THE CIRCULAR ECONOMY AS A STRATEGY FOR THE INSERTION OF SMART CITIES INDICATORS: PERCEPTION OF THE INDICATION OF EXISTING ACTIONS IN THE BRAZILIAN CITIES OF MANAUS/AM AND CURITIBA/PR
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7930751
Joabe Cota Riker1
Márcio Antônio Couto Ferreira2
Resumo
Com o crescimento populacional, pesquisas da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmam que até o ano de 2050, aproximadamente 70% da população mundial viverá em cidades, desenvolvendo suas atividades econômicas de maneira linear. Cidades inseridas nesse contexto necessitam iniciar um processo de transição para a Economia Circular (EC). Nesse contexto questiona-se: a EC tem se apresentado como uma resposta eficiente para atenuar as externalidades negativas da economia linear nas cidades de Curitiba no Paraná, e de Manaus, no Amazonas? O objetivo geral é levantar os indicadores mais efetivos nas cidades de Curitiba, no Paraná, e na cidade de Manaus, no Amazonas, quanto à temática da EC para a transformação dessas localidades em cidades inteligentes. A pesquisa trata-se de uma revisão de literatura de abordagem qualitativa. O estudo concentrou-se em demonstrar as particularidades dessas localidades em quatro eixos: Tecnologia da Informação e Inovação Tecnológica; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Energia Limpa ou Renovável; e, Economia, Meio Ambiente e Negócios Sustentáveis. Verificou-se que os indicadores em Curitiba são mais avançados do que em Manaus, pois ela dispõe de recursos tecnológicos, base legal e ações efetivas que permitem o desenvolvimento urbano de maneira equilibrada com o meio ambiente.
Palavras-chave: Economia Circular; Cidades Inteligentes; Desenvolvimento Sustentável.
Abstract
With population growth, surveys by the United Nations (UN) state that by the year 2050, approximately 70% of the world’s population will live in cities, developing their economic activities in a linear manner. Cities inserted in this context need to start a process of transition to the Circular Economy (CE). In this context, the question is: has EC been presented as an efficient response to mitigate the negative externalities of the linear economy in the cities of Curitiba, Paraná, and Manaus, Amazonas? The general objective is to raise the most effective indicators in the cities of Curitiba, in Paraná, and in the city of Manaus, in Amazonas, regarding the CE theme for the transformation of these locations into smart cities. The research is a literature review with a qualitative approach. The study focused on demonstrating the particularities of these locations in four axes: Information Technology and Technological Innovation; Infrastructure and Urban Mobility; Clean or Renewable Energy; and, Economy, Environment and Sustainable Business. It was found that the indicators in Curitiba are more advanced than in Manaus, as it has technological resources, legal basis and effective actions that allow urban development in a balanced way with the environment.
Key words: Circular Economy; Smart Cities; Sustainable development.
1 INTRODUÇÃO
Desde o surgimento das primeiras civilizações no mundo, na Mesopotâmia, e desde a construção das primeiras cidades no continente europeu, a humanidade vem evoluindo dia após dia em suas relações sociais, econômicas e ambientais (FERREIRA, 2022). Com o passar do tempo e com o crescimento populacional, o homem passou a habitar cada vez mais os ambientes urbanos (SENNETT, 2020). Atualmente há uma grande variedade desses conglomerados espalhados ao redor do mundo. São zonas densamente povoadas localizadas em países como a Índia, a China e os Estados Unidos da América (EUA), por exemplo.
Pesquisas da Organização das Nações Unidas (ONU) (2019) afirmam que até o ano de 2050, aproximadamente 70% da população mundial viverá em grandes cidades, e isso gera uma preocupação: como planejar, construir e reorganizar esses ambientes para atender a essa demanda (CAVARARO, 2017). Atualmente a maioria dessas cidades desenvolve suas atividades econômicas de maneira linear, seguindo um processo produtivo pautado na extração de matéria-prima, transformação, manufatura e comercialização do produto final (e descarte).
É de conhecimento geral que as grandes cidades do mundo, em sua maioria, pelo uso inconsciente dos recursos naturais e pelas intervenções industriais, comerciais e de prestação de serviços, necessárias para gerar um ciclo de desenvolvimento e crescimento econômico, são as maiores responsáveis pela poluição do ar, das águas e do solo, e que, apesar disso, elas não possuem um plano a curto prazo para buscar alternativas de mitigação para esses problemas, ou até mesmo, soluções para modificar esse cenário no longo prazo. Cidades inseridas nesse contexto necessitam iniciar um processo de transição: da economia linear para a circular.
Isso porque, a cada dia, os recursos naturais vão se tornando mais escassos e a sua extração se torna mais difícil e onerosa (ACOSTA & BRAND, 2019). Para retirar quantidades cada vez maiores de materiais, são necessários volumes igualmente maiores de energia e de água, além disso, toda essa busca exacerbada por recursos acaba provocando a destruição de florestas, dos solos e da biodiversidade (PEDRO, 2023). Por isso essa transição é necessária, para trazer equilíbrio à essa relação produtiva e possibilitar que o sistema se torne autossustentável. Isso é possível com um novo modelo produtivo: o da Economia Circular (EC).
