CONTROLE EM AMBIENTES DE SILOS E ARMAZÉNS DE GRÃOS NO BRASIL

CONTROL IN GRAIN SILO AND WAREHOUSE ENVIRONMENTS IN BRAZIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7988047

José Sérgio Alves Feitosa¹
Afonso de Oliveira de Souza²
Vitor Oliveira Pedrozo de Moraes³
Allan Kardec Gurgel do Amaral⁴

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar a situação do ambiente de trabalho em silos para armazenamento de grãos, face o desenvolvimento vivido pela economia do país que tem refletido diretamente na produção de grãos e nos trabalhadores envolvidos nesse setor, para que se possa verificar se os meios de controle de riscos existentes são suficientes para atender a expansão deste segmento. Como estratégia, são apresentados os diversos riscos inerentes as atividades em silos: soterramento, explosões e intoxicações, bem como são citados diversos acidentes ocorridos no Brasil nos últimos anos. São apresentados os meios de proteção existentes em especial os preconizados pelos órgãos de controle, também é analisado a capacidade dos entes fiscalizadores face o aumento no número de acidentes. A principal meta é ter base necessária para verificar se os meios de controle vigentes são suficientes para garantir ambientes de trabalho com menos riscos para os colaboradores ou se os processos existentes necessitam de incrementos.

Palavras-chave: Silos. Grãos. Segurança do Trabalho. Riscos. Incidentes.

ABSTRACT

This study aims to analyze the work environment situation in grain storage silos, considering the development experienced by the country’s economy, which has directly impacted grain production and workers involved in this sector, in order to determine if the existing risk control measures are sufficient to meet the expansion of this segment. As a strategy, various risks inherent to activities in silos are presented: engulfment, explosions, and intoxications, as well as several accidents that have occurred in Brazil in recent years. Existing protective measures are presented, especially those recommended by regulatory agencies, and the capacity of supervisory entities to face the increase in the number of accidents is analyzed. The main goal is to establish a foundation to determine whether the current control measures are sufficient to ensure safer work environments for employees or if existing processes require improvements.

Keywords: Silos; Grains; Occupational Safety; Risks; Incidents.

1 INTRODUÇÃO

Nos últimos anos o Brasil vem se destacando mundialmente como um dos maiores produtores de alimento em especial a grãos, este segmento representa uma importante parcela da economia do país e vem se desenvolvendo com grande velocidade, as áreas de plantio estão cada vez mais eficientes o que resulta no aumento da produção de grãos, parte disso se dá em virtude da grande demanda mundial pelo consumo de grãos somados ás inovações tecnológicas deste setor. Com a expansão da produtividade surge a necessidade de ampliar os espaços de armazenamento, tendo os silos papel de destaque nessa etapa, pois são as principais estruturas utilizadas para armazenamento dos grãos produzidos. As atividades de trabalho em silos figuram entre as mais perigosas, o ambiente de trabalho envolvendo esses armazéns são áreas de elevado risco para a integridade dos trabalhadores, a maioria dos acidentes envolvendo silos resultam em acidentes fatais. O crescimento da produção de grãos está relacionado a alta produtividade das empresas produtoras, porém isso tem como resultado direto o aumento do número de silos e de trabalhadores envolvidos em sua operação, o que consequentemente também aumenta as possibilidades de ocorrer acidentes e incidentes de trabalho envolvendo estes trabalhadores, colocando em alerta as demandas de segurança. Este trabalho tem como objetivo realizar o estudo do atual cenário dos trabalhos realizados em silos e armazéns de grãos, verificando os principais riscos a que os trabalhadores envolvidos neste ofício estão expostos e analisando quais as medidas legais disponíveis adotadas pelos órgãos de controle e pelos empregadores, a fim de garantir a estes servidores um ambiente de trabalho mais seguro, para com isso averiguar se os meios de controle do ambiente de trabalho em silos e armazéns de grãos vigentes são suficientes para garantir a segurança dos envoltos neste processo, ou se necessitam de melhorias ou mesmo modificações. Para realização deste estudo, primeiramente serão listados e discriminados os principais acidentes de trabalho que envolvem os trabalhadores desse setor bem como suas possíveis causas, também serão apresentados diversos sinistros ocorridos no Brasil, cuja referência é baseada em materiais digitais (Sites de Notícias, Jornais Eletrônicos, Publicações entre outros) vez que estatísticas oficiais são escassas e os dados disponíveis não possuem a precisão necessária para traçar a real situação deste ambiente de trabalho, com isso é possível observar a realidade que acomete os colaboradores desse setor nas regiões produtoras de grãos. As medidas de segurança disponíveis para melhoria da segurança nesse ambiente de trabalho também serão analisadas, dando atenção especial as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e as atividades de fiscalização dos órgãos competentes. Isso será feito para que ao final do trabalho esteja claro a todos as reais condições de trabalho envolvendo silos e armazéns de grãos, assim como se os meios de controle dos riscos existentes são suficientes para garantir um ambiente de trabalho mais seguro frente ao crescimento do setor ou se necessitam de modificações ou incrementos. Por isso este estudo poderá ser fonte de informação que servirá de ajuda em outros trabalhos envolvendo melhorias nos locais de trabalhos relacionados a armazenação de grãos e até mesmo na criação de novas medidas que visem a proteção dos trabalhadores.

