REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10116437
Lidiane José de Moura1;
Ozinaldo Carneiro dos Santos2;
Orientador: Prof.ª Carmen Hannud Carballeda Adsuara3
RESUMO
Este artigo foi realizado através de revisão bibliográfica e tem como objetivo investigar a influência das escolas no processo de medicalização da infância, como as questões comportamentais são percebidas pela escola. O modelo de medicalização utilizado pelo projeto educacional para determinar um modelo padrão de desenvolvimento e comportamento baseado em um conceito biológico que marca indivíduos inadequados como aqueles que precisam de diagnóstico e tratamento. Questionar esse modelo biologista que trata via medicamentosa em sua essência sem refletir nas consequências futuras para as crianças e sem criticar os constantes aumentos de novas doenças voltadas para a infância e a alavancagem do consumo de medicamentos, demonstrando quem de fato lucra com a medicalização.
A psicanálise traz uma visão mais ampla sobre a infância que engloba um modelo biopsicossocial vendo a infância como uma fase da vida de construção e constituição do sujeito, não se pode tratar a criança sem que esta seja ouvida e percebida junto a família e na escola, que o sintoma não é doença, mas apenas uma resposta do sujeito aos seus conflitos psíquicos.
Podemos dizer que as práticas de medicalização das crianças é uma forma que as instituições buscam para mascarar os problemas de seus alunos e assim controlar estes comportamentos considerados inadequados, desresponsabilizando a escola e culpabilizando o sujeito pelo seu fracasso escolar.
Palavras-chave: Medicalização; Infância; Escola e Psicanálise.
1. INTRODUÇÃO
Segundo Souza (2022) o tema medicalização da vida tem sido amplamente discutido na contemporaneidade em especial na infância diante da crescente prescrição médica estamos observando crianças medicalizadas cada vez mais jovens, embora alguns fármacos contenham em sua bula indicação para crianças acima de seis anos, temos visto na prática a utilização em crianças de até três anos.
É necessário o questionamento sobre os reais motivos que atravessam essa demanda crescente de diagnósticos médicos, qual a relação da escola com o processo de medicalização e controle da infância. Segundo as autoras Souza (2022), Santos (2018) e Kamers (2013) vemos a cada versão lançada a inclusão de novos transtornos ao Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM) e aos já listados são incluídas novas classificações baseadas em sintomas que são associados ao cotidiano tornando difícil qualquer pessoa ficar de fora de suas mais de 500 classificações.
O contexto sociocultural estimula e ensina que são os remédios que diminuem o sofrimento psíquico e o físico fazendo nos esquecer dos problemas sociais, no trabalho e na família. Segundo Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (2018) alerta que as pessoas são estimuladas a resolver os problemas com medicamentos, e as propagandas de medicamentos reforçam esse conceito e que no Brasil indústria farmacêutica investe mais em marketing do que em outros setores da empresa.
A infância é singular e diversa não há um modelo padrão, ao contrário há várias formas de ser criança o que estamos verificando é o esvaziamento da infância seja nas famílias cujos responsáveis precisam trabalhar e encarregam as crianças das atividades domésticas e terceirizam os cuidados, os afetos e a educação. A escola de acordo com Santos (2018) tem intolerância aos comportamentos típicos da infância retirando sua liberdade e impondo um molde padrão e caso a criança não se amolde está será encaminhada ao serviço médico para que medicalizada essa possa ser subjugada lançando-a no padrão requerido.
A partir dos conceitos listados compreendemos que as dificuldades em aprender e o modo de ser e agir da criança foram transformados em doença e assim criaram uma meta para tentar igualar e normatizar a infância, essa prática de medicalizar tem crescido e exponenciamente, conforme nos expõe Conselho Federal de Psicologia – CFP (2012), cujo objetivo é controlar e submeter as crianças e abafando questões escolares, inclusive ocultando outros problemas como violências físicas e psicológicas.
Segundo Garbarino (2020) o conceito de criança ideal segundo a ciência e a padronização de modelo de rendimento escolar são os fatores que impulsionam esse mercado crescente de medicalização da infância.
De acordo com Souza (2022) há uma influência sociocultural no processo de medicalização e nesse processo a criança não é ouvida e nem tratada como sujeito, ao contrário é tratada como objeto. Diante disso a psicanálise apresenta construções e discussões diferentes porque considera a criança sujeito ativo onde a fala, as experiências vividas contribuem para as manifestações ou comportamentos da criança.
A psicanalista Melanie Klein (1959) diz que na clínica psicanalítica com crianças o objetivo é compreender e interpretar as fantasias, sentimentos, ansiedades e experiências, dessa forma conhecer a criança sua realidade psíquica e construção do sujeito e de seu corpo.
Essa clínica na infância possui especificidades sobre a atuação, para Mannoni (1923) as neuroses infantis e juvenis advém das forças inconscientes entre genitores, ascendentes e descendentes.
