LENTIDÃO DO SUS: IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE COLETIVA

SUS SLOW: IMPLICATIONS FOR PUBLIC HEALTH

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7986419


Mariana Souza Moraes¹; Felipe Zanella Caleffi²; Mylena Cristina Clementino Albuquerque³; Gabrielle Mocker Da Silva Campos⁴; Jêmina Norâmy Neves Palheta⁵; Bruna Cassimiro Batista⁶; Kadmo Raul Sampaio Amorim⁷; Brenda Rodrigues da Silva Santos⁸; José Trajano Feitoza Neto⁹; Gabriella Belotti de Aguiar¹⁰; Laura Coimbra Ulhoa Andrade Braga¹¹; Tarcísia Bezerra de Alencar¹²; Micaela Henriette Gaspar Souza¹³; Stênio Arruda Costa¹⁴; Déborah Vitória Xavier Ramos Costa¹⁵; Martha Eliana Waltermann.¹⁶


Resumo

O estudo teve como objetivo apresentar as implicações na saúde coletiva gerada pela lentidão do SUS. Trata-se de uma revisão integrativa nas seguintes bases de dados: LILACS, MEDLINE e BDENF. Foram utilizados os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): Sistema Único de Saúde, Saúde Pública e Acesso aos Serviços de Saúde, por meio do operador booleano AND. Os problemas no SUS afetam a qualidade do atendimento porque vão desde os requisitos mais simples aos mais complexos. Por exemplo, não é incomum que os pacientes fiquem exaustos e tenham que esperar longas horas ao tentar marcar consultas eletivas. Esta solução requer gerenciamento e suporte tecnológico mais eficientes, mas também requer mais orçamentos de saúde.

Palavras-chave: SUS, Saúde Pública, Acesso aos Serviços de Saúde.

Abstract

The study aimed to present the implications for collective health generated by the slowness of the SUS. This is an integrative review in the following databases: LILACS, MEDLINE and BDENF. The Descriptors in Health Sciences (DeCS) were used: SUS, Public health and Access to Health, through the Boolean operator AND. Problems in the SUS affect the quality of care because they range from the simplest to the most complex requirements. For example, it’s not uncommon for patients to become exhausted and have to wait long hours when trying to book elective appointments. This solution requires more efficient technology management and support, but it also requires more healthcare budgets.

Keywords: SUS, Public Health, Access to Health Services.

INTRODUÇÃO

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define serviços de saúde como um conjunto de atividades destinadas a promover, restabelecer e manter a saúde da população. O Sistema Único de Saúde (SUS) evoluiu, portanto, para uma estratégia de organização de sistemas em nível individual e coletivo para desenvolver comportamentos que possibilitem a promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação e, portanto, a qualidade de vida das pessoas (GABRIEL et al., 2020).

O direito à saúde, consagrado na Constituição Federal por meio da reforma previdenciária, é um direito fundamental e de importância pública, cabendo aos Estados proteger seus cidadãos por meio de medidas e políticas públicas de saúde. Nesse sentido, sabe-se que o SUS tem muitos problemas que não devem ser generalizados. A principal razão é que alguns municípios assumem a responsabilidade pela saúde de seus residentes ao complementar as medidas de saúde previstas na lei e destinam seus próprios recursos para esse fim (CARVALHO, 2020).

Diante dessas considerações, o SUS vem se constituindo gradativamente como um sistema inclusivo, excluindo-se por não conseguir cumprir plenamente sua missão, apesar da melhoria da qualidade e da piora da saúde pública, mas deixa muitos aspectos insatisfatórios. Este é um avanço desde a Constituição Federal de 1988 e se concentra em 1990, quando a Lei nº 8.080 instituiu o sistema único de saúde. Finalmente, o SUS foi criado como um sistema de saúde não discriminatório para 170 milhões de brasileiros. A população se engana ao entender que o SUS se limita a consultas, exames e internações (BARBOZA et al., 2020).

O serviço do SUS é muito mais complexo no atendimento de casos muito complexos e agora está fazendo mais com menos recursos, principalmente no atendimento do que é considerado um caso difícil. No Brasil, saúde é direito de todos e dever do Estado. Além disso, a saúde é de interesse público, o que garante o envolvimento do Ministério Público na fiscalização do cumprimento da lei  (GABRIEL et al., 2020).

Nesse desfecho, sabe-se que este sistema engloba algumas simplificações, que dificultam o acesso do cidadão à saúde, especialmente no âmbito coletivo. Assim, relaciona-se com fatores que cumprem problemas nos serviços de saúde. Portanto, a realização desta pesquisa, justifica-se pela sua relevância acadêmica, científica e social, pautada em apresentar atualizações referentes ao tema em questão.

OBJETIVO

Apresentar as implicações na saúde coletiva gerada pela lentidão do SUS.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo qualitativo feito através de uma revisão integrativa da literatura, baseada em artigos que expõem informações importantes acerca do tema que está sendo estudado, levando em consideração que uma revisão integrativa, é utilizada com o propósito de fundamentar teoricamente o assunto que está sendo tratado, se baseando em artigos ou livros de outros autores que previamente pesquisaram a respeito do assunto (BOTELHO, CUNHA, MACEDO, 2011).

A revisão integrativa que tem como finalidade sintetizar pesquisas sobre um tema ou tópico, de forma ordenada e compreensível. Dessa forma, estruturada nas seguintes etapas: definição da questão norteadora; busca em bancos de dados; coleta de informações; categorização análise de dados e estudos (ERCOLE et al., 2014).

O problema de pesquisa, diante de todo esse quadro que se busca descortinar, foi reformulado na seguinte pergunta norteadora: Quais as implicações na saúde coletiva mediante a lentidão do Sistema Único de Saúde?

O levantamento bibliográfico dos artigos primários foi realizado no período de novembro de 2022 a dezembro de 2022, nas seguintes bases de dados: Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS); Medical Literature Analysis and Retrieval System On-line (MEDLINE) e a Base de Dados de Enfermagem (BDENF) indexadas ao portal da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS).

Nas bases de dados mencionadas foram aplicados o método de busca avançada, categorizando os títulos e resumos, onde empregará a busca por meio do cruzamento dos seguintes Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): Sistema Único de Saúde, Saúde Pública e Acesso aos Serviços de Saúde, por meio do operador booleano AND.

Em seguida, foi empregado nas bases, os seguintes filtros: artigos completos, disponíveis para download eleitura na íntegra; publicados no idioma português, nos últimos 5 (cinco) anos. Após a realização da busca, realizou-se a leitura dos títulos e resumos dos artigos identificados nas bases científicas. Posteriormente, foram aplicados os critérios de elegibilidade, incluindo os artigos que versassem sobre a temática e respondessem o objetivo do estudo, excluindo os artigos duplicados nas bases de dados supracitadas.

Através do levantamento de dados, emergiram na literatura 44 artigos. Com a leitura dos títulos e resumos, este número reduziu para 32, com a aplicabilidade dos critérios de elegibilidade, diminuíram para 14 e com a leitura na íntegra, selecionou-se 7 artigos para compor a amostra dos resultados.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

O sistema já foi considerado um dos melhores do mundo devido à escassez de medicamentos e insumos diversos, escassez de instalações hospitalares, escassez de médicos qualificados, enfermeiras e pessoal médico e falta de investimento no SUS. As questões do SUS surgiram desde a adoção de sua política. Isso porque, embora sua implantação tenha sido aprovada, ela não atendeu às condições críticas para que o sistema fosse implantado integralmente (BARBOZA et al., 2020).

Apesar da busca pela universalidade, ainda havia problemas. Avançamos significativamente, incluindo novas estratégias baseadas no bem-estar familiar, na redução da mortalidade infantil (o Brasil foi um dos primeiros países a atingir a meta da OMS) e na ideia de integração entre serviços públicos e privados. Esses avanços permitiram a expansão do serviço no país, mas nenhum financiamento foi planejado (BRANCO et al., 2020).

Problemas no SUS afetam a qualidade do atendimento porque vão desde os requisitos mais simples aos mais complexos. Por exemplo, não é incomum que os pacientes fiquem exaustos e tenham que esperar longas horas ao tentar marcar consultas eletivas. Existem muitos obstáculos aos cuidados de saúde, desde atrasos no tratamento até escassez de trabalhadores qualificados e suprimentos. Estima-se que 70% da população (mais de 148 milhões de brasileiros) dependem dos serviços públicos para cuidar da saúde (COUTINHO et al., 2019).

Os sistemas devem ser complementares, mas modelos ineficientes de competição por recursos existem e permanecem sem solução. Não basta apenas aumentar o investimento em saúde, muito menos os recursos. Os recursos existem, mas o sistema precisa de uma nova ordem, uma nova forma de organizar e distribuir os recursos. A responsabilidade pela prestação de serviços não deve ser exclusiva dos municípios, mas compartilhada com os governos estaduais e federal (OLIVEIRA et al., 2022).

Devido ao baixo número de consultas, o país ocupou a 27ª posição no ranking dos 30 países onde os serviços de saúde foram avaliados. Os pacientes muitas vezes têm que considerar a exacerbação da doença. Alguns têm que ir direto para o pronto-socorro de um grande hospital, ser expostos a contaminantes e esperar horas pelos exames. Portanto, a situação não melhora para quem busca ajuda nas redes públicas para urgências e emergências. De acordo com os dados do IPEA citados neste relatório, esses departamentos tiveram a percepção mais negativa dos serviços prestados pela SBS. Recebeu nota baixa de 31,4% dos brasileiros (CARVALHO, 2020). 

Além das questões do SUS que impactam diretamente a atenção básica e os prontos-socorros, o sistema enfrenta fatores complexos relacionados à gestão e suporte das enfermarias. A falta de financiamento está causando sérios problemas para o SUS. Segundo dados de 2019, o país gasta apenas 4% de seu PIB com saúde, ante a média global de 11,7%. O gasto médio per capita com saúde no Brasil é 30% menor do que a média mundial (PINTO et al., 2021).

Neste contexto, o controle dos insumos necessários ao bom funcionamento das unidades médicas exige uma supervisão apertada. Contratar pessoal apenas para essa atividade não é eficiente, mas o estoque deve ser constantemente monitorado. São vários os motivos para a demora no atendimento do SUS, inclusive a superlotação hospitalar. Esse problema pode ser contornado com ferramentas de apoio administrativo, triagem de pacientes e assistência especializada no estabelecimento de cuidados prioritários (GABRIEL et al., 2020). 

CONCLUSÃO

Este estudo evidenciou que os problemas com o SUS dificultam o acesso a serviços médicos adequados. Como resultado, a qualidade de vida do usuário é prejudicada. Esta solução requer gerenciamento e suporte tecnológico mais eficientes, mas também requer mais orçamentos de saúde. Nesse cenário, existem alternativas viáveis ​​para os pacientes, como a telemedicina, que reduz o tempo de espera e contribui para a humanização do atendimento. 

REFERÊNCIAS

BARBOZA, Nilton Anderson Santos et al. A história do SUS no Brasil e a política de saúde. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 11, p. 84966-84985, 2020.

BRANCO, Aline et al. Serviço de emergência hospitalar SUS: fluxos de atendimento a pacientes suspeitos ou confirmados para COVID-19. Enfermagem em Foco, v. 11, n. 1. ESP, 2020.

CARVALHO, Gilson. A saúde pública no Brasil. Estudos avançados, v. 27, p. 7-26, 2020.

COSTA, Nadine Cunha et al. Fitoterápicos na atenção primária à saúde: desafios e perspectivas na atuação médica no SUS. Revista Liberum accessum. 2019.

COUTINHO, Dalsiza Cláudia Macedo; DOS SANTOS, Rosemeire. Política de saúde no Brasil Pós Constituição Federal de 1988: reflexões sobre a trajetória do SUS. Humanidades & Inovação, v. 6, n. 17, p. 112-126, 2019.

GABRIEL, Mariana et al. Mecanismos de ingresso de dentistas no SUS: uma agenda prioritária para o fortalecimento do Brasil Sorridente. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 859-868, 2020.

OLIVEIRA, Alexsandro Sampaio et al. A Evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil a partir de 1900 até os Tempos atuais. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 1, p. 3073-3089, 2022.

PINTO, Kauê Antunes; TONDO, Jackeline Rocha; RODRIGUES, Gabriela Meira. Qualidade do atendimento na atenção primária do Sistema Único de Saúde: revisão bibliográfica. Revista Liberum accessum, v. 9, n. 3, p. 19-29, 2021.

SILVA, Áchelles Monise Batista et al. A aplicabilidade da humanização no atendimento aos usuários do sistema único de saúde. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 13, n. 2, p. e4912-e4912, 2021.


¹Medicina pelo Centro Universitário de Mineiros- UNIFIMES, Mineiros – GO
E-mail: Marianas.moraes.1@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0009-0006-9353-5961
²Medicina pela FAMP – Faculdade Morgana Potrich, Mineiros – GO
E-mail: felipezanela@hotmail.com
ORCID: 0009-0009-2171-9747
³Pós em Saúde Pública com Ênfase em ESF, Centro Universitário Faveni.
E-mail: mylenaalbuquerque21@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2103-8326
⁴Medicina pela UNIVAG, Cuiabá, MT
E-mail: gabi_mocker@hotmail.com
ORCID: https://orcid.org/0009-0007-7987-8287
⁵Medicina pelo Centro Universitário de Mineiros – Unifimes – GO
E-mail: jeminaneves@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0009-0003-3884-2502
⁶Farmácia pela Universidade Federal de Goiás. Goiânia. Goiás.
E-mail: brunacassimiro123@hotmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8046-9148
⁷Medicina pelo Centro Universitário de Mineiros – Unifimes – GO
E-mail: kadmoamorim@academico.unifimes.edu.br
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8708-5016
⁸Odontologia pela Universidade Salgado de Oliveira – Centro Universo Goiânia
E-mail: brendaawell@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0009-0009-3960-1448
⁹Medicina pelo Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos – ITPAC Palmas
E-mail: netofeitozamed@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6281-0955
¹⁰Medicina pela FAMP – Faculdade Morgana Potrich, Goiânia – GO
E-mail: gabibelottia@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0009-0009-7944-9719
¹¹Medicina pelo Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), Várzea Grande – MT
E-mail: lauracbraga0@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8250-4701
¹²Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão
E-mail: tarcisiah@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0009-0009-8621-3915
¹³Médica, Residente de Clínica Médica, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, São Paulo
E-mail: mi-gaspar@hotmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3613-3193
¹⁴Gestão Pública pela Estácio, Natal, Rio Grande do Norte
E-mail: steniocosta@hotmail.com
ORCID: https://orcid.org/0009-0007-1306-0730
¹⁵Gestão Pública pela Estácio, Natal, Rio Grande do Norte
E-mail: deborahvitoriaxavier@hotmail.com
ORCID: https://orcid.org/0009-0006-5808-6697
¹⁶Mestra em Promoção da Saúde, Desenvolvimento Humano e Sociedade, Universidade Luterana do Brasil
E-mail: martha.waltermann@ulbra.br
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1780-8888