THE CREATION OF THE SERIALIZED ALBUM OF THE NATIONAL ORAL HEALTH POLICY AS AN INNOVATIVE TEACHING TOOL FOR DENTAL STUDENTS IN THE PUBLIC ORAL HEALTH DISCIPLINE
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10077057
Letícia Oliveira1;
Karen Eduarda Barbosa de Sousa2;
Amujacy Tavares Vilhena3
RESUMO
Este estudo promove o percurso metodológico da criação de um álbum seriado do Programa Brasil Sorridente, iniciado em 2004 para a expansão do acesso aos serviços odontológicos no Brasil. Além disso, de forma lúdica, o álbum da PNSB possibilita a formação de acadêmicos de odontologia, visando alinhar a educação com as políticas de saúde bucal de forma inovadora. O Programa Brasil Sorridente introduziu Centros de Especialidades Odontológicas, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária e serviços móveis, enquanto o álbum seriado da PNSB visa melhorar o ensino. A pesquisa destaca o compromisso do Brasil em aprimorar a odontologia e destaca a importância da formação acadêmica alinhada com políticas de saúde bucal.
Palavras-chave: Programa Brasil Sorridente, Álbum seriado da PNSB, Políticas de Saúde.
ABSTRACT
This study promotes the methodological path of creating a serialized album of the Brazil Smiling Program, initiated in 2004 to expand access to dental services in Brazil. Additionally, in a playful manner, the PNSB album enables the education of dental students with the aim of innovatively aligning it with oral health policies. The Brazil Smiling Program introduced Specialized Dental Centers, Regional Denture Prosthesis Laboratories, and mobile services, while the PNSB Serialized Album aims to enhance education. The research highlights Brazil’s commitment to improving dentistry and underscores the importance of academic education aligned with oral health policies.
Keywords: Brazil Smiling Program, Serial album of PNSB, Health Policies.
INTRODUÇÃO
O programa Brasil Sorridente foi implementado em 2004 com o objetivo de expandir o acesso aos serviços odontológicos em todo o país. Desde então, tem passado por uma evolução constante, introduzindo iniciativas inovadoras que impactaram significativamente as políticas de saúde bucal do Brasil¹.
A revisão da evolução do Brasil Sorridente desde sua implementação em 2004 mostra que o programa desempenhou um papel fundamental na expansão do acesso aos cuidados odontológicos. Isso inclui a criação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs), beneficiando milhões de brasileiros. Além disso, o programa se integrou ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), promovendo a excelência nos serviços odontológicos¹.
Em 2019, o programa expandiu ainda mais com o lançamento do “Saúde na Hora”, que visa ampliar o acesso à Atenção Primária à Saúde, incluindo serviços odontológicos em horários flexíveis. A inclusão do “Pré-Natal Odontológico” como um indicador no Programa Previne Brasil destacou a importância da saúde bucal nas políticas de saúde. Além disso, em 2020, a criação do Identificador Nacional de Equipes (INE) para equipes de Saúde Bucal trouxe mudanças significativas na gestão dessas equipes¹.
Essa pesquisa também explora a CRIAÇÃO DO do Álbum Seriado da PNSB para a disciplina de Saúde Bucal Coletiva. Esta iniciativa tem como objetivo promover a excelência nos serviços odontológicos, alinhando-se com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente. A análise futura dos resultados será essencial para avaliar o impacto dessa ferramenta no desempenho acadêmico dos estudantes, na compreensão dos conceitos de saúde bucal coletiva e no engajamento geral. A comparação com outras abordagens de ensino permitirá uma avaliação abrangente da contribuição do Álbum Seriado da PNSB para a formação dos acadêmicos de odontologia.
O estudo destaca o compromisso do Brasil em melhorar os cuidados odontológicos e garantir que a saúde bucal seja uma parte essencial do sistema de saúde do país. As transformações ao longo dos anos demonstram os avanços significativos alcançados.
O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão de literatura para fundamentar o referencial teórico da Política Nacional de Saúde Bucal e analisar o impacto do uso de álbum seriado como ferramenta facilitadora no processo de ensino e aprendizagem dos discentes de odontologia.
METODOLOGIA:
O álbum foi criado por meio de uma pesquisa prévia para avaliar a necessidade de constituir uma ferramenta de educação de forma estratégica e lúdica para a disciplina de saúde bucal coletiva em relação ao estudo da Política Nacional de Saúde Bucal. A metodologia utilizada neste trabalho para alcançar o objetivo do referencial teórico e da criação do álbum foi uma revisão de literatura, com o intuito de encontrar as pesquisas desenvolvidas pela odontologia e de educação em saúde que trazem contribuições mais relevantes e atuais ao tema abordado.