2 DESENVOLVIMENTO

Nas últimas décadas, o Brasil tem apresentado um crescimento constante na produção de grãos, com destaque para a soja. De acordo com o boletim mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento de março de 2023, a previsão atual indica um aumento na produção de grãos em comparação à temporada 2021/22. Estima-se que o volume atinja 312,5 milhões de toneladas, o que representa um incremento de 14,7%. Entre os grãos produzidos, a soja se destaca, com um aumento expressivo de 22,4%.

Figura 1: Produção por estado safra de grãos 2022/23

Estimativas econômicas apontam que o este segmento continuará crescendo, o Brasil é um dos maiores produtores de grão do mundo, ocupando o primeiro lugar na de soja.

Segundo MOTA (2015, WEBER) o crescimento da sociedade, somados a alteração nos hábitos de consumo da população, ao lado do avanço tecnológico e conhecimento científico, levaram o setor da agropecuária a outro nível, sendo hoje uma das principais atividades econômicas do Brasil.

Com a ampliação da produção, o novo desafio desse setor se tornou o armazenamento e conservação dos grãos produzidos, afinal os mesmos são perecíveis e como qualquer outro produto orgânico necessita ser estocado, a fim de ter sua durabilidade aumentada, nesse interim surgem os silos e armazéns que possuem o papel primordial de estocar a produção preservando os grãos.

Atribui-se à tentativa de preservação de grãos ou sementes, para uso futuro, o surgimento da agricultura. Desde há muito, a humanidade se preocupa com a relação entre a produção e a oferta (ou escassez) de comida. Com o avanço do conhecimento e a consolidação de tecnologias, pouco a pouco, foi-se desbravando os mecanismos para a ampliação da produção. O desafio, então, voltou-se à guarda e conservação do produzido. Silos e armazéns surgiram e evoluíram em resposta a estas necessidades, assumindo fundamental papel neste contexto. (FILHO 2017, Página 38).

Em virtude do crescimento desse segmento a demanda por silos e armazéns otimizados e de maior capacidade aumentou, com isso foram inseridos nesse ambiente de trabalho novas possibilidades de acidentes, que findam por colocar em risco a vida dos trabalhadores envolvidos nos processos de operação (produção, manutenção entre outros). Esse cenário por vezes tem como consequência graves acidentes de trabalho, sendo que em muitas ocasiões estes são fatais.

As atividades laborais realizadas em silos apresentam diversos riscos associados. Estes incluem quedas, devido à altura elevada das estruturas dos armazéns; asfixia, causada pela massa de grãos; acidentes envolvendo máquinas utilizadas no processo produtivo; intoxicação e explosões resultantes do acúmulo de poeira.

As atividades em Silos fazem parte do escopo da Norma Regulamentadora (NR) 31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SIVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA, em seu item 31.14

“SILOS”. Contudo as atividades em silos assim como outros ambientes de trabalho necessitam do uso de outras NR’s para complementarem e garantirem um ambiente laboral mais seguro, são elas:

NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI;

NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE;

NR 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

(Anexo XI e XII);

NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES (Anexo 15 – Agentes

Biológicos);

NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS;

NR 20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS;

NR 23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS;

NR 33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS;

NR 35 – TRABALHO EM ALTURA.

Os riscos da jornada em silos – estruturas destinadas ao armazenamento de produtos agrícolas, a exemplo de grãos – são diversos, começando pelo fato de o ambiente ser classificado como um espaço confinado. Além disso, os trabalhadores estão expostos ao risco de explosão, incêndio e ainda aos acidentes pelo trabalho em altura, ao ruído, sem falar nos riscos biológicos e em outros que podem afetar a saúde do trabalhador, uma vez que a presença de poeiras pode provocar graves problemas respiratórios. Algumas Normas Regulamentadoras, a exemplo da NR-33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados) e NR-35 (Segurança para Trabalho em Altura), têm ajudado a nortear as empresas do ramo a oferecerem melhores condições aos trabalhadores. (REVISTA PROTEÇÃO, 2013).

Acompanhando as mídias (especialmente os meios de comunicação eletrônicos) é possível encontrar com certa facilidade diversas matérias relacionadas a acidentes de trabalho em silos e armazéns de grãos, algumas matérias apenas informam sobre o acontecimento de acidentes (como acontece nos sites de notícias locais e jornais eletrônicos, é possível observar que este tema já vem gerando preocupação há um período considerável, uma vez que existem reportagens focadas especificamente nesse assunto, abordando os riscos das atividades em silos. Abaixo segue a manchete e a fonte de alguns eventos relacionados a acidentes em silos e armazéns de grãos (Os mesmos foram retirados através de ferramentas de busca na internet):