“É a criança que pelos seus sintomas, encarna e presentifica as consequências de um conflito vivo, familiar ou conjugal… Em síntese, é a criança pequena e o adolescente que são os porta-vozes de seus pais.” (MANNONI, 1923)
A psicanálise atua em conjunto com a família justamente por entender que parte das angustias sofridas pela criança surgem das relações familiares, gerando distúrbios do desenvolvimento que poderão afetar desde o motor, físico e mental podendo ser manifesto através de distúrbios, transtornos ou doenças uma vez que a criança não tem como simbolizar criativamente os conflitos como os adultos.
A psicanálise entende que o sintoma apresentado como distúrbio ou transtorno de aprendizagem carece de compreensão e significado diante de uma estrutura psíquica em formação via pela qual é possível aliviar o sofrimento infantil e reduzir os sintomas. Para Kirsch (2020) o sintoma é uma forma de resposta e não uma doença, entretanto o que vemos é um reducionismo ao discurso médico biológico sem a compreensão e reflexão do contexto psicossocial: ambiente familiar, escolar, cultura que afeta o desenvolvimento e a condição de vida da criança.
Ainda segundo Kirsch (2020) a questão que devemos ter em pauta é porque medicalizamos nossas crianças e desprezamos seu sofrimento psíquico, onde a singularidade do sujeito é descartada e tudo é colocado em padrões de normalidade e o que está fora disso é patologizado como biológico mais precisamente falha do funcionamento cerebral que justificaria todos os recursos utilizados para buscar desse padrão de normalidade inclusive a medicalização, reduzindo a pessoa a um diagnóstico.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
A psicologia atua como resistência a praticas higienistas através da intervenção médica, neste trabalho utilizaremos textos foucaultianos que demonstram o projeto de intervenção médica higienista na sociedade ocidental. Um modelo que vai além da cura dos corpos e que adentrou nas camadas mais acentuadas da sociedade para ter acesso ao poder público. O poder público utilizando a escola como peça fundamental para que se alcance toda a sociedade através de políticas públicas da área da saúde no campo educacional, e assim as práticas medicalizantes vão ganhando as instituições como a escola.
Segundo Firbida e Vasconcelos (2019) essa cultura medicalizante dependente do saber especializado de médicos, biomédicos, que valoriza a saúde física e dentro da escola se direciona também para um desenvolvimento mental sadio, o que significou a transformação da ação médica do aspecto físico para o subjetivo, chegando nas doenças do não aprender e com elas a medicalização do comportamento.
Para Souza (2022), esse processo de patologização e de medicalização é uma maneira de explicar os fracassos escolares, principalmente em escolas públicas, sob a ótica de que o único culpado é aquele que não aprende, ou seja, a criança e/ou adolescente baseado no saber médico que tenta homogeneizar o subjetivo, reduzindo todo sofrimento ao fator biológico na tentativa de silenciar os conflitos da vida.
Conforme Kirsch (2020) a questão que devemos ter em pauta é porquê medicalizamos nossas crianças e desprezamos seu sofrimento psíquico, onde a singularidade do sujeito é descartada e tudo é colocado em padrões de normalidade e o que está fora disso é patologizado como biológico, mais precisamente, falha do funcionamento cerebral que justificaria todos os recursos utilizados para buscar desse padrão de normalidade inclusive a medicalização, reduzindo a pessoa a um diagnóstico.
Nesse contexto a escola exerce um papel central porque diante das dificuldades de aprendizagem ou dos comportamentos indisciplinados é exigido da família uma justificativa um laudo médico ou psicológico. Assim a escola expõe seus relatos à família onde o problema é inteiramente colocado sobre a criança e quão inadequado ou atípicos são seus comportamentos, não é raro que algumas instituições mesmo públicas exijam laudos para garantir o acesso da criança a educação.
Como resultado dessas solicitações pela escola geralmente é prescrito algum remédio. De acordo com Karmes (2013) os medicamentos mais prescritos no Brasil são a ritalina, concerta e risperidona, fortalecendo essa tese reduz o fenômeno humano ao biológico e assim transformando problemas de conduta em insanidade mental. Outrora a escola era um lugar de constituição do sujeito e de desenvolvimento hoje é lugar de controle que discrimina, determina e corrigi tudo o que considera anormal.
Sobre isso, a psicanálise analisará a constituição da criança, assim será considerado a subjetividade onde a escuta do analista se direciona à criança e aos pais, já que se leva em consideração o fator ambiental e parental na psicoterapia com crianças.
Winnicott (1956) constatou que o ambiente em que a criança está inserida influencia diretamente no seu desenvolvimento psíquico, ou seja, a saúde mental de uma pessoa se constitui na primeira infância onde os pais assegurem um ambiente suficientemente bom ao mesmo tempo que lhe ofereça espaço para um desenvolvimento emocional onde possam se comunicarem.
