REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10537148
Daiane Alcantara Sales1
RESUMO
Acidentes ocorrem a todo momento, de vários tipos, dentro de uma empresa não é diferente. Desde um acidente com uma pequena lesão, até um acidente que possa levar a morte de um colaborador, cada um que está numa empresa tem o papel fundamental de zelar pela segurança individual e coletiva. Além da preocupação dos acidentes “físicos”, um hospital ainda tem a grande preocupação de zelar com a segurança dos funcionários no setor biológico. Acidentes biológicos são, ainda, uma grande preocupação, ocorrem de forma muita rápida podendo ou não, prejudicar o resto da vida do acidentado. Esse tema é bem abrangente e por isso a engenharia de segurança no trabalho tem esse papel fundamental em conscientizar os trabalhadores, precaução no hospital nunca é demais, deve-se mostrar a todos os riscos que um acidente biológico pode causar e manter sempre a equipe de saúde atualizada com os protocolos e cuidados. Esse trabalho foi elaborado baseado em artigos, na Legislação e nas Normas Regulamentadoras. Foi escolhido pelo fato de não ser um tema tão abordado para as pessoas leigas no assunto, e havendo a necessidade de expor esse assunto e sua grande importância.
Palavras-chave: Segurança; acidente; biológico; hospital; prevenção.
ABSTRACT
Accidents occur every time, of various types, within a company is no different. From an accident with a minor injury to an accident that could lead to the death of a collaborator, everyone in a company plays a key role in ensuring individual and collective safety. In addition to the concern for “physical” accidents, a hospital still has a great concern to ensure the safety of employees in the biological sector. Biological accidents are still a major concern, occur very quickly and may or may not harm the rest of the life of the accident. This theme is very comprehensive and therefore the engineering of safety at work has this fundamental role in making workers aware, precaution in the hospital is never too much, one must show all the risks that a biological accident can cause and always maintain the team with protocols and care. This work was elaborated based on articles, Legislation and Regulatory Norms. It was chosen because it is not so much a topic for lay people in the subject, and there is a need to expose this subject and its great importance.
Keywords: Security; accident; biological; hospital; prevention.
1. INTRODUÇÃO
Em qualquer empresa existem diversos riscos, porém o hospital é o único ambiente de trabalho que possui todos os riscos ocupacionais. É de extrema importância a atuação do SESMT para garantir ou minimizar as doenças e acidentes de trabalho. Sabe-se que a segurança não depende somente do empregador, todos os funcionários envolvidos nos processos de trabalho do hospital devem ter a responsabilidade e a conscientização que a segurança deve ser tanto individual como no coletivo.
Sendo um ambiente com diversos tipos de riscos de acidente, pode-se citar um dos mais comuns em um hospital, o acidente biológico. Neste trabalho serão citadas as causas mais comuns desse tipo de acidente e o que uma agulha contaminada pode fazer na vida do trabalhador acidentado. Serão relatados, também, os EPI’s necessários para evitar, ou minimizar, esses tipos de ocorrências, os protocolos caso ocorra o acidente, e como conscientizar os trabalhadores.
A Norma Regulamentadora que orienta os trabalhadores no ambiente hospitalar é a NR 32, que entende por serviços de saúde qualquer edifício destinado a prestação de saúde para a população. Dessa forma deve-se perceber que além dos riscos encontrados em qualquer outro tipo de ambiente de trabalho.
A Engenharia de Segurança tem o papel fundamental nas mãos de zelar pela integridade física dos funcionários e pelo respaldo legal da empresa. Pela complexidade de um hospital, a Engenharia de Segurança do Trabalho deve se integrar a uma equipe multidisciplinar para as tomadas de decisões e manter sempre em acordo com as obrigatoriedades legais, e nunca se esquecendo da qualidade e eficiência no serviço que deve ser prestado.
Esse trabalho tem como objetivo geral demonstrar como uma equipe do SESMT, deve realizar este trabalho de prevenção do risco biológico e suas obrigações legais referente a segurança. Respeitando sempre a NR 32 e a integridade física do colaborador no seu ambiente de trabalho. Em relação aos objetivos específicos são: Discutir sobre os tipos de acidentes ou doenças ocupacionais com ênfase no risco ocupacional e a atuação do SESMT; Apontar as possíveis causas do acidente biológico e as possíveis consequências dos acidentes; estudar a prevenção de exposição ocupacional aos riscos biológicos.
Esse trabalho foi desenvolvido mediante a artigos relacionados com o tema, porém com base principal no Manual de Acidentes Biológicos do Ministério da Saúde, na Lei de Benefícios da Previdência Social e na Norma Regulamentadora 32 – Segurança e Saúde no Trabalho nos Serviços de Saúde.
Como deve ser a atuação do SESMT no risco biológico e nos acidentes biológicos?