“Trabalhador morre soterrado em silo com 400 toneladas – As testemunhas contaram que a vítima teria entrado, por iniciativa própria, sem equipamentos de proteção individual. Os bombeiros detalharam que foi necessário cerca de seis horas para retirar as toneladas de farelo do local, para assim fazer o resgate do corpo da vítima.” G1 – 17/01/2023. https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2023/01/17/trabalhador-morre-soterrado-em-silo-de- soja-em-fazenda-no-interior-da-bahia.ghtml
“Exclusivo: As silenciosas mortes de brasileiros soterrados em armazéns de grãos – Os ajudantes Edgar Jardel Fragoso Fernandes, de 30 anos, e João de Oliveira Rosa, de 38, iniciavam o expediente na Cooperativa C. Vale, em São Luiz Gonzaga (RS), quando foram acionados para desentupir um canal de um armazém carregado de soja.” – BBC NEWS BRASIL – 28/08/2018. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45213579
“Ministério Público investiga acidente em fábrica de Campina Grande” – As investigações para apurar as possíveis causas do rompimento do silo em uma fábrica de Campina Grande, que resultou em uma pessoa morta e uma ferida, na última quarta-feira (8), devem ser conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho.” PORTAL T5 (Site de Notícias – Paraíba) – 09/08/2018: https://www.portalt5.com.br/noticias/paraiba/2018/8/124038- ministerio-publico-investiga-acidente-em-fabrica-de-campina-grande

Isto foi apenas uma parte dos resultados obtidos em uma simples pesquisa na internet, através disso é possível verificar um número significativo de acidentes nesse segmento e o mais preocupante é que a maioria dos casos relacionados aos acidentes são graves.

Dentre as muitas notícias disponíveis a “BBC News Brasil” publicou em 28/08/2018 uma importante reportagem sobre os acidentes em silos, com o seguinte tema “Exclusivo: As silenciosas mortes de brasileiros soterrados em armazéns de grãos”, nesse trabalho são apresentadas estatísticas preocupantes relacionadas a diversas mortes de trabalhadores brasileiros ocorridas em silos e armazéns de grãos, onde traremos mais detalhes dessas estáticas mais a frente.

Contudo cinco anos antes a Revista eletrônica “Proteção” em 06/02/2013, publicou uma reportagem sobre o risco de acidentes em silos “Silos podem ser fontes de graves acidentes de trabalho”. Nesse trabalho a repórter MARLA CARDOSO inicia o texto abordando diversos acidentes ocorridos em silos, o trabalho informa que através de uma habitual pesquisa na internet é possível verificar um número considerável de sinistros nesse setor, e que o mesmo precisa de atenção especial para a área de Saúde e a Segurança do Trabalho onde podemos observar no trecho a seguir: “Conforme a Seção de Acidentes do Trabalho do Anuário Estatístico da Previdência Social 2009 (dados por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE – 2007/2009), as ocorrências na área vêm aumentando. Em 2009, o setor de armazenamento, que inclui o trabalho em silos, registrou 2.121 acidentes. Em 2008 foram registrados 100 a menos (2.021), em 2007, o número foi ainda menor, 1.648 acidentes de trabalho.”

2.1 Estatísticas

Segundo o ministério do trabalho e previdência, o setor de armazenagem, que inclui o trabalho em silos de grãos, mas também em vários outros tipos de armazéns, as quedas de altura, de modo geral, são a segunda maior causa de óbitos no trabalho em silos, atrás apenas das mortes por asfixia/imersão. No total, foram 69 acidentes fatais no Brasil envolvendo o trabalho em silos de armazenamento. O Rio Grande do Sul é o estado com o segundo maior número de fatalidades (11), atrás apenas do Mato Grosso, com 13 óbitos. Porém nesse segmento em especial o cadastro trata-se de um problema vez que os acidentes que envolvem silos não possuem um código específico para esse fim, os armazéns e silos estão englobados em uma categoria mais ampla que envolve todos os tipos de silos.

Quantidade de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2019/2021. CNAE 5211-7/99 ARMAZENAGEM DE GRÃOS POR CONTA DE TERCEIROS

Figura 2 Quantidade de Acidentes de Trabalho

Quantidade de acidentes do trabalho, liquidados, por consequência, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), no Brasil – 2019/2021

Figura 3 Acidentes de Trabalho Liquidados

Fonte: AEAT (2021)

Figura 4 Total de Acidentados

Fonte: AEAT (2021)

A estatística dos acidentes em armazéns é sem dúvida um dado importante, pois é através dessa filtragem que se torna possível mensurar a real situação e a partir disso tomar medidas de prevenção mais eficazes. Porém nesse segmento em especial o cadastro trata-se de um problema vez que os acidentes que envolvem silos não possuem um código específico para esse fim, os armazéns e silos estão englobados em uma categoria mais ampla que envolve todos os tipos de silos (ex.: silos de armazenagem de aglomerantes entre outros), o que acaba por tornar as estatísticas existentes em dados mascarados.

