A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7937436


Eliza Maria Souza Antunes1
Jhulie Gabriele da Silva Matos2
Cheila Maria Lins Bentes3


RESUMO

Levando em consideração que o PSE é um programa importante na vida dos estudantes e demais pessoas envolvidas com o ambiente “escolar”, este estudo tem como principal proposta destacar as atividades e atribuições do(a) “enfermeiro” (a) frente às formas de como proporcionar e oferecer educação em “saúde” para os escolares. O incentivo para a elaboração deste trabalho foi através de uma experiência realizada dentro de uma escola prestando serviços de enfermagem e realização de ações educativas. Este trabalho torna-se relevante, pois colabora com as diferentes formas de observar e refletir sobre as ações que dizem respeito a promoção da “saúde” e fortalecer o vínculo entre dois locais que são responsáveis por obtenção de conhecimento, que é a escola e a unidade de “saúde” que vai até os escolares para ensinar boas práticas que promovam o bem-estar e o autocuidado.

PALAVRAS-CHAVE: Enfermeiro, Saúde, Escola.

ABSTRACT

Taking into account that the PSE is an important program in the lives of students and other people involved with the “school” environment, this study has as its main proposal to highlight the activities and attributions of the “nurse” in face of the forms of how to provide and offer education in “health” for schoolchildren. The incentive for the elaboration of this work was through an experience carried out within a school providing nursing services and carrying out educational actions. This work becomes relevant, as it collaborates with the different ways of observing and reflecting on the actions that concern the promotion of “health” and strengthen the link between two places that are responsible for obtaining knowledge, which is the school and the community. “health” unit that goes to the students to teach good practices that promote well-being and self-care.

KEYWORDS: Nurse, Health, School.

INTRODUÇÃO

A escola, por ser um âmbito que comporta grande parte de crianças, adolescentes e jovens, tornou-se instrumento ativo de disseminação e incentivo a hábitos e práticas saudáveis, realizadas, em sua maioria, por intermédio de programas e ações de educação como “saúde” ambiental, promoção da alimentação saudável, promoção da atividade física, verificação da situação vacinal e prevenção do uso de álcool, tabaco e outras drogas (FERNANDES et al.,2022).

Instituído em 5 de dezembro de 2007 pelo Decreto n° 6.286, e atualmente regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.055 de 25 de abril de 2017 o Programa Saúde na Escola (PSE) veio para fortalecer e proporcionar à comunidade “escolar” a participar de programas e projetos que possam contribuir de forma direta com o desenvolvimento dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à “saúde” para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento dos alunos (BRASIL, 2018).

O PSE acolhe esses hábitos, além de integrar um resultado de forma positiva no movimento de ampliação com um panorama cada vez mais expandido no território brasileiro, sendo o principal programa voltado para atenção à saúde dos estudantes das escolas públicas. A escola como um espaço de relações é ideal para o desenvolvimento do pensamento crítico e político, na medida em que contribui na construção de valores pessoais, crenças, conceitos e maneiras de conhecer o mundo e interfere diretamente na produção social da “saúde” (RUMOR, et al.,2022).

O “enfermeiro” que faz parte do PSE tem como principal atribuição a elaboração de atividades educativas voltadas à “saúde”, tendo em vista que ocorrerão através de parcerias com a escola, professores e apoiadores. É um indivíduo imprescindível e ativo, o desafio é criar vínculos com os escolares, pois boa parte da população não tem o devido interesse de adentrar as unidades de “saúde” para fazer consultas por acreditarem que não necessitam de acompanhamento da sua “saúde” e bem-estar (CASTANHA, 2021).

No que se diz a respeito da escola, o(a) enfermeiro(a) que atua nesse ambiente deve propor ações como formas de intervenção voltadas à “saúde” e propor uma assistência de qualidade com ausculta qualificada para os estudantes. No que se diz a respeito da escola, vários fatores podem ser vistos como indicadores para possíveis agravos à “saúde” da criança ou do adolescente sendo alguns deles o sobrepeso, obesidade, bullying, alimentação inadequada e eventos considerados estressores (ANJOS et al., 2022).

Considerando a participação do profissional enfermeiro no PSE, esta pesquisa tem como questão norteadora: De que forma a atuação do enfermeiro no PSE pode proporcionar e oferecer educação em saúde às crianças e adolescentes nas escolas?