2. TIPOS DE ACIDENTES DE TRABALHO COM ÊNFASE NO RISCO BIOLÓGICO E A ATUAÇÃO DO SESMT
Nesse primeiro capítulo será discutido sobre o primeiro objetivo específico escolhido, discutir sobre os tipos de acidentes ou doenças ocupacionais com ênfase no risco ocupacional e a atuação do SESMT. Dessa forma será abordado assuntos como: O que é Acidente de Trabalho? Quais são os tipos de Acidente? Quais são os tipos de Acidente Biológico? O que é o SESMT e como deve atuar?
Para começo de tudo, deve-se entender o que é acidente de trabalho. Segundo o Ministério da Previdência Social o Acidente de Trabalho é definido como: “… aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa…, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho…”. Ainda segundo o Ministério da Previdência Social, a doença profissional é aquela que pode ser aquela proveniente de doença proveniente de contaminação ou exposição ocupacional do empregado no exercício do trabalho.
O Art. 20 da Lei de Benefícios da Previdência Social caracteriza os acidentes de trabalho como:
- Acidente típico, que são aqueles predominantes a atividade exercida pelo funcionário; o
- Acidente de trajeto ocorre durante o trajeto da residência do funcionário até o local de trabalho e vice-versa;
- Doença do trabalho, que são aquelas doenças que possuem nexo causal com a atividade exercida.
Os profissionais que realizam atividades que envolvem atendimento hospitalar, são inseridos em ambiente com grau de risco 3 (NR 32, 1996). Os acidentes de trabalho que envolvem os profissionais de saúde, devem ser notificados inicialmente ao CCIH da unidade, encaminhado ao Serviço de Vigilância, e digitalizados no Banco de Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). O SINAN foi implantado, definitivamente, em 1998 sendo obrigatório o envio das informações e manter seu banco de dados sempre atualizado, esse sistema é alimentado pelas notificações de investigações, dessa forma, auxilia na relevância das informações e no planejamento da saúde e segurança dos profissionais, e permite a avaliação das informações prestadas (JUNIOR, et. al, 2014).
Uma das consequências no acidente biológico, é o risco de contaminação por vírus como: HIV, Hepatite B e Hepatite C. No vírus do HIV tem se aproximadamente 0,09 a 0,3% de contaminação ocupacional, já na Hepatite B o risco varia de 6% a 30%, podendo chegar a 60%. Sendo assim, pode-se perceber a gravidade do assunto, são acidentes que, normalmente, não causam grandes lesões, mas que podem mudar a vida do acidentado (JUNIOR, et. al, 2014).
Como foi dito anteriormente, o hospital é o único local em que pode se encontrar todos os riscos ocupacionais, nesse caso serão abordados os riscos ocupacionais com ênfase nos riscos biológicos. Os acidentes biológicos, segundo Rapparini, Vitória, Lara (2004), são caracterizados como: Exposições Percutâneas, Exposições em Mucosas, Exposição de pele não íntegra e Mordeduras Humanas.
Quadro 1: Tipos de exposição com risco de contaminação com material biológico
| Exposições percutâneas | Lesões provocadas por instrumentos perfurantes ou cortantes, como agulhas, lâminas de bisturi, vidrarias, entre outros. |
| Exposições de mucosas | Ocorrência de respingos na face envolvendo olho, nariz ou boca; ou exposição de mucosa genital. |
| Exposição de pele não íntegra | Contato com locais onde a pele apresenta dermatites ou feridas abertas |
| Arranhaduras e/ou mordeduras | São consideradas de risco quando envolvem a presença de sangue |
Fonte: Organizado e Adaptado por Cunha (2017).
2.1 Exposições percutâneas
Segundo Rapparini, Vitória, Lara (2004), nas exposições percutâneas a prevenção da exposição do sangue é a principal medida para que não ocorra a contaminação, devem ser adotadas precauções básicas nos momentos em que se irá realizar tal procedimento. A exposição percutânea ocorre pela lesão causada por algum material perfuro cortante contaminado, podendo ser agulhas, bisturis, lâminas etc. Entende-se como objeto perfuro cortante contaminado, aqueles que foram utilizados no paciente, contrário disso, não é caracterizado como acidente biológico. Nesses casos, o risco de contaminação por HIV é de aproximadamente 0,3%. Todo trabalhador da área da saúde deve utilizar os equipamentos de segurança (EPI). Num procedimento, que deva utilizar um material perfuro, um dos principais EPI’s a serem usados é a luva de procedimento ou a luva estéril. Porém, nesse caso, a luva não é eficaz, pois o perfuro pode facilmente ultrapassar a luva e atingir o funcionário.
A exposição percutânea é a responsável por 73% dos casos de acidente biológico, sendo disparada a maior preocupação (VIEIRA; PADILHA; PINHEIRO, 2011). Acidentes com instrumentos perfuro cortantes são os mais comuns nos profissionais de saúde, há um risco maior do acidentado contrair alguma infecção, porém depende de alguns fatores, como: extensão da lesão, volume de fluido contaminado etc. Além de quais condutas foram realizadas após a exposição (JUNIOR, et. al, 2014).
