públicas direcionadas à equidade sanitária.

Fonte dos dados: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto – Série Histórica 2010–2022. Instituto Trata Brasil. Ranking do Saneamento 2023. Disponível em: https://www.tratabrasil.org.br.

O gráfico mostra que o acesso à água tratada evoluiu lentamente, passando de 81% em 2010 para cerca de 86,8% em 2022. Já o acesso à rede de esgoto, embora tenha crescido mais significativamente, ainda é deficitário, atingindo 62,5% da população. O ritmo de avanço, embora positivo, é insuficiente para atingir a meta de universalização prevista para 2033 pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Isso indica a necessidade urgente de acelerar os investimentos, sobretudo em regiões com maiores desigualdades

Desigualdade social

As restrições de acesso a saneamento básico eram maiores entre jovens, pretos, pardos e indígenas.Os problemas atingem, em sua maioria, pessoas pretas e pardas

Regiões

O Norte é a região do Brasil com o menor percentual da população com acesso a uma estrutura adequada de saneamento básico

O Sudeste foi a região que mais se aproximou da meta do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Saneamento básico e saúde

A precariedade do saneamento tem implicações severas para a saúde e qualidade de vida do cidadão

Impactos Sociais e Econômicos

Além dos benefícios à saúde, o saneamento básico tem um impacto direto no desenvolvimento econômico. Comunidades com acesso a serviços de saneamento tendem a ser mais produtivas, uma vez que a saúde da população é melhorada e a qualidade de vida é elevada. Estudos mostram que cada real investido em saneamento pode gerar um retorno de até quatro reais em economia de saúde e aumento da produtividade.

Desafios e Oportunidades

Apesar dos avanços, muitos países ainda enfrentam desafios significativos em relação ao saneamento básico. A urbanização rápida, a falta de investimentos e a gestão inadequada dos recursos são alguns dos obstáculos. No entanto, existem oportunidades para melhorar essa situação por meio de inovações tecnológicas, parcerias público-privadas e políticas públicas eficazes.

Sustentabilidade e Saneamento

O saneamento básico também está intimamente ligado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 6, que busca garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos. A implementação de soluções sustentáveis, como sistemas de tratamento de esgoto ecológicos e a reutilização de água, pode contribuir para um futuro mais sustentável.

O Sisagua é um sistema de informação que reúne dados sobre a qualidade da água para consumo humano no Brasil. O Sisagua é um instrumento do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua).

O Sisagua tem como objetivo

Avaliar e gerir os riscos à saúde associados à qualidade da água
Prevenir doenças e agravos de transmissão hídrica
Promover a saúde
Gerar informações para o planejamento, tomada de decisões e execução de ações de saúde

O Sisagua é disponibilizado na internet pelo Ministério da Saúde.

O Sisagua é dividido em módulos, que são: Módulo Cadastro, Módulo Controle, Módulo Vigilância.

O acesso ao Sisagua é restrito a profissionais de Vigilância Sanitária e Ambiental.

Cada estado é responsável por:

Capacitar os fiscais municipais
Liberar o acesso ao sistema dentro da sua região de abrangência

Metodologia:

A pesquisa realizada de caráter qualitativo e quantitativo, utilizando uma abordagem exploratória e descritiva, com as seguintes etapas metodológicas:

Revisão Bibliográfica: Levantamento de literatura acadêmica, relatórios de organizações internacionais (como a OMS e a ONU), estudos de caso e dados oficiais sobre saneamento básico, saúde pública e desenvolvimento sustentável.A Organização Mundial da Saúde e a Organização das Nações Unidas têm dados sobre saneamento básico e acesso à água potável.

OMS

A OMS afirma que para cada dólar investido em água e saneamento, são economizados 4,3 dólares em custos de saúde.

A OMS defende que todas as pessoas têm direito a acesso a água potável e segura, independentemente de condições sócio-econômicas.

Um relatório da OMS afirma que melhorar o acesso à água, saneamento e higiene pode salvar 1,4 milhões de vidas por ano.

ONU

A ONU afirma que 46% da população global vive sem acesso a saneamento básico.

A ONU afirma que a crise global de água e saneamento deve ser combatida até 2030.

A ONU afirma que a solução para a crise global de água e saneamento requer vontade política.

A ONU afirma que a agricultura é o setor que mais consome água no planeta.

A ONU afirma que a demanda global de água potável vai aumentar até 2050.

A falta de saneamento básico é um problema que agrava várias doenças, como a diarreia, que é a segunda maior causa de mortes em crianças abaixo de 5 anos de idade. Em 2022, 3,5 bilhões de pessoas ainda não tinham saneamento gerenciado com segurança, incluindo 419 milhões que praticavam defecação a céu aberto. Higiene : Em 2022, 2 bilhões de pessoas ainda não tinham serviços básicos de higiene, incluindo 653 milhões sem nenhuma instalação.

Análise de Dados Secundários: Utilização de dados de fontes governamentais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Sistema de Informações sobre Saneamento (SISAGUA), para avaliar a cobertura de saneamento e os impactos na saúde da população em diferentes regiões.

Entrevistas e Questionários: Realização de entrevistas com especialistas em saúde pública, gestores públicos e representantes de ONGs que atuam em projetos de saneamento, bem como a aplicação de questionários em comunidades que tenham acesso limitado ao saneamento básico, para identificar os principais desafios e benefícios percebidos pela população.

Estudo de Casos: Análise de estudos de caso de comunidades que tenham implementado sistemas eficientes de saneamento básico e os efeitos sobre a saúde da população e o desenvolvimento sustentável da região.

Análise Comparativa: Comparação entre países ou regiões que tenham bons índices de saneamento básico com aquelas que ainda enfrentam grandes desafios, visando identificar melhores práticas e soluções aplicáveis.

Propostas de Soluções: A partir dos dados obtidos, será realizada uma análise crítica e proposição de soluções para melhorar o acesso e a qualidade do saneamento básico, especialmente em áreas carentes.

Esta metodologia permitirá uma visão ampla sobre a relevância do saneamento básico, tanto no contexto de saúde pública quanto no de desenvolvimento sustentável, fornecendo dados e evidências para fundamentar propostas de políticas públicas eficazes

Conclusão

O saneamento básico é um direito humano fundamental e uma condição essencial para a saúde e o bem-estar da população. Investir em infraestrutura de saneamento não é apenas uma questão de saúde pública, mas também uma estratégia para promover o desenvolvimento econômico e social. É fundamental que governos, organizações e a sociedade civil trabalhem juntos para garantir que todos tenham acesso a serviços de saneamento adequados, contribuindo assim para um mundo mais saudável e sustentável.

Referências

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Leoneti, Prado, Oliveira. -Art. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI/Brasília, dezembro de 2002 Disponível em:https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_0922.pdf. Acesso em: Abril. 2025

Moreira, Terezinha – Art. Saneamento básico: desafios e oportunidades: Disponível em:https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/13504/2/RB%2006%20Saneament o%20b%c3%a1sico%20-%20desafio%20e%20oportunidades_P_BD.pdf. Acesso em: Abril. 2025

Machado, Art. DIREITO DO SANEAMENTO BÁSICO, 2021 https://juspodivmdigital.com.br/cdn/arquivos/jus1538_previa-do-livro.pdf. Acesso em: Abril. 2025

Rodrigues, Art. UMA VISÃO GERAL COM ÊNFASE EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 2018 Disponível em: https://repositorio.pgsscogna.com.br/bitstream/123456789/22002/1/Guilherme_Rodrigues _DefesaFinal.pdf. Acesso em: Abril. 2025

Leoneti,Prado,Oliveira, Art. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI.Abril 2011 Disponível em: https://https://www.scielo.br/j/rap/a/KCkSKLRdQVCm5CwJLY5s9DS/?lang=pt.pdf. Acesso em: Junho. 2025

Vilarinho, Couto, Art. Saneamento básico e regulação no Brasil: desvendando o passado para moldar o futuro. 2023 Disponível em:https://revistas.usp.br/rdda/article/view/195980?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: Junho. 2025

Machado, Junior, Alves, Teles, Cardoso da Costa, Santos, Filho, Art. SISTEMA ECOLÓGICO TRATAMENTO SANITÁRIO DE ÁGUAS NEGRAS ATRAVÉS DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO. 2023 Disponível em: https://rbmaes.emnuvens.com.br/revista/issue/view/16 Acesso em: Abril. 2025

Bovolat, Art. SANEAMENTO BÁSICO E SAÚDE. 2015 Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/escritas/article/view/1145. Acessado em: Abril 2025

Ribeiro, Scoralick Rooke, Art. SANEAMENTO BÁSICO E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA 2010 Disponível em: https://www.academia.edu/download/38708350/TCC-SaneamentoeSaude.pdf. Acessado em Abril 2025

Madeira, Art O setor de saneamento b·sico no Brasil e as implicaÁıes do marco regulatÛrio para a universalizaÁ„o do acesso Disponivel em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/4782/1/RB%2033%20O%20setor%20d e%20saneamento%20b%c3%a1sico%20no%20Brasil_P.pdf Acessado em Abril 2025

¹Bacharelando Engenharia Civil – Universidade de Vassouras 9º período, Bacharelando em Administração de Empresas – Universidade Severino Sombra, Formação de Professores – Colégio Estadual Heitor Lira, Tecnólogo em Transações Imobiliária – Estácio de Sá, Estagiária – Secretaria de Proteção e Defesa Civil Prefeitura de Maricá, E-mail: amandandcneves@gmail.com
²Bacharelando Engenharia Civil Engenharia Civil 9° período – Universidade de Vassoura, Curso de AutoCad, Introdução a NR35 NR35 trabalho em altura, Introdução a Segurança do Trabalho, Projeto Incêndio – Enquadrando e Edificação, Auxiliar Administrativo, Word – Básico, Excel – Básico, Colégio Elisiário Matta. E-mail: Jessica.itbi@hotmail.com
³Bacharelando Engenharia Civil – Universidade de Vassouras, Eletricista de manutenção industrial(SENAI). Familiarização em Segurança da Aviação Civil (AVSEC)-INFRAERO. Estágio em Contabilidade Geral (CE Conselheiro Macedo Soares). Email:valdemirossantos2017@gmail.com
⁴Pós Graduando Engenharia Ambiental e Saneamento Básico – Campos Grupo Educacional, Pós Graduando Engenharia Ambiental e Energias Renováveis – Campos Grupo Educacional, Pós Graduando Engenharia Ambiental – Campos Grupo Educacional, Bacharelando Engenharia Civil – Universidade de Vassouras 10ºperíodo,– Bacharelando em Administração de Empresas- Universidade ESTÁCIO DE SÁ, Técnico Perito Judicial – CONPEJ Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil Contábil – Instituição Baltazar Bernardino, Técnico em Transação Imobiliária – Colégio Arnaldo Pietro, Técnico em Transação Imobiliária – Instituto Monitor ,Estagiário Secretaria de Iluminação Pública Prefeitura de Maricá, E-mail:elsoncruz53@gmail.com
⁵Professor, mestre e orientador – Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( 1991 ) e mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade de Vassouras ( 2019 ). Atuou como Analista Químico e posteriormente Assistente Técnico Industrial no segmento Farmoquímico por 12 anos ( 1993 – 1996 ) sintetizando produtos como Hidróxido de de alumínio e Magnésio, Lactato de Cálcio, Esterato de Magnésio e outros. Atuou na indústria Química por um ano ( 1995 – 1996 ) como na fabricação de Hidróxido de Amônia, Peróxido de Zinco, recuperação de solventes entre outros. Atuou na indústria Farmacêutica por 10 anos ( 1996 – 2006 ). Atualmente é professor da Universidade de Vassouras 20 anos ( 2004 – 2023 ), ministrando aulas na Universidade de Vassouras Campus Maricá, na disciplina de Saneamento e Tratamento de resíduos abordando em especial as questões de tratamento de água, tratamento de esgoto e gestão dos resíduos da construção civil. Na disciplina de fundamentos da química e nutrição e sustentabilidade. Gestão ambiental para o curso de nutrição, introdução a química e saneamento e tratamento de resíduos para o curso de engenharia civil. É diretor executivo da empresa QI projetos ambientais. Atuando principalmente nos seguintes temas: elaboração de planos de gerenciamento de resíduos ( PGR ), tratamento de resíduos estudo de resíduos, decomposição de resíduos nas diversas áreas. Supervisor Acadêmico e professor da Pós Graduação em Saneamento e Sustentabilidade na Universidade de Vassouras campus Maricá desde 2021. É pesquisador responsável no levantamento da composição gravimétrica de resíduos gerados em restaurantes no Município de Maricá.