REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202408151418
Jonas Lima da Silva1
Zanandrio Leite Bastos Junior2
Orientadora: Zenóbia Menezes de Brito3
RESUMO
Este estudo visa apresentar o conceito e a importância da ética profissional na contabilidade, destacando esses elementos como fundamentais para a prática contábil. A ética orienta o comportamento dos contadores, no objetivo de entender e lidar com as demandas no mercado de trabalho. A pesquisa se pauta no código de ética profissional do contador, deveres do contador, vedações e permissibilidade, desafios e dilemas éticos na contabilidade. Foi realizada por meio de uma revisão bibliográfica detalhada sobre o conceito de ética na contabilidade, bem como os princípios fundamentais da profissão. A pesquisa se caracteriza como pesquisa de natureza básica, de abordagem qualitativa e pesquisa exploratória. Além disso, através da bibliografia são analisados as práticas contábeis em relação com a ética. Os resultados esperados desse estudo incluem compreender de que forma pode-se articular os princípios éticos com as demandas do mercado de trabalho e como a ética pode influenciar nisso. Deixando uma reflexão a cerca da conduta dos profissionais desta área, de como devem ser e o que devem fazer para seguirem sua profissão de acordo com os princípios fundamentais. Contudo que se resultou esta pesquisa, espera-se demonstrar a relevância deste estudo para a profissão e contribuir para as reflexões a cerca do tema, numa formação profissional justa e estratégica.
Palavras-chave: Ética. Moral. Contábil. Importância. Profissão.
1 INTRODUÇÃO
Neste artigo, apresentamos a ética e a valorização profissional como elementos fundamentais para a profissão contábil, visto que; ética orienta o comportamento dos contadores, enquanto a valorização profissional se refere ao reconhecimento e respeito que os contadores recebem por seu trabalho. No entanto, conciliar os princípios éticos da profissão com as demandas do mercado e dos clientes pode ser um desafio, entender como os contadores lidam com o dilema entre a ética e as demandas do mercado é a questão central desta pesquisa.
O trabalho se pauta nos seguintes aspectos: A definição e a importância da ética na contabilidade, bem como os deveres, as vedações e as permissibilidades previstas no Código de Ética Profissional do Contador. Os desafios e os dilemas éticos enfrentados pelos contadores no exercício de suas funções, especialmente em situações de conflito de interesses, pressão dos clientes, concorrência desleal, sonegação fiscal, corrupção e fraudes. As possíveis consequências jurídicas, administrativas, profissionais e sociais da violação da ética na contabilidade. As estratégias e as ferramentas para promover a ética na contabilidade, como a educação continuada, a fiscalização dos órgãos reguladores, a responsabilidade social, a transparência, a qualidade dos serviços e a valorização da profissão.
A formulação do problema derivou de questionamentos em diálogo sobre ética e surgiu da análise de como os contadores são confrontados com demandas do mercado e dos clientes que podem entrar em conflito com os princípios éticos da profissão. Em muitos casos, os clientes podem exigir soluções criativas ou flexíveis para questões tributárias, fiscais, societárias e contábeis. Portanto, surge o questionamento: Como a ética é importante na profissão contábil e como se podem conciliar os princípios éticos da profissão com as demandas do mercado e dos clientes?”.
Além das reflexões a cerca do tema, existe uma motivação pessoal que impulsionou este estudo, buscar compreender e aprender antes de adentrar no mercado de trabalho; esperamos não apenas lançar luz sobre as tensões existentes entre a ética e as demandas do mercado na profissão contábil, mas também contribuir para estratégias que possam ajudar os contadores a navegar efetivamente neste dilema. O campo de interesse reside na importância da ética e da valorização profissional na contabilidade e no papel crucial que desempenham na manutenção da integridade e confiança na profissão. A ética orienta o comportamento e as decisões dos contadores, enquanto a valorização profissional é essencial para atrair e reter talentos na profissão.
Como objetivo geral pretendeu-se investigar a importância dos princípios éticos na profissão contábil. Como objetivos específicos: I. Compreender como o código de ética funciona e a importância da ética na profissão contábil e como ela orienta o comportamento/decisões dos contadores; II. Analisar por meio de artigos as demandas do mercado de trabalho e dos principais conflitos dos princípios éticos da profissão contábil. III. Propor estratégias e ferramentas para promover a ética na contabilidade.
