REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7991436
Ana Paula Dias Melo1
Jessineide Negrão Dias2
Stella Fernanda Rufino da Silva3
Eloisa Leal de Leal4
Laís Silveira do Amaral Ferreira5
Priscila Lima Amaral6
Luciana Marília de Oliveira dos Anjos Silva7
Natália Freire da Silva8
João Alves Diniz Neto9
Danielen Furtado Lobo10
Esther Ellen Costa dos Santos11
RESUMO: Introdução: Em nosso país, é alarmante o número de estupros de pessoas vulneráveis. Diante dessa realidade, faz-se necessário discutir o papel do enfermeiro nesse sentido. Portanto, este estudo dedica-se a discutir o tema do atendimento pós-estupro às pessoas vulneráveis nas Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Objetivo: Objetivou-se analisar como é realizado o atendimento a vítimas de estupro nas UPAs e destacar a importância da sistematização da assistência (SAE). Métodos: Trata-se de uma Revisão integrativa de literatura e pesquisa bibliográfica. Os dados foram coletados por meio de levantamentos em bases de dados como o sistema online de busca e análise de literatura médica – MEDLINE, a biblioteca eletrônica científica online – SCIELO e a biblioteca virtual de saúde – BVS. Resultados: Os números relacionados ao estupro de pessoas vulneráveis são impressionantes e isso não é novidade. De acordo com o almanaque de segurança pública do Brasil, o país tem cenários graves de violência sexual. Reiteramos que a atuação do enfermeiro por meio da SAE é importante. Além disso, esse profissional oferece atendimento integral às vítimas de violência sexual e as ajuda a lidar com os traumas e outros problemas causados por essa violência. Conclusões: Concluímos que os cuidadores devem estar atentos aos sintomas e não se conter diante dessa violência. Também destacamos a importância do Sistema de Apoio de Enfermagem (SAE), que proporciona mais autonomia e suporte. O objetivo é garantir que o apoio da enfermagem nos casos de estupro seja sempre mais eficaz, prestando a atenção e os cuidados que as vítimas precisam, mantendo sua integridade física e proteção. Para evitar que pessoas tão vulneráveis sofram mais violência.
Palavras-Chave: Enfermagem; Assistência; Violência sexual; Estupro de vulnerável.
1. INTRODUÇÃO
Este estudo trata da questão da assistência da enfermagem diante de estupro de vulnerável nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em nosso país essa realidade é bastante comum, por isso torna-se necessário discutirmos o papel do enfermeiro diante disso e de números alarmantes. De acordo com Temer (2022), desde 2019, quando pela primeira vez o Fórum Brasileiro de Segurança Pública conseguiu separar os dados do crime de estupro do crime de estupro de vulnerável, pôde-se verificar que 53,8% desta violência era contra meninas com menos de 13 anos. Esse número sobe para 57,9% em 2020 e 58,8% em 2021.
Os temas e estudos sobre a enfermagem são selecionados a partir da prática profissional dos que estão na vanguarda da enfermagem hospitalar e os mais próximos das famílias. Isso significa que a escolha desses termos é baseada na realidade dos atendimentos nas UPAs em diferentes regiões do Brasil. O enfermeiro é uma pessoa que fornece suporte imediato e cuidados aos pacientes.
Nossos objetivos, portanto, são investigar como se dá a assistência da enfermagem diante de estupro de vulneráveis nas UPAs, e evidenciar a importância da Sistematização da Assistência da Enfermagem (SAE).
2. MATERIAIS E MÉTODOS
Nossa abordagem para este trabalho foi uma Revisão Integrativa de Literatura. Segundo os autores Ercole, Melo e Alcoforado (2014, p. 9), “revisão integrada de literatura é um método que visa sintetizar achados de pesquisa sobre um tema ou problema de forma sistemática, ordenada e abrangente”. Chama-se assim porque nos traz informações mais amplas sobre um tema ou problema, formando um corpo de conhecimento.
Também realizamos pesquisas bibliográficas. Segundo Severino (2013), a pesquisa bibliográfica é feita com base em registros disponíveis de pesquisas já publicadas, em documentos como livros, artigos, teses, etc. Esses textos se tornam a fonte do tópico a ser estudado. O pesquisador trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos contidos no texto (SEVERINO, 2013).
