REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10667297
Ana Paula Lima Da Silva;
Iury Victtor Carneiro Freitas;
Maria Karollyna Grecco Evangelista;
Maysa Santos Faria;
Orientador: Profª. Esp. Valéria de Castro Fagundes.
RESUMO
O presente trabalho de pesquisa aborda a problemática do planejamento familiar como ferramenta ao combate a gravidez indesejada, gravidez tardia, frente as consequências a saúde da mulher, bem como dispõe sobre mecanismos atuais contra as dificuldades dos casais em engravidar. Mesmo diante de sérias políticas de saúde pública existentes na medicina do planejamento familiar, ainda existe fragilidades nessa seara a serem combatidas. Dessa forma, o presente trabalho de pesquisa possui como objetivo geral, demonstrar o planejamento familiar e como objetivos específicos: a) destacar a legalidade e a importância do planejamento familiar; b) dispor sobre os métodos conceptivos disponíveis no mercado; c) expor os mecanismos para engravidar e por fim d) abordar as consequências de uma gravidez tardia e as fragilidades dentro desse planejamento familiar. Sendo assim, o presente trabalho de pesquisa utilizou método de pesquisa hipotético-dedutivo, através de uma revisão de bibliografia, com a pesquisa qualitativa. Portanto é importante que sejam realizados e incentivados o uso de métodos contraceptivos para evitar gravidez indesejada e tratamentos quanto a infertilidade, ou até mesmo a dificuldade de engravidar.
Palavras-chave: Gravidez indesejada. Infertilidade. Medicina familiar. Planejamento familiar.
ABSTRACT
The present research work addresses the problem of family planning as a tool to combat unwanted pregnancy, late pregnancy, in the face of the consequences for women’s health, as well as on current interruption against the difficulties of couples in getting pregnant. Even in the face of existing public health policies in family planning medicine, there are still possibilities in this area to be fought. Thus, the present research work aims to generate, demonstrate family planning and as specific objectives: a) highlight the legality and importance of family planning; b) provide for the conceptual methods available in the market; c) exposing them to get pregnant and finally d) addressing the consequences of a late pregnancy and how pregnant women are within this family planning. Thus, the present research work used the hypothetical-deductive research method, through a bibliography review, with qualitative research. Therefore, it is important that the use of contraceptive methods be carried out and encouraged to avoid unwanted pregnancies and treatments for infertility, or even the difficulty of becoming pregnant.
Keywords: Unwanted pregnancy. Infertility. Family medicine. Family planning.
1 INTRODUÇÃO
O Programa de Saúde da Família (PSF) é oferecido pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e é de extrema importância pelo motivo de poder oferecer vários recursos à população, dentre eles, destacamos o Planejamento Familiar, que é foco de um dos principais programas na área da saúde e contribui com a participação e integralidade da comunidade. Ademais, o PSF também contribui para a consolidação do SUS, estabelecendo a universalidade, integralidade, equidade, e a participação da comunidade como princípios e diretrizes do SUS.
O objetivo do PSF é a reorganização da prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a cura de doenças e no hospital. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social, o que vem possibilitando às Equipes da Família uma compreensão ampliada do processo saúde/doença e da necessidade de intervenções que vão além de práticas curativas, levando a saúde para mais perto da família, e com isso, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros (BRASIL, 1998).
Segundo a PNAB, a Lei N° 9,263 de 12 de Janeiro de 1996, regula o § 7º do art.226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Art. 1º O planejamento familiar é direito de todo cidadão, observado o disposto nesta Lei. O Planejamento Familiar é caracterizado por um conjunto de ações que servem para auxiliar homens e mulheres no planejamento dos filhos como também para prevenir a gravidez não planejada com acompanhamentos, palestras, métodos contraceptivos oferecidos gratuitamente que também irá auxiliar no espaçamento de tempo entre as gravidezes como também atrasar a natalidade em mulheres jovens e nas adolescentes com risco de problema de saúde ou morte por gravidez precoce.
Por conseguinte, ele também fornece informações a população mais jovens sobre as consequências de atos sexuais sem uso de preservativo, que pode ocasionar não só a gravidez, mas também o risco de infecções sexualmente transmissíveis, mostrando que o Planejamento Familiar abrange toda a população, e não apenas as famílias. A falta de conhecimento e a pouca aderência das pessoas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) fazem com que o programa tenha uma baixa demanda.
É notório que a iniciação da vida sexual esteja cada vez mais precoce, por sua vez, a grande maioria dos adolescentes são sexualmente ativos, e isso demanda prevenção em relação a gravidez e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST ‘s) devido a prática sexual insegura. Na maioria das vezes, estes podem ter dificuldades de acesso aos serviços prestados pelo fato de que, para este grupo, os fazendo com que a procura espontânea seja pequena, e ocorre geralmente quando já estão grávidas e desejam iniciar o pré natal. E o planejamento familiar apesar de ter um amplo e vasto benefício, pela falta de conhecimento das pessoas não é tão utilizado.
Com isso, há a importância do reconhecimento do planejamento familiar, com a realização de palestras educativas nas escolas ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), oferecer métodos contraceptivos a toda a população em geral, para buscar promover o controle da taxa de natalidade e a diminuição da transmissão de IST´s.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Planejamento familiar
O planejamento familiar trata-se de uma temática que vem se materializando em objeto de estudos e pesquisas nos últimos anos. Dessa forma, o planejamento é fundamental tendo em vista estar relacionado ao conjunto de atitudes direcionadas a auxiliar homens e mulheres a planejar a gravidez ou preveni-la, de modo a respeitar direitos e garantias de qualquer cidadão, consoante a disposição da Constituição Federal. Logo, essas ações proporcionam ao casal acesso a informações e caminhos para a concretização de objetivos, seja de reprodução ou de prevenção (CHAGAS, et al., 2020).
De toda maneira, muitas são as motivações que desencadeiam o casal a procurar por um planejamento familiar, e mesmo que os propensos pais não obtenham êxito através de meios convencionais a gerar um feto, o avanço da medicina e das tecnologias, tem colaborado com vários métodos de reprodução para auxiliar o casal sobre esse processo, como por exemplo a inseminação artificial e a fertilização in vitro.
Logo, os casais têm buscado diariamente essas alternativas para solucionarem os aspectos reprodutivos. Porém, o que se sabe é que o Estado possui o dever de oferecer meios adequados para garantir, tanto a prevenção quanto a reprodução, através de investimento em uma rede médica capacitada, de um adequado planejamento familiar para que possa orientar e distribuir o apoio físico e psicológico às famílias (CHAGAS, et al., 2020)
Contudo, o que se observa é que os profissionais de saúde que estão na linha de frente dessa prestação de serviços, são responsáveis por fornecerem aos pacientes informações completas e precisas sobre contracepção e reprodução, para assim, tomarem uma decisão (BORRERO e CALLEGARI , 2020).
Em contrapartida, sob a análise do profissional de saúde, estes não podem permitir preconceitos pessoais tendo em vista que possam impedir a capacidade destes de avaliação das necessidades dos pacientes, criando barreiras à escolha. Dessa forma, compreender o aconselhamento e prescrição destes profissionais em conjunto com seus valores e preferências quanto a contracepção, é muito importante quanto a qualidade do atendimento (SOIN, et al. 2022).
Tendo em vista se tratar de uma ação em saúde e que tem sido reconhecida como uma necessidade do indivíduo, foi que surgiu a Política Nacional de Assistência Integral à saúde da Mulher trazendo ênfase a assistência integral com a promoção da saúde como princípio norteador na garantia de direitos sexuais e reprodutivos (BRASIL, 2004).
O planejamento é fundamental para o indivíduo em qualquer aspecto da sua vida. Em se tratando do planejamento familiar, se observa que a sua importância está relacionada à união de ações que auxiliam os casais ao planejamento da gravidez ou à prevenção, quando esta não é pretendida, com observância aos aspectos constitucionais. Essas ações possibilitam que os homens e mulheres tenham acesso a informações e caminhos acerca da reprodução e prevenção. Nesse sentido, muitas são as razões que desencadeiam a busca dos casais por um planejamento familiar adequado, e a infertilidade está entre elas. De toda maneira, a Organização Mundial da Saúde defini o fenômeno da infertilidade como sendo a ausência de concepção pelo periodo de pelo menos dois anos de relações sexuais não protegidas (CHAGAS, et al., 2020).
Contudo, mesmo que os casais não obtenham êxito através dos mecanismos convencionais para gerar o feto, o que se observa é que a medicina e as tecnologias, têm avançado com vários métodos de reprodução para auxiliar os casais, como por exemplo a inseminação artificial e a fertilização in vitro.
Outro ponto importante quanto ao planejamento familiar, está relacionado ao fato de que a finalidade do planejamento familiar envolve muitos elementos como: a redução de gravidez, orientações sobre o momento certo para se ter filhos, como também a situação de problemas de fertilidade que requer um tipo de tratamento, bem como a diminuição de abortos como mortalidade materna e infantil e por fim, a diminuição de doenças sexualmente transissíveis devido a falta de prevenção (REGINO, 2016).
2.1.1 Direito ao tratamento de infertilidade
Diante das diversas lutas e movimentos sociais, voltados ao direito de acesso a técnicas reprodutivas, em especial pelas mulheres, em 1968 na Conferência Internacional de Direitos Humanos, foi reconhecida como direito fundamental a reprodução humana assistida (SOLÓN, 2019).
Com o advento da Constituição Federal de 1988 teve previsão expressa a garantia de livre decisão do casal ao planejamento familiar, passando o Estado a ser o fornecedor de meios para que a família possa exercer esse direito. Destacando aqui o direito à dignidade da pessoa humana e o direito à vida (BRASIL, 1988).
A lei 9.263 de 1996 trouxe detalhadamente a saúde reprodutiva senão vejamos:
“Art. 4º O planejamento familiar orienta-se por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade (BRASIL, 1996).”
Logo, esta lei reconheceu os recursos e demais técnicas de fertilização e concepção, demonstrando que o ordenamento jurídico brasileiro permite que os indivíduos tenham liberdade de utilizar técnicas conceptivas. Dessa forma, a lei buscou relacionar o direito do planejamento familiar e a proteção à sexualidade e reprodução (RIBEIRO, 2020).
O Código Civil (2002), trouxe uma presunção de paternidade, mas que, o que se observa é que o conceito de família vem sendo reformulado e isso interfere no processo de reprodução. Nesse sentido, mudanças sociais e econômicas desencadeiam a redução da taxa de natalidade, tendo em vista que as mulheres passaram a optar por terem filhos mais tarde. Além disso, se tem o crescimento de casais homoafetivos que aumentaram a busca por mecanismos de reprodução para gerar seus filhos, o que transformou a reprodução assistida como uma alternativa para procriação das famílias no planejamento familiar (DUTRA, 2020).
Não obstante, cumpre mencionar acerca da Resolução nº 2013 de 2013 que dispõe normas éticas sobre reprodução assistida pelo Conselho Federal de Medicina (BRASIL, 2013). Por fim, com uma análise geral, o que se observou é que o direito à reprodução é assegurado por lei e que possui amparo constitucional, de forma a possibilitar aos casais que queiram ter filhos, o apoio público.
2.2 Métodos contraceptivos
Contracepção é o ato de prevenção de gravidez, podendo se dar por um dispositivo, medicamento, procedimento ou um comportamento. A contracepção possibilita à mulher ter o controle sobre a sua saúde reprodutiva, permitindo ser uma participante ativa no planejamento familiar. Além disso, os métodos contraceptivos são compreendidos como sendo avanços tecnológicos que estão destinados a superar a biologia (BANSODE, SARAO, COOPER, 2022).
De toda forma, a contracepção é compreendida como sendo um mecanismo que reduz a chance de gravidez após a conjunção carnal (TEAL, EDELMAN, 2022).
Os métodos voltados para o controle de natalidade, são aqueles que visam impedir a concepção ou interrupção ou anulação, seja da implantação ou do crescimento. Sendo assim, a concepção pode ser evitada através da interrupção hormonal do ciclo menstrual, pelo bloqueio físico, pela abstinência durante os períodos férteis ou também pelo método de abstinência. Já em se tratando da implantação, esta é prejudicada devido a utilização de um corpo estranho que é um dispositivo intrauterino, o DIU, ou pela remoção cirúrgica através da salpingectomia ou da vasectomia (HATCHER, et al., 1990).
Tendo em vista, os métodos contraceptivos existentes atualmente partindo dos mais eficazes para os menos eficazes segundo Bansode, Sarao e Cooper (2022), são: implante anticoncepcional de etonogestrel, DIU, DIU de cobre, esterilização feminina, vasectomia, injetáveis, contraceptivos orais, pílula só de progestágeno, correção, anel contraceptivo, amenorréia lactacional, diafragma, esponja, preservativo masculino e feminino, espermicidas, métodos com observância na conscientização da fertilidade, cancelamento, contracepção de emergência, pílulas anticoncepcionais de emergência.
Os dispositivos usados para prevenção da gravidez incluem os intrauterinos ou implantes subdérmicos. O intrauterino pode ou não ter em sua composição a progesterona e todos os implantes subdérmicos possuem a progesterona. São compreendidos como dispositivos reversíveis de longa duração. A contraindicação são poucas e estão diretamente relacionadas a defeitos anatômicos no útero ou a alergias sobre a medicação (BANSODE, SARAO, COOPER, 2022).
Já em se tratando dos procedimentos contraceptivos, estão inclusos a esterilização seja do homem ou da mulher, que no caso da vasectomia esta é menos invasiva. porém, quando se trata dos contraceptivos injetáveis, o que se vê é que atualmente no mercado existe apenas o de progesterona, que não possui componente de estrogênio e que resulta em sangramento irregular. Nesse caso, passam a alterar o muco cervical e o revestimento do endométrio, o que impede a concepção (BANSODE, SARAO, COOPER, 2022).
Em suma, a contracepção proporciona benefícios sociais e de saúde para a mulher e seus filhos, possibilitando a redução de gravidez indesejada, doenças e abortos e facilitando o planejamento familiar.
2.2.1 Métodos para engravidar disponíveis no mercado
A inseminação artificial se trata de um método de reprodução assistida utilizado em casais com infertilidade que pode acometer tanto o homem quanto a mulher, onde o tratamento consiste na inserção dos espermatozoides diretamente na cavidade uterina, objetivando a fecundação (PAIVA, 2016).
Logo, corresponde a um procedimento de caráter inicial no que se refere ao tratamento da infertilidade, tratando de um método que possui grande eficácia e sendo muito indicado, tendo em vista aumentar a possibilidade da mulher engravidar.
Em se tratando da fertilização in vitro, essa técnica consiste em um método onde a futura mãe recebe hormônios com a finalidade de estimular a produção de óvulos. Assim, estes óvulos são aspirados por meio de uma agulha e postos em cultura onde recebem grande quantidade de nutrientes com uma temperatura adequada. Em sequência, são colocados são fecundados com o sêmem do cônjuge (MAKUCH, FILETTO, 201). No mais, quando fecundados os óvulos, o casal escolhe se congelam os óvulos fecundados ou se colocam no útero da mulher.
Já em se tratando do procedimento de ovodoação consiste no ato de a mulher gestar um embrião que não possui seus aspectos físicos genéticos, advindo da doação dos óvulos. Aqui é importante salientar que essa doação precisa ser anônima, não sendo possível a doação de material para uma pessoa específica. Sendo assim, esta condição visa coibir a comercialização de óvulos (MONTAGNINI, MALERBI, CEDENHO, 2012).
2.2.2 Maternidade tardia
Esse fenômeno tem ocorrido devido às exigências do mercado de trabalho que acabam por impor a mulher que queira ter êxito em sua carreira, o adiamento da maternidade. Porém, postergar a maternidade pode trazer prejuízos para a saúde da futura mãe, tendo em vista que o corpo já não está mais apropriado igual estaria naquelas mulheres com idade dos 20 aos 29 anos. Alguns são os riscos de uma gravidez após os trinta e cinco anos, são eles: hipertensão arterial, que pode ocasionar pré-eclâmpsia; diabetes mellitus gestacional; partos prematuros; hemorragia posterior ao parto e o consequente parto cesárea (GOZZO, 2023).
Quanto à hipertensão arterial, é importante destacar que esta se caracteriza quando a pressão arterial sistólica é maior ou igual a 140 mmHg e a diastólica 90 mmHg, confirmadas por intermédio da aferição do membro superior direito com o paciente em repouso (SOUSA, et al., 2019).
Aquelas mulheres acima dos trinta e cinco anos, apresentam eventualmente quadro de hipertensão arterial, resultando em diversos problemas como por exemplo: aborto, parto prematuro, restrição do crescimento fetal, deslocamento de placenta, sofrimento fetal, e outros. Outro problema que acomete parte das mulheres com a faixa etária acima dos 35 anos, é a pré-eclâmpsia, que se trata da síndrome sistêmica causada por uma alta pressão arterial materna ligada a gravidez e podendo apresentar edemas nas extremidades (SOUSA, et al., 2019).
Já em se tratando da diabete mellitus gestacional, se trata da intolerância aos carboidratos, podendo se dar em vários graus e diagnosticada pela primeira vez durante o período gestacional (GOMES, DOMINGUETI, 2021). Essa consequência pode aumentar os riscos de desencadear a pré-eclâmpsia, diabetes tipo dois, doenças cardiovasculares, gerando o parto prematuro e a cesárea (FERNANDES, et al., 2020).
O parto prematuro, por sua vez, é outra consequência da maternidade tardia, sendo responsável por inúmeras mortes de bebês. Logo, no caso de uma gravidez tardia pode-se ter consequências tanto quanto a mãe e para o filho que está sendo gerado(GOMES, DOMINGUETI, 2021).
Em se tratando da hemorragia pós parto, o que se vê nos estudos é que consoante a Organização Mundial da Saúde, esta consequência atinge dois por cento entre todas as mulheres que dão a luz, representando um quarto das mortes maternas em nível global e se tornando a principal causa de mortalidade materna (OLIVEIRA, DAVIM, 2019). É essencial que seja evitada a hemorragia pós parto, objetivando que a parturiente sobreviva e possa ser mãe, amparando o filho que nasceu.
Logo, é importante que a fim de evitar problemas gestacionais seja realizado um planejamento familiar com assistência de um profissional da saúde, realizando o pré-natal, haja vista que pode diminuir as chances de complicações na gravidez.
2.3 Potencialidades e fragilidades do planejamento familiar
Inicialmente cumpre mencionar que o planejamento familiar se trata de uma das principais ferramentas de desenvolvimento humano e que garante que todos os bebês sejam desejados e planejados, reduzindo os cuidados com a saúde e os custos sociais (JENSEN, 2013).
Tendo em vista, a forma como é ofertada a assistência do planejamento familiar onde o indivíduo chega na unidade de saúde e são realizados atendimento de orientação e avaliação para a validade ou não de processos de esterilização, sendo atendidos por enfermeiras e médicos, que muitas vezes não detém de conhecimento sobre o tema, logo, limitam o planejamento familiar (FERREIRA, RODRIGUES, 2021).
A divergência de percepção dos profissionais destaca a fragilidade do planejamento familiar no país, seja pela inexistência, deficiência ou desconhecimento de habilidades, devendo serem realizadas capacitações que possibilitem a aquisição de conhecimento e habilidades para possibilitar um trabalho eficiente e multidisciplinar articulado de maneira humanizada em relação às famílias (FERREIRA, RODRIGUES, 2021).
Ainda, a diversidade de demandas excessivas e de atendimentos nas unidades de saúde seriam responsáveis também para que não houvesse planejamento familiar a todas as pessoas. Dessa forma, a ineficiência desse planejamento estaria atrelada a negligências, impelidas de preconceitos, desconhecimento ou falta de habilidades, insuficiência de aparelhos estatais para atendimento integral às necessidades do planejamento familiar (FERREIRA, RODRIGUES, 2021).
Outro ponto de fragilidade, está na política de contracepção adotada pelo sistema de saúde, onde é atribuído um caráter controlador em relação a mulher que é vista como objeto e não sujeito, sendo esquecida a saúde sexual e reprodutiva tanto de homens quanto da mulher e ainda sem levar em consideração os aspectos socioeconômicos e culturais (FERREIRA, COSTA, MELO, 2014).
Anteriormente, as ações governamentais eram caracterizadas pelo controle de natalidade, sendo uma das primeiras metas de planejamento familiar, com o objetivo de minimizar as taxas de fecundidade. Porém, quando o foco das políticas públicas de saúde estão direcionados ao controle de natalidade e não à saúde da mulher, faz com que normalmente o planejamento familiar aconteça somente após o primeiro filho. Contudo, ao longo dos anos o foco foi direcionado a saúde da mulher, mas que ainda se vê a ausência de adequação do programa às individualidades de cada família (SANTOS, FREITAS, 2011).
Tendo em vista, a análise dos aspectos operacionais dos envolvidos no planejamento familiar se verifica as dificuldades de profissionais na preparação de informações e orientação a respeito do planejamento familiar.
Após a demonstração das lacunas existentes quanto ao planejamento familiar, se observou os principais focos do modelo atual: foco exclusivo na saúde da mulher, sustentabilidade intuitiva, que corresponde à capacidade da família em se relacionar com os recursos que possui e a quantidade ideal de filhos, ausência das características da unidade familiar. Dessa forma, para lidar com tais lacunas, é primordial uma reestruturação da atuação do planejamento familiar (SANTOS, FREITAS, 2009).
Dessa forma, como o planejamento familiar se trata de um mecanismo de prevenção e intervenção na saúde familiar, deve ser considerado não apenas a mulher, mas a família, levando em consideração o ciclo vital, crenças, valores e tradições da família. Além disso, o planejamento deve ser realizado como um programa com passo a passo para tornar esse processo mais ativo para os indivíduos (SANTOS, FREITAS, 2009).
O modelo atual de planejamento familiar não realiza avaliações sobre potencialidades e recursos do núcleo familiar, além de não possuir orientação de como relacionar a renda com a quantidade de filhos, como também investimentos na área da saúde e educação (SANTOS, FREITAS, 2009).
Estudos destacam que o programa de planejamento familiar, mesmo que indiretamente, melhora a saúde e educação infantil (GUTIERREZ, 2013). Porém, para que os resultados sejam evidenciados é necessário que as mulheres e adolescentes sejam colocados como prioridade na saúde pública (DINIZ, AMBROGI, BRITO, 2020). Dessa forma, é possível prevenir as consequências advindas com gestações não desejadas, como por exemplo a prática de abortos ilegais que resultam em lesões uterinas e risco de vida (ALBUQUERQUE, et al., 2021).
3 METODOLOGIA
3.1 Tipos de Estudo
O presente trabalho utilizou em sua confecção uma revisão de literatura integrativa da literatura, que possui como problema cerne a seguinte indagação: Quais as potencialidades e fragilidades do planejamento familiar no Brasil?
Trata-se de um estudo que procurou observar a realização de uma pesquisa básica, que mesmo se tratando de material selecionado em sua maioria dos últimos quatro anos, não fez o uso de pesquisa de campo, fundamentando assim na pesquisa bibliográfica (GERHARDT, SILVEIRA, 2009).
No mais, a presente pesquisa foi realizada com o intuito de aumentar o conhecimento acerca do planejamento familiar, sem necessariamente impor uma aplicação imediata e específica. Desse modo, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de modo a evidenciar o aprofundamento da compreensão e relevância do tema sem que sejam auferidos dados e números, diferenciando-se de uma pesquisa quantitativa (GERHARDT, SILVEIRA, 2009).
A pesquisa integrativa por sua vez, se trata, de um abordagem metodológica referente a revisões e que permite a inclusão de estudos experimentais e não experimentais acerca de uma compreensão metodológica sobre o fênomeno em estudo. Logo, essa modalidade de pesquisa combina dados da literatura teórica e empírica, incorporando um leque de informações, como conceitos, revisão de teorias e evidências (SOUZA, SILVA, CARVALHO, 2010).
3.2 Fontes e Bases para Coleta de Dados
A coleta e amostra de dados da presente pesquisa foi realizada observando aqueles que fossem mais atualizados e que abrangessem o tema estudado por intermédio de descritores: planejamento familiar, “family planning”, métodos contraceptivos e infertilidade e através das plataformas: Google Acadêmico, Pub Med (U. S National Libary of Medicine), Scielo (Scientific Eletronic Librany Online), Livros, Plataforma do Governo e BVS (Biblioteca Virtual de Saúde), publicados entre 1990 a 2023.
3.3 Estratégia de Busca
A busca realizada nas plataformas destacadas anteriormente, foi realizada com a observância dos seguintes descritores: planejamento familiar, “family planning”, métodos contraceptivos e infertilidade. Com a utilização de filtros de linguagem seja em português ou inglês nos anos de 1990 a 2023.
3.4 Critério de Inclusão e Exclusão
Diante da dificuldade de acesso as plataformas, foram selecionados aqueles que fossem gratuitos e que estivessem disponíveis em sua integralidade, em idiomas diversos, mas que dessem para traduzir e dando preferência para artigos atuais, mas que em um momento ou outro foi necessário trazer um autor mais antigo.
Tendo em vista, artigos que estivessem incompletos, que fossem pagos ou que não atendessem aos objetivos da presente pesquisa não foram selecionados.
3.5 Análise de Dados
Cosoante a pesquisa na base de dados, os artigos selecionados foram sendo exportados para uma tabela manual escrita, contendo as seguintes informações: Dados iniciais dos materiais selecionados como: nome da plataforma, descritor, título, ano de publicação, nome dos autores, sites encontrados e data de acesso.
3.6 Aspectos Éticos
A presente pesquisa se trata de uma revisão integrativa de literatura, não sendo necessária sua submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa, mas, respeitou as diretrizes da Resolução 466/12 do Conselho Nacional de saúde (CNS), não existindo conflitos de interesse.
4. RESULTADOS
Foram utilizados 39 materiais contando com 07 artigos em inglês, 01 em espanhol e os demais em língua portuguesa nas bases de dados: Google Acadêmico, Pub Med (U. S National Libary of Medicine), Scielo (Scientific Eletronic Librany Online), Livros, Plataforma do Governo e BVS (Biblioteca Virtual de Saúde) no período de 1990 até 2022. Mediante a pesquisa dos descritores elencados na seção 3.2 deste trabalho, foram encontradose selecionados incialmente 93 materiais dentre eles: livros, artigos, sites, legislações e outros. Contudo, apenas 45 desses materiais serviram de literatura para confecção do presente trabalho, pois foram os que atenderam aos critérios de seleção da seção 3.4 deste artigo.
Tendo em vista, a literatura consultada mais antiga foi de 1990, haja vista ter sido considerada pertinente na demonstração de que até mesmo naqueles anos já se existiam preocupação relacionadas a contracepção.
De toda maneira, os dados obtidos abaixo (figura 1), tiveram as seguintes etapas: “elaboração da pergunta norteadora, busca ou amostragem na literatura, coleta de dados, análise crítica dos estudos incluídos, discussão dos resultados e apresentação da revisão integrativa” (SOUZA, SILVA, CARVALHO, 2010, p.1).
Quadro 01: Descrição da trajetória de busca dos artigos.
Fonte: Dados da pesquisa
Desse modo, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de modo a evidenciar o aprofundamento da compreensão e relevância do tema sem que sejam auferidos dados e números, diferenciando-se de uma pesquisa quantitativa, afim de produzir novos conhecimentos acerca do planejamento familiar e organizados em quadros (Quadro 2) (GERHARDT, SILVEIRA, 2009).
Quadro 2 – Síntese de artigos sobre planejamento familiar.
| Bases de Dados | Idioma/ Autor/ Ano | Método | Objetivo | Conclusões |
| Google Acadêmico | Português CHAGAS, 2020 | Revisão bibliográfica | Mostrar métodos reprodutivos através do planejamento familiar para homens e mulheres que não conseguem por meios convencionais gerar um feto mesmo com tratamentos para engravidar. | Conclui-se que o tema abordado tem grande relevância, uma vez que o planejamento familiar desempenha um papel crucial no âmbito familiar, abrangendo aspectos populacionais que impactam até mesmo os recursos naturais disponíveis. Esse assunto tem sido amplamente discutido em congressos internacionais. Em nível nacional, observa-se que, nas últimas décadas, as questões relacionadas à reprodução vão além do controle, envolvendo também pessoas que enfrentam problemas de fertilidade e desejam engravidar, garantindo-lhes esse direito por meio de legislação específica. |
| PubMed | Inglês BORRERO, CALLEGARI, 2020 | Revisão bibliográfica de artigos. | O presente estudo teve como objetivo analisar o planejamento familiar e a atenção primária. | Avaliou – se que os profissionais de saúde estão na linha de frente dessa prestação de serviços, são responsáveis por fornecerem aos pacientes informações completas e precisas sobre contracepção e reprodução. |
| PubMed | Inglês SOIN et al.,2022 | Revisão sistemática. | Procurou-se revisar sistematicamente a literatura sobre valores e preferências dos profissionais de saúde em relação aos métodos contraceptivos. | Os valores e as preferências dos profissionais de saúde em relação à contracepção são afetados pelo histórico do cliente, pela elegibilidade médica e pelo contexto do profissional de saúde. |
| Google Acadêmico | Português BRASIL, 2004 | Trata-se de uma normativa quanto a saúde da mulher. | Proporcionar a melhoria das condições de saúde e vida das mulheres brasileiras. Contribuir para a redução da mortalidade feminina no Brasil. Ampliar e qualificar a atenção á saúde da mulher no Sistema Único de Saúde SUS. | Conclui-se a importância da integralidade e promoção da saúde como princípios norteadores nos campos dos |
| Google Acadêmico | Português REGINO, 2016. | Pesquisa qualitativa, que utilizou a coleta de dados para análise. | Estudar a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução o Humana Assistida, na perspectiva de gênero | Conclui-se que há pesquisa que responde de forma explicativa como a Reprodução Humana Assistida (PNRHA) garante a integralidade do cuidado em saúde dos casais inférteis, a partir de uma análise de gênero. |
| Livro Físico | Português SOLÓN, 2019. | O estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa. | Objetivo está em demonstrar que mediante as lutas sociais foi possível reconhecer o direito a reprodução assistida. | Concluiu-se que diante das diversas lutas e movimentos sociais, voltados ao direito de acesso a técnicas reprodutivas, em especial pelas mulheres, em 1968 na Conferência Internacional de Direitos Humanos, foi reconhecida como direito fundamental a reprodução humana assistida. |
| Site do Planalto do Governo Federal | Português BRASIL, 1988. | Trata-se da Constituição Federal de 1988. | Descrever normativas de cunho geral e federal para todos. | Previsão expressa a garantia de livre decisão do casal ao planejamento familiar, passando o Estado a ser o fornecedor de meios para que a família possa exercer esse direito |
| Site do Planalto do Governo Federal | Português BRASIL, 1996. | Trata-se de dispositivo legal de regramento do planejamento familiar. | Descrever sobre as normativas do planejamento familiar. | Conclui-se o detalhamento da saúde reprodutiva através de medidas de prevenção e educação. |
| Google Acadêmico | Português RIBEIRO,2020 | revisão de literatura especializada com método dedutivo | Demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro permite que os indivíduos tenham liberdade de utilizar técnicas conceptivas. | Conclui-se que nascidas para tratar a infertilidade, as técnicas de reprodução assistida hoje são instrumentos de exercício do projeto parental. Concluímos ainda que o Brasil ainda precisa de legislação específica sobre a matéria |
| Site do Planalto do Governo Federal | Português, BRASIL, 2002. | Trata-se de normativa legal. | Institui o Código Civil. | Foi possível constatar conceito de família vem sendo reformulado e isso interfere no processo de reprodução. |
| Site | Português DUTRA,2020 | Pesquisa se deu com base em análise de leis, doutrinas, artigos jurídicos e documentos monográficos relacionados ao tema. | Alavancar reflexões sobre os problemas jurídicos oriundos desse tema | É necessário que o Estado assuma o papel institucional e sistematize o tratamento jurídico relacionado às técnicas de Reprodução Humana Assistida no Direito contemporâneo. Isso se deve à falta de leis específicas sobre o tema e às lacunas resultantes dessa situação |
| Portal Conselho Federal de Medicina. | Português, BRASIL,2013. | Norma Federal sobre técnicas de reprodução assistida. | Auxiliar na resolução dos problemas de reprodução humana e facilitar o processo de procriação. | No Brasil há grandes dificuldades à respeito da reprodução assistida. Com isso, o Conselho Federal de Medicina n 1. 957/10 normatizando as condutas éticas adotou medidas diante dos problemas decorrentes da reprodução assistida. |
| PubMed | Inglês, BANSODE, SARAO, COOPER, 2022. | Capítulo de livro | Enfatizar a importância dos medicamentos contraceptivos, dispositivos e procedimentos disponíveis ofertados aos casais para prevenir a gravidez. | Conclui-se que a contracepção eficaz reduz as gravidezes indesejadas e abortos, proporciona benefícios para a saúde da mãe e seus filhos. Além de prevenir a gravidez, o uso correto do preservativo masculino reduz os riscos de Infecções sexualmente transmissíveis (IST). |
| PubMed | Inglês, TEAL, EDELMAN, 2022. | revisão literária | Um artigo que disserta sobre vários métodos de contracepção juntamente com sua eficácia e efeitos colaterais. | Pode-se concluir que as pílulas anticoncepcionais orais são as mais utilizadas, porém há outros métodos com baixo efeito colateral, mas a escolha do anticoncepcional é dedicada a preferência do paciente de acordo com o seu corpo. |
| PubMed | Inglês, HATCHER, et al., 1990 | Capítulo de Livro. | Mostrar a alta taxa de gravidez em adolescente nos estados unidos, devido à falta de orientação sexual. | Devido à falta de orientação sexual a falta do fornecimento de métodos contraceptivos e o difícil acesso a eles fazem com quem os Estados Unidos tenha essa alta taxa |
| Google Acadêmico | Português, PAIVA, 2016. | Revisão de literatura | Dissertação sobre a reprodução humana de forma heteróloga | Conclui- se que a reprodução humana na sua forma heteróloga surge como uma alternativa para quem não conseguiu procriar de forma natural, sendo assim um avanço na sociedade no aspecto da genética, tendo em visto que o doador terá seus dados preservados. |
| Google Acadêmico | Português, MAKUCH, FILETTO, 2010 | Estudo baseado na reanálise de dados previamente coletados por meio de entrevistas em dois estudos qualitativos. | Procura-se nesse estudo analisar as experiências de casais com relação aos procedimentos da FIV, os que iriam fazer, os que já estavam repetindo o procedimento. | Os casais que querem engravidar lidam bem com as exigências e o desgaste durante o processo da FIV, quando o resultado não e obtido começam a surgir vivências que não foram vividas no início, por isso a importância de um acompanhamento psicológico durante todo esse processo |
| Scielo | Português. MONTAGNINI, MALERBI, CEDENHO, 2012. | Trata-se de uma abordagem qualitativa. | Esse estudo procura-se identificar a intensão de contar ou não para família, amigos sobre a ovodoação, e os motivos que levam a não contar | Conclui-se que muitos casais optaram por não contar sobre a ovodoação, devendo assim sempre respeitar e consideram as especificações de cada família, buscando entender e compreender quem opta por contar ou não. |
| Google Acadêmico | Português, GOZZO, 2023. | Trata se de uma pesquisa baseada em revisão bibliográfica narrativa e descritiva | Compreender o direito que a mulher acima de 35 anos tem ao planejamento familiar, vendo que a partir dessa idade a gravidez traz riscos para mãe e para o feto | A mulher que optar por ter uma maternidade tardia deve se orientada e informada pelo profissional que poderá ter dificuldade para engravidar, como também poderá ter uma gravidez de risco. |
| Scielo | Português, SOUZA, 2019 | Trata-se de um estudo descritivo. | Pesquisar sobre a hipertensão arterial em gestantes. | Aquelas mulheres acima dos trinta e cinco anos, apresentam eventualmente quadro de hipertensão arterial, resultando em diversos problemas como por exemplo: aborto, parto prematuro, restrição do crescimento fetal, deslocamento de placenta, sofrimento fetal, e outros. |
| Site do Conselho Federal de Farmácia | Português, GOMES, DOMINGUETI, 2021 | Trata-se de uma revisão bibliográfica narrativa, exploratória e descritiva. | Abordar fatores pelos quais as mulheres têm escolhido adiar a maternidade e as dificuldades e consequências que isso pode resultar. | O texto aborda os diversos fatores que levam as mulheres a adiar a maternidade, como a busca pela independência financeira, a conclusão da graduação, o uso de métodos contraceptivos e influências sociais e econômicas. No entanto, pesquisas indicam que o adiamento da maternidade está associado a um aumento nos riscos tanto para a mãe quanto para o bebê. É fundamental que a mulher e aqueles ao seu redor estejam cientes desses riscos e que ela receba cuidados pré-natais adequados, consultando regularmente os profissionais de saúde, esclarecendo dúvidas e seguindo as orientações necessárias. |
| Google Acadêmico | Português, FERNANDES, et al., 2020 | Trata-se de uma revisão literatura. | Esse estudo teve o objetivo de avaliar as complicações relacionadas à gestação em idade materna avançada. | A coleta de dados é de extrema importância devido à incidência significativa de riscos associados. Entre os mais comuns estão a pré-eclâmpsia, caracterizada pelo aumento da pressão arterial durante a gestação, e o diabetes gestacional, que são seis vezes mais frequentes em mães de idade avançada. Além disso, há maior probabilidade de partos prematuros e de ocorrência de alterações cromossômicas, como trissomias. |
| Google Acadêmico | Português, OLIVEIRA, DAVIM, 2019. | Trata-se de estudo bibliográfico, descritivo e quantitativo, do tipo revisão integrativa | O artigo tende como objetivo fazer a identificação das evidências sobre a prevenção da hemorragia no pós parto em âmbito hospitalar | Conclui-se que e de suma importância o cuidado e o mineiro adequado no terceiro estágio do trabalhado de parto, usando desde massagens a drogas uteratogenicaspara assim evitarem hemorragia pós parto |
| PubMed | Inglês, JENSEN, 2013 | Artigo de revisão literária. | Discutir sobre a interação do crescimento da população com o meio ambiente, revisando os métodos contraceptivos | O planejamento família e de suma importância para que todos as crianças possam nascer né um ambiente saudável, diminuindo assim os cuidados de saúde |
| Google acadêmico | Português, FERREIRA, RODRIGUES, 2021 | Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, descritiva, de campo. | Este estudo coopera de forma significativa na reflexão sobre a compreensão do serviço e como ele é ofertado, possibilitando novos conhecimentos e oportunizando maior acesso e qualidade das ações e intervenções no que tange a temática, | O estudo destaca a importância de fortalecer o trabalho multidisciplinar no planejamento familiar, reconhecendo-o como um direito universal. Além disso, é necessário promover ações colaborativas que superem obstáculos, como conceitos e modelos preconcebidos, que dificultam o acesso aos direitos e perpetuam a desigualdade social, o preconceito e a baixa qualidade de vida. |
| Google acadêmico | Português, FERREIRA, COSTA, MELO, 2014 | Foi realizada pesquisa qualitativa, com uso do método dialético | Analisar os aspectos sociais e de gênero intervenientes à política de planejamento familiar. | Concluiu-se outra fragilidade, está na política de contracepção adotada pelo sistema de saúde. |
| Scielo | Português, SANTOS, FREITAS, 2009 | Revisão de literatura | Tem se o intuito de dissertar sobre o planejamento familiar explicando sobre seu início a sua inovação. | Com este estudo pode -se observar como o planejamento familiar atua em diferentes famílias, oferecendo sempre o melhor plano tanto para famílias com ou sem filhos. |
| Scielo | Espanhol, GUTIERREZ, 2013. | Trata-se de uma revisão de literatura. | Analisar o resultado da implementação do Planejamento Familiar nas últimas décadas no Perú. | É essencial que o Estado estabeleça políticas claras de Planejamento Familiar, respeitando a autonomia das pessoas na tomada de decisões sobre sua vida reprodutiva. Isso implica garantir o direito de escolha sem interferências e assegurar o acesso a uma ampla gama de métodos contraceptivos. |
| PubMed | Inglês, DINIZ, AMBROGI, BRITO, 2020 | Trata-se de uma abordagem qualitativa. | Compreender as necessidades de saúde sexual e reprodutiva nas regiões afetadas pelo zika vírus no Brasil. | Concluiu-se que para que o planejamento familiar seja eficiente é necessário que as mulheres e adolescentes sejam colocados como prioridade na saúde pública. |
| Google Acadêmico | Português, ALBUQUERQUE, et al., 2021 | Foi realizado uma revisão de literatura nos bancos de dados da Biblioteca virtual de saúde BVS, Scielo e Pubmed, Google Scholar, no período de de agosto a dezembro de 2020, através de estudos experimentais e observacionais. | Selecionar as publicações científicas nacionais e internacionais do impacto do planejamento familiar na prevenção da gravidez em adolescentes. | Conclui-se que a eficácia dos programas de planejamento familiar depende de vários fatores: Treinamento gratuito dos profissionais da área da saúde envolvidos, fornecimento de insumos (preservativos, pílulas do dia seguinte, anticoncepcionais) gratuitamente, educação em saúde(preservativos, pílulas do dia seguinte, anticoncepcionais) gratuitamente, educação em saúde sexual aplicada, local da instalação do programa e o público-alvo atingido. |
| Google Acadêmico | Português, JUNGUES et al, 2023. | Mostrar e apresentar os principais métodos contraceptivos de longa ação como uma opção segura para os jovens | O número de gestações não planejadas entre jovens ainda são muitos altas, devido ao uso errado de anticoncepcionais de curto prazo, o melhor método seria o LARCS que é de longo prazo. | |
| Ministério da Saúde | Português, MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002. | O presente estudo teve como objetivo mostrar o que é o planejamento familiar, para que serve, quais os anticoncepcionais ofertados e mostrar como o profissional da saúde tem que orientar os pacientes | Conclui-se que o planejamento familiar e direto de homens e mulheres que querem ou não ter filhos, mostrando os métodos contraceptivos ofertados e como usá-los | |
| Scielo | Português, MOZZAQUATRO, ARPINI, 2017. | Foi usado o método de pesquisa qualitativo | Entender o papel de homens e mulheres no planejamento familiar na visão da mulheres sobre como os homens agem através dessa questão | Conclui-se que através desse estudo pôde-se observa que para as participantes que referiram que as mulheres são as principais responsáveis pela anticoncepção, pois é nelas que caem o cuidado sobre as crianças, sendo assim implicando menos os homens. |
| Scielo | Português, OSIS, et al., 2006. | Estudo com abordagem quantitativa e qualitativa. | Esse artigo tende como objetivo mostrar o aceite do planejamento familiar e o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos, revelando também se as as atividades educativas são realizada e a respeito da capacitação dos profissionais | Conclui-se que o planejamento familiar e mal utilizado, tendo poucos profissionais com capacitação desigual ou insuficiente para usufruir de maneira correta do planejamento familiar, mostra também a falta de anticoncepcionais na unidades públicas, dificuldade assim o acesso a eles. |
| Scielo | Português, AMORIM, et al., 2022. | Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida com a teoria fundamentada nos pensamentos e dados de Edgar Morin. Realizaram-se entrevistas semi estruturadas individuais com 11 e enfermeiros da Atenção Primária a Saúde. Análise dos dados: Organização pelo Software INVIVO, Codificação aberta, axial e seletiva/integração. | Compreender o segmento da gestão dos cuidados da enfermagem na qualidade de vida da assistência pré natal na Atenção básica. | Conclui-se que a realização da gestão do cuidado realizado pelos enfermeiros busca acolher as dificuldades das gestantes/ famílias e promover o cuidado contínuo, singular, multidimensional, vigilante, sistematizado e integrado, valorizando sempre a subjetividade da mulher, pautado nos princípios de empoderamento e autonomia materna. |
| Português, BELO HORIZONTE, 2022. | Enfatizar sobre a Infertilidade Conjugal e os fatores predisponentes. | A infertilidade conjugal está relacionada à vários fatores masculinos e femininos. Segundo a constituição federal de 1988 os casais possuem o direito de decidir sobre o futuro reprodutivo. Com isso, a rede de assistência da SMSA garante o cuidado centrado na vida sexual do casal. | ||
| Pub Med | Inglês, DINIZ, AMBROGI, BRITO, 2020. | Esta pesquisa qualitativa utilizou a análise temática para análise dos dados. | Este estudo examinou as barreiras enfrentadas por mulheres jovens que procuram serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) que vivem em áreas afetadas e suas atitudes em relação às necessidades de SSR e aos serviços disponíveis. | As necessidades de saúde sexual e reprodutiva das mulheres jovens destacam as barreiras no acesso aos cuidados, evidenciando a importância do conhecimento e das atitudes. Para fornecer adequadamente os serviços de saúde sexual e reprodutiva a essa população e atender às suas necessidades, é necessário ter uma compreensão abrangente, considerando os aspectos biopsicossociais e políticos envolvidos. |
| Google Acadêmico | Português, SILVA, 2006. | |||
| Google Acadêmico | Português, PEREIRA, 2018. | revisão de literatura | Esta pesquisa tem o intuito de facilitar o entendimento sobre uma pesquisa científica, explicando sobre todos os métodos. | Este material foi dedicado àquele aluno que queira aprender sobre a metodologia da pesquisa científica, nele há os critérios de organização de trabalhos acadêmicos, caracterizando assim as principais etapas de uma pesquisa científica. |
| Scielo | Português, PIERRE, 2010. | Estudo descritivo, com corte transversal e abordagem quantitativa. | O objetivo deste estudo foi entender sobre a assistência oferecida pelos profissionais s de saúde que atuam em planejamento familiar, em uma UBS, no município de Ribeirão Preto, São Paulo. | Com este estudo pode-se notar que havia algumas falhas no atendimento, a qualidade, e percebe-se que o público alvo a maioria era desentendida, contudo com este artigo pode-se observar que há é necessário a implementação de ações pelos gestores de saúde no sentido de garantir a oferta de métodos para favorecer a escolha dos clientes de forma livre e informada. |
| Google Acadêmico | Inglês, SANTOS, et al.,2020. | revisão integrativa, com recorte temporal de 7 anos, na qual foram utilizados os descritores: Atenção Primária, Paternidade, pré-natal, administração de serviços de saúde, cujos idiomas em inglês e português. | analisar na literatura científica as estratégias gerenciais dos enfermeiros no estímulo à paternidade ativa no pré-natal na atenção básica. | Com esta revisão pode-se ofertar e descrever melhor sobre as estratégias gerenciais que o enfermeiro pode ter para auxiliar a presença paterna no pré natal. |
| Google Acadêmico | Português, SILVA, 2014 | Revisão de literatura com um plano de ação | Esquematizar um plano de ação com o intuito de reduzir a gravidez indesejada na adolescência. | O resultado esperado é que esta numeração de gravidez indesejada diminua com o plano de ação proposto. |
| Livro | Português, GERHARTDH, 2009. | Exposição de métodos de pesquisa. | Dispor sobre metodologia científica. | qualitativa, de modo a evidenciar o aprofundamento da compreensão e relevância do tema sem que sejam auferidos dados e números, diferenciando-se de uma pesquisa quantitativa |
| Scielo | Português, SOUZA, SILVA, CARVALHO, 2010. | Revisão Bibliográfica | Apresentar as fases constituintes de uma revisão integrativa. | Concluiu-se que a revisão integrativa é fundamental no campo da saúde. |
Fonte: pesquisa nas bases de dados PUBMED, GOOGLE ACADÊMICO e SCIELO,2023.
5 DISCUSSÕES
Consoante, Chagas et al. (2020), o planejamento familiar encontra dificuldades para ser efetivado, salientandos-e que através do Sistema Único de Saúde com a observância da Constituição Federal, houve a estipulação da liberdade de escolha das famílias para terem ou não seus filhos.
Segundo Osis et al. (2006), a atenção ao planejamento familiar no Brasil ainda possui a indisponibilidade de métodos contraceptivos na rede pública de saúde e a capacitação desigual e insuficiente de profissionais desta área.
Contudo, de acordo com Gozzo (2022), o melhor momento para a mulher engravidar está entre os 20 a 29 anos de idade, haja vista que a mulher só produz óvulos até um certo periodo da vida.
No sentido de contracepção, o Ministério da Saúde oferta diversas alternativas como métodos de contracepção, bem como as contraindicações, implicações de uso, garantindo ao casal elementos necessários para a escolha consciente do método que melhor se enquadre caso a caso, devendo seguir um acompanhamento clínico ginecológico independentemente do método escolhido (2002).
Outro fator a ser ponderado corresponde as doenças sexualmente transmissíveis como casos de infecção por HIV, que habilita consequências na sexualidade e reprodução, devendo o profissional da saúde conversar com o casal sobre DST e HIV, devendo o diagnóstico ser oportunizado e garantido no planejamento familiar (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002).
Não obstante, segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, as causas de infetilidade podem ser divididas em femininas e masculinas, devendo a abordagm ser realizada de acordo com o casal. Dessa forma, as causas de infertilidade por fator feminino são de 35% e fato masculino 30 %, ambos os parceiros 20% e infertilidade sem causa aparente 15% (2022).
Ainda, dentre os fatores de infertilidade pode-se listar: tubário 14 %, ovulatório 6%, diminuição da reserva ovariana 6%, endometriose 7%, uterino 1% e múltiplas causas 13%. Logo, a história clínica define a infertilidade, seja primária da paciente, do casal, ou secundária, tendo como abordagem adequada a anamnese detalhada, exame físico geral e ginecológico minucioso (BELO HORIZONTE, 2022).
Consoante Amorim, et al (2022), a assistência pre-natal deve permitir uma gravidez informada, de maneira saudável e que seja passada com tranquilidade. Ainda, segundo Santos et al., (2020) o papel do parceiro é um fator que influencia na gravidez, tornando-a mais prazerosa e levando a menores níveis de violência obstétrica. Logo, um planejamento familiar adequado, com o papel conjunto do parceiro e a estipulação de um pré-natal são relevantes para determinar o sucesso de uma gravidez.
Ainda de acordo com Gomes e Domingueti (2021), foi possível constatar que quanto maior a idade da gestante, maiores serão os riscos de complicações tanto maternar quanto perinatais, sendo essencial a educação do planejamento familiar na conscientização das pessoas.
Segundo Junges et al. (2023), muito embora o planejamento familiar faça parte das políticas públicas de saúde e mesmo diante da falta de educação sobre a temática as que são mais afetadas são as mães adolescentes, sendo mais uma fragilidade do planejamento familiar.
Consoante Silva e Nunes (2017), mesmo as pessoas intrevistadas compreenderem a importância do planejamento familair, ainda existe a baixa procura para o atendimentoque é ofertado pela rede de saúde pública.
Não obstante de acordo com Pierre e Clais (2010), as ações educacionais do planejamento familiar, a orientação acerca dos métodos contraceptivos é o principal tópico, observando que assuntos como a saúde sexual e reprodutiva são negligenciados.
6 CONCLUSÃO
Inicialmente, sob uma análise geral do fenômeno do planejamento familiar, se pode constatar que este é fundamental e está relacionado ao conjunto de atitudes direcionadas a auxiliar homens e mulheres a planejar a gravidez ou preveni-la, de modo a respeitar direitos e garantias de qualquer cidadão, consoante a disposição da Constituição Federal.
Além disso, se observou que mesmo que os casais não obtenham êxito através de meios convencionais a gerar um feto, o avanço da medicina e das tecnologias, tem colaborado com vários métodos de reprodução para auxiliar o casal sobre esse processo, como por exemplo a inseminação artificial e a fertilização in vitro.
Tendo em vista, o que se pode destacar é que a Constituição Federal de 1988 trouxe disposição expressa a garantia de livre decisão do casal ao planejamento familiar, passando o Estado a ser o fornecedor de meios para que a família possa exercer esse direito.
No mais, ainda foi observado que atualmente o mercado conta com diversos métodos contraceptivos para prevenção de gravidez indesejada e que além disso, dispõe de mecanismos para a mulher engravidar, onde o Estado procura destacar que a gravidez tardia pode gerar inúmeros prejuízos tanto para o feto, quanto para a genitora.
De toda maneira, a diversidade de atendimento e a divergência de percepção dos profissionais destaca a fragilidade do planejamento familiar no país, seja pela inexistência, deficiência ou desconhecimento de habilidades, devendo serem realizadas capacitações que possibilitem a aquisição de conhecimento e habilidades para possibilitar um trabalho eficiente e multidisciplinar articulado de maneira humanizada em relação às família.
Portanto, o planejamento familiar se trata de uma política de saúde pública que mesmo diante das altas perspectivas quanto a soluções para as problemáticas de garvidez indesejada, infertilidade e gravidez tardia, o que se vê é que o sistema ainda carece de novas e concretas soluções para se tornarem efetivas as condições de saúde da mulher, do feto, das famílias.
REFERÊNCIAS
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BANSODE, Oshin M. SARAO, Manbeer S. COOPER, Danielle B. Contracepção. 2022. Disponível em:https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30725634/. Acesso em: 03 mai. 2023.
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BRASIL. Lei 10. 406 de 2002. Código Civil. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 23 abr. 2023.
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