A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

O programa saúde na escola (PSE), foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007 e caracteriza-se por ser uma política intersetorial que atende aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa se propõe a ser um modelo de atenção à saúde com finalidade de contribuir para a formação integral dos escolares da rede básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. As ações são planejadas pelas secretarias de saúde e de educação, como também, podem ser planejadas por demanda solicitada pelos diretores das escolas. (CARVALHO et al., 2020)

A atuação do(a) enfermeiro(a) no ambiente “escolar” é fundamental para a criação de vínculos com os estudantes e uma melhora na relação entre “saúde” e escola através de ações realizadas pelo(a) profissional onde os “enfermeiros” sejam os principais facilitadores das ações educativas, de segurança e de promoção da “saúde” no ambiente “escolar”, além de fazer cumprir as orientações de “saúde” por meio da realização de atividades preventivas por integralidade da enfermagem por meio do diálogo discente pautado na escuta ativa e incentivo à prática hábitos saudáveis e autocuidado, pois a prática de atividades e programas voltados para a educação em saúde, adequado às características de saúde do sujeito, família e localidade sistematiza e otimiza as formas como esse profissional pode atuar visando a promoção de saúde, a promoção da saúde deve ocorrer de maneira eficaz e não impositiva, priorizando-se práticas que respeitem as diferenças dos envolvidos, fazendo da educação em saúde uma verdadeira ferramenta de empoderamento do indivíduo (CARVALHO et al., 2020)

. É uma prática que visa promover a saúde e prevenir doenças na população escolar, por meio de ações de educação em saúde, assistência, vigilância e gestão. O enfermeiro na escola deve trabalhar em conjunto com a equipe escolar e a comunidade, com o objetivo de desenvolver ações integradas e interdisciplinares. Para que a atenção à saúde atinja seu objetivo, além do esforço dos profissionais de saúde, é de fundamental importância o interesse e participação dos educadores e diretores da escola em fazer chegar até o escolar as informações mínimas necessárias ao esclarecimento de atividades que garantem a promoção à saúde, assim como, as orientações para cuidados diários que o escolar pode fazer em casa, na escola e em sua vida cotidiana. (CARVALHO et al., 2020)

Entre as principais atividades desempenhadas pelo enfermeiro na escola, destacam-se:

● Realização de avaliações de saúde, como avaliação do estado nutricional, avaliação da saúde bucal, avaliação da saúde mental, entre outras;

● Desenvolvimento de ações educativas em saúde, com a finalidade de orientar

os estudantes e a comunidade escolar sobre temas relacionados à saúde e prevenção de doenças;

● Atuação em campanhas de vacinação e controle de doenças transmissíveis, com a finalidade de prevenir e controlar surtos de doenças na escola;

● Orientação e acompanhamento de estudantes com problemas de saúde crônicos, como asma, diabetes, epilepsia, entre outros;

● Realização de atividades de promoção da saúde, como atividades físicas, alimentação saudável e prevenção ao uso de drogas.

É importante ressaltar que a atuação do enfermeiro na escola requer uma formação adequada e contínua, além de um trabalho em equipe integrado com os demais profissionais da saúde e educação. O enfermeiro na escola deve estar preparado para atender às demandas específicas da população escolar e trabalhar em conjunto com a comunidade escolar e as famílias, buscando sempre a promoção da saúde e a prevenção de doenças. A escola é vista como um espaço social capaz de transmitir informações gerais e saberes organizados de forma disciplinar, além de ser um ambiente propício para propagar conhecimentos e ideias de boa saúde. As ações de saúde na escola devem abranger os conteúdos curriculares, sendo discutidas em salas de aula de forma transversal e contextualizada, de acordo com a realidade dos alunos e necessidades locais (PIRES, 2012).

A atuação do enfermeiro no Programa Saúde na Escola (PSE) é fundamental para o sucesso dessa estratégia intersetorial que visa promover a saúde e prevenir doenças na população escolar. O enfermeiro no PSE tem um papel importante na realização de ações de educação em saúde, vigilância epidemiológica, promoção de práticas saudáveis e assistência à saúde dos estudantes. A revisão integrativa sobre a atuação do enfermeiro no Programa Saúde na Escola (PSE) tem como objetivo reunir e analisar as evidências científicas disponíveis sobre a contribuição do enfermeiro para a promoção da saúde e prevenção de doenças na população escolar por meio do PSE. Os resultados da revisão indicam que a atuação do enfermeiro no PSE é relevante e efetiva para a promoção da saúde e prevenção de doenças na população escolar. A revisão integrativa também destaca a importância da formação adequada do enfermeiro para atuação no PSE, bem como a necessidade de um trabalho integrado e interdisciplinar entre os profissionais da saúde e da educação. Além disso, é importante ressaltar que o enfermeiro no PSE deve estar atento às especificidades da população escolar e buscar sempre a promoção da saúde e a prevenção de doenças. Os resultados da revisão indicam que a atuação do enfermeiro no PSE é relevante e efetiva para a promoção da saúde e prevenção de doenças na população escolar. O Programa busca suprir anseios no que se refere ao fortalecimento da articulação entre os setores educação e saúde, como forma de praticar-se a intersetorialidade proclamada pelo SUS e corresponsabilização entre diferentes setores, que sempre trabalharam de forma individualizada (SANTIAGO, et al. 2012).