A EC respeita os limites dos recursos naturais não renováveis e as funções biológicas dos ecossistemas, dando tempo para que eles se recuperem, possibilita a destinação correta dos resíduos e o reuso/reciclagem da maioria daquilo que seria descartado, além disso, incentiva o uso de ferramentas da Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), como um dos principais aliados para a inserção de novos serviços e soluções de problemas corriqueiros no trânsito, transporte público e na segurança pública, por exemplo. Nesse sentido, a EC surge como uma alternativa para desmistificar essa agregação econômica, em que só existe progresso se houver o uso desenfreado dos recursos naturais. Ao contrário, a EC traz a visão de uma produção com menores custos, e com desperdícios próximos de zero (VAN HAM, 2018).
No mundo e no Brasil já existem cidades que vêm buscando atender às necessidades de adequação a esse novo modelo econômico, capaz de aliar desenvolvimento à sustentabilidade (SANTIN & BERNDSEN, 2023). Para isso, levam em consideração indicadores que se relacionam à sua capacidade em oferecer mecanismos de transformação urbana, sobretudo com foco na qualidade de vida dos seus habitantes (BADEN POWELL, 2023), em questões estratégicas sobre: energia; mobilidade; emissões de gases tóxicos; qualidade da água, do ar e do solo; gestão de resíduos sólidos; construções sustentáveis; governança, economia criativa, circular e na implementação de tecnologias verdes (ESQUÍVEL, 2019).
Essas são algumas das estratégias da EC, subdivididas em indicadores e mensuradas através de métodos de análise e avaliação, que, quando postas em prática, geram resultados efetivos e ajudam a transformar ambientes urbanos, geralmente degradados, em cidades inteligentes (BORSCHIVER & TAVARES, 2022). Analisando o exposto, questiona-se: a EC tem se apresentado como uma resposta eficiente para atenuar as externalidades negativas da economia linear nas cidades de Curitiba no Paraná, e de Manaus, no Amazonas?
Na tentativa de encontrar um retorno para essa questão, que ocorre nas mais diversas cidades do Brasil e do mundo, são divulgados anualmente um número considerável de estudos que abordam diferentes indicadores da EC, associando-os às smart cities, que através de ranqueamentos, avaliando e mensurando por intermédio de suas metodologias, demonstram o quão eficiente é evoluir enquanto ambiente urbano objetivando o desenvolvimento econômico e a promoção da circularidade. Mas, os rankings geralmente apresentam a evolução econômica vinculada ao desenvolvimento sustentável, isso do prisma ecológico e ambiental, porém, a evolução social raramente é mencionada (KIRCHHERR et al., 2017). Essa lacuna sobre os impactos sociais necessita ser preenchida (BANAITÉ, 2016; MURRAY et al., 2017).
O objetivo geral é levantar os indicadores mais efetivos nas cidades de Curitiba, no Paraná, e na cidade de Manaus, no Amazonas, quanto à temática da EC para a transformação dessas localidades em cidades inteligentes.
Os objetivos específicos são:
a) Conceituar EC e o seu objetivo quanto ao processo de transição da economia linear para a circular, demonstrando os seus fluxos e princípios norteadores;
b) Filtrar, dentre os rankings encontrados nas literaturas, ao menos quatro indicadores da EC que podem ser especificamente utilizados como parâmetros classificatórios para cidades inteligentes, entre Curitiba e Manaus; e
c) Analisar as abordagens da EC que estão sendo tratadas atualmente nestas duas cidades, para orientar o seu desenvolvimento enquanto cidade inteligente.
O estudo justifica-se pela busca sobre o entendimento de como se dá, ou de como se dará, em um futuro próximo, as divisões dos espaços territoriais nessas cidades e até mesmo em outros centros urbanos, sobretudo considerando os contextos econômico, social e ambiental, com o fito de entender como que as cidades estão preparando-se para o futuro: se preocupadas em modificar os paradigmas econômicos da produção linear, ou não.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 O DESPERTAR DO MUNDO PARA A SUSTENTABILIDADE E SEU FOCO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
Desde a década de 1980, o mundo vem experimentando novos conceitos sobre como planejar, implementar e viver em grandes cidades mais preocupadas com o meio ambiente, e em como suas ações contribuem negativamente para as mudanças climáticas (BALUTA, 2020). Outra variável preocupante nessa nova dimensão é o crescimento populacional mundial, pois, a Organização das Nações Unidas (ONU) (2019) projeta que até o ano de 2050, dois terços da população mundial, viverá em ambientes urbanos densamente povoados.