Para Mannoni (1923), o desenvolvimento psíquico é anterior ao nascimento da criança onde os inconscientes dos avós e dos pais, influenciam desde a gestação mostrando-se “desejantes” desse filho. Assim essas relações afetam a relação da própria criança e como ela irá se constituir.
Com efeito a psicanálise e esse discurso médico centrado nos aspectos biológicos estão em lados diferentes, visto que esse modelo busca o consenso e padronização enquanto a psicanálise busca o inconsciente diferindo assim no objeto de estudo, por um lado se busca o biológico, por outro busca a verdade do sujeito que é dita no seu discurso e que opera com ele e através dele.
3. A MEDICALIZAÇÃO DA VIDA E SUA RELAÇÃO COM O CAPITALISMO
Foucault (2010) alerta sobre essa associação entre discurso médico e a indústria farmacêutica como forma de transformar a saúde em objeto de consumo incluindo para isso doentes atuais e os passíveis de adoecer capitalizando a saúde.
A vida sendo transformada e reduzida ao mercado consumidor sobretudo as crianças e um aumento nos produtos criados como medicamentos, psicoterapias, treinamentos segundo Santos (2017) gerando lucro e controle dos corpos, da família e por consequência da sociedade.
Esse panorama que inclui a infância sob a ótica da lucratividade a partir da elaboração de novos diagnósticos e altera a da descrição dos diagnósticos já existentes ampliando a atuação da indústria farmacêutica que vende o fim dos problemas e controle dos comportamentos considerados fora dos padrões de normalidade (SOUSA 2020).
Desde a criação Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, conhecido como DSM, traz classificações de comportamentos observáveis clinicamente que trazem a classificação e a categorização de transtornos para fundamentar os diagnósticos, Garbarino (2020) alerta para um significativo acréscimo dos transtornos de 106 distúrbios em sua 1ª edição, em 1952, passou-se para mais de 300 na 5ª edição, de 2013. É preciso refletir sobre esse crescente aumento de novas doenças e transtornos e com ele novos remédios, onde não há a etiologia dessas doenças, tem apenas causa provável que são hipóteses ou suposições.
A psicanálise busca analisar a constituição da criança, movimento contrário a padronização de comportamentos considerando a subjetividade onde a escuta do analista se direciona à criança e aos pais, já que se leva em consideração o fator ambiental e parental na psicoterapia com crianças. A homogeneização buscada na contemporaneidade através do esvaziamento do sujeito com uso dos fármacos, isso é o que Lacan (1992) chamou de discurso capitalista onde todos são incluídos como consumidores, onde acabar com o sofrimento psíquico é suprir interesses econômicos, não existe relação social e sim objeto de consumo.
Freire e Malcher (2015) afirma que o conhecimento médico (medicalização) é estabelecido como verdade inquestionável pela sociedade, mesmo que não haja comprovação cientifica, e que essa estratégia é fortalecida pela indústria farmacêutica que enxergam nas doenças e na produção de diagnósticos massivos um mercado lucrativo, ao passo que a psicanálise vai refletir sobre a história de vida, vínculos e como isso afeta a constituição mental e física:
A dimensão exacerbada concedida ao saber médico revela o quanto este campo se propõe, de maneira perigosa, a superpor o saber e a verdade, dando ao saber médico estatuto de verdade, tornando inquestionável aquilo que se arroga ser cientificamente comprovado. A psicanálise não se engana acerca da diferença entre saber e verdade, demarcada na própria divisão do sujeito (FREIRE; MALCHER, 2015).
A Psicanálise entende a singularidade das manifestações dos comportamentos e/ ou sintomas como fruto das situações vividas no contexto psicossocial influenciado pela cultura na qual o sujeito está inserido, porque o desenvolvimento humano na infância e sua constituição psíquica se constrói através dos vínculos familiares (MANNONI, 1923).
Para a Psicanálise, o comportamento ou sintoma é apenas uma manifestação do sujeito, ou seja, a manifestação de um sintoma não é indício de uma, ao contrário é um ato pulsional movido pelo seu inconsciente Freud (2014), assim o sintoma é uma resposta do sujeito. Justamente por esse motivo a psicanálise diverge desse modelo biomédico na psicopatologia; e cria novas reflexões a cerca dessas forças que inundam o mercado de drogas modificando, anestesiando e silenciado a vida.
Na concepção de Foucault (1999), gradativamente, o tratamento das doenças deixou ser caracterizado como um ato singular e específico direcionado ao indivíduo, para se converter em uma prática social marcada por um conjunto de procedimentos que padronizam e homogeneízam os sujeitos e, com isso, suprimiu todos os aspectos que constituem sua individualidade e subjetividade.
