HEALTH CARE NETWORKS IN BRAZIL: CURRENT PERSPECTIVES AND CHALLENGES
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8432911
Edioneise Dantas de Souza1;
Thaís Lopes do Amaral Uchôa2;
Suzana Elyse de Araújo Mac Culloch3;
Kamille Martins de Oliveira4;
Adriele Cristine Jimenes Pereira5;
Gleyce Pinto Girard6.
RESUMO
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são um conjunto de serviços, ações e tecnologias de saúde, que estão organizados de forma articulada e integrada, com o objetivo de garantir a continuidade da assistência à saúde, de acordo com as necessidades e demandas dos usuários. Este estudo tem por objetivo analisar as perspectivas e desafios fundamentais das redes de atenção à saúde, por meio da análise do conceito e da sua implementação nos dias de hoje. Estudo do tipo revisão narrativa da literatura, onde buscou-se analisar as evidências científicas mais atuais acerca da temática em artigos publicados entre 2013 a 2023, nas bases de dados de acesso aberto da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), SciELO e Google Acadêmico. A partir da análise dos estudos selecionados, os achados foram categorizados e discorrem sobre 1) Reflexões sobre a organização das Redes de Atenção à Saúde; 2) as Redes Temáticas de Atenção à Saúde; 3) perspectivas de melhoria nas RAS; 4) desafios atuais das RAS. Conclui-se que é de suma importância que gestores, profissionais de saúde, pacientes e demais colaboradores unam esforços de forma constante para fortalecer e ampliar as redes de atenção à saúde. Isso assegurará uma assistência completa, eficaz e compassiva a todos os cidadãos.
Palavras-chave: Redes de Atenção à Saúde, Atenção primária à saúde, Sistema de saúde.
ABSTRACT
Health Care Networks (RAS) are a set of health services, actions and technologies, which are organized in an articulated and integrated way, with the aim of guaranteeing the continuity of health care, according to the needs and demands of users. This study aims to analyze the fundamental perspectives and challenges of health care networks, through the analysis of the concept and its implementation today. A narrative literature review study, which sought to analyze the most current scientific evidence on the topic in articles published between 2013 and 2023, in the open access databases of the Virtual Health Library (VHL), SciELO and Google Scholar. From the analysis of the selected studies, the findings were categorized and discuss 1) Reflections on the organization of Health Care Networks; 2) the Thematic Health Care Networks; 3) perspectives for improvement in RAS; 4) current challenges of RAS. It is concluded that it is extremely important that managers, health professionals, patients and other employees constantly join forces to strengthen and expand health care networks. This will ensure complete, effective and compassionate assistance to all citizens.
Keywords: Health Care Networks, Primary health care, Health system.
INTRODUÇÃO
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) representam sistemas organizados de uma variedade de serviços, ações e tecnologias de saúde, que são coordenados e integrados para assegurar a continuidade da assistência à saúde, de acordo com as necessidades e demandas dos usuários. Essas redes englobam diferentes níveis de cuidados, desde a atenção primária à saúde até serviços hospitalares, de média e alta complexidade, além de urgência e emergência, serviços especializados como diagnóstico, reabilitação e cuidados paliativos, entre outros (Mendes, 2010; Tofani et al., 2021).
A partir de 2010, o modelo organizacional do Sistema Único de Saúde (SUS) passou a adotar as RAS como seu principal referencial. Esse modelo é fundamentado nas Redes Integradas de Serviços de Saúde (RISS), conforme preconizado pela Organização Pan-Americana de Saúde. As RAS são particularmente relevantes em países que enfrentam transições demográficas e epidemiológicas, marcadas pela prevalência de condições e doenças crônicas. Esse modelo tem sido apresentado como uma alternativa à fragmentação dos sistemas de saúde, enfatizando a importância da atenção primária dentro das redes (Tofani et al., 2021).
A colaboração entre esses serviços e profissionais de saúde é fundamental para assegurar uma assistência completa e eficaz aos usuários do sistema de saúde. Isso implica na criação de fluxos de atendimento e referenciais claros, na padronização de protocolos e diretrizes clínicas, bem como na coordenação entre os diversos serviços e profissionais inseridos na rede de atenção à saúde (Araújo et al., 2023).
A implementação das RAS é uma estratégia crucial para enfrentar os desafios atuais do sistema de saúde, incluindo o envelhecimento da população, as doenças crônicas, a violência e as disparidades regionais. Estabelecer uma rede de atenção à saúde eficaz e integrada é um processo dinâmico e contínuo que requer a participação ativa de todos os interessados, desde gestores e profissionais de saúde até os usuários e a comunidade em geral (Meloni, 2020).
