CONTRIBUTIONS OF THE “BETTER AT HOME” PROGRAM TO STRENGTHENING PRIMARY HEALTH CARE
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433331
Brenda Belize da Silva Santos1, Handy Marcela da Silva Santos2, Adriele Cristine Jimenes Pereira3
RESUMO
O programa “Melhor em Casa” é uma iniciativa do governo brasileiro que oferece atendimento médico domiciliar para pacientes que necessitam de cuidados contínuos, mas que não precisam de internação hospitalar. Este estudo tem por objetivo discutir sobre os aspectos fundamentais acerca do programa melhor em casa, destacando suas particularidades e atualidades na saúde brasileira, no contexto da APS. Este estudo objetiva discutir sobre o papel da consulta de enfermagem na promoção à saúde do homem no contexto da Atenção Primária. Estudo do tipo revisão narrativa da literatura, onde buscou-se analisar as evidências científicas mais atuais acerca da temática em artigos publicados entre 2013 a 2023, nas bases de dados de acesso aberto da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), LILACS, SciELO e Google Acadêmico. Discutiu-se sobre os aspectos históricos do programa melhor em casa e sua evolução, a adesão ao programa melhor em casa e os benefícios do programa melhor em casa para a APS. Conclui-se que são inúmeros os benefícios do programa para a atenção primária à saúde, contribuindo para uma melhoria no atendimento aos pacientes e para uma maior efetividade do sistema de saúde como um todo.
Palavras-chave: Programa melhor em casa; Atenção domiciliar; Atenção Primária à Saúde.
ABSTRACT
The “Melhor em Casa” program is a Brazilian government initiative that offers home medical care for patients who require continuous care, but who do not require hospital admission. This study aims to discuss the fundamental aspects of the Better at Home program, highlighting its particularities and current developments in Brazilian health, in the context of PHC. This study aims to discuss the role of nursing consultations in promoting men’s health in the context of Primary Care. A narrative literature review study, which sought to analyze the most current scientific evidence on the topic in articles published between 2013 and 2023, in the open access databases of the Virtual Health Library (VHL), LILACS, SciELO and Google Academic. The historical aspects of the better at home program and its evolution, adherence to the better at home program and the benefits of the better at home program for PHC were discussed. It is concluded that the benefits of the program for primary health care are numerous, contributing to an improvement in patient care and greater effectiveness of the health system as a whole.
Keywords: Better at home program; Home care; Primary Health Care.
INTRODUÇÃO
O programa “Melhor em Casa” (PMC) representa uma iniciativa do governo brasileiro que disponibiliza cuidados médicos no ambiente domiciliar para pacientes que necessitam de tratamento contínuo, mas não requerem hospitalização. Seu propósito é possibilitar que os pacientes recebam assistência médica no conforto de casa, melhorando sua qualidade de vida e evitando internações hospitalares desnecessárias (Oliveira; Kruse, 2017).
Este programa é destinado a indivíduos com dificuldades de locomoção, portadores de doenças crônicas, pacientes em fase de recuperação pós-cirúrgica, entre outros. Uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais e outros profissionais de saúde proporciona cuidados abrangentes aos pacientes em seus lares (Oliveira; Kruse, 2017). Considera-se essa abordagem como uma alternativa para reduzir a demanda nos hospitais e nas unidades de saúde, ao mesmo tempo que oferece maior comodidade aos pacientes que necessitam de atendimento médico regular (Santos et al., 2020).
Além disso, o PMC foi concebido com o objetivo de expandir os serviços de atendimento domiciliar oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo o lema “A segurança do hospital no conforto do seu lar”. A proposta fundamental do programa do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, é proporcionar atendimento domiciliar próximo à família, ideal que já beneficiou mais de 500 mil brasileiros com doenças graves e crônicas, reduzindo assim a permanência hospitalar (Castro et al., 2018).
Para comemorar uma década de existência e ampliar ainda mais sua abrangência, o Ministério da Saúde habilitou centenas de novas equipes multiprofissionais que atuarão em todo o país. Estes novos grupos são compostos por diversos profissionais da área da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem e outras especialidades, os quais realizam visitas periódicas aos pacientes em suas residências. A frequência das visitas é determinada conforme as necessidades clínicas de cada caso, e os serviços oferecidos englobam exames, administração de medicamentos, reabilitação, entre outros (Araújo et al., 2018).
