REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.13095848
Renata Moura Da Rocha1; Sabrina Abreu Dos Santos2; Aline Martins Diolindo Meneses3; Ivoneide Pereira de Alencar4; Elda Martins Diolindo5; Samaira Cristina Souza Chagas6; Pedro Wilson Ramos da Conceição7; Tammya Tercia Oliveira Ribeiro da Silva8; Alexsandra Hermelina de Carvalho9; Juliana Chaves Elias Santos10
RESUMO
A pesquisa teve como objetivo estudar e analisar as implicações das necessidades alimentares no processo de desenvolvimento cognitivo de crianças dos anos iniciais do ensino fundamental, bem como o papel do ambiente escolar nesse processo. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, que utilizou as bases de dados Scielo, Google acadêmico e periódicos, com publicações entre os anos de 1999 á 2022, os dados foram coletados através da leitura de artigos científicos relacionados ao tema. Pesquisas recentes vêm mostrando que a consolidação física do cérebro é necessária para o bom funcionamento da nossa capacidade cognitiva (processar e responder às informações), está diretamente ligada à boa alimentação. Esse estudo bibliográfico procurou demonstrar os benefícios e importância de uma boa alimentação que ocorre desde a primeira infância até o ensino fundamental, e a importância da boa nutrição nessa fase da vida, que contribui de forma essencial, ao desenvolvimento infantil, sobretudo, no que tange à evolução do aspecto cognitivo dos estudantes. Existe uma relação entre a fonte de alimentação para o cérebro e os nutrientes essenciais para o desempenho do raciocínio, memória e outras funções. Os principais nutrientes envolvidos nessa relação são as vitaminas do complexo B e os antioxidantes. É de fundamental importância que as crianças, nesse momento da vida, tenham uma alimentação nutritiva e balanceada, evitando-se produtos industrializados e ultraprocessados em sua alimentação, sendo primordial que haja uma parceria entre o ambiente escolar e a família, em prol de uma prática alimentar mais saudável na infância.
Palavras Chaves: Alimentação. Nutrientes. PNAE. Desenvolvimento Cognitivo. Jean Piaget.
ABSTRACT
The research aimed to study and analyze the implications of dietary needs in the cognitive development process of children in the early years of elementary school, as well as the role of the school environment in this process. This is a descriptive and exploratory study, which used the Scielo, Google academic and journal databases, with publications between the years 1999 to 2022, data were collected by reading scientific articles related to the subject. Recent research has shown that the physical consolidation of the brain is necessary for the proper functioning of our cognitive capacity (processing and responding to information), which is directly linked to good nutrition. This bibliographical study sought to demonstrate the benefits and importance of good nutrition that occurs from early childhood to elementary school, and the importance of good nutrition at this stage of life, which contributes in an essential way to child development, especially with regard to the evolution of the students’ cognitive aspect. There is a relationship between the power supply to the brain and nutrients essential for the performance of reasoning, memory and other functions. The main nutrients involved in this relationship are the B vitamins and antioxidants. It is of fundamental importance that children, at this moment in life, have a nutritious and balanced diet, avoiding industrialized and ultra-processed products in their diet, and it is essential that there is a partnership between the school environment and the family, in favor of a practice healthier food in childhood.
Keywords: Food. Nutrients. PNAE. Cognitive Development. Jean Piaget.
1. INTRODUÇÃO
O cérebro faz parte das atividades vitais necessárias para a sobrevivência, estando encarregado de receber e interpretar inúmeras mensagens enviadas pelo organismo, no entanto pouco se sabe sobre os mecanismos que reagem os pensamentos e a memória, contudo sabe-se que a má alimentação e a deficiência de alguns nutrientes diminuem a atividade cerebral (BORGES, 2019). Essa pesquisa propõe-se a relacionar os principais estudos mesclando os pontos mais abordados e com maior relevância, de modo a demonstrar a importância da nutrição para o desenvolvimento cognitivo.
Na nutrição humana, as vitaminas são micronutrientes essenciais a diversas reações metabólicas do organismo. Contudo o consumo insuficiente ou exagerado pode ocasionar distúrbios nutricionais (FRANCO, 1999). Os minerais podem trazer melhora no desenvolvimento cognitivo. Temos o ferro, presente nas hemoglobinas do sangue, fundamental para o transporte de oxigênio para as células, participando de todo o processo cerebral, e sua deficiência compromete a memorização.
Suas principais ações estão no desenvolvimento mental, ligados aos processos de mielinização, síntese e função de neurotransmissores (dopamina, serotonina, catecolaminas e GABA) e metabolismo dos neurônios da área da memória. O zinco, que participa da síntese de proteínas e ácidos nucleicos, semelhantes ao ferro, tem funções cruciais no desenvolvimento do cérebro humano, incluindo a formação de sinápses, arborização dentrítica, formação do hipocampo e o cortex pré- frontal. Sua deficiência pode causar diminuição do desempenho motor, letargia, distúrbios neuropsicológicos e prejuízo da memória, capacidade mental e cognição (MOURA, 2013).
O desenvolvimento cognitivo pode ser entendido como uma evolução em busca de equilíbrio. Piaget refere como “uma equilibração progressiva, uma passagem contínua de um estado de menor equilíbrio para um estado de equilíbrio superior”. Assim como ocorre no campo afetivo e das relações sociais, observa-se uma estabilização gradual com o passar da idade. (PIAGET apud RAMOZZI- CHIAROTTINO, 2011).
Partindo da perspectiva da importância de como ocorre o processo de aprendizagem infantil e sua complexidade, deve-se observar durante a leitura deste material uma nova perspectiva a respeito da importância da alimentação durante esse processo de aprendizagem dos alunos, bem como novas estratégias por parte dos profissionais da educação para tentativas de diminuir os déficits apresentados por elas. O nosso propósito é nos aprofundar nos estudos sobre o quão prejudicial é a má alimentação para o desenvolvimento cognitivo e o processo de aprendizagem.