Dentre as principais contribuições do enfermeiro para o programa, destacam-se:

● Realização de avaliações de saúde: o enfermeiro é responsável pela realização de avaliações de saúde dos estudantes, como avaliação do estado nutricional, avaliação da saúde bucal, avaliação da saúde mental, entre outras. Essas avaliações permitem identificar problemas de saúde e encaminhar os estudantes para os serviços de saúde adequados.

● Desenvolvimento de ações educativas em saúde: o enfermeiro é responsável por desenvolver ações educativas em saúde, orientando os estudantes e a comunidade escolar sobre temas relacionados à saúde e prevenção de doenças. Essas ações são importantes para a promoção da saúde e prevenção de doenças na população escolar.

● Participação em campanhas de vacinação e controle de doenças transmissíveis: o enfermeiro é responsável por participar de campanhas de vacinação e controle de doenças transmissíveis, com a finalidade de prevenir e controlar surtos de doenças na escola.

● Acompanhamento de estudantes com problemas de saúde crônicos: o enfermeiro é responsável por acompanhar os estudantes com problemas de saúde crônicos, como asma, diabetes, epilepsia, entre outros. O acompanhamento desses estudantes é importante para garantir que recebam os cuidados necessários e possam participar das atividades escolares normalmente.

A questão norteadora da pesquisa busca compreender de que forma a atuação do enfermeiro no Programa Saúde na Escola pode proporcionar e oferecer educação em saúde às crianças e adolescentes nas escolas. A atuação do enfermeiro no PSE pode proporcionar e oferecer educação em saúde às crianças e adolescentes nas escolas de diversas formas, tais como a realização de palestras e atividades educativas: o enfermeiro pode desenvolver palestras e atividades educativas para abordar temas relacionados à saúde e prevenção de doenças. Dessa forma, é possível fornecer informações importantes para as crianças e adolescentes sobre hábitos saudáveis, higiene pessoal, alimentação balanceada, prevenção de doenças, entre outros. A orientação individual: o enfermeiro pode oferecer orientação individual para as crianças e adolescentes que apresentam problemas de saúde ou necessitam de cuidados específicos. Essa orientação pode ser relacionada à administração de medicamentos, cuidados com feridas, entre outros aspectos.

O Ministério da Saúde (MS) compreende que a escola como é um dos pontos chaves para se trabalhar a saúde na perspectiva da promoção da saúde (Pereira et al., 2013). Dado que segundo o MS a promoção da saúde é uma das estratégias de produção de saúde, ou seja, como um modo de pensar e de operar articulado às demais políticas e tecnologias desenvolvidas pelo sistema de saúde brasileiro, contribuem para a elaboração de ações que respondam às necessidades sociais em saúde (Brasil, 2018). Machado et al(2011) salienta que a educação em saúde tem sido conceituada como uma proposta de aprendizagem que tem como finalidade principal facilitar o desenvolvimento de ações que conduzam a uma melhoria do estado de saúde. Para tanto, ela pretende desenvolver no indivíduo e/ou grupo capacidades e habilidade para analisar criticamente a sua realidade, contribuindo para a autoformação do indivíduo e para tomada de decisões. Bem como a pesquisas de Lima et al., (2012) que apontaram que a promoção da saúde no espaço escolar é relevante devido promover a propagação efetiva de informações em saúde na rede de ensino.

A participação em campanhas de vacinação: o enfermeiro pode participar de campanhas de vacinação realizadas nas escolas, oferecendo informações sobre as vacinas e esclarecendo dúvidas dos alunos e familiares. A realização de atividades práticas: o enfermeiro pode realizar atividades práticas, como oficinas de primeiros socorros, para que as crianças e adolescentes possam aprender na prática como agir em situações de emergência, e por fim a identificação de situações de vulnerabilidade social: o enfermeiro pode identificar situações de vulnerabilidade social que possam afetar a saúde dos estudantes e encaminhá-los para os serviços adequados. Dessa forma, é possível oferecer suporte às famílias e promover a melhoria da saúde e qualidade de vida dos estudantes.

