REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8356249
Marta Regina Borba Silva [1]
Marcilio Marques de Espindola [2]
Nadiane Farias Pimentel [3]
Evandro de Souza Queiroz [4]
Resumo
A construção civil é um setor que um alto índice de acidentes, sendo eles de alta e baixa gravidade. A principal causa dos acidentes na construção civil é a ausência do uso de equipamentos de proteção individual e coletiva, o descumprimento da NR 06. O presente trabalho teve o propósito de verificar a implantação da NR 06 em obras de pequeno porte no município de Riacho das Almas, Agreste de Pernambuco. A importância deste estudo visa o cumprimento dessa norma, para evitar acidentes e vítimas fatais. Foram estudadas 12 obras de pequeno porte de até dois pavimentos e 19 trabalhadores em todas as etapas da obra. Foi analisado o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva, através de visitas in loco, registros fotográficos, questionário com os trabalhadores e um checklist elaborado segundo a NR 06. As obras apresentam finalidades residencial, comercial e de lazer. Algumas obras possuíam arquiteto, porém esse profissional não fiscaliza as obras. O descumprimento da NR 06 e a falta de responsável técnico e fiscalização para o uso de EPI e EPC foi constatada nas obras visitadas. Por não ter fiscalização dos equipamentos de segurança, 50% dos trabalhadores não usam EPIs. E, constatou-se que o EPI utilizado por 50% dos trabalhadores foi a bota. A ocorrência de acidentes nas obras (33%) comprova a necessidade da implementação da NR-06.
Palavras-chave: Equipamento de proteção individual. Equipamento de proteção coletiva. Norma regulamentadora 06.
1 INTRODUÇÃO
O setor de construção civil tem um elevado índice de acidentes, sendo eles de alto e baixo nível de gravidade e alguns tendo vítimas fatais. Os acidentes ocorrem pela falta do uso de EPI e EPC, quando se tem o uso dos mesmos, muitas fatalidades são evitadas.
A construção civil é o ramo que se destaca na quantidade de acidentes de trabalho, o qual contém inúmeros perigos e riscos aos trabalhadores. Quando se trata de obras de pequeno porte muitas vezes não se dá a importância necessária à segurança dos funcionários. Esse tipo de obra tem uma pequena duração de tempo e poucos trabalhadores, com isso, falta um olhar mais cuidadoso em relação à segurança, saúde e fiscalização dessas obras, quando se trata de cidades de pequeno porte.
A execução de obras em cidades de pequeno porte, são feitas, geralmente, sem a contratação de uma construtora, engenheiro ou arquiteto, ficando assim, as obras sem responsável técnico. A cidade de Riacho das Almas está inserida nesse contexto, sendo um município com área de 313.990 km² e população de 20.635 habitantes. As obras são executadas com o aprendizado empírico de pedreiros e serventes, tendo-se a contratação da mão-de-obra de forma direta com o dono da obra.
1.1 OBJETIVO GERAL
Descrever e analisar a implantação da NR 06 em obras de pequeno porte no município de Riacho das Almas, no Agreste do estado de Pernambuco.
1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Levantar a finalidade das obras de pequeno porte do município de Riacho das Almas-PE;
- Analisar a aplicabilidade dos parâmetros de segurança e saúde do trabalho indicado pela NR-06;
- Verificar o uso dos EPI’s e EPC’s pelos trabalhadores em obras de pequeno porte no município de Riacho das Almas – PE;
- Verificar a implantação da NR 06 através de questionário e Checklist.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Segurança do trabalho na construção civil
O setor da construção civil é um dos setores que vem se destacando com grande índice de acidentes de trabalho. O Engenheiro Civil ou técnico é o responsável por realizar estudos e fiscalizar as condições de segurança e saúde do trabalhador nos canteiros de obra de pequeno, médio e grande porte. Adicionalmente, são responsáveis por colocar em prática a Análise Preliminar de riscos, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, entre outros. Desta forma, observa-se a que riscos o trabalhador está exposto diariamente. Em pequenas obras não é exigida a presença de técnicos de segurança, sendo assim fica por competência do engenheiro responsável fiscalizar e avaliar possíveis situações que possam resultar um acidente (SENA, 2019).