Optou-se por realizar uma revisão sistemática da literatura sobre a importância da alimentação no desenvolvimento cognitivo de estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, a fim de se debater e buscar por maiores esclarecimentos a respeito do tema abordado. Essa pesquisa tem como destaque alcançar o conhecimento, tendo em vista a importância da alimentação no processo de desenvolvimento escolar dos alunos, bem como leis que regem esses direitos com ênfase na sua relevância, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do governo federal, hoje sobre responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento – FNDE (ABREU, 1995).
Bem como a percepção de teóricos e estudiosos como Jean Piaget, que fala sobre o desenvolvimento cognitivo. Assim aumentando o acervo literário a respeito desta temática. Essa pesquisa então se justifica enquanto relevante por tratar a temática da alimentação e educação, por ampliar o leque de informações para profissionais da área de educação, visto a tantos desafios existentes para que ocorra de fato o desenvolvimento dos alunos.
Diante disso, o estudo teve como problema de pesquisa saber de que forma a falta de uma alimentação adequada pode atrapalhar ou atrasar o processo de desenvolvimento cognitivo de crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental considerando suas causas, consequências e medidas adotadas diante de tal problemática.
A partir disso, tem-se como objetivo geral analisar a interferência dos problemas da falta de uma alimentação adequada ao processo de desenvolvimento cognitivo e aprendizagem escolar de crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental, considerando suas causas, consequências e medidas adotadas diante de tal problemática.
Já os objetivos específicos constituem-se em caracterizar conceitualmente os problemas relacionados à falta de uma alimentação de qualidade no desenvolvimento cognitivo nos escolares a fim de relacioná-los com as dificuldades de aprendizagem, identificar as causas das necessidades alimentares de crianças inseridas nos anos iniciais do ensino fundamental e compreender o papel do ambiente escolar na tentativa da diminuição dos danos decorrentes desse déficit, que podem levar a esse declínio do desenvolvimento cognitivo e aprendizagem da criança, resultantes da alimentação inadequada a ela oferecida.
2. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para a realização do presente estudo foi realizada uma revisão sistemática da literatura, com o método dialético visando uma atualização do conteúdo proposto. Sabe-se que a base metodológica da pesquisa bibliográfica engloba leitura, interpretação e verificação de materiais já publicados, podendo ser livros, artigos de periódicos, disponibilizados facilmente de forma online. Foi realizado um levantamento bibliográfico a partir de busca em publicações científicas nacionais e internacionais, indexadas na base de dados SCIELO (Scientific Electronic Library Online), Literatura Latino Americana do Caribe em Ciências da Saúde LILASC, Pubmed, livros e outras fontes como a Biblioteca Virtual de Educação e Saúde, com relevância no tema.
Sobre a pesquisa bibliográfica segundo Gil (2002, p. 44), “[…] é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Em consonância com esse pensamento, Severino (2007, p.122), apresenta que essa pesquisa é desenvolvida pelo:
[…] registro disponível, decorrente de pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses etc. Utilizam-se dados de categorias teóricas já trabalhadas por outros pesquisadores e devidamente registrados. Os textos tornam-se fontes dos temas a serem pesquisados. O pesquisador trabalha a partir de contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos.
A pesquisa bibliográfica advém de trabalhos já escritos voltados à temática que se quer aprofundar, sendo possível colher informações convergentes e divergentes sobre um mesmo assunto. Através desta, torna-se possível ter fundamentos teóricos, mediante uma análise crítica, para defender determinada tese ou hipótese, por meio da contribuição de diversos autores que discutem entre si (BOCCATO, 2006).
Destaca-se que o método de abordagem científica da pesquisa, será o qualitativo, é uma abordagem que pressupõe que o significado dado ao fenômeno é mais importante que sua quantificação. Segundo Creswell (2014), a pesquisa qualitativa é um conjunto de práticas que transformam o mundo visível em dados representativos, incluindo notas, entrevistas, fotografias, registros e lembretes. Os pesquisadores qualitativos buscam entender um fenômeno em seu contexto natural.
A abordagem qualitativa segundo Minayo (2003, p.22) “aprofunda-se no mundo dos significados das ações e relações humanas, um lado não perceptível e não captável em equações médias e estatísticas”. Nessa perspectiva Triviños (1987, p.128-130) aponta que:
1º) A pesquisa qualitativa tem o ambiente natural como fonte direta dos dados e o pesquisador como instrumento-chave; 2º) A pesquisa qualitativa é descritiva; 3º) Os pesquisadores qualitativos estão preocupados com o processo e não simplesmente com os resultados e o produto; 4º) Os pesquisadores qualitativos tendem a analisar seus dados indutivamente; 5º) O significado é a preocupação essencial na abordagem qualitativa […].
Na pesquisa qualitativa, verifica-se a possibilidade do pesquisador ir em locus, em busca de dados relacionados ao seu estudo, adquirindo-os por meio da percepção das pessoas que estão associadas. Foca-se então em fatos da realidade que não poderiam ser quantificados, mas com os significados e a essência que aquele fenômeno pode representar para a sociedade no contexto que encontra- se inserido (BAUER; GASKELL, 2008).
Assim, após a escolha do tipo de pesquisa, houve a escolha dos critérios de inclusão, os quais são: estudos publicados que pesquisaram sobre a influência / importância de uma alimentação adequada e o desenvolvimento cognitivos de crianças nos anos iniciais escolares, disponíveis na íntegra, em língua portuguesa e língua inglesa, bem como sites governamentais com dados relacionados à educação e saúde. Os critérios de exclusão foram estudos que não avaliaram as consequências que uma má alimentação pode causar no desenvolvimento cognitivo de crianças nas séries iniciais.