O aumento do consumo dos medicamentos é parte do processo de medicalização, que opera como mecanismos de controle e regulação biopolíticos, com base na normalização da vida, transformando questões não médicas em laudos e diagnósticos que precisam de prescrições medicamentosas e terapias não medicamentosas que potencializam resultados. Nesses termos crescem interesses e aumentam o interesse do capitalismo em gerenciar novos mercados e diminuir as resistências:
[…] esta racionalidade abre brechas para a capitalização da vida e para a expansão de novos mercados de saúde. Neste aspecto a saúde parece ser uma religião da atualidade E move um crescente investimento altamente lucrativo da prevenção, da gestão de riscos, do aumento de desempenho pelo uso de medicamentos, exercícios, psicoterapias, treinamentos, cursos, cirurgias, boutiques de bem-estar, receitas de sucesso de relacionamentos e dietas pautadas na rentabilidade das performances a governar e comercializar. (GALINDO; LEMOS; GARCIA; VILELA, 2015).
Segundo os autores Santos (2017), Santos (2018) e Oliveira (2019) o Brasil assumiu o segundo lugar no uso do Metilfenidato, no ano de 2012 para crianças de 06 a 16 anos, conforme seus dados quase dois milhões de caixas vendidas em 2010, e apontam para um aumento de 775% do consumo nos últimos 10 anos no Brasil, assim demonstram o crescente lucro da indústria farmacêutica que é a segunda indústria mais lucrativa do mundo.
Kirsch (2020) destaca a importante diferença entre a medicação que é realmente necessária, terapêutica e útil ao paciente e a medicalização onde trata todo sofrimento psíquico como doença formulando no imaginário popular a ideia livrar o paciente de suas angustias e sofrimentos de maria rápida e fácil. Alerta ainda para a generalização do conceito de doença e patologização da vida que transforma as situações cotidianas em conceitos biomédicos reduzindo toda diferença pela via da medicação. Essa prática tem crescido e acrescido a ela vários conjuntos de procedimentos para padronizar e homogeneizar os sujeitos.
A grande questão é o uso terapêutico dos psicofármacos uma vez que para a finalidade a que se propõem seus efeitos são positivos e portanto fazem uma diferença na vida de quem os utilizam, entretanto a questão é porque o número de pessoas que fazem uso dessas substâncias vêm crescendo exponencialmente e qual o motivo da sociedade dar tanta credibilidade e a esse discurso que diminui e muitas vezes anula a existência e a formação psíquica, normaliza a dor culpando as pessoas pelos seus problemas e impondo a estas o autocuidado.
Essa é a medicina atual na perspectiva de Foucault (2021) que age por meio de diagnósticos e ampliando o mercado consumidor para os medicamentos, chegando nas crianças afetando o modo de ser criança agindo como um dispositivo de biopoder. Os problemas dessas teses organicistas é a falta de olhar para o sujeito, enquanto pessoa capaz de falar e de produzir significado, porém esse sujeito não é escutado.
Na psicanálise, o sintoma aponta para a subjetividade de cada sujeito, que visto não como um problema, mas como uma resposta gerada por um conflito psíquico. Como os sintomas fazem parte do sujeito e precisamos compreendê-lo e não o silenciar através da medicalização. Nesse sentido, a psicanálise sustenta que antes dos sintomas serem tratados com psicofármaco eles precisam de significação e sentido.
Segundo, Oliveira (2019) apesar da reforma psiquiátrica a saúde mental continua usando um modelo hospitalocêntrico baseado na clínica psiquiátrica do diagnóstico e com a eliminação dos sintomas através da psicofarmacologia, de acordo com os protocolos internacionalmente reconhecidos e validados. Nesse sentido as considerações psicanalíticas que olham a família e o contexto sociocultural passam a ter pouca importância para o tratamento.
4. A ESCOLA E A PATOLOGIZAÇÃO DA INFÂNCIA
Para Mattos (2019) frequentar a escola é mais que um ato normativo, porque a escola é um ambiente de subjetivação que atravessa os aspectos cognitivos e perpassa os sociais tendo em vista que é nesse ambiente que ele faz amigos, compartilha ideias e namora que são trocas afetivas assim como recebe limites e regras.
A escola e a infância são construtos sociais, porque estão relacionadas às práticas familiares, de educação e às classes sociais. E é por meio da escola que o Estado se utiliza de dispositivos para dirigir a infância, e modos de normalização e controle revelando suas relações de biopoder (FOUCAULT, 2021).
Dentre esses dispositivos podemos apontar os inúmeros cursos e formações para professores que contém disciplinas da área médica incluindo especializações e assim o discurso da medicalização vai ganhando espaço dentro da escola (SOUZA, 2022).
O poder público usa a escola como peça fundamental para que suas políticas medicalizantes vão ganhando as instituições espaços inclusive dentro das escolas privadas, Santos (2017) mostra o aumento das crianças diagnosticadas com transtornos mentais que foram encaminhados pela escola e são tratadas via medicação, por causa de suas dificuldades escolares.
