NURSING CARE FOR THE LGBTQIAPN+ PUBLIC IN PRIMARY CARE: AN INTEGRATIVE REVIEW
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11527217
Enzo Kaique da Silva Lopes [1]
Mara Mikaelly Santos da Silva [2]
Janete de Oliveira Briana [3]
Resumo
A sigla LGBTQIAPN+ é usada para se referir a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuados, pansexuais, não binários e mais. A Atenção Primária em Saúde é fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças em uma comunidade. Trata-se de um estudo exploratório, do tipo revisão de literatura integrativa (RIL), com abordagem qualitativa. Procurou-se responder ao problema de pesquisa: “Qual é o panorama atual da assistência de Enfermagem oferecida ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária, considerando as necessidades específicas, os desafios enfrentados e as práticas eficazes?”, por meio da análise de estudos encontrados na SciELO, Google Acadêmico e PubMed. Selecionou-se apenas 8 trabalhos científicos para compor a amostra desta pesquisa. Em consonância, emergiram as seguintes categorias temáticas relacionadas ao objeto de estudo: os modelos de cuidados de Enfermagem oferecidos à comunidade LGBTQIAPN+ na Atenção Primária; barreiras e desafios enfrentados pelos profissionais de Enfermagem na prestação de assistência sensível e inclusiva ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária; e recomendações práticas para aprimorar a assistência de Enfermagem destinada ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária. Os modelos de cuidados de enfermagem identificados enfatizam a necessidade de um atendimento inclusivo, humanizado e adaptado às especificidades da população LGBTQIAPN+. Os profissionais de enfermagem enfrentam diversas barreiras ao prestar assistência ao público LGBTQIAPN+, incluindo a falta de treinamento específico, preconceitos e estigmas, e a ausência de políticas institucionais claras. Para superar essas barreiras, recomenda-se a implementação de programas de formação contínua que abordem questões específicas da saúde LGBTQIAPN+, a criação de ambientes acolhedores e inclusivos, e o desenvolvimento de políticas institucionais de não discriminação. Ao promover a educação, criar ambientes acolhedores, desenvolver políticas inclusivas e melhorar a infraestrutura, é possível oferecer uma assistência de enfermagem mais sensível, inclusiva e eficaz para a comunidade LGBTQIAPN+.
Palavras-chave: LGBT. Assistência de Enfermagem. Serviços em Saúde.
1 INTRODUÇÃO
A sigla LGBTQIAPN+ é usada para se referir a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuados, pansexuais, não binários e mais, respectivamente. O movimento LGBTQIAPN+ visa o combate à homofobia em uma sociedade predominantemente heteronormativa, além de perpetuar modelos de comportamento ao promover a igualdade, a diversidade e a busca pelos direitos humanos de um grupo vulnerável e minoritário (OLIVEIRA et al., 2021).
A comunidade LGBTQIA+ passou por vários eventos ao longo de muitos anos que os ajudaram a alcançar seus objetivos, como a revolta de primeira classe que ocorreu no bar Stonewall, em Nova York, em junho de 1969. Outro fato extremamente significativo foi a relação proposta na área médica, onde o homossexualismo era visto como uma doença mental (DULLIUS; MARTINS; CESNIK, 2019).
Já no cenário atual, embora tenha havido inúmeras melhorias na universalização da atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), o preconceito e a descriminalização continuam disseminados na sociedade como um todo e, lamentavelmente, esse estigma que cerca os membros da comunidade LGTBQIAPN+ acaba afetando diretamente a qualidade do acolhimento prestado pelos profissionais enfermeiros, impactando sob o atendimento. Desta forma, os membros da comunidade optam, em grande maioria, por não frequentar as unidades de saúde (DOMENE et al., 2022).
Conforme Santos, Silva e Ferreira (2019), a população LGBTQIAPN+, no Brasil, é uma das minorias sociais que tem menos acesso aos serviços de saúde e não recebe o apoio necessário ao se depararem com vários profissionais de saúde que não possuem conhecimentos e capacitação sobre como atender esses indivíduos, resultando em variadas formas de discriminação, exclusão e preconceitos em diversos contextos. Ainda, discutir as peculiaridades e demandas de saúde dessa comunidade no Brasil é uma tarefa difícil. Contudo, a compreensão das principais necessidades da população deve orientar a prática.
O alto índice de violência vivenciado por esse grupo social em decorrência da LGBTfobia deve levar um profissional de saúde a investigar as possíveis formas de violência que uma pessoa pode estar vivenciando nas esferas pessoal, acadêmica, profissional ou comunitária, por exemplo (DOMENE et al., 2022). Com isso, ações de promoção e educação em saúde devem ser planejadas dentro da atual sociedade.
A Atenção Primária em Saúde (APS) é fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças em uma comunidade. Ela se concentra em cuidados básicos e acessíveis, fornecendo serviços de saúde essenciais diretamente às pessoas em suas comunidades. Isso inclui cuidados preventivos, educação em saúde, triagem de doenças, imunizações e tratamento inicial de condições comuns (PAIVA et al., 2023).
A atenção primária é a base de um sistema de saúde eficaz, pois aborda as necessidades de saúde de uma população de forma abrangente, contínua e coordenada. Ela não apenas trata doenças quando elas surgem, mas também trabalha para evitar que elas ocorram, promovendo estilos de vida saudáveis e oferecendo intervenções precoces (PAIVA et al., 2023).
Dadas as questões que envolvem o atendimento à saúde da comunidade LGBTQIAPN+, as instituições de saúde devem oferecer um ambiente acolhedor, despojado de preconceitos e atenção integral aos membros da comunidade, reconhecendo as peculiaridades e oferecendo ações e serviços necessários (MISKOLCI et al., 2022). Nessa perspectiva, a questão norteadora deste trabalho se consolidou em: “De que forma deve ser prestada a assistência de Enfermagem à comunidade LGBTQIAPN+?”.
Como os enfermeiros têm contato mais próximo com os pacientes dentro dos estabelecimentos de saúde, a superação desse obstáculo está diretamente relacionada ao nível de conhecimento. Assim, trabalhos científicos que abordem essa temática são essenciais, de modo a acompanhar as mudanças contemporâneas, a fim de desenvolver profissionais competentes, capazes e conscientes de que a enfermagem é uma profissão que envolve o cuidado de todos, independentemente dos fatores socioculturais que a sociedade considera como certo ou errado (FERREIRA; NASCIMENTO, 2022).
Os profissionais de enfermagem representam uma equipe essencial para o objetivo de cuidar da população em geral. Estão disseminados em todas as localidades que prestam assistência à saúde, referidos do primeiro ao último contato no ambulatório e em ambientes hospitalares, e eles também se envolvem em atividades que promovem a saúde e trabalham para prevenir a progressão de uma condição patológica em uma variedade de ambientes (COSTA-VAL et al., 2022).
Esses profissionais devem estar aptos a exercer uma assistência de qualidade, respeitando a diversidade sexual, a diversidade de gênero e outras características humanas. Eles devem também desenvolver o conhecimento e as habilidades práticas necessárias para prestar serviços à comunidade LGBTQIAPN+. Em meio a esse cenário, essa população luta com a falta de aceitação em decorrência da homofobia e de outros tipos de preconceitos que a impedem de ter suas necessidades de saúde plenamente atendidas (TORRES et al., 2021).
Além disso, há uma tendência de as pessoas não revelarem sua orientação sexual em ambientes de assistência em saúde devido ao “efeito prejudicial” que tem sobre os cuidados (DOMENE et al., 2022). Destarte, o objetivo deste trabalho é analisar a assistência de enfermagem destinada ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária, visando compreender o estado atual do cuidado oferecido e identificar lacunas ou áreas de melhoria. Por meio de uma revisão de literatura integrativa, pretende-se destacar os principais métodos e formas de abordagens para que o enfermeiro possa promover a saúde integral da população LGBTQIAPN+ na APS.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1. A COMUNIDADE LGBTQIAPN+ E AS ABORDAGENS EM SAÚDE NO SUS
O direito à saúde é universal e fruto de um processo histórico e social que foi reconhecido na Constituição Federal Brasileira de 1988. É garantido por políticas sociais e econômicas que visam reduzir o risco de doenças e outros agravamentos e proporcionar igual acesso a programas e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (GOMES; NORO, 2021).
Mesmo que seja esperado por leis e decisões judiciais, com a implementação de políticas públicas que afirmam que todos têm direito à saúde e tratamento humanizado, o acesso à saúde para pessoas LGBTQIAPN+ ainda vem com um histórico de discriminação, marginalização e exclusão (OLIVEIRA et al., 2021).
A Política Nacional de Saúde Integral LGBT+ (PNSIPLGBT) foi implantada pelo Ministério da Saúde (MS) em 2011 e tem trazido resultados positivos, visibilidade e inclusão para essa população. Um avanço significativo na promoção da saúde com o objetivo de melhorar o atendimento sem discriminação, mas sim com equidade e integralidade (MISKOLCI et al., 2022).
A ideia de integralidade é apresentada como uma ruptura institucional e histórica que opõe intervenções terapêuticas e preventivas. De acordo com a Constituição, a necessidade de atenção integral deve priorizar medidas preventivas e não assistenciais (ABADE; CHAVES; SILVA, 2020).
Como resultado, isso nos leva a afirmar que os usuários do SUS têm direito a ter suas necessidades atendidas, o que nos aponta na direção do princípio da equidade, que é a raiz do maior problema social que o Brasil enfrenta hoje: as desigualdades sociais e econômicas. Essas desigualdades levam a disparidades no acesso, gestão e produção de serviços de saúde, atendendo às necessidades coletivas e individuais e investindo onde a iniquidade é maior (ANDRADE; BARROS; ALBUQUERQUE, 2021).