Após a seleção e leitura, foram realizadas análises comparativas dos resultados dos autores, no que se refere às concordâncias e discordâncias, para substanciar o estudo. Para que o estudo fosse realizado, foi necessário seguir as seguintes etapas: preparação dos objetivos da revisão sistemática, levantamento de hipóteses sobre a problematização, estabelecer os critérios de busca dos artigos científicos, levantamento bibliográfico, leitura do material, seleção e interpretação do material analisado.
3. ALIMENTAÇÃO
3.1 O que é a alimentação e sua importância?
A alimentação é um dos principais elementos no desenvolvimento humano, garantindo a manutenção fisiológica do corpo humano, bem como o desenvolvimento cognitivo. O Ministério da Saúde (BRASIL, 2014, p.14) estabelece enquanto um direito humano básico, entre outras questões, a alimentação saudável, o que implica:
Na garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada aos aspectos biológicos e sociais do indivíduo e que deve estar em acordo com as necessidades alimentares especiais, ser referenciada pela cultura alimentar e pelas dimensões de gênero, raça e etnia; acessível do ponto de vista físico e financeiro, harmônica em quantidade e qualidade, atendendo aos princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer, e baseada em práticas produtivas adequadas e sustentáveis.
As práticas alimentares devem ser entendidas não somente quanto aos alimentos habitualmente consumidos, mas também quanto às condições que favorecem tais hábitos, pois são determinadas por vários fatores, como disponibilidade objetiva dos alimentos, influências culturais, modo de vida e introdução de novos alimentos por meio da mídia, entre outros (ROTENBERG, 2004).
Na busca por atender ao que estabelece a Organização Mundial de Saúde (OMS) que indica que todos os países estabeleçam e atualize sistematicamente “diretrizes nacionais sobre alimentação e nutrição, levando em conta mudanças nos hábitos alimentares e nas condições de saúde da população e o progresso no conhecimento científico” (BRASIL, 2014, p. 8), o governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde criou, em 2006 (atualizado em 2014), o Guia Alimentar para a População Brasileira que Promovendo a Alimentação Saudável, instrumento que tem como objetivo apoiar a educação alimentar e nutricional e subsidiar políticas e programas nacionais de alimentação e nutrição.
Quimicamente, os alimentos são compostos principalmente de carbono, hidrogênio e oxigênio, porém contém outros elementos em várias proporções. Quando nos referimos ao valor nutritivo dos alimentos, não falamos em sua composição química, mas nos componentes que classificamos de nutrientes, conhecidos como hidratos de carbono, proteínas, gorduras, vitaminas, minerais e água (RIBEIRO, 2007).
Para orientar a alimentação, é indispensável conhecer o valor de cada um dos nutrientes, seu teor nos diferentes alimentos e as suas precauções a serem tomadas durante o preparo para conservação dos mesmos (RIBEIRO, 2007).
A alimentação adequada para suprir as necessidades nutricionais humanas, deve ser iniciada desde a infância, para que assim não haja prejuízos para o desenvolvimento físico e intelectual do indivíduo. Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2009, p.12) “a infância é um período em que se desenvolve grande parte das potencialidades humanas. Os distúrbios que incidem nessa época são responsáveis por graves consequências para indivíduos e comunidades”. Uma alimentação equilibrada e saudável é de suma importância desde a infância, já que nesse período acontece o desenvolvimento dos aspectos cognitivos, motor e afetivo da criança.
A promoção da alimentação saudável na infância estimula a adesão a um estilo de vida conducente com um adequado desenvolvimento cognitivo, bem como corrobora a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis. Ao considerar que na infância ocorre a formação do hábito alimentar, sendo necessário o entendimento dos seus fatores determinantes, torna-se possível a implantação de processos educativos efetivos para a mudança dos padrões alimentares das crianças. Um dos fatores para que se possa conquistar uma alimentação saudável, é por meio de práticas educativas, que contribuem para construção de práticas alimentares satisfatórias (ZANCUL, 2008 apud RODRIGUES, 2018).
Já é constatado que a má nutrição ou desnutrição acarreta diversos prejuízos para a saúde humana, para Fernandes (2010, p. 11) não se pode ignorar que alguém em estado de desnutrição não apresenta resistência quanto à realização de qualquer atividade proposta. Para o autor, “ninguém pode trabalhar com fome. A criança de 3 a 5 anos não consegue exercer com eficiência a atividade com fome” (OLIVEIRA, 2007 apud FERNANDES, 2010, p. 22) destaca também que:
A falta de informação tem sido um dos grandes obstáculos na prevenção de inúmeras doenças que têm assolado de forma impiedosa a nossa sociedade. Bombardeada pelas inúmeras propagandas, as pessoas não dão importância à composição, absorção e assimilação das substâncias alimentares, não sabendo selecionar os alimentos, preferindo frequentemente os que não são saudáveis.
Os tecidos e fluidos do corpo humano, como músculos, sangue, ossos, dentes, pele, etc. são formados pelos materiais fornecidos pelos alimentos. É importante que o corpo receba esses materiais na quantidade necessária e de forma que possa ser assimilado. É fácil compreender que as necessidades de alguns nutrientes, como os que contribuem para a formação de ossos e dentes, são maiores nas crianças e jovens do que em adultos. Apesar de ser reduzida sua necessidade de material construtor, os adultos requerem quantidades específicas de alimentos para a manutenção do corpo, e estas variam conforme o estado de saúde, sendo maiores para pessoas enfermas, com ossos fraturados, queimaduras, etc. Gestantes e lactantes precisam de taxas maiores de nutrientes construtores. Observamos, portanto, que as necessidades de cada pessoa são determinadas pelo peso do corpo, idade e fase da vida (MAHAN, LK, 1995).
3.2 Alimentação no Âmbito Escolar
A escola é um espaço social, onde muitas pessoas passam grande parte do seu tempo, convivem, aprendem e trabalham, portanto torna-se um ambiente favorável para o desenvolvimento de ações para a promoção da saúde, bem como formação de hábitos alimentares saudáveis, atingindo os estudantes nas etapas mais influenciáveis da sua vida, seja na infância ou na adolescência (FERNANDES, 2006).