Neste sentido, este estudo tem por objetivo discutir sobre os aspectos fundamentais acerca do programa melhor em casa, destacando suas particularidades e atualidades na saúde brasileira, no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).
METODOLOGIA
Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, onde buscou-se analisar as evidências científicas mais atuais acerca da temática. O objetivo principal dessa abordagem é obter um conhecimento aprofundado sobre um determinado assunto, utilizando estudos anteriores sobre a temática em questão por meio de uma análise crítica, o que permite sintetizar várias pesquisas bibliográficas em um único artigo, tornando os resultados mais acessíveis e práticos (Grant; Booth, 2009).
Foram analisados textos publicados nos últimos dez anos (2013 a 2023), indexados nas bases de dados de acesso aberto da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), LILACS, SciELO e Google Acadêmico, disponíveis gratuitamente, na íntegra, no idioma português. Utilizou-se na busca, os descritores “Programa melhor em casa”, “Atenção domiciliar” e “Atenção Primária à Saúde”. As informações extraídas dos estudos foram organizadas, categorizadas e apresentadas na seção de resultados e discussão.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Fundamentação teórica sobre o PMC
Em 2011, foi estabelecido o PMC, que posteriormente foi incorporado ao programa SOS Emergências na Rede de Atenção às Urgências do SUS, por meio da Portaria Ministerial n° 1.208 de 18 de junho de 2013. Desde sua criação, mais de 28,9 milhões de procedimentos foram realizados nas residências familiares. A atenção domiciliar tem como objetivo reorganizar o processo de trabalho das equipes que oferecem cuidados domiciliares, abrangendo a atenção básica, ambulatorial, os serviços de urgência e emergência, e hospitalar. Essa reorganização visa reduzir a demanda por atendimento hospitalar ou diminuir o tempo de permanência dos usuários, conforme descrito por Oliveira e Kruse (2017).
O tratamento domiciliar tem como propósito oferecer cuidados mais alinhados à rotina da família do paciente, prevenindo internações desnecessárias e reduzindo o risco de infecções. Portanto, o Programa Melhor em Casa é indicado para pessoas que enfrentam dificuldades temporárias ou permanentes para se deslocar até uma unidade básica de saúde, ou para aquelas que se encontram em situações que requerem tratamento domiciliar. Quando o paciente necessita de visitas semanais ou mais frequentes, equipes específicas de Atenção Domiciliar, como as participantes do PMC, podem oferecer o acompanhamento necessário (Oliveira Neto; Dias, 2014).
O atendimento é conduzido por equipes multidisciplinares, principalmente compostas por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas ou assistentes sociais. Outros profissionais, como fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e farmacêuticos, também podem fazer parte das equipes de apoio. Cada equipe tem a capacidade de atender, em média, 60 pacientes simultaneamente, como mencionado por Araújo et al. (2018).
Quando pacientes que necessitam de recuperação pós-cirúrgica recebem atendimento em casa, os riscos de contaminação e infecção são consideravelmente reduzidos. O PMC representa um avanço na gestão do sistema público de saúde, pois contribui para desocupar leitos hospitalares, proporcionando um atendimento mais eficaz, conforme destacado por Castellani e Magni (2021).
Adesão ao programa melhor em casa
Para que os municípios e/ou Estados possam contar com equipes do Programa Melhor em Casa, é necessário aderir ao programa do governo federal, solicitando o custeio dessas equipes por meio do Sistema de Apoio à Implantação de Políticas de Saúde (SAIPS). A solicitação de habilitação para o custeio das equipes do Programa Melhor em Casa requer informações detalhadas, incluindo dados demográficos e epidemiológicos da região, objetivos do programa, quantidade de equipes, profissionais envolvidos, estruturação da rede local, disponibilidade de infraestrutura, programas de educação continuada para os profissionais e suporte aos cuidadores, além de um sistema eficaz de monitoramento e avaliação dos resultados obtidos (Nascimento, 2022).