Não há estatísticas oficiais precisas sobre mortes em armazéns de grãos no Brasil. Quando trabalhadores sofrem acidentes, cabe ao empregador informar a ocorrência ao Ministério da Previdência Social. No formulário de notificações, porém, não há um código para armazéns agrícolas, englobados pela categoria mais abrangente de “depósitos fixos”. Segundo o ministério, o setor de armazenagem – que inclui o trabalho em silos de grãos, mas também em vários outros tipos de armazéns – teve 11,13 mortes a cada 100 mil trabalhadores em 2016, último ano com dados disponíveis. O índice deixa o setor entre os 25% campos econômicos mais mortíferos para trabalhadores no Brasil. Em outro sistema de contagem, o Ministério Público do Trabalho – braço do Ministério Público da União – registrou 14 mortes de trabalhadores por asfixia, estrangulamento ou afogamento causados por cereais e derivados entre 2012 e 2017. O levantamento da BBC News Brasil considera todas as mortes por acidente de trabalho em armazéns de alimentos a granel (não empacotados) que foram noticiadas por veículos jornalísticos. Os casos foram pesquisados por meio de sites de busca, em mídias sociais e no YouTube. (BBC NEWS BRASIL, 2018).
Conforme a Seção de Acidentes do Trabalho do Anuário Estatístico da Previdência Social 2009 (dados por situação do registro e motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE – 2007/2009), as ocorrências na área vêm aumentando. Em 2009, o setor de armazenamento, que inclui o trabalho em silos, registrou 2.121 acidentes. Em 2008 foram registrados 100 a menos (2.021), em 2007, o número foi ainda menor, 1.648 acidentes de trabalho. (Revista Proteção, 2013).

O gráfico abaixo traz os dados das ocorrências relacionadas a armazéns de grãos no Brasil no período compreendido de 2009 até julho de 2018.

Figura 5: Estatísticas dos Acidentes

O levantamento dos casos noticiados apontam que desde 2009, mais de 100 pessoas morreram em silos de grãos no Brasil, sendo a maioria dos acidentes relacionada ao soterramento. Outra informação importante encontrada nessa reportagem é que o trabalho em silos está entre as atividades com o maior índice de acidentes fatais no país.

Figura 6: Estados que concentram a maioria dos acidentes

2.2 Riscos Relacionados ao Trabalho em Silos de Grão

Para uma melhor compreensão dos riscos existentes nesse setor, é preciso saber que os acidentes em silos não são apenas relacionados ao soterramento, os sinistros que ocorrem nesse ambiente podem ser causados por outros motivos, como por exemplo, a inalação de gases nocivos e explosões.

De acordo com BARBOSA FILHO (2017) as ameaças estão presentes desde o descarregamento dos grãos, nos procedimentos de inspeções internas, pois estes ambientes configuram-se como espaços confinados, pela geração de particulados a partir dos diversos grãos que podem ser armazenados, assim como outros produtos agrícolas que podem ocasionar incêndios ou explosões a partir de um ponto de ignição que pode inclusive ser um componente das instalações, bem como doenças ocupacionais.

Oriundos do campo, não raro, esses grãos trazem consigo uma série de impurezas – partículas de solo, restos de plantas, de insetos e animais (roedores e aves, por ex.), resíduos químicos, ademais de agentes biológicos (dentre estes fungos e bactérias diversos) – que, em razão das diversas etapas do processamento, terminam por formar uma massa de poeira que, além de poder causar diretamente danos à saúde, pode resultar em uma atmosfera explosiva, cuja concretização de ocorrência, em geral, culmina com graves perdas humanas e materiais. O pré-processamento dos grãos pode ser resumido em cinco etapas, a saber: 1. Recepção e pré-limpeza, 2. Secagem, 3. Limpeza, 4. Armazenamento, 5. Expedição (com prévio ensacamento ou outra forma de unitização para o transporte). (FILHO, 2017).

Preliminarmente há de se considerar que a produção de grãos não ocorre em zonas urbanas, as áreas de produção ficam quase que em sua totalidade localizadas em zonas rurais, local este que traz uma série de riscos para os colaboradores, num cenário mais amplo os principais perigos relativos ao trabalho agrícola são:

Riscos Químicos;
Riscos Físicos;
Riscos Mecânicos;
Riscos Biológicos e;
Riscos Organizacionais.

Os trabalhadores rurais estão expostos a riscos químicos (inseticidas, herbicidas, maturadores…); físicos (calor, frio, umidade, radiação solar); mecânicos (atrito, pressão, vibração, fricção, EPIs inadequados); biológicos (bactérias, fungos, vírus e animais peçonhentos); e organizacionais (turno, jornada excessiva, pagamento por produção, falta de vínculo empregatício…). Os riscos também podem ser classificados como operacionais (postura, força, movimento repetitivo e carregamento de pesos) e acidentários (quedas de caminhão, carretas e trator, quedas no ambiente de trabalho, perfurações, torsões provocadas por agentes mecânicos em todo corpo, intoxicações por agrotóxicos, ataque de animal peçonhento). “Os trabalhadores rurais estão expostos aos riscos, de forma sinérgica, pois o trabalho em todas as fases da produção normalmente é executado sem proteção física e social”, avalia a engenheira agrônoma Cristina Gonzaga. “É um trabalho manual intenso e exaustivo com sobrecarga física e mental”, completa. (FUNDACENTRO, 2017).

É conveniente verificar que os trabalhos realizados no meio agrícola carecem de fiscalização, vez que os órgãos de controle não possuem a estrutura necessária para cobrir tal área de abrangência (devido à localização de grande parte dos armazéns ser em zonas rurais), além do fato de que por vezes tais atividades ocorrem sem o rigor necessário, podendo haver o negligenciamento de procedimentos relacionados a segurança do trabalho.