Nessa perspectiva, é mister compreender um pouco acerca da representação de cada letra que compõem a sigla da comunidade LGBTQIAPN+. De acordo com Oliveira et al. (2021):
• L (lésbicas): são mulheres que se sentem atraídas por outras mulheres;
• G (gays): homens que acham outros homens sexualmente ou afetivamente atraentes;
• B (bissexuais): refere-se a homens e mulheres que se atraem sexual ou afetivamente por ambos os gêneros;
• T (transgênero): não se refere a uma orientação sexual, mas sim a identidade de gênero. Eles também são conhecidos como “pessoas trans” e podem ser transgênero (homem ou mulher), travesti (identidade feminina) ou não-binário, que vai além da divisão “homem e mulher”;
• Q (queer): são as pessoas que cruzam os limites de gênero, como drag queens. A teoria queer argumenta que a identidade de gênero e a orientação sexual são construções sociais, e não produtos da função biológica;
• I (intersexo): uma pessoa que é intersexo está em algum lugar entre uma mulher e um homem. Suas combinações biológicas e desenvolvimento físico – incluindo cromossomos, genitália, hormônios etc. – não estão de acordo com a norma de gênero feminino ou masculino;
• A (assexual): não sentem atração sexual por outras pessoas, independentemente do sexo. Existem vários níveis de assexualidade, e é comum que essas pessoas não priorizem as relações sexuais humanas;
• P (pansexual): refere-se a pessoas que têm atração emocional, afetiva e/ou sexual por pessoas independentemente de seu sexo, gênero ou identidade de gênero;
• N (não-binário): refere-se a pessoas cujas identidades de gênero não se encaixam estritamente nas categorias tradicionais de homem e mulher. Pode incluir identidades de gênero como gênero fluído, agênero, bigênero, entre outras;
• + (mais): esse símbolo representa identidades de gênero e orientações sexuais adicionais que não se enquadram na norma cis heteronormatividade, mas não se destacam, ainda, na frente da sigla.
A atual formação dos profissionais na área da saúde não atende às necessidades dessa população porque, muitas vezes, a orientação sexual e a identidade de gênero não são levadas em consideração. Com isso, os profissionais não relacionam o comportamento sexual e seus riscos à saúde, que é uma das causas de déficit de assistência funcional (CASTRO et al., 2022).
Pode-se notar que o preconceito também contribui para o distanciamento entre o profissional e seus clientes. É necessário estabelecer conexões. A categoria com maior envolvimento nas ações assistenciais é a enfermagem; mascarar esse fato é ignorar os cuidados necessários e os riscos a que esta população está exposta (TORRES et al., 2021).
Assim, o princípio da universalidade e outros princípios são conjugados pela noção de saúde tradicionalmente chamada de ampliada. O melhor conceito encontra-se na definição de saúde da VIII Conferência Nacional de Saúde (VIII CNS), que define saúde em termos de uma série de fatores, incluindo acesso a alimentos, abrigo, educação, renda, meio ambiente e serviços de saúde (DULLIUS; MARTINS; CESNIK, 2019).
Com isso, a universalidade do SUS enfatiza não apenas o direito à proteção da saúde garantido por políticas públicas, mas também aponta para a questão do igual direito à vida e ao acesso aos cuidados de saúde sem qualquer tipo de discriminação (COSTA-VAL et al., 2022).
Contudo, percebe-se que esse princípio não é plenamente implementado, tornando-o excludente para uma parcela da população, no caso a população LGBTQIAPN+, que ao acessar o atendimento, vivencia a discriminação, impedindo o estabelecimento de vínculo e o atendimento de qualidade, bem como a possibilidade de não retornar, tornando-os mais expostos e vulneráveis (FERREIRA; NASCIMENTO, 2022).
A ideia de vulnerabilidade estimula o fornecimento de narrativas que se somam ao processo saúde-doença-cuidado, pois é preciso fornecer recursos que deem conta das diversas oportunidades que as pessoas têm de adoecer e morrer, por meio de um processo de avaliação (MISKOLCI et al., 2022).
Essas características são formadas por práticas nas dimensões comportamental social e institucional do cotidiano, conforme sejam relevantes para a exposição de alguém a um determinado fator de risco relacionado às diversas suscetibilidades de indivíduos e grupos sociais (ANDRADE; BARROS; ALBUQUERQUE, 2021).
Ademais, a ausência do conhecimento por parte do profissional de enfermagem acerca da utilização do nome social ou do pronome neutro como forma de tratamento nos estabelecimentos públicos de saúde é outro fator que contribui com essa gama de negatividade no atendimento ao indivíduo LGBTQIA+ (CASTRO et al., 2022).
2.2. ENFERMAGEM: ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS LGBTQIAPN+
O movimento LGBTQIAPN+ enfrenta diversas lutas dia a dia: a violência e homicídios ainda são considerados “normais”, o medo ainda é constante e o preconceito também. Apesar de ter ocorrido progressos significativos nas últimas décadas, continua a ser necessário prosseguir com a sensibilização da opinião pública, sobretudo tendo em conta que o país considerado o mais violento do mundo, o Brasil, sob essa óptica, mata um homossexual a cada 23 horas (ABADE; CHAVES; SILVA, 2020).
Pelo significativo trabalho que o enfermeiro realiza na área da saúde sexual e reprodutiva, as pessoas LGBTQIAPN+ estão inseridas nessa discussão. A definição de acolhimento do profissional de saúde é receber, acolher e atender o outro como sujeito de direitos e desejos. O atendimento deve ser realizado com respeito, dando ao usuário o direito a um acolhimento seguro e sem qualquer tipo de discriminação (TORRES et al., 2021).
A violência diária e muitos preconceitos assolam a comunidade LGBTQIAPN+. O acesso ao SUS é difícil, pois é uma forma de violência vivenciada. Apesar de ser um sistema de acesso aberto a todos, o SUS é um sistema político que se baseia em pressupostos relacionados a gênero e sexualidade. Travestis e transexuais lutam para acessar o sistema e, quando o fazem, sua construção de gênero é frequentemente julgada e vista como uma doença (OLIVEIRA et al., 2021).
Esses indivíduos relatam que, muitas vezes, a equipe de enfermagem não está preparada para atender esse público com qualidade e acolhimento humanizado. Quando a equipe de saúde se envolve em comportamento homofóbico durante o atendimento, ou quando a comunidade LGBTQIAPN+ não se sente bem-vinda ou bem tratada, a relação entre os serviços de saúde e a população homogênea acaba sendo prejudicada (DULLIUS; MARTINS; CESNIK, 2019).
Devido à falta de incentivo para procurar atendimento em saúde, essa população acaba sendo mais suscetível a doenças como: depressão, ansiedade, câncer do colo do útero, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) e outras patologias de relevante incidência nessa população (CASTRO et al., 2022).
É importante perceber que a homofobia permeia a conduta cotidiana dos profissionais de saúde e que esse comportamento é influenciado por tabus e superstições sociais, que representam um dos maiores desafios no trato com essa clientela. A falta de profissionais experientes e capacitados tem sido uma grande barreira para a comunidade LGBTQIAPN+ buscarem o acesso aos serviços de saúde (COSTA-VAL et al., 2022).
A população LGBTQIAPN+ é vulnerável a outros fatores relacionados à desigualdade social, além de ser marginalizada e ter sua sexualidade policiada. A questão da integração do sistema de saúde aponta para várias lacunas e obstruções à efetiva implementação da política (ANDRADE; BARROS; ALBUQUERQUE, 2021).
A importância de cuidar da saúde também se reflete em indicadores de discriminação e violência que essa população vivencia. No período de 1980 a 2005, 2.511 homossexuais foram assassinados no Brasil, sendo a maioria dos crimes motivada por homofobia, segundo dados do SUS (MISKOLCI et al., 2022).
Diversos estudos apontam que alguns integrantes desse grupo acabam não indo aos locais para consulta por descrença no atendimento prestado ou por falta de confiança no sigilo dos resultados de seus exames ou no próprio tratamento/acompanhamento. A falta de atendimento adequado advindo dos profissionais enfermeiros, além da ausência de acolhimento e atendimento precário, fazem com que essa população tenha cada vez menos interesse em procurar os serviços de enfermagem (FERREIRA; NASCIMENTO, 2022).
Como resultado, é fundamental orientar os acadêmicos desde o momento de graduação, com o intuito de formar profissionais diferenciados que cuidam com consciência e importância e sem preconceitos ou tabus, sempre com a perspectiva de saber que a vida às vezes pode ser difícil, que exige cuidado e que quando um paciente procura atendimento, ele deve se sentir seguro e confiante para receber o melhor atendimento possível (COSTA-VAL et al., 2022).
A melhor ferramenta para incentivar as ações de promoção, recuperação e prevenção da saúde e auxiliar na melhoria da qualidade de vida humana é a educação em saúde. A mudança na prestação de serviços está ampliando o foco dos cuidados de saúde específicos da doença para abranger uma série de questões relacionadas à saúde visando a promoção da saúde da população (ABADE; CHAVES; SILVA, 2020).
As práticas utilizadas na educação em saúde conferem a cada indivíduo certa autonomia. Nesse sentido, desenvolver a autonomia implica assumir a responsabilidade pelas decisões relativas à própria saúde e pode incluir ações de autocuidado (TORRES et al., 2021).
Segundo a Teoria de Orem, a capacidade de cuidar de si é definida como a prática de realizar ações que beneficiem a si mesmo, mantendo a vida, a saúde e o bem-estar. Caso esse tipo de cuidado seja necessário, é fundamental que a equipe de enfermagem esteja disponível para fornecer ao paciente as orientações e suporte de que necessita (OLIVEIRA et al., 2021).