Com a possibilidade da confirmação dessas projeções, torna-se fundamental que as autoridades dessas grandes cidades comecem a pensar em implementar boas práticas, voltadas para a transformação desses ambientes em cidades inteligentes, sustentáveis, criativas, inovadoras, circulares ou nas chamadas cidades digitais (KOMNINOS et al., 2011; CARRILLO, 2014; AURIGI, 2016; HOLLANDS, 2020).
Essa inovação nas características dessas cidades também desenvolve a necessidade de mudanças profundas na produção, entrega e consumo de serviços públicos locais. Surge daí a idealização de uma nova governança urbana (ANTTIROIKO & KOMNINOS, 2019). Onde se discute que, se houver a ausência de planejamentos e de implementações dessas mudanças, em breve, poderão ocorrer consequências, inicialmente pensadas, que podem ser projetadas desde as questões sociais até mesmo às implicações ambientais.
O entendimento desse novo conceito torna-se ainda mais necessário quando se pensa que, com o aumento da concentração de pessoas nas cidades, alguns serviços como saúde e educação, bem como àqueles serviços relacionados ao setor econômico, serão ainda mais demandados do que hoje, por isso, as cidades devem estar preparadas pera esses novos tempos, sobretudo, dentro dos critérios que possuem foco na sustentabilidade e na minimização dos impactos ambientais sobre a área onde vivem (ABIDI, 2018).
2.2 CONCEITOS DA ECONOMIA CIRCULAR RELACIONADOS ÀS CIDADES INTELIGENTES
As cidades sempre foram o berço natural de grandes ideias, revoluções e manifestações científico-culturais, então, há de se pensar que as cidades inteligentes irão além, pois adicionam-se à elas, soluções hierárquicas de atualizações de tecnologia da informação para ajudar a aumentar a eficiência, reduzir custos, e melhorar a qualidade de vida nessas localidades (FALCONER & MITCHELL, 2012).
O termo “cidades inteligentes” está vinculado ao desenvolvimento urbano. Isso se dá devido à sua interligação com o uso de tecnologias sensoriais e da atuação de serviços cognitivos, aos quais auxiliam no gerenciamento da infraestrutura urbana com o uso da internet das coisas (IoT) (GIL-GARCIA et al., 2015; JOSS et al., 2017), sigla de Internet of Things em inglês. Nesse contexto, as cidades inteligentes são aquelas que conseguem, por meio das informações que estão ao seu alcance, compreender, controlar e realizar projeções para planejar melhores ações, otimizando o uso dos recursos não renováveis, sobretudo com a ajuda da tecnologia da informação (COSGROVE et al., 2011).
O autor Hall (2000) disserta sobre a importância do uso da tecnologia como ferramenta de auxílio à construção das cidades inteligentes quando cita que:
A cidade que monitora e integra todas as infraestruturas críticas (estradas, pontes,
túneis, metrôs, trens, aeroportos, portos, comunicação, água, energia e grandes
edifícios), otimiza o uso de recursos, planeja manutenções preventivas e
monitora aspectos de segurança para maximizar a performance dos serviços
oferecidos aos cidadãos (HALL, 2000 p. 17).
Acredita-se que as cidades inteligentes ganham destaque a partir do uso e das constantes atualizações às novas tecnologias, sobretudo quando se consegue integrar de forma ótima a IoT à infraestrutura da cidade. Entende-se, portanto, que o desenvolvimento da EC vinculada à implementação de cidades inteligentes, proporciona um viés estratégico para operacionalizar o desenvolvimento sustentável nas diferentes regiões habitáveis do mundo, sobretudo em grandes cidades (CARRIÈRE & HAMDOUCH, 2017).
Para Carrière (2021, p. 36), “a economia circular pode ser definida como uma resposta a desafios globais como as mudanças climáticas, à evolução demográfica, à degradação ambiental e o esgotamento dos recursos naturais”, por exemplo. Ou seja, a EC está vinculada às soluções que podem ser utilizadas para atenuar as vulnerabilidades do cenário urbano, sobretudo com a ajuda da tecnologia da informação, uma vez que o crescimento populacional e a expansão de regiões metropolitanas suscitam o desaparecimento de ecossistemas e contribuem de forma negativa para as externalidades, por isso, sua implementação e efetividade torna-se necessária.
De acordo com a Ellen MacArthur Foundation (2017), as cidades são responsáveis por até 75% do consumo de recursos naturais, produzem cerca de 50% dos resíduos sólidos que são gerados em todo o mundo e contribuem negativamente para a emissão de gases do efeito estufa (GEEs) em mais de 60%. Essa dinâmica de “obter-produzir-descartar” está gerando determinados esgotamentos, e sobretudo trazendo desafios cada vez maiores de adequação para a continuidade desse modelo, por isso, constata-se a urgente necessidade de que um processo de transição, da economia linear para a circular, seja posto em prática com um único fim em comum: fazer funcionar uma rede de operacionalização mundial da EC dentro de uma cadeia de valor, esforçada e resiliente (AMINOFF; VALKOKARI & KETTUNEN, 2016).