No gráfico 1 observa-se o número de acidentes na construção civil, entre os anos de 2017 e 2019 no Brasil, segundo o Anuário estatístico de acidentes do trabalho (AEAT, 2021).
Gráfico 1 – Quantidade de acidentes na construção civil no Brasil.
Fonte – Adaptado pelo autor, (2023).
As principais causas de acidentes na construção civil são quedas, contato com ferramentas e fontes de calor, choque elétrico, impacto por objeto, corpo estranho, etc (SENA, 2019). Com isso, observa-se a importância de ter um engenheiro responsável pela obra, mesmo sendo ela de pequeno porte.
2.2 Obras de pequeno porte
A obra de pequeno porte é definida como sendo o canteiro de obra com no máximo 19 empregados, e que em hipótese alguma não ultrapasse esse número em qualquer etapa da obra (Gomes, 2011).
No Quadro 1 observa-se a diferença entre obras de pequeno e maior porte, tendo em vista a importância da distinção entre as mesmas.
Quadro 1 – Diferença entre pequena obra e obra de maior porte
Fonte: Gomes (2011).
As obras de pequeno porte abrangem as residências unifamiliares de até dois pavimentos (máximo de 250 m²); as obras de médio porte, edifícios de até quatro pavimentos, com máximo de 2.000 m²; e as obras de grande porte, edificações de cinco a quatorze pavimentos e maiores de 2.000 m² (COSTELLA, JUNGES, & PILZ, 2014).
2.3 Equipamento de Proteção Individual
Segundo a Norma Regulamentadora nº 6 (2022), Equipamento de Proteção Individual – EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
Os principais equipamentos de proteção individual para a construção civil são: capacetes, respirador purificador de ar não motorizado, óculos, protetor auditivo, luvas, calçados e cinturões de segurança.
2.4 Equipamento de Proteção Coletiva
Os equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) podem ser entendidos como os dispositivos ou produtos, de uso coletivo, que são utilizados pelos trabalhadores para proteção frente a possíveis ameaças da segurança e da saúde no trabalho. Como exemplo, pode-se citar cones, fitas, plataformas, placas de sinalização, barreira com rede, que se encontram no local de trabalho e garantem que todos os funcionários tenham proteção de forma geral (Souza & de Melo, 2020).
Em obra de pequeno porte, técnicos e engenheiros devem zelar pela segurança e prevenção de acidentes, o que vem a ser sinônimo de utilizar equipamentos de proteção coletiva e individual. Tanto os EPIs quanto os EPCs são importantes, independente do porte da obra, pois para uma obra de pequeno porte e grande porte deve-se manter a segurança e saúde do trabalhador. O engenheiro ou o técnico responsável tem o dever de acompanhar elementos que evitam acidentes. Assim, o uso de equipamentos é fundamental para a proteção do trabalhador, bem como é necessário o acompanhamento deste uso por parte de engenheiros ou técnicos, ou seja, dos responsáveis pela orientação do uso dos equipamentos de segurança (GOMES, 2011).
Existe uma variedade de EPCs, que juntamente com a utilização de EPIs, garantem uma maior segurança aos trabalhadores.
2.5 Normas Regulamentadoras
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (2020), as normas regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (2020) essas normas tem o objetivo de proceder obrigações, direitos e deveres a serem exercidos por empregadores e empregados, com o propósito de garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio, prevenindo doenças e acidentes.
Atualmente, existem 35 normas regulamentadoras em vigor (Eram 37 normas, porém as NR 2 e 27 foram revogadas). As NR estão sempre atualizadas e em constante evolução.