2.2 Exposição de mucosa
As exposições de mucosa se caracterizam pelo respingo nos olhos, nariz ou genitália. Esse tipo de acidente é mais simples de prevenção no uso dos EPIS adequados (óculos, máscara), nesses casos o risco de contaminação por HIV é de 0,09%, de 30% em Hepatite B e na Hepatite C em é de aproximadamente de 1,8%. Esse tipo de acidente pode ser causado por urina, sangue, ou outra secreção corporal, lembrando que somente será caracterizado como acidente biológico se houver a presença de sangue na secreção (RAPPARINI; VITORIA; LARA, 2004).
2.3 Exposição de pele não integra
Segundo a NR 32, que aponta a saúde e segurança no ambiente hospitalar, é vedado que o profissional de saúde trabalhe com lesões abertas, de qualquer tamanho e gravidade, em MMSS. Por ser um local de alta complexidade e de diferentes tipos de bactérias, fungos e vírus, que podem penetrar na lesão e causar a contaminação no trabalhador. Com isso o trabalhador com lesão no MMSS somente pode pegar seu posto de trabalho mediante a liberação por escrito do médico. Nesse caso o contato em pele íntegra não oferece riscos ao profissional de saúde.
2.4 Exposições de mordeduras humanas
Nas exposições de mordeduras humanas são consideradas como acidente biológico quando há presença de sangue, nesse caso deve ser avaliado pelo profissional especializado para realizar ou não o acompanhamento de acidente biológico (RAPPARINI; VITORIA; LARA, 2004).
2.5 Sesmt
Para a NR 4 (1978), o SESMT é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, os profissionais devem possuir formação e registro profissional na área, são esses profissionais que compõem o SESMT:
- Engenheiro de Segurança do Trabalho: engenheiro ou arquiteto especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho, com nível de pós-graduação;
- Médico do Trabalho: médico com especialização em Medicina do Trabalho, com nível de pós-graduação;
- Enfermeiro do Trabalho: enfermeiro com especialização em Enfermagem do Trabalho, com nível de pós-graduação;
- Técnico de Enfermagem do Trabalho: técnico de enfermagem do trabalho com qualificação em enfermagem do trabalho;
- Técnico de Segurança do Trabalho: técnico com comprovação no registro profissional.
Percebe-se que é uma equipe multidisciplinar, um complementa o outro, e dessa forma o SESMT é responsável pela segurança e saúde dos funcionários da empresa. A engenharia de segurança tem o papel fundamental de coordenar a equipe e garantir a integridade física dos funcionários, garantindo também, o respaldo legal da empresa, outro papel é realizar a investigação de todas as notificações de acidente de trabalho.
A NR 4 ainda informa sobre os dimensionamentos do SESMT de acordo com cada grau de risco da empresa e sua quantidade de funcionários, ela vincula-se à gradação do risco da atividade principal. Pela complexidade de um ambiente hospitalar, percebe-se que a NR 4 exige que qualquer instituição que realize procedimentos biológicos, com no mínimo 500 funcionários, deve-se contratar um Enfermeiro do Trabalho em horário integral.
Quadro 2: Dimensionamento do SESMT
Fonte: Norma Regulamentadora NR-4 SESMT(1987)
Para a complexidade de um hospital o SESMT deve manter os funcionários atualizados, sabe-se que grande parte do efetivo de um hospital se dá por enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem, ou seja, todos passaram pelos treinamentos nos procedimentos nos seus cursos de formação, desde a aplicação de uma medicação intramuscular até uma realização de cirurgia, os cursos dão os ensinamentos para os processos e ao mesmo tempo visando a prevenção de acidentes biológicos. Porém, muitos profissionais necessitam de reciclagem em alguns processos, maioria das vezes por estarem acostumados em realizar tal procedimento acabam não se atentando a certos “erros” que comentem, aí é que ocorrem os acidentes. O SESMT tem a grande responsabilidade em manter esses funcionários sempre reciclados, isso é alcançado com treinamentos, palestras ou até mesmo com visitas nos setor e conversas com a equipe.
3. PRINCIPAIS CAUSAS DO ACIDENTE BIOLÓGICO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Os profissionais de saúde estão sempre expostos a riscos biológicos e aos acidentes com materiais perfuro cortantes, para isso é primordial o conhecimento das suas causas de acidentes e suas medidas de prevenção. Para isso é essencial a participação da equipe de profissionais da saúde para trabalhar em conjunto, com uso correto do EPI e a capacitação contínua desses profissionais (RIBEIRO, et al. 2011).
Segundo Vieira et al. (2017), o hospital é um ambiente que oferece serviços especiais à coletividade, com diversas ações relacionadas à saúde humana, além disso favorece aos profissionais dessa área a exposição a vários tipos de doenças infectocontagiosas, por ser um ambiente complexo com alto contato a material orgânico humano, além da manipulação com material contaminado.
Ainda segundo Vieira et al. (2017), o maior contingente de vítimas de acidente biológico é da equipe de enfermagem, cerca de 60% a 73% dos acidentes ocorrem com profissionais desta área, isso se dá pela carga horária da enfermagem e aos seus cuidados diretos com o paciente. É a enfermagem que presta os cuidados 24h com o doente, além da sua grande maioria de profissionais que possuem no mínimo 2 vínculos empregatícios.