O paciente transexual, por exemplo, precisa ter as alterações do corpo acompanhadas por um profissional de saúde para desenvolver a autoconsciência e a confiança necessárias para lidar com possíveis situações difíceis. Isso terá um impacto positivo na qualidade de vida do paciente (FERREIRA; NASCIMENTO, 2022).
Assim, é de extrema importância a execução da assistência à saúde por meio de atividades de educação em saúde, fortalecendo os alicerces para a prevenção de doenças e agravos à saúde. Logo, implementar a educação permanente nas unidades de saúde, bem como incorporar o tema nas instituições de ensino que formarão os futuros enfermeiros são iniciativas essenciais para promover um adequado e eficiente atendimento e acolhimento de enfermagem a comunidade LGBTQIAPN+ (DULLIUS; MARTINS; CESNIK, 2019).
2.3. ENFERMAGEM E A PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO SUS
Com o surgimento da PNSIPLGBT, inúmeras portas se abriram para aumentar a visibilidade dessa comunidade no sistema de saúde. Como resultado, a comunidade LGBTQIAPN+ está lutando para demolir a “anormalidade” que suas escolhas deram à sociedade atual. A inclusão desse grupo nos serviços de saúde constitui um desafio, tornando-se fundamental compreendê-los e colocar em prática seus princípios fundamentais, universais e necessários à forma de cuidar da saúde (ANDRADE; BARROS; ALBUQUERQUE, 2021).
A implementação de iniciativas de enfermagem específicas para LGBTQIAPN+ é uma forma de o SUS integrar os membros dessa comunidade em seus serviços, considerando todos os fatores relevantes para uma assistência de qualidade (COSTA-VAL et al., 2022).
O preconceito que se dá através dos trabalhadores na área da saúde em relação a essa comunidade pode estar relacionado com o pouco preparo destes profissionais para lidar com as diferentes demandas que advém deste público; isso ocorre desde o processo de formação associado ao fato de que não há abordagem de tal demanda social nas diversas esferas educacionais e profissionais (OLIVEIRA et al., 2021).
A comunidade LGBTQIAPN+ encontra vários desafios de comunicação com os profissionais de saúde porque eles relutam em revelar sua identidade de gênero ou orientação sexual por medo de serem marginalizados no âmbito da saúde pública, pois poucos enfermeiros conhecem a PNSIPLGBT (TORRES et al., 2021).
Destarte, é preciso saber que existe uma política que apoia o conhecimento crescente da comunidade LGBTQIAPN+ e suas necessidades, particularmente no que diz respeito à saúde. Apesar da PNSIPLGBT, ainda pouco conhecida por sua falta de implementação, a inserção da mesma nas unidades básica de saúde (UBS), por exemplo, gera a necessidade de os profissionais de saúde realizarem efetivamente práticas de educação permanente (DULLIUS; MARTINS; CESNIK, 2019).
As ações que levam à promoção da saúde LGBTQIAPN+ relacionam-se ao interesse dos profissionais de saúde em vê-las realizadas. De acordo com a conjuntura internacional, a população LGBTQIAPN+ vive inúmeras disparidades na atenção à saúde e tem menos acesso aos serviços e cuidados que são de seu direito legal. No contexto da saúde, as ações de promoção do cuidado frequentemente são enviesadas em favor da orientação sexual não heterossexual do usuário, pois se limitam aos aspectos sexuais centrados nas IST (MISKOLCI et al., 2022).
O enfermeiro deve utilizar a educação em saúde como parte de suas atribuições assistenciais, a fim de melhorar o atendimento aos pacientes LGBTQIAPN+. Quando se trata de cuidar desses indivíduos, fica claro que o profissional deve estabelecer uma relação com o cliente e estar ciente da orientação sexual (ANDRADE; BARROS; ALBUQUERQUE, 2021).
É fundamental que o cuidado prestado pelos profissionais envolvidos nessa cena, em especial o enfermeiro, seja organizado e baseado em planejamentos adequados a essa população. Esses planos devem focar na supervisão e organização da equipe de saúde, no desenvolvimento e implementação de programas de educação em saúde, iniciativas de solução de problemas, atendimento de indivíduos, famílias e comunidades e busca de políticas públicas eficazes (ABADE; CHAVES; SILVA, 2020).
A discussão de questões pertinentes à promoção da saúde LGBTQIAPN+ reduz a probabilidade de os profissionais de saúde perpetuarem o preconceito e a discriminação em razão da orientação sexual do indivíduo. Por esta razão, é altamente valioso fazer deste um tópico de discussão. A ausência dessas ações reflete negativamente na vida desses indivíduos, que além de marginalizados e com menos oportunidades em outras esferas da sociedade, também têm menos acesso aos serviços de saúde (CASTRO et al., 2022).
Por último, e não menos importante, é importante destacar que a PNSIPLGBT é frequentemente negligenciada pelos profissionais de enfermagem. Esse desconhecimento contribui diretamente para a falta de iniciativas que apoiem a saúde da comunidade LGBTQIAPN+. À luz disso, é fundamental uma ampla divulgação educativa dessa política para que os profissionais de saúde se conscientizem da necessidade de realizar ações que venham a melhorar a vida dessa população (OLIVEIRA et al., 2021).
3 METODOLOGIA
3.1. CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO
Trata-se de um estudo exploratório, do tipo revisão de literatura integrativa (RIL), com abordagem qualitativa. Um estudo exploratório é aquele que tem como objetivo principal fornecer critérios sobre a situação ou problema do pesquisador e sua compreensão (PIOVESAN; TEMPORINI, 1995). De acordo com Mendes, Silveira e Galvão (2008), a revisão integrativa é uma metodologia de pesquisa que permite o uso simultâneo de vários estudos publicados e possibilita conclusões gerais sobre uma determinada área de estudo.
Em consonância, uma pesquisa qualitativa preocupa-se com o nível de realidade que não pode ser quantificado; em outras palavras, trabalha com o mundo dos significados, das motivações, aspirações, crenças, valores e atitudes (MINAYO, 2014).
3.2. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
Esta análise abrangente seguiu um processo dividido em seis fases: formulação da pergunta de pesquisa; seleção da amostra; classificação dos estudos; avaliação das pesquisas; interpretação dos resultados; e apresentação da revisão, conforme ilustrado na Figura 1 abaixo:
FONTE: Azevedo, 2020.
3.2.1. Elaboração da questão de pesquisa para o desenvolvimento da revisão integrativa
Na prática da medicina baseada em evidências, é recomendado que os problemas clínicos sejam analisados usando a estratégia PICO, que representa as iniciais de Paciente, Intervenção, Comparação e Outcome (resultado). Estes quatro elementos são cruciais para formular perguntas de pesquisa e realizar buscas bibliográficas.
A questão de pesquisa foi assim definida: “Qual é o panorama atual da assistência de Enfermagem oferecida ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária, considerando as necessidades específicas, os desafios enfrentados e as práticas eficazes?”.
Neste estudo, a formulação da pergunta de pesquisa seguiu a estratégia PICO, conforme o Quadro 1 abaixo, que orientou a pesquisa ao focar nos pacientes (P), na intervenção (I) oferecida a eles, na possível comparação (C) com outras abordagens e nos resultados (O) esperados da assistência de Enfermagem para o público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária:
QUADRO 01 – Descrição dos componentes da estratégia PICO
| ACRÔNIMO | DEFINIÇÃO | DESCRIÇÃO |
| P | Problema de interesse | Indivíduos pertencentes ao público LGBTQIAPN+ que buscam assistência na Atenção Primária. |
| I | Área de interesse | A assistência de Enfermagem destinada a atender às necessidades específicas desse público. |
| C | Comparação | Outros modelos ou abordagens de assistência de Enfermagem, se houver, para o público em questão. |
| O | Desfecho | Efetividade, aceitação, acessibilidade e qualidade percebida da assistência de Enfermagem fornecida. |
FONTE: Autores, 2024.
3.2.2. Estabelecimento dos critérios de inclusão e exclusão de estudos (amostragem)
Nesta fase do artigo, optou-se por responder à pergunta de pesquisa realizando buscas online nas principais bases de dados comumente utilizadas na investigação da produção em saúde. Essas bases incluem:
- Scientific Eletronic Library Online (SciELO) que pode ser acessada gratuitamente através do endereço eletrônico https://www.scielo.br/;
- PubMed com acesso por meio do endereço eletrônico https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/;
- Google Acadêmico com acesso por meio do endereço eletrônico https://scholar.google.com.br/?hl=pt.
Para encontrar os artigos nas bases de dados mencionadas, foi feita uma pesquisa inicial nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS). Identificou-se os termos que produziram o maior número de estudos relevantes e eles foram selecionados para esta revisão: “Enfermagem”, “Pessoas LGBTQIA+”, “Assistência de Enfermagem” e “Planejamento de Assistência ao Paciente”.
Para integrar os descritores nas várias estratégias de busca, foi planejada cinco rodadas de combinação dos descritores mencionados anteriormente. O objetivo foi abranger o máximo possível da temática estudada. Utilizou-se o operador booleano AND para unir os descritores, como mostrado no Quadro 2 a seguir:
QUADRO 02 – Distribuição das combinações dos descritores e/ou palavras-chave de acordo com a base de dados
| BASE DE DADOS | COMBINAÇÃO DE DESCRITORES | ||||||
| -SCIELO -PUBMED -GOOGLE ACADÊMICO | Enfermagem Nursing Enfermería | AND | Pessoas LGBTQIA+ LGBTQIA+ People Personas LGBTQIA | ||||
| -SCIELO -PUBMED -GOOGLE ACADÊMICO | Enfermagem Nursing Enfermería | AND | Pessoas LGBTQIA+ LGBTQIA+ People Personas LGBTQIA | AND | Assistência de Enfermagem Nursing Care Cuidados de Enfermería | ||
| -SCIELO -PUBMED -GOOGLE ACADÊMICO | Enfermagem Nursing Enfermería | AND | Pessoas LGBTQIA+ LGBTQIA+ People Personas LGBTQIA | AND | Assistência de Enfermagem Nursing Care Cuidados de Enfermería | AND | Planejamento de Assistência ao Paciente Patient Care Planning Planificación de la atención al paciente |
FONTE: Autores, 2024.