Sob o ponto de vista científico através da psicológica percebe-se que a escola pode ser fator gerador de violência e controle que além de trazerem sofrimento psíquico causando distanciamento entre responsáveis, alunos e a própria escola. Estamos assistindo uma sistemática perda de valores morais e éticos, falta de limites e respeito que antes eram a chaves da socialização dos alunos. E diante dessa problemática a tentativa é de conter quaisquer comportamentos fora dos padrões tidos como normais, sejam eles educacionais ou comportamentais com o objetivo de silenciar toda diferença, maus comportamentos, dificuldades de aprendizagem calando toda singularidade no ambiente escolar e a mais utilizada na atualidade são os medicamentos.
Segundo Firbida e Vasconcelos (2019) essa cultura medicalizante que valoriza apenas a saúde física e um padrão de desenvolvimento mental tido normal para cada idade que valoriza apenas o saber médicos ou biomédicos onde supostamente conseguem medir suas disfunções transformam problemas de aprendizagem em doenças do não aprender, retirando a escola e suas responsabilidades sobre o assunto e culpabilizando o indivíduo por sua inadequação.
Segundo Kamers (2020), a patologização daquilo que desvia do modelo padrão que homogenia a infância demonstra essa relação de controle e poder que influenciarão a vida e o futuro, que por esta é afetado. Ela demonstra ainda que essa busca pela criança ideal acaba matando a criança real, assim a educação baseada na medicalização fracassa por barrar “o encontro do objeto e o ideal, entre o sujeito e o discurso” (Karmes, 2020). Assim, o diagnóstico nomeia e cala o sintoma, taxando e reduzindo a criança a um diagnóstico que muitas vezes estigmatiza e que levará para a toda vida.
Ainda segundo Santos (2017) em pesquisa realizada no CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil para um levantamento estatístico dos casos que envolviam queixa escolar constataram que a dinâmica do senso demonstra o atendimento de um número expressivo de casos de queixas escolares tratados via medicação. A autora faz reflexão sobre o uso CAPSI como ferramenta para obtenção de medicamento, pois estes dão uma resposta rápida aos conflitos escolares.
Para Souza (2022), reafirma que esse processo de patologização e de medicalização é uma maneira de explicar os fracassos escolares, tanto em escolas públicas quanto privadas onde a culpabilização pelo não aprender é a criança e/ou adolescente baseado nos diagnósticos médicos sem considerar outros aspectos da vida dessa criança sejam individuas, sociais ou familiares.
Vemos como a escola é peça fundamental nesse processo de medicalização e funcionado como uma fonte de encaminhamento para os serviços de saúdes cujo foco são as crianças consideradas inadequadas, indisciplinadas ou com dificuldades de aprendizagem. Como resultado dessas solicitações pela escola, o serviço de saúde prescreve um psicofármaco de acordo com Karmes (2013), os medicamentos mais prescritos no Brasil são a ritalina, concerta e risperidona, corroborando para a medicalização da infância e com o controle que discrimina, define e corrige tudo o que considera anormal.
Segundo Winnicott (1956) o ambiente em que a criança está inserida tem um efeito direto no seu desenvolvimento psicológico, ou seja, como a criança ainda está em fase de desenvolvimento e precisa de um ambiente familiar “facilitador” que tenha as condições para um desenvolvimento adequado onde esses pais garantam além da segurança e alimentação exista um espaço que permitam as crianças a liberdade de expressão e de comunicação.
Para Mannoni (1923), expõe suas preocupações quanto à busca de soluções para os problemas escolares, psicossomáticos e de psicose dos pais ou dos filhos, sendo que das trinta consultas descritas no livro todas tinham sido encaminhadas por médicos os quais já chegaram na sua clínica psicanalítica com um diagnóstico estabelecido. A autora dá ênfase à fala dos pais, em especial a mãe, esse grande Outro o qual nos constituímos e que geralmente é ela quem recorre a busca de sentido, uma explicação de distúrbios ou sintomas, entretanto é comum encontrar uma desordem familiar por trás desses distúrbios ou sintomas e é papel do analista uma compreensão desse ambiente familiar.
Nessa linha de raciocínio, (Garbarino, 2020) demonstra que as pesquisas sobre a patologização da educação apontam o sujeito como aquele que não aprende eximindo a escola pelo fracasso escolar que antes culpavam os problemas socioeconômicos da família, hoje a responsabilização está na própria criança. Ainda segundo a autora estudos de diversas áreas sublinham que a “biologização” da educação é fruto do aumento de transtornos de não aprender como discalculia, disgrafia, disortografia, etc. Entretanto apesar dos transtornos de aprendizagem a questão não fica na educação e sim na medicina diagnostica, transformando a escola em clínica médica desviando a função da escola e do professor na identificação de sintomas e diagnósticos precoces.
Um diagnóstico não defina uma pessoa e não deve ser visto como limitante e o uso de psicofármacos não pode ser usado como ferramenta de controle ou padronização dos comportamentos que são típicos da infância, ignorando toda subjetiva e o sofrimento psíquico levando crianças saudáveis a serem diagnosticadas incorretamente. Diante disso é preciso consenso ao avaliar os sintomas e também a estrutura do sujeito e sua constituição.
