REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7995361
Cristielle Vicente De Melo Carvalho;
Eudriana Da Silva Carneiro;
Luiza Thalia Viana;
Maria Adelaide De Almeida Souza;
Sandra Rodrigues Da Silva;
Orientadora: Prof.ª Elizândia Vieira da Silva.
RESUMO
O presente trabalho vem ressaltar a importância do assistente social que exerce um papel fundamental no cuidado aos pacientes oncológicos, uma vez que atua na gestão das diversas demandas e dificuldades que surgem durante o processo de tratamento da doença.
Através de um levantamento bibliográfico, é possível inferir que o assistente social tem como principal objetivo promover o bem-estar e a qualidade de vida do paciente e de sua família. Para isso, ele realiza um trabalho multidisciplinar, articulando diferentes áreas de conhecimento e atuando em conjunto com a equipe de saúde.
Entre as principais demandas que o assistente social deve lidar, estão questões relacionadas à informação sobre a doença e o tratamento, ao suporte emocional, à orientação sobre direitos e benefícios sociais, à organização da rotina familiar, à questão financeira, entre outras.
O profissional deve estar preparado para lidar com as possíveis complicações decorrentes da doença, como a depressão, a ansiedade, o estresse, a dor, entre outros sintomas físicos e emocionais que podem afetar o paciente e sua família.
Para cumprir seu papel, o assistente social deve estar sempre atualizado em relação às novas pesquisas e tecnologias, buscando aprimorar sua prática profissional e garantir o melhor atendimento possível aos pacientes oncológicos.
Palavras-chave: Assistência social; Pacientes oncológicos; Humanização do atendimento; Qualidade de vida; Suporte Social.
ABSTRACT
According to literature, the social worker plays a fundamental role in the care of oncology patients, as they manage the various demands and difficulties that arise during the treatment process of the disease.
Through a bibliographic survey, it is possible to infer that the social worker’s main objective is to promote the well-being and quality of life of the patient and their family. To achieve this, they carry out a multidisciplinary work, articulating different areas of knowledge and working together with the health team.
Among the main demands that the social worker must deal with are issues related to information about the disease and treatment, emotional support, guidance on social rights and benefits, organization of family routines, financial issues, among others.
In addition, the social worker must be prepared to deal with possible complications resulting from the disease, such as depression, anxiety, stress, pain, and other physical and emotional symptoms that can affect the patient and their family.
To fulfill their role, the social worker must always be updated regarding new research and technologies, seeking to improve their professional practice and ensure the best possible care for oncology patients.
Keywords: Social assistance; Oncologic patients; Humanization of care; Quality of life; Social support.
1 INTRODUÇÃO:
A assistência social é uma prática que se desenvolveu ao longo da história como uma resposta às necessidades sociais e humanas da população. No contexto da oncologia, a assistência social tem um papel fundamental no suporte ao paciente e à família durante o tratamento, buscando garantir a qualidade de vida e o bem-estar emocional dos envolvidos.
De acordo com Silva et al. (2019), a assistência social em pacientes oncológicos surgiu no Brasil na década de 1950, quando foram criadas as primeiras unidades de oncologia. Nessa época, a assistência social era vista como uma atividade complementar à assistência médica, com foco na resolução de questões práticas e burocráticas que surgiam durante o tratamento.
Com o passar dos anos, a assistência social ganhou mais espaço nos hospitais e clínicas oncológicas, sendo reconhecida como uma área de atuação específica é imprescindível para o cuidado integral do paciente. Segundo Castro et al. (2020), a assistência social em oncologia evoluiu para uma prática que busca atender as demandas biopsicossociais dos pacientes, incluindo aspectos relacionados à saúde mental, à rede de apoio social e ao acesso a recursos financeiros e materiais.
Portanto, é possível afirmar que a assistência social em pacientes oncológicos teve sua origem no Brasil na década de 1950 e, ao longo das décadas seguintes, evoluiu para uma prática integral e multidisciplinar, que visa atender às necessidades dos pacientes e de suas famílias. É fundamental que a assistência social seja reconhecida e valorizada como uma parte integrante do tratamento oncológico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos pacientes.
O SUS (Sistema Único de Saúde) é o principal sistema de saúde pública do Brasil, criado em 1988 pela Constituição Federal. Seu objetivo é garantir o acesso universal, integral e gratuito à saúde para toda a população brasileira. Para alcançar esse objetivo, o SUS se baseia em três princípios fundamentais: universalidade, equidade e integralidade. No âmbito do SUS, o tratamento oncológico é uma das áreas de atenção à saúde mais complexas e demanda uma abordagem interdisciplinar.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer é a segunda causa de morte no Brasil, sendo a principal causa de morte por doença entre 1 e 19 anos de idade (INCA, 2021). Diante dessa realidade, o tratamento oncológico é uma prioridade no SUS. O tratamento pode envolver diversas modalidades, como cirurgia, quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, entre outras.
No entanto, o acesso ao tratamento oncológico no SUS ainda é um desafio.
De acordo com o relatório do Ministério da Saúde (2020), entre janeiro e junho de 2019, o tempo médio de espera para o início do tratamento oncológico foi de 50 dias, sendo que o prazo máximo preconizado é de 30 dias. Nesse contexto, a atuação do assistente social é fundamental para garantir o acesso ao tratamento oncológico e a promoção do bem-estar do paciente.
O assistente social atua no tratamento oncológico do SUS na promoção, proteção e recuperação da saúde do paciente, buscando garantir a humanização do atendimento e a efetividade do tratamento. O profissional tem como objetivo proporcionar uma visão mais ampla do paciente e de sua família, levando em consideração não apenas o tratamento, mas também suas condições de vida e sociais.
Dentre as práticas do assistente social no tratamento oncológico, destaca-se a articulação entre os diferentes serviços e setores do SUS para garantir o acesso do paciente ao tratamento, mediar conflitos e assegurar a efetividade do tratamento. Demais, o assistente social realiza atendimentos individuais e/ou em grupo com o paciente e sua família, realizando a escuta qualificada e o acolhimento, orientando sobre os direitos e deveres do paciente, e encaminhando para os serviços da rede de assistência social.