Foram inclusos nessa revisão os trabalhos científicos que apresentam critérios como: trabalhos científicos publicados nos últimos cinco anos; monografias; dissertações; arquivos que estejam indexados nas bases de dados selecionadas para esta análise, disponíveis na íntegra para leitura; trabalhos que abordem diretamente a temática central; e trabalhos científicos nos idiomas português, espanhol e inglês.
Quanto aos critérios de exclusão, não foram selecionados: trabalhos disponíveis em outros idiomas; teses; livros; capítulos de livros; resumos simples e/ou expandidos; artigos repetidos em duas ou mais bases de dados; publicações que não estavam disponíveis para acesso em texto completo; publicações disponíveis com link inacessível; cartas ao editor; trabalhos que não se relacionam com a abordagem temática e/ou que não possuem caráter científico.
Devido às particularidades de acesso de cada uma das três bases de dados escolhidas, adaptou-se as estratégias de busca para cada uma delas, mantendo como guia a questão de pesquisa e os critérios de inclusão estabelecidos. O levantamento de dados ocorreu entre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 e fevereiro, março, abril e maio de 2024.
Inicialmente, os artigos foram selecionados com base na leitura dos títulos e resumos, buscando identificar aqueles que abordassem o panorama atual da assistência de Enfermagem oferecida ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária. Quando houve dúvidas sobre o conteúdo do estudo, o artigo foi marcado para leitura completa, para decidir sobre sua inclusão ou exclusão. Ademais, foram realizados fichamentos de todos os estudos pré-selecionados. Além disso, foram examinadas as referências citadas em cada uma das fontes de dados selecionadas.
3.3. COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP)
Não houve a necessidade de submeter este trabalho ao CEP, tendo em vista que esse tipo de revisão não necessita de apreciação ética em conformidade com a Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Neste estudo foram respeitadas as ideias, conceitos e definições dos autores assegurando-os a autoria dos artigos pesquisados, utilizando citações e referências conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
4 ANÁLISE DOS DADOS
Na primeira seção do levantamento bibliográfico, conforme identificado no Quadro 2, foram conjugados os seguintes descritores: “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” e seus correspondentes em inglês e espanhol. Como resultado, após cada etapa de inclusão de descritores, foram alcançadas 33 publicações.
Para melhor compreensão da amostra dos estudos selecionados, destaca-se os resultados encontrados em cada uma das bases de dados utilizadas. No Google Acadêmico, na busca inicial, foram encontrados 339 estudos. Após a aplicação dos critérios de inclusão, foram selecionados apenas 32 trabalhos para a etapa do fichamento. Na SciELO não foram encontrados estudos na busca inicial. Na PubMed, na busca inicial, foi encontrado 1 estudo. Após a aplicação dos critérios de inclusão, foi selecionado apenas 1 trabalho para a etapa do fichamento.
QUADRO 03 – Descritores adotados na 1ª seção do levantamento bibliográfico
| BASE DE DADOS | DESCRITORES | QUANTIDADE DE TRABALHOS ENCONTRADOS | QUANTIDADE DE TRABALHOS SELECIONADOS PARA O FICHAMENTO |
| Google Acadêmico | “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” | 339 | 32 |
| SciELO | “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” | 0 | 0 |
| PubMed | “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” | 1 | 1 |
FONTE: Autores, 2024.
Na segunda seção do levantamento bibliográfico, conforme identificado no Quadro 2, foram conjugados os seguintes descritores: “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” and “Assistência de Enfermagem” e seus correspondentes em inglês e espanhol. Como resultado, após cada etapa de inclusão de descritores, foram alcançadas 26 publicações.
Para melhor compreensão da amostra dos estudos selecionados, destaca-se os resultados encontrados em cada uma das bases de dados utilizadas. No Google Acadêmico, na busca inicial, foram encontrados 263 estudos. Após a aplicação dos critérios de inclusão, foram selecionados apenas 26 trabalhos para a etapa do fichamento. Na SciELO não foram encontrados estudos na busca inicial. Na PubMed não foram encontrados estudos na busca inicial.
QUADRO 04 – Descritores adotados na 2ª seção do levantamento bibliográfico
| BASE DE DADOS | DESCRITORES | QUANTIDADE DE TRABALHOS ENCONTRADOS | QUANTIDADE DE TRABALHOS SELECIONADOS PARA O FICHAMENTO |
| Google Acadêmico | “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” and “Assistência de Enfermagem” | 263 | 26 |
| SciELO | “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” and “Assistência de Enfermagem” | 0 | 0 |
| PubMed | “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” and “Assistência de Enfermagem” | 0 | 0 |
FONTE: Autores, 2024.
Na terceira seção do levantamento bibliográfico, conforme identificado no Quadro 2, foram conjugados os seguintes descritores: “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” and “Assistência de Enfermagem” and “Planejamento de Assistência ao Paciente” e seus correspondentes em inglês e espanhol. Como resultado, após cada etapa de inclusão de descritores, foram alcançadas 11 publicações.
Para melhor compreensão da amostra dos estudos selecionados, destaca-se os resultados encontrados em cada uma das bases de dados utilizadas, no Quadro 5. No Google Acadêmico, na busca inicial, foram encontrados 98 estudos. Após a aplicação dos critérios de inclusão, foram selecionados apenas 11 trabalhos para a etapa do fichamento. Na SciELO não foram encontrados estudos na busca inicial. Na PubMed não foram encontrados estudos na busca inicial.
QUADRO 05 – Descritores adotados na 3ª seção do levantamento bibliográfico
| BASE DE DADOS | DESCRITORES | QUANTIDADE DE TRABALHOS ENCONTRADOS | QUANTIDADE DE TRABALHOS SELECIONADOS PARA O FICHAMENTO |
| Google Acadêmico | “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” and “Assistência de Enfermagem” and “Planejamento de Assistência ao Paciente” | 98 | 11 |
| SciELO | “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” and “Assistência de Enfermagem” and “Planejamento de Assistência ao Paciente” | 0 | 0 |
| PubMed | “Enfermagem” and “Pessoas LGBTQIA+” and “Assistência de Enfermagem” and “Planejamento de Assistência ao Paciente” | 0 | 0 |
FONTE: Autores, 2024.
Ao final das seções do levantamento bibliográfico, chegou-se a um total de 701 estudos encontrados, sendo que após a identificação dos artigos duplicados e a exclusão destes, obteve-se um total de 534 artigos. Após a leitura dos resumos e aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 40 estudos foram pré-selecionados para a elaboração dos fichamentos. Em seguida foi realizada uma leitura criteriosa dos fichamentos, dos quais selecionou-se apenas 8 trabalhos científicos para compor a amostra desta RIL, conforme apresentado na Figura 2 a seguir:
FONTE: Autores, 2024.
4.1. CATEGORIZAÇÃO DOS ESTUDOS
Após a seleção das publicações, foi atribuído a cada uma um nível de evidência conforme o quadro 6, de acordo com a qualidade de métodos adotados na produção de conhecimento e descritos na produção científica.
QUADRO 06 – Produções científicas: níveis de evidência
| NÍVEL DE EVIDÊNCIA | TIPO DE EVIDÊNCIA | DESCRIÇÃO |
| I | Revisão Sistemática ou Metanálise | Evidências oriundas de revisão sistemática ou metanálise de relevantes ensaios clínicos randomizados controlados ou provenientes de diretrizes clínicas baseadas em revisões sistemáticas de ensaios clínicos randomizados controlados. |
| II | Estudo randomizado controlado | Evidências derivadas de pelo menos um ensaio clínico randomizado controlado bem delineado. |
| III | Estudo controlado sem randomização | Evidências obtidas de ensaios clínicos bem delineados sem randomização. |
| IV | Estudo caso controle ou estudo de coorte | Evidências provenientes de estudos de coorte e de casocontrole bem delineados. |
| V | Revisão sistemática de estudos qualitativos ou descritivos | Evidências originárias de revisão sistemática de estudos descritivos e qualitativos. |
| VI | Estudo qualitativo ou descritivo | Evidências derivadas de um único estudo descritivo ou qualitativo. |
| VII | Opinião ou consenso | Evidências oriundas de opinião de autoridades e/ou relatório de comitês de especialistas. |
FONTE: Azevedo, 2020.
Hodiernamente, na literatura nacional, são mencionados diversos exemplos de ferramentas para coletar dados dos artigos incluídos na revisão. Para identificar esses artigos, adotou-se um instrumento de coleta de dados, o fichamento. Este instrumento abrange os seguintes aspectos:
- Identificação do artigo original (título da publicação, título do periódico, base de dados indexada, autores, idioma, país, ano de publicação, instituição sede do estudo e tipo de publicação) ;
- Objetivos ou questão de investigação;
- Características metodológicas (análise do delineamento do estudo, amostra, técnica para coleta de dados e análise dos dados) ;
- Resultados (descrição e análise crítica dos resultados e características definidoras encontradas) ;
- Conclusões (descrição e análise crítica dos dados e nível de evidência em que o estudo se encontra).
4.2. AVALIAÇÃO DOS ESTUDOS
Em primeiro plano, com o objetivo de examinar a amostra desta revisão integrativa e fornece uma descrição detalhada dos estudos incluídos, é apresentado o quadro 7, que resume os principais dados de cada estudo, utilizando as informações coletadas previamente. Em seguida, é realizada uma análise de cada estudo, abordando o seu conteúdo, a qualidade metodológica e a confiabilidade dos resultados obtidos.