3 METODOLOGIA
3.1 Materiais
A metodologia foi dividida em duas fases, a primeira foi visitas in loco, registros fotográficos, referências bibliográficas, como por exemplo, artigos científicos publicados em revistas, normas regulamentadoras, monografias, dissertações e teses. A segunda fase foi a aplicação da ferramenta Excel para elaboração de planilhas e gráficos para o quantitativo de dados numéricos obtidos.
3.2 Caracterização da Área de Estudo
O município de Riacho das Almas (Figura 1), localizado no Agreste de Pernambuco, foi emancipado na data de 29 de dezembro de 1953, tendo a distância de 140,4 km de Recife, a capital do Estado (Cidade-Brasil, 2021).
A cidade tem as seguintes coordenadas geográficas: latitude Sul 8° 8′ 6”, longitude Oeste 35° 51′ 43”, extensão territorial de 313.990 km² e população de 20.646 habitantes (Cidade-Brasil, 2021).
Figura 1 – Localização do Município de Riacho das Almas, Pernambuco.
Fonte: CPRM – Serviço Geológico do Brasil (2005).
3.3 Preparação das Amostras
Realizou-se uma pesquisa de campo em canteiros de obras. No total foram 12 obras particulares, com diferentes finalidades, no qual foi aplicado um questionário diretamente para os trabalhadores das obras e um checklist de acordo com a NR 6.
3.4 Caracterização das Obras
Foram feitas avaliações em 12 obras, todas em andamento, de até 2 pavimentos e 19 funcionários, no município de Riacho das Almas – PE. As avaliações foram realizadas por meio de um questionário, juntamente com uma checklist de acordo com a NR 6, sobre a utilização de EPI, EPC e a finalidade de cada obra. Com isso, descrevendo as consequências da ausência do uso de equipamentos de proteção individual e coletiva para obras de pequeno porte.
3.5 Coleta e análise dos dados
O fluxograma das etapas realizadas para alcançar os objetivos propostos está apresentado na Figura 2
Figura 2 – Fluxograma.
Fonte: Autor (2023).
A revisão bibliográfica foi realizada por meio de artigos científicos publicados em revistas científicas, normas regulamentadoras, livros, monografias, dissertações e teses, para a obtenção do embasamento teórico do assunto levantado.
Em seguida, delimitou-se a área de estudo, visitas in loco das obras, onde foram visitadas várias obras e delimitaram-se 12 obras, e realização dos registros fotográficos.
Após as visitas in loco e dos registros fotográficos, foi aplicado um questionário diretamente com os trabalhadores e também a quantificação da ausência do uso de EPI. Posteriormente, elaborou-se um checklist de acordo com a NR 06.
A apresentação dos resultados foi realizada por meio de quadros, gráficos e registros fotográficos, com alicerce no questionário e no checklist realizado. Adicionalmente, foram descritas as consequências da ausência do uso de EPI.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES OU ANÁLISE DOS DADOS
4.1 Aplicação do questionário
Apresenta-se nesse tópico os resultados obtidos por meio da aplicação do questionário realizado in loco com os funcionários e proprietários das obras. Os resultados serão apresentados por meio de quadros e gráficos, para uma melhor compreensão.
A finalidade das obras é apresentada no Gráfico 2. Observou-se que a finalidade que apresentou maior porcentagem foi a de obras residenciais (83%), com um total de 10 obras. As outras finalidades observadas foram uma obra comercial e uma obra para lazer.
Gráfico 2 – Finalidade das obras.
Fonte: Autor (2023).
No Gráfico 3 observa-se a porcentagem de pavimentos das obras, considerando que todas as obras são de pequeno porte e que não podem possuir mais de dois pavimentos. A maior porcentagem foi observada de obras com um pavimento (58%). Esta informação é relevante visto que é importante verificar a quantidade de pavimentos para a utilização de EPIs e EPCs específicos para trabalho em altura.