2.3 O OBJETIVO DA ECONOMIA CIRCULAR
O objetivo da EC concretiza-se ao passo que medidas como o manejo dos recursos naturais renováveis, novas matrizes energéticas e novos modos de tratar e retardar o esgotamento dos recursos naturais vão surgindo, transformando o ambiente em um local tecnológico, compartilhado e inteligente, ao mesmo tempo em que ajuda a implementar medidas que o tornem autossustentável, ou que ao menos, consigam diminuir os riscos causados pela expansão do uso desenfreado desses recursos.
O autor Carrière (2021, p. 36), corrobora com o pensamento que:
A economia circular advém de um desejo de ruptura com o esquema linear e não-sustentável de uso desses recursos (extrair/produzir/descartar), pela redução do volume de material e de energia empregado e da produção de resíduos, tendo por objetivo a preservação do planeta (CARRIÈRE, 2021, p. 36).
Faz sentido dizer então que a EC é benéfica tanto para o campo ambiental quanto para o dos negócios, porque ela não depende do aumento da extração de recursos, do uso de energia, água e matérias-primas primárias, além disso, visa gerar menos resíduos e o processo produtivo não sofre interferência quanto à eficiência do produto, pelo contrário, mantêm o seu valor na economia por muito mais tempo (KOMININOS; SCHAFFERS & PALLOT, 2013).
E isso tem muito a ver com os locais onde essas interações ocorrem: as cidades. Carrière (2021, p. 36), cita que “a EC é aplicável a todos os tipos de territórios, mas é sobretudo nas escalas urbanas onde tal visão de desenvolvimento local se expressa”. É importante então, que as autoridades responsáveis pela gestão das cidades comecem a pensar essa temática dentro do planejamento orçamentário da localidade, isto é, inicialmente dentro do contexto da administração pública municipal.
Isso porque a EC precisa de apoio para regulamentar suas ações, estabelecer metas, indicadores e quadros de cooperação técnica para que, junto ao Poder Público, possa colocar em prática o seu objetivo de atuar, de acordo com os pressupostos legais estabelecidos, na diminuição das externalidades negativas causadas pela economia linear, gerando inovação e promovendo a lógica empresarial da EC, que é a de atrair investidores da economia verde para projetos na cidade, tornando-a muito mais ativa, sustentável, tecnológica, inteligente e socialmente justa.
2.3.1 Processo de Transição da Economia Linear para a Circular
O modelo da economia linear está bem próximo de atingir o seu limite. Isso significa que muitos recursos naturais podem simplesmente se esgotar até meados desse século, pois, de acordo com a United Nations Industrial Development Organization (UNIDO) (2018), a crescente demanda não é suprida pelo aumento da produtividade. Prova disso é que, nas últimas décadas, mesmo com os avanços tecnológicos que agregam mais valor econômico à matéria-prima, ainda assim há um déficit de 26,67% entre o processo produtivo e o produto final demandado pelos consumidores (UNIDO, 2018).
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) (2018), a economia linear, do ponto de vista gerencial, administrativo ou comercial funciona como um modelo que tem por base, única e exclusivamente, a redução dos custos de produção na visão de curto prazo, ou seja, ela é muito engessada no ciclo de obter/transformar/vender a matéria-prima e obter lucro, porém, esse ciclo acaba não privilegiando a geração de valores diferenciais no mercado, como o de produtos mais duráveis e de melhor qualidade, por exemplo (CNI, 2018). Por isso faz-se necessária sua substituição (AZEVEDO, 2022).
De acordo com Faria (2018), em estudos baseados nos preceitos defendidos pela Fundação Ellen MacArthur, o fluxo do processo produtivo na economia linear funciona conforme demonstrado na Figura 1, abaixo:
Figura 1 – Fluxo de processos da economia linear (adaptado de ELLEN MACARTHUR FOUNDATION, 2015)
Verifica-se, portanto, que a economia linear associa o crescimento econômico a um modelo que não promove a regeneração e a restauração do capital natural, e suas ações acabam por gerar impactos sociais e ambientais negativos. Há então, a necessidade de abandonar esse processo produtivo baseado na escassez, sem perspectivas de melhorias a longo prazo e com foco apenas no lucro. Uma das alternativas para isso é a EC.
Na EC, o ciclo orgânico apresenta fluxos que funcionam de maneira reversa, relacionando-se com os ciclos renováveis e com ao aproveitamento em cascata, porém, a regeneração só será totalmente alcançada com uma abordagem de gestão territorial e de paisagem integrada às atividades econômicas e aos ecossistemas dentro desse “ciclo biológico”. Já no ciclo industrial, denominado “ciclo técnico” são apresentadas oportunidades de reutilização e redistribuição através da recuperação do valor do produto por meio de compartilhamento, manutenção, remanufatura e reciclagem (ELLEN MACARTHUR FOUNDATION, 2017).