Tabela 1: Descrição das ocorrências dos acidentes de trabalho com material biológico
| Tipo de exposição | Natureza da lesão | Agentes | Região do corpo atingida |
| Perfuração / Corte | Percutânea Cutânea | Agulhas, scalp, jelco, lâmina de bisturi, lâmina de tricotomia, vidro (ampola), pinças cirúrgicas, fixador ósseo | Mãos, dedos, pé, perna, coxa, abdômen |
| Respingo | Mucosa | Derramamento de material biológico | Olhos, nariz, boca |
Fonte: Vieira et al. (2017).
Na tabela 1 os tipos de exposições foram classificados por Natureza da Lesão, Agentes e a Região do corpo atingida. Para Vieira et al. (2017), são inúmeras as causas para a ocorrência de acidente biológico, sendo algumas: falta de atenção, sobrecarga de trabalho, descarte inadequado de material contaminado, urgência e agilidade nas atividades, cansaço físico e mental, a falta de utilização do EPI, entre outros. Sendo destacado a sobrecarga de atividades pela enfermagem, dupla jornada. Isso gera nos profissionais o estresse, desgaste físico e emocional, falta de atenção e outras consequências.
Segundo Donatelli et al. (2013), existem 60 diferentes tipos de materiais biológicos que os profissionais de saúde são expostos, aos que trabalham na emergência, salas cirúrgicas e laboratórios, tem o risco maior de exposição, assim como os coletores de materiais biológicos. Muitos acidentes ocorrem nos quartos dos pacientes, nas salas de cirurgias, nos serviços de emergência e CTI. Com esses dados deve-se avaliar as condições de trabalho de cada um desses profissionais. Na Emergência aparecem casos graves e com pouco tempo de salvamento do paciente, os acidentes podem ocorrer por causa da rapidez em que o paciente deve ser atendido. Nas salas de cirurgia a situação seria pela complexidade das situações, exemplo de um paciente aberto. Nos CTIs o caso é parecido com o Centro Cirúrgico, pela complexidade dos casos, porém não possui paciente aberto, mas os procedimentos são muito complexos. Nos quartos dos pacientes pode-se avaliar pelo paciente estar acordado, muitas das vezes, e ficar nervoso no procedimento, podendo atrapalhar o profissional de saúde.
3.1 Vírus da hepatite b
Uma das doenças que podem ser adquiridas num acidente biológico é o vírus da Hepatite B, é uma infecção que afeta o fígado. Pode ser transmitida pelo ato sexual sem proteção, no leite materno e está presente no sangue, sendo assim podendo facilmente ser adquirida num acidente biológico. O vírus pode evoluir para uma cirrose, e câncer no fígado. É uma doença considerada um problema mundial, cerca de 5% da população mundial é portadora desse vírus (FERREIRA, 2000).
3.1.1 Vacinação da Hepatite B
No Brasil é disponibilizado no SUS a vacinação contra a Hepatite B, segundo a NR 32 essa vacina é obrigatória para todos os profissionais da saúde. É apresentada em 3 doses: a segunda dose aplicada em 30 dias após a primeira, e a terceira 120 dias após a primeira dose (SOUZA, 2015).
3.2 Vírus da hepatite c
A Hepatite C, assim como Hepatite B, também é uma doença que afeta o fígado, compete com a doença do fígado alcoólica, é uma das maiores causas de doença crônica do fígado, cerca de 3% da população mundial é portadora desta doença, é considerada como um grave problema de saúde pública (STRAUSS, 2000).
3.3 Vírus do hiv
Segundo Almeida e Labronici (2007) surgiu em torno de 30 anos atrás, como um grande problema de saúde coletiva, estima-se que em média 600 mil casos foram notificados no Brasil, dados elaborados pelo Ministério da Saúde em 2011. É uma das doenças mais preocupantes para os funcionários da saúde.
3.4 O que fazer caso ocorra o acidente biológico?
Quando ocorre o acidente biológico a equipe do SESMT deve trabalhar em parceria, tanto a parte de Segurança do Trabalho (Técnicos de Segurança do Trabalho e Engenheiro de Segurança) e a Saúde Ocupacional (Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Técnico de Enfermagem do Trabalho). A Segurança do Trabalho fará a parte de investigação do acidente e a Saúde Ocupacional na avaliação dos exames que o paciente e o funcionário acidentado deverão fazer. A avaliação do acidente deve ocorrer logo após o acidente, todo acidente deve ocorrer da seguinte avaliação com os seguintes critérios: Tipo de Exposição e Tipo de Fluido (RAPPARINI; VITORIA; LARA, 2004). Na tabela 2 estão os tipos de fluídos que podem transmitir Hepatite B, Hepatite C e HIV.