Segundo HAMANN (2013) A ignorância e a negligência são as principais causas de acidentes e doenças no campo, sendo parte disso relacionada ao baixo nível cultural e profissional do trabalhador rural brasileiro, pois a grande maioria desses trabalhadores não tem sequer o nível fundamental completo, e lidam diariamente com atividades de alto risco que podem ser fatais, porém devido a sua inocência (fruto de seu desconhecimento) desconhecem os potenciais riscos a que estão expostos, sendo capazes de involuntariamente serem negligentes com sua própria segurança. (AGROLINK, 2013).

Houve queda no número de regularizações pela ação fiscal, que foi de 40.116 em 2007 para 4.148 em 2016, e de notificações, de 17.577 em 2007 para 6.115 em 2016. Os dados são do Sistema Federal de Inspeção no Trabalho, da SIT/MT (Secretaria de Inspeção do Trabalho/Ministério do Trabalho). Alguns motivos para a queda são: drástica redução no número de auditores do Ministério do Trabalho; greve dos auditores; problemas na alimentação de dados; e falta de infraestrutura física para realizar a fiscalização rural como carros danificados, falta abastecimento e de motoristas. Para Avancini, é preciso aumentar número de auditores. Além disso, muitas vezes o empregador prefere pagar a multa a fazer a modificação, já que a maior multa na área de SST do Ministério do Trabalho é de 6 mil reais, o que ainda pode ter desconto de 50%. (FUNDACENTRO, 2017).

VASCONCELOS (2018) atribui as mortes a falhas na fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, afirma que o número de auditores do MTE é insuficiente para cobrir a área de abrangência, nos últimos anos houve um aumento exponencial no número de empresas que utilizam silos, porém dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais informam que o número de Auditores Fiscais na ativa é o menor dos últimos 20 anos. Considerando a realidade do Estado do Mato Grosso (Estado com maior número de acidentes) observa-se que os auditores baseados em Rondonópolis e Cuiabá tem de fiscalizar uma área tão extensa como a Venezuela. (BBC NEWS BRASIL, 2018).

Outro cenário que merece importância é que as áreas rurais são ambientes críticos no que se refere as atividades de socorro/resgate, pois caso ocorra algum acidente a ajuda na maioria dos casos virá de zonas urbanas, afinal na maioria dos casos quem realiza esse socorro é o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e o mesmo possui bases apenas em áreas urbanas, e o deslocamento até o local de resgate pode demorar consideravelmente. Essa demora é crítica vez que na maioria dos acidentes em silos a morte dos colaboradores acontece em poucos instantes em especial quando se trata de explosões ou soterramento.

Em geral, soterramentos em silos matam em instantes. O trabalhador é asfixiado ao afundar nos grãos e não consegue subir à superfície, como se fosse sugado por uma areia movediça. Na maioria dos casos, ele é engolido ao caminhar sobre os grãos sem cordas de segurança enquanto tenta movimentar as partículas para desobstruir dutos. Os grãos costumam se aglutinar quando há excesso de umidade, travando o funcionamento do silo. Em outros casos, menos numerosos, o trabalhador é encoberto por uma avalanche de grãos quando paredes do armazém colapsam – pondo em risco até quem está fora da construção – ou quando há grandes deslocamento de partículas dentro da estrutura. (BBC News Brasil 2018).

2.3 Principais Incidentes

Segundo a BBC NEWS BRASIL (2018) o soterramento é o principal acidente que ocorre em silos. Esse desmoronamento é conhecido como “ponte de grãos” e consiste no desprendimento das camadas/parede de grãos sobre trabalhadores que atuem em seu interior, esse sinistro tem como resultado o sufocamento dos soterrados.

2.3.1 Soterramento / Ponte de Grãos

Segundo FILHO (2017), para compreender o fenômeno da ponte de grãos basta verificar os procedimentos de preparo e armazenação deste insumo. A presença de umidade é um problema crônico no confinamento dos grãos, pois acaba por destruir as sementes prejudicando a produção, para evitar/controlar a umidade diversas medidas são tomadas visando a conservação das sementes, como a utilização de sistemas de ventilação e secadores. Quando esses cuidados não são tomados ou quando são insuficientes a movimentação de água ocasionada pelas trocas de temperatura (Aquecimento no dia e resfriamento pela noite) provoca o respingo sobre a massa de grãos, que com alta umidade aumenta sua coesão a ponto de formar uma crosta aparentemente estável (ponte de grãos), posicionada sobre um vazio a partir do escoamento de grãos pela porção inferior do silo, a qual ruirá com qualquer sobrepeso (quando um trabalhador estiver sobre ela) ou pela ação dessa própria casca.

Figura 7: Umidade atuando no interior dos silos

Figura 8: Representação esquemática da “Ponte de grãos e soterramento em silo”

Figura 9: Esquema do Soterramento

Figura 10: Estrutura de Silo cede, acidente deixou uma vítima

Figura 11: Rompimento de silo deixa quatro vítimas em Canarana-MT

Figura 12: Trabalhador morre soterrado em silo no interior da Bahia.