A posição dos pais, por outro lado, é muitas vezes confrontada com o que Freud (1916/1996) certa vez chamou de arruinados pelo êxito, no sentido de que quando se realiza um desejo profundamente enraizado (de curar a criança), surge uma estranha situação real de não suportar a felicidade (a cura); para ele buscar a cura segundo os padrões do DSM é mais danoso do que aceitar a diferença manifestada pelo filho.
Segundo Oliveira (2019), a questão vai muito além, propondo a formação de professores e a utilização dos espaços escolares para “reconhecer o diagnóstico precoce, trazer as tarefas da escola e do professor para o campo clínico, ignorando alguns fatores relacionados a frequência escolar de uma criança, como relações familiares. Desse ponto de vista a instituição escolar passa a ser uma “clínica-escola” e isso em detrimento da tarefa do professor. Diante desse cenário é necessário enfrentar esse processo que distorce o papel da escola e patologia a criança que não se enquadre na homogeneização.
Esse modelo é uma intervenção que impõe o controle na família, na escola, na vizinhança ao controle psiquiátrico, que segundo teoria foucaultiana conforme demonstra a autora Santos (2017), onde o olhar familiar também se torna psiquiátrico, adotando os dispositivos de controle, fornecendo material para questionar e elucidar evidências da existência de transtornos. (FOUCAULT, 2001).
Ainda segundo a autora Santos (2017) os serviços de saúde, mais precisamente o CAPSI, só confirmam o “diagnóstico” produzido pela escola, por isso são consideradas grandes dispositivos de controle ao obrigarem a família ao atendimento médico sob a recusa de matrícula. Estes fatos se contrapõem ao papel da escola que deveria ser um lugar que acolhesse a singularidade e criassem espaços para a linguagem, para a construção e produção do conhecimento. É preciso analisar as crianças de forma individual, voltar nossos olhos para construir uma escola mais acolhedora.
5. A PSICANÁLISE: SOFRIMENTO PSÍQUICO NA INFÂNCIA E SUA ATUAÇÃO NO CAMPO EDUCACIONAL
Garbarino (2020) esclarece que para a psicanálise a educação é considerada um ato de fala dirigido a uma criança, cujas palavras provocam questionamentos em busca de significados onde o professor provoca as perguntas sobre aquilo que ele deseja transmitir. Ainda segundo a autora no cotidiano educativo há um espelhamento daquilo que a medicalização da infância chama de criança ideal que está em contraposição da complexidade da constituição subjetiva da criança real.
Diante disso a escola deve considerar a criança como sujeito de linguagem que é capaz de falar e expressar as situações vividas e também questionar a educação que lhe é imposta. Para os autores Moura et.al (2020) a Psicanálise tem esse olhar para a subjetividade e constituição psíquica da criança, onde ela é tratada como sujeito sendo responsável pelo seu sintoma no qual se busca a compreensão levando em consideração o ambiente psicossocial, cultural e os vínculos familiares em que a criança está inserida, o sintoma pode ser uma informação do inconsciente.
Para Santos (2019) uma escola significativa é aquela que valoriza a escuta da criança e que aposta na transformação que a escola pode propiciar ao desenvolvimento infantil ao oferecer um ambiente acolhedor. Assim o sofrimento da criança não pode ser considerado doença, e sim uma posição subjetiva como demonstra a clínica psicanalítica lacaniana – apenas o sujeito pode dar um sentido; portanto, o sujeito – etiquetado por aquele que deveria acolhê-lo não se livra do que lhe é imposto ao contrário pode aumentar o sofrimento e reduzir o sofrimento ao lugar comum que hoje é a padronização e o controle da infância:
Nesse sentido, diz Lacan ([1948] 1998b, p.105): – […] a ação psicanalítica na e pela comunicação verbal, isto é, numa apreensão dialética do sentido. Ela supõe, portanto, um sujeito que se manifeste com tal para um outro. Entretanto, – somente um sujeito pode compreender um sentido; inversamente, todo fenômeno de sentido implica um sujeito (p. 105). Aqui está o ponto-chave para se trabalhar a agressividade na escola: o trabalho deve pautar-se na ideia de que somente um sujeito pode compreender um sentido, e, portanto, não cabe colocar um sentido a mais na dor e na manifestação agressiva do outro, mas antes acolhê-la para criar a abertura subjetiva e a possibilidade de mudança pela palavra no jogo das relações intersubjetivas. (SANTOS, 2019)
Segundo Karmes (2013, 2020) o que se aborda com o tema da medicalização da infância não é uma aversão ao uso da medicação ou ao tratamento multidisciplinar dos transtornos da infância e sim um olhar mais amplo para o sofrimento e a condição de vida das crianças, afinal para a teoria psicanalítica o sintoma não é doença e sim a compreensão da informação do inconsciente.