Gráfico 3 – Quantidade de Pavimentos.
Fonte: Autor (2023).
A quantidade de trabalhadores observada em cada obra está apresentada no Quadro 2. Os trabalhadores observados nas obras foram pedreiros e serventes. O número de pedreiros variou de 1 a 2; e o número de serventes variou de um a quatro. Esses resultados comprovam que as obras são consideradas de pequeno porte visto que não ultrapassam o total de 19 funcionários em todas as etapas das obras.
Quadro 2 – Quantidade de trabalhadores.
| Obra | Quantidade de Trabalhadores | |
| Pedreiro | Servente | |
| Obra 1 | 1 | 2 |
| Obra 2 | 1 | 2 |
| Obra 3 | 1 | 1 |
| Obra 4 | 1 | 1 |
| Obra 5 | 1 | 2 |
| Obra 6 | 1 | 2 |
| Obra 7 | 2 | 4 |
| Obra 8 | 1 | 1 |
| Obra 9 | 1 | 2 |
| Obra 10 | 1 | 1 |
| Obra 11 | 1 | 1 |
| Obra 12 | 1 | 2 |
| Total | 13 | 21 |
A porcentagem das obras que possuí responsável técnico está apresentada no Gráfico 4. Constatou-se a ausência de responsáveis técnicos em todas as obras. Assim, os pedreiros e serventes não tem fiscalização na obra e para o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva.
As obras de pequeno porte em cidades de mesmo porte apresentam falha em relação à fiscalização de obras e a existência de engenheiros civis responsáveis por elas.
Gráfico 4 – Responsável Técnico.
Fonte: Autor (2023).
O gráfico 5 apresenta a porcentagem de obras que apresentam responsável arquitetônico. Este profissional executa a planta baixa, o design da fachada e o projeto de interiores da construção, sem ter a responsabilidade de fiscalizar a obra e o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva.
Gráfico 5 – Responsável Arquitetônico.
Fonte: Autor (2023).
O conhecimento dos trabalhadores em relação ao conceito de Equipamento de proteção individual e Equipamento de proteção coletiva está apresentado no Gráfico 6. Observou-se que 50% dos funcionários sabem o que é EPI e EPC, sendo constatado que apenas os trabalhadores mais experientes, que trabalharam para construtoras, sabem o que são esses equipamentos.
Observou-se a necessidade de uma explicação mais detalhada para que os pedreiros e serventes identificassem o que é EPI e EPC. Os trabalhadores não conheciam os equipamentos pelas siglas EPI e EPC.
Gráfico 6 – Sabe o que é EPI e EPC.
Fonte: Autor (2023).
A porcentagem da utilização de equipamento de proteção coletiva é apresentada no Gráfico 7. Constatou-se a ausência do uso de EPC em todas as obras visitadas. Não sendo observada a existência de sinalizações para organização, avisos de riscos nos canteiros de obras e redes nas fachadas para evitar risco de queda.
Gráfico 7 – Uso de EPC.
Fonte: Autor (2023).
Constatou-se a ausência de fornecimento de EPI (Gráfico 8) nas obras visitadas. Este fato comprova a necessidade de uma empresa ou engenheiro civil responsável pelas obras, uma vez que não se tem o fornecimento e os trabalhadores não compram os EPI.
Gráfico 8 – Fornecimento de EPI
Fonte: Autor (2023).
A porcentagem dos funcionários que sabem da importância e obrigação de usar EPI está apresentada no Gráfico 9. Constatou-se que todos os trabalhadores não sabem a real importância de se usar EPI. É de suma importância usar os equipamentos de segurança para evitar acidentes e minimizar os riscos. Assim, os trabalhadores devem ser orientados sobre a importância do uso dos EPIs.
