GENERAL OVERVIEW OF FIGHTING TUBERCULOSIS IN INDIGENOUS POPULATIONS IN RONDÔNIA
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8347025
Heloisa Balbinot Benevides1;
Gustavo Borges Chiva2;
Chimene Kuhn Nobre3.
RESUMO
A tuberculose é considerada uma doença negligenciada, dentre os grupos considerados socialmente vulneráveis está a população indígena. O trabalho tem como objetivo avaliar o panorama geral da tuberculose nas populações indígenas de Rondônia, tendo em vista a escassez de informações sobre o tema, buscando identificar as ações desenvolvidas e as falhas do estado no combate à doença, além de comparar Rondônia com outros estados do Brasil. Trata-se de um estudo de revisão integrativa de literatura com base em artigos dos bancos de dados: Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), PubMed e Goggle Acadêmico, além de dados do Ministério da Saúde e IBGE. A falta de dados sobre a situação da tuberculose nas populações indígenas de Rondônia faz com que seja difícil concluir se está se encontra atrasada com relação ao combate da doença quando comparada a outros estados, mas avaliando-se especificamente o estado, entre os anos 2019 a 2023, o número de casos é considerado elevado ao se ter em conta que a tuberculose é uma doença negligenciada, o que demonstra uma falha social e estrutural.
Descritores: TUBERCULOSE. INDÍGENAS. RONDÔNIA.
ABSTRACT
Tuberculosis is considered a neglected disease, among the groups considered socially vulnerable is the indigenous population, the work aims to evaluate the general panorama of tuberculosis in the indigenous populations of Rondônia, taking into account the scarcity of information on the subject, seeking to identify the actions developed and the state’s failures in combating the disease, in addition to comparing Rondônia with other states in Brazil. This is an integrative literature review study based on articles from the following databases: Scientific Electronic Library Online (SCIELO), PubMed and Goggle Academic, as well as data from the Ministry of Health and IBGE. The lack of data on the situation of tuberculosis in the indigenous populations of Rondônia makes it difficult to conclude whether it is lagging behind in combating the disease when compared to other states, but specifically evaluating the state, between 2019 and 2023, the number of cases is considered high when taking into account that tuberculosis is a neglected disease, which demonstrates a social and structural failure.
Keywords: TUBERCULOSIS. INDIGENOUS PEOPLE. RONDÔNIA.
1 INTRODUÇÃO
Segundo Brasil (2023), entre 2015 e 2022 houve um aumento nos casos de tuberculose nas pessoas consideradas mais vulneráveis, estando entre elas a população privada de liberdade, a população em situação de rua, profissionais de saúde, imigrantes e indígenas. Em 2022, a população indígena representou apenas 1% dos casos novos de tuberculose no Brasil, o equivalente a 805 novos casos, entretanto, a tuberculose afeta os indígenas brasileiros de uma forma desproporcional devido ao risco aumentado de adoecimento.
Em 2022, o número de pessoas indígenas em Rondônia foi de 21.153 (BRASIL, 2022). Os povos indígenas de Rondônia são Pakaanova ou Oro Wari, Gavião, Karipuna, Karitiana, Aikanã, Kwazá, Cinta Larga, Arikapu, Macurap, Tupari, Jabuti, Sakirabiar, Akunt’su, Canoê, Suruí, Isolados, Aikanã, Massaká, Uru-EuWau-Wau, Amondawa, Jupau, Cassupá e Salamãi (PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA). A população indígena é considerada vulnerável com relação à tuberculose, apresentando mais chance de adoecer com mais dificuldade de tratamento e diagnóstico que a população geral.
Dessa forma, o trabalho possui como intuito identificar como Rondônia tem combatido à tuberculose nas populações indígenas na atualidade, tendo como objetivo geral identificar quais ações o governo do estado de Rondônia tem praticado no combate à tuberculose em populações indígenas, ademais, buscando identificar os focos, apontar programas e por fim, comparar com ações que outros estados têm desenvolvido buscando o combate à tuberculose. Ademais, a pesquisa demonstra-se importante devido à escassez de informações sobre a tuberculose nas populações indígenas de Rondônia.
2 MATERIAL E MÉTODOS
Trata-se de um estudo de revisão integrativa da literatura, em que foram utilizados bancos de dados como: Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), PubMed e Goggle Acadêmico. Além de dados do Boletim Epidemiológico da Tuberculose de 2023 e Ministério da Saúde. Os artigos foram pesquisados utilizando-se os seguintes descritores: “tuberculose nas populações indígenas”, “vulnerabilidade na população indígena tuberculose”, “tuberculose em Rondônia” e “tuberculose nas populações indígenas de Rondônia”, “Foram usados os seguintes critérios de inclusão: artigos gratuitos de 2019 a 2023, nas línguas portuguesa e inglesa, que correspondiam ao tema e objetivo do trabalho. Dados do Ministério da Saúde e IBGE foram utilizados conforme as últimas atualizações, independente de estarem ou não entre os anos de 2019 a 2023.