2.3.2 Explosões

Embora não ocorra com a mesma frequência que o soterramento a explosão da poeira em suspensão na atmosfera confinada dos silos e no seu entorno é um fenômeno que merece diversos cuidados, pois quando ocorre traz grandes prejuízos a integridade dos colaboradores e a estrutura dos silos culminando em uma série de riscos adicionais, a NR 31 do MTE em seu sub-item 31.14 (SILOS) traz diversos cuidados a serem observados na organização do ambiente de trabalho confinado dos silos, a fim de se evitar ao máximo a possibilidade de explosão.

Figura 13: Explosão de Silo de Alimentos em Guarabira-Paraíba

Figura 14: Explosão em silo fere 04 operários – Londrina/Paraná

Segundo BARBOSA FILHO (2017) a explosão em silos depende de dois conjuntos de fatores, o primeiro está relacionado a capacidade de explosão do pó que é resultado do tipo ou da natureza do grão bem como de seu estado no ambiente (quantidade de umidade no ambiente e sua concentração (g/m³)), em especial seu limite inferior de explosividade (LIE) que junto a energia de ignição requerida determinam a facilidade da reação do material, sendo a energia de ignição o segundo fator a ser considerado no fenômeno da explosão. A queima das partículas de poeira depende da concentração de oxigênio (≥8%) e da disponibilidade de uma fonte de ignição que possua a quantidade de energia necessária para incendiar a mistura.

…quando há pó em suspensão, pode ser gerada uma atmosfera explosiva, que é uma das situações mais críticas em um ambiente para os profissionais de segurança do trabalho. A possibilidade da exposição por uma nuvem de pó está relacionada à dimensão das partículas, concentração, impurezas, concentração do oxigênio e fonte de ignição. (INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE, 2018).
…. existem duas causas para as explosões. Uma delas é o acúmulo de metano no ambiente. O metano é um gás inflamável, resultante da decomposição ou fermentação natural dos grãos. Como o ambiente é confinado, o metano se acumula e pode gerar explosões. A explosão por poeira é ainda mais grave. “As partículas em suspensão decorrentes da poeira gerada pelos grãos também são explosivas”, alerta o especialista. (REVISTA PROTEÇÃO, 2012).

De acordo com FILHO (2017) o que traz agravantes quanto às consequências de um incêndio primário é a possibilidade de acontecer ocorrências sucessivas em virtude da agitação de partículas que antes encontravam-se paradas e devido à explosão se movimentam desencadeando reações de intensidade cada vez maiores podendo inclusive gerar explosões em ouras áreas do entorno resultando em grandes acidentes.

Abaixo segue 2 endereços de vídeos disponíveis no YOTUBE sobre explosões em silos de grãos, estes vídeos dão noção do perigo das explosões em silos provocadas pela poeira de grãos.

1 – Vídeo do youtube: EXPLOSÃO DE SILO DE MILHO: Fabélia Oliveira – 23/10/2016 – SUCESSONOCAMPO – Data do acidente desconhecida.
Endereço: https://www.youtube.com/watch?v=m7aEfc_w194

2 – Vídeo do youtube: Explosão de silo deixa três feridos em Cambé: tarobalondrina, Públicado em 30/06/2016.
Endereço: <https://www.youtube.com/watch?v=q5OmY9KtJwM>.

2.3.3 Intoxicação

Segundo FILHO (2017) Na etapa de recebimento dos grãos, estes são classificados em função da umidade presente, quando está varia de 12 a 14%, considera-se que os grãos estão secos, quando a umidade supera estes valores, são considerados úmidos, e estando nessa faixa encontram-se sujeitos ao processo de degradação/decomposição, por isso, a fim de se preservar as sementes adotam-se os procedimento de secagem. Neste processo de decomposição ocorre a fermentação dos grãos que senão for controlado resultara no processo de degradação desencadeando uma reação exotérmica que liberará gases (monóxido de carbono, Metano, Dióxido de nitrogênio, Sulfeto de Hidrogênio entre outros), que podem ser nocivos ao ser humano em função de sua concentração na atmosfera.

No processo de fermentação, microrganismos como leveduras e bactérias degradam carboidratos nos grãos, produzindo álcool e ácidos orgânicos. Esta reação bioquímica anaeróbica ocorre na ausência de oxigênio e gera gás sulfídrico (H2S) e monóxido de carbono (CO), substâncias altamente tóxicas que podem causar contaminação em quem as inala. O mesmo acontece com a fosfina – substância decorrente da reação do nitrato de alumínio com o ar. O nitrato de alumínio é colocado em cápsulas junto dos grãos para impedir a proliferação de larvas e bactérias, em um processo conhecido como fumigação. O contato com essas substâncias tóxicas pode causar acidentes fatais. (REVISTA PROTEÇÃO, 2012).

2.4 Prevenção dos Acidentes

Segundo ALMEIDA (2018) em uma reportagem realizada pela BBC News Brasil, as mortes em acidentes de silos poderiam ser evitadas, pois a maioria dos sinistros acontece quando as medidas de segurança e prevenção não são adotadas ou não tem seu funcionamento adequado. As estratégias para prevenção desses acidentes são amplamente conhecidas há pelo menos 15 anos.