Diante disso, este trabalho tem como objetivo analisar as práticas do assistente social no tratamento oncológico do SUS, considerando sua importância na garantia do acesso e promoção da saúde do paciente. Para tanto, serão realizadas pesquisas bibliográficas, análise documental e entrevistas com profissionais da área, a fim de entender o papel do assistente social no tratamento oncológico do SUS e suas principais práticas.
O câncer é uma doença crônica que se tornou uma emergência de saúde pública mundial devido à sua alta taxa de mortalidade e impacto social. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que 9,6 milhões de pessoas morram em decorrência do câncer a cada ano em todo o mundo (OMS, 2022). A complexidade do câncer exige a colaboração de diversos profissionais e pesquisadores de todo o mundo em busca de formas eficazes para combater essa doença.
Entre as complicações a serem superadas pelos pacientes afetados pela doença, estão inseridas as de cunho psicossocial e de cuidado, onde se faz necessário a presença de um profissional da área do Serviço Social. De acordo com a Associação Brasileira de Oncologia (ABRASCO), “os pacientes oncológicos necessitam de cuidados que vão além do tratamento clínico, uma vez que as consequências da doença se estendem para a dimensão psicológica, social, financeira, entre outras” (ABRASCO, 2020).
O trabalho do assistente social em pacientes com câncer envolve a identificação e a avaliação das necessidades dos pacientes e suas famílias, além de fornecer informações sobre recursos e serviços disponíveis. Segundo Azevedo et al. (2020), “o assistente social é um profissional que atua no cuidado integral aos pacientes oncológicos e suas famílias, visando compreender as demandas sociais, familiares e emocionais do paciente, além de orientar sobre os recursos disponíveis e promover ações que possam minimizar os impactos da doença”.
O assistente social pode auxiliar na resolução de problemas e na identificação de fontes de apoio emocional e financeiro para os pacientes. De acordo com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), “o papel do assistente social é fundamental para garantir o acesso a tratamentos paliativos e humanizados, que levam em consideração as necessidades físicas, emocionais e psicossociais dos pacientes” (SBOC, 2022).
Os assistentes sociais também têm um papel fundamental na promoção da comunicação entre os pacientes e suas famílias, ajudando a aliviar conflitos e estresse emocional. Segundo Soares et al. (2021), “o assistente social pode atuar como mediador nos conflitos familiares, auxiliando na comunicação e na resolução de problemas que possam surgir durante o tratamento do paciente com câncer”.
É importante ressaltar que o trabalho do assistente social em pacientes com câncer é fundamental para garantir o acesso a tratamentos paliativos e humanizados. De acordo com a American Society of Clinical Oncology (ASCO), “a equipe de assistência social deve trabalhar em conjunto com a equipe médica para garantir que os pacientes e suas famílias tenham acesso às informações necessárias para tomar decisões informadas sobre o tratamento” (ASCO, 2022).
Em resumo, a conduta do assistente social é fundamental para ajudar pacientes com câncer e suas famílias a lidar com os desafios associados à doença, além de garantir o acesso a tratamentos paliativos e humanizados. A pesquisa sobre as intervenções realizadas pelos assistentes sociais em pacientes com câncer é de extrema importância para compreender a interação entre o profissional e o paciente nos âmbitos sociais e familiares, fornecendo referências úteis para estudos futuros e os desafios em prever potenciais tratamentos.
Para alcançar esse objetivo, foram utilizadas diversas fontes de informação, como a base de dados Web of Science, Scielo e PubMed, revistas científicas como a Nature e The Lancet, e dados disponibilizados pelo site do governo. Um estudo realizado por Almeida et al. (2019) revelou que, além de identificar e avaliar as necessidades dos pacientes e suas famílias, o assistente social pode atuar no apoio e aconselhamento emocional, na organização de recursos financeiros e na facilitação do acesso a informações sobre tratamentos disponíveis.
O estudo mostrou que o assistente social também pode atuar no suporte à comunicação entre a equipe de saúde e a família do paciente, na resolução de problemas relacionados ao tratamento e na promoção da qualidade de vida dos pacientes. De acordo com os autores, “os assistentes sociais são peças fundamentais na equipe multidisciplinar de tratamento do câncer, contribuindo para o alcance de melhores resultados no cuidado e tratamento dos pacientes”.
Outro estudo realizado por Costa et al. (2021) analisou as intervenções realizadas pelos assistentes sociais em pacientes com câncer de mama. O estudo mostrou que, além das intervenções já mencionadas, o assistente social também pode atuar na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica, que pode ser um fator de risco para o câncer de mama.
O estudo apontou que o assistente social é capaz de fornecer informações a respeito da prevenção do câncer de mama e o acesso aos serviços de saúde, e também auxiliar na identificação de fatores de risco para o câncer de mama. De acordo com os autores, “o papel do assistente social na prevenção e no enfrentamento do câncer de mama é fundamental para garantir a saúde e a qualidade de vida das mulheres”.
Em conclusão, os assistentes sociais desempenham um papel fundamental no cuidado e tratamento de pacientes com câncer, auxiliando no enfrentamento das complicações psicossociais e de cuidado associadas à doença. As intervenções realizadas pelos assistentes sociais são diversas e incluem o suporte emocional, a identificação e avaliação das necessidades dos pacientes e suas famílias, a organização de recursos financeiros e a promoção da comunicação entre a equipe de saúde e a família do paciente. Estudos futuros são necessários para aprimorar a compreensão da interação entre o assistente social e o paciente e para desenvolver novas estratégias de intervenção que possam melhorar ainda mais a qualidade de vida dos pacientes com câncer.