A preocupação sobre essa questão deve ser permeada pelo questionamento de quais implicações um diagnostico pode ter na vida de uma pessoa especialmente em uma criança, além de rótulos e estereótipos de segregação dentro do ambiente escolar. Segundo Santos (2017), a escola produz diagnósticos e o serviço de saúde apenas os torna oficial, algumas instituições condicionam a matrícula escolar a apresentação da comprovação do atendimento psiquiátrico. Ainda de acordo com a autora mesmo no ambiente de saúde não há espaço de escuta, não há registros nos prontuários que demonstrem que a criança está sendo ouvida, ao contrário novamente o traz nos registros como marcadores comportamentais observáveis pela escola onde a criança é estereotipada como fora do conceito padrão.
Garbarino (2020) e Souza (2019) concordam com esse ponto que a escola tem sido a maior fonte de encaminhamento de crianças à clínica médica, as queixas escolares vão desde os padrões de comportamentos fora dos construtos tidos como normais até as “doenças” do não aprender. Os autores enfatizam que a culpa do fracasso escolar é do sujeito, e esse conceito fortalece a medicalização da educação e a criação de novos transtornos incluídos no DMS e ao aumento exponencial de sintomas acrescidos aos transtornos existentes tornando cada dia mais difícil uma criança ficar fora de um diagnóstico.
O estudo psicanalítico analisa todo o contexto social, familiar, subjetividade e individualidade dentro da psicopatologia infantil, porque para a psicanálise a criança chega ao consultório pelas reflexões que gera um adulto, geralmente os pais. De acordo com Flesler (2012) uma criança condensa uma satisfação para quem a deseja, embora o objeto da clínica psicanalítica seja o sujeito, neste caso a criança; os pais são ouvidos primeiros para se entender o processo de cultura e humanização. Ainda segundo a autora a criança é o sujeito da linguagem mesmo na primeira infância porquê o ser humano é tocado pela linguagem.
Para Mannoni (1923), o sintoma da criança está enlaçado ao funcionamento dos pais, ao que é transmitido mesmo ao nível inconsciente, ou seja, a criança sem o acesso à linguagem pode procurar na doença ou comportamento como forma de expressão.
Autores como Dollto (1999) retrata a importância de abrir esse espaço de escuta da criança de torná-la sujeito de sua condição e isso se dá através da fala, por isso é importante falar com a criança sobre seu desejo e seu sintoma. Para a autora somente a nomeação verdadeira é capaz de humanizar uma criança, alertando que a linguagem existe antes da fala, não é por acaso que os bebês respondem a intenção comunicativa os adultos que a cercam.
A escola pode trabalhar as demandas de forma diferente caso se abram espaços de acolhimento e escutas, em vez de elaborações diagnósticas. Alguns autores como Oliveira (2019) e Kisrch (2020) trazem que a experiência de escutar (psicanálise) promovem diagnósticos diferentes dos descritos pelo DSM, alguns casos demonstram que crianças diagnosticas com transtornos tinham na verdade problemas familiares e/ou psíquicos os quais não eram necessário rigoroso tratamento nem remédios.
6. MÉTODO
O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica, de acordo com Gil (2019) a pesquisa bibliográfica é realizada com trabalhos que já foram publicados, essa base de dados é obtida geralmente em referências bibliográficas que tem por objetivo um passo inicial a uma nova pesquisa e busca analisar as diversas reflexões sobre um determinado tema.
É um método importante porque seleciona materiais do mesmo tema abordado ampliando o conhecimento e as informações sobre a temática, não se trata de repetição de conteúdo e sim de aprofundamento com um novo ponto de vista.
A revisão bibliográfica desse trabalho vai utilizar a revisão de literatura, pela probabilidade de acesso aos conhecimentos dos outros autores selecionados que já pesquisaram sobre o assunto, a partir da compreensão desse pesquisador sobre como os outros autores fizeram seus trabalhos.
Segundo Gil (2019) a pesquisa bibliográfica permite atingir uma fonte mais ampliada de dados e que sem ela, o pesquisador teria que coletar diretamente os dados desejados, entretanto cabe a este pesquisador o cuidado criterioso ao analisar os dados dos trabalhos selecionados antes de sua utilização.
A análise crítica dos documentos publicados sobre o tema tem como objetivo aprofundar a temática e assim gerar mais conhecimento e ampliar essa rede que produz conhecimento ao mesmo tempo que contribuir para a realização de novas pesquisas.
Segundo Lakatos & Marconi, a pesquisa bibliográfica é um “procedimento reflexivo sistemático, controlado e crítico, que permite descobrir novos fatos ou dados, relações ou leis, em qualquer campo do conhecimento.” Assim seguir os ritos da pesquisa bibliográfica o pesquisador acesso a fontes de materiais que podem conduzi-lo ao conhecimento que poderá afirmar ou não a sua realidade.