O ambiente escolar é um espaço propício para uma intervenção, na medida em que propicia além do desenvolvimento cognitivo, experiências significativas para a formação humana. Professores com uma estratégia pedagógica podem propor e criar receitas em sala de aula, envolvendo diretamente as crianças. Por meio do desenvolvimento de atividades lúdicas relacionadas à alimentação, pode-se esclarecer o resultado de uma alimentação inadequada, entre outros fatores (GOMES, 2016).
É também na escola que muitas crianças realizam suas refeições, fazendo escolhas que revelam suas preferências e hábitos alimentares (ZANCUL, 2004). Os educadores e a escola devem ajudar a criança a reconhecer suas necessidades e identificar suas preferências alimentares, conduzindo-as de forma prazerosa para a conquista da autonomia, estimulando-as em suas iniciativas, para desde cedo promover a conscientização da prática de uma boa alimentação (OLIVEIRA, 2017, p. 17) ressalta sobre a existência de estudos e pesquisas que indicam a relação entre a boa alimentação e a atividade cerebral.
Para Oliveira (2017) a ausência de nutrientes pode ocasionar também “problemas comportamentais, como comportamento antissocial, estreitamento das relações com os colegas de sala, podendo atingir a auto estima e atenção, diminuir a motivação para provocar estresse e ansiedade fora do normal e ainda depressão”. Segundo o autor, todos esses fatores podem comprometer o funcionamento cognitivo e gerar o fracasso escolar. A desnutrição decorrente da infância, mesmo que moderada, apresenta-se como uma das principais responsáveis por problemas no desenvolvimento mental e no desempenho escolar.
Com todos os estudos a respeito do assunto percebemos que uma ausência ou uma alimentação inadequada pode ser diretamente responsável pela diminuição das capacidades de um indivíduo para realizar atividades cotidianas. A má nutrição pode gerar danos muitas vezes irreversíveis no desenvolvimento físico, mental, cognitivo e psicossocial de um indivíduo.
Uma alimentação adequada ativa o cérebro, bem como proporciona o bem estar integral de uma criança. É imprescindível, portanto, que a escola tenha conhecimento da realidade vivenciada pela criança para que possa, em conjunto com a família, buscar recursos para diminuir o máximo possível às dificuldades que possam estar sendo responsáveis pela não participação da criança nas atividades educacionais (DELVAL, 2002).
O ato de promover saúde na escola percorre pela atividade simultânea de três grandes áreas: ambiente saudável, participação dos serviços de saúde e educação em saúde. Logo, o ambiente escolar tem-se constituído como espaço privilegiado para o desenvolvimento de ações de melhoria das condições de saúde e do estado nutricional das crianças, pois é um setor estratégico para a materialização de iniciativas de educação em saúde e conciliar com a definição de “Escola Promotora da Saúde” (BRASIL, 2015).
O comportamento dos pais influencia o hábito alimentar de seus filhos, portanto, “os pais devem adotar hábitos que gostariam de ver em seus filhos”. Na esteira desse pensamento, a Nutricionista destaca ainda que “vem de casa o maior aprendizado. A família é peça fundamental para divulgar e persistir nessa missão.” Portanto, abordar o tema/assunto Alimentação Saudável na sala de aula é importante, mas também se deve conscientizar os pais e responsáveis (SILVA, 2003 p. 17) .
Durante outra pesquisa obtiveram-se resultados quanto aos micronutrientes e o desenvolvimento e crescimento infantil que efeitos ligados diretamente a memória e aprendizagem e desempenho escolar. Deficiências em vitamina A, ferro e zinco podem afetar diretamente o processo de crescimento e desenvolvimento da criança, o que condicionalmente aperfeiçoa esses processos de aprendizagem. Em contrapartida além desses micronutrientes, uma dieta rica em alimentos que contenham em ácidos graxos, ômega 6 e 3 pode contribuir para que os neurônios regulam sua capacidade de absorção de glicose o que melhora na capacidade de concentração, experimentos demonstraram que a deficiência de ômega 3 na dieta teve efeito sobre a estrutura e função do cérebro (GONZÁLES, BÁEZ, 2017).
Os estudos realizados pela Dra MJ Dauncey e o artigo da revista ingredientes e aditivos, que faz parte de um estudo cubano, mostraram que os micronutrientes têm papel fundamental no desenvolvimento das funções cerebrais em todas as idades e também são relacionados à recuperação em doenças degenerativas ou de transtornos mentais (PEDRAZA, QUEIROZ, 2011).
4. DESENVOLVIMENTO COGNITIVO
4.1 Teoria de Jean Piaget sobre o desenvolvimento cognitivo
Essa análise aborda o pensamento de Jean Piaget sobre o desenvolvimento cognitivo que explica que o desenvolvimento do conhecimento pelo indivíduo se dá desde o seu nascimento, através de um processo de sucessivas mudanças qualitativas e quantitativas.
O desenvolvimento cognitivo pode ser entendido como uma evolução em busca de equilíbrio. Piaget refere como “uma equilibração progressiva, uma passagem contínua de um estado de menor equilíbrio para um estado de equilíbrio superior”. Assim como ocorre no campo afetivo e das relações sociais, observa-se uma estabilização gradual com o passar da idade de (PIAJET,1967 apud RAMOZZI, 2011). Do ponto de vista funcional, existem funções constantes e comuns a todas as idades – mecanismos funcionais comuns a todos os estágios. Com relação às estruturas variáveis, observam- se estruturas constituídas progressivamente, que diferenciam um nível do outro, sendo assim “cada estágio é caracterizado pela aparição de estruturas originais”.