Para nortear este artigo dividimos em três capítulos: No capitulo I o embasamento teórico sobre de conceitos e importância da ética na contabilidade. Capítulo II trata-se dos processos metodológicos de pesquisa bibliográfica, a pesquisa se caracteriza como pesquisa de natureza básica, de abordagem qualitativa e pesquisa exploratória. No capítulo III apresentamos à conclusão e as considerações finais vinculados a questão norteadora e aos objetivos.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA – CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA
O conceito de ética, em termos gerais, é o conjunto de normas e valores de indivíduos ou de um grupo. No contexto profissional, a ética atua como um conjunto de práticas que se propõem a regular a postura dos profissionais. “Em seu sentido de maior amplitude a ética tem sido entendia como a ciência da conduta humana perante o ser e seus semelhantes” (SÁ 2001, p.15)
“A ética, no conjunto de conhecimentos humanos, tem como função essencial a tarefa de investigar a realidade dentro da qual cada momento da história foi vivido e explicar os valores que determinam os tipos de comportamento humano”. (LISBOA, 1997)
Neste sentido, a ética passa de um contexto humano para um contexto profissional sem perder o seu conceito em relação às ações humanas, se tratando ainda em profissão a ética na contabilidade diz respeito aos elementos que orientam a conduta dos profissionais e instituições da área, com o objetivo de atender às expectativas de comportamento correto. Isso passa não só pelo respeito às normas legais, mas, principalmente, pela adoção de um conteúdo moral mínimo, como boa-fé, lealdade, honestidade e transparência.
“[…] Ser ético ou ter um comportamento ético então corresponde a uma atitude, uma ação de um ser humano em relação aos outros e ao meio em que vive. Nas relações é preciso respeitar o outro, ser justo, agir bem, ainda que não sejamos correspondidos na mesma moeda. É preciso ser justo, e pensar no bem geral, no que satisfaz a maioria e não somente a nós mesmos. Por isso a ética é tão importante e difícil de ser seguida […] (DIAS, 2014, p. 123)
Aplicada ao campo de atividades profissionais se caracteriza como a eficiência com todas as características fundamentais para garantir a integridade e a confiança no trabalho dos contadores. Ela envolve a adesão a princípios como transparência, objetividade, confidencialidade e justiça. Assegurando que as informações financeiras sejam apresentadas de forma precisa e honesta, a partir, veremos os critérios da ética profissional na contabilidade.
2.1 Códigos de Ética Profissional do Contador
O Código de Ética Profissional do Contador (CEPC) tem por objetivo fixar a conduta do contador, quando no exercício da sua atividade e nos assuntos relacionados à profissão e à classe. Este código se aplica também ao técnico em contabilidade, no exercício de suas prerrogativas profissionais.
2.2 Deveres do contador, Vedações e Permissibilidade
Os deveres do contador incluem exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observando as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação vigente. Além disso, os contadores devem recusar sua indicação em trabalho quando reconheçam não se achar capacitados para a especialização requerida. “O contador desempenha função relevante na análise e aperfeiçoamento da ética na profissão contábil, pois sempre está as voltas com os dilemas éticos, nos quais deve exercer, na plenitude de sua soberania […]” (Lisboa, 1997, p.64).
Os contadores devem guardar sigilo sobre o que souberem em razão do exercício profissional, inclusive no âmbito do serviço público, ressalvados os casos previstos em lei ou quando solicitado por autoridades competentes. Eles também devem informar a quem de direito, obrigatoriamente, fatos que conheçam e que considerem em condições de exercer efeito sobre o objeto do trabalho.
Em suma, a ética na contabilidade é fundamental para garantir a integridade da profissão e para proteger os interesses de todos os envolvidos. Através do CEPC, os contadores são orientados sobre como conduzir-se eticamente no exercício da sua atividade.
2.3 Desafios e dilemas éticos na contabilidade.
Os contadores desempenham um papel fundamental no mundo empresarial, sendo responsáveis por garantir a precisão e confiabilidade das informações financeiras de uma empresa. No entanto, eles enfrentam diversos desafios em seu trabalho diário, em um cenário que se torna cada vez mais complexo e competitivo. Conflito de Interesses, quando um contador se enfrenta à decisão de se um cliente deve ou não pagar impostos. A tentação de ajudar o cliente a evadir impostos pode ser forte, mas fazer isso seria um ato eticamente questionável. Pressão dos clientes, O cotidiano do profissional contábil envolve inúmeras tomadas de decisão complexas e, muitas vezes, por exaustão, sobrecarga ou até mesmo falta de experiência, o contador pode não saber como agir. E, como vimos acima, algumas ações têm consequências muito negativas.