Assim essa pesquisa bibliográfica foi realizada a partir de materiais já publicados na consulta de livros, periódicos, artigos científicos e todo tipo de material sobre o tema medicalização na infância e psicanálise seja ele impresso ou disponível na internet através do Google Acadêmico, sendo que os artigos utilizados serão dos últimos seis anos os quais serviram para identificar, analisar e interpretar seus dados que serão utilizados para responder ao tema proposto e criar assim essa pesquisa.
7. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Nesse percurso, destacamos as publicações por meio do quantitativo de temas abordados de acordo com as categorias de análise. O Gráfico 1 mostra que temos três categorias:
1) medicalização – doze publicações abordavam questões relacionadas ao tema;
2) escola e encaminhamento – nove trabalhos contemplaram esse eixo; e
3) efeitos e resistências a medicalização – foram onze estudos analisados, considerando que, desses, nove se repetiram.
Gráfico 1
O estudo foi realizado e as categorias temáticas foram estabelecidas a partir das análises dos trabalhos elencados ao percebemos as publicações centradas, principalmente, na discussão sobre excesso de diagnósticos e encaminhamentos médicos, e outras no debate sobre as práticas e efeitos da medicalização e, por fim, os trabalhos voltados para a problematização e reflexão do fenômeno da medicalização.
No que se refere à categoria medicalização e escola, as publicações selecionadas foram: Karmes (2013), Santos (2017), Santos (2018), Oliveira (2019), Garbarino (2020), Karmes (2020), Moura et. al (2020), Kirsch (2020), Lima et al. (2021), e Souza (2022).
Assim, propusemos analisar o processo de medicalização da infância na fase escolar para identificar as formas da medicalização sobre as crianças a partir das publicações científicas e as relações que permeiam o processo de medicalização.
Identificamos pontos em comum como:
- Produção de diagnósticos e o aumento de novos transtornos;
- A negação da pluralidade da infância e de fatores psicossociais e subjetivos;
- Precarização da educação e culpabilização da criança e da família;
- A influência do discurso da medicalização na escola e sob o processo de aprendizagem
Na análise dos possíveis efeitos e resistência às práticas medicalizantes nos trabalhos Karmes (2013), Santos (2017), Oliveira (2019), Garbarino (2020), Karmes (2020), Moura et al (2020), Kirsch (2020) e Souza (2022) referentes a posicionamentos quanto a necessidade de considerar a complexidade das questões sociais, subjetivas, individuais e educacionais que permeiam as queixas escolares conforme demonstrado ao longo da pesquisa. Considerando que o fenômeno da medicalização tem atingido as crianças em idade cada vez mais jovem demonstram algumas reflexões trazem novas formas de resistência e novas possibilidades de entendimento e tratamento por meio da psicanálise. Verificamos os seguintes pontos:
- O discurso psicanalítico para escuta do sujeito, em que o seu sintoma é uma construção que representa o sujeito e não uma doença;
- A Psicanálise que trata a criança como sujeito, responsável pelo seu sintoma e capaz de alterar seus feitos e efeitos;
- As reflexões da psicanálise para mobilizar as ações da medicalização e o silenciamento do sofrimento psíquico;
- Uso da palavra pela criança como forma de tratar seus conflitos, elaborar sua constituição;
- O comportamento considerado inadequado pela criança como possibilidade de transformação, desenvolvimento e superação.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
É preciso refletir sobre esse crescente aumento de novas doenças e transtornos e com ele novos remédios, verificamos que a cada novo manual (DSM) mais doenças são elencadas, porém não há a etiologia dessas doenças, tem apenas causa provável que são hipóteses ou suposições. Trata-se tudo como transtorno neurológico–comportamental e sua via de tratamento quase exclusivamente por psicofármacos, o intrigante é que mesmo tratando tudo como biológico os diagnósticos são feitos clinicamente, porque mesmo com avanço das neurociências ainda não existem marcadores em exames laboratoriais ou de imagens que sejam suficientes para se atestar esses diagnósticos.
Um diagnóstico não define uma pessoa e não deve ser visto como limitante e o uso de psicofármacos não pode ser usado como ferramenta de controle ou padronização dos comportamentos que são típicos da infância, ignorando toda subjetiva e o sofrimento psíquico levando crianças saudáveis a serem diagnosticadas incorretamente. Diante disso é preciso consenso ao avaliar os sintomas, a estrutura e constituição do sujeito.
Assim psicanálise colabora com a reflexão critica a essa corrente de medicalização a infância e aponta para a criança como sujeito dotado e tocado pela linguagem, cuja singularidade deve ser respeitada e ouvida, essa escuta psicanalítica como também a escuta dos pais trazem como deverá ser conduzido o tratamento delas.
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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1Graduanda em psicologia pela Faculdade Carajás. E-mail: lidiane.moura853@gmail.com
2Graduando em psicologia pela faculdade Carajás. E-mail: ozinaldopsica@outlook.com
3Graduada em psicologia Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Pará-UFPA. Docente no curso de Psicologia na Faculdade Carajás. E-mail: adsuara.psicologia@gmail.com