Veja no diagrama da Figura 2 abaixo, como funciona a circularidade dos fluxos físicos da EC:
Figura 2 – Circularidade dos fluxos da EC (adaptado de ELLEN MACARTHUR FOUNDATION, 2015).
Com isso se consegue entender como funciona o processo de transição da economia linear para a circular, seus fluxos de processos e os seus princípios norteadores. Verifica-se, portanto, que a EC funciona como um grande fluxo na qual sua estrutura é baseada na logística reversa e no compartilhamento entre seus agentes, respeitando os seus ciclos técnico e biológico. Veja na Figura 3, abaixo, o fluxo da renda, sustentabilidade e economia da EC:
Figura 3 – Renda, sustentabilidade e economia (adaptado de ELLEN MACARTHUR FOUNDATION, 2015).
Percebe-se que o modelo circular oferece alternativas mitigadoras para atenuar as ineficiências dos ciclos produtivos, comerciais e de serviços existentes, ao passo que proporciona aos gestores e à sociedade à possibilidade de uma gestão e convivência social mais eficiente junto aos recursos naturais, prolongando, ao máximo, a vida útil e o valor do produto.
2.4 SMART CITIES
Em todo o mundo existem cidades que vem sendo adaptadas para novos tempos, com novos rumos para o seu capital humano, economia e meio ambiente, fazendo uso da tecnologia para planejar seus espaços, mobilidade e transporte de maneira mais coesa, socialmente falando (DE CARLI, 2020). E para classificá-las enquanto cidades inteligentes, existem instituições especializadas na realização de pesquisas e certificação de estudos, que dentro de determinadas variáveis preestabelecidas, atribuem um nível de inteligência às cidades avaliadas, emitindo rankings anuais sobre cidades inteligentes, dentre eles: o European Smart Cities 4.0; o ranking de indicadores de Cohen; o ranking Connected Smart Cities; e o ranking IESE Cities in Motion.
Esses estudos são realizados por instituições públicas e privadas, por organizações não governamentais e até mesmo por Universidades, e em comum entre si, utilizam variáveis para determinar o nível de inteligência de uma cidade, com indicadores como: capital humano; coesão social; economia; meio ambiente; governança; planejamento urbano; alcance internacional; tecnologia; e, mobilidade urbana e transporte (ROSSI, 2019).
Por exemplo, a Universidade de Navarra, na Espanha, divulga o ranking IESE Cities in Motion anualmente, sendo que o último disponível até o encerramento deste estudo trata de dados do ano de 2022 e traz consigo resultados de 183 cidades ao redor do mundo, dentre elas, 6 brasileiras (São Paulo/SP (130ª); Rio de Janeiro/RJ (136ª); Curitiba/PR (153ª); Brasília/DF (159ª); Salvador/BA (169ª); e Belo Horizonte/MG (172ª).
No Brasil também existem instituições que mapeiam, avaliam e geram diagnóstico sobre as cidades inteligentes no país, sob a ótica do “conceito de conectividade” (FIDANZA, 2018). É o caso, por exemplo, da Urban Systems, uma consultoria nacional que usa sua experiência de mercado para desenvolver novas técnicas de pesquisa, apresentando indicadores mais concatenados com a realidade atual (MONÇORES, 2020).
Os dados mais recentes onde a Urban Systems publicou o Ranking Connected Smart Cities são de 2022, considerando a conectividade existente entre os vários eixos analisados. Naquele ano o estudo analisou ao menos 676 cidades brasileiras, sendo que o primeiro critério para fazer parte do universo da amostra era de que o município possuísse densidade demográfica acima de 50 mil habitantes.
O estudo considerou a conectividade entre 11 eixos interligados por 75 indicadores. Os eixos são: economia, educação, empreendedorismo, energia, governança, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, segurança, tecnologia e inovação, e urbanismo. Na amostra o conceito de smart cities foi registrado a partir do entendimento de que só haveria desenvolvimento sustentável se todos os agentes, de alguma forma, estivessem envolvidos e conectados entre todos os eixos e indicadores.
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa caracteriza-se, devido à abrangência das informações, como uma revisão de literatura de abordagem qualitativa (DRESCHE et al., 2015), uma vez que foram analisados dados publicados, com uma ênfase mais aprofundada entre os dados bibliográficos e suas exposições sensoriais sobre a EC em bases de dados como Scielo, Google Acadêmico e LILACS. Quanto aos fins, considera-se esta pesquisa como descritiva, pois descreve-se a relevância dos dados coletados na revisão de literatura, no intuito de gerar informações concisas (SAMPIERI; COLLADO & LUCIO, 2013).
Quanto aos meios, considera-se a pesquisa como documental, bibliográfica e “telematizada” devido ao grande número de documentos, artigos, livros, dissertações, jornais e visitas aos mais variados sítios da internet que ajudaram a compor a base de dados, desenvolver e dar suporte aos pressupostos elencados no estudo (MAXWELL, 2016). Para compor os indicadores deste estudo, foi realizada uma compilação das principais variáveis, utilizando-se de parâmetros indicadores que são correlatos entre si nas diversas avaliações citadas, e que foram encontrados ou descritos, em pelo menos dois rankings, como o do IESE e Connected Smart Cities, por exemplo.