Gráfico 9 – Importância e Obrigação de usar EPI
Fonte: Autor (2023)
Devido à falta de conscientização, todos os trabalhadores não consideram importante o uso dos EPIs (Gráfico 10). Os trabalhadores deveriam receber um treinamento, em que mostrasse a real importância de usar os equipamentos de segurança, além de treiná-los para usar os EPIs de forma correta.
Gráfico 10 – Acha importante usar EPI
Fonte: Autor (2023).
Os trabalhadores justificaram o porquê não consideram importante o uso dos equipamentos de proteção individual (Gráfico 11). Observou-se que 12 trabalhadores (35%) acham desnecessário, 12 trabalhadores (35%) não gostam de usar, e 10 (30%) acham que incomoda.
Gráfico 11 – Por que não acha importante usar EPI
Fonte: Autor (2023).
A porcentagem de obras que recebem treinamento adequado para a utilização dos EPI de forma correta está apresentada no Gráfico 12. Constatou-se a ausência de treinamento para que os trabalhadores saibam utilizar os equipamentos de forma correta, além de conhecer o real propósito do seu uso.
Gráfico 12 – Recebe treinamento adequado para a utilização de EPI de forma correta
Fonte: Autor (2023).
A porcentagem de trabalhadores que utilizam todos os EPIs está apresentada no Gráfico 13. Constatou-se que os trabalhadores não usam todos os equipamentos como estabelece a NR 6, a qual estabelece que o uso dos EPIs é de suma importância em todas as etapas da obra para evitar acidentes.
Gráfico 13 – Usa todos os EPI
Fonte – Autor (2023)
A quantidade de trabalhadores e o tipo de EPIs que são utilizados pelos trabalhadores são apresentados no Gráfico 14. Observou-se que o EPI utilizado nas obras é a bota, sendo constatado que apenas 17 funcionários fazem uso deste EPI. E, 17 trabalhadores afirmaram não utilizar nenhum tipo de equipamento de proteção individual.
Gráfico 14 – EPI usados nas obras
Fonte: Autor (2023).
Com relação à ocorrência de acidentes nos canteiros de obra (Gráfico 15), constatou-se que quatro canteiros tiverem algum tipo de acidente, sendo todos eles de baixa gravidade, como, cortes por serras e perfuração com pregos.
Gráfico 15 – Acidentes no canteiro de obra
Fonte – Autor (2023).
A porcentagem dos trabalhadores que usavam equipamento de proteção individual durante o momento do acidente está apresentada no gráfico 16. Constatou-se a ausência do uso de EPIs por todos os trabalhadores no momento dos acidentes. Com o uso de um calçado adequado e luvas, esses acidentes poderiam ser evitados.
Gráfico 16 – EPI no momento do acidente.
Fonte – Autor (2023).
4.2 Aplicação da Checklist
Nesse tópico vamos apresentar os resultados obtidos por meio da checklist de acordo com a NR 06. Foram realizadas visitas técnicas e registros fotográficos para a análise da checklist.
A checklist foi aplicada no dia 15/06/2023 e foram analisadas 12 obras. No total foram consultados 34 trabalhadores. Ao realizar uma conversa com os trabalhadores e o proprietário da obra, eles informaram que não se tem fiscalização nas obras.
A partir do resultado da checklist (Tabela 1), aplicada nas obras de acordo com a norma regulamentadora nº 06, constatou-se várias não conformidades.
Tabela 1 – Checklist aplicado nas obras.
| Checklist da NR 6 – Equipamento de proteção individual | ||
| NR 6 | Conforme | Não conforme |
| A empresa fornece aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento. | X | |
| A empresa orienta e treina o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação do EPI. | X | |
| A empresa substitui o EPI danificado. | X | |
| A empresa exigi o uso dos EPI’s. | X | |
| Fiscalização em relação ao uso do EPI. | X | |
| O trabalhador usa EPI. | X | |
| O trabalhador avisa a empresa sobre EPI danificado. | X | |
| O trabalhador se responsabiliza pela guarda e conservação do EPI. | X | |
O resultado da checklist foi igual para todas as obras. As obras não possuem empresa responsável para sua execução e não possuem responsável técnico.