Segundo FALCÃO (2018), a concentração de oxigênio no interior dos silos deve ser monitorada constantemente, executando leituras antes da entrada dos trabalhadores. As vistorias do ambiente de trabalho também devem atentar com todos os materiais estocados estocáveis, procedendo com a verificação do limite de explosividade para cada insumo armazenado. Outros cuidados importantes na prevenção de acidentes estão relacionados a manutenção adequada do ambiente de trabalho, de maneira que não se tenha o acumulo de poeira, evitando com isso que a mesma seja espalhada ao se realizar outras atividades como por exemplo varrer os locais onde estas poderiam estar acumuladas.

A NR 31 do MTE é a principal referência utilizada para tornar o ambiente de silos mais seguro, no item 31.14 estabelece uma série de preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho em silos, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. Segundo a NR 31 os principais cuidados a serem tomados são:

Referentes a estrutura dos silos, ou seja, seu dimensionado e construção. (NR 34.14.1, 2005);
Relativos à funcionalidade dos acessos para desenvolvimento das atividades laborais (Escadas e Plataformas). (NR 34.14.2, 2005);
Cuidados, a fim de prevenir o risco de explosões, incêndios, acidentes mecânicos, asfixia e dos decorrentes da exposição a agentes químicos, físicos e biológicos em todas as fases da operação do silo;
Controle da entrada de trabalhadores no silo durante a sua operação, se não houver meios seguros de saída ou resgate.
Os demais cuidados dizem respeito a organização dos procedimentos de trabalho a serem executados antes, durante e após os serviços em silos e armazéns, trata-se de procedimentos a serem adotados pelos contratantes e responsáveis pela segurança, a fim de garantirem um ambiente controlado, a exemplo disso a NR proíbe a entrada dos trabalhadores no silo durante a sua operação, caso não haja meios seguros de saída ou resgate. Nos silos hermeticamente fechados, só será permitida a entrada de trabalhadores após a renovação do ar ou com proteção respiratória adequada. A concentração de oxigênio dentro dos silos deve ser medida antes da entrada dos operários.

O fato da maioria das estratégias para prevenção de acidentes em silos serem amplamente conhecidas, faz com que a negligência seja o maior causador de sinistros aliadas há uma fiscalização deficitária temos o aumento dos riscos nesse ambiente laboral.

Para previr o aumento de acidentes, políticas voltadas a conscientização dos trabalhadores devem ser realizadas de maneira firme e constante pelos contratantes, porém considerando que o ambiente possa estar insalubre em virtude de uma administração precária a ação dos órgãos fiscalizadores como esteio para controlar os riscos.

Como existe uma grande defasagem no número de funcionários do ministério do trabalho, medidas para ampliação do efetivo devem ser tomadas, bem como a estruturação destes órgãos, a fim de que seja possível agir de maneira preventiva e não corretiva. Parcerias entre as entidades públicas devem ser estimuladas, como exemplo podemos citar o Corpo de Bombeiros Militar que é o responsável por verificar certos parâmetros de segurança para liberação do alvará de funcionamento, podendo este conceder licenças de funcionamento com prazos menores o que resultaria no aumento de vistorias periódicas bem como fazer analises complementares voltadas a outros itens de segurança que não seja apenas a prevenção contra combate a incêndio. As Prefeituras que detém a regulação sobre o uso e ocupação do solo e liberam a implantação das construções, pode exigir a apresentação de projetos específicos voltados a segurança. Os órgãos de controle podem pleitear a atualização dos valores das multas de maneira que estas tenham maior peso sobre aqueles que não fornecerem um ambiente seguro ou que forem reincidentes.