Segundo o que Tavares; Beatriz 2018 apontam sobre a concorrência desleal “A concorrência desleal acontece quando um empresário se utiliza de práticas ilícitas para obter clientela visando assim uma maior margem de lucro, sendo assim os seus concorrentes serão diretamente prejudicados, em decorrência dos meios utilizados incorretamente, havendo assim uma modificação na relação de competição.” Com a globalização dos negócios, a concorrência no mercado de serviços contábeis é cada vez mais acirrada. Isso pode levar a práticas desleais para obter vantagem competitiva.
Na prática de sonegação fiscal, corrupção e fraudes, no meio contabilista seja tentado a utilizar práticas indevidas no exercício de sua profissão, criando falsas receitas, escondendo participações em outras empresas, fazendo desaparecerem dívidas, entre outros artifícios. Essas práticas podem ser solicitadas pelos proprietários e administradores ou não.
A ética na contabilidade é fundamental para garantir a integridade da profissão e para proteger os interesses de todos os envolvidos.
3 METODOLOGIA
Os caminhos metodológicos são guiados pela questão norteadora e pelos objetivos específicos, busca investigar a importância dos princípios éticos na profissão contábil. Desta forma, levando em consideração que segundo Prodanov 2013 “[…] método cientifico é o conjunto de processos ou operações mentais que devemos empregar na investigação. É a linha de raciocínio adotada no processo de pesquisa.” Seguindo isto, a pesquisa abordou o seguinte percurso metodológico.
Neste artigo, foi realizada uma pesquisa de natureza básica. Pois produz conhecimento a ser utilizados em outras pesquisas, “envolve verdades e interesses universais, procurando gerar conhecimento novos e úteis para o avanço da ciência.” De abordagem qualitativa e objetivo de estudo exploratório, pois teve como finalidade obter mais informações sobre o tema da importância da ética humana na profissão contábil. De procedimento bibliográfico, pois foi concebida a partir de materiais já publicados, de onde analisamos os dados.
4 ANÁLISE DOS DADOS
A análise dos dados foi feita a partir do levantamento bibliográfico sobre a temática. Esta pesquisa retrata o aprofundamento de uma questão que atravessa o pessoal e profissional do ser humano, e que permeia o cotidiano, nesse caso, do profissional contábil. Ética – Moral – Caráter – Conduta são características que mesmo emergidas estão conectadas no mesmo sentido e direção, e constantemente serão expostas nas atitudes do profissional, no que desrespeito aos pensamentos de Sá (2001), Lisboa (1997) e Dias (2014).
Ética se trata de conduta, a capacidade humana de se comportar de forma transparente, fazendo o correto na intenção de valorizar a moral perante os seus semelhantes de acordo com sua própria visão da vida, a julgar que cada ser humano então tem pensamento e comportamento diferente uns dos outros , a ética então se manifestaria no mesmo intuito de formas diferentes, diante da mesma situação, neste sentido, confirmando o que o autor Lisboa (1997) defende sobre o conceito de ética. Entretanto, ética não se trata de uma atitude, mas sim de um conjunto de atitude que constituem um comportamento recorrente do ser humano com si mesmo e dentro de suas relações, sendo justo, respeitando, agindo de boa maneira, assim como foi citado por Dias (2014).
O código de ética profissional do contador, considera que o contador deve seguir a fundo todos os princípios fundamentais da profissão: Integridade – Objetividade – Competência profissional e devido zelo – Sigilo profissional e Comportamento profissional. É sugerido como dever do contador exercer sua profissão cumprindo os princípios básicos, independente da natureza das situações no ambiente de trabalho, estabelecendo “uma estrutura conceitual que requer que o contador identifique, avalie e trate as ameaças a respeito ao cumprimento dos princípios fundamentais.” Como defende o código de ética profissional do contador (2020). A seguir foi elaborado um roteiro que supra o entendimento sobre tomada de atitudes, como estratégias e ferramentas para promover ética na contabilidade.
Educação Continuada
A Educação Profissional Continuada é um programa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) que visa atualizar e expandir os conhecimento.os e competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético dos profissionais da contabilidade.