Cada estágio constitui estruturas que o definem, efetuando-se a evolução mental no sentido de uma equilibração sempre mais completa. Piaget observou que “a ordem de sucessão mostrou-se constante, cada estágio é necessário para a construção do seguinte, a média de idade com que as crianças passam por cada estágio pode variar consideravelmente de um meio social para outro” (PIAGET,1967 apud RAMOZZI,2011).
O autor refere quatro períodos do desenvolvimento cognitivo: o período sensório-motor, antes do aparecimento da linguagem; o período pré-operatório, que se estende em média de 1 ½ – 2 a 6-7 anos; o período das operações concretas, dos 7-8 anos aos 11-12 anos; e o período de operações formais dos 11-12 anos aos 14-15 anos (PIAGET, 1967 apud RAMOZZI, 2011).
O estágio sensório-motor compreende o período do nascimento até o início da linguagem. É uma etapa decisiva para o desenvolvimento mental, pois “representa a conquista, através da percepção e dos movimentos, de todo o universo prático que cerca a criança” (PIAJET,1967 apud RAMOZZI, 2011). De acordo com Piaget, “em princípio, todos os indivíduos normais são capazes de chegar ao nível das estruturas formais na condição de que o meio social e a experiência adquirida proporcionem ao sujeito alimento cognitivo e estimulação intelectual necessário para cada construção”.
Além disso, segundo o autor, um indivíduo com as estruturas cognitivas do estágio operatório formal tem a possibilidade de atingir o pensamento formal em diferentes áreas, de acordo com suas aptidões e suas especializações profissionais. Por exemplo, um mecânico que embora não tenha tido condições de frequentar a escola provavelmente saiba argumentar de forma hipotética em sua especialidade. Entretanto, embora o indivíduo tenha capacidade de pensar formalmente, diante de algumas situações específicas como, por exemplo, em um campo particular como o processo de digestão ou a composição dos alimentos, poderá apresentar um raciocínio pré-operatório ou operatório concreto (PIAGET, 1972).
Sobre o desenvolvimento intelectual da criança, Piaget dividiu-o em períodos e definiu as melhores capacidades para cada etapa, nomeada de estágio, pois acredita que remete ao estado em que o indivíduo se encontra. No estágio sensório-motor, aproximadamente até os dois anos de idade, a criança tem sua capacidade intelectual de natureza essencialmente sensorial e motora, com isso o ambiente será o estímulo para a mudança de estágio (GOLDFELD, 1997).
Aqui, Piaget percebeu que o desenvolvimento cognitivo começa antes da linguagem, contrariando outros pensamentos epistemológicos os quais acreditavam que o desenvolvimento da inteligência só inicia com a linguagem. Ele explicou da seguinte forma, a linguagem oral só é possível após uma construção pré-formada, sugerindo, portanto, uma inteligência pré-verbal. Ou seja, nesta fase o desenvolvimento apenas não é expresso verbalmente. Embora não seja capaz da linguagem oral, nesta fase a criança se vê entre ações e percepções, o que promoverá seu desenvolvimento (PIAGET, J 1972).
Ensinar a alimentar-se, portanto, nesta fase, é primordial oferecer à criança a percepção de formas, texturas e tamanhos e o sentir do gosto, os cheiros e a apresentação dos alimentos/comidas. Como todos os outros objetos, o alimento/comida precisa ser levada à boca pela criança e não ser recebida na colher, para que ela experiencie este momento de descoberta do mundo da alimentação (PRÄSS, 2008; PÁDUA, 2009). No estágio dos dois aos seis anos de idade, chamado pré- operacional, também conhecido como estágio da representação, a criança desenvolve a capacidade simbólica, associa pensamento com linguagem, remetendo significado aos objetos, ou descaracterizando-os (BASKALE, H , 2009).
A principal característica é a de expressar as representações das figuras organizadas no espaço e no tempo segundo a percepção da criança. Aqui, há a capacidade de interiorização das ações e consequente conceitualização, é possibilitada pelo avanço da inteligência pré-verbal, vida social e interiorização da imitação. Nesta fase também, a criança se insere no universo moral, dos valores e virtudes, das regras e das noções de certo e errado, sendo capaz de diferenciar regras de natureza moral ou social, embora não compreenda o sentido das mesmas. Neste período, o indivíduo é egocêntrico, ao perceber o seu ponto de vista a partir do outro; e o pensamento é formado por estados momentâneos. Essencial neste estágio para a alimentação o abordado anteriormente, na questão da família como modelo (PIAGET, J 1994).
Cabe, portanto, do ponto de vista alimentar apresentar e estimular os alimentos, reforçar a diversidade, as cores, os sabores, instigar sua curiosidade ao paladar, olfato e tato. Pois é nesta fase que a criança pode expressar e aprender suas preferências. Assim, pensando a partir das colocações de Piaget, ao afirmar que nesta fase a criança não domina as assimilações, predominando as acomodações, e é incapaz de compreender situações reversíveis, expor consequências tais como obesidade e diabetes, bem como sua prevenção ou reversibilidade, ou conceitos abstratos como saúde, provavelmente não alcançariam entendimento (PRÄSS, 2008; PÁDUA, 2009).
O próximo estágio já garante uma organização mental integrada em que os sistemas de ação estão interligados; se estende dos sete aos onze anos, chamado de estágio de operações concretas. Aqui, a criança já alcança uma organização assimilativa do pensamento, em meio a um espaço de acomodação (BOKU et. al, 2008)
Segundo ele, a assimilação é o mecanismo formador do processo cognitivo, em que a definição de cognição inclui as atividades relacionadas ao pensar, conhecer, solucionar problemas, lembrar e comunicar. A capacidade de distinguir está presente, uma vez que percebe as novidades, porém não é capaz de deduzir consequências, resultados. Por exemplo, distingue e classifica alimentos em vegetais ou frutas, porém, ao receber a informação de que são bons pra saúde trata-se de algo muito subjetivo, também não seria capaz de prever que o contrário é verdadeiro, o não consumo como maléfico a saúde (PRÄSS, 2008; PÁDUA, 2009).