2. JUSTIFICATIVA:
O câncer é uma doença complexa e debilitante que afeta não apenas os pacientes fisicamente, mas também emocional, social e financeiramente. O diagnóstico e tratamento do câncer podem ser avassaladores e estressantes para os pacientes e suas famílias, levando a uma variedade de desafios e demandas. Os assistentes sociais são parte essencial da equipe de saúde, pois desempenham um papel crucial em lidar com esses desafios e melhorar a qualidade de vida de pacientes oncológicos e suas famílias.
No entanto, o papel e o impacto específicos dos assistentes sociais na assistência oncológica podem variar dependendo de vários fatores, como o sistema de saúde, a população de pacientes e os recursos disponíveis. Portanto, uma revisão abrangente da literatura é necessária para entender o estado atual do conhecimento sobre a responsabilidade dos assistentes sociais na assistência oncológica, incluindo suas principais responsabilidades, desafios e estratégias para melhorar os resultados dos pacientes.
Ao realizar um levantamento bibliográfico sobre este tema, podemos obter insights sobre as melhores práticas para assistentes sociais na assistência oncológica, identificar lacunas no conhecimento atual e desenvolver estratégias para melhorar a qualidade da assistência prestada aos pacientes com câncer e suas famílias. Em última análise, esse conhecimento pode ajudar a melhorar o bem-estar e a qualidade de vida dos pacientes com câncer, bem como informar o desenvolvimento de políticas e programas destinados a melhorar a resposta do sistema de saúde à assistência oncológica.
Ademais, os assistentes sociais também são responsáveis por auxiliar os pacientes e suas famílias na compreensão dos efeitos colaterais dos tratamentos oncológicos, como a fadiga, perda de apetite e náuseas. Eles podem ajudar os pacientes a identificar recursos e estratégias para gerenciar esses efeitos colaterais, a fim de minimizar o impacto em sua qualidade de vida.
Ademais, a atuação dos assistentes sociais em oncologia também pode incluir o suporte psicossocial aos pacientes e suas famílias. Eles podem ajudar a identificar os desafios emocionais e comportamentais que podem surgir durante o tratamento do câncer e trabalhar em conjunto com a equipe multidisciplinar para fornecer suporte e cuidados individualizados.
Outra responsabilidade importante dos assistentes sociais em oncologia é fornecer orientação e suporte para questões financeiras, como a cobertura de tratamento e medicamentos, seguro saúde e outros aspectos relacionados aos custos do tratamento. Eles podem ajudar os pacientes e suas famílias a entender seus direitos e opções de assistência financeira, como programas governamentais e organizações sem fins lucrativos.
Por fim, a revisão da literatura sobre ação do assistente social em pacientes oncológicos pode fornecer informações valiosas sobre a eficácia do trabalho desses profissionais na promoção de resultados positivos para os pacientes. Isso pode incluir a identificação de intervenções específicas e abordagens que mostraram ser eficazes na redução do estresse, melhoria da qualidade de vida, e aumento do acesso aos recursos de apoio.
Em síntese, um levantamento bibliográfico sobre a atuação do assistente social em pacientes oncológicos pode fornecer informações importantes sobre as responsabilidades, desafios e melhores práticas dos assistentes sociais na assistência oncológica. Esses insights podem ajudar a informar políticas e programas que promovam a melhoria da assistência ao paciente oncológico e sua família, bem como o desenvolvimento de estratégias que melhorem o bem-estar e a qualidade de vida dos pacientes com câncer.
3. OBJETIVOS
Objetivo geral:
O câncer é uma das doenças mais complexas e desafiadoras da área da saúde, e seu tratamento envolve diversas etapas e profissionais, sendo que cada um desempenha um papel fundamental na assistência integral e humanizada ao paciente oncológico. Nesse contexto, o assistente social tem um papel fundamental na garantia de uma assistência de qualidade, contribuindo para a promoção da saúde e do bemestar do paciente e de sua família.
Diante disso, o presente estudo tem como objetivo analisar o desempenho do assistente social no cuidado ao paciente oncológico, identificando suas principais atribuições e como sua atuação pode contribuir para uma assistência integral e humanizada. Para alcançar esse objetivo, serão realizadas revisões bibliográficas e entrevistas com assistentes sociais que atuam em serviços de oncologia, a fim de compreender a importância da atuação desse profissional na assistência ao paciente oncológico e identificar as práticas desenvolvidas para garantir uma assistência integral e humanizada.
Será realizada uma análise das funções do assistente social no contexto da oncologia, levando em consideração as particularidades do paciente e de sua família, além de identificar as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais e pelos pacientes durante o tratamento. A partir dessas informações, serão apresentadas reflexões e propostas de ações que possam contribuir para aprimorar a atuação do assistente social na assistência ao paciente oncológico, levando em conta as particularidades do paciente, sua família e sua rede de apoio.
Vale ressaltar que a atuação do assistente social na assistência ao paciente oncológico é fundamental para garantir uma abordagem integral e humanizada. O profissional tem um papel importante na identificação de possíveis problemas sociais que possam afetar o tratamento do paciente, como dificuldades financeiras, falta de acesso a medicamentos e serviços de saúde, além de atuar na promoção do bemestar emocional e social do paciente e de sua família.
Em suma, o presente estudo busca contribuir para a produção de conhecimento acerca da atuação do assistente social no cuidado ao paciente oncológico, promovendo a discussão e reflexão sobre a importância desse profissional no contexto da saúde. Espera-se que este trabalho possa ampliar o debate sobre o papel do assistente social na assistência ao paciente oncológico, contribuindo para a melhoria da qualidade do cuidado e para a promoção da saúde e do bem-estar desses pacientes.
Objetivos específicos:
1 Descrever as principais demandas dos pacientes oncológicos no âmbito social e emocional:
O primeiro objetivo específico deste estudo é descrever as principais demandas dos pacientes oncológicos no âmbito social e emocional. Para isso, serão realizadas revisões bibliográficas e entrevistas com assistentes sociais que atuam em serviços de oncologia. Serão identificadas as principais necessidades dos pacientes no que se refere ao apoio emocional e social, além de fatores que possam impactar negativamente o tratamento, como dificuldades financeiras e falta de acesso a medicamentos e serviços de saúde.