Além disso, conforme estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017, as RAS são definidas como “organizações de ações e serviços de saúde, variando em complexidade tecnológica, que são integradas por sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, com o objetivo de garantir a integralidade do cuidado” (Brasil, 2017). O propósito das RAS é abordar questões e processos intrincados de gestão e atenção à saúde, envolvendo a interação de diversos agentes e respondendo à crescente demanda por ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde e pela participação da sociedade civil organizada (Lima et al., 2005).
Nesse contexto, as RAS são estruturadas para atender a condições específicas de saúde, por meio de um ciclo completo de assistência que enfatiza a continuidade e a integralidade dos cuidados nos diferentes níveis de Atenção Primária, Secundária e Terciária. Essas redes devem centrar-se na população de maneira abrangente, oferecendo um serviço de cuidados contínuos que prioriza principalmente a promoção da saúde (Porter; Teisberg, 2007).
Com base no cenário delineado, este estudo tem como objetivo analisar as perspectivas e desafios fundamentais das redes de atenção à saúde, por meio da análise do conceito e da sua implementação nos dias de hoje.
METODOLOGIA
Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, onde buscou-se analisar as evidências científicas mais atuais acerca da temática. O objetivo principal dessa abordagem é obter um conhecimento aprofundado sobre um determinado assunto, utilizando estudos anteriores sobre a temática em questão por meio de uma análise crítica, o que permite sintetizar várias pesquisas bibliográficas em um único artigo, tornando os resultados mais acessíveis e práticos (Grant; Booth, 2009).
Foram analisados textos publicados nos últimos dez anos (2013 a 2023), indexados nas bases de dados de acesso aberto da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), SciELO e Google Acadêmico, disponíveis gratuitamente, na íntegra, no idioma português. Utilizou-se na busca, os descritores “Atenção Primária à Saúde”, “Saúde Coletiva”, “Sistema Único de Saúde” e “Cuidado em saúde”. As informações extraídas dos estudos foram organizadas, categorizadas e apresentadas na seção de resultados e discussão.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Considerações sobre a Estrutura das Redes de Atenção à Saúde
Renomados especialistas em saúde pública e gestão do Sistema Único de Saúde, como Eugênio Vilaça Mendes e Luiz Carlos Oliveira Cecilio, desempenham um papel significativo na construção e implementação das redes de atenção à saúde no Brasil. Em suas obras, enfatizam a importância vital das redes de atenção à saúde como estratégia fundamental para a organização e gestão do sistema de saúde. Destacam que as RAS devem ser desenvolvidas considerando as necessidades e demandas da população, bem como as particularidades regionais e locais (Nunes, 2021).
Além disso, ressaltam a urgência de superar a fragmentação e a descontinuidade na assistência à saúde, promovendo a integração entre os diversos serviços e níveis de atenção à saúde. Para isso, é essencial estabelecer fluxos de atendimento e referenciais claros, padronizar protocolos e diretrizes clínicas, e coordenar efetivamente os profissionais e serviços envolvidos na rede de atenção à saúde. A participação ativa da comunidade na gestão das redes de atenção à saúde também é enfatizada como um elemento crucial para assegurar a eficácia e qualidade dos serviços oferecidos (Nunes, 2021).
Nesse contexto, as RAS tornam-se cada vez mais fundamentais na saúde pública, visto que buscam proporcionar uma assistência integral e eficaz aos usuários do sistema de saúde. Contudo, para que funcionem adequadamente, é imprescindível enfrentar desafios significativos, incluindo a superação da fragmentação do sistema de saúde. Isso requer não apenas a integração entre os diversos níveis de atenção à saúde, mas também entre os diferentes serviços e profissionais de saúde. Além disso, é vital garantir a participação ativa da comunidade na gestão das redes de atenção à saúde (Tofani et al., 2021).
Um desafio importante é a necessidade de investir em tecnologia e informação para assegurar a integração dos sistemas de informação em saúde e facilitar a comunicação entre os variados serviços e profissionais de saúde. Isso implica melhorar a conectividade na RAS e reforçar sua governança, permitindo a troca de informações relevantes para o cuidado do paciente, além de possibilitar a monitorização e a avaliação contínua das redes de atenção à saúde (Tofani et al., 2021).
É fundamental ressaltar que a implementação das RAS deve se embasar em evidências científicas, dados epidemiológicos e demográficos. Isso viabiliza a identificação das necessidades de saúde da população e a definição de prioridades para as intervenções dos serviços e profissionais de saúde (Mendes, 2010).