Utilizou-se como estratégia de identificação e seleção dos artigos o levantamento de estudos indexados nos bancos de dados disponíveis na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO), incluindo documentos oficiais do Programa Brasil Sorridente, sites do Ministério da Saúde, portarias oficiais e outros. Para a confecção do álbum, foi utilizado a ferramenta CANVAS possibilitando mais inovação e ludicidade na proposta do álbum.
O álbum será aplicado nas disciplinas de saúde bucal coletiva e validado com os discentes e docentes da faculdade de odontologia. Os resultados serão avaliados em termos de desempenho acadêmico dos estudantes, compreensão conceitual e engajamento após a implementação efetiva do álbum seriado da PNSB.
Serão realizadas comparações com outras abordagens de ensino na disciplina que permitirão uma avaliação abrangente da contribuição do Álbum Seriado da PNSB para a formação dos acadêmicos de odontologia.
REVISÃO DE LITERATURA
A Relevância da PNSB na Educação de Alunos de Odontologia
A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa promover a saúde bucal da população brasileira². A PNSB tem como objetivo reorganizar a prática e qualificar as ações e serviços oferecidos, ampliando o acesso ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)³.
As principais linhas de ação da PNSB incluem a reorganização da atenção básica em saúde bucal, com a implantação de equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família (ESF), a ampliação e qualificação da atenção especializada, com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, e a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público³ .
No contexto da educação de alunos de odontologia, a PNSB desempenha um papel fundamental ao fornecer diretrizes e orientações para a formação desses futuros profissionais. Através da PNSB, os alunos são incentivados a desenvolver habilidades clínicas, éticas e humanísticas, além de adquirir conhecimentos teóricos e práticos necessários para o exercício da profissão.
A PNSB tem contribuído para melhorar o acesso aos serviços odontológicos e para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal no Brasil. Além disso, ela tem incentivado a participação dos alunos de odontologia em atividades comunitárias e programas de extensão, proporcionando uma visão mais ampla do papel do cirurgião dentista na sociedade ².
Programa Brasil Sorridente como Base de Políticas de Sáude bucal
O Programa Brasil Sorridente desempenhou um papel fundamental na transformação dos cuidados odontológicos no Brasil¹. Ele foi projetado para promover o acesso à odontologia e melhorar a saúde bucal da população brasileira. O programa introduziu várias iniciativas, como a criação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs) e serviços móveis¹. Essas medidas ajudaram a expandir o acesso aos cuidados odontológicos em todo o país.
Os CEOs são unidades especializadas que oferecem serviços odontológicos avançados, como tratamentos de canal, cirurgias orais e próteses dentárias³. Eles foram criados para fornecer atendimento especializado e complementar os serviços oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os LRPDs são responsáveis pela confecção de próteses dentárias e desempenham um papel importante na reabilitação oral dos pacientes¹. Eles trabalham em estreita colaboração com as UBSs, CEOs e serviços móveis para fornecer próteses dentárias de qualidade aos pacientes.
Os serviços móveis são uma parte essencial do Programa Brasil Sorridente. Eles são unidades odontológicas móveis que levam atendimento odontológico a áreas remotas e comunidades carentes¹. Esses serviços ajudam a garantir que pessoas que vivem em regiões distantes ou com acesso limitado aos cuidados de saúde possam receber tratamento odontológico adequado.
DISCUSSÃO
Com base em estudos anteriores, podemos avaliar a contribuição do Álbum Seriado da PNSB na formação acadêmica em odontologia e compará-la com outras abordagens de ensino. Um estudo publicado na Revista Brasileira de Enfermagem (Silva & Santos, 2017) descreve a elaboração e validação de um álbum seriado voltado para a prevenção do pé diabético, o qual se mostrou válido e útil na identificação de riscos associados ao diabetes mellitus.⁴ Este exemplo destaca como um Álbum Seriado pode ser uma ferramenta eficaz na educação em saúde.