2 Identificar as principais ações desenvolvidas pelo assistente social junto aos pacientes oncológicos:
O segundo objetivo específico deste estudo é identificar as principais ações desenvolvidas pelo assistente social junto aos pacientes oncológicos. Serão realizadas entrevistas com assistentes sociais que atuam em serviços de oncologia, a fim de identificar as práticas desenvolvidas por esses profissionais para garantir uma assistência integral e humanizada. Serão identificadas as atividades que contribuem para a promoção do bem-estar emocional e social do paciente e de sua família, além de ações voltadas para a resolução de problemas sociais que possam afetar o tratamento.
3 Analisar a relação entre a atuação do assistente social e a promoção da humanização no atendimento ao paciente oncológico:
O terceiro objetivo específico deste estudo é analisar a relação entre a atuação do assistente social e a promoção da humanização no atendimento ao paciente oncológico. Será realizada uma análise das atividades desenvolvidas pelo assistente social, a fim de identificar como sua atuação pode contribuir para uma assistência mais humanizada. Serão identificados os benefícios de uma abordagem mais humanizada no tratamento do paciente oncológico, bem como as estratégias utilizadas pelo assistente social para promover a humanização na assistência.
4 Verificar os desafios e as perspectivas da atuação do assistente social no cuidado ao paciente oncológico:
O quarto objetivo específico deste estudo é verificar os desafios e as perspectivas da atuação do assistente social no cuidado ao paciente oncológico. Serão identificadas as principais dificuldades enfrentadas pelos assistentes sociais no exercício de suas funções, bem como as perspectivas de melhoria na atuação desses profissionais. Serão discutidas possíveis estratégias para aprimorar a atuação do assistente social na assistência ao paciente oncológico, levando em consideração as particularidades do paciente, sua família e sua rede de apoio.
Logo, os objetivos específicos deste estudo têm como finalidade identificar as principais demandas dos pacientes oncológicos no âmbito social e emocional, analisar a atuação do assistente social nesse contexto, verificar a relação entre a atuação do assistente social e a promoção da humanização no atendimento ao paciente oncológico e, por fim, verificar os desafios e as perspectivas da atuação do assistente social no cuidado ao paciente oncológico. Espera-se que esses objetivos possam contribuir para aprimorar o cuidado ao paciente oncológico, por meio da identificação das principais demandas sociais e emocionais dos pacientes, da análise da atuação do assistente social nesse contexto e da verificação da relação entre essa atuação e a promoção da humanização no atendimento. Ademais, espera-se que a identificação dos desafios e perspectivas da atuação do assistente social possa subsidiar a elaboração de políticas e estratégias para fortalecer a presença desse profissional no cuidado ao paciente oncológico e, consequentemente, contribuir para uma melhor qualidade de vida e bem-estar desses pacientes e seus familiares.
Definimos os critérios de busca: primeiramente, foi importante definir os critérios de busca para selecionar os artigos e estudos que consideramos relevantes para o tema. Selecionamos os artigos publicados nos últimos 10 anos em bases de dados científicas confiáveis, como PubMed, Scopus, Web of Science e SciELO. Os critérios de busca podem incluir palavras-chave como: assistente social, pacientes oncológicos, câncer, tratamento e qualidade de vida.
Seleção dos estudos: após a realização da busca, avaliamos os estudos selecionados segundo os critérios de inclusão e exclusão previamente definidos. Os critérios de inclusão incluíram artigos que abordam o papel do assistente social na assistência a pacientes oncológicos e suas famílias, e que apresentem dados empíricos sobre o tema. Os critérios de exclusão incluíram artigos que abordem outros temas relacionados ao câncer ou que não tenham relação direta com a atuação do assistente social.
Análise dos estudos selecionados: Nós lemos e analisamos cuidadosamente os estudos selecionados, elaborando tabelas ou fichas de registro para pontuar informações relevantes de cada estudo, como título, autores, ano de publicação, objetivo do estudo, metodologia, resultados e conclusões.
Síntese dos resultados: após a análise dos estudos selecionados, realizamos uma síntese dos resultados encontrados. Nessa etapa, agrupamos os estudos de acordo com as principais temáticas abordadas e apresentamos uma análise crítica dos resultados obtidos. Essa análise crítica incluiu a identificação de lacunas no conhecimento e sugestões para pesquisas futuras.
Redação do relatório final: por fim, redigimos um relatório final que apresenta os resultados da revisão bibliográfica, incluindo uma introdução, os objetivos da pesquisa, a metodologia utilizada, os resultados encontrados e as conclusões. O relatório final seguiu as normas da ABNT para a elaboração de trabalhos acadêmicos, incluindo a formatação, citação e referências bibliográficas.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES:
4.1 A importância do assistente social nos cuidados oncológicos:
Com base no contexto histórico sobre a prática da assistência social em pacientes oncológicos apresentado na introdução, é possível perceber a importância da atuação do assistente social nesse contexto. Conforme afirma Santos e Medeiros (2018), a assistência social no campo oncológico tem como objetivo oferecer suporte integral ao paciente, abrangendo suas necessidades físicas, psicológicas, emocionais e sociais.
A atuação do assistente social no cuidado oncológico é fundamental para a promoção da inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida dos pacientes e suas famílias, conforme destaca Marques (2016). A Lei nº 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de assistente social, reconhece a importância da participação desse profissional na área da saúde e destaca que é de sua competência prestar serviços sociais a indivíduos, grupos e à população em geral, visando à melhoria das condições de vida e à promoção da justiça social.