Desta feita, os resultados compõem-se de uma análise das ações encontradas nas cidades brasileiras de Curitiba, no Paraná e Manaus, no Amazonas, partindo de critérios avaliativos realizados por instituições especializadas, as quais trabalham a existência de indicadores da EC no Brasil e no mundo. O estudo foi concentrado para demonstrar, dentre esses critérios avaliativos, quais são as particularidades que mais se destacam de forma semelhante ou até mesmo oposta entre as cidades analisadas, bem como suas implicações gerenciais para a administração pública em quatro indicadores, são eles:
– Tecnologia da Informação e Inovação Tecnológica;
– Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
– Energia Limpa ou Renovável; e,
– Economia, Meio Ambiente e Negócios Sustentáveis
As ações foram avaliadas nas cidades de Curitiba e de Manaus, através de levantamentos bibliográficos e de consultas aos Portais de Transparência das Prefeituras das duas cidades, tendo como foco de investigação os parâmetros avaliativos dos seguintes indicadores, conforme descrito no Quadro 1 abaixo:
Quadro 1 – Compilação dos indicadores e parâmetros simétricos das Smart Cities brasileiras
O objetivo dessa avaliação é descrever as ações que já foram implementadas nessas cidades, em meio a todas as imperfeições incrustadas em seus ambientes urbanos, para demonstrar se, com as intervenções da EC, essas cidades foram capazes de se regenerar e ofertar alternativas de melhoria da qualidade de vida aos seus cidadãos, sobretudo do prisma social, lacuna deste estudo.
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1 PARÂMETROS AVALIATIVOS E CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO
O primeiro indicador, “Tecnologia da Informação e Inovação Tecnológica”, versa sobre as ações introduzidas nas cidades de Manaus e de Curitiba quanto à disseminação da biotecnologia como uma das seções a serem desenvolvidas e amparadas pelos polos de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. A cidade de Curitiba, neste indicador, conta com o Tecnoparque, um Programa Municipal de incentivo fiscal (Lei Complementar nº 64/2007, regulamentado pelo Decreto nº 310/2008, alterado pela Lei Complementar nº 87/2012) (CURITIBA, 2022).
O incentivo fiscal fomentado pelo Programa permite uma tributação com regime diferenciado para a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sendo que a tradicional alíquota de 5% passa a vigorar por 2% para as empresas integrantes do programa durante a sua participação. As empresas, por sua vez, têm sua aprovação ao Programa vinculada à satisfação das exigências legais para Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (PPI’s), com aval do Comitê de Fomento (COFOM) do Tecnoparque.
Na cidade de Manaus, por sua vez, são desenvolvidas ações de fomento à tecnologia e inovação através do Centro de Referência em Tecnologia Prof. Harlan Julu Guerra Marcelice (CTHM), que é um polo de inovação tecnológica vinculado ao Instituto Federal do Amazonas (IFAM), uma das instituições selecionadas e credenciadas para receber investimentos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e atuar no desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em parceria com o Polo Industrial de Manaus (PIM). O objetivo da parceria é tornar os processos industriais mais tecnológicos, com foco no desenvolvimento sustentável e na indústria 4.0 (IFAM, 2020).
O segundo indicador apresentado no Quadro 1, trata da “Infraestrutura e Mobilidade Urbana”. Relaciona-se às ações para a implantação de alternativas sustentáveis ligadas à infraestrutura e mobilidade urbana. Na cidade de Curitiba, devido à integração de seus múltiplos modais de transporte, verificou-se que, desde o ano de 2020 a Prefeitura de Curitiba vem trabalhando para implementar novas técnicas que possam unir o desenvolvimento tecnológico à sustentabilidade, transformando um sistema viário já bastante eficiente em algo muito mais promissor e conectado aos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
As duas ações mais recentes que estão em fase de implantação são os projetos: Novo Inter 2 e o Bus Rapid Transit (BRT) Leste-Oeste. Essas ações são parte integrante do Programa de Mobilidade Sustentável de Curitiba e os projetos vão receber a eletrificação da frota, sinalizando que a cidade está pronta para uma nova matriz energética no transporte coletivo: a eletromobilidade. Com isso, será possível realizar a troca gradual da frota de veículos do transporte público que ainda circula na cidade emitindo GEE’s, por veículos de emissão zero.
Na cidade de Manaus, desde o ano de 2015, a Prefeitura de Municipal está colocando em prática, ações de infraestrutura que visam a requalificação do espaço urbano da cidade. Em meio às intervenções foram idealizados espaços de convivência junto às áreas verdes com fito recreativo e educativo, para que a população respeite a área destinada às atividades designadas a ela, bem como ajude no processo de recuperação e proteção ao meio ambiente dessas áreas. Em relação à mobilidade urbana, não existem muitas ações ou projetos que relacionem esse indicador à sustentabilidade ambiental ou que forneçam contribuições capazes de elevar a posição de Manaus enquanto cidade inteligente (MANAUS, 2019).