Tabela 2: Tipos de Fluídos
| Doença | Fluídos biológicos de risco | Materiais biológicos considerados não infectantes |
| HIV | Sangue, líquido orgânico contendo sangue visível, sémem, secreção vaginal, liquor, líquidos peritoneal, pleral, sinovial, pericárdio e aminiótico | Fezes, secreção nasal, saliva, escarro, suor, lágrima, urina, vômito (exceto se tiverem sangue) |
| Hepatite C | Sangue, sémem, secreção vaginal, leite materno, líquido cefalorraquidiano, líquido sinovial, nasofaringeos, saliva e suor | Escarro, suor, lágrima, urina, vômito (exceto se tiverem sangue) |
| Hepatite B | Sangue, sémem, secreção vaginal, leite materno, líquido cefalorraquidiano, líquido sinovial, nasofaringeos, saliva e suor | Escarro, suor, lágrima, urina, vômito (exceto se tiverem sangue) |
Fonte: Adaptado por Sales (2018).
Pode-se perceber na Tabela 2 com é extenso a quantidade de tipos de fluídos que o profissional de saúde se encontra exposto, porém muitos tipos de fluídos, os autores deixam claro que se não houver presença de sangue visível, ou seja, caso o funcionário acidentado afirme com precisão e clareza que não havia sangue visível na matéria, o fluxo de acidente não é necessário ser seguido. Caso o funcionário esteja na dúvida ou não saiba dizer, o fluxo é seguido normalmente. Rapparini, Vitoria e Lara (2004) ainda faz uma classificação dos tipos de exposição biológica: Acidente com fonte conhecida e Fonte desconhecida:
3.4.1 Acidente com Fonte Conhecida
Para Rapparini, Vitoria e Lara (2004), o acidente com fonte conhecida é aquele em que a paciente fonte é conhecida e sendo possível a realização dos exames para confirmação de sorologia para HIV, Hep B e Hep C. Caso a paciente fonte se negue a fazer os exames, o caso é tratado como Fonte desconhecida. Se nos exames de sorologia deram todos negativos, a notificação é feita e o funcionário é liberado, caso contrário é necessário realizar outros testes que serão citados no item 3.4.3.
3.4.2 Acidente com Fonte Desconhecida
É aquele que o funcionário acidentado não tem ciência da origem daquele material no qual ele foi exposto, um exemplo claro é os acidentes com o descarpack, onde é mantido vários tipos de perfuro cortantes e ninguém sabe a origem deles. Nesse caso, como não há paciente fonte conhecido, o funcionário deverá realizar um acompanhamento anual de exames além de fazer o uso imediatamente com os medicamentos antirretrovirais, medicamentos esses que são os medicamentos que são usados para tratamento de infecção de doenças infectocontagiosas, ou seja, esses medicamentos evitam que o vírus evolua para uma doença, caso haja a exposição (RAPPARINI; VITORIA; LARA, 2004).
3.4.3 Ações após o Acidente Biológico
Logo após o acidente biológico, o funcionário acidentado deve ser encaminhado a atendimento imediato na sua unidade ou num hospital de referência mais próximo, serão coletadas as informações do acidente e se houver fonte conhecida é colhido exame de sangue do mesmo, caso haja autorização do mesmo ou de um familiar, para testes de sorologia (Teste rápido de HIV, HIV Elisa, Anti HBC, HBV, HCV). E no funcionário acidentado também é realizado os mesmos exames da fonte além dos testes de Anti Hbs (para verificar sua situação vacinal da Contra a Hepatite B), Hemograma completo, uréia, creatinina, entre outros (RAPPARINI; VITORIA; LARA, 2004). A Segurança do Trabalho é responsável por emitir a CAT e a notificação de acidentes do colaborador, a Saúde Ocupacional fica responsável pelo acompanhamento de exames laboratoriais.
4. PREVENÇÃO DE EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL BIOLÓGICA
Para Trindade et al. (2006) as empresas que contratam profissionais da área da saúde devem visar: Identificar os riscos, estabelecer práticas de trabalho (de acordo com as Nr’s), controles de engenharia nas medidas de controle de isolamento ou remoção de um risco no local, utilização de EPI e EPC, investigação, controle e registro dos casos. O empregador deve ser responsável pela segurança do funcionário, essas medidas são algumas destinadas, além da capacitação de educação na saúde, que é de extrema importância para manter regularmente uma consciência de prevenção dos profissionais.
Algumas medidas de proteção, também, devem ser adotadas que consiste no conjunto de práticas de higienização correta das mãos antes e após qualquer contato com pacientes, com doença infectocontagiosa ou não, descarte seguro de perfuro cortantes, descarte seguro de material biológico e uso de EPI e EPC adequado. A visão de segurança é baseada no ato inseguro e condição insegura, e se mantém no modo de pensar e planejar (DONATELLI, et al. 2013).
Os profissionais de saúde sempre devem estar atentos no que está fazendo e no procedimento a ser executado, assim como o uso do EPI e descarte apropriado de material perfuro cortante. Muitos funcionários, por terem anos de experiência acabam falhando na sua segurança por achar que tal coisa nunca aconteceu ou que já está acostumado a fazer isso, esses profissionais devem sempre estar em reciclagem, para ajustar suas técnicas seguramente para o profissional e para o paciente. Isso tudo, além da conscientização, agrega conhecimento em prol do trabalhador, trabalhando em conjunto e acompanhando com mais proximidade as técnicas realizadas e instruir de maneira mais eficaz (RIBEIRO, et al. 2011).