Dentre os países que originaram os estudos selecionados, destaca-se apenas o Brasil em todas as publicações. Considera-se importante ressaltar a pouca quantidade de estudos produzidos em outros países, mesmo que a temática desta pesquisa seja em torno do SUS, reforçando a necessidade de produção científica na área de conhecimento estudada.
Em relação ao ano de publicação, observa-se uma maior concentração de produção dos artigos nos últimos cinco anos, destacando-se o ano de 2022 com três estudos sobre o tema; os anos de 2024 e 2020 com dois estudos sobre o tema cada um; e o ano de 2019 com um estudo sobre o tema. Apenas os anos de 2021 e 2023 não apresentaram nenhuma publicação sobre o tema estudado.
Dentre os periódicos, não houve nenhum em destaque, tendo em vista que cada artigo selecionado foi publicado em um periódico distinto, sendo eles: Escola Anna Nery; Enfermagem no cuidado à saúde de populações em situação de vulnerabilidade; Ciência, Cuidado e Saúde: contextualizando saberes; Brazilian Journal of Science; Contribuciones a Las Ciencias Sociales; e Revista Enfermagem Atual. Os outros dois estudos foram publicados no Repositório da Universidade Estadual do Maranhão e da Fundação Oswaldo Cruz, cada um.
Para a avaliação das evidências científicas, optou-se pela utilização do sistema de classificação da qualidade das evidências, aplicado aos dados metodológicos de cada estudo apresentados no Quadro 7. Verificou-se que a partir da estratificação por níveis de evidência, todos os estudos possuem nível de evidência nível VI. Sendo assim, destaca-se a pouca quantidade de estudos sobre o tema com evidências científicas fortes.
Ademais, é preciso mencionar aqui que os artigos que abordam o panorama atual da assistência de Enfermagem oferecida ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária, com um nível de evidência considerado forte, são importantes para fornecer uma base científica sólida para as práticas de cuidados de saúde e enfermagem.
QUADRO 07 – Síntese da amostra da revisão integrativa após as três seções do levantamento bibliográfico
| AUTOR/ANO | TÍTULO | OBJETIVO | METODOLOGIA | BASE DE DADOS | EVIDÊNCIA |
| ABREU, Hemerson Felipe Fernandes. 2020. | Ações do enfermeiro para promoção da saúde da população LGBT+ | Compreender as ações do enfermeiro voltadas para à promoção da saúde da população LGBT+ | Estudo qualitativo com abordagem exploratória descritiva | Google Acadêmico | VI |
| SANTOS, Juliana Spinula dos; SILVA, Rodrigo Nogueira da; FERREIRA, Márcia de Assunção. 2019. | Health of the LGBTI+ Population in Primary Health Care and the Insertion of Nursing | Refletir sobre as abordagens da saúde da população LGBTI+, a Atenção Primária à Saúde e a Enfermagem no cuidado a esta população | Estudo qualitativo | Google Acadêmico | VI |
| ABADE, Erik Asley Ferreira; FRANÇA, Jéssica Ariadne Nascimento; SOUZA, Eduardo Sodré de. 2022. | Cuidados de enfermagem à população LGBT+ | Discutir os cuidados de enfermagem à população LGBT+ | Estudo qualitativo | Google Acadêmico | VI |
| SILVA, Daiana Mateus da. 2022. | Representações de gênero na assistência de enfermagem: contribuições ao processo de humanização no atendimento à população LGBT | Identificar o conhecimento de enfermagem sobre a atenção a saúde da população LGBT | Estudo qualitativo | Google Acadêmico | VI |
| PINTO, Izabella Mota Pontel et al. 2024. | As dimensões do cuidado na assistência de enfermagem ao público LGBTQIA+ | Identificar as fragilidades na assistência dos profissionais de enfermagem ao público LGBTQIA+ na atenção primária | Revisão Integrativa de Literatura | Google Acadêmico | VI |
| CASTRO, Kemely de et al. 2022. | Reflexões para assistência do público LGBTQIA+ na ótica da enfermagem | Refletir quais as assistências e orientações fornecidas ao público LGBTQIA+ nas unidades de saúde e quais as dificuldades enfrentadas por esse público | Estudo qualitativo com abordagem análise reflexiva | Google Acadêmico | VI |
| ARAÚJO, Matheus Luca de et al. 2024. | Experiences and nursing care for transsexuals and transvestites in primary care services | Analisar nas evidências científicas a assistência dos profissionais de enfermagem às pessoas transexuais e travestis nos serviços de saúde | Revisão Integrativa de Literatura | Google Acadêmico | VI |
| CARVALHO, Sarah Maria Osório de et al. 2020. | Assistance in health services to the LGBTQIA+ population | Analisar as produções científicas sobre a assistência em serviços de saúde à população LGBTQIA+ | Revisão Integrativa de Literatura | Google Acadêmico | VI |
FONTE: Autores, 2024.
4.3. DESCRIÇÃO DA AMOSTRA DA REVISÃO INTEGRATIVA
Primeiramente, são detalhados os estudos que fazem parte da amostra selecionada para esta revisão. Em seguida, é realizada uma análise da amostra, considerando o valor metodológico de cada estudo, bem como as principais implicações para a análise dos resultados desta revisão integrativa da literatura.
1. ABREU, Hemerson Felipe Fernandes. Ações do enfermeiro para promoção da saúde da população LGBT+. 2020. 62 f. Monografia (Especialização) – Curso de Enfermagem, Centro de Estudos Superiores de Coroatá, Universidade Estadual do Maranhão, Coroatá, 2020.
A monografia intitulada “Ações do Enfermeiro para Promoção da Saúde da População LGBT+” de Hemerson Felipe Fernandes Abreu, apresentada à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), aborda as estratégias e ações de enfermagem voltadas para a promoção da saúde da população LGBT+. Publicada em 2020, esta pesquisa de cunho qualitativo, com abordagem exploratória descritiva, foi conduzida com oito enfermeiros em Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade de Coroatá, Maranhão.
O objetivo foi compreender as ações dos enfermeiros voltadas para a promoção da saúde da população LGBT+. O contexto e a justificativa da pesquisa se baseiam na criação da PNSIPLGBT em 2011, que abriu caminhos para que essa comunidade ganhasse mais visibilidade nos serviços de saúde. Contudo, Abreu (2020) destaca que apesar da política, há uma ausência significativa de ações práticas para promover a saúde dessa população nos serviços básicos de saúde.
A metodologia consiste em uma pesquisa qualitativa com abordagem exploratória descritiva. Ocorreu o envolvimento de oito enfermeiros atuantes em UBS no centro urbano de Coroatá, Maranhão. Os resultados do estudo apontam que há a necessidade urgente de capacitação dos profissionais de saúde e a inclusão do tema LGBT+ nas bases curriculares das instituições de ensino superior. Os resultados ainda revelaram a ausência de ações específicas dos enfermeiros para promover a saúde da população LGBT+ nos serviços básicos de saúde e a necessidade de cuidados integrais e interdisciplinares, desenvolvimento de estratégias como capacitações e educação continuada voltadas para a temática LGBT+.
O autor conclui que a falta de treinamento adequado e a discriminação por parte dos profissionais de saúde resultam na marginalização da população LGBT+. É essencial transformar o modo de agir e pensar dos profissionais de saúde, incluindo a quebra de paradigmas culturais heteronormativos. A pesquisa visa fornecer material reflexivo que ajude profissionais de saúde a identificar fatores que possam colaborar no processo de saúde da população LGBT+.
Por fim, o trabalho destaca a importância de dar visibilidade às necessidades de saúde da comunidade LGBT+ e de implementar ações concretas de enfermagem que possam promover uma melhor inclusão e atendimento dessa população nos serviços de saúde do SUS.
O estudo enfatiza a urgência de ações educativas e de sensibilização para capacitar os enfermeiros a oferecer um atendimento humanizado, livre de preconceitos e discriminação, assegurando, por exemplo, o uso do nome social no caso de travestis e transexuais.
2. SANTOS, Juliana Spinula dos; SILVA, Rodrigo Nogueira da; FERREIRA, Márcia de Assunção. Health of the LGBTI+ Population in Primary Health Care and the Insertion of Nursing. Escola Anna Nery, [S.L.], v. 23, n. 4, p. 1-6, 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2019-0162.
O artigo “Saúde da população LGBTI+ na Atenção Primária à Saúde e a inserção da Enfermagem” tem como objetivo refletir sobre as abordagens de saúde voltadas para a população LGBTI+, especialmente no contexto da APS e do papel da Enfermagem.
O artigo de Santos, Silva e Ferreira (2019) baseia-se em uma breve caracterização da população LGBTI+ e sua saúde, análise da atuação das enfermeiras na APS e um debate sobre particularidades do cuidado de enfermagem para essa população.
Os resultados indicam que a população LGBTI+ é diversa, composta por múltiplas identidades de gênero, expressões de gênero, orientações sexuais e sexos biológicos. As enfermeiras das equipes de Saúde da Família devem estar cientes das principais demandas dessa população. A reorientação institucional da APS apresenta novos desafios para garantir o direito à saúde da população LGBTI+.
Os autores concluem que apesar de a PNSIPLGBT ter sido criada em 2011, ainda há escassez de estudos, especialmente na área da Enfermagem. Considerando que a população LGBTI+ está sob a responsabilidade da Enfermagem na APS, é essencial que essa categoria profissional ofereça assistência integral, visando minimizar as desigualdades sofridas por essa população.
Santos, Silva e Ferreira (2019) ainda enfatizam a necessidade de mais estudos e uma formação profissional que contemple as especificidades da população LGBTI+, destacando a importância de políticas públicas que realmente atendam às suas necessidades de saúde de forma integral e humanizada.