Ainda segundo a autora, o assistente social deve estar preparado para realizar diversas atividades, como orientação sobre direitos e benefícios sociais, encaminhamento para programas de assistência e ações de apoio à reinserção social e à vida produtiva após o tratamento, grupos terapêuticos e atendimentos individualizados. Essas atividades são fundamentadas pelo Código de Ética Profissional do Assistente Social, que estabelece a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social como princípios fundamentais da profissão.
É importante destacar, conforme apontam Sousa e Gomes (2019), que a atuação do assistente social na oncologia deve ser pautada por uma abordagem multidisciplinar, integrando-se com os demais profissionais envolvidos no cuidado ao paciente. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) ressalta a importância da atuação em equipe e da interdisciplinaridade na garantia de um atendimento integral e de qualidade aos usuários dos serviços de saúde, o que inclui o cuidado oncológico. Dessa forma, é possível realizar um trabalho mais efetivo e que considere as necessidades específicas de cada paciente, promovendo a sua autonomia e a melhoria da qualidade de vida.
Quanto à formação continuada do assistente social na oncologia, é essencial que esse profissional esteja sempre atualizado sobre as mudanças na área da saúde e sobre as políticas públicas que afetam a vida dos pacientes oncológicos. Conforme afirma Machado (2016), a formação continuada é fundamental para garantir uma atuação qualificada e efetiva no cuidado oncológico, vale ressaltar que a formação continuada do assistente social na oncologia está prevista em diversas leis, como a Lei nº 8.662/1993, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de assistente social, e a Lei nº 12.317/2010, que estabelece diretrizes para a formação em saúde. O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), criado pela Lei nº 12.715/2012, tem como objetivo incentivar a captação de recursos e a realização de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, incluindo a formação e capacitação de profissionais de saúde, como assistentes sociais.
Por fim, é importante destacar, conforme ressalta Menezes e Santos (2017), que a atuação do assistente social na oncologia deve ser pautada pela ética e pelo respeito à dignidade humana, buscando sempre a promoção da saúde e do bemestar dos pacientes e de suas famílias. Dessa forma, é possível construir uma prática comprometida com a defesa dos direitos sociais e com a transformação social, em benefício dos grupos mais vulneráveis, sendo importante destacar a atuação do assistente social na oncologia, o Programa de Apoio à Pessoa com Câncer (PAPC), instituído pela Lei nº 11.664/2008, que prevê a oferta de assistência social aos pacientes com câncer em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O programa tem como objetivo garantir o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, ações de prevenção, tratamento e reabilitação, bem como o suporte emocional e social durante todo o processo de cuidado.
4.2 O papel do assistente social no enfrentamento de complicações psicossociais
Os estudos mostram que os assistentes sociais desempenham um papel fundamental no cuidado e tratamento de pacientes com câncer, auxiliando no enfrentamento das complicações psicossociais e de cuidado associadas à doença. As intervenções realizadas pelos assistentes sociais são diversas e incluem o suporte emocional, a identificação e avaliação das necessidades dos pacientes e suas famílias, a organização de recursos financeiros e a promoção da comunicação entre a equipe de saúde e a família do paciente como é o caso do programa social importante relacionado ao tema é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que tem como objetivo oferecer alimentação escolar saudável e adequada aos estudantes da educação básica, incluindo aqueles em tratamento de câncer. O programa prevê a inclusão de alimentos que contribuam para a recuperação nutricional dos pacientes e a oferta de cardápios especiais para os alunos em tratamento.
A pesquisa realizada apontou que os assistentes sociais podem atuar na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica, que pode ser um dos fatores de risco para o câncer de mama, ele é capaz de fornecer informações a respeito da prevenção e o acesso aos serviços de saúde. Os resultados apontam ainda que a presença do assistente social na equipe multidisciplinar de tratamento do câncer contribui para o alcance de melhores resultados no cuidado e tratamento dos pacientes.
A conduta do assistente social no enfrentamento de complicações psicossociais é de extrema importância na área da saúde, em especial na prevenção e tratamento do câncer de mama. Segundo Silva e Oliveira (2020), o câncer de mama é uma das principais causas de mortalidade feminina em todo o mundo e, além dos aspectos físicos, a doença também traz impactos psicossociais para a vida das mulheres diagnosticadas.
Nesse sentido, os assistentes sociais podem atuar na prevenção e enfrentamento da violência doméstica, que pode ser um fator de risco para o câncer de mama. Segundo Sclowitz e Souza (2019), a violência doméstica pode ser um fator de risco para o desenvolvimento do câncer de mama, devido ao estresse e à ansiedade causados pela situação de violência. Dessa forma, os assistentes sociais podem desenvolver ações preventivas e intervir em casos de violência doméstica, contribuindo para a prevenção do câncer de mama.
Os assistentes sociais devem estar preparados para fornecer informações pertinentes e precisas sobre a prevenção do câncer de mama e o acesso aos serviços de saúde. De acordo com Schmitt e Morais (2021), o acesso aos serviços de saúde é fundamental para o diagnóstico precoce do câncer de mama, o que aumenta as chances de cura da doença. Os assistentes sociais podem orientar as mulheres sobre a importância do autoexame e da mamografia, além de fornecer informações sobre os serviços de saúde disponíveis na região.
Por fim, é importante ressaltar que a presença do assistente social na equipe multidisciplinar de tratamento do câncer contribui para o alcance de melhores resultados no cuidado e tratamento dos pacientes. Segundo Oliveira et al. (2020), a presença do assistente social na equipe de saúde permite uma abordagem mais integral do paciente, considerando não apenas os aspectos físicos, mas também os psicossociais e emocionais. Dessa forma, é possível proporcionar um cuidado mais humanizado e efetivo para as mulheres diagnosticadas com câncer de mama.
Com base em diversos estudos científicos, a assistência social em pacientes oncológicos tem sido uma das principais preocupações no tratamento de câncer. A assistência social compreende um conjunto de ações que visam oferecer suporte aos pacientes e suas famílias durante o processo de tratamento, abordando questões como acesso a serviços de saúde, apoio psicológico, orientação nutricional e financeira.