4.1 Nr 6 – equipamento de proteção
Uma das formas de prevenção ou minimização de acidente é o uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual), para a NR 6, o EPI deve ser “destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalho”. Ainda de acordo com a mesma NR, no item 6.3, “a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento…”. Sendo como responsabilidade do empregador a exigência do uso, fornecer ao trabalhador sobre o uso adequado (treinamentos), substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado, entre outras obrigações. Para o trabalhador é designado usar, guardar, conservar e comunicar sempre qualquer alteração que o torne impróprio para uso. Todos os EPI’s devem apresentar o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme a NR 6 (SILVA, 2013).
A utilização do EPI, corretamente, ainda é um desafio tanto para os profissionais como para o empregador, que muitas vezes faz o gasto no EPI e o profissional não utiliza. Porém, principalmente em hospitais públicos, a população se depara com o descaso e a escassez das instituições de saúde. Os serviços de saúde devem disponibilizar os materiais e equipamentos necessários de acordo com os riscos ocupacionais. Há negligência por parte dos profissionais no não uso ou falta de conservação do EPI, muitos justificam a urgência e emergência na atuação de alguns casos graves ou a falta de tempo. Ainda é desafiador minimizar as ocorrências de acidentes com material biológico, a instituição deve revisar os processos de trabalho e na prevenção de doenças ocupacionais graves como a AIDS e Hepatite B e C (VIEIRA, et al. 2017).
Para Carvalho e Chaves (2010), os EPI’s mais utilizados pela equipe de profissionais da saúde são: luvas, máscara, óculos e capote / avental. Para a adesão dos profissionais assistenciais na utilização de EPI’s durante o procedimento, é necessário manter as atitudes adequadas, exigir do profissional motivação e conhecimento técnico, porém a qualificação insuficiente e o comportamento inadequado dos mais experientes influenciam negativamente os demais empregados.
Ainda segundo Carvalho e Chaves (2010), muitos profissionais queixam-se de desconforto de alguns EPI’s, por exemplo a luva, que causa uma certa perda de habilidade no desenvolvimento de algumas tarefas e diminuição da destreza manual, algumas não calçam bem e “podem aumentar” a chance de acidentes com agulhas.
Os equipamentos de proteção podem ser classificados como individual ou coletivo, um exemplo de EPC na unidade hospitalar é o descarpack, que é um recipiente rígido de coloração amarela e com simbologia de material infectante, que tem uma linha indicativa de limite segurança de resíduos descartados, ou seja, não deve passar dessa linha, quando o limite for atingido o descarpack deve ser fechado e encaminhado ao descarte adequado (CONCEIÇÃO, JUNIOR, MACAMBIRA. 2017).
Os perfuro cortantes descartados inadequadamente são as principais fontes de riscos para perfurações, representando uma fonte de risco, podendo ocasionar acidentes ocupacionais, além da equipe de profissionais da saúde estarem expostos, há também a equipe indiretamente envolvida, como exemplo os membros da equipe de limpeza. Por isso todos os materiais perfurocortantes devem ser descartados no descarpack (SILVA, 2013). Já nos EPI’s individuais, pode-se destacar os óculos, máscara, avental e luvas.
Para Silva (2013), o trabalhador da área da saúde deve sempre se proteger sempre que tiver contato com qualquer tipo de material biológico, antes até mesmo de conhecer o diagnóstico do paciente. Grande parte dos acidentes biológicos relatados ocorrem em práticas de risco como o descarte inadequado de objetos perfurocortantes ou até mesmo no reencape de agulhas, mesmo a NR 32 veda veemente essa prática.
Ainda segundo Silva (2013), a equipe de saúde deve fazer o uso dos EPI de acordo com o risco de suas atividades, mesmo em caso de emergências, mesmo que o diagnóstico não esteja concluído, o cuidado e a prevenção deve ser o mesmo. Alguns profissionais acreditam que o paciente não tenha nenhum tipo de doença, talvez pelo julgamento de aparência do paciente, profissão ou até mesmo a condição financeira dele, e se arriscam cometendo um erro gravíssimo com a sua saúde e pela sua vida.
4.2 Norma regulamentadora 32 – segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
Esta NR aborda as diretrizes básicas nos procedimentos hospitalares nas medidas de proteção à segurança e à saúde do trabalhador. Antes de iniciar sobre a NR 32, é necessário um breve estudo sobre a NR 9 (PPRA – Programa de Proteção aos Riscos Ambientais), neste programa deve estar a “identificação os riscos biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores”, sendo assim a NR 9 explica exatamente que cada setor do hospital deve ser identificado com seus riscos respectivos, e por função. Um exemplo seria um funcionário da farmácia de um CTI Adulto, nem todos os funcionários que trabalham num CTI Geral estão expostos ao risco biológico, se ele não tiver nenhum contato com paciente e nem entra no quarto dele, a sua função não se adequa ao Risco Biológico no PPRA.