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) de Manaus organiza o tráfego e faz a gestão da “Faixa Azul”, uma faixa exclusiva para o transporte público coletivo que faz a interligação entre “Terminais de Integração” e “Estações de Transferência”. A faixa contribui para o aumento da velocidade média dos veículos diminuindo o tempo de deslocamento dos usuários. Isso também faz diminuir o tempo dos veículos em grandes congestionamentos. Porém, existem falhas no Projeto: a faixa exclusiva somente é viável para os veículos que possuem, além das tradicionais portas do lado direito, portas de entrada e saída também do lado esquerdo, e nem todos os ônibus da cidade são adaptados com essa funcionalidade.
Agora para falar de “Energia Limpa ou Renovável”, que também é um dos indicadores indispensáveis para a definição de cidades inteligentes, em Curitiba, por exemplo, a “Energia Limpa ou Renovável” já é uma realidade há anos. E desde o ano de 2019 ela vem ganhando mais força. A cidade conta com o projeto “Curitiba Mais Energia” que tem o intuito de gerar energia limpa através de fontes renováveis. Uma das ações do projeto é o “Caximba Solar” que se trata da construção de uma pirâmide com painéis solares sobre um antigo aterro sanitário (lixão) (CURITIBA, 2022).
Na cidade de Manaus, por iniciativa do Poder Público Municipal, está em execução no Aterro Sanitário da cidade, a produção de energia limpa a partir da captação do biogás decorrente do processo de decomposição do lixo urbano. O potencial de geração de energia seria o suficiente para abastecer grande parte da estrutura predial de toda a Prefeitura de Manaus, mas, de acordo com a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP), atualmente o espaço possui um projeto-piloto de um gerador que torna autossuficiente toda a operação, mas apenas do complexo. O desafio agora seria distribuir essa geração para além do Aterro Sanitário, para gerar economia financeira e possibilitar que o município remanejasse rubricas orçamentárias para outras áreas de impacto social direto, como saúde e educação.
O último indicador discute sobre a “Economia, Meio Ambiente e Negócios”. A cidade de Curitiba possui uma agenda intensiva quando se trata do indicador estudado. A Prefeitura vem desde o ano de 2017 desenvolvendo o que hoje se chama “Vale do Pinhão”, um ambiente de fomento à inovação e ao empreendedorismo tecnológico sustentável. Por esse motivo, em 2021, Curitiba foi indicada como a cidade Mais Inteligente da América Latina (Latan Smart City Awards), a Mais Empreendedora do País (Ranking Connected Cities) e seu Plano de Retomada Econômica pós COVID-19 foi eleito um dos seis mais inovadores do mundo pelo World Smart City Awards.
Manaus nesse indicador, através da Prefeitura, sancionou a Lei nº 2.565/2019, que institui o Programa de Incentivos Fiscais e Extrafiscais (Proinfi) para a criação e fomento do Polo Digital de Manaus (PDM), destinado à instalação de startups na cidade. Nesse sentido a Associação Polo Digital de Manaus (APDM) é a instituição responsável por organizar o ambiente de TICs, e o faz com o apoio do Governo do Estado e dos demais institutos públicos e privados. O PDM está sediado no antigo Hotel Cassina, que foi rebatizado como Casarão da Inovação, em Manaus (SILVA et al., 2021).
Os resultados demonstram que em ambas as localidades, há a existência de ações efetivas com o uso de ferramentas da EC para a transformação desses ambientes urbanos em cidades inteligentes. De modo geral, as ações realizadas em Curitiba, quanto às abordagens da EC, seguindo pelo menos esses quatro fundamentos apresentados, dispõe de muito mais recursos tecnológicos, base legal e ações efetivas para permitir o desenvolvimento urbano de maneira equilibrada com a democracia e a sustentabilidade ambiental como foco no prisma social. O resumo das diferenças entre elas, demonstra que os indicadores em Curitiba, por exemplo, são mais avançados do que em Manaus.
Veja o Quadro 2 com o comparativo completo dessas ações, conforme os indicadores:
Quadro 2 – Comparação das ações efetivas da EC nas brasileiras de Curitiba e Manaus
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesta pesquisa, todos os conceitos sobre EC foram muito bem esclarecidos, inclusive com demonstrações descritivas práticas de cada um dos seus vieses, e de como essa temática é importante para várias áreas, como: a econômica, a social e a ambiental. Os objetivos geral e específicos da pesquisa foram alcançados e o problema de pesquisa foi respondido de maneira satisfatória, porque ao longo dos resultados foi possível perceber que as estratégias de transformação da EC têm sim, se apresentado como uma resposta eficiente para atenuar as externalidades negativas do processo produtivo habitual: o linear, tanto na cidade de Curitiba quanto em Manaus.