Nessa fase, no que se refere à educação nutricional, é necessário apresentar esta realidade, aproximada ao universo deles. Alguns exemplos seriam utilizar quebra- cabeças temáticos, com grupos alimentares, colorir figuras, desenhar, outros jogos ou brincadeiras, o que também instiga maior interesse e motivação das crianças, e ainda garante um esquema de aprendizagem que não requer recompensas com resultados positivos na construção de estruturas e entendimentos positivos sobre os aspectos trabalhados (BASKALE, 2009).
Além de pensar na alimentação envolta a cultura, necessidades, normas e valores, cores e entretenimento, é imprescindível ressaltar que para alimentar-se é necessário gostar do alimento ou comida. Então qualquer estratégia utilizada para o escolar conhecer o alimento que é necessário sempre inclui a experimentação do mesmo por diversas vezes. Não basta que ele aprenda a forma, textura, cor, classificação ou denominação. O real objetivo deste processo é a criança aprender a consumir os alimentos ou comidas (PRÄSS, 2008; PÁDUA, 2009).
A partir dos doze anos de idade, a criança estaria no período chamado das operações formais. O sujeito é capaz de raciocinar sobre o que é real ou hipótese e deduzir consequências. Ou seja, é possível compreender que a criança está apta a resolver problemas no que se refere a todas as relações possíveis entre eventos, e raciocina em termos de possibilidades. Também já é capaz de se envolver com preocupações abstratas de valores, ideologias e do futuro (PRÄSS, 2008; PÁDUA, 2009).
Nesse sentido, entende-se que o treinamento de outros aspectos, que não aqueles convenientes à maturidade das estruturas cognitivas para o entendimento da causalidade ou solução de problemas, não tem grande efeito. Situação proposta por Piaget, mas também confirmada por experimentos semelhantes empregados por outros pesquisadores, os quais utilizaram de objetos e pesos, raciocínio e lógica. Este entendimento se estende ao universo da alimentação: além do exposto quanto à diferenciação, são capazes aqui, de discernir e comparar, podendo adquirir e assimilar informações mais benéficas do que já sabem (BIAGGIO, 2011; PÁDUA, 2009; RAMOZZI CHIAROTTINO, 1988).
Baseando-se na Teoria de Piaget, interpretamos que não há maturidade no processo cognitivo no estádio pré-operacional, já que a criança para socializar utiliza de representação, simbolismos e imitação, e aqui somente começa a se inserir num ambiente de regras e valor, sem ainda muito entendê-lo, tornando-se plausível o emprego da imitação e modelação. Segundo Piaget (1970 apud CAVICCHIA, 2017, p. 2):
O conhecimento é fruto das trocas entre o organismo e o meio. Essas trocas são responsáveis pela construção da própria capacidade de conhecer, produzem estruturas mentais que, sendo orgânicas não estão, entretanto, programadas no genoma, mas aparecem como resultado das solicitações do meio ao organismo.
5. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
5.1 O que é o PNAE?
Anteriormente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar era chamado de Campanha Nacional da Merenda Escolar, atuando de forma assistencial, como meio de diminuir a fome e desnutrição da camada social mais vulnerável do Brasil, bem como as doenças que acometem os alunos devido a desnutrição alimentar, garantindo então uma suplementação alimentar devida e saudável para estes (PEIXINHO, 2013).
No entanto, através da Constituição Federal de 1988, houve a consagração do direito à alimentação escolar, induzindo o governo Federal, Estados e Municípios a garanti-la. Desde então o PNAE se tornou uma política de Estado e direito dos indivíduos, se consolidando e fortalecendo no decorrer dos anos. Por meio deste, tem-se o impulsionamento de hábitos saudáveis dos alunos durante todo o período que estes encontram-se na escola (BRASIL, 2009). Em 1995, Menezes; Santos (2001, p.13) apontam que:
A descentralização da gestão do PNAE, a União passou a realizar transferência financeira direta para o Distrito Federal, Estados e municípios com a perspectiva de diminuir os gastos e incentivar o envolvimento de todos os atores escolares, e dessa maneira otimizar as diretrizes do programa, além de auxiliar, de forma mais independente, a aplicação dos recursos, mudando de responsabilidade administrativa e fazendo com que as prefeituras tivessem a responsabilidade sobre a gerência financeira e também a melhora da efetividade do programa.
Verifica-se que o PNAE é o mais antigo programa do governo brasileiro na área de alimentação escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sendo considerado um dos maiores e mais abrangentes do mundo no que se refere ao atendimento universal aos escolares e de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. Esta política pública, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC), atende de forma complementar todos os alunos matriculados na educação básica das escolas públicas, federais, filantrópicas, comunitárias e confessionais do país, segundo os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da SAN (BRASIL, 2022).
Esta política pública o PNAE, que é gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará auditagem da aplicação dos recursos nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, a cada exercício financeiro, por sistema de amostragem, podendo requisitar o encaminhamento de documentos e demais elementos necessários para tanto, ou, ainda, delegar competência a outro órgão ou entidade estatal para fazê-lo.
A responsabilidade técnica pela alimentação escolar nos Estados, no Distrito Federal, nos Municípios e nas escolas federais caberá ao nutricionista responsável, que deverá respeitar as diretrizes previstas nesta Lei e na legislação pertinente, no que couber, dentro das suas atribuições específicas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo (BRASIL, 2022).
São objetivos complementares do PNAE: Envolver todos os entes federados (estados, Distrito Federal e municípios) na execução do Programa, estimular o exercício do controle social, dinamizar a economia local, contribuindo para geração de emprego e renda, respeitar os hábitos alimentares e vocação agrícola local (BRASIL, 2022).