Além do PPRA existe também o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), a NR 7 (PCMSO) “estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados”, ainda segundo a NR 7, o PCMSO deve ter “caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho”. O PCMSO deve ser de acordo com o PPRA, tanto na identificação da empresa, quanto aos riscos ocupacionais. Ou seja, se uma função de Enfermeiro do CTI Adulto, contém o Risco Biológico no PPRA, o PCMSO deve ter a mesma informação e a forma de rastreamento e prevenção de complicações e exposições desse mesmo risco.
A NR 32 adota algumas medidas de proteção segundo avaliações do PPRA, ainda informa que “todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos…”, ainda diz que “quartos ou enfermarias destinados ao isolamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem conter lavatório em seu interior”. Esses itens da NR explicam sobre a importância da lavagem das mãos antes e depois de realizar o procedimento, mesmo com uso de luvas esse processo deve ser feito sempre.
Em relação à vestimenta do trabalhador, a NR 32 é bem explícita em vedar o uso de calçados abertos, pelo motivo pela probabilidade de queda de agulha ou derramamento de material biológico nos pés do funcionário, podendo ocorrer um grave acidente biológico. Além da vestimenta que deve ser fornecida pelo empregador, adequada e confortável, sem ônus para o empregado, e em casos de unidade de Centro Cirúrgico e Obstétrico o empregador deve fornecer a higienização adequada das vestimentas.
A NR 32 veda veemente o reencape e a desconexão manual de agulhas, Segundo Steffens e Schneider (1995 apud BREVIDELLI et al., 2003) o reencape de agulhas é a prática que leva o maior número de acidentes com perfurocortantes em profissionais da saúde. O pérfuro deve ser descartado adequadamente após a realização do procedimento, visto isso como prevenção para reduzir ou evitar os acidentes biológicos. O profissional de saúde deve adotar práticas seguras nas suas atividades, tendo uma temática discutida pela educação continuada (LIMA, PINHEIRO, VIEIRA. 2007).
A NR 32 exige, também, a elaboração do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Material Perfuro (PPRAMP), neste programa é disponibilizado para os profissionais de serviço de saúde a capacitação correta. Esse programa deve ser integrado juntamente aos outros programas existentes da instituição, é adotado como um modelo de melhoria contínua da qualidade (RAPPARINI, REINHARDT. 2010). Ainda segundo a NR 32, as “empresas…devem disponibilizar para os trabalhadores…, capacitação sobre a correta utilização do dispositivo de segurança”, a empresa deve treinar e capacitar o trabalhador a utilizar corretamente os equipamentos necessários para os procedimentos.
No item 32.2.4.4 da NR 32, informa sobre os trabalhadores com lesões abertas em membros superiores: “Os trabalhadores com feridas ou lesões nos membros superiores só podem iniciar suas atividades após avaliação médica obrigatória com emissão de documento de liberação para o trabalho”. Esse item explica a forma ideal de prevenir a exposição à pele não íntegra, caso o funcionário de saúde esteja com esse tipo de situação ele não deve assumir seu posto de trabalho sem a avaliação do médico especialista.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste trabalho foi desenvolvido a partir de artigos, na Legislação e nas Normas Regulamentadoras, primeiramente foi necessário estudar sobre os tipos de acidente, e os tipos de acidente biológico, com essas informações é possível entender a necessidade da abrangência do SESMT numa unidade hospitalar com foco no risco biológico.
Numa unidade hospitalar há diversas causas que podem causar o acidente biológico, como dito anteriormente, para os leigos no assunto é apenas uma agulha que fura um profissional, porém há diversas consequências graves que podem ocorrer na vida do profissional, como o contágio de HIV, Hepatite B e Hepatite C.
Qualquer acidente de trabalho pode ser evitado ou minimizado, com o acidente biológico não é diferente, o uso dos EPI’s é de extrema importância para o profissional de saúde. O empregador deve cobrar do funcionário o uso correto do EPI e EPC, e o funcionário tem o dever de usar e manter o EPI com higiene e cuidado.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Maria Rita de Cassia Barreto de; LABRONICI, Liliana Maria. A trajetória silenciosa de pessoas portadoras do HIV contada pela história oral. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, n. 1, p. 263-274, 2007.
BRASIL. Lei 8213/91, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasilia, D.F., 24 de julho de 1991.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 1996.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 06 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 1996.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 1996.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 1996.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 1996.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 32 – Segurança e Saúde no trabalho em serviços de saúde. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 1996.
CARVALHO, Juliana Ferreira de Santana; CHAVES, Lucieli Dias Pedreschi. Supervisão de enfermagem no uso de equipamento de proteção individual em um hospital geral. 2008. Projeto de pesquisa pela PIC – USP/Santander modalidade iniciação científica) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
CONCEIÇÃO, Maria Regidiana; JUNIOR, Jose Edivam Maniçoba; MACAMBIRA, Alana de Sousa. Estudo de caso – Resíduos de serviço de saúde no Hospital Maternidade Joaquina Queiroz, Alexandra / RN. Congresso Internacional da Diversidade do Seminário. Faculdade Evolução Alto do Oeste Potiguar – Rio Grande do Norte, 2017.