Em resumo, a atuação do enfermeiro no PSE pode proporcionar e oferecer educação em saúde às crianças e adolescentes nas escolas de diversas formas, contribuindo para a promoção da saúde e prevenção de doenças.

METODOLOGIA DA PESQUISA

Tipo de Pesquisa

O método de escolha para aplicação do projeto será à realização de uma revisão integrativa é um método específico, que resume o passado da literatura empírica ou teórica, para fornecer uma compreensão mais abrangente de um fenômeno particular (BROOME, 2006). A revisão integrativa possibilita a síntese de vários estudos já publicados, permitindo a geração de novos conhecimentos, pautados nos resultados apresentados pelas pesquisas anteriores (MENDES; SILVEIRA; GALVÃO, 2008; BENEFIELD, 2003; POLIT; BECK, 2006).

Instrumentos da Coleta de Dados

Definição

Um sumário da literatura, num conceito específico ou numa área de conteúdo, em que a pesquisa é sumariada (resumida), analisada, e as conclusões totais são extraídas.

A primeira fase serve como um guia para a construção da revisão abrangente. A estrutura deve apoiar o raciocínio teórico e incluir definições previamente aprendidas pelo pesquisador. Assim, a primeira etapa do processo de elaboração da revisão integrativa se inicia com a definição de um problema e a formulação de uma pergunta de pesquisa (MENDES; SILVEIRA; GALVÃO, 2008).

A pergunta de pesquisa deve ser clara e específica (SILVEIRA, 2005; URSI, 2005).

Propósito

Revisar métodos, teorias, e/ou estudos empíricos sobre um tópico particular, será feito a realização de dados e a partir dessa interpretação dos dados será levantado as lacunas de conhecimento para a conclusão da pesquisa.

Coleta de Dados

Depois de ser selecionado os tópicos será feita às questões de pesquisa, inicia-se uma busca no banco de dados para identificar os estudos a serem incluídos na revisão. Esta etapa é fortemente dependente dos resultados descobertos ou delineados na etapa anterior, pois problemas amplamente descritos tendem a diversificar a amostra, exigindo que seja fornecido um padrão de análise mais elevado. Frequentemente, a seleção de artigos inicia-se de forma mais ampla e afunila-se na medida em que o pesquisador retorna à sua questão inicial, pois o movimento de busca na literatura nem sempre é linear (BROOME, 2006).

A pesquisa dos dados será feita a partir dos seguintes descritores: Programa “saúde” na escola, atuação do enfermeiro no ambiente “escolar”e serviços de “saúde escolar”. Como critério de inclusão para seleção dos arquivos desse estudo serão consideradas as bibliografias que atenderem a temática proposta e que foram publicadas entre os anos 2018 a 2023. Serão excluídos da análise os artigos que estiverem incompletos e os artigos que não corresponderem ao objetivo da pesquisa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A atuação do enfermeiro no Programa Saúde na Escola (PSE) é um tema de grande importância, uma vez que a escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde e prevenção de doenças na infância e adolescência. A revisão integrativa que aborda essa temática apresenta diversas contribuições relevantes.

Uma das principais conclusões é que o enfermeiro pode desempenhar um papel fundamental no PSE, atuando de forma multidisciplinar e interdisciplinar, promovendo ações de educação em saúde, avaliação do estado nutricional, prevenção de doenças, promoção da saúde mental, entre outras atividades. Reiteramos a necessidade de ressignificação da promoção da saúde dentro do ambiente escolar, e todas as estratégias descritas neste trabalho reforçam a necessidade fundamental da promoção de saúde dos adolescentes e do incentivo a comportamentos saudáveis.

Outro ponto importante é a necessidade de uma formação continuada para os enfermeiros que atuam no PSE, visando aprimorar suas competências técnicas e habilidades no trabalho em equipe, comunicação com os alunos e familiares, bem como a capacidade de identificar e lidar com as especificidades das diferentes faixas etárias. Além disso, é essencial destacar a importância da parceria entre a escola e a comunidade, para que as ações de saúde sejam efetivas e tenham um impacto significativo na melhoria da qualidade de vida dos estudantes e da comunidade em geral.

Por fim, é fundamental que as políticas públicas de saúde e educação estejam alinhadas e integradas, com o objetivo de garantir a continuidade e sustentabilidade do PSE e fortalecer a atuação do enfermeiro nesse contexto.

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1Graduanda em Bacharel em Enfermagem pela Universidade Nilton Lins.
2Graduanda em Bacharel em Enfermagem pela Universidade Nilton Lins.
3Doutora em Enfermagem – Área de Concentração: Filosofia, Saúde e Sociedade pela UFSC. E-mail:
cheila.bentes@uniniltonlins.edu.br