Os dados foram obtidos por meio de levantamentos realizados em bases de dados como o Sistema Online de Pesquisa e Análise de Literatura Médica – MEDLINE, Biblioteca Científica Eletrônica Online – SCIELO e Biblioteca Virtual em Saúde – BVS. O período de relato selecionado foram artigos publicados nos últimos dez anos. O idioma selecionado é o português. Dada a importância do enfermeiro como educador preventivo e em saúde sexual, os critérios de inclusão foram estudos que discutissem o papel do enfermeiro diante de casos de estupro a vulneráveis. Portanto, a seleção dos artigos foi realizada por meio da leitura dos resumos dos quais pudemos extrair informações e analisar sua relevância para nossa pesquisa.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os números alarmantes relacionados ao estupro de pessoas vulneráveis não são novidade. A pesquisa de Bueno e Sobral (2020) mostra que segundo a 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicada em 19 de outubro de 2020, há um grave problema de violência sexual no país. Somente em 2019, as delegacias registraram 66.123 denúncias de estupro e estupro de vulnerável, o que equivale a um estupro a cada 8 minutos (BUENO; SOBRAL, 2020).
De 2020 a 2021, conforme consta na análise de Temer (2022), podemos observar um leve aumento no número de registros de estupro, de 14.744 para 14.921. Quanto aos estupros de grupos vulneráveis, o número aumentou de 43.427 para 45.994, dos quais 35.735, ou 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos (35.735 vítimas no total).
Ainda assim, para Scarpati, Guerra e Duarte (2014), estes números representam apenas as faces mais visíveis dos crimes sexuais. Porque ao longo dos anos, as pessoas têm notado muita subnotificação em torno desse fenômeno, resultado de vítimas vivendo com medo, culpa e vergonha; medo dos agressores e até frustração das autoridades.
De acordo com a legislação penal brasileira e reiterado por alguns autores, por exemplo, Costa et al. (2020), é considerado estupro praticar união física ou outros atos sexuais com menor de 14 anos. Ou seja, essa abordagem jurídica leva ao entendimento de que os indivíduos não têm plena autonomia, o direito de consentir nas relações sexuais, antes dos 14 anos de idade.
Os adultos precisam estar próximos às crianças, física e emocionalmente falando, oferecendo-lhes todo suporte no seu desenvolvimento. A família seria, portanto, a instituição social que proporciona um ambiente favorável e seguro ao desenvolvimento da criança. Contudo, nem todas as crianças usufruem de um ambiente de qualidade, visto que em alguns casos os adultos que deveriam garantir o bem-estar da criança, são os mesmos que praticam a violência infantil (MADALENA; FALCKE, 2020).
Silva (2021) chama a atenção para o fato de que a violência sexual causa danos psicológicos, muitas vezes irreparáveis. Na análise do autor, apesar da evolução do ordenamento jurídico brasileiro nesses casos, ainda parece que a lei não é cumprida integralmente, e a corrupção sem normas e proteções acaba tornando as vítimas difíceis de culpar e aceitar, resultando em milhares de vítimas convivendo com a violência sem nenhum apoio.
Prevê ainda que, em caso de estupro legalmente considerado de pessoa vulnerável nos termos dos artigos 13 e 245 do ECA, o Conselho Tutelar deve ser notificado do fato. Caso o profissional auxiliar não o faça, poderá estar sujeito a sanções legais (COSTA et al., 2020).
Andrade, Holanda e Bezerra (2015) lembram que os profissionais de enfermagem valorizam o cuidado holístico do indivíduo. No caso do estupro de uma pessoa vulnerável, esse cuidado não é apenas médico, mas também sujeito social, pois este é obrigado a convocar outras instituições e profissionais para trabalharem juntos nesse problema tão delicado que requer todos os dispositivos físicos de assistência à saúde física e psicologia, além do trabalho de instituições penais.
Nesse caso, existe um recurso que pode auxiliar o enfermeiro nesse processo, a Sistematização da Assistência da Enfermagem (SAE), estratégia fundamental para o cuidado de populações vulneráveis. Além disso, segundo Fontoura et al. (2021, p. 637), a SAE “ultrapassa os limites da unidade de saúde para potencializar a ação profissional individual e coletiva com o objetivo de reduzir danos e promover a satisfação das necessidades básicas de todos”.
Para Fontoura (2021), os serviços de saúde na sua vasta área de atuação devem se responsabilizar pela redução da violência sexual de crianças e adolescentes, envolvendo profissionais de diversas áreas de atuação capacitados a identificar, analisar e aniquilar os casos de abusos, visando uma assistência para além do setor saúde.