De acordo com a pesquisa realizada por Costa et al. (2020), a assistência social em pacientes oncológicos tem sido um importante fator para a melhoria da qualidade de vida desses pacientes, permitindo uma melhor adaptação à doença e ao tratamento. Através de programas de assistência social, é possível oferecer apoio psicológico aos pacientes e suas famílias, ajudando-os a lidar com o diagnóstico, tratamento e suas consequências.
Outro estudo relevante é o de Santos et al. (2018), que destaca a importância da assistência social na prevenção do abandono do tratamento oncológico. Segundo os autores, a falta de suporte social pode levar ao desânimo e à desistência do tratamento, o que prejudica a eficácia da terapia.
A assistência social desempenha um papel fundamental na garantia do suporte emocional e financeiro aos pacientes oncológicos, contribuindo para a continuidade do tratamento. Através de programas de assistência social, é possível fornecer orientação e apoio financeiro aos pacientes, reduzindo as dificuldades no acesso aos serviços de saúde e minimizando os impactos negativos da doença no cotidiano dos pacientes (Santos et al., 2018).
O diagnóstico de câncer é um momento desafiador na vida dos pacientes, e muitos enfrentam dificuldades emocionais, financeiras e sociais durante o tratamento. A falta de suporte social pode levar à desmotivação e à desistência do tratamento, o que compromete a eficácia da terapia e pode resultar em piores desfechos para o paciente. Nesse contexto, os profissionais de assistência social desempenham um papel fundamental ao oferecer apoio psicossocial aos pacientes, identificando suas necessidades e desenvolvendo estratégias para mitigar os impactos negativos do tratamento do câncer (Santos et al., 2018).
Sobre esse cenário, o assistente social pode mediar as orientação a respeito da entrado do processo financeiro dos pacientes oncológicos, auxiliando na obtenção de recursos para o custeio de medicamentos, exames, transporte e outros gastos relacionados ao tratamento. A falta de recursos financeiros pode ser uma barreira significativa para o acesso aos serviços de saúde e a continuidade do tratamento, especialmente em pacientes de baixa renda. Os programas de assistência social buscam minimizar essa dificuldade, garantindo que os pacientes tenham acesso aos recursos necessários para o adequado acompanhamento do tratamento (Santos et al., 2018).
Em suma, o estudo de Santos et al. (2018) destaca a importância da assistência social na prevenção do abandono do tratamento oncológico. Através do suporte emocional e financeiro oferecido pelos profissionais de assistência social, é possível minimizar as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, garantindo a continuidade do tratamento e contribuindo para a eficácia da terapia.
Outrossim, A assistência social tem sido apontada como fundamental na prevenção e tratamento de doenças secundárias relacionadas ao câncer em pacientes oncológicos, como destacado na pesquisa de Medeiros et al. (2019). Segundo os autores, a assistência social pode auxiliar os pacientes a manterem uma alimentação adequada e a realizarem atividades físicas regulares, fatores essenciais para evitar a ocorrência de doenças como a obesidade e o diabetes.
A assistência social é uma área multidisciplinar que busca atender as necessidades emocionais, sociais e econômicas dos pacientes, bem como de suas famílias, durante o processo de tratamento do câncer. Através de ações integradas com a equipe de saúde, os profissionais de assistência social atuam no planejamento e implementação de estratégias que visam promover o bem-estar dos pacientes, com o objetivo de prevenir e tratar doenças secundárias (Medeiros et al., 2019).
Uma das principais preocupações na assistência social em pacientes oncológicos é a promoção de uma alimentação adequada. A nutrição desempenha um papel fundamental no tratamento do câncer, pois a doença pode causar alterações no apetite, no peso e no estado nutricional dos pacientes. A perda de peso e a desnutrição são comuns em pacientes oncológicos e podem comprometer a resposta ao tratamento e a qualidade de vida. Nesse sentido, os profissionais de assistência social atuam em conjunto com nutricionistas e outros membros da equipe de saúde para desenvolver estratégias que garantam uma alimentação adequada aos pacientes (Medeiros et al., 2019).
A assistência social também é responsável por auxiliar os pacientes na realização de atividades físicas regulares. A prática regular de exercícios físicos é fundamental para a manutenção da saúde e prevenção de doenças, como a obesidade e o diabetes. Não apenas, a atividade física pode contribuir para a melhoria da disposição, do humor e da qualidade de vida dos pacientes oncológicos, que muitas vezes enfrentam sintomas como fadiga e alterações emocionais decorrentes do tratamento do câncer. Os profissionais de assistência social podem trabalhar em conjunto com educadores físicos e outros profissionais da saúde para desenvolver programas de atividades físicas adaptadas às necessidades dos pacientes (Medeiros et al., 2019).
É importante destacar que a assistência social em pacientes oncológicos vai além da promoção de alimentação adequada e atividade física. Os profissionais de assistência social também atuam na identificação e encaminhamento para outros serviços e recursos, como programas de apoio emocional, grupos de apoio, orientação financeira e acesso a benefícios sociais. A assistência social tem como objetivo promover a integração social e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, contribuindo para a prevenção e tratamento de doenças secundárias relacionadas ao câncer (Medeiros et al., 2019).
Por fim, é importante destacar que a assistência social em pacientes oncológicos também tem um papel importante na promoção da equidade social. De acordo com a pesquisa de Souza et al. (2017), muitos pacientes oncológicos têm dificuldades financeiras para arcar com os custos do tratamento, o que pode dificultar o acesso aos serviços de saúde e a obtenção de medicamentos. Através de programas de assistência social, é possível oferecer apoio financeiro e orientação para que os pacientes possam ter acesso a serviços de saúde e tratamentos adequados.
Em resumo, a assistência social em pacientes oncológicos tem sido uma das principais preocupações no tratamento de câncer. Através de programas de assistência social, é possível oferecer suporte aos pacientes e suas famílias durante o processo de tratamento, abordando questões como acesso a serviços de saúde, apoio psicológico, orientação nutricional e financeira. Esses programas podem ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pacientes, prevenir o abandono do tratamento, prevenir doenças secundárias e promover a equidade social.
