REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7872038
Cristiano Pereira Sena
Eduarda Albuquerque Vilar
Luana dos Santos Nunes
Bruna Silva de Carvalho
Nivalda Santos Pereira
Luciana Rodrigues Rocha da Silva
Karen Jammille Figueiredo Nascimento Enes
Rômulo de Melo dos Santos
Márcia Gabrielle Sarraff Resende leite
Ingrid de Araújo Oliveira
Andreia Teles Fonseca
Robson Cabral Valadão
Joelma Maria dos Santos da Silva Apolinário
Resumo: A Organização Mundial de Saúde (OMS) relata que cerca de 10% dos pacientes sofrem danos relacionados ao cuidado hospitalar em países ocidentais, considerada um sério problema relacionado à segurança do paciente e à qualidade do cuidado prestado em todo o mundo. Metodologia: Este trabalho discorre Sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente no contexto brasileiro, evidenciando a importância do PNSP para a população, resultando os desafios, conquista e avanças alcançados ao longo dos anos, por meio de uma revisão de literária. Desenvolvimento: No Brasil em 2013, iniciou-se o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde no território nacional, para implantar protocolos, núcleos de segurança dos pacientes e notificação de eventos adversos. O desenvolvimento de estratégias para a segurança do paciente neste País depende do conhecimento e do cumprimento do conjunto de normas e regulamentos que regem o funcionamento dos estabelecimentos de Saúde, condição básica para que estes estabelecimentos possam dar novos passos, como a elaboração de planos locais de qualidade e segurança do paciente, com ações monitoradas por indicadores, gerido por uma instância responsável e uma política de estímulo à utilização rotineira de protocolos e diretrizes clínicas. Conclusão: O presente artigo deixou explícito que a segurança do paciente abrange as ações voltadas à redução do risco de dano no cuidado com a saúde, tendo em vista a humanização. O programa de segurança ocorre para que as obrigações éticas em torno da prevenção de erros nos serviços de saúde sejam evitados, essas obrigações não são apenas deveres pessoais de cada um dos profissionais, mas também das instituições de saúde como um todo.
Palavras Chave: Segurança do Paciente, Brasil, OMS, Programa
A Organização Mundial de Saúde (OMS) relata que cerca de 10% dos pacientes sofrem danos relacionados ao cuidado hospitalar em países ocidentais, considerada um sério problema relacionado à segurança do paciente e à qualidade do cuidado prestado em todo