Reiteramos que o trabalho do enfermeiro por meio do SAE é importante. Além disso, pode-se ir além, pois esse profissional vem oferecer um cuidado holístico às vítimas de violência sexual, ajudando a lidar com seus traumas e outros problemas causados por essa violência. “A enfermagem, neste contexto, assume posição privilegiada entre os demais profissionais de saúde componentes da equipe multiprofissional, pois está em contato direto com a população, garantindo uma melhor análise de sinais e sintomas da violência” (FONTOURA et al., 2021, p. 641).
4. CONCLUSÕES
O foco deste estudo foi investigar o atendimento em casos de estupro de pessoas vulneráveis em serviços de emergência. Queríamos explorar, por meio da revisão de outras pesquisas e publicações, como os enfermeiros atuam diante de situações tão delicadas como o abuso de crianças ou adolescentes. Tiramos assim algumas conclusões que nos permitem compreender melhor, ao mesmo tempo que contribuímos para outras investigações e trabalhos futuros.
Podemos perceber que os enfermeiros são os profissionais mais próximos dos pacientes e familiares. Ele é bem versado em técnicas de enfermagem e tratamento e torna seu trabalho significativo para seus pacientes. No caso do atendimento a vítimas de estupro, além dos saberes e atribuições já citados, o enfermeiro também precisa conhecer e compreender a ética de sua profissão, pois não pode se ignorar ao perceber indícios de violência contra alguém, muito menos não citam pessoas vulneráveis. A notificação compulsória auxilia no atendimento e assistência às vítimas, pois os enfermeiros precisam da ajuda de outros profissionais e órgãos para lidar com a situação.
Destaca-se, portanto, a importância da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), que proporciona mais autonomia e suporte para tornar cada vez mais efetiva a assistência de enfermagem nos casos de estupro e dar a atenção e o cuidado que as vítimas necessitam, garantindo sua integridade e proteção e o combate a mais violência contra esses grupos vulneráveis.
REFERÊNCIAS
ANDRADE, G. P; HOLANDA, J. R; BEZERRA, K. P. A Promoção da Saúde do Adolescente na Atenção Básica como Desafio para a Enfermagem. Rev. Min. Enferm., v.16, n. 4 : 522-27, out/dez, 2015.
BUENO, S; SOBRAL, I. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Um estupro a cada 8 minutos. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, p. 132-8, 2020.
COSTA, S. F. D. A . et al.. Contradições acerca da violência sexual na percepção de adolescentes e sua desconexão da lei que tipifica o “estupro de vulnerável”. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. Cad. Saúde Pública, 2020 36(11), p. e00218019, 2020.
ERCOLE F. F, MELO L. S, ALCOFORADO C. L. G. C. Revisão integrativa versus sistemática. Rer Min Enferm. 2014;18(1):10.
FONTOURA, E. S. et al. Sistematização da assistência de enfermagem frente à violência sexual infantojuvenil: revisão narrativa da literatura / Systematization of nursing care in the face of child and adolescent sexual violence: narrative literature review. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 635–645, 2021. DOI: 10.34119/bjhrv4n1-054. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/22823. Acesso em: 8 mar. 2023.
MADALENA, M; FALCKE, D. Maus-tratos na infância e o rompimento do ciclo intergeracional da violência. Psicologia de Família: Teoria, Avaliação e Intervenção, 2020.
SCARPATI, A. S; GUERRA, V. M; DUARTE, C. N. Adaptação da Escala de Aceitação dos Mitos de Estupro: evidências de validade. Avaliação Psicológica, vol. 13, núm. 1, abril, 2014, pp. 57-65
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
SILVA, Y. A. Estupro de vulnerável: consequências psicológicas causadas às crianças e aos adolescentes. 2021.
TEMER, L. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência sexual infantil, os dados estão aqui, para quem quiser ver. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, p. 248-243, 2022.
1Enfermagem, UNINASSAU BELÉM.
2Psicologia, Faculdade FAM (Faculdade de educação e tecnologia da Amazônia).
3Enfermagem – Pontifícia Universidade Católica de Campinas
4Enfermagem – Instituição: Escola Superior da Amazônia (Esamaz)
5Acadêmica de Enfermagem
Unama alcindo Cacela
6enfermagem
UNAMA- Universidade da Amazônia
7Enfermagem – Instituição: Unama
8Acadêmica de Medicina
Centro Universitário Tiradentes – UNIT – AL
9Medicina
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
10Enfermagem
Instituição: Universidade Federal do Pará
11Enfermagem
Instituição: Uniesamaz-Belém