3 RESULTADOS
As pesquisas foram realizadas através de dados do IBGE, DSEI, Boletim Epidemiológico da tuberculose de 2023 e DATASUS. Ainda não existem informações suficientes sobre a tuberculose na população indígena de Rondônia. Com relação aos artigos foram utilizados os descritores: “tuberculose nas populações indígenas”, “vulnerabilidade na população indígena tuberculose”, “tuberculose em Rondônia” e “tuberculose nas populações indígenas de Rondônia”. O total de artigos encontrados no Google Acadêmico foi respectivamente: 7150, 4640, 2430 e 939. No PubMed foram respectivamente: nenhum, 1, 2 e nenhum. No SCIELO os resultados foram respectivamente: 5, nenhum, 1 e 1. No final foram selecionados apenas 9 artigos, que realmente correspondem ao tema e contribuem ao trabalho. Foram utilizados artigos de 2019 a 2023, com exceção do artigo: Tuberculose em populações indígenas de Rondônia, Amazônia, Brasil de Escobar et al. (2001), tendo em vista a falta de artigos que atendessem aos critérios estipulados (ver quadro 1).
QUADRO 1: Artigos analisados
| Título do artigo | Autores, ano e tipo de artigo | Conclusão |
| Tuberculose em populações indígenasde Rondônia, Amazônia, Brasil | ESCOBAR et al., (2001). Estudo epidemiológico. | Os municípios que concentram maiores casos são aqueles mais desenvolvidos, o que tem relação com uma maior rede básica de saúde. |
| Tendência da tuberculose em indígenas no Brasil no período de 2011-2017 | FERREIRA et al., (2020). Estudo ecológico. | A tuberculose apresenta-se de maneira heterogênea no Brasil e afeta de forma desproporcional os indígenas. |
| Geoespacialização da tuberculose e os programas de transferência de renda entre indígenas em território endêmico | LIMA et al., (2023). Estudo ecológico. | A tuberculose nas populações indígenas envolve fatores tais como: cultura, modo de vida, dificuldades de deslocamento e questões sociais. |
| Acesso aos serviços de saúde para o diagnóstico e tratamento da tuberculose entre povos indígenas do estado de Rondônia, Amazônia Brasileira, entre 2009 e 2011: um estudo transversal | MALACARNE et al., (2019). Estudo transversal. | Um dos fatores que influenciam nas elevadas taxas de tuberculose na população indígena de Rondônia está associado ao início tardio do tratamento, principalmente causado pela distância dos serviços de saúde. |
| Notificação dos casos de tuberculose: um perfil comparativo entre indígenas e não indígenas | ORFÃO et al., (2022). Estudo descritivo. | O perfil dos casos de tuberculose nas populações indígenas de Rondônia sofre com questões socioeconômicas. |
| Modelo preditivo de determinantes socioeconômicos da tuberculose em população indígena do estado do Pará, Brasil | PAIVA et al., (2019). Estudo analítico e quantitativo. | Existe uma correlação entre a tuberculose e fatores socioeconômicos, que afetam no número de casos nas populações indígenas. |
| Tuberculose: cenário epidemiológico na população indígena da região norte, Brasil, de 2015 a 2019 | SANTOS et al., (2020). Estudo descritivo. | Existe uma elevada taxa de tuberculose em populações indígenas, tendo a região norte um grande destaque. |
| Fatores determinantes e a incidência de tuberculose na população indígena: Uma revisão integrativa de literatura | TAVARES et al., (2021). Revisão integrativa de literatura. | As populações indígenas vivenciam situações de vulnerabilidade, como exclusão, discriminação, além disso, a taxa de transmissão é exacerbada quando comparada com as populações gerais. |
| Distribuição espaço-temporal da incidência de tuberculose em indígenas e não indígenas no Brasil no período de 2012 a 2021 | VAZ, Isabela Freitas (2022). Estudo ecológico. | Rondônia apresenta um número elevado de casos de tuberculose em indígenas comparado a outros estados. |
Notou-se uma escassez de artigos que correspondessem ao tema, embora no Google Acadêmico tenham sido encontrados uma série de artigos a maioria não apresentava relação com o objetivo proposto. Houve, inclusive, uma dificuldade em encontrar dados no Ministério da Saúde, IBGE e DSEI, que possibilitassem uma correlação entre número de casos com a notificação e controle da doença em cada estado.
4 DISCUSSÃO
4.1 Fatores que implicam em uma vulnerabilidade na população indígena para tuberculose
O trabalho Tavares et al. (2021), pontua a relação da questão socioeconômica com a prevalência da tuberculose, tendo em vista moradias precárias, nas quais há um grande número de residentes em uma mesma casa; falta de saneamento básico, principalmente relacionada a uma falta de água tratada, que favorece parasitoses gerando uma maior vulnerabilidade e baixa escolaridade. Além disso, segundo Paiva et al. (2019), uma conclusão com relação à questão socioeconômica se deu por meio de variáveis que demonstram que indígenas que não recebem benefícios do governo apresentam cerca de 2,64% mais chance de adoecer por tuberculose, devido ao fato de que aqueles que não possuem esse acesso apresentam maior vulnerabilidade para condições de pobreza e extrema pobreza.
Conforme Paiva et al. (2019), a baixa escolaridade é um fator importante para o adoecimento por tuberculose, tendo em vista que quanto menor o nível de escolarização, menor é a propensão a buscar os serviços de saúde. Lima et al. (2023), ainda afirma que o grau de escolaridade é importante para compreender a transmissão e adesão ao tratamento.
Tavares et al. (2021), pontua a imprecisão diagnóstica, explicando que a baciloscopia apresenta 50% de falha, já a cultura de escarro que apresenta 70 a 90% de precisão apresenta particularidades como o período de espera para o crescimento de colônias, o que se torna uma dificuldade tendo em vista que as áreas indígenas em sua maioria não apresentam locais próximos para atendimento.
O fator cultural também influencia na predominância da tuberculose na população indígena, tendo em vista uma visão de que o homem precisa ser forte para sua família e comunidade, o que faz com que a busca pelo diagnóstico e tratamento sejam postergadas e que aconteçam quando a tuberculose já se encontra em um estágio mais grave (LIMA et al., 2023).
4.2 Panorama do estado de Rondônia
No Brasil, a saúde indígena é organizada por Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Atualmente, existem 34 DSEIs, que promovem atenção à saúde, por meio de medidas administrativas e sanitárias. Além disso, os DSEIs contam com postos de saúde, polos bases e Casas de Saúde Indígena (CASAI) (BRASIL, 2023). No estado de Rondônia, o DSEI Porto Velho, abrange Rondônia, Mato Grosso e Amazonas, abrangendo 15 municípios, contando com 172 aldeias (HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, 2017). Já o DSEI Vilhena, que tem sede em Cacoal, abrange Sul e Sudeste de Rondônia, assim como, norte e nordeste do Mato Grosso, compondo no total 18 municípios e 18 terras indígenas, possuindo 16 etnias (BRASIL, 2013). A Casa de Saúde Indígena é onde são realizadas as ações secundárias e terciárias.
Segundo Escobar et al., a distribuição dos casos de tuberculose em Rondônia não é uniforme, em Porto Velho, capital de Rondônia, concentram-se os maiores números de casos, o que provavelmente se deve a uma melhor rede de notificação, diagnóstico e tratamento, tendo em vista que é onde se concentra a rede terciária do Estado, com o Hospital de Base Ary Pinheiro, o CEMETRON e a Policlínica Oswaldo Cruz. Além disso, os autores explicam a logística diante da suspeita de tuberculose na aldeia, em que os pacientes são encaminhados à casa do índio mais próxima e caso o diagnóstico e tratamento não possam ser ali providenciados são encaminhados para as unidades de referência. Guajará Mirim é um município de Rondônia que embora conte com apenas 30% da população indígena do estado, notificou metade dos casos de tuberculose do estado, o que indica uma estrutura de serviços melhor estruturada do que em outras áreas, o que ao mesmo tempo que indica um ponto positivo em Rondônia, também indica a falta de estrutura nos demais municípios do estado.
No estudo Malacarne et al. (2019), constatou-se por meio de uma entrevista com 52 indígenas de Rondônia que as principais queixas encontradas de pacientes com tuberculose foram: transporte e dinheiro em Cacoal e Guajará-Mirim, a distância entre a aldeia e o CASAI foi a principal queixa em Porto Velho e ausência de profissionais em Ji-Paraná. Além disso, o tempo entre a primeira consulta no CASAI e início do tratamento foi superior a 30 dias em 25 casos. Tais fatores demonstram uma falha estrutural que implica em uma ainda elevada taxa de tuberculose nas populações indígenas do estado.
4.3 Comparação de Rondônia com outros estados do Brasil
Comparada a outros estados da região norte, Rondônia apresentou em 2019 um número de casos de tuberculose na população indígena pequeno com relação a outros estados, representando apenas 3,50%, enquanto isso, o Amazonas representou sozinho mais de 50% dos casos. Ainda assim, se manteve com um número de casos maior que Acre, Amapá e Tocantins, que representaram respectivamente 3%, 2,3% e 2,10% (SANTOS et al., 2019). Todavia, deve-se levar em consideração que segundo dados do IBGE (2022), enquanto a população indígena do Amazonas foi equivalente a 490.854 pessoas, a de Rondônia foi 21.153, do Acre de 31.699, Amapá 11.334 e Tocantins 20.023.
No período de 2012 a 2021, as maiorias incidências de tuberculose a cada 100 mil habitantes por UF foram no Rio de Janeiro (202,7/100 mil habitantes), Mato Grosso (197,9/100 mil habitantes) e Rondônia (147,2/100 mil habitantes). Entretanto, Rondônia não se destacou com relação a incidência de tuberculose em não indígenas, com uma média de 30,5, por outro lado, a média em indígenas foi de 104,6, portanto, nota-se que há uma discrepância nos casos de tuberculose em indígenas com relação aos não indígenas (TABELA 1).
Tabela 1: Incidência de TB (por 100mil hab.), em indígenas e não indígenas – UFs, macrorregiões e Brasil, 2012 a 2021
Fonte: VAZ, 2022
Um dos programas que não existe em Rondônia é a Rede Brasileira de Comitês para Controle da Tuberculose, distribuída em 13 unidades federativas do Brasil, que desenvolve ações de comunicação e mobilização social. Na maior parte dos estados da região há uma ausência de comitês, o que pode contribuir para elevadas incidências de doenças (FERREIRA et al., 2020).
Outro fator importante que apresenta influência na taxa de tuberculose nas pessoas indígenas, não somente em Rondônia, mas na região norte como um todo, é a baixa escolaridade e o analfabetismo, tendo em vista que no Brasil a média de escolaridade nos indígenas é de 4,4 anos, já na região norte esse valor é de 3 anos. Essa baixa taxa de escolaridade repercute na diminuição da prevenção, tendo em vista que para se prevenir é preciso conhecer as formas de prevenção, além disso, tal fator contribui para o diagnóstico tardio, pois para um diagnóstico precoce é preciso conhecer os sintomas e valorizar tais sintomas a ponto de buscar ajuda, o que se torna em algumas vezes um processo difícil tendo em vista que a tuberculose pode ser confundida com doenças mais comuns, assim como a dificuldade na adesão ao tratamento (Orfão et al., 2022).
Sendo assim, comparando-se os dados dos números de tuberculose nos estados do país, nota-se que Rondônia apresentou uma taxa bastante elevada, o que demonstra que o estado ainda apresenta falhas com relação ao controle da doença, essas podem se dar por meio da falta de programas que incentivem o combate à tuberculose e também a questões sociais e estruturais do estado.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando a falta de dados sobre tuberculose na população indígena de Rondônia, torna-se difícil comparar o estado a outros estados do Brasil. Sabe-se que a tuberculose é uma doença negligenciada, logo, um alto índice de tuberculose indica uma falha do estado em relação ao desenvolvimento de medidas de combate e controle, tanto estruturais como sociais.
Notou-se uma discrepância de Rondônia com os outros estados da região norte, tendo em vista que essa apresentou um número de casos muito maior do que estados como Amazonas, por exemplo, que inclusive apresenta uma maior população de indígenas. Entretanto, deve-se também considerar que a notificação é um fator importante para a quantidade do número de casos de um estado, por isso é tão difícil comparar Rondônia com outros estados. Portanto, reitera-se a necessidade de um incentivo a um maior número de pesquisas e dados sobre Rondônia, a fim de identificar os fatores que levam a tal discrepância.
REFERÊNCIAS
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1Acadêmica de medicina. E-mail: heloisabalbinotbenevides@gmail.com. Artigo apresentado a UNIFIMCA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em medicina, Porto Velho/RO, 2023.
2Acadêmico de medicina. E-mail: g-chiva@hotmail.com. Artigo apresentado a UNIFIMCA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em medicina, Porto Velho/RO, 2023.
3Professora Mestre do curso de medicina. E-mail: prof.chimene@fimca.com.br, Porto Velho/RO, 2023.