Nesse contexto, o papel do enfermeiro na assistência domiciliar é de suma importância, sendo destacado pelo Programa Melhor em Casa. O enfermeiro desempenha um papel crucial no acolhimento, estabelecendo uma ligação significativa entre o profissional de saúde, o paciente e sua família. Esse acolhimento deve estar em conformidade com os princípios éticos estabelecidos pela Política Nacional de Humanização do SUS. Durante esse processo, o enfermeiro oferece orientações essenciais ao paciente e à família, que são fundamentais para o processo de cuidado. Portanto, a orientação e o acolhimento devem ser conduzidos com respeito, transmitindo segurança ao paciente e aos familiares, proporcionando-lhes confiança para seguir com o tratamento (Oliveira et al., 2019).
Para se tornar elegível para o PMC, um indivíduo deve realizar o cadastro diretamente no posto de saúde onde normalmente é atendido ou por meio dos agentes comunitários de saúde. Durante o processo de cadastro, é necessário fornecer documentos como RG, CPF, cartão SUS e comprovante de residência, além de atender aos critérios estabelecidos pelo programa (Santos et al., 2020).
Contribuições do Programa Melhor em Casa para Fortalecimento da APS
O PMC oferece inúmeros benefícios, incluindo a ampliação da assistência do SUS aos pacientes, proporcionando um atendimento domiciliar humanizado e próximo da família. Estudos indicam que o afeto familiar combinado com uma assistência em saúde adequada são essenciais para a recuperação de doenças (Castellani; Magni, 2021).
Além disso, o programa contribui para a redução da demanda por atendimento hospitalar, aliviando a pressão sobre hospitais e unidades de saúde (Castro et al., 2018). A assistência médica domiciliar do PMC pode melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes, oferecendo um ambiente confortável e familiar. Isso também pode reduzir o estresse e a ansiedade associados à hospitalização, promovendo o bem-estar geral do paciente (De Araújo et al., 2018).
A assistência domiciliar proporcionada pelo PMC pode aumentar a eficácia do tratamento ao melhorar a adesão dos pacientes, eliminando a necessidade de deslocamento até uma unidade de saúde para receber cuidados médicos (Castro et al., 2018). Além disso, a atenção personalizada oferecida pelos profissionais de saúde envolvidos no programa cria um ambiente mais tranquilo e familiar, estabelecendo uma relação mais próxima entre paciente e profissional de saúde, o que, por sua vez, melhora os resultados do tratamento (De Araújo et al., 2018).
É crucial destacar a redução significativa nos custos relacionados a internações hospitalares e atendimentos de emergência como um dos benefícios do programa “Melhor em Casa”. Essa alternativa é mais econômica para o sistema de saúde e, ao mesmo tempo, segura para o paciente, pois ajuda a reduzir o risco de infecções hospitalares. Esse cenário contribui para uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis e para a otimização dos gastos públicos (Nishimura; Carrara; Freitas, 2018).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir deste estudo, constatou-se que o programa melhor em casa foi uma importante iniciativa para o desenvolvimento da atenção domiciliar no sistema público de saúde, e representa uma grande expansão de cobertura com resultados positivos, além de promover e disponibilizar tecnologias de cuidados à saúde de acordo com as necessidades de cada pessoa, visando seu bem-estar, segurança, autonomia e conforto. Assim, o programa “Melhor em Casa” pode trazer benefícios significativos para a atenção primária à saúde, contribuindo para uma melhoria no atendimento aos pacientes e para uma maior efetividade do sistema de saúde como um todo.
Ademais, o programa oferece uma abordagem humanizada e personalizada para o tratamento de pacientes em seus lares. Ao eliminar a necessidade de deslocamento até unidades de saúde, o programa não apenas aumenta a adesão dos pacientes ao tratamento, mas também cria um ambiente mais familiar e tranquilo, melhorando significativamente os resultados do tratamento. Além disso, ao reduzir os custos associados às internações hospitalares e atendimentos de emergência, o PMC não apenas economiza recursos, mas também contribui para uma utilização mais eficiente do orçamento público.
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1Fisioterapeuta (UNAMA). Especialista em Terapia Intensiva (UNAMA) e Especialização em Estética Clínica Avançada – Inspirar.
2Médica Anestesista
3Terapeuta Ocupacional pela Universidade do Estado do Pará