REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8302734
Luana Cristina de Souza Barbosa1; Josue Araujo de Souza2
Jayane Omena de Oliveira3; Clara Mariana Vicente da Silva4
Karla Virgínia da Nóbrega Novais Vieira5; Ghiovana Baruzi Weitzel 6
Camila Gabriele Santos de Oliveira7; Maria Eduarda De Oliveira Viegas8
Maria Elizabete Mendes Guimarães9; Allisson da Silva Pereira 10
RESUMO
Objetivo: Este estudo teve como objetivo relatar a percepção sobre violência obstétrica na ótica de puérperas da atenção primária; caracterizando perfis sociodemográfico e obstétrico. Metodologia: Tratou-se de um estudo de pesquisa de campo do tipo descritivo desenvolvido com enfoque em abordagem qualitativa. A pesquisa foi realizada em duas unidades básicas de saúde. A amostra de estudo foi composta por 18 puérperas atendidas na atenção primária do município de Marituba-Pará. O instrumento para coleta foi um roteiro de entrevista semiestruturada individualizada com perguntas abertas e fechadas que teve como analise de coletas dados a utilização da técnica de análise de conteúdo de Bardin. Os dados foram coletados após parecer favorável do comitê de ética e autorização da Secretaria Municipal de Saúde. Resultados: A análise variável ao perfil das entrevistadas teve idade variada em média aos 26 anos, onde 100% das entrevistadas era do sexo feminino, 52% possuíam o ensino médio,44% eram solteiras, 77% donas de casas e 33% declararam renda inferior ao salário mínimo. Quanto a análise variáveis aos dados obstétricos 44% foi a primeira gestação. 22% a segunda gestação, 77% sofreram abortos e 11% não tiveram nenhum tipo de aborto. Em relação as consultas; 44% das puérperas tiveram em torno de dez no pré-natal e 11% até vinte consultas; ao tipo de parto 50% tiveram parto normal e 50% tiveram parto cesáreo. Puérperas que já ouviram falar em algum tipo de violência obstetra foi de 72%, já as que demonstram ter conhecimento do que é VO foi de 50%, e que vivenciaram algum tipo de violência foi de 33%. A análise sobre os eixos temáticos trouxe trechos de relatos das entrevistadas e contou com três categorias sendos estes: Conhecimento sobre violência obstétrica na ótica das puérperas; a percepção de violência obstétrica; esclarecimentos dos direitos das puérperas. Conclusão: Conclui- se a necessidade de uma assistência de qualidade no pré-natal, estimulando a autonomia sobre seus direitos, enfatizando o atendimento humanizado e estimulando profissionais sobre o protagonismo das parturientes.
Palavras-chaves: Violência obstétrica; Puerpério; atenção primária.
ABSTRACT
Objective: This study aimed to report the perception of obstetric violence from the perspective of postpartum women in primary care; characterizing sociodemographic and obstetric profiles. Methodology: This was a descriptive field research study developed with a focus on a qualitative approach. The survey was carried out in two basic health units. The study sample consisted of 18 postpartum women assisted in primary care in the city of Marituba-Pará. The instrument for collection was an individualized semi-structured interview script with open and closed questions that had the analysis of data collection using Bardin’s content analysis technique. Data were collected after a favorable opinion from the ethics committee and authorization from the Municipal Health Department. Results: The variable analysis of the profile of the interviewees had an average age of 26 years, where 100% of the interviewees were female, 52% were female. in high school, 44% were single, 77% were housewives and 33% declared income below the minimum wage. As for the variable analysis of obstetric data, 44% was the first pregnancy. 22% the second pregnancy, 77% had miscarriages and 11% had no miscarriage at all. Regarding queries; 44% of mothers had around ten in prenatal care and 11% up to twenty appointments; the type of delivery 50% had vaginal delivery and 50% had a cesarean delivery. Postpartum women who have heard of some type of obstetric violence was 72%, whereas those who demonstrate knowledge of OB was 50%, and those who experienced some type of violence were 33%. The analysis of the thematic axes brought excerpts from the interviewees’ reports and included three categories, namely: Knowledge about obstetric violence from the perspective of postpartum women; the perception of obstetric violence; clarification of the rights of mothers. Conclusion: The need for quality prenatal care is concluded, encouraging autonomy over their rights, emphasizing humanized care and encouraging professionals to take the lead in parturients.
Keywords: Obstetric violence, postpartum women, primary care, knowledge.
1 INTRODUÇÃO
1.1 Tema em estudo
No Brasil ao longo de décadas foi marcado a assistência ao parto e nascimento, caracterizado por mudanças significativas ocasionadas pelo processo de institucionalização que acarretou intensa medicalização do corpo feminino, promovendo sua desfragmentação, despersonificação e patologização, além de gerar a utilização abusiva de intervenções desnecessárias na mulher e no bebê (JARDIM; MODERNA, 2018).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2014, o termo violência obstétrica foi reconhecido como abuso e maus-tratos durante o parto cometido em instituições de saúde, sendo essa uma violação de direitos humanos das mulheres. Desta forma a definição empregada pela OMS sobre o conceito de violência está atrelada à consciência de praticar um ato violento de forma intencional, ocasionando danos físicos e psicológicos a outrem (PASCOAL et al., 2020).
A violência obstétrica se apresenta de várias formas, desde a falta de consentimento da mulher e esclarecimento por parte da equipe sobre os procedimentos realizados, até a injúria verbal através de palavras grosseiras que inibam a mulher de expor o que está sentindo (TEIXEIRA et al., 2020).
A diminuição do parto natural e a prática de intervenções cirúrgicas desnecessárias caracterizam o quanto as usuárias dos serviços de saúde são carentes de informações sobre o parto durante todo o ciclo gravídico. Essa falta de informação aliada ao desrespeito aos direitos reprodutivos e humanos da mulher aumentam a imposição de normas e condutas agressivas por profissionais de saúde do tipo verbais, físicas e psicológicas (CUNHA et al., 2020).
A violência na assistência ao processo parturitivo constitui um grave problema para a saúde da mulher (PASCOAL et al., 2020). Para que a parturiente seja bem assistida neste momento peculiar de sua vida, cabe aos profissionais da saúde a criação e utilização de conhecimentos científicos sistematizados e direcionados para a necessidade individual. Como exemplo, pode-se citar os instrumentos legais e básicos que preparam o enfermeiro para o desenvolvimento de um cuidado holístico e respeitoso, tornando a assistência ao ciclo gravídico-puerperal menos medicalizada como prega sua formação (SILVA et al., 2014).
Segundo Pompeu et al. (2017), a enfermagem tem papel fundamental para modificar o panorama atual da assistência ao parto, ao atuar para reformular o uso de práticas indevidas, como a episiotomia, dieta zero, tricotomia vulvoperineal e ocitocina indiscriminada. Quanto a isso, as políticas públicas de saúde reforçam o caráter legal para a implementação de práticas benéficas no parto, como a criação da Política de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), e também o conjunto de recomendações de boas práticas na assistência ao parto e nascimento, elaborado pela OMS.
1.2 Justificativa
No Brasil desde do início da década de 1980, através do Ministério da Saúde (MS) tem buscado mudar a realidade mediante formulação de proposições e políticas que atendam integralmente às necessidades das mulheres e humanizem o cuidado ao parto. Mesmo assim, percebe-se que a assistência obstétrica no país ainda está distante do ideal (CAMPOS et al., 2020). Estima-se que cerca de 25% das mulheres já sofreram algum tipo de violência durante o seu trabalho de parto, parto e puerpério, (PASCOAL et al., 2020). De acordo com a pesquisa divulgada em 2010, pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto (ALMEIDA; SILVA; SOLER,2015).
O interesse de realizar esta pesquisa surgiu em decorrência da escassez de estudos locais em torno da violência obstétrica na perspectiva das puérperas e o desejo de contribuir para melhoria do atendimento às gestantes/parturientes/puérperas. Leituras realizadas acerca da assistência à puérpera durante o curso de enfermagem despertou o interesse pelo assunto o que nos motivou a produção desta pesquisa, bem como o conhecimento da realidade vivida pelas mulheres que são atendidas na Atenção Primária do município de Marituba.
É sabido da existência de alguns estudos relacionados que abordam a violência obstétrica, onde sua maioria traz uma visão geral do assunto, entretanto, observou-se que a maioria das pesquisas abordam a violência obstétrica na visão do trabalhador da saúde, deixando uma grande lacuna para os estudos voltados para as puérperas e suas experiências em torno do assunto em nossa região.
Diante disso, esta pesquisa contribuirá para os estudos sobre a violência obstétrica vividas por puérperas que são atendidas pela atenção primária de Marituba, realidade distinta dos grandes centros urbanos, pois tem como diferencial a experiência e relatos de mulheres que são pouco ouvidas nas suas necessidades e direitos a saúde, distintas da realidade da capital do Estado do Pará.
Portanto, este estudo contribuirá para que os trabalhadores da atenção primária de Marituba tenham referências e esclarecimentos contra a prática da violência obstétrica. Bem como, referência para acadêmicos e profissionais da área como fonte de pesquisa para trabalhos voltados para esse tipo de temática.
1.3 Problema de pesquisa
A violência obstétrica tem ganhado cada vez mais visibilidade, no meio acadêmico fazer uma reflexão sobre o assunto, é necessário para perceber a fragilidade da formação do profissional da saúde, seja na academia ou no local de trabalho por falta de discussão e formação especifica para o assunto, essa necessidade reflete na postura diante do atendimento à puérpera. Dessa forma, o parto muitas vezes idealizado pelas mulheres, por representar um momento especial e de transição na vida de muitas delas pode ser transformado em uma experiência negativa e até mesmo traumática. Urge, portanto, que essa realidade seja revista, a fim de garantir uma atenção humanizada e digna ao nascimento (CAMPOS et al., 2020).
A atenção primária é a porta de entrada para os usuários obterem acessos aos programas de saúde pública no Brasil, este atendimento ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde, existem programas específicos para atender mulheres em ciclo gravídico puerperal. As puérperas que retornam às UBS para darem continuidade aos atendimentos de rotina no pós-parto onde na consulta puerperal realizada muitas vezes pelo profissional de enfermagem acabam por relatar algum tipo de maus tratos vividos por elas durante o período parturitivo, onde muitas não sabem conceituar o abuso vivenciado por elas (NASCIMENTO et al., 2019).
Devido a tantos constrangimentos durante o parto e apresentar-se como uma prática constante, esse tipo de atitude favorece a imagem de que este cenário pareça natural e que faz parte do nascimento do bebê. Porém, este tipo de postura esconde uma prática abusiva que é a violência obstétrica. Portanto, esta pesquisa tem a intenção de levar informações de qualidade para profissionais de saúde para melhorar a experiência de parir, assim esclarecendo e ajudando no empoderamento das mulheres sobre o tema, e também servirá para estimular ações de conscientização para parturientes sobre seus direitos, beneficiando a sociedade com informações e reflexões sobre o problema.
Diante disso partiu o seguinte questionamento: Qual a percepção sobre a violência obstétrica na ótica de puérperas na atenção primária do município de Marituba?
- OBJETIVOS
2.1Geral
- Relatar a percepção sobre violência obstétrica na ótica de puérperas na atenção primária do município de Marituba.
2.2 Específicos
- ● Caracterizar o perfil sociodemográfico das puérperas que tenham conhecimento sobre violência obstétrica;
- Descrever como é percebida a violência obstétrica pelas puérperas;
- Identificar aspectos inerentes da violência obstétrica;
- Estimular a discussão sobre violência obstétrica no meio acadêmico e na sociedade.
3 REVISÃO DA LITERATURA
3.1 Aspectos gerais da violência obstétrica
Os principais trabalhos e conceitos sobre Violência Obstétrica no Brasil fundamentam-se nas acepções teóricas da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a OMS (2014), a Violência Obstétrica é um conjunto de violações aos direitos das mulheres, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, a integridade física e à não-discriminação, através desta declaração o mundo foi convocado a criar ações, promover diálogos, pesquisa e mobilização em torno deste tema de saúde pública e direitos humanos, desde então o Brasil voltou a atenção para o assunto, que é de fundamental importância para ser discutido dentro da saúde pública.
Vale mencionar que as teorias sobre Violência Obstétrica preconizado pela declaração da OMS, teve grande repercussão mundial, transformando-se em interesse de pesquisa sobre o assunto, sobretudo no Brasil algumas formulações teóricas sobre Violência Obstétrica surgiram por alguns autores brasileiros (ZANARDO et al., 2017).
Para Nascimento et al. (2019), grande parte das mulheres dizem desconhecer o termo Violência Obstétrica, e que somente uma pequena parcela dizem conhecer o conceito de Violência obstétrica, e as que dizem conhecer, fazem referências a algumas posturas e procedimentos adotados por alguns profissionais de saúde, como a prática de procedimentos clinicamente desnecessários no momento do parto.
3.1.1 Caracterização da violência obstétrica
Segundo Silva et al. (2014), violência é praticar o desrespeito e abuso durante o pré-natal e parto, sendo essas violações dos direitos humanos básicos das mulheres. Os atores acrescentam que a violência obstétrica pode ser percebida pelo enfermeiro obstetra, ao longo de sua jornada de trabalho, considerando que a violência ocorre dentro das instituições de saúde por profissionais que estão ligados aos atendimentos à mulher no processo parturitivo.
Assim, esse fenômeno da violência obstétrica, segundo Nascimento et al. (2019), acontece no cenário hospitalar, praticada por profissionais da saúde, e que se manifesta com mais evidência nas relações de poderes, onde um depende do outro, neste caso a mulher é colocada na posição do indivíduo que precisa e por isso não tem direito de fala ou escolha, e do outro lado o profissional da saúde que representando a instituição na figura da autoridade, e neste sentido estabelece uma relação de dependência e de poder.
Pode-se perceber como violação, a decisão verticalizada sobre o tipo de parto a ser realizado, isto é algo que lesa a autonomia da mulher e desrespeita o seu direito de escolha. Mesmo que a princípio a mulher não tivesse escolha definida acerca do tipo de parto, nesse contexto se sente excluída no processo decisório sobre os desfechos de sua gestação (CAMPOS et al., 2020).
Conforme Campos et al. (2020), a falta do poder de decisão da mulher sobre o seu corpo no momento do parto, caracteriza um tipo de violência, o de intervencionismo médico, o qual promove uma cultura que favorece uma forma de assistência obstétrica cesarista e de pouco diálogo, transferindo para o médico o comando e o poder de decisão sobre o processo da parturição. Além da restrição da autonomia, essa conduta priva a mulher e o seu recém-nascido das vantagens proporcionadas pelo parto normal, além de expor ambos a riscos oriundos do parto cirúrgico, tendo em vista que as cesáreas, sem a devida indicação, estão associadas a maiores riscos para a saúde materna e infantil.
Segundo Nascimento et al. (2019), violência obstétrica requer considerar que, na maioria das vezes, este dano tem origem e manutenção nas relações que envolvem a desigualdade de gênero, que emprega uma posição desigual das mulheres, principalmente das gestantes. No cenário hospitalar, a violência é atenuada pelas relações de poder estabelecidas entre profissionais de saúde e mulheres e no processo de parturição são empregadas com tentativas de dominação do corpo feminino por meio de violência física, verbal e a privação do direito.
De acordo com Campos et al (2020), para a mulher que vive o momento parturitivo, o que importa no desfecho do parto é acalentar em seus braços um recém-nascido saudável. Então, ainda que enfrentem alguns contextos de violência obstétrica, na percepção delas são aspectos secundários, necessários e inerentes à parturição. Desse modo, o choro do filho vivo muitas vezes anula todos os desconfortos vivenciados.
Para Pompeu et al. (2017), a partir dessa institucionalização, as intervenções tornaram-se mais comuns. Entre estas, pode-se citar a restrição no leito, o uso de ocitocina sintética, toques repetidos por mais de um profissional, amniotomia de rotina, manobra de kristeller, lavagem intestinal, uso de fórceps, episiotomia, dentre outras.
Via de regra a violência obstétrica no Brasil está relacionada também à realização de cesarianas por motivos ilegítimos, à omissão de informações no transcorrer do ciclo gravídico-puerperal, enfim, ao desrespeito pelos sentimentos e necessidades das mulheres e famílias, (ALMEIDA; SILVA; SOLER,2015)
É a partir da concepção de que o parto normal é arriscado e de que a cesariana é uma forma segura e “moderna” de nascer que os obstetras se sentem seguros para ampliar de maneira tão generalizada as indicações dessa cirurgia. A ênfase dada apenas aos aspectos biológicos do processo gestacional e do parto ocorre em detrimento dos aspectos psicossociais da gravidez e do parto, (BRASIL, 2008).
Portanto, sob todas essas variáveis apresentadas acerca da concepção de Violência Obstétrica, a mesma aparece como uma prática rotineira entre alguns profissionais da área da saúde, discutir o assunto se faz necessário para que essa prática seja desencorajada, e que as mulheres que sofreram esse abuso, saibam identificar e tenham consciência de seus direitos e se reconheçam como parte determinante no processo de parturiente.
3.2 Assistência ao processo parturitivo e as políticas públicas voltadas para a saúde da mulher
Segundo Jardim e Moderna (2018), a Violência Obstétrica ao longo dos anos, tem sido praticada na ocorrência da própria assistência de formas variadas, onde é feita uma reflexão sobre o que se tem produzido e publicado sobre violência obstétrica, gênero e atores envolvidos, a institucionalização e até a banalização. Também chamam a atenção sobre a percepção por parte da mulher que é alvo dos abusos e da necessidade de políticas sociais voltadas para a conscientização em relação ao assunto abordado.
De acordo com Zanardo et al. (2017), no Brasil, segundo informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS, de 2015, os partos hospitalares representam 98,08% dos partos realizados na rede de saúde e, entre os anos de 2007 e 2011, houve um aumento de 46,56% para 53,88% de partos cesáreas. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde (2015) mostram que a taxa de operação cesariana chega a 56% na população geral, sendo que esses números variam entre o atendimento nos sistemas público e privado de saúde, que apresentam uma ocorrência de aproximadamente 40% e 85%, respectivamente.
Oliveira et al. (2017), retrata que, todas as mulheres têm direito a receber informações sobre o seu estado de saúde e sobre os procedimentos indicados, em linguagem clara, de modo respeitoso e compreensível. Por conseguinte, o profissionalde saúde tem o dever de explicar a finalidade de cada intervenção ou tratamento, assim como os riscos ou possíveis complicações e as alternativas disponíveis. Com base nessas informações, a mulher tem o direito de recusar tratamentos ou procedimentos em seu corpo, o que se chama de direito à recusa informada.
Como ressalta Pompeu et al. (2017), a Lei do Exercício Profissional 7.498/86 e o Decreto-Lei 94.406/87, asseguram ao enfermeiro obstetra realizar assistência à parturiente e ao parto eutócico, destacando a responsabilidade na articulação de um cuidado humanizado para a redução de intervenções desnecessárias. Acredita-se que o enfermeiro, com base no conhecimento científico, traz consigo a capacidade de possibilitar o empoderamento às mulheres e, por meio deste, se darão as modificações nos paradigmas atuais.
O pós-parto, também conhecido como puerpério, é o período após o parto em que a mulher experimenta mudanças e adaptações físicas e psíquicas, visando ao retorno da condição pré-gravídica. Embora definido como um intervalo de seis semanas estende-se do nascimento do bebê até a normalização fisiológica, podendo assim ter uma duração variável (SOUZA; FERNANDES, 2014).
A maioria das alterações no pós-parto são fisiológicas. Neste contexto, as puérperas convivem com mudanças, medos, desafios, anseios e situações de risco que podem afetar negativamente o binômio mãe-filho. Diante dos riscos e problemas vividos pelas parturientes, se faz necessário a atuação da enfermagem através de uma assistência mais próxima da mulher (SOUZA; FERNANDES, 2014). Visto que, a utilização de procedimentos dolorosos ou constrangedores, bem como de medicação sem a real necessidade, convertendo o processo natural de nascimento em patológico e ações abusivas no que diz respeito ao psicológico feminino são fatos que evidentes de violência obstétrica no pós-parto (LEAL et al., 2018).
De acordo com Pontes e Soares (2018), há que se reiterar que a parturiente possui uma série de direitos previstos na Constituição Federal. São eles a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito (art. 1º, III/CF), o princípio da igualdade (art. 5º, I/CF) que a protege de todas as formas de discriminação, o princípio da legalidade (art. 5º, II/CF) que assegura a autonomia à mulher e, ainda, a proteção à vida, à saúde, à maternidade e à infância.
O Brasil lançou a Estratégia Rede Cegonha (RC) em 2011 com ações voltadas a assegurar atenção qualificada e pautada em direitos às mulheres e crianças no ciclo gravídico-puerperal até os dois anos de idade, somando-se aos programas e propostas já instituídos a nível nacional (VILELA et al., 2020). Instituída no âmbito do SUS pelo Decreto Presidencial nº 1.459 de 24/06/2011, a rede cegonha, na atualidade deve garantir às mulheres uma assistência humanizada para que seja possível vivenciar essa experiência única que é a gravidez e o parto (GOMES; SANTOS, 2017).
A RC, em consonância com reivindicações dos movimentos de mulheres relativas à violência obstétrica, assumiu a necessidade de mudança de modelo de atenção ao parto e nascimento e de redução da morbimortalidade materna e neonatal, trazendo, no rol de ofertas, o apoio institucional amplo a gestores e a serviços estratégicos (VILELA et al., 2020).
O Ministério da Saúde por meio do Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN) estabelece um pacote mínimo de procedimentos e exames a serem oferecidos à todas as gestantes durante a atenção pré-natal: (a) início da assistência até o quarto mês de gestação (16ª semana); (b) mínimo de seis consultas, preferencialmente uma no primeiro trimestre gestacional, duas no segundo e três no terceiro; (c) rotina de exames laboratoriais e vacinação, (d) atividades educativas e (e) consulta puerperal. Vale ressaltar, que a assistência pré-natal, muitas vezes, representa o primeiro contato das mulheres com os serviços de saúde, e por isso deve ser organizada de forma a atender suas reais necessidades, por meio da utilização de conhecimentos técnico-científicos e dos recursos preconizados, num contexto de humanização (MENDES et al., 2020).
Para Jardim e Moderna (2018), a identificação e a discussão das características que delineiam o fenômeno da VO tornam-se importantes para a proposição e a validação de leis e políticas públicas que apresentem estratégias de enfrentamento e de mudança nos paradigmas assistenciais, que perpetuam os atos violentos no cotidiano obstétrico.
A enfermagem deve se atentar às necessidades físicas e psicossociais da puérpera, para compreender e tirar as dúvidas, se colocando muitas vezes no lugar, prestando assim um atendimento humanizado. O atendimento da enfermagem visa se colocar no lugar do paciente reconhecendo sua vontade própria e sua sensibilidade, tomando como base o conhecimento científico. Assim identificando problemas, fazendo planejamentos e intervenções para obter resultados (GOMES; SANTOS, 2017).
4 MÉTODO
4.1 Tipo de estudo
O estudo tratou-se de uma pesquisa de campo no qual foi desenvolvido com enfoque na abordagem qualitativa, do tipo descritivo.
De acordo com Castilho, Borges e Pereira (2014) a pesquisa qualitativa é a qualidade como prioridade de ideias, coisas e pessoas que permite que sejam diferenciadas entre si de acordo com as suas naturezas. A pesquisa qualitativa também pode possuir um conteúdo altamente descritivo e pode lançar mão de dados quantitativos incorporados em suas análises.
A análise qualitativa apresenta certas características peculiares, é válida sobretudo, na elaboração das deduções específicas sobre um acontecimento ou uma variável de inferência precisa. Pode funcionar sobre corpus reduzidos e estabelecer categorias, mais discriminantes (BARDIN, 2016).
A pesquisa descritiva promove estudo, análise, registro e interpretação dos fatos do mundo físico, sem a interferência do pesquisador. Geralmente os dados são coletados pela aplicação de entrevista, questionário e observação (CASTILHO; BORGES; PEREIRA, 2014).
4.2 Local do estudo
A pesquisa foi realizada em duas unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Marituba – PA, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES, 2021) o município de Marituba conta com 18 unidades de atenção primária à saúde, sendo duas UBS e dezesseis ESFS.
As unidades onde realizou-se a pesquisa foram as UBSs Nossa Senhora da Paz, localizada na rua quarta do bairro novo; e a UBS Dr. Gilson Rufino Gonçalves localizada na rua Alfredo calado no bairro Decouville ambas são compostas por três equipes incluindo o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e ambas têm como profissionais de ensino superior, nutricionistas, médicos e enfermeiras. Estas unidades de Saúde têm como finalidades coordenar e executar ações para o cuidado e assistências dos usuários do município de Marituba, inserindo programas de atenção à saúde da mulher, saúde da criança, saúde do idoso, Saúde dos adolescentes entre outros programas da atenção primária (CNES, 2021).
4.3 Amostra do estudo
A amostra deste estudo foi composta por puérperas atendidas na atenção primária do município de Marituba, que atendiam aos critérios de inclusão do estudo. Neste estudo foram selecionadas 18 puérperas.
4.3.1 Critérios de inclusão e exclusão
Foram incluídas na pesquisa puérperas atendidas na atenção primária de Marituba nas referidas unidades, maiores de 18 anos que demonstraram interesse pela pesquisa e após a leitura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e do Termo para autorização de uso de imagem e voz de participante de pesquisa, aceitaram participar da pesquisa.
Foram excluídas puérperas que apresentaram alterações físicas e psicológicas que impossibilitaram a sua participação (identificadas pelos pesquisadores ou verbalizado pelas puérperas durante a abordagem).
4.4 Coleta de dados
Os dados foram coletados após o parecer favorável do departamento de ensino e Secretaria de Saúde do município de Marituba e aprovação da Pesquisa pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade da Amazônia, no período de 14 a 29 setembro de 2021.
O estudo realizou-se nas unidades citadas, e seguiu um roteiro de entrevista semiestruturada individualizada com perguntas abertas e fechadas.
As abordagens às puérperas foram por seleção casual, conveniência, onde os pesquisadores selecionaram as participantes que se mostrem mais acessíveis, colaborativas ou disponíveis para participarem do processo, em que a amostra de julgamento envolve o juízo do pesquisador de campo para selecionar, na população, falantes que sejam boas fontes de informação para os propósitos do processo (FREITAG, 2018).
As entrevistas aconteceram durante o retorno das puérperas nas unidades para consulta de enfermagem referente ao puerpério e para realização do exame de triagem neonatal (teste do pezinho), as entrevistas foram realizadas em uma sala reservada das unidades, com prévia autorização, em um ambiente tranquilo, livre de interrupções, sem interferência da rotina local. Apresentou-se os objetivos da pesquisa por escrito e verbalmente, em uma conversação amistosa explicando a finalidade da pesquisa. Com a concordância delas houve a entrega do TCLE e do Termo para autorização de uso de imagem e voz de participante de pesquisa para assinatura das envolvidas, em duas vias.
O roteiro da entrevista semiestruturada contou com duas etapas: a primeira contendo perguntas que permitiram traçar o perfil dessas puérperas; a segunda etapa com perguntas subjetivas/abertas relacionado a percepção delas em relação a violência obstétrica.
Para uma análise mais fidedigna as entrevistas foram totalmente gravadas em áudio através de aparelho digital, mediante a permissão com a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (APÊNDICE B) e do Termo para autorização de uso de imagem e voz de participante de pesquisa (APÊNDICE C).
Essas gravações e os respectivos textos foram transcritos na íntegra, armazenados e categorizados no programa Microsoft Office Word® 2016, auxiliando na análise de conteúdo, apreciação e interpretação dos discursos, os quais ficarão arquivados por um período de cinco anos, sob responsabilidade dos pesquisadores assistentes e após esse prazo, excluídos conforme prevê a resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde.
4.5 Análise da dados
Para a análise dos dados coletados nessa pesquisa, foi utilizado a análise de conteúdo de Laurence Bardin. A análise de conteúdo, leva em consideração significações (conteúdo) eventualmente a sua forma e a distribuição desses conteúdos e formas (índices formais e análise de ocorrência) (BARDIN, 2016).
Bardin (2011) indica que a utilização da análise de conteúdo prevê três fases fundamentais: pré análise, exploração do material e tratamento dos resultados, inferência e a interpretação.
A primeira fase, a pré-análise, pode ser identificada como uma fase de organização. Nela estabelece-se um esquema de trabalho que deve ser preciso, com procedimentos bem definidos, embora flexíveis, nesta fase é feita a escolha dos documentos ou definição do corpus de análise, formulação das hipóteses, elaboração dos indicadores que fundamentam a interpretação final. Na segunda fase, ou fase de exploração do material, são escolhidas as unidades de codificação, a sistematização em unidades, as quais vão permitir uma descrição das características pertinentes ao conteúdo expresso no texto (BARDIN, 2011).
Segundo Bardin (2011), a terceira fase do processo de análise do conteúdo é denominada tratamento dos resultados a inferência e interpretação. Esta interpretação deverá ir além do conteúdo manifesto dos documentos, compreender o sentido latente que está por trás do que foi dito. Calcado nos resultados brutos, o pesquisador procurará torná-los significativos e válidos. É um instrumento de indução (roteiro de entrevistas) para se investigarem as causas (variáveis inferidas) a partir dos efeitos (variáveis de inferência ou indicadores, referências).
Para preservar a identidade das participantes foram utilizados codinomes de flores como orquídea, bromélia, begônia, primavera, camélia, ipê, lírio, alamanda, rosa, girassol, jasmin, azaleia, cravo, dália, gardênia, lavanda, margarida, peónia.
4.6 Aspectos éticos
O projeto de pesquisa foi submetido a avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade da Amazônia (UNAMA), após a autorização da secretaria de saúde do município de Marituba, sendo aprovado sob CAAE: 47518321.9.0000.5173 e parecer de nº 4.909.833, conforme a resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em consonância com a Resolução CNS 510/16 e complementares, que apontaram as diretrizes e ressaltaram a necessidade de revisão ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos, visando salvaguardar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar das participantes da pesquisa, garantindo assim o cumprimento das questões éticas, respeitando os preceitos éticos: autonomia, beneficência, não- maleficência e justiça conforme o preconizado pelas referidas resoluções.
A participação das puérperas na pesquisa aconteceu mediante assinatura do TCLE e o Termo para autorização de uso de imagem e voz de participante de pesquisa, sendo estes documentos informados a participante onde conheceram o objetivo do estudo, e todos os aspectos relevantes que envolviam a garantia da preservação de suas identidades, do anonimato e sigilo destes. Estando esclarecido previamente, que a pesquisa não traria nenhum tipo de ônus ou retorno financeiro as mesmas.
As participantes que concordaram assinaram duas vias dos termos, onde, a segunda via de cada termo ficou com a cada participante, comprovando sua livre participação na pesquisa. As primeiras vias permaneceram guardadas em um envelope, sob a responsabilidade dos pesquisadores, assim como as gravações e textos gerados e transcritos, os quais foram armazenados, e ao final do período de cinco anos, serão destruídos.
As participantes da pesquisa foram informadas que é assegurado total sigilo sobre suas identidades, as mesmas foram orientadas que suas decisões seriam respeitadas sobre decisão de parar ou prosseguir com a participação na pesquisa, e sobre o uso de suas informações, sendo condicionado a sua autorização.
4.7 Riscos e benefícios da pesquisa
Este estudo apresentou riscos mínimos e estava relacionado a quebra do sigilo de informações contidas no questionário, todavia, para que a identidade das participantes seja mantida sob sigilo e confidencialidade, utilizamos o sistema de codinomes de flores (Lavanda, Orquídea, Camélia…), onde cada flor significa uma puérpera. Quanto aos riscos físicos pôde encontrar problemas em relação ao cansaço ao responder às perguntas, interferência da rotina da participante, os quais foram geridos conforme estejam disponíveis.
Para minimização dos riscos de constrangimento também foram asseguradas as participantes a privacidade durante a entrevista, onde se realizou em uma sala reservada das unidades, com prévia autorização, em um ambiente tranquilo, livre de interrupções, sem interferência da rotina local.
Por tratar-se de coleta de informações sobre o processo de parturição, prevíamos que poderia ocorrer um desconforto mínimo as entrevistadas, sendo que sua ocorrência percebida pelos pesquisadores ou verbalizada pelas puérperas, interromperíamos o processo de coleta de dados, sem prejuízos, e se houvesse casos de alterações emocionais, seria acionado o serviço de psicologia da equipe multiprofissional da unidade.
Para tanto, cada entrevistada obteve orientação sobre a possibilidade de interrupção e/ou autoexclusão da entrevista, sem que houvesse prejuízo algum a mesma. Em virtude da conduta ética, do respeito, é garantido os direitos da parturiente, enfatizando uma atenção humanizada.
Vale ressaltar que durante as coletados os dados, ainda era período pandêmico , por conseguinte, todos os cuidados de biossegurança e medidas sanitárias foram realizados em relação ao Covid- 19, disponibilizando álcool em gel, com a utilização de máscara, entrevistas realizadas com no mínimo um metro de distância, higienização das mãos realizadas com frequência, para que não houvesse risco de contaminação tanto do entrevistador, quanto para a participante, para que a coleta ocorresse com todo cuidado sem prejuízo para ambos.
Os benefícios deste estudo foram voltados para a população feminina, para os profissionais da área da saúde, quanto acadêmicos e a comunidade científica, levando-se em consideração os avanços com relação ao conhecimento e esclarecimentos sobre violência obstétrica praticadas por profissionais da área da saúde. Diante disso, essa contribuição das participantes, puérperas, favoreceram o planejamento de medidas de prevenção de violências no parto e promoção da autonomia da parturiente, enfatizando uma atenção humanizada e digna na assistência à parturição.
5 RESULTADOS
Nesta pesquisa participaram 18 puérperas, cuja análise do perfil está representada na tabela 1, pode-se constatar as variáveis que determinaram o perfil sociodemográfico das puérperas
A idade das participantes variou a média entre 26,6 anos. Referente ao grau de escolaridade, 52% (dez) possuíam o ensino médio. Em relação ao estado civil, 44% (oito) se declaram solteiras. Quanto a ocupação profissional a predominância é de 77% (quatorze) se declaram ser donas de casa.
No que se refere a renda mensal, 33% (seis) se declaram com renda de até um salário-mínimo, seguidas de outras 33% (seis) ter renda inferior a um salário mínimo e 22% se declaram sem renda alguma.
Tabela 1 – Caracterização do perfil sociodemográfico das participantes da entrevista, Marituba – PA, 2021.
| Variáveis Sociodemográficas | Frequência | |
| N = 18 | % | |
| Escolaridade | ||
| Ensino fundamental | 6 | 33 |
| Ensino médio | 10 | 52 |
| Ensino técnico | 1 | 5 |
| Ensino superior | 1 | 5 |
| Estado civil | ||
| Solteira | 8 | 44 |
| Casada | 7 | 38 |
| União estável | 2 | 11 |
| Divorciada | 1 | 5 |
| Ocupação | ||
| Professora | 1 | 5 |
| Estudante | 1 | 5 |
| Costureira | 1 | 5 |
| Autônoma | 1 | 5 |
| Dona de casa | 14 | 77 |
| Renda | ||
| Até dois salários mínimos | 2 | 11 |
| Até um salário mínimo | 6 | 33 |
| Menos de um salário mínimo | 6 | 33 |
| Sem renda | 4 | 22 |
Ao analisar as variáveis referente aos dados obstétricos na tabela 2, percebeu-se que em relação ao número de gestação, cerca de 44% (oito), confirmaram ser a primeira gestação, seguidas de 22% (quatro) ser a segunda gestação, 16% ser a terceira gestação.
Em relação ao número de abortos, em quanto 77% (quatorze) das mulheres disseram não ter sofrido aborto e 22% (quatro) já tiveram alguma forma de aborto. Quanto as consultas de pré-natal, 44% (oito) das participantes informaram ter realizado de acordo como preconiza o MS, e 16% (três) disseram ter realizado menos de 5 consultas.
Já no que se refere a idade gestacional do último parto, 44% (oito) informaram estarem com 39 semanas. Quanto ao tipo de parto, percebeu-se que 50% (nove), tiveram tanto parto normal, quanto cesáreas.
Tabela 2 – Caracterização das puérperas em relação aos dados obstétricos, Marituba – PA, 2021
| Variáveis Obstétricas | Frequência | |
| N = 18 | % | |
| Nº de gestações | ||
| Sexta | 1 | 5 |
| Quinta | 2 | 11 |
| Terceira | 3 | 16 |
| Segunda | 4 | 22 |
| Primeira | 8 | 44 |
| Nº de nascidos vivos | ||
| Quinto | 2 | 11 |
| Terceiro | 1 | 5 |
| Segundo | 6 | 33 |
| Primeiro | 9 | 50 |
| Nº de abortos | ||
| Três | 1 | 5 |
| Dois | 1 | 5 |
| Um | 2 | 11 |
| Nenhum | 14 | 77 |
| Nº de consultas de pré-natal | ||
| Até vinte | 4 | 22 |
| Até quinze | 2 | 11 |
| Até dez | 8 | 44 |
| Menos de cinco | 3 | 16 |
| Não lembra | 1 | 5 |
| Idade gestacional | ||
| 36 semanas | 1 | 5 |
| 37 semanas | 1 | 5 |
| 38 semanas | 3 | 16 |
| 39 semanas | 8 | 44 |
| 40 semanas | 2 | 11 |
| 41 semanas | 3 | 16 |
| Dias de internação hospitalar | ||
| Até dez | 1 | 5 |
| Até quatro | 1 | 5 |
| Até três | 5 | 27 |
| Até dois | 3 | 16 |
| Até um | 7 | 38 |
| Menos de um dia | 1 | 5 |
| Tipo do último parto | ||
| Normal | 9 | 50 |
| Cesárea | 9 | 50 |
Sobre os dados de violência obstétrica abordados no questionário semiestruturado, as participantes entrevistadas prestaram informações, tanto objetiva quanto subjetivas que foram organizadas conforme demonstrado na tabela 3. Puérperas que já ouviram falar em algum tipo de violência obstetra foi de 72% (treze), já as que demonstram ter conhecimento do que é VO foi de 50%, e que vivenciaram a violência foi de 33% (seis). Conforme ilustrado na tabela 3.
Tabela 3 – Caracterização da violência obstétrica das puérperas entrevistadas, Marituba – PA, 2021
| Variáveis Obstétricas | Frequência | |
| N = 18 | % | |
| Ja ouviu falar em violencia obstétrica? | ||
| Sim | 13 | 72 |
| Não | 5 | 27 |
| Sabem formular o que é violencia obstétrica | ||
| Sim | 9 | 50 |
| Não | 5 | 27 |
| Em parte | 4 | 22 |
| Ja vivenciou algum tipo de violencia obstétrica? | ||
| Sim | 6 | 33 |
| Não | 12 | 66 |
| Foi esclarecido direitos sobre puerperas | ||
| Sim | 8 | 55 |
| Não | 10 | 44 |
| Peregrinação / recusa do atendimento | ||
| Sim | 3 | 16 |
| Não | 15 | 83 |
| Recusa de acompanhante em algum momento | ||
| Sim | 6 | 33 |
| Não | 12 | 66 |
| Tiveram contato com RN logo após o parto | ||
| Sim | 13 | 72 |
| Não | 5 | 27 |
| Uso de métodos não farmacológicos | ||
| Sim | 0 | 0 |
| Não | 18 | 100 |
| Toque vaginal repetitivos | ||
| Sim | 6 | 33 |
| Não | 12 | 66 |
| Procedimentos médicos realizados sem explicar | ||
| Sim | 6 | 33 |
| Não | 14 | 77 |
| Foi respeitado a escolha do tipo de parto | ||
| Sim | 13 | 72 |
| Não | 5 | 27 |
Depois das análises seguiu os seguintes passos: ordenação dos dados, classificação dos dados para o estabelecimento de categorias temáticas e análise final, foi possível organizar as problemáticas levantadas e formular questões de grande relevância na percepção das puérperas: Conhecimento sobre violência obstétrica na ótica das puérperas; A percepção de formas de violências vivenciadas; Esclarecimento sobre direitos das puérperas.
Categoria I – Conhecimento sobre violência obstétrica na ótica das puérperas
O estudo revelou que 72% (treze) mulheres já ouviram falar sobre violência obstétrica, onde 50% (nove) mulheres souberam expressar elementos que constituem a violência, além disso, 22% (quatro) mulheres demonstraram ter em parte conhecimento sobre violência obstetra, onde atribuíram a violência ao ambiente hospitalar e a equipe atuante durante processo do parto. E 27% (cinco) mulheres relatam nunca ter ouvido falar sobre violência obstétrica.
O conhecimento sobre violência obstetra, muitas vezes é transmitido por outras mulheres que já sofreram.
“O conhecimento que eu tive sobre o que é violência, foi falado por minha mãe, ela já sofreu e me orientou que era para eu só chamar alguém se eu tivesse com muita dor, e tivesse na hora de pari mesmo, porque ela falou que no tempo dela a enfermeira disse – tá chorando agora, mais na hora de fazer tava rindo que era uma beleza. Eu fiquei com medo de ser maltratada no hospital…” (Margarida).
“Eu soube o que violência no parto pela minha tia, ela me falou que na época quando ela foi ter filho, ela sentiu muitas dores e no momento do parto ela fez coco, e a enfermeira falou grosseiramente – tú veio aqui foi pra pari ou para fazer coco. Isso que ela me falou ficou na minha cabeça…” (Bromélia)
O conhecimento abstrato acerca de informação em relação a violência obstétrica, evidencia a falta de interesse em refletir sobre o assunto:
“mais ou menos, eu acho que o de forçar o parto né, quando a pessoa não quer né, ou quando não está na hora, não sabia muito, pois, era minha primeira gravidez, e comentário constrangedor eu já tinha ouvido falar que eles falam pra nós..” (Girassol).
“ouvi por alto, como era meu primeiro filho, nem sei o que acontece lá dentro, só sei que tem profissional estressado, acho que deve ser o cansaço, eu acho…” (Camélia).
A falta de conhecimento sobre o que é violência obstetra, evidencia a falta de diálogo e empatia com a puérpera.
“não, nunca tive conhecimento do assunto, sou mãe pela primeira vez, durante o meu pré-natal não falaram sobre, quando eu perguntava algo sobre como seria no hospital para a enfermeira, ela respondia pouco e com falta de paciência, isso me fez ter vergonha de perguntar mais… (Peônia).
“não, nunca falaram nada, a enfermeira que me acompanhava só me perguntava as coisas sobre a minha gestação e eu respondia, a consulta era mais para saber como estava a minha barriga, a mudança no corpo. Eu achava o atendimento muito distante, não me sentia à vontade para saber as respostas sobre as minhas dúvidas…. (Azaleia).
A entrevista foi marcada por momentos distintos ao falar sobre o conhecimento sobre violência obstetra, percebeu-se em certos momentos desconforto por parte de algumas puérperas, nesses casos, a entrevista seguiu até onde se sentiram confortáveis.
Categoria II – A percepção de formas de violência
A pesquisa revelou que 72% (treze) das mulheres tinham a percepção sobre algum tipo de forma de violência, e das quais 33% (seis) vivenciaram a própria violência obstétrica no período puerpério.
“Vivenciei, (…) passou o efeito da anestesia, eu ainda grogue, senti que um profissional fez um gesto na minha barriga com muita força, eu senti dor, sentir ela empurrar minha barriga, com o seu peso, achei muito agressivo o movimento, mas eu estava muito preocupada com o bebê no momento, e nervosa pela cirurgia, mais fiquei com uma sensação ruim de desrespeito, (…) tive a sensação de ser mal tratada…” (Margarida).
A falta de informação e esclarecimento de procedimentos médicos adotados no momento do parto, a falta de participação na decisão pelo tipo de parto, caracteriza o não poder da mulher sobre o seu corpo, e foi identificado pelas entrevistadas como forma de violência.
“Eu me preparei todo o período do pré-natal para ter parto normal, me planejei para isso, eu já estava me sentindo mal por ter sido feito toque por profissionais diferentes, e quando chegou no momento de dar a luz, me fizeram uma cesárea, nem me explicaram o porquê, me senti muito constrangida…” (Gardênia).
“Eu pedir uma cesárea em quanto eu estava morrendo de dor e não levaram em conta o que eu queria, e nem me explicaram nada (…) fizeram o parto normal, mas não concordaram com que eu tava pedindo no momento e nem me deram atenção. Depois que eu tive a neném, uma profissional da saúde fez um comentário sobre minha barriga – a neném estragou com tua barriga – me senti muito mal” (Girassol).
“Me fizeram episiotomia, eu nem sabia o que era isso, eu fui fazer o parto normal, justamente para ter uma recuperação rápida, mais no momento do parto me fizeram o procedimento sem me falar…” (Orquídea).
A privação do direito a ser atendido no hospital que busca atendimento no momento do parto, deixam marcas que vão além das cicatrizes. As puérperas naturalmente passam por alterações no corpo por conta da gestação, as mudanças desencadeiam alterações físicas, hormonais e psíquicas deixando-as mais sensíveis a intempéries, e passar por incertezas causadas pelo sistema só amplifica a suas angústias, como a peregrinação por hospitais e por leitos.
“Passei por três hospitais, um em Marituba onde fui recusada, disseram que não tinha leito, em Ananindeua não me atenderam alegando que eu estava com pressão alta pré eclampsia, aí mandaram pra um hospital de referência em Belém, que foi onde me receberam, eu já estava em desespero” (Jasmim)
“Tive atendimento recusado em um hospital, eu tava passando da hora de ter, e não quiseram me atender no primeiro lugar que fui, é difícil né, porque eu tava com muita dor e ninguém quis me atender… só no segundo hospital me aceitaram” (Orquídea).
As mulheres que declararam ser sua primeira gestação relataram as dificuldades de compreender as manifestações que o corpo informa no momento do parto, informaram ainda que não tem como mensurar a dor e nem como distinguir o momento certo de buscar atendimento, e que a falta empatia por parte da equipe de saúde só acarreta em mais sofrimento.
“No hospital público referência em Belém, eu fui mandada embora três vezes para casa, não me diziam quando seria o momento certo de procurar o hospital, só me levavam lá dentro me davam toque e mandavam embora, só na quarta vez que eu fui internada e me fizeram cesárea, eu queria parto normal, mas eu já tinha ido tantas vezes que achei que era o certo” (Peônia)
Os relatos das puérperas demonstram a incerteza dos procedimentos, a dúvida do que estavam sendo submetidas, em certos momentos os relatos demonstraram ser carregado de dúvidas e de sentimento de impotência como não tivesse direito sobre o seu próprio corpo ocasionando sofrimentos que marcaram as suas vidas.
Categoria III – Esclarecimento sobre direitos das puérperas
Em entrevista, 55% (dez) das puérperas informaram que não tiveram nenhum esclarecimento sobre algum tipo direitos por parte dos profissionais de saúde. Das puérperas, 27% (cinco) informaram que tiveram seus direitos totalmente esclarecidos pelo profissional enfermeiro e 16% (três) informaram que esclareceram somente os direitos de maneira incompleta, e não explicaram sobre o que fazer quando o mesmo fosse negado.
“Fui esclarecida totalmente sobre meus direitos pela enfermeira, não sei se foi porque eu já estava no terceiro filho e se era por conta da minha idade 33 anos… eu me sentir bem tranquila no parto.” (Lírio).
As mulheres que disseram ter informações superficiais sobre seus direitos, informaram que o profissional de saúde, responderam às perguntas elaboradas por elas, provocando uma barreira de comunicação.
“Só falou sobre os meus direitos, mas sobre violência obstétrica não.” (Primavera).
“Durante todo o pré-natal me falou sobre os meus direitos, mais não da violação de direitos, nem sabia o que era, depois que passei por uma situação que achei desrespeitosa, fui buscar informação eu mesma.” (Margarida).
“Explicou certinho sobre gravidez, parto e tudo a enfermeira, sobre a violação de direito não.” (Peônia).
As puérperas que relataram não ter sido esclarecidas sobre seus direitos, demonstraram surpresa em saber que os mesmos existem.
“Não fui orientada em nenhum momento, e já era o meu segundo filho..não sei o porque” (Azaleia).
“Não me explicaram, não me orientaram, era o meu primeiro filho e eu tinha muitas dúvidas, eu mesma fui atrás, fui pesquisar na internet” (Camélia).
Das entrevistadas 33%(seis) das mulheres que tiveram esclarecidas as dúvidas ou parte delas, acerca de seus direitos declaram ter sofrido privações dos mesmos.
“Fui impedida de ter acompanhante durante todo o período de internação, mesmo eu tendo feito cirurgia e tendo limitações, me falaram que por conta da pandemia, e que meu marido não podia por ser homem, sendo que quando fiquei na enfermaria vi outros maridos acompanhando suas esposas, e eu tinha dito que só tinha ele para cuidar de mim… me senti muito desrespeitada.” (Cravo)
“Eu tive que ficar sozinha por dez dias, não deixaram ninguém ficar comigo desde a minha cesárea, meu bebe teve que tomar medicação, aí mandaram eu ficar sozinha lá dentro. Falaram que eu era acompanhante do bebe e que ninguém mais podia ficar, só eu e ele, eu passei de paciente para acompanhante sem perceber….eu estava exausta…confusa e ao mesmo tempo grata por estar perto do meu filho” (Peônia).
As puérperas que declaram ter conhecimento de seus direitos, informaram que foram questionadoras com os profissionais de saúde nas consultas no período do pré-natal, e quando chegou o momento de dar à luz, quando foram internadas, estiveram mais atentas aos procedimentos que estavam sendo realizados, e perguntavam sempre que tinham dúvidas e declaram ter segurança no momento de parto.
6 DISCUSSÃO
Este estudo promove a reflexão sobre fenômeno que é a violência obstétrica e a percepção por parte das puérperas quando sofrem algum tipo de privação ou situação que deprecia a mulher. A falta de autonomia e participação na decisão sobre procedimentos médicos adotados sobre o seu próprio corpo, diminui o protagonismo da mulher no momento do parto.
A partir dos dados obtidos nesta pesquisa foi possível identificar que a maioria das mulheres entrevistadas fizeram seu pré-natal como orienta o Ministério da Saúde (MS), com consultas acima das preconizadas. Foram acompanhadas por um profissional de saúde especializado na área. Mesmo tendo sido acompanhadas durante todo o pré-natal, um número significativo de puérperas informou não ter tido qualidade no atendimento, o que comprometeu o seu entendimento em relação a VO.
Todas as participantes deste estudo relataram ter sido acompanhadas por um profissional enfermeiro. Para Brandt et al (2018), o papel do enfermeiro obstetra reflete em um grande benefício para a assistência obstétrica. A visão do enfermeiro obstetra é muito diferente comparando aos estudos com os outros profissionais. A empatia com a puérpera é fundamental para que as dúvidas que surgem nas consultas no período puerperal sejam esclarecidas e assim a mulher saiba como identificar os abusos.
No que se refere sobre o esclarecimento sobre os direitos das puérperas, mais da metade das participantes, relataram não ter sido orientadas. Segundo o Ministério da Saúde (2017), a assistência ao pré-natal constitui o momento em que a gestante deverá receber orientações. Para isso, o profissional envolvido no pré-natal deve adotar medidas educativas. Se trabalhos educativos eficazes fossem aplicados na rotina de atendimento as gestantes, muitos destes relatos poderiam ter sidos evitados.
Os estudos que buscam discutir o assunto sobre violência obstétrica na perspectiva das puérperas na atualidade, ainda são poucos. Este estudo selecionou 18 (dezoito) puérperas, das quais 05 (cinco) nunca haviam ouvido falar sobre VO, indo na contra mão o mesmo estudo apontou que 06 (seis) mulheres que haviam vivenciado abusos que caracterizam a VO. A percepção sobre o que é a violência, pode estar atrelado a um atendimento mais humanizado.
Atos negligentes, abusivos, imprudentes, omissos, discriminatórios e desrespeitosos, fundada em relações de poder e autoridade exercidas, principalmente, pelos profissionais de saúde (JARDIM; MODERN, 2018). Vivenciar a violência obstetra é uma percepção abstrata por parte de algumas puérperas, muitas delas acabam utilizando a figura de uma amiga ou um parente para relatar vivencias da violência. A cultura do mal atendimento no pré-natal por alguns profissionais de saúde, fazem parecer que todo o processo parturitivo, inclusive onde a mulher é tratada com desrespeito seja visto com normalidade por ela.
De acordo com Campos et al (2020), a experiência com o parto por vezes é caracterizada por dor, sofrimento e agressão. Isso porque, além de intervenções desnecessárias e/ou dolorosas, também são comuns restrições cientificamente insustentáveis e atitudes profissionais que constituem violência obstétrica (VO), seja ela física, psicológica ou verbal. Mesmo diante de tantos conceitos muitas mulheres ainda desconhecem o assunto. Violência obstétrica de caráter psicológico é, toda ação verbal ou comportamental que cause na mulher sentimentos de inferioridade, vulnerabilidade, abandono, instabilidade emocional, medo, acuação, insegurança, dissuasão, ludibriamento, alienação, perda de integridade, dignidade e prestígio (VIEIRA, 2016).
A peregrinação em busca de leitos em hospitais pela gestante no momento de dar à luz, se tornam momentos de dor, angustia e humilhação, a mulher que dentro de suas limitações realiza todo o pré-natal, acredita que no momento de buscar o hospital vai ter o seu direito garantido como cidadã. Nesta pesquisa foi verificado que 16% das mulheres foram recusados atendimentos em hospitais, e iniciaram uma peregrinação entre hospitais e municípios para ser atendida, uma das puérperas relatou que foi recusada em três hospitais e somente na quarta instituição foi atendida, isso demonstra que horas se passaram, a mulher foi desrespeitada em seu direito e em sua integridade. A peregrinação da mulher em busca de uma vaga na rede pública de saúde pode ser considerada como violência obstétrica, por estar diretamente relacionada ao seu processo reprodutivo e à anulação dos seus direitos (RODRIGUES, 2014).
Outra característica da violência, é a violação do direito ao acompanhante. De acordo com a Lei 11.108, de 7 de abril de 2005, os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde -SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, da escolha da parturiente.
Dentre as mulheres que participaram do estudo, 33% (cinco) declararam ter sido recusado de imediato a escolha do acompanhante, uma das entrevistadas disse que além de não ter sido acompanhada em momento algum, por que a instituição entendeu que seu marido não podia ser acompanhante por ele ser homem, mesmo a referida parturiente tendo passado por cesárea, e seu filho precisou ficar na incubadora por mais dez dias. A mulher ficou sobre a tutela dos profissionais de saúde e a instituição passou a determinar sobre quem poderia à acompanhar, e esta passou ser uma decisão da instituição e não da parturiente.
Para Moderna e Jardim (2018), negação à presença do acompanhante de escolha; falta de informações às mulheres sobre os diferentes procedimentos executados durante a assistência; realização de cesáreas desnecessárias; privação do direito à alimentação e à deambulação; exames vaginais rotineiros e repetitivos sem justificativa; uso frequente de ocitosina para acelerar o trabalho de parto; realização de episiotomia sem consentimento da mulher; manobra de kristeller, são eventos que podem acarretar danos permanentes de ordem física mental e emocional.
Procedimentos médicos sem o prévio esclarecimento a puérpera, causa um sentimento de perda de poder sobre a decisão sobre o seu corpo, sobre o seu protagonismo no momento do parto. A indiferença a opinião da parturiente acerca de procedimentos realizados, indica uma falta de respeito com a dignidade humana, uma das participantes do estudo informou que realizaram episiotomia sem lhe informar ou explicar, contrariando as Diretrizes de Assistência ao Parto Natural, que não recomenda a utilização dessa prática (BRASIL, 2017).
Quando se trata da escolha pelo tipo de parto, o estudo apontou que 50% das mulheres tiveram parto normal, e sua decisão respeitada nos hospitais e reafirmaram ter sido bem orientadas no período pré-natal. Já as outras 50% foram submetidas a cesáreas, sendo que entre as que fizeram cesáreas, 27% (cinco) não desejavam realizar esse tipo de parto, indo de contra ao esperado pela puérpera, visto, que durante a gestação nas consultas no pré-natal, ela foi preparada para o parto natural. De acordo com Cordeiro et al (2018), no pré-natal, que oferece às gestantes orientações a respeito de todo o processo da gravidez até o puerpério, inclusive, a escolha do tipo de parto, se natural ou cirurgia cesariana.
A pesquisa apresentou uma distinção no cenário social das realidades vividas pelas parturientes, uma das evidencias é em relação a métodos não farmacológicos, de todas as participantes 100% delas declaram nunca ter ouvido falar no método, e acreditam que o SUS não realiza esse tipo de atendimento. O uso de técnicas e métodos não farmacológicos é uma opção para substituição de anestésicos e analgésicos durante o trabalho de parto e durante o parto. Para isso, faz-se necessário a recomendação de algumas ações, como liberdade de adotar posturas e posições variadas, deambulação, respiração ritmada e ofegante, comandos verbais e relaxamento, banhos de chuveiro e de imersão, toque, massagens e o uso da bola (RIBEIRO, et al 2015).
Nessa perspectiva o estudo apresentou a fragilidade na relação entre profissionais da saúde e parturientes, a empatia no atendimento é fundamental para que o binômio paciente e profissional se estabeleça efetivamente. Para Gomes e Santos (2017), no âmbito da atenção básica, o enfermeiro é o principal responsável pela educação em saúde durante todo o período pré-natal e puerperal. O profissional de saúde que acompanha as mulheres durante o período gravítico tem um papel fundamental na orientação da vida das puérperas, grande parte ainda não assume um atendimento humanizado e empático diante das dúvidas das gestantes.
A pesquisa sinaliza recomendações para os profissionais de saúde principalmente no que se trata na organização dos serviços voltados para as puérperas. Traz uma reflexão da necessidade de um atendimento mais humanizado e integrado as necessidades individuais da mulher que utilizam esse serviço. As políticas e praticas educativas implantadas corretamente poderiam contribuir na prevenção da violência obstétrica.
7 CONCLUSÃO
Este estudo partiu dos questionamentos a respeito da qualidade prestada às mulheres no momento do parto. E comprova a necessidade de promover a discussão em torno do assunto violência obstetra desde os primeiros momentos do pré-natal, apontou também a deficiência da assistência prestada às mulheres no processo parturitivo e rotinas hospitalares inadequadas por algumas instituições e profissionais da saúde.
Identificar os tipos de violências mais comuns que as mulheres sofrem, e a percepção da compreensão que elas têm sobre o que seja violência. O período puerperal trás dúvidas, inseguranças e desperta na mulher a necessidade de compreender as transformações as quis ela passa.
A precariedade de informações básicas no período de pré-natal, parto e pós-parto dedicada as mulheres pelos profissionais de saúde responsáveis por acompanhá-las neste período, só evidenciam a falta de empatia e consequentemente essa postura reflete na preparação da parturiente para o momento de dar a luz.
Se faz necessário mudanças no modelo de assistência obstétrica e formação acadêmica do profissional de saúde em especial ao enfermeiro, que na maioria das vezes exerce a função de coordenador de unidade básica e que acaba sendo responsável pelo acolhimento das puérperas e acompanhamento por todo o período puerperal.
A falta de orientação sobre os direitos das puérperas desde o início de sua gestação, e sobre como proceder na violação destes, só aumenta a possibilidade desta mulher sofrer abusos de instituições e profissionais mal preparados, contribuindo para que ocorra a violência obstétrica e que a mulher fruto desta pratica não tenha conhecimento da real violação que ela está passando. É preciso compreender como que estas mulheres tem sido tratadas. É de grande relevância promover discussão no meio acadêmico a respeito do assunto, e que mais trabalhos que olhem a parturiente como protagonista sejam estimulados, e que mais mulheres sejam escutadas e participem efetivamente da assistência prestada.
Portanto, este estudo contribuiu para reafirmar a importância do papel da enfermagem na condução e na assistência do trabalho no período de pré-natal, parto e pós-parto, e principalmente como agente propagador dos direitos das parturientes e das boas práticas na assistência à saúde. Nesse sentido, faz-se necessário mais estudos que abordem a temática sobre a ótica da puérpera na violência obstétrica.
REFERÊNCIAS
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BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 3 reimp. da 1º edição. São Paulo: Edições 70. 2016.
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CAMPOS, V. S.et al. Práticas convencionais do parto e violência obstétrica sob a puérperas. Rev. baiana enferm. v. 34, p. 1-10,2020. Disponível em: http://www.revenf.bvs.br/pdf/rbaen/v34/0102-5430-rbaen-34-e35453.pdf. Acesso em: 13 mar. 2021.
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RIBEIRO, J. F. et al. Percepção de puérperas sobre a assistência à saúde em um centro de parto normal. Rev Enferm da UFSM. Teresina, v. 5 n. 3, p. 521 -530, Jul./Set 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reufsm/article/view/14471/pdf Acesso em 05 de nov. de 2021.
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VILELA, M. E. A. et al. Avaliação da atenção ao parto e nascimento nas maternidades da Rede Cegonha: os caminhos metodológicos. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v26n3/1413-8123-csc-26-03-0789.pdf. Acesso em: 23 de abril de 2021.
VIEIRA, R.S. Violência obstétrica – práticas no processo do parto e nascimento: uma revisão integrativa. 2016. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Enfermagem) Escola de Enfermagem Afonso Costa, Universidade Federal Fluminense-UFF, Niterói, 29 julho de 2016. Disponível em: http://www.repositorio.uff.br/jspui/bitstream/1/2569/1/Raquel%20Santana%20Vieira.pdf. Acesso em: 01 de novembro de 2021.
ZANARDO, G. L. DE P.; URIBE, M. C.; NADAL, A. H. R. DE.; HABIGZANG, L. F. Violência obstétrica no Brasil: Uma revisão narrativa. Revista Psicologia e Sociedade, 29: e155043. 2017.
APÊNDICE A – INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS
ENTREVISTA SEMIESTRUTURADA
- INFORMAÇÕES GERAIS:
Entrevistada: P___
Idade:______ Data:____/____/____
Escolaridade:__________________ Estado Civil: ____________________________
Ocupação:____________________ Renda familiar: __________________________
DIH:____ Nº de Consultas de Enfermagem:______ Nº de Consultas Médicas:_______
IG do último parto:______ Nº de Gestações:______ Nº de Partos Cesáreo:______ Nº de Parto Vaginal:_______
Nº de Abortos:____ Nº de Nascidos Vivos:____ Preferência de Tipo de Parto:______ Tipo do Último Parto:___________________ Local de Parto: ___________________
II. EXPLORAÇÃO DA TEMÁTICA
- Durante o pré-natal, em algum momento o profissional das consultas lhe esclareceu sobre seus direitos durante o parto e/ou explicou sobre violência obstétrica? Se sim, qual profissional lhe orientou? R:____________________________________________________________
- Durante seu trabalho de parto foi recusado atendimento em alguma instituição de saúde? Como se sentiu?
R:____________________________________________________________
- Como você foi acolhida e orientada sobre os procedimentos que seriam realizados durante a assistência e permanência do processo parturitivo?
R:____________________________________________________________
- Realizar procedimentos médicos sem que tenham pedido ou explicado o porquê eram necessários, você considera como uma violência?
R:____________________________________________________________
- Você foi impedida de ser acompanhada por uma pessoa da sua escolha em algum momento durante sua internação? Se sim, sabe dizer o porquê do impedimento?
R:____________________________________________________________
- Você teve toque vaginal repetitivos e por diversos profissionais? Você considera como violência obstétrica?
R:____________________________________________________________
- Você já ouviu falar ou já vivenciou algum tipo de violência obstétrica? Se sim, relate.
R:____________________________________________________________
- Durante sua experiência de parto você sentiu que foi desrespeitada? Qual momento você considerou como desrespeito?
R:____________________________________________________________
- Foi realizado algum tipo de agressão verbal ou insinuações que deixaram você constrangida?
R:____________________________________________________________
- Você amamentou ou teve algum contato com seu filho nos primeiros momentos? Se não, conte o que sentiu?
R:____________________________________________________________
- Você passou ou teve intervenções de episiotomia? Se sim, teve orientação sobre o procedimento? Teve sua autorização/consentimento?
R:____________________________________________________________
APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
PERCEPÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA ÓTICA DE PUÉRPERAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Você está sendo convidado (a) a participar como voluntário do projeto de pesquisa acima citado. O documento abaixo contém todas as informações necessárias sobre a pesquisa que estamos fazendo. Sua colaboração nesta pesquisa será de muita importância para nós, mas se desistir a qualquer momento, isso não causará nenhum prejuízo a você. Fique ciente que não receberá remuneração e nenhum tipo de recompensa no decorrer da pesquisa, sendo sua participação voluntária.
Esta pesquisa tem como objetivo: relatar a percepção sobre violência obstétrica na ótica de puérperas na atenção primária de Marituba-PA, traçando o perfil dessas puérperas, descrevendo as principais atividades desempenhadas pelos enfermeiros, identificando quais são os principais desafios enfrentados pelo mesmo na prevenção da violência obstétrica. O local da coleta de dados serão as Unidades Básicas de Saúde inseridas no município de Marituba, no período de setembro de 2021, os dados serão coletados por meio de questionário com perguntas abertas e fechadas onde as entrevistas serão totalmente gravadas, transcritos na íntegra, armazenados e categorizados no programa Microsoft Office Word® 2016, o tipo de dados a serem coletados serão informações referente a vivência profissional de no mínimo dez enfermeiros, sendo dois efetivos em cada Unidade de Saúde, frente ao tema abordado. Como critérios de inclusão, serão selecionadas puérperas atendidas na atenção primaria de Marituba nas referidas unidades, maiores de 18 anos, que passaram por algum tipo de violência obstétrica. Serão excluídas puérperas que apresentem alterações psicológicas que impossibilite sua participação;
Você deve estar ciente:
- Que possui plena liberdade de se recusar a participar do estudo e que esta decisão não acarretará penalização por parte dos pesquisadores.
II) Participar desse projeto não submeterá a um tratamento, bem como não lhe causará nenhum gasto com relação ao estudo;
III) Que terá acesso às perguntas somente depois que tenha dado o seu consentimento.
II) Dos Benefícios: os benefícios deste estudo serão voltados para a população feminina e a comunidade científica, levando-se em consideração os avanços com relação ao conhecimento que poderá contribuir com a melhoria da assistência obstétrica, estimulando a atendimento humanizado e fomentar o conhecimentos dos direitos das parturientes, promoverá uma melhor compreensão sobre os mesmos, assim como servirá de base para promover a melhoria da assistência prestada pelos profissionais de saúde, e em especial a enfermagem, na prevenção da violência obstétrica, consequentemente incentivando ações de prevenção, aos serviços ofertados na Atenção Básica;
III) Dos Riscos: os riscos mínimos e estão relacionados a quebra do sigilo de informações contidas no questionário, todavia, para que a identidade das participantes seja mantida sob sigilo e confidencialidade, utilizaremos o sistema de codinomes de flores (lavanda, orquídea, camélia…). Quanto aos riscos físicos pode-se encontrar problemas em relação ao cansaço ao responder às perguntas, interferência da rotina da participante, os quais serão geridos conforme estejam disponíveis. Para minimização dos riscos de constrangimento também será assegurada as participantes a privacidade durante a entrevista, em que será realizada em uma sala reservada das unidades, com prévia autorização, em um ambiente tranquilo, livre de interrupções, sem interferência da rotina local. Por tratar-se de coleta de informações sobre o processo de parturição, prevemos que possa ocorrer um desconforto mínimo as entrevistadas, sendo que sua ocorrência, percebida pelos pesquisadores ou verbalizada pelas puérperas, interoperar-se-á o processo de coleta de dados, sem prejuízos, e em casos de alterações emocionais, se necessário, a puérpera será acionado o serviço de psicologia da equipe multiprofissional da Atenção Básica. Para tanto, cada entrevistada será orientada a possibilidade de interrupção e/ou autoexclusão da entrevista, sem que haja prejuízo algum a mesma. Em virtude da conduta ética, do respeito, é garantido os direitos da parturiente, enfatizando uma atenção humanizada.
São direitos seus:
I) Ter acesso ao teor do conteúdo do instrumento de coleta de dados (tópicos que serão abordados) antes de responder as perguntas, esclarecer suas dúvidas e, ter o tempo que for necessário para a tomada de decisão em participar ou não da pesquisa.
II) Receber antes de responder às perguntas do questionário/formulário ou entrevista, o Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE) para a sua anuência.
III) Responder ou não à todas as perguntas (mesmo que seja considerada obrigatória) contidas no instrumento de coleta de dados da pesquisa, sem necessidade de explicação ou justificativa para tal.
IV) Retirar o seu consentimento e interromper a sua colaboração nesta pesquisa no momento em que desejar, sem necessidade de qualquer explicação, sem penalização nenhuma e sem prejuízo a sua saúde ou bem estar físico;
V) Receber assistência integral e imediata, de forma gratuita, pelo tempo que for necessário, nos termos do item II.3 da Resolução CNS 466/12, no que se refere às complicações e danos decorrentes da pesquisa.
VI) Requerer indenização por algum dano decorrente da participação na pesquisa, através das vias judiciais e/ou extrajudiciais, conforme a legislação brasileira (Código Civil, Lei 10.406/2002, Artigos 927 a 954; entre outras; e Resolução CNS nº 510 de 2016, Artigo 19);
VII) Receber ressarcimento de gastos – compensação material, exclusivamente de despesas do participante e seus acompanhantes, quando necessário, tais como transportes e alimentação, como preconiza a Resolução CNS 466/12, no Item 2.21;
VIII) Decidir se sua identidade será divulgada e quais são, dentre as informações que forneceu as que podem ser tratadas de forma pública, com divulgação dos resultados da pesquisa em publicações científicas;
IX) Ter garantida a confidencialidade das informações pessoais, onde utilizaremos o sistema de codinomes de flores (lavanda, orquídea, camélia..), assegurando sua privacidade;
X) Se desejar poderá pessoalmente, ou por telefone, entrar em contato com o pesquisador responsável para tomar conhecimento dos resultados parciais e finais desta pesquisa (Natasha Cristina Oliveira Andrade, UNAMA – Ananindeua, Br 316 Km 03, Coqueiro, contato: 982117133, email: 040800260@prof.unama.br).
XI) Se desejar poderá também entrar em contato com o CEP ICES UNAMA através dos telefones/endereços que constam neste documento. O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é a autoridade local e a porta de entrada para um projeto de pesquisa envolvendo seres humanos. Os CEPs foram criados para defender os direitos e interesses dos participantes das pesquisas, em sua integridade e dignidade, e para contribuir com o desenvolvimento das pesquisas dentro dos padrões éticos.
XII) Receber uma via rubricada (em todas as páginas) e assinada do TCLE, pelo(s) pesquisador(res);
Tendo recebido todos os esclarecimentos acima citados, e ciente de meus direitos, declaro que concordo em participar da pesquisa, bem como autorizo a divulgação e a publicação dos resultados em periódicos, revistas, apresentação em congressos, workshop e quaisquer eventos de caráter científico. Dessa forma, rubricar todas as páginas e assino este termo, juntamente com o pesquisador, em duas vias, de igual teor, ficando uma via sob meu poder e outra em poder do pesquisador.
( ) Desejo conhecer os resultados desta pesquisa.
( ) Não desejo conhecer os resultados desta pesquisa.
Belém, _______ de ______________ de 2021.
Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA – ICES UNAMA
“Campus” Alcindo Cacela (Av.Alcindo Cacela, 287-Umarizal-Bloco “D” 5º Andar CEP:66.060-902
Fone: (91) 4009-3005 (91) 99177-1348, E-mail:cep.unama@unama.br site:http://www6.unama.br/cep
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e 15:00 às 19:00 (2º à 5ºfeira) 6º feira até 18:00h
APÊNDICE C – TERMO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ DE PARTICIPANTE DE PESQUISA
Eu, ______________________________________________ abaixo assinado, depois de conhecer e entender os procedimentos metodológicos, os riscos mínimos e estão relacionados a quebra do sigilo de informações contidas no questionário, todavia, para que a identidade das participantes seja mantida sob sigilo e confidencialidade, utilizaremos os codinomes de flores (lavanda, orquídea e camélia, onde cada nome de flor será uma puérpera. Quanto aos riscos físicos pode-se encontrar problemas em relação ao cansaço ao responder às perguntas, interferência da rotina da participante, os quais serão geridos conforme estejam disponíveis. Para minimização dos riscos de constrangimento também será assegurada as participantes a privacidade durante a entrevista, em que será realizada em uma sala reservada das unidades, com prévia autorização, em um ambiente tranquilo, livre de interrupções, sem interferência da rotina local. Por tratar-se de coleta de informações sobre o processo de parturição, prevemos que possa ocorrer um desconforto mínimo as entrevistadas, sendo que sua ocorrência, percebida pelos pesquisadores ou verbalizada pelas puérperas, interoperar-se-á o processo de coleta de dados, sem prejuízos, e em casos de alterações emocionais, se necessário, a puérpera será acionado o serviço de psicologia da equipe multiprofissional da Atenção Básica. Para tanto, cada entrevistada será orientada a possibilidade de interrupção e/ou autoexclusão da entrevista, sem que haja prejuízo algum a mesma. Em virtude da conduta ética, do respeito, é garantido os direitos da parturiente, enfatizando uma atenção humanizada. Os benefícios deste estudo serão voltados para a população feminina, para os profissionais da área da saúde, quanto acadêmicos e a comunidade científica, levando-se em consideração os avanços com relação ao conhecimento e esclarecimentos sobre violência obstétrica praticadas por profissionais da área da saúde. Diante disso, essa contribuição das participantes, puérperas, favoreceram o planejamento de medidas de prevenção de violências no parto e promoção da autonomia da parturiente, enfatizando uma atenção humanizada e digna na assistência à parturição. Bem como de estar ciente da necessidade do uso de minha voz por meio de gravação (Mp4), especificado no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), AUTORIZO, através do presente termo, os pesquisadores Eliane Correa Progênio Lobato, Josué Araujo de Souza e Luana Cristina de Souza Barbosa e a pesquisa responsável (orientadora) Natasha Cristina Oliveira Andrade do projeto de pesquisa intitulado “PERCEPÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA ÓTICA DE PUÉRPERAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA”, com o objetivo principal de Relatar a percepção sobre violência obstétrica na ótica de puérperas na atenção primária do município de Marituba, a realizar a gravação que se façam necessárias e/ou a colher meu depoimento sem quaisquer ônus financeiros a nenhuma das partes.
Por ser a expressão da minha vontade, assino o presente termo de autorização, cedendo, a título gratuito, todos os direitos autorais decorrentes dos depoimentos, das entrevistas por mim fornecidos e do uso da minha imagem para os fins aqui estabelecidos, abdicando do direito de reclamar de todo e qualquer direito conexo à minha imagem e/ou som da minha voz, e qualquer outro direito decorrente dos direitos abrangidos pela Lei Nº 9.160 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).
Belém, _______ de ________________ de 2021
_______________________________________________
PARTICIPANTE DA PESQUISA
___________________________________________
NATASHA CRISTINA OLIVEIRA ANDRADE
UNAMA – Ananindeua, Br 316 Km03, Coqueiro.
Contato: (91) 982117133.
Email: 040800260@prof.unama.br
Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA – ICES UNAMA
“Campus” Alcindo Cacela (Av.Alcindo Cacela, 287-Umarizal-Bloco “D” 5º Andar CEP:66.060-902
Fone: (91) 4009-3005 (91) 99177-1348, E-mail: cep.unama@unama.br site:http://www6.unama.br/cep
Horário de Atendimento: 08:00 às 12:00 e 15:00 às 19:00 (2º à 5ºfeira) 6º feira até 18:00h
ANEXO A – AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO B – PARECER DE APROVAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
1Bacharel em Enfermagem (universidade da Amazônia – UNAMA)
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2830-9379
2 Bacharel em Enfermagem (Universidade da Amazônia- UNAMA)
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2830-9379
3 Bacharel em Enfermagem, Universidade Federal de Alagoas
Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2830-9379
4 Bacharel em Enfermagem, Univerdade Mário Pontes Jucá (UMJ)
ORCID: https://orcid.org/0009-0003-7071-7218
5Bacharel em Enfermagem (UNIFAVIP-WYDEN)
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8037-953X
6 Graduanda em Enfermagem, Centro Universitário Estácio de Sá Juiz de fora
ORCID http//orcid.org/0009-0006-3530-062X
7 Bacharel em Enfermagem (Centro Universitário Estácio de Sergipe)
ORCID: https://orcid.org/0009-0005-7992-8681
8Bacharel em Enfermagem, Faculdade do Maranhão- FACAM
ORCID: https://orcid.org/0009-0000-3321-3289
9Bacharel em Enfermagem, Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU)
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9038-2596
10 Bacharel em Enfermagem, Faculdade Carajás
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8572-6414