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS), estruturado por meio das Redes de Atenção à Saúde (RAS), tem como objetivo aprimorar a qualidade do atendimento ao ampliar o acesso e a continuidade do cuidado, visando à integralidade (Brasil, 2010; Lamothe; Sylvain; Sit, 2015). Nas RAS, é fundamental que a população, a estrutura operacional e os modelos de atendimento sejam configurados para lidar tanto com eventos agudos quanto com condições crônicas de saúde (Mendes, 2018). Estas redes são concebidas de forma a centralizar na APS a coordenação e organização do cuidado, estabelecendo um fluxo coordenado de ações e serviços de saúde para uma população delimitada territorialmente (Lamothe; Sylvain; Sit, 2015).
Esse modelo de organização prioriza a comunicação entre organizações, transitando de uma estrutura mais hierarquizada para alcançar uma interconexão integrada entre os pontos de atendimento secundários e terciários, sistemas de apoio e a APS. Dessa forma, busca-se a integração efetiva entre os pontos de atenção à saúde para assegurar a integralidade do cuidado (Mendes, 2018). A implementação completa das RAS no SUS continua em fase de consolidação, com discussões em andamento sobre estratégias para sua implementação total. Esse cenário tem estimulado a realização de pesquisas científicas dedicadas a esse tema específico (Vargas et al., 2016).
Portanto, para que as RAS alcancem eficácia, é imperativo garantir a integração entre diferentes níveis de atenção à saúde e serviços, envolver ativamente a comunidade, investir em tecnologia e informação, e basear as ações e prioridades em fundamentos científicos. Estes são desafios que precisam ser superados para que o sistema de saúde possa oferecer uma assistência integral e de alta qualidade aos cidadãos (Mendes, 2010; Arruda et al., 2015).
Um olhar sobre as Redes Temáticas de Atenção à Saúde
No período de 2011 a 2014, foram estabelecidas de maneira tripartite cinco redes temáticas prioritárias ou linhas de cuidado temático. Essas redes são denominadas Cegonha, Atenção às Urgências e Emergências, Atenção Psicossocial, Cuidados à Pessoa com Deficiência e Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, conforme detalhado por Battesini, Coelho e Seta (2018), que descrevem as redes.
A Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil (Rede Cegonha) visa facilitar o atendimento desde o planejamento reprodutivo até a primeira infância, visando aprimorar a assistência e reduzir a mortalidade materna, infantil e fetal. Vinculada ao programa federal Rede Cegonha e a iniciativas estaduais como o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), esta rede engloba serviços como o Ambulatório de Gestante de Alto Risco (AGAR) e incentivos para atendimento de alto risco.
A Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) busca proporcionar acesso humanizado e integral aos usuários em situações de urgência e emergência, tanto em ambientes pré-hospitalares (móveis e fixos) quanto hospitalares. Suas diretrizes são definidas na Portaria GM/MS no 1.600/2011, garantindo atendimento ágil e oportuno.
A Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas é estruturada por meio de serviços territoriais, focando em áreas específicas como Serviços Assistenciais em Oncologia e Linha de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade, para proporcionar um cuidado coordenado e contínuo às pessoas com condições crônicas.
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência oferece atenção integral à saúde, desde a atenção primária até a reabilitação, incluindo fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção quando necessário. Esta rede é fundamentada pela Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (Portaria MS/SAS no 1.060/2002) e permite a criação de Redes Estaduais de Assistência à Pessoa com Deficiência, especializadas em áreas como deficiência auditiva, física, intelectual ou visual.
Finalmente, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), criada pela Portaria GM/MS no 3.088/2011, tem como objetivo acolher e acompanhar pessoas com sofrimento ou transtorno mental, bem como aquelas com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, dentro do contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas redes representam um esforço estratégico para melhorar a qualidade e a abrangência dos cuidados em áreas essenciais da saúde pública brasileira.
A implementação eficaz das RAS em âmbito regional depende diretamente da organização das Regiões de Saúde, que desempenham um papel vital nesse processo. No entanto, as atuais regiões de saúde no país necessitam de uma revisão completa para oferecer suporte adequado à criação e governança efetiva das RAS em nível regional. Atualmente, essas regiões enfrentam duas principais deficiências: são estabelecidas com base em critérios político-administrativos e não possuem a escala necessária para sustentar a organização lógica das RAS, englobando todos os seus componentes essenciais. As regiões político-administrativas foram originalmente criadas durante o processo de descentralização das Secretarias Estaduais de Saúde dentro de seus estados (Mendes, 2014).