Mas, dos resultados surge implicações para a administração pública pensar alternativas para majorar o grau dos indicadores estudados, para que ano após ano, eles consigam alcançar níveis mais elevados dentro de suas gestões. Que sejam pensados orçamentos verdes, voltados para a sustentabilidade ambiental, e que sejam inseridos em seus planos de governo, ações que visem a melhoria contínua dos indicadores de infraestrutura e mobilidade urbana, por exemplo. Verificou-se que as intervenções realizadas nas cidades estudadas, de acordo com o grau de efetividade, em cada uma delas, ajudam a moldar suas características enquanto cidades inteligentes, porém, ainda há espaço para melhorias e novas intervenções, sobretudo na área de tecnologia, que é uma inovação que exige constantes evoluções.
Outra implicação para a administração pública é a de que, as estratégias ou até mesmo ferramentas de transformação da EC, por assim dizer, só são eficazes quando planejadas, implementadas e mantidas por meio de um arcabouço legal como parte integrante do seu processo de construção, em todas as áreas em que ela possa ser explorada. Nisso, Curitiba já possui um ambiente urbano construído ou que foi transformado para garantir a promoção da sustentabilidade em conjunto com o crescimento econômico, tornando-a muito mais verde, ecológica e funcional. Além do mais, a cidade já possui um arcabouço legal bastante amplo, que determina ações desde à mobilidade urbana até o empreendedorismo tecnológico.
A cidade de Manaus necessita aumentar o seu nível de participação na construção desta agenda legal, decretando novas práticas ou colocando para vigorar as já publicadas com mais eficiência, para que, em avaliações futuras ela consiga galgar posições condizentes com o seu potencial tecnológico e ambiental e garantir um nível de comparabilidade bem mais acirrada com Curitiba, por exemplo. Mas, nesse sentido de comparação, durante o estudo, foi possível perceber técnicas que são igualmente aplicadas nas cidades avaliadas, em Manaus de maneira mais sucinta, em Curitiba de maneira mais específica, porém, com o mesmo fim: fazer uso da tecnologia para a melhoria do dia a dia do cidadão de maneira sustentável.
Apesar disso, identifica-se neste ponto a relevância do estudo, pois demonstra que duas cidades com densidade demográfica bem parecida, com cerca de 2 milhões de habitantes, e com PIB dos últimos anos entre 80 e 90 bilhões de reais, apresentam poucas semelhanças de avanços entre si, e ao contrário disso, apresentam diferenças consideráveis. A contribuição do estudo é, portanto, demonstrar que, dentre os indicares apresentados, o nível de cada cidade analisada possui o poder de gerar impacto sobre os órgãos públicos e sobre os representantes políticos, sobretudo na cidade de Manaus, que possui um PIB maior que o de Curitiba, para que comecem a pensar em políticas públicas que gerem certo grau de paridade entre essas cidades, especialmente para que a sociedade seja a maior beneficiada.
Porquanto, concluiu-se que essas cidades, assim como tantas outras, ainda que com as suas imperfeições, são os locais que mais concentram pessoas, recursos públicos, capital empresarial e funcionam como centros comerciais, culturais, turísticos, tecnológicos e inovadores em suas respectivas regiões. Manaus por exemplo é vista como uma cidade-estado, pois concentra a maioria da população do Amazonas em sua região metropolitana. Entende-se, portanto, que esses ambientes urbanos, por concentrar toda essa gama de pessoas e por servir de incubadora para a produção de bens e serviços, merece receber uma maior atenção quanto ao desenvolvimento de políticas voltadas à implementação da EC em seus mais multivariados indicadores.
Por fim, para estudos futuros, sugere-se que sejam incluídos mais indicadores para realizar novas avaliações, ou que, sejam acrescentadas novas cidades, inclusive de outras regiões do país, para gerar um grau de comparação mais consistente, e que sejam construídas métricas com o uso da estatística descritiva, sempre ponderando a similaridade entre o índice populacional da localidade e o seu nível de renda.
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1Bacharel em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE, 2015); Pós-Graduado em MBA Gestão de Finanças, Controladoria e Auditoria pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE, 2016); Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM, 2023); Pós-Graduando em Contabilidade Empresarial pelo UNINORTE; Mestrando em Engenharia de Produção pela UFAM.
https://orcid.org/0000-0001-9150-0649
2Graduado em Estatística, Pós-graduação em Estatística Industrial, Mestre em Engenharia da produção e Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Professor Associado da UFAM no Departamento de Economia e Análise (DEA) e do Mestrado em engenharia de Produção. Experiência na área de Probabilidade e Estatística com ênfase em: Estatística Multivariada (Desenvolvimento de Indicadores e Ferramentas de Tomada de decisão e nas áreas de Engenharia de Produção e Pesquisa Operacional.
https://orcid.org/0000-0002-5925-9928