Por fim também deve ser considerado uma atualização da classificação dos acidentes em silos de grãos, de forma que se torne possível mensurar os sinistros de maneira adequada levando-se em consideração as características do segmento, tendo com isso melhores estatísticas o que possibilitaria um melhor planejamento para ações futuras, inclusive com subdivisões por tipo de acidente, desta forma os dados teriam utilidade para melhoria dos procedimentos de segurança existentes.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao fim deste trabalho é possível constatar que o desenvolvimento econômico experimentado pelo setor agrícola no Brasil em especial o relacionado a produção de grãos, tem contribuído para a expansão das áreas de plantio e para as tecnologias voltadas ao aumento da produção e armazenamento dos grãos, tais acontecimentos tem reflexo direto no ambiente de trabalho dos silos de armazenamento, vez que estes são as principais estruturas utilizadas para se estocar a produção. Dessa forma tem-se o aumento do número de silos e de trabalhadores envolvidos em sua operação, como os silos são áreas de elevado risco para a integridade dos trabalhadores temos como efeito colateral dessa expansão o aumento dos riscos nesse ambiente laboral, que em sua maioria estão relacionados ao soterramento por grãos, explosões devido a poeira dos grãos e intoxicações. Em vista dos argumentos apresentados podemos observar uma tendência preocupante relacionada ao crescente aumento dos acidentes em silos, pois, a maioria dos incidentes ocorridos nesse segmento são fatais. O maior número de acidentes está concentrado nos estados com maior produção agrícola de grãos, é perceptível que embora existam diversos procedimentos para melhorar a segurança nos trabalhos em silos tendo destaque as prescrições da NR 31 do MTE, o número de acidentes tem subido, isto serve de alerta para se analisar a efetividade dos procedimentos existentes, todavia também é preciso examinar se os órgãos fiscalizadores estão sendo eficientes no seu mister. Os dados alçados demonstram que os agentes de fiscalização embora estejam realizando suas atividades, estão em número demasiadamente inferior frente a demanda existente, pois enquanto o mercado de desenvolve com a criação de mais empresas desse segmento, o efetivo de profissionais para fiscalizar esses setores só tem diminuído, impedindo uma fiscalização efetiva das zonas de risco, vez que a maioria dos silos de armazenamento encontram-se em zonas rurais e os técnicos disponíveis devem atender a demanda de toda região, isso impede que sejam realizadas medidas preventivas tendo a maioria das atividades de intervenção pelos órgãos de controle sendo realizadas de maneiras corretivas, ou seja, após a ocorrência da sinistros. Outra constatação referente a atuação dos órgãos de controle é o fato de que algumas medidas corretivas não tem o efeito esperado, pois o valor das multas é muito inferior quando comparado ao de certos serviços de regularização temos ainda um problema relacionado ao correto registro das estatísticas de acidentes em silos de grãos, pois não existe o cadastro específico para esse tipo de sinistro quando o mesmo ocorre é registrado pelo contratante em uma classificação geral desconsiderando a especificidade do serviço, o que impede o levantamento adequado destes incidentes gerando dados imprecisos. Constatamos com isso a necessidade de se melhorar os meios de controle no ambiente de trabalho em silos e armazéns de grãos no Brasil, não que os itens existentes constantes nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho sejam ineficazes e não tenham a abrangência necessária, mais sim em virtude da falta de estrutura vivenciada pelos órgãos fiscalizadores que não possuem a amplitude requerida para realizar um trabalho de prevenção de maneira compatível com o momento que o país vive. Observando a situação do Brasil face a contenção de despesas existente, o que dificulta investimentos para melhoria da estrutura dos órgãos de controle. Considerando a impossibilidade da imediata estruturação dos setores envolvidos na fiscalização, temos sugestões que podem ser estudadas como meios alternativos de tornar esse ambiente de trabalho mais seguro.

Os processos relativos aos trabalhos envolvidos nos silos e armazéns de grãos devem ser constantemente reformulados, de maneira a acompanhar a expansão das atividades face o desenvolvimento dos processos de melhoria oriundos da modernização do campo e dos armazéns, com isso é possível trabalhar com Procedimentos de Execução dos Diversos serviços envolvidos sempre considerando os novos riscos frutos da evolução do setor. Realização de treinamentos para todos os colaboradores envolvidos, considerando não apenas os trabalhadores da empresa, abrangendo inclusive os terceirizados. Obrigatoriedade de equipe especializada de Segurança do Trabalho com foco exclusivo nos processos relativos ao trabalho em silos. Elaboração de Parcerias entre as entidades públicas inclusive dos conselhos de classe, como exemplo podemos citar o Corpo de Bombeiros Militar que é o responsável por verificar certos parâmetros de segurança para liberação do alvará de funcionamento, podendo este conceder licenças de funcionamento com prazos menores o que resultaria no aumento de vistorias periódicas, as Prefeituras que detém a regulação sobre o uso e ocupação do solo e liberam ou não construções, pode exigir a apresentação de projetos específicos voltados a segurança dessas construções (não apenas os de combate a incêndio como ocorre de praxe). Os órgãos de controle podem pleitear a atualização dos valores das multas de maneira que estas tenham maior peso sobre aqueles que não fornecerem um ambiente seguro, também deve ser feita uma melhor distinção para classificação dos acidentes, de forma que seja possível mensurar os sinistros de maneira adequada levando-se em consideração as características do segmento, tendo com isso melhores estatísticas o que possibilitaria um melhor planejamento para ações futuras.

Dado o exposto percebe-se a necessidade de constante incrementação dos procedimentos de controle relacionados à segurança no trabalho em silos e armazéns de grãos, vez que os métodos de prevenção de riscos não devem permanecer estáticos, esta atualização deve ser incessante e ocorrer concomitante com a evolução do setor, com isso tem-se um ciclo de melhoria contínua, que pode e deve ser implementado com novas ideias.

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Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do- trabalhador/acidente_trabalho_incapacidade

¹ Acadêmico de Engenharia Civil. E-mail: jose.feitosa@faculdadesapiens.edu.br. Artigo apresentado a Faculdade Sapiens, como requisito para obtenção do título de Graduação em Engenharia Civil, Porto Velho/RO, 2023.
² Acadêmico de Engenharia Civil. E-mail: afonso.oliveira.souza@hotmail.com. Artigo apresentado a Faculdade Sapiens, como requisito para obtenção do título de Graduação em Engenharia Civil, Porto Velho/RO, 2023.
³ Acadêmico de Engenharia Civil. E-mail: vitor.moraes@faculdadesapiens.edu.br. Artigo apresentado a Faculdade Sapiens, como requisito para obtenção do título de Graduação em Engenharia Civil, Porto Velho/RO, 2023.
⁴ Professor Orientador. Professor do curso de Engenharia Civil. E-mail: allan.gurgel@gruposapiens.com.br