Destaca-se que em 2000, o PNAE possibilitou que houvesse a participação da sociedade nos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), como forma de fiscalizar o desenvolvimento do Programa em todo o país. Dentre outros avanços decorrentes deste programa, ressalta-se o fornecimento da alimentação adequada e saudável para todos os alunos que constituem a educação básica de ensino público (PEIXINHO, 2013).
Além disso, 30% dos recursos provenientes deste programa devem ser investidos na compra de alimentos que sejam da agricultura familiar, como forma de valorizar significativamente esse setor, diminuindo inclusive o êxodo rural e proporcionar o desenvolvimento econômico deste (MENEZES; SANTOS, 2001).
Cabe mencionar ainda que o PNAE é correspondente à quantidade de alunos matriculados, isso foi preponderante para o seu desenvolvimento, já que nos últimos anos houve um aumento de alunos nas escolas públicas. No entanto, ainda tem-se o desafio de executar o programa de modo a atender adequadamente seus objetivos, já que o valor repassado para atender a cada aluno, ainda é pouco. A partir dessa discussão inicial em torno do PNAE, cabe a seguir apresentar as diretrizes assinaladas pelo Programa (BRASIL, 2022).
5.2 Diretrizes do PNAE
Dispões sobre o atendimento da Alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de alimentação Escolar – PNAE, de acordo coma resolução N° 6, de 08 de Maio de 2020, institui como diretrizes da alimentação escolar:
QUADRO 1 – SÃO DIRETRIZES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
| Alimentação Saudável e Adequada | Compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica. |
| Educação Alimentar e Nutricional | Inclusão no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional. |
| Universalidade | Atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica. |
| Participação da Comunidade no Controle Social | Acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da Alimentação escolar saudável e adequada. |
| Desenvolvimento Sustentável | Incentiva a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos. |
| Direito à Alimentação Escolar | Garante a segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social. |
Fonte: Resolução CD/FNDE n° 06/2020.
Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 prevê que é responsabilidade de todos os entes federados – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – assegurar a alimentação escolar para os alunos da educação básica pública e também de escolas filantrópicas e comunitárias, conveniadas com o poder público, e, portanto, são corresponsáveis pela alimentação escolar dos alunos de suas redes públicas de ensino (BRASIL, 1988).
6. RESULTADOS E DISCUSSÕES
O conhecimento já acumulado, conta com mais estudos, aliado às recentes descobertas, permite identificar vários mecanismos que associam a saúde do cérebro com a alimentação e a nutrição. Pesquisas recentes vêm mostrando que a consolidação física do cérebro é necessária para o bom funcionamento da nossa capacidade cognitiva (capacidade de processar e responder às informações), está diretamente ligada à boa alimentação (BOCK et. al 2008).
De acordo com Piaget, “nem a prática, nem a consciência da regra são idênticas aos seis e aos doze anos” (PIAGET, J 1994, p. 74). Observa-se que a prática de uma alimentação saudável contribui de forma significativa no aprendizado e no processo cognitivo da criança. Estudos apontam que a maioria das crianças e adolescentes nunca entraram em contato com o Guia Alimentar para População Brasileira (BRASIL, 2014), o qual poderia apresentar a essas algumas regras consideradas saudáveis e que são fundamentadas cientificamente.
As pesquisas indicam que os alunos que consomem alimentos ultraprocessados e industrializados, os resultados apontam para déficits de atenção. Um cardápio não nutritivo e não equilibrado nutricionalmente na infância e na pré-adolescência, as alterações mais encontradas são déficits de atenção e deficiência nutricional. Após um tratamento bem-sucedido de reeducação alimentar no ambiente familiar e projetos educativos nutricionais realizados nas escolas desde o ensino infantil ao fundamental, podem estar melhorando os déficits cognitivos, lembrando que existem casos específicos que algumas alterações cognitivas podem ainda persistir (BOCK et. al 2008).
A maioria das crianças e adolescentes também não consegue explicar logicamente certas regras ou dotá-las, haja vista que não dominam alguns conteúdos relativos à alimentação e ao funcionamento bioquímico do corpo. Assim, a escola, ao ter a possibilidade de abordar certos conteúdos, se não o fizer observando a lógica, poderá fracassar quanto à tarefa de formação de indivíduos mais autônomos e preocupados com a saúde (BLANCO, 2019).
A avaliação dos estudos sobre a alimentação saudável no ensino fundamental mostra resultados positivos na melhoria da aprendizagem do aluno. Em nosso conhecimento, esta é uma das primeiras revisões sistemáticas sobre alimentação saudável no desenvolvimento cognitivo na atualidade. Lembrando que uma alimentação saudável é a mesma que dieta equilibrada ou balanceada e pode ser resumida por três princípios: variedade, moderação e equilíbrio.
A alimentação que conta com mais estudos no âmbito escolar e, de uma forma geral, os resultados apontam para déficits de atenção, para crianças que não realizam a refeição ou não têm escolhas saudáveis. A escola é um espaço para criação de novos hábitos alimentares, devendo atentar às capacidades cognitivas de crianças e adolescentes, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que tem como principal objetivo oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública (BRASIL, 2009), no momento de propor atividades sobre alimentação e saúde.
As crianças são muito observadoras e costumam imitar os hábitos alimentares dos adultos. Assim, pais, parentes e adultos que convivem com a criança (incluindo o professor) precisam dar o exemplo, consumindo os alimentos em horários determinados e seguindo as orientações da pirâmide alimentar. Essa é a melhor forma de passar bons hábitos alimentares para os mais jovens.
É na adolescência que o crescimento da pessoa se completa. A alimentação é fundamental não só para suprir as necessidades dos nutrientes, mas também para ajudar a manter o peso adequado e o desenvolvimento normal das massas óssea e muscular e assim contribuindo para o desenvolvimento cognitivo. Os nutrientes em destaque são as proteínas e o cálcio. Este último pode garantir uma reserva óssea adequada, evitando o surgimento de osteoporose na idade avançada.