Com o cumprimento da norma regulamentadora 06 evita-se acidentes na construção civil, apesar dos trabalhadores estarem sempre a exposição de riscos.
O uso dos EPIs e EPCs diminuem os impactos dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, evitando que os trabalhadores fiquem em perigo ou tenha uma sequela futuramente.
5 CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o questionário foi constatado que as obras tem diferentes finalidades, dentre elas obras residenciais, obra comercial e obra de lazer. As obras analisadas não possuem responsável técnico e nem contratação de uma construtora, o que dificulta a implementação da NR 06.
A ausência desses profissionais em obras de pequeno porte corrobora com a falta de conhecimento e uso correto de EPIs e EPCs. Pois, apesar de 50% dos trabalhadores saberem o que são EPIs e EPCs, eles não sabem a importância de se usar os equipamentos, assim como a forma adequada de usá-los.
A ocorrência de acidentes em 33% das obras analisadas confirma a importância da implementação da NR-06 em canteiros de obra de pequeno porte, no qual no momento do acidente os trabalhadores não usavam EPI.
O questionário e o checklist foi elaborado para todas as etapas da obra, observa-se que todas as obras estão com não conformidades, pois não possuí empresa responsável, os trabalhadores não cumprem e nem tem treinamento para cumprirem a NR 06, conclui-se que 100% das obras estão em não conformidades.
Desta forma, conclui-se que se deve realizar uma maior fiscalização nas obras de pequeno porte e em municípios de pequeno porte, para que todas as obras tenham responsável técnico, e assim um treinamento para uso dos EPIs e EPCs em conformidade com a NR 06.
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NR 6: Equipamento de Proteção Individual – EPI. Rio de Janeiro, 2022.
Cidade-Brasil, 2021. Disponível em: <https://www.cidade-brasil.com.br/municipio-riacho-das-almas.html> Acesso em: 31 de agosto de 2023.
COSTELLA, M. F.; JUNGES, F. C.; PILZ, S. E. Avaliação do cumprimento da NR-18 em função do porte de obra residencial e proposta de lista de verificação da NR-18. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 14, n. 3, p. 87-102, jul./set. 2014.
GOMES, Haroldo Pereira. Construção civil e saúde do trabalhador: um olhar sobre as pequenas obras. 2011. Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2011.
Ministério do Trabalho e Previdência. Normas Regulamentadoras – NR. Rio de Janeiro, 2020.
SENA, CASSIA GEREMIAS DE OLIVEIRA. A Importância da Segurança do Trabalho na Construção Civil [Goiás] 2019 xi, 18P, 297 mm (UNIEVANGÉLICA, Bacharel, Engenharia Civil, 2019). TCC – UniEvangélica,2019.
SOUZA, L., & de Melo, F. (2020, maio 23). A Importância do uso de EPI na prevenção de acidentes. Diálogos Interdisciplinares, 9(1), 200-215. Disponível em <https://revistas.brazcubas.br/index.php/dialogos/article/view/857>. Acesso em: 21/07/2023.
[1] Discente do Curso Superior de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho do Instituto UniFavip – Wyden Campus Caruaru – PE e-mail: martarborba@gmail.com
[2] Discente do Curso Superior de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho do Instituto UniFavip – Wyden Campus Caruaru – PE e-mail: marciliomarquesufpe@hotmail.com
[3] Discente do Curso Superior de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho do Instituto UniFavip – Wyden Campus Caruaru – PE e-mail: nadianepimentel@gmail.com
[4] Docente do Curso Superior de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho do Instituto UniFavip – Wyden Campus Caruaru – PE. Mestre em Engenharia Química (UFPE). e-mail: evandro.queiroz@unufavip.edu.br