Além disso, o Ministério da Saúde (2015) apresentou um estudo descrevendo o uso do Álbum Seriado da PNSB como uma ferramenta educacional para promover a saúde bucal. Concluiu-se que essa abordagem contribui para o aprimoramento do conhecimento dos estudantes em relação às políticas de saúde bucal e práticas clínicas. Isso ressalta a aplicabilidade e a eficácia do Álbum Seriado na avaliação da qualidade do ensino em odontologia.⁵
Esses achados indicam que o Álbum Seriado da PNSB pode desempenhar um papel valioso na formação acadêmica em odontologia, oferecendo uma abordagem educacional eficaz e interdisciplinar.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A implementação planejada do Álbum Seriado da PNSB como ferramenta de ensino na disciplina de Saúde Bucal Coletiva irá promover a proximidade do discente com a portaria ministerial, tornando a leitura atrativa e cumprindo com seu principal objetivo, que é a apropriação das bases técnicas do documento. O compromisso em alinhar a formação acadêmica em odontologia com as políticas nacionais de saúde bucal, como o Programa Brasil Sorridente, é fundamental para uma melhor compreensão do Sistema Único de Saúde. Espera-se que essa ferramenta contribua para a excelência nos serviços odontológicos, promovendo uma abordagem coletiva e preventiva em consonância com as diretrizes do programa. A adaptação eficaz e efetiva dessa ferramenta e a avaliação de seu impacto no desempenho acadêmico, na compreensão conceitual e no engajamento dos estudantes serão temas críticos para futuras pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias. Em última análise, esta pesquisa representa um passo inicial em direção a uma compreensão mais profunda do impacto potencial do Álbum Seriado da PNSB na formação de profissionais comprometidos com a saúde bucal da população brasileira. À medida que os resultados desta implementação se tornarem disponíveis, a comunidade acadêmica terá a oportunidade de aproveitar as lições aprendidas para promover uma educação odontológica mais eficaz e orientada para as necessidades da sociedade.
REFERÊNCIAS
1. BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil Sorridente: política nacional de saúde bucal. Brasília, DF, 2004.
2. Portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.
3. BRASIL. Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção Primária a Saúde. Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente.
4. Rodrigues, A. P., Nascimento, L. A., Dodt, R. C. M., Oriá, M. O. B., & Ximenes, L. B. (2013). Validação de um álbum seriado para promoção da autoeficácia em amamentar. Acta Paulista de Enfermagem, 26(6), 583-589 1.
5. Silva, R. C., & Santos, M. A. (2017). Elaboração e validação de um álbum seriado para prevenção do pé diabético. Revista Brasileira de Enfermagem, 70(6), 1199-1205
6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Brasil Sorridente: política nacional de saúde bucal. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/ape/brasilsorridente>. Acesso em: 21 ago . 2023.
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Brasília, DF, 2019. Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/politicas/pnsb>. Acesso em: 27 set. 2023.
8. BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil Sorridente. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/brasil-sorridente>. Acesso em: 26 mai. 2023.
9. BRASIL. Ministério da Saúde – APS. Brasil Sorridente – Banco de Dados. Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/ape/brasilsorridente/bancodedados>. Acesso em: 26 set. 2023.
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e programas/saude-bucal>. Acesso em: 10 set. 2023.
11. BRASIL. Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção Primária a Saúde. Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente – Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal. Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/ape/brasilsorridente/componente movel-da-atencao-a-saude-bucal>. Acesso em: 20 set. 2023.
12. BRASIL. Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção Primária a Saúde – Coordenação-Geral de Saúde Bucal – Departamento de Atenção Básica – Diretrizes do Programa Brasil Sorridente, v1, Brasília, DF, 2004.
13. BRASIL. Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção Primária a Saúde – Coordenação-Geral de Saúde Bucal – Departamento de Atenção Básica – Criação do Laboratório Regional de Prótese Dentária, Brasília, DF, 2004.
14. BRASIL. Ministério da Saúde – Secretaria-Executiva – Gabinete do Ministro – Portaria nº 2.371, de 7 de outubro de 2019, Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 156, nº 194, Seção I, pág.: 38-39.
15. BRASIL. Ministério da Saúde. Ações e programas de saúde bucal. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saude-bucal>. Acesso em: 13 set. 2023.
16. BRASIL. Ministério da Saúde. Criação do Laboratório Regional de Prótese Dentária – 2004. Disponível em: Cidades Atendidas.
17. BRASIL. Ministério da Saúde. Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2371_07_10_2009.html>. Acesso em: 16 ago. 2023.
18. BRASIL. Ministério da Saúde. Diário Oficial da União – Portaria nº 2.371 . Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/portarias>.
19. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002.
20. Ministério da Saúde. Portaria Ministerial Nº 718/SAS de 20/12/2010.
21. Ministério da Saúde. Adesão do CEO a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
22. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.513/GM, de 29 de outubro de 2013. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 out. 2013. Seção 1, p. 68-69.
23. 18. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 1.814, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016. Homologa a contratualização/recontratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Disponível em: Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde. Acesso em: 01 ago. 2023.
24. Programa Saúde na Hora. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt br/composicao/saps/saude-na-hora?ssp=1&darkschemeovr=1&setlang=pt BR&safesearch=moderate. Acesso em: 01 set. 2023.
1Letícia Oliveira Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (FATEFIG), E-mail: leticiaoliveiraodonto@outlook.com, ORCID: 0009-0002-7125-8327;
2Karen Eduarda Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (FATEFIG),E-mail: karen_mooreira7@hotmail.com, ORCID:0009-0000-6086-2372;
3Amujacy Tavares Vilhena Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (FATEFIG), E-mail: amujacy@hotmail.com, ORCID: 0000-0002-9221-9813