3. ABADE, Erik Asley Ferreira; FRANÇA, Jéssica Ariadne Nascimento; SOUZA, Eduardo Sodré de. Cuidados de enfermagem à população LGBT+. Enfermagem no Cuidado À Saúde de Populações em Situação de Vulnerabilidade, Brasília, v. 1, p. 93-106, 2022.
Abade, França e Souza (2022) tratam sobre os cuidados de enfermagem voltados para populações em situação de vulnerabilidade, com um enfoque específico na população LGBT+. Este trabalho faz parte de uma série de publicações que abordam a saúde de grupos vulnerabilizados, destacando a importância de práticas de enfermagem que reconheçam e respondam às necessidades específicas dessas populações.
Os autores abordam a vulnerabilidade dessa população devido ao preconceito, discriminação e violência que enfrentam, o que resulta em piores condições de saúde e menor acesso a recursos públicos de saúde. Utiliza-se o termo LGBT+ para incluir todas as identidades de gênero e orientações sexuais além das categorias tradicionais.
Destacam que a cisheteronormatividade explora como as normas sociais que privilegiam a cisgeneridade e a heterossexualidade marginalizam e violentam a população LGBT+. Os efeitos da marginalização descrevem como essas normas sociais impactam negativamente a vida e a saúde da população LGBT+, criando barreiras de acesso a serviços de saúde qualificados.
O artigo discute como a enfermagem pode perpetuar ou combater as opressões de gênero e sexualidade, tendo em vista que promove uma prática emancipadora e comprometida com a redução das iniquidades sociais. Acerca das categorias analíticas, os autores enfatizam que a condição biológica/sexo biológico explica a complexidade da diferenciação biológica e critica a visão simplista e binária de “sexo biológico”; a identidade de gênero diferencia cisgeneridade e transgeneridade, explicando as diversas identidades de gênero dentro e fora do binário tradicional; e a orientação sexual define orientação sexual e suas dimensões (desejo, comportamento e identidade), discutindo as orientações sexualmente comuns (heterossexualidade, homossexualidade e bissexualidade).
Sobre os cuidados de enfermagem, os autores destacam que o acolhimento e o respeito enfatizam a importância de atender as pessoas LGBT+ sem distinção e fornecer cuidados de saúde respeitosos e adequados às suas necessidades específicas. Ainda, propõe a necessidade de educação contínua para os profissionais de saúde sobre as questões de gênero e sexualidade para melhorar a qualidade do atendimento à população LGBT+.
Nessa perspectiva, o documento propõe práticas de enfermagem mais inclusivas e conscientes das especificidades das populações LGBT+, visando melhorar seu acesso aos serviços de saúde e reduzir as desigualdades sociais que afetam sua qualidade de vida e saúde.
4. SILVA, Daiana Mateus da. Representações de gênero na assistência de enfermagem: contribuições ao processo de humanização no atendimento à população LGBT. 2022. 102 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.
A dissertação intitulada “Representações de gênero na assistência de enfermagem: Contribuições ao processo de humanização no atendimento à população LGBT”, de Daiana Mateus da Silva, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, trata das questões relacionadas ao atendimento da população LGBT por profissionais de enfermagem.
Os objetivos da pesquisa são: identificar e aprofundar o conhecimento sobre diagnósticos de enfermagem no atendimento à população LGBT; analisar como as relações de gênero são construídas e mantidas no atendimento de enfermagem à população LGBT; analisar a percepção dos enfermeiros sobre sua formação para atender essa população; e apontar as melhores intervenções de enfermagem para o cuidado de clientes LGBT.
Silva (2022) observa que muitos enfermeiros não se sentem aptos a atender a população LGBT, resultando em um atendimento deficiente e muitas vezes preconceituoso. Existe uma necessidade de aumentar os padrões de atendimento para essa população, evitando a reprodução de preconceitos e violências institucionais.
O enfermeiro desempenha um papel crucial no cuidado da população LGBT, desde o primeiro até o último contato nos serviços de saúde. Esse profissional deve estar preparado para oferecer um cuidado ético e de qualidade, respeitando a diversidade sexual e de gênero.
A população LGBT ainda enfrenta preconceito, discriminação e dificuldades no acesso a cuidados de saúde humanizados. O desconhecimento sobre as especificidades da assistência LGBT pode resultar em discriminação institucional e exclusão no processo de saúde-doença. A PNSIPLGBT propõe ações para reduzir as desigualdades relacionadas à saúde da população LGBT, promovendo a saúde integral e humanizada, e incentivando a produção de conhecimentos e o fortalecimento da participação popular.
A pesquisa utilizou entrevistas com enfermeiros para compreender suas percepções e práticas no atendimento à população LGBT, destacando a importância de uma formação contínua e especializada para lidar com as especificidades dessa população. Os enfermeiros reconhecem a necessidade de tratar a população LGBT com empatia e respeito, mas muitas vezes desconhecem as particularidades do cuidado necessário. A falta de capacitação específica nesta área resulta em práticas baseadas no senso comum, que é culturalmente heteronormativo, causando exclusão e discriminação.
A formação continuada e especializada é essencial para que os enfermeiros possam prestar um atendimento adequado e humanizado à população LGBT, considerando suas especificidades e necessidades únicas. A dissertação de Silva (2022) destaca a importância de melhorar a formação dos enfermeiros para atender de forma humanizada e adequada a população LGBT, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade no sistema de saúde.
5. PINTO, Izabella et al. As dimensões do cuidado na assistência de enfermagem ao público LGBT. Ciência, Cuidado e Saúde: contextualizando saberes, [S.L.], p. 55-66, 2024. Editora Científica Digital. http://dx.doi.org/10.37885/240315962.
O artigo aborda a importância do atendimento humanizado e livre de discriminação para a população LGBTQIA+. Enfatiza o papel do enfermeiro como elemento central na promoção de uma assistência inclusiva e eficaz. Discute os efeitos da discriminação e preconceito na saúde dessa população, destacando a necessidade de um ambiente seguro e acolhedor que atenda às suas necessidades específicas.
O objetivo é identificar as fragilidades na assistência de enfermagem ao público LGBTQIA+ na atenção primária. Realizou-se uma revisão bibliográfica integrativa utilizando artigos sobre a percepção da população LGBTQIA+ em relação aos serviços de saúde, as demandas de saúde dessa comunidade e o papel da enfermagem. Foram selecionados oito artigos relevantes para fundamentar o estudo.
Os estudos analisados destacam diversos desafios e barreiras enfrentados pela população LGBTQIA+ no acesso aos serviços de saúde. As principais questões incluem: a continuidade da associação entre homossexualidade e AIDS, gerando estigma e preconceito; a falta de conhecimento e preparação dos profissionais de saúde para lidar com as necessidades específicas da população LGBTQIA+; e a existência de preconceito e discriminação que afastam essa população dos serviços de saúde, comprometendo a qualidade do atendimento e a promoção da saúde.
O artigo discute como a epidemia de AIDS nos anos 80 intensificou o preconceito contra homossexuais, dificultando o acesso aos serviços de saúde. Destaca a necessidade de estratégias de proteção à saúde específicas para a população LGBTQIA+, que promovam não apenas o acesso e a qualidade da assistência, mas também o empoderamento dessa população para desenvolver sua cidadania.
Os autores concluem que é necessário propor e implementar mudanças na atenção básica para melhorar o conforto e a satisfação da população LGBTQIA+ em buscar ajuda de acordo com suas demandas. Isso inclui a promoção de um atendimento integral, livre de preconceitos, e a elaboração de cuidados específicos que respeitem a individualidade dos usuários.
6. CASTRO, Kemely de et al. Reflexões para assistência do público LGBTQIA+ na ótica da enfermagem. Brazilian Journal Of Science, [S. L.], v. 7, n. 1, p. 59-65, jul. 2022.
O artigo aborda as dimensões do cuidado na assistência de enfermagem ao público LGBTQIA+ no Brasil. A introdução destaca a importância do atendimento humanizado e livre de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, enfatizando o papel crucial do enfermeiro nesse processo.
O estudo identifica as fragilidades na assistência de enfermagem na atenção primária à população LGBTQIA+. O método do estudo envolveu uma revisão bibliográfica de artigos sobre a percepção LGBTQIA+ em relação aos serviços de saúde e o papel da enfermagem nesse contexto. Foram selecionados oito artigos para orientar a pesquisa.
A conclusão do estudo aponta para a necessidade de implementar novas políticas públicas específicas e reforçar os programas existentes para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para a população LGBTQIA+. O artigo destaca que a falta de preparo das equipes de saúde, comportamentos homofóbicos e o preconceito são barreiras significativas que afastam a população LGBTQIA+ dos serviços de saúde.
Sugere-se que a formação dos profissionais de saúde inclua treinamento sobre a diversidade de gênero e a importância do acolhimento livre de preconceitos para garantir um atendimento eficaz e humanizado.
7. ARAÚJO, Matheus Lucas de et al. Experiences and nursing care for transsexuals and transvestites in primary care services. Contribuciones A Las Ciencias Sociales, [S.L.], v. 17, n. 2, p. 1-22, 19 fev. 2024. South Florida Publishing LLC. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.2-193.
O artigo “Vivências e assistência de enfermagem às pessoas transexuais e travestis no serviço de atenção básica” aborda a aplicação das práticas de enfermagem em relação a pessoas transexuais e travestis nos serviços de saúde pública.
Araújo et al. (2024) destacam que a assistência prestada ainda é insuficiente nos princípios de acessibilidade, responsabilidade, humanização e participação social. A pesquisa é uma revisão integrativa da literatura que analisou evidências científicas sobre a assistência de enfermagem a essa população. Os dados foram coletados de várias bases de dados, incluindo a Biblioteca Virtual em Saúde e a Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, abrangendo publicações de 2011 a 2021.