CUNHA, Nathalia Amaral. ACIDENTES DE TRABALHO COM EXPOSIÇÃO A MATERIAL BIOLÓGICO: análise epidemiológica e percepção das vítimas, em Uberlândia – MG. 2017. Dissertação (Programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador) – Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, 2017.
DONATELLI, Sandra; VILELA, Rodolfo Andrade de Gouveia; ALMEIDA, Ildeberto Muniz; LOPES, Manoela Gomes Reis. Acidente com material biológico: uma abordagem a partir da análise das atividades de trabalho. 2011. Estudo para obtenção do grau de Mestre (Programa de Pós graduação em Saúde Pública) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
FERREIRA, Marcelo Simão. Diagnóstico e tratamento da hepatite B. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, v. 33, p. 389-400, 2000.
JUNIOR, Edson Pedroza dos Santos; BATISTA, Rodolfo Roges Americo Machado; ALMEIDA, Antonio Thiago Farias; ABREU, Rone Antonio Alves. Acidente de trabalho com material perfurocortante envolvendo profissionais e estudantes da área da saúde em hospital de referência. 2014. Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), Tocantins, 2014.
LIMA, Fernanda Aragão; PINHEIRO, Patricia Neyva da Costa; VIEIRA, Neiva Francenely. Acidentes com material perfurocortante: Conhecendo os sentimentos e as emoções dos profissionais de enfermagem. 2007. Escola de Enfermagem Anna Nery, Rio de Janeiro, 2007.
PINHEIRO, Clara Virginia de Queiroz; MEDEIROS, Nathassia Matias. Práticas de prevenção do HIV / Aids e modos de subjetivação. Physis, Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2013.
PORTARIA SESMT 34/87 – Dimensionamento do SESMT. Brasília. MINISTÉRIO DO TRABALHO, 1987
RAPPARINI, Cristiane.; VITÓRIA, Marco Antonio de Avila; LARA , Luciana Teodoro de Rezende. Recomendações para o atendimento e acompanhamento de exposição ocupacional a material biológico: HIV e Hepatites B e C. Brasília: Ministério da Saúde/Programa Nacional de DST / AIDS , 2004.
RAPPARINI, Cristiane; REINHARDT, Érica Lui. Programa de prevenção de acidentes com material perfurocortantes em serviços de saúde. Ministério do trabalho e emprego. FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, São Paulo, 2010.
RIBEIRO, AL; SANTOS, L; EBNER, C; OLIVEIRA, AL. Principais causas de acidentes de trabalho por perfurocortantes, com a equipe de enfermagem. Universidade do Vale do Paraíba, Faculdade de Ciências da Saúde. São José dos Campos, SP, 2011.
SILVA, Gislainne Almeida. Uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) pela equipe de enfermagem em hospitais: Uma revisão. Especialização em Ergonomia, Saúde e Trabalho – Universidade Cruzeiro do Sul. Goiânia, 2013.
SOUZA, Fernanda de Oliveira; FREITAS, Paloma de Sousa Pinho; ARAUJO, Tania Maria; GOMES, Mariana Rabelo. Vacinação contra hepatite B e Anti HBS entre trabalhadores da saúde. PPSUS – Santo Antonio de Jesus, Bahia, 2015.
STEFFENS, Ana Paula; SCHNEIDER, Vania Elisabete. Indice de reencape de agulhas em um hospital SUS no município de Caxias do Sul – Considerações acerca da saúde ocupacional. Instituto de Saneamento Ambiental, Departamento de Engenharia Química, Departamento de Ciências Exatas e da Natureza, Departamento de Enfermagem / CCET – CARVI – CCBS. Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2003.
STRAUSS, Edna. Hepatite C. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Hospital de Clínicas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2000.
TRINDADE, Damásio Macedo; MERLO, Álvaro Roberto Crespo; JOVELEVITHS, Dvora; VIANA, Maria Cecilia Verçoza; CARVALHO, Vinicius Gutierrez. Exposição a Materiais Biológicos. Ministério da Saúde – Secretária de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do trabalhador. Brasilia, 2006.
VIEIRA, Beatriz Garcia Moreira; MORAES, Luana Pacheco; FERREIRA, Jessica da Silva; PEREIRA, Erika Almeida Alves; SOUZA, Marilei de Melo Tavares; PASSOS, Joanir Pereira. Causas de acidentes com material biológico no trabalho de enfermagem. Revista Pró – UniverSUS – Universodade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
VIEIRA, Mariana; PADILHA, Maria Itayra; PINHEIRO, Regina Dal Castel. Análise dos acidentes com material biológico em trabalhadores da saúde. 2011. Rev. Latino-Am. Enfermagem. Artigo Original 19(2): mar-abr 2011.
1Acadêmica do Curso de Engenharia de Produção pelo Centro Universitário Anhanguera. E-mail: