REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8017984
Ana Beatriz Da Silva Omena Lyra
Vitória Cristina Dos Santos Almeida
Orientadora: Profª. Dra Larissa Isabela Oliveira de Souza
RESUMO
A Biossegurança é de suma importância nos laboratórios, pois os procedimentos e materiais manuseados podem afetar substancialmente o coletivo, o meio ambiente e todos que trafegam no laboratório. Levando em consideração que os laboratórios são os principais cenários de aulas práticas do acadêmico em Biomedicina, a presente pesquisa objetivou analisar o conhecimento e a adesão às boas práticas de biossegurança entre os acadêmicos de biomedicina, bem como o seu impacto na formação do profissional de saúde. Foi realizada uma revisão de literatura descritiva por meio de leitura analítica, baseado em artigos publicados nos últimos 20 anos disponíveis nas bases de dados PubMed (Science Direct e US National Library of Medicine), Scientific Eletronic Library Online (SciELo), Wiley Online Library e Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL) e Google acadêmico. Os descritores utilizados foram: biossegurança, biomedicina e universidades. A biossegurança foi projetada na grade curricular de ensino para demonstrar aos acadêmicos de biomedicina a importância de se utilizar os equipamentos de maneira correta e assim reduzir a exposição dos mesmos nos laboratórios e do meio ambiente a agentes potencialmente infecciosos e de outros riscos biológicos. Ainda existe, por parte dos alunos de biomedicina, dificuldade em utilizar equipamentos de segurança corretamente, porém, com um bom acompanhamento das estratégias de ensino que proporcionem a adesão da biossegurança, além de apresentar os cuidados com a proteção individual, consegue evitar possíveis riscos à saúde desse estudante e, consequentemente, uma melhor formação do futuro profissional.
Palavras-chave: Biossegurança. Biomedicina. Laboratório.
ABSTRACT
Biosafety is of paramount importance in laboratories, as the procedures and materials handled can substantially affect the collective, the environment and everyone who travels in the laboratory. Taking into account that laboratories are the main settings for practical classes for academics in Biomedicine, this research aimed to analyze the knowledge and adherence to good biosafety practices among biomedical academics, as well as their impact on the training of health professionals. . A descriptive literature review was carried out through analytical reading, based on articles published in the last 20 years available in PubMed databases (Science Direct and US National Library of Medicine), Scientific Electronic Library Online (SciELo), Wiley Online Library and Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL) and Google Scholar. The descriptors used were: biosafety, biomedicine and universities. Biosafety was designed in the teaching curriculum to demonstrate to biomedical students the importance of using equipment correctly and thus reduce their exposure in laboratories and the environment to potentially infectious agents and other biological risks. There is still, on the part of biomedicine students, difficulty in using safety equipment correctly, however, with a good follow-up of teaching strategies that provide adherence to biosafety, in addition to presenting care with individual protection, it is possible to avoid possible risks to health. health of that student and, consequently, a better formation of the future professional.
Keyword: Biosafety, Biomedicine, Laboratory
1 INTRODUÇÃO
Em março de 1966 na Escola Paulista de Medicina houve a implantação do primeiro curso de Biomedicina no Brasil, na época foi chamado de Ciências Biológicas – Modalidade Médica, cujo objetivo era formação de profissionais para atuarem como docentes de disciplinas básicas nas Universidades de Medicina e Odontologia, bem como a formação de pesquisadores científicos nas áreas de ciências básicas (CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA, 2021).
À vista disso, são diversos os campos de modalidades que o biomédico pode se inserir, as premissas legais do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) no estabelecimento de áreas de atuação do profissional biomédico e a ampla experiência adquirida pelo profissional no curso de sua formação, porém o principal cenário de atuação acadêmica e profissional deles são os laboratórios, os quais oferecem múltiplos e variados riscos, dentre os quais, químicos, físicos, biológicos, sendo os riscos biológicos os principais geradores de periculosidade, por isso salientam a necessidade de se discutir e explorar a o campo da biossegurança. No Brasil, devido à escassez de dados sobre acidentes ocupacionais envolvendo material biológico e, mais especificamente, material perfurocortante, dificulta a implementação e a avaliação de medidas preventivas (OLIVEIRA, et al., 2018).
A Biossegurança é de suma importância nos laboratórios, pois os procedimentos e materiais manuseados podem afetar substancialmente o coletivo, o meio ambiente e todos que trafegam no laboratório (SANTOS et al., 2019). O padrão da biossegurança é crítico em laboratórios de pesquisa e ensino por causa do grande ciclo de usuários – professores, pesquisadores, estagiários, alunos de graduação e pós-graduação e funcionários de manutenção (HIRATA, 2002).
Entende-se por biossegurança o uso de práticas específicas, equipamentos de segurança e edifícios especialmente projetados para manter os trabalhadores, as comunidades e o meio ambiente livres de patógenos e toxinas infecciosos e riscos biológicos. Um plano de biossegurança identifica os riscos biológicos; mede o nível de risco à saúde que o risco biológico representa e identifica maneiras de reduzir o risco à saúde associado ao risco biológico (PUBLIC HEALTH EMERGENCY, 2015).
A biossegurança também desempenha um papel integral na saúde pública, pois também se baseia em comportamentos de distanciamento social que são essenciais para evitar a contaminação e disseminação de doenças altamente contagiosas. Desse modo, percebe – se a importância e relevância das normas e protocolos de biossegurança, pois pode-se determinar a melhor forma de se prevenir com base na situação atual, erradicando doenças (CARDOSO, 2016).
A segurança é um fator crucial dentro de um laboratório, como resultado, o manual de biossegurança deve ser parte integrante de qualquer ambiente que trabalhe e manuseie materiais perfuro cortantes, patológicos e entre outros, para evitar o maior risco aos manipuladores e a população que está a sua volta (SODJINOU et al., 2021).
No Brasil, a Biossegurança atualmente está ligada à Lei Nº 11.105 de 25 de março de 2005 que dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança. Além disso, a Lei Nº 8.974 de 5 de janeiro de 1995 foi revogada e criou-se a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (BRASIL, 2005).
Com base no exposto, a presente pesquisa visa realizar uma revisão de literatura acerca do conhecimento de boas práticas de biossegurança pelos acadêmicos de Biomedicina, com isso, seus resultados ajudarão universidades no acompanhamento e promoção de estratégias de ensino que proporcionem conscientização no uso das medidas preventivas que evitam acidentes ocupacionais, contribuindo para a melhor formação do futuro profissional.
2 METODOLOGIA
A pesquisa foi do tipo revisão de literatura de literatura por meio de leitura analítica. Os estudos e buscas foram realizados em bases eletrônicas de dados bibliográficos como MEDLINE/PubMed (Science Direct e US National Library of Medicine), Scopus, Embase, Web of Science, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Eletronic Library Online (SciELo), Wiley Online Library, Cochrane Library e Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL) e Google acadêmico. Os descritores utilizados foram: biossegurança, biomedicina e universidades, utilizando o operador booleano OR. Foram selecionados artigos em inglês e português, publicados nos últimos 20 anos. Foram excluídos os artigos repetidos, os pagos, os que não estavam disponíveis em sua totalidade e os que não apresentaram relevância para o tema abordado.
3 REVISÃO DE LITERATURA
3.1 Biomedicina
Segundo o CRBM (2017), a biomedicina é o campo do conhecimento médico responsável pela gestão e execução da promoção, prevenção e restauração da saúde por meio de diversas ações nos campos da pesquisa científica, análise e diagnóstico laboratorial, procedimentos avançados na prática cosmética, perfusão extracorpórea, e tem se mostrado uma profissão extremamente dinâmica e em ascensão (ALMEIDA, 2020). Além disso, atribui-se esse desempenho ao amplo conhecimento interdisciplinar adquirido pelos profissionais biomédicos durante sua formação básica, o que os capacita a atuar em 35 áreas distintas (CRBM, 2017).
Os biomédicos estão presentes nas equipes multidisciplinares, fornecendo a outros profissionais informações que os auxiliam nas decisões clínicas. Sendo assim, esse campo trabalha principalmente em laboratórios de saúde, diagnosticando doenças e avaliando a eficácia do tratamento, analisando fluidos e amostras de tecidos de pacientes, garantindo que os estoques de sangue sejam adequados em momentos críticos, além de comparar sangue com pacientes, medir produtos químicos para monitorar a condição do paciente, investigar doenças observando amostras de tumores e identificar microrganismos na luta contra a infecção (IBMS, 2018).
No entanto, no laboratório de análises clínicas, campo de atuação dos profissionais biomédicos, ter biossegurança é muito importante, pois é a condição básica para se manter seguro, livre de perigos, riscos e lesões, evitando qualquer acidente ou perda. Apesar disso, é baseada em uma combinação de sistemas de gerenciamento de risco, fornecimento de instalações e equipamentos adequados, controles administrativos e procedimentos operacionais padrão e práticas de segurança, bem como instalações e equipamentos de laboratório bem projetados minimizam ou eliminam a exposição a substâncias perigosas de laboratório para o pessoal, a comunidade e o meio ambiente (DOS SANTOS et al., 2019).
Dessa forma, procedimentos operacionais padrão são essenciais para uso seguro de equipamentos de laboratório; procedimentos de trabalho seguro, práticas e procedimentos de biossegurança e plano de resposta a emergências devem estar em vigor, sendo fundamental o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI), como jaleco, luvas, óculos de proteção, touca, pró-pé, máscara ou respirador (TUN, 2017).
3.2 Biossegurança
A biossegurança refere-se à implementação de práticas, procedimentos, e características específicas de construção de instalações laboratoriais, equipamentos de segurança e programas de saúde ocupacional apropriados ao trabalho com microrganismos potencialmente infecciosos e outros riscos biológicos. Essas medidas são projetadas para reduzir a exposição do pessoal do laboratório, do público, da agricultura e do meio ambiente a agentes potencialmente infecciosos e outros riscos biológicos (BAKANIDZE; IMNADZE; PERKINS, 2010).
Essa área é executada e apoiada pela legislação de segurança e saúde ocupacional (número n° 6.514/1977), principalmente em normas regulamentadoras (NRs), do Ministério do Trabalho e Emprego (Decreto nº 13) 3.214/1978), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Lei de Saneamento Orgânico (nº 8.080/1990), Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), e Resoluções do Conselho Agência Ambiental (Conama) (COSTA, 2009).
Além disso, o conceito de biossegurança deve ser muito bem compreendido não só pelos gestores de laboratórios como também pelas pessoas que o frequentam. Os princípios preconizados por ela estão associados às análises dos riscos a que os profissionais estão consecutivamente expostos em suas atividades e ambientes de trabalho (PENNA et al., 2020).
Consoante o Ministério da Saúde (2006), a biossegurança é considerada uma área emergente do conhecimento e está sendo aplicada em diversos países de acordo com legislações e diretrizes próprias. Em relação ao Brasil, o MS implantou normas de biossegurança em função do alto índice de doenças ocupacionais em profissionais da área da saúde que manipulam microrganismos patogênicos.
Todavia, outros controles administrativos importantes são para atender aos requisitos da legislação, como, garantir que todos os usuários do laboratório sejam competentes em práticas de segurança de laboratório, treinamento adequado ou sessões de compartilhamento que são fornecidas e manter os documentos necessários, como inventários de produtos químicos perigosos ou agentes biológicos em posse, relatórios de auditoria e inspeção, registros de investigação de acidentes, dentre outros (MANUAL DE BIOSSEGURANÇA LABORATORIAL, 2021).
Na biossegurança laboratorial, pode-se destacar a questão da inclusão de medidas de proteção contra os riscos de contaminação por microrganismos ao realizar testes, transportes de amostras, investigações médicas ou científicas de patógenos, e da manipulação de produtos potencialmente contaminados que dependendo das espécies e protocolos os riscos irão variar. Essas medidas estão descritas nos manuais de biossegurança e são de responsabilidade de comissões formadas por chefes de setores, médicos, e até mesmo funcionários que preparam normas dentro da legislação vigente, sejam as rotinas que envolvam materiais clínicos direta ou indiretamente (ZOCHIO, 2009).
Na saúde pública e ambiental, a biossegurança representa um conjunto de ações que proporcionam o controle da redução dos riscos ocupacionais em ambientes que podem trazer riscos e danos severos à saúde humana, que muitas vezes, envolvem decorrências irreversíveis que podem trazer consequências negativas para a qualidade de vida dos colaboradores envolvidos (BRASIL, 2019).
Todavia, dependendo dos níveis de risco dos agentes biológicos envolvidos, são estabelecidas instalações de nível de biossegurança 2 (NB 2), nível de biossegurança 3 (NB 3) e nível de biossegurança 4 (NB 4), como observado no quadro a seguir (Quadro 1). O laboratório não é um lugar aberto a todos, e dessa maneira deve haver algum tipo de controle para acessar a área, pois são necessárias medidas de controle administrativo (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017).
Quadro 1 – Representação das características das classes de risco (1 a 4) dos agentes biológicos e patogênicos em relação ao risco individual, coletivo e das condições terapêuticas.
Segundo Binsfeld (2010), para realizar a avaliação de risco de agentes biológicos, os profissionais devem se propor a considerar alguns critérios que permitam a identificação, o reconhecimento e a possibilidade de danos resultantes.
Por isso, é fundamental estabelecer a classificação de risco distintas de acordo com a gravidade dos danos, no entanto, para essa seleção são apresentados vários desafios na execução segura de procedimentos biológicos, como estimar o surgimento de novas variantes patogênicas, o uso de organismos de edição de genes (EGGs) ou organismos geneticamente modificados (OGMs), vetores e a ocorrência de recombinação, organismo construído ou modificado biologicamente, usando material genético isolado ou sintético (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006).
Ademais, consideram-se ainda as medidas de biossegurança relacionadas a procedimentos (boas práticas), infraestrutura (projeto, instalação física e equipamentos de proteção) e qualificação de recursos humanos. A organização do trabalho e as práticas de gestão são componentes fundamentais de um programa institucional de biossegurança. Portanto, eles são discutidos a fim de definir um nível de proteção adequado para o manuseio de agentes biológicos (BRASIL, 2022).
3.3 Conhecimento e adesão à biossegurança entre acadêmicos de Biomedicina
O entendimento sobre a biossegurança deve-se iniciar durante o período acadêmico, analisando a necessidade da educação continuada, ou seja, uma vez que as boas práticas consecutivas devem ser levadas em consideração durante toda a trajetória profissional (SANTOS et al., 2017). Ademais, as atividades educativas são essenciais, pois estimulam a construção do pensamento crítico e promovem um repensar da ética e das ciências, tendo como foco a qualificação do indivíduo (ROCHA et al., 2020).
A função das normas de biossegurança está diretamente correlacionada em mitigar e intervir nas consequências dos acidentes, proporcionando uma maior segurança para todos os profissionais, além de advertir os casos de negligência quanto aos procedimentos como o uso de equipamentos de proteção individual, higienização das mãos e adesão às normas universais, garantindo a devida proteção (MARREIRO et al., 2019; PIRES et al., 2019; DE LUCENA MORAES et al., 2022).
Essa área apresenta dois princípios fundamentais que evita a exposição dos que trabalham no laboratório e na exposição fora do mesmo, sendo conhecidos como contenção e a avaliação de risco (BRASIL, 2019).
A contenção é responsável pelas práticas do laboratório, equipamentos de segurança, projeto de instalação e pode ser dividido em primária e secundária, a primeira é condicionada a proteger as pessoas dentro do laboratório da exposição (cabines de segurança biológica, recipientes fechados, exaustores, máscaras ou luvas), enquanto a segunda evita que perigos patógenos e biológicos escapem do laboratório e exponham o exterior (arquitetura/design do laboratório/prédio, ventilação, estações de lavagem das mãos e câmaras de descompressão) (MRIGLOBAL, 2023).
Consoante Araújo & Vasconcelos (2004), em seu estudo sobre a inserção da biossegurança na grade curricular, analisaram a Universidade Federal de Pernambuco que nos seus 10 departamentos, na época, oferecia apenas quatro cursos na área da saúde, e que apenas um possuía a disciplina eletiva sobre biossegurança na grade curricular. Além disso, o autor aborda que os laboratórios de pesquisa e ensino das universidades necessitavam, subjetivamente, atuar como modelos para o ensino-aprendizagem de normas de proteção individual, coletiva e ambiental.
Paulino et al. (2008), documentou em sua pesquisa que muitos acidentes em laboratórios possivelmente não foram notificados, pois muitos locais como a unidade de terapia intensiva lidam com pacientes críticos, e quando realizam os procedimentos invasivos muitos profissionais ignoram os relatos, com isso esse setor não apareceu nas fichas de notificação.
Magri et al. (2020), demonstrou em seu estudo a necessidade de ampliar e fortalecer o ensino quanto aos riscos aos quais os profissionais de saúde estão expostos, desde sua formação, pois a respeito dos tipos de exposição e cuidados imediatos o conhecimento sobre a biossegurança é insuficiente.
Santos Júnior et al. (2015), observaram em seu estudo que cerca de 78% dos profissionais e acadêmicos não utilizavam todos os equipamentos de proteção individual necessários como (avental, sapato fechado, óculos máscara e luva) no momento de necessidade, ou seja, do acidente.
Desse modo, observa-se que com a regulamentação da biossegurança é de grande relevância um estudo da local onde será realizada a análise do laboratório em que será utilizado para a explicação de possíveis danos. Sendo assim, tanto os estudantes quanto os profissionais da área de saúde, devem receber capacitações relacionadas aos cuidados, manejo e procedimentos técnicos para que ocorra um desempenho adequado das atividades, e sejam apresentados os riscos existentes em cada área do laboratório e no futuro tenham a segurança necessária para que seja realizada as funções no ambiente de trabalho (DOS SANTOS; CEZAR, 2020).
Sendo assim, vários estudos relacionados à biossegurança e à adesão dessa área entre os acadêmicos no campo da saúde, foram desenvolvidos ao longo dos anos. É perceptível que se comparado às pesquisas com acadêmicos da área de saúde com aqueles abordando apenas acadêmicos de biomedicina, o percentual de conhecimento acerca da biossegurança é maior para este segundo grupo (Tabela 1).
Tabela 1 – Conhecimento e adesão às boas práticas de biossegurança entre acadêmicos da área de saúde, com ênfase em Biomedicina.
Em conformidade com o levantamento bibliográfico (tabela 1), verificou-se que muitos profissionais e estudantes da área da saúde conhecem os riscos e as consequências da profissão e ainda assim não fazem o uso correto dos equipamentos de proteção individual (EPI’s).
No entanto, Cruz et al. (2020), mostraram em seu trabalho os equipamentos de proteção individual aos acadêmicos e seu uso correto e dentre os acadêmicos entrevistados, obteve resultados satisfatórios sobre o conhecimento dos EPIs, com isso, dos 108 acadêmicos 90% responderam ter sim o conhecimento necessário, enquanto 10% não sabiam, além disso, 95% utilizavam conscientemente os equipamentos de proteção individual, enquanto os 5% não faziam ideia do funcionamento.
Arantes et al. (2017), documentaram em sua pesquisa que a maioria dos acidentes poderiam ser evitados pelos profissionais se tivessem dado a devida importância na utilização de EPI’s, e assim, verificou-se que as instituições deveriam elaborar medidas como ações de educação, na qual, contribuíssem no uso seguro e correto dos equipamentos.
Segundo Santos; Silva e Albuquerque (2014), a maioria das causas dos acidentes que ocorrem entre os acadêmicos e os profissionais se dão através dos descuidos e do exagero ou carência da confiança, pois ocorrem no instante em que a medida de prevenção é negligenciada. Ademais, Nogueira; Barbosa e Costa (2014), também abordaram em seu estudo que o fator principal em relação ao descuido é a dificuldade da utilização de EPIs por parte dos profissionais que não usam esses equipamentos de forma adequada, e dessa forma, os pesquisadores justificaram então, um comportamento negligente por parte desses profissionais.
À vista disso, pode-se verificar que os acadêmicos de biomedicina precisam da conscientização sobre a utilização de equipamentos dentro dos laboratórios, seja através dos estudos pela disciplina de biossegurança na matriz curricular do curso, na qual contextualiza a biossegurança dentro de uma estratégia de ensino construtivista com a identificação dos seus conceitos estruturantes (risco, perigo e acidente) ou até mesmo através das palestras para se manterem sempre atualizados e com a ideia mais ampla sobre a importância da utilização dos EPI’s e até mesmo para não terem nenhum problema, além de aprender e obter as habilidades ao longo da vida.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A adesão da biossegurança entre os acadêmicos de biomedicina, dimensiona os cuidados com a proteção individual e os riscos de contaminação que tanto esse estudante quanto o profissional estão expostos. Com isso, através do estudo bibliográfico, pode-se concluir que ainda existe, por parte dos acadêmicos de biomedicina, uma dificuldade de utilizar de forma adequada os equipamentos de segurança, todavia, foi possível verificar que o curso de biomedicina comparado aos outros cursos da área da saúde foi o que mais obteve êxito com resultados positivos na prática e adesão à biossegurança, e apesar de que estudos recentes tenham sido realizados sobre a biossegurança, ainda faz necessário a inclusão na vida do estudante tendo um bom acompanhamento e a promoção de estratégias de ensino que proporcionem a conscientização no uso das medidas preventivas que evitam acidentes ocupacionais, contribuindo para a melhor formação do futuro profissional. Sendo assim, observou por meios da análise da literatura que o uso da biossegurança dentro dos laboratórios ainda é relativamente limitado, e que é fundamental discutir mais sobre essa questão para minimizar os riscos à saúde dos estudantes de biomedicina e, consequentemente, evitar os riscos de disseminação de patógenos a população e ao ambiente.
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