Os principais achados indicam que muitos profissionais de saúde ainda adotam um modelo biomédico e curativista, desconsiderando as especificidades e o contexto de vida das pessoas trans. Isso leva à resistência dessas pessoas em buscar serviços de saúde devido ao acolhimento inadequado e ao atendimento discriminatório.
O estudo conclui que há uma necessidade urgente de incluir elementos de capacitação sobre a população trans na formação acadêmica e nas especializações de enfermagem, bem como de desenvolver novas estratégias para tornar os serviços de saúde mais inclusivos, combatendo as iniquidades no acesso à saúde para esse grupo social.
8. CARVALHO, Sarah Maria Osório de et al. Assistance in health services to the LGBTQIA+ population. Revista Enfermagem Atual, [S. L.], v. 94, n. 32, p. 1-11, out. 2020.
O artigo analisa as produções científicas sobre a assistência prestada em serviços de saúde à população LGBTQIA+. Utilizando uma revisão integrativa de literatura, foram incluídos 11 artigos primários de bases de dados como Lilacs, Bdenf, Medline e CINAHL. Os resultados foram organizados em três categorias temáticas:
- Barreiras na busca de cuidado de saúde: identificou-se que a população LGBTQIA+ enfrenta estigmas, preconceitos e discriminação por parte dos profissionais de saúde, dificultando o acesso aos serviços. A falta de conhecimento e treinamento adequado dos profissionais, além da ausência de programas de saúde específicos, agrava essa situação.
- Acolhimento e acesso aos serviços de saúde: a generalização e desconhecimento das especificidades da população LGBTQIA+ resultam em desigualdade no acolhimento e no acesso aos serviços de saúde. Há uma necessidade urgente de capacitação dos profissionais para promover um atendimento mais inclusivo e eficaz.
- Visão da população LGBTQIA+ perante o atendimento especializado: enquanto alguns estudos relataram experiências positivas com acolhimento especializado, outros destacaram problemas significativos como preconceito, discriminação e marginalização. A falta de um atendimento empático e informado contribui para a perpetuação dessas barreiras.
Conclui-se que, apesar das políticas nacionais existentes, a assistência à saúde da população LGBTQIA+ ainda enfrenta muitos desafios. Há uma necessidade premente de educação e treinamento dos profissionais de saúde para garantir um atendimento mais equitativo e inclusivo.
4.4. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS
Após a leitura minuciosa e a coleta dos dados dos trabalhos científicos incluídos na RIL, emergiram as seguintes categorias temáticas relacionadas ao objeto de estudo: Os modelos de cuidados de Enfermagem oferecidos à comunidade LGBTQIAPN+ na Atenção Primária; barreiras e desafios enfrentados pelos profissionais de Enfermagem na prestação de assistência sensível e inclusiva ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária; e recomendações práticas para aprimorar a assistência de Enfermagem destinada ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária.
4.4.1. Categoria I – Os modelos de cuidados de Enfermagem oferecidos à comunidade LGBTQIAPN+ na Atenção Primária
Esta categoria temática foi identificada nos estudos de Abreu (2020); Santos, Silva e Ferreira (2019); Abade, França e Souza (2022); Pinto et al. (2024); Castro et al. (2022); Araújo et al. (2024); e Carvalho et al. (2020), com nível de evidência VI. O estudo de Abreu (2020) aponta que os modelos de cuidados de Enfermagem oferecidos à comunidade LGBTQIAPN+ na Atenção Primária são fundamentais para garantir um atendimento inclusivo, humanizado e eficaz, e devem considerar as especificidades e necessidades únicas desta população, que frequentemente enfrenta barreiras ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde.
Santos, Silva e Ferreira (2019) destacam que a educação e a sensibilização dos profissionais da saúde são essenciais. Isso pode ser feito por meio de treinamentos regulares sobre questões LGBTQIAPN+, incluindo a abordagem de temas como identidade de gênero, orientação sexual, saúde mental, prevenção de doenças, e práticas inclusivas, e por meio da desconstrução de preconceitos, com a intervenção de programas de educação continuada para reduzir estigmas e promover a empatia e o respeito.
No estudo qualitativo de Abade, França e Souza (2022) é discutido que um modelo de cuidado que valoriza o acolhimento humanizado deve incluir um ambiente inclusivo, com espaços de saúde com sinais visíveis de inclusão, como bandeiras LGBTQIAPN+, materiais educativos e políticas claras contra discriminação, e a escuta ativa e respeitosa, garantindo que as queixas e necessidades dos pacientes sejam ouvidas e respeitadas sem julgamento.
Pinto et al. (2024) relatam que os cuidados devem ser adaptados às necessidades específicas de cada indivíduo. Para isso, é necessário desenvolver planos de cuidado que considerem as particularidades de cada paciente, incluindo a história de saúde, identidade de gênero e orientação sexual. Ademais, é preciso ter atenção às necessidades de saúde mental, de modo a reconhecer e tratar problemas como depressão, ansiedade e outros transtornos mentais que podem ser mais prevalentes na comunidade LGBTQIAPN+.
Castro et al. (2022) informam que a prevenção e o tratamento eficaz de doenças são cruciais. É necessário que haja programas de prevenção específicos na UBS, como campanhas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST’s), com abordagem direta e materiais específicos para a comunidade LGBTQIAPN+. Destarte, o estudo também destaca a importância do acesso a medicamentos e terapias, de modo a garantir a disponibilidade de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), Profilaxia Pós-Exposição (PEP), hormonioterapia e outros tratamentos relevantes.
Na RIL de Araújo et al. (2024), denota-se que é preciso desenvolver e implementar políticas que garantam a inclusão, por meio de protocolos de atendimento inclusivos, com normas que orientem os profissionais de saúde sobre como proceder em situações específicas, respeitando a identidade de gênero e a orientação sexual do paciente, e por meio de registros e documentação adequados, permitindo que os pacientes sejam identificados pelos nomes e pronomes que correspondem às suas identidades.
Carvalho et al. (2020) destacaram que é mister incorporar a comunidade LGBTQIAPN+ nos processos de planejamento e avaliação dos serviços. Esse objetivo pode ser alcançado com a criação de grupos de apoio e participação comunitária, formando grupos de apoio dentro das unidades de saúde para trocar experiências e promover o engajamento comunitário, e com a avaliação contínua e feedback, realizando pesquisas de satisfação e coletando feedback constante para melhorar os serviços oferecidos.
Em meio a esse processo, também é preciso garantir que os serviços de saúde sejam acessíveis e contínuos. Santos, Silva e Ferreira (2019) destacam a importância de haver horários flexíveis e acessibilidade física, juntamente com o referenciamento e continuidade do cuidado, de modo a criar redes de apoio com outros níveis de atenção para garantir que os pacientes tenham continuidade nos cuidados necessários.
Fundamentando-se nos achados discutidos nesta categoria, foi possível perceber que os modelos de cuidados de Enfermagem na Atenção Primária para a comunidade LGBTQIAPN+ devem ser holísticos e inclusivos. A adoção dessas práticas contribui para a redução das disparidades de saúde, promovendo uma sociedade mais justa e equitativa.
É essencial que os profissionais de saúde se comprometam com a educação contínua e a implementação de políticas que garantam um atendimento digno e respeitoso para todos os indivíduos, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
4.4.2. Categoria II – Barreiras e desafios enfrentados pelos profissionais de Enfermagem na prestação de assistência sensível e inclusiva ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária
Esta categoria temática foi identificada nos estudos de Santos, Silva e Ferreira (2019); Pinto et al. (2024); e Castro et al. (2022), com nível de evidência VI. O estudo de Santos, Silva e Ferreira (2019) ressalta que os profissionais de Enfermagem enfrentam várias barreiras e desafios na prestação de assistência sensível e inclusiva ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária, que podem ser divididas em barreiras estruturais, educacionais, atitudinais, institucionais e culturais.
No estudo de Pinto et al. (2024) as barreiras estruturais (infraestrutura inadequada e recursos limitados) são destacados no âmbito desta temática. Sobre a infraestrutura inadequada, alguns ambientes são pouco acolhedores, evidenciado pela falta de espaços e sinalizações que indiquem a inclusão e segurança para pacientes LGBTQIAPN+. Além disso, existem muitas dificuldades em garantir espaços adequados para discussões privadas, comprometendo a confidencialidade dos usuários.
Acerca dos recursos limitados, observa-se a falta de materiais e recursos específicos, culminando na escassez de materiais educativos, informativos e de prevenção específicos para a comunidade LGBTQIAPN+, e o pouco ou nenhum acesso a terapias especializadas, observado pelas dificuldades na disponibilidade de tratamentos como hormonioterapia e PrEP (PINTO et al., 2024).
Castro et al. (2022) destacam a barreira educacional como um fator crucial, pois muitos cursos de Enfermagem, por exemplo, não abordam de forma adequada as questões de saúde específicas da comunidade LGBTQIAPN+. Ademais, a falta de treinamento contínuo também é evidenciada, por meio da ausência de programas de educação continuada que abordem a saúde LGBTQIAPN+ e promovam a competência cultural.
As barreiras atitudinais geram outra série de desafios nesse panorama. Conforme Santos, Silva e Ferreira (2019), alguns profissionais de saúde podem exibir preconceitos conscientes ou inconscientes, afetando negativamente a qualidade do atendimento. Alguns comentários e comportamentos sutis que podem ser prejudiciais e desrespeitosos, mesmo que não intencionais, podem gerar microagressões aos usuários LGBTQIAPN+.