Esse aprendizado pode e deve ocorrer em qualquer lugar, mas a escola é um espaço privilegiado para o estudo da alimentação e da nutrição como ciência, arte, técnica e história. A escola deve atuar como um laboratório em permanente atividade de busca sobre o homem e as suas condições de vida. Afinal, é na escola que se revelam as dificuldades que existem fora dela e é na escola que essas dificuldades podem ser solucionadas, através da pedagogia.
A alimentação está situada em um contexto de vida histórico e cultural do homem. A participação ativa do indivíduo e da comunidade em aspectos relacionados à alimentação e saúde, aliada à garantia, por parte do governo, da alimentação como um direito humano e à segurança alimentar e nutricional para os desenvolvimentos físico, mental e social são os passos fundamentais para o alcance do real sentido de igualdade (SILVA, 1986).
A família junto a escola devem desenvolver, também com as crianças, horários das refeições; a criança precisa ser adaptada e disciplinada com horários para que possa comer os alimentos certos nos horários certos. Desta forma, haverá um equilíbrio nas necessidades nutricionais diárias da criança. Nessa fase da introdução dos alimentos, ela precisa ser educada nos horários, sendo que, muitas delas, não querem os alimentos sólidos pois estão em fase de adaptação, preferindo o uso da mamadeira, querendo que prevaleça seu desejo pelo leite. Segundo Piaget (apud TORRES, 2017, s/p): “Na fase de anomia, natural na criança pequena, ainda no egocentrismo, não existem regras e normas. O bebê, por exemplo, quando está com fome, chora e quer se alimentar na hora. As necessidades básicas determinam as normas de conduta”.
Existe uma relação entre a fonte de alimentação para o cérebro e os nutrientes essenciais para o desempenho do raciocínio, memória e outras funções. Os principais nutrientes envolvidos nessa relação são as vitaminas do complexo B também estão associadas à produção de neurotransmissores responsáveis pela atenção e diminuição da excitabilidade. Ajudam na energia, melhoram a memória e auxiliam na comunicação dos neurônios e desenvolvimento deles. Além disso, a deficiência delas pode causar nervosismo extremo, falta de energia e inércia.
Está presente principalmente em proteínas animais (carne vermelha, aves e ovos), em leguminosas como feijão, lentilha e grão de bico, e nas sementes, como nozes, castanhas e amêndoas e os antioxidantes, que a disfunção cognitiva tem sido associada ao aumento do estresse oxidativo ou a deficiência em antioxidantes. Muitos pesquisadores sugerem que a disfunção cognitiva pode ser prevenida ou retardada aumentando o conteúdo de antioxidantes na alimentação, como vitamina C, E e betacaroteno.
As principais funções cognitivas são percepção, atenção, memória, linguagem e funções executivas. É a partir da relação entre todas estas funções que entendemos a grande maioria dos comportamentos, desde os mais simples, até as situações de maior complexidade e que exigem atividades cerebrais mais elaboradas, é um conjunto de habilidades complexas. Os déficits encontrados nos vários estudos podem ser secundários a outras patologias comórbidas ou representar sequelas neurológicas decorrentes de extensos períodos de inanição. Observa-se que a compreensão da teoria piagetiana sobre desenvolvimento cognitivo e sobre juízo moral pode contribuir para melhor delineamento de estratégias de educação nutricional, assim como destacam também BAŞKALE et al. (2009) e CONTENTO (1981).
De acordo com os autores, a nutrição é possivelmente o fator ambiental que pode determinar uma ampla gama de efeitos no desenvolvimento do cérebro. Os nutrientes podem influenciar as macroestruturas e microestruturas cerebrais e a função dos neurotransmissores e, tudo isso, como um todo, terá um impacto no desenvolvimento cognitivo. Os macronutrientes também são uma fonte de energia que o cérebro requer para o seu funcionamento adequado.
Vários estudos demonstraram a relação entre nutrientes específicos e os processos cognitivos. Assim compreende-se que influências de fatores dietéticos na função neuronal e plasticidade sináptica revelaram alguns dos mecanismos vitais responsáveis pela ação da dieta na saúde e na função mental. Vários hormônios, adquiridos ou produzidos no próprio cérebro, influenciam a capacidade cognitiva.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As práticas alimentares, compreendidas da amamentação à alimentação cotidiana da família, são oriundas de conhecimentos, vivências e experiências, construídas a partir das condições de vida, da cultura, das redes sociais e do saber científico de cada época histórica e cultural.
Através de estudo bibliográfico, este ensaio procurou demonstrar os benefícios e importância de uma boa alimentação que ocorre desde a primeira infância até o ensino fundamental, e a importância da boa nutrição nessa fase da vida, que contribuindo de forma essencial, ao desenvolvimento infantil, sobretudo, no que tange à evolução do aspecto cognitivo dos estudantes. Existe uma relação entre a fonte de alimentação para o cérebro e os nutrientes essenciais para o desempenho do raciocínio, memória e outras funções. Os principais nutrientes envolvidos nessa relação são as vitaminas do complexo B e os antioxidantes.
Conclui-se que é de fundamental importância que as crianças, nesse momento da vida, tenham uma alimentação nutritiva e balanceada, evitando-se produtos industrializados e ultraprocessados em sua alimentação, sendo primordial que haja uma parceria entre o ambiente escolar e a família, em prol de uma prática alimentar mais saudável na infância.
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1Universidade Estadual Do Piauí – UESPI
2Universidade Estadual Do Piauí – UESPI
3Universisade Estudal do Piauí – UESPI
4Universisade Estudal do Piauí – UESPI
5Secretaria de Estado da Educação – Seduc – PI
6Universisade Estudal do Piauí – UESPI
7Centro Universitário Maurício de Nassau Sul
8Centro Universitário Maurício de Nassau Sul
9Secretaria de Assistência Social e Cidadania
10Universidade federal de Pelotas