Essas regiões de saúde, estabelecidas muito antes das propostas das Redes de Atenção à Saúde, tinham o intuito de descentralizar as ações político-administrativas das Secretarias de Saúde. No entanto, a lógica dessas regiões não é adequada para atender às exigências de uma regionalização de saúde capaz de implementar eficazmente as RAS. Para serem eficazes, as regiões de saúde devem ser planejadas com base em critérios e fundamentos específicos, diferentemente das abordagens político-administrativas (Mendes, 2014).
Os critérios para o planejamento das regiões de saúde devem incluir: proximidade geográfica entre os municípios, considerações econômicas e sociais, aspectos culturais e históricos, características regionais, predisposição política para cooperação regional, fluxos de atendimento, infraestrutura viária e estabelecimento de redes com seus pontos centrais, conexões e fluxos. Além disso, fatores como escala econômica, disponibilidade de recursos e acesso aos diferentes serviços de saúde são determinantes fundamentais na organização das RAS. Isso ocorre porque as RAS devem ser estruturadas em modelos híbridos que envolvem a concentração de determinados serviços juntamente com a descentralização de outros (Mendes, 2014).
O estudo de Peiter et al. (2019) aponta que no tocante às redes temáticas de atenção o termo “Criança” foi o mais significativo. Além disso, foram abordados temas relacionados às redes de atenção à saúde materno-infantil (incluindo o processo de parto e nascimento, prematuros, neonatos e adolescentes), saúde auditiva e atendimento a pessoas com doenças crônicas. Os conteúdos apresentados exploraram aspectos cruciais relacionados ao papel do profissional de saúde, que pode determinar se o serviço de saúde adota uma abordagem fragmentada ou integral no cuidado.
Sob a perspectiva das redes temáticas, foi observada uma interação limitada entre os serviços da rede, apontando para deficiências no encaminhamento aos serviços especializados, refletindo um modelo médico-assistencial predominante, centrado em hospitais e na doença, que ainda persiste. Foi ressaltada a urgência de ações que integrem a promoção da saúde às práticas de cuidado, com ênfase no autocuidado e na participação ativa da equipe multiprofissional, dos usuários e de seus familiares para promover um cuidado compartilhado (PEITER et al., 2019).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o objetivo de estabelecer uma rede de saúde integral, é essencial identificar e fortalecer as estratégias importantes estabelecidas no SUS, bem como identificar e resolver os obstáculos, e reconhecer a relevância do sistema de referência e contrarreferência para a integralidade da RAS.
Por meio deste levantamento bibliográfico foi possível verificar que a implementação de Redes de Atenção à Saúde é uma estratégia importante para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde no Brasil. No entanto, sua implantação é complexa e enfrenta muitos desafios, como a necessidade de coordenação e integração entre diferentes serviços e níveis de atenção, bem como a dificuldade de envolver os usuários no processo de cuidado.
A literatura sobre o assunto aponta para a importância de abordagens participativas e de base comunitária, bem como para o uso de tecnologias de informação e comunicação para melhorar a comunicação e a coordenação entre os serviços. Em resumo, é necessário um esforço conjunto e contínuo de gestores, trabalhadores de saúde, usuários e outros atores envolvidos para fortalecer e expandir as redes de atenção à saúde, garantindo uma atenção integral, eficiente e humanizada para todos os cidadãos.
REFERÊNCIAS
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1Enfermeira. Pós-graduada em enfermagem obstétrica e ginecologia. Coordenadora da CME do hospital de retaguarda Dom Vicente Zico;
2Enfermeira. Pós-graduada em Obstetrícia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestre em Enfermagem pela UFPA;
3Enfermeira pela Universidade do Estado do Pará – UEPA;
4Enfermeira. Pós-graduada em Oncologia e Cuidados Paliativos pelo Programa de Residência Multiprofissional da UEPA. Gerente Assistencial da Oncologia Clínica e da Clínica de Cuidados Paliativos Oncológicos 1 do Hospital Ophir Loyola. Tutora de Enfermagem do Programa de Residência Multiprofissional em Oncologia e Cuidados Paliativos no Hospital Ophir Loyola/UEPA. Enfermeira do Núcleo Estruturante do Programa de Residência Multiprofissional em Oncologia e Cuidados Paliativos;
5Terapeuta Ocupacional pela Universidade do Estado do Pará;
6Enfermeira. Doutoranda em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado do Pará (UEPA).