A falta de sensibilidade cultural é outro desafio a ser destacado. O desconhecimento de terminologias resulta no uso incorreto de pronomes e termos que refletem falta de respeito e conhecimento sobre identidades de gênero e orientações sexuais. A estereotipagem é outro viés que não deve ocorrer, que consiste em assumir que todos os indivíduos LGBTQIAPN+ têm as mesmas necessidades e experiências (SANTOS; SILVA; FERREIRA, 2019).
As barreiras institucionais podem ser classificadas em políticas de saúde insuficientes e resistência organizacional. A ausência de políticas inclusivas resulta na falta de políticas claras e específicas que promovam a inclusão e a equidade no atendimento à população LGBTQIAPN+. Ademais, alguns protocolos de atendimento são inadequados, tendo em vista que não abordam as necessidades específicas da comunidade LGBTQIAPN+ ou que são aplicados de forma inconsistente (PINTO et al., 2024).
Sobre a resistência organizacional, consiste na cultura institucional conservadora, caracterizada por ambientes de trabalho que não incentivam ou apoiam práticas inclusivas e sensíveis, e na falta de liderança, caracterizada pela ausência de liderança proativa em promover a inclusão e combater a discriminação (PINTO et al., 2024).
Castro et al. (2022) apontam que a comunidade LGBTQIAPN+ frequentemente enfrenta estigma e marginalização, que podem ser internalizados pelos próprios profissionais de saúde, e que a falta de apoio social e comunitário pode dificultar a busca por cuidados de saúde. Ainda nessa perspectiva, os membros da comunidade LGBTQIAPN+ podem ter menos acesso a cuidados de saúde devido a barreiras econômicas. Em áreas rurais ou menos desenvolvidas, a acessibilidade a cuidados de saúde inclusivos pode ser ainda mais limitada.
Fundamentando-se nos achados discutidos nesta categoria, foi possível compreender que para superar essas barreiras e desafios, é necessário um esforço coletivo que envolva educação contínua e inclusiva, desenvolvimento e implementação de políticas de saúde específicas, promoção de uma cultura institucional de respeito e inclusão, além de melhorias na infraestrutura e recursos disponíveis.
Os profissionais de Enfermagem devem ser capacitados para entender e responder às necessidades específicas da comunidade LGBTQIAPN+, garantindo que todos os pacientes recebam cuidados de saúde dignos, respeitosos e de alta qualidade. A colaboração entre governos, instituições de ensino, organizações de saúde e a própria comunidade LGBTQIAPN+ é crucial para criar um sistema de saúde verdadeiramente inclusivo e equitativo.
4.4.3. Categoria III – Recomendações práticas para aprimorar a assistência de Enfermagem destinada ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária
Esta categoria temática foi identificada nos estudos de Abade, França e Souza (2022); Silva (2022); Castro et al. (2022); Araújo et al. (2024); e Carvalho et al. (2020), com nível de evidência VI. O estudo qualitativo de Abade, França e Souza (2022) destacam que é necessário implementar programas de formação contínua que abordem questões específicas da saúde LGBTQIAPN+, incluindo identidade de gênero, orientação sexual, saúde mental, prevenção de doenças e cuidados inclusivos. No âmbito acadêmico, é preciso incorporar conteúdos sobre saúde LGBTQIAPN+ nos currículos de cursos de Enfermagem e outras áreas da saúde.
Silva (2022) expõe que para aprimorar a assistência de Enfermagem destinada ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária, é fundamental adotar uma abordagem abrangente que inclua educação, infraestrutura, políticas institucionais e uma atitude de respeito e inclusão. Com o intuito de promover a sensibilização e desconstrução de preconceitos, realizar workshops e seminários focados em desconstruir preconceitos e estereótipos é uma excelente ideia. Além disso, é essencial ensinar o uso correto de pronomes e termos respeitosos e inclusivos.
Castro et al. (2022) destacam a importância de promover ambientes acolhedores e inclusivos, por meio da utilização de bandeiras, adesivos e pôsteres, por exemplo, que indiquem um ambiente seguro e inclusivo para pessoas LGBTQIAPN+. Ainda, é importante garantir que haja espaços adequados para discussões confidenciais.
A escuta ativa e respeitosa deve ser praticada, de modo a promover o respeito pelas preferências dos usuários, incluindo nome social e pronomes. É importante desenvolver e seguir protocolos que assegurem um acolhimento humanizado e sem julgamento (CASTRO et al., 2022).
Com o fito de desenvolver uma atenção integral e personalizada, os enfermeiros podem realizar avaliações que considerem as necessidades físicas, mentais e sociais dos pacientes LGBTQIAPN+, mantendo um acompanhamento regular e ajustando os planos de cuidado conforme necessário. Destarte, os profissionais de enfermagem na APS podem oferecer acesso a serviços de saúde mental e apoio psicológico especializado, de modo a trabalharem para reduzir o estigma associado à busca de cuidados de saúde mental dentro da comunidade LGBTQIAPN+ (ARAÚJO et al., 2024).
Carvalho et al. (2020) discutem sobre os programas de prevenção específicos e acesso a tratamentos especializados. Os enfermeiros podem desenvolver campanhas de prevenção de IST’s, direcionadas à comunidade LGBTQIAPN+; distribuir materiais preventivos, garantindo a disponibilidade de preservativos, lubrificantes, e informações sobre PrEP e PEP; facilitar o acesso a tratamentos hormonais para pessoas transgênero; e estabelecer protocolos de seguimento e monitoramento para pacientes em terapia hormonal e outros tratamentos específicos.
Abade, França e Souza (2022) enfatizam a importância das políticas e protocolos institucionais. Os profissionais de enfermagem precisam implementar e reforçar políticas claras de não discriminação e inclusão; desenvolver protocolos específicos para o atendimento de pacientes LGBTQIAPN+, garantindo consistência e qualidade no cuidado; estabelecer conselhos consultivos com membros da comunidade LGBTQIAPN+ para orientar e avaliar os serviços de saúde; e criar grupos de apoio dentro das UBS para facilitar a troca de experiências e o suporte mútuo.
Na APS, segundo Silva (2022), as autarquias federais, estaduais e municipais, em conjunto com a equipe de saúde, devem garantir que as instalações sejam fisicamente acessíveis para todos os pacientes; criar ambientes que promovam a segurança e a privacidade dos pacientes LGBTQIAPN+; implementar sistemas de registro que permitam o uso de nome social e gênero autodeclarado; e disponibilizar materiais educativos e informativos específicos para a comunidade LGBTQIAPN+.
A partir disso, é possível denotar que a implementação dessas recomendações práticas requer um compromisso contínuo e responsável de todos os envolvidos no sistema de saúde. Ao promover educação, criar ambientes acolhedores, desenvolver políticas inclusivas e melhorar a infraestrutura, é possível oferecer uma assistência de Enfermagem mais sensível, inclusiva e eficaz para a comunidade LGBTQIAPN+ na Atenção Primária.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise realizada neste trabalho destaca a importância da assistência de enfermagem destinada ao público LGBTQIAPN+ na Atenção Primária, abordando modelos de cuidado, barreiras e desafios enfrentados pelos profissionais, e oferecendo recomendações práticas para aprimorar essa assistência, cumprindo e respondendo a todos os objetivos aqui elencados.
Os modelos de cuidados de enfermagem identificados enfatizam a necessidade de um atendimento inclusivo, humanizado e adaptado às especificidades da população LGBTQIAPN+. A literatura destaca que a educação contínua dos profissionais de saúde é fundamental para garantir um atendimento de qualidade, promovendo a sensibilização e a desconstrução de preconceitos.
Os profissionais de enfermagem enfrentam diversas barreiras ao prestar assistência ao público LGBTQIAPN+, incluindo a falta de treinamento específico, preconceitos e estigmas, e a ausência de políticas institucionais claras. Essas barreiras podem comprometer a qualidade do atendimento e a confiança dos pacientes nos serviços de saúde.
Para superar essas barreiras, recomenda-se a implementação de programas de formação contínua que abordem questões específicas da saúde LGBTQIAPN+, a criação de ambientes acolhedores e inclusivos, e o desenvolvimento de políticas institucionais de não discriminação. Além disso, é essencial garantir a utilização correta de pronomes e nomes sociais, bem como oferecer suporte psicológico e acesso a tratamentos especializados.
A implementação das recomendações práticas requer um compromisso contínuo dos profissionais e das instituições de saúde. Ao promover a educação, criar ambientes acolhedores, desenvolver políticas inclusivas e melhorar a infraestrutura, é possível oferecer uma assistência de enfermagem mais sensível, inclusiva e eficaz para a comunidade LGBTQIAPN+ na Atenção Primária.
Este trabalho ressalta a necessidade de esforços conjuntos para garantir que a população LGBTQIAPN+ tenha acesso a cuidados de saúde de qualidade e sem discriminação, contribuindo para a promoção da saúde integral e do bem-estar dessa comunidade. A abordagem integrativa utilizada neste estudo permitiu identificar lacunas e oportunidades para aprimorar a assistência de enfermagem, ressaltando a importância de um olhar atento e humanizado para as necessidades da população LGBTQIAPN+.
Não obstante, é necessário investir em mais estudos científicos sobre saúde LGBTQIAPN+, de modo a promover e financiar pesquisas que explorem as necessidades de saúde e as melhores práticas de atendimento para a comunidade LGBTQIAPN+. Ademais, as boas práticas e os resultados dessas futuras pesquisas científicas precisam ser compartilhadas através de publicações, conferências e redes profissionais.
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[1] Discente do Curso Superior de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará Campus IX. e-mail: enzokayquee@gmail.com
[2] Discente do Curso Superior de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará Campus IX. e-mail: maraatm27@gmail.com
[3] Docente do Curso Superior de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará Campus IX. Mestre em Virologia (Instituto Evandro Chagas). e-mail: janete.briana@uepa.br