Um dos principais marcos legais que direciona a atuação do assistente social na oncologia é a Lei nº 8.080/1990, que estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Essa lei garante o direito à assistência à saúde, incluindo o diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos para os pacientes com câncer. O assistente social, nesse contexto, atua como um agente facilitador do acesso dos pacientes aos serviços de saúde, auxiliando na compreensão dos direitos e garantias previstas na legislação e apoiando na resolução de possíveis impasses.
O Código de Ética Profissional do Assistente Social é um referencial de suma importante para a atuação do assistente social na oncologia. Este, estabelece os princípios éticos que devem nortear a prática do assistente social, como a defesa dos direitos humanos, a promoção da justiça social e a busca pela autonomia e empoderamento dos usuários. No contexto da oncologia, o assistente social atua de forma ética, respeitando a autonomia e a privacidade dos pacientes, e promovendo a igualdade de acesso aos serviços de saúde, independente de raça, gênero, classe social ou qualquer outra forma de discriminação.
Não apenas os princípios éticos e legais, o assistente social na oncologia também deve estar atento aos aspectos emocionais e psicossociais dos pacientes com câncer e suas famílias. O diagnóstico de câncer tem um impacto significativo na vida dos pacientes e de seus familiares, e o assistente social desempenha um papel importante no suporte emocional, na escuta ativa e no apoio na tomada de decisões. É fundamental que o assistente social seja sensível e empático diante das demandas emocionais desses pacientes, promovendo um cuidado integral e humanizado.
Em resumo, a atuação do assistente social na oncologia é balizada por princípios éticos e legais, como a Lei nº 8.080/1990 e o Código de Ética Profissional do Assistente Social, que orientam sua prática no contexto do SUS e garantem o direito à assistência à saúde. O assistente social atua de forma ética, respeitando a autonomia e privacidade dos pacientes, promovendo a justiça social e apoiando emocionalmente os pacientes e suas famílias. Sua atuação é fundamental no cuidado integral e humanizado aos pacientes com câncer, contribuindo para uma assistência de qualidade e promotora de bem-estar.
4.3 Legislações que amparam o assistente social e pacientes oncológicos
A legislação é uma ferramenta importante para garantir os direitos e o acesso aos serviços de saúde e assistência social para os pacientes com câncer, bem como para respaldar a atuação dos assistentes sociais nesse contexto.
Diversas leis têm como objetivo assegurar os direitos e a proteção dos pacientes com câncer, incluindo a Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito à saúde como um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros. A Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece os princípios e diretrizes para a organização e funcionamento do sistema de saúde no Brasil, incluindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, bem como a integralidade do cuidado, que compreende a atenção às necessidades físicas, emocionais, sociais e espirituais dos pacientes.
No contexto da assistência social, a Política Nacional de Assistência Social
(PNAS) e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), regulamentadas pela Lei nº 8.742/93, estabelecem os princípios e diretrizes da assistência social no Brasil, incluindo a proteção social aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, como é o caso dos pacientes com câncer. Essas leis garantem o direito à proteção social, à assistência social integral e à promoção da autonomia, da convivência familiar e comunitária, e da participação social dos usuários.
A legislação trabalhista também oferece proteção aos pacientes com câncer, assim como aos assistentes sociais que os acompanham. A Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, estabelece os direitos previdenciários dos trabalhadores, incluindo a concessão de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez em casos de incapacidade para o trabalho decorrente de doença, como o câncer. Essa legislação também prevê a garantia de estabilidade no emprego durante o período de afastamento por doença, assim como a possibilidade de retorno ao trabalho após o tratamento.
Outra legislação relevante é a Lei nº 12.732/12, conhecida como “Lei dos 60 dias”, que estabelece o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento do câncer no âmbito do SUS, a partir do diagnóstico da doença. Essa lei tem como objetivo garantir o acesso rápido e efetivo aos serviços de saúde para o tratamento do câncer, contribuindo para o aumento das chances de cura e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
No que diz respeito à atuação dos assistentes sociais, a Resolução CFESS nº 493/2006, que aprova o Código de Ética do/a Assistente Social, estabelece os princípios éticos e as diretrizes norteadoras da prática profissional
5. CONCLUSÃO:
Com base no levantamento bibliográfico realizado sobre o papel do assistente social em pacientes oncológicos, é possível concluir que esse profissional desempenha um papel fundamental no cuidado e assistência aos pacientes oncológicos e suas famílias. Através de um trabalho multidisciplinar e articulação com a equipe de saúde, o assistente social atua na gestão das diversas demandas e dificuldades que surgem durante o processo de tratamento da doença, visando sempre promover o bem-estar e a qualidade de vida do paciente e de sua família (SILVA; LIMA, 2019; ABREU et al., 2020).
Durante o levantamento bibliográfico, foram encontrados diversos estudos que destacaram a importância do assistente social na assistência aos pacientes oncológicos, especialmente no que se refere ao suporte emocional, orientação sobre direitos e benefícios sociais, organização da rotina familiar, além de questões financeiras e outras demandas que surgem durante o tratamento da doença (MORAES; SOUZA, 2018; SANTOS; FREITAS, 2020; RODRIGUES et al., 2021). O proceder do assistente social vai além do cuidado direto ao paciente, englobando também ações preventivas e de promoção da saúde, como a realização de atividades educativas sobre a prevenção do câncer e o estímulo à realização de exames preventivos (OLIVEIRA et al., 2017).
Uma das principais áreas de atuação do assistente social em pacientes oncológicos é o suporte emocional. O diagnóstico de câncer é uma notícia impactante para o paciente e sua família, e o assistente social pode oferecer apoio psicossocial, ajudando o paciente a lidar com as emoções, medos e ansiedades associadas à doença (SANTANA et al., 2016; SILVA; LIMA, 2019). Além disso, o assistente social pode fornecer informações sobre recursos disponíveis para apoio emocional, como grupos de apoio, terapia individual ou familiar, e atividades que promovam o bemestar emocional, como a prática de exercícios físicos e técnicas de relaxamento (ABREU et al., 2020).