Fiscalização dos Órgãos Reguladores
A fiscalização do exercício da profissão contábil é exercida pelo Sistema CFC/CRCs, por intermédio de fiscais contratados para esta tarefa, que atuam em ações de caráter educativo, restritivo e coercitivo que se coadunam com a dignidade, a responsabilidade e o respeito às normas profissionais.
Responsabilidade Social
A contabilidade possui um papel importante para o social e o ambiental, através da Contabilidade Ambiental e do Balanço Social como ferramenta de responsabilidade social.
Transparência
A transparência na gestão financeira demonstra os valores éticos da organização e o amadurecimento de uma liderança comprometida com o profissionalismo e excelência nos resultados.
Qualidade dos Serviços
A qualidade na prestação de serviços se relaciona à capacidade de satisfazer necessidades dos clientes e solucionar problemas. Um serviço com qualidade é aquele que proporciona satisfação a quem o utiliza.
Valorização da Profissão
A valorização do profissional contábil deve ocorrer, pois, as empresas passaram a ter outra forma de organizar suas finanças e estratégias, isso é consequência da necessidade das empresas em encarar uma nova realidade.
5 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
Refletir sobre ética como prática na contabilidade partiu de um questionamento de “Como a ética é importante na profissão contábil e como se podem conciliar os princípios éticos da profissão com as demandas do mercado e dos clientes?”. No que se deteve o foco do estudo, mais especificamente no sentido de sugerir como lidar com esses princípios no mercado de trabalho e consequentemente saber lidar com as demandas. Para encontrar tal resposta se fez necessário debruçar no arsenal bibliográfico sobre. Respondendo a questão norteadora desta pesquisa, entendemos que a ética é fundamental para garantir a integridade e a confiabilidade das informações financeiras e contábeis, desta forma a sua importância é de suma importância para o atendimento das demandas.
Para compreender a importância dos princípios éticos na profissão, houve um aprofundamento na bibliografia do código de ética do profissional de contabilidade. Como alcance dos objetivos específicos entendemos que o código de ética de ética orienta como seguir uma linha de raciocino que guie nessa tomada de decisões éticas. Os estudos foram analisados a fim de entender como os princípios éticos podem interferir positivamente na solução desses conflitos. Ao final foi proposto estratégias e ferramentas para promover a ética na contabilidade.
Portanto, este artigo buscou compreender de que forma pode-se articular os princípios éticos com as demandas do mercado de trabalho e como a ética pode influenciar nisso. Deixando uma reflexão a cerca da conduta dos profissionais desta área, de como devem ser e o que devem fazer para seguirem sua profissão de acordo com os princípios fundamentais. Contudo que se resultou esta pesquisa, espera-se demonstrar a relevância deste estudo para a profissão e contribuir para as reflexões a cerca do tema, numa formação profissional justa e estratégica.
REFERÊNCIAS
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC PG 01: Código de ética Profissional do Contador. Brásilia: CFC, 2020.
DIAS, R. Sociologia e Ética Profissional. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014.
LISBOA, L. P. Ética Geral e Profissional em Contabilidade. São Paulo. 2ª ed. Atlas, 1997. PRODANOV. Cleber Cristiano. Metodologia do Trabalho Cientifico. [recurso eletrônico]: métodos e técnicas de pesquisa e do trabalho acadêmico/ Cleber Cristiano Prodanov, Ernani Cezar de Freitas. 2. Ed – Novo Hamburgo : Feevale, 2013.
SÁ. A. L. Ética Profissional. São Paulo: ed. Atlas; 2001.
SANTOS, A. S.. Contabilidade. São Paulo: Pearson Education do Brasil; 2014.
SEVERINO, A. J.. Metodologia do trabalho científico. 22a ed., São Paulo: Cortez; 2002.
VÁZQUEZ, A. S.. Ética. Rio de Janeiro: ed. Civilização Brasileira; 2000
1Discente do Curso Superior de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Amazonas na Unidade de Manacapuru (NESMPU) e-mail: jlds.cic19@uea.edu.br
2Discente do Curso Superior de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Amazonas na Unidade de Manacapuru (NESMPU) e-mail: zlbj.cic19@uea.edu.br
3Docente do Curso Superior de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Amazonas na Unidade de Manacapuru (NESMPU). Mestre em Engenharia de Produção (UFAM/AM). e-mail: zbrito@uea.edu.br