Outro aspecto relevante do trabalho do assistente social é a orientação sobre direitos e benefícios sociais. O câncer pode ter impacto financeiro significativo na vida do paciente e de sua família, devido aos custos do tratamento, perda de renda devido à incapacidade de trabalhar, entre outros fatores. O assistente social pode fornecer informações sobre benefícios sociais, programas de assistência financeira, seguro de saúde, licenças e afastamentos do trabalho, entre outros recursos disponíveis para ajudar o paciente e sua família a enfrentar os desafios financeiros associados ao tratamento do câncer (MORAES; SOUZA, 2018; RODRIGUES et al., 2021).
A organização da rotina familiar também é uma área importante de atuação do assistente social em pacientes oncológicos. O diagnóstico de câncer pode causar mudanças significativas na dinâmica familiar, afetando a rotina, o equilíbrio emocional e as atividades do dia
O profissional de assistência social pode atuar na promoção de ações preventivas, como a realização de atividades educativas sobre a prevenção do câncer e o estímulo à realização de exames preventivos. Essas ações podem contribuir para a conscientização da população sobre a importância da prevenção do câncer e para a detecção precoce da doença, o que pode impactar positivamente nos resultados do tratamento.
Outro aspecto relevante do trabalho do assistente social é o suporte emocional. O diagnóstico de câncer é uma notícia impactante para o paciente e sua família, e o assistente social pode oferecer apoio psicossocial, ajudando o paciente a lidar com as emoções, medos e ansiedades associadas à doença. O assistente social pode fornecer informações sobre recursos disponíveis para apoio emocional, como grupos de apoio, terapia individual ou familiar, e atividades que promovam o bem-estar emocional, como a prática de exercícios físicos e técnicas de relaxamento.
Outra área importante de atuação do assistente social em pacientes oncológicos é a orientação sobre direitos e benefícios sociais. O câncer pode ter um impacto financeiro significativo na vida do paciente e de sua família, devido aos custos do tratamento, perda de renda devido à incapacidade de trabalhar, entre outros fatores. O assistente social pode fornecer informações sobre benefícios sociais, programas de assistência financeira, seguro de saúde, licenças e afastamentos do trabalho, entre outros recursos disponíveis para ajudar o paciente e sua família a enfrentar os desafios financeiros associados ao tratamento do câncer.
A organização da rotina familiar também é uma área importante de atuação do assistente social em pacientes oncológicos. O diagnóstico de câncer pode causar mudanças significativas na dinâmica familiar, afetando a rotina, o equilíbrio emocional e as atividades do dia a dia. O assistente social pode ajudar a família a se adaptar a essas mudanças, oferecendo suporte na organização da rotina, na divisão de tarefas, no planejamento de cuidados e na busca por recursos que possam auxiliar na manutenção de uma rotina saudável e equilibrada para o paciente e sua família.
Além desses aspectos, o assistente social também pode atuar na resolução de questões financeiras relacionadas ao tratamento do câncer, como a busca por recursos financeiros para o custeio de medicamentos, exames e procedimentos, bem como auxiliar na busca por programas de apoio e assistência social que possam fornecer suporte financeiro aos pacientes e suas famílias.
Dessa forma, é possível concluir que o assistente social desempenha um papel fundamental na assistência aos pacientes oncológicos e suas famílias, atuando de forma multidisciplinar, promovendo o suporte emocional, orientação sobre direitos e benefícios sociais, organização da rotina familiar, além de contribuir para ações preventivas e resolução de questões financeiras. A atuação do assistente social na oncologia é essencial para garantir um cuidado integral e de qualidade, promovendo o bem-estar
As leis são um aspecto importante da atuação do assistente social em pacientes oncológicos. O assistente social pode fornecer orientação sobre os direitos e benefícios sociais que os pacientes têm acesso, bem como auxiliar na advocacia pelos direitos dos pacientes, garantindo que sejam cumpridos.
Por exemplo, o assistente social pode orientar os pacientes sobre os direitos relacionados à licença médica e afastamento do trabalho, como o auxílio-doença, o benefício de prestação continuada, ou aposentadoria por invalidez, garantindo que os pacientes recebam os benefícios a que têm direito durante o tratamento do câncer.
Além disso, o assistente social pode auxiliar na solicitação de benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença, e outros benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS), o Programa Bolsa Família, o Benefício de Proteção Continuada (BPC) e outros programas de transferência de renda e assistência social.
O assistente social também pode apoiar os pacientes na obtenção de medicamentos e tratamentos de forma gratuita ou com descontos, por meio de programas governamentais de acesso a medicamentos, como o Programa Farmácia Popular, ou por meio de ações judiciais para garantir o acesso a medicamentos de alto custo.
Outro aspecto relevante é a garantia dos direitos relacionados à igualdade e não discriminação. O assistente social pode atuar na sensibilização de equipes de saúde e demais profissionais envolvidos no cuidado ao paciente oncológico, sobre a importância do respeito à diversidade, garantindo que o paciente seja tratado de forma justa e igualitária, independentemente de sua raça, gênero, orientação sexual, religião, classe social ou qualquer outra característica pessoal.
O assistente social também pode apoiar os pacientes e suas famílias em questões legais, como a elaboração de testamentos, direito à informação e consentimento informado, garantia do direito à privacidade e confidencialidade, entre outros aspectos legais relevantes para o paciente oncológico.
Dessa forma, o assistente social desempenha um papel fundamental na orientação e advocacia pelos direitos dos pacientes oncológicos, garantindo que tenham acesso aos benefícios sociais, programas governamentais, e que seus direitos legais sejam respeitados ao longo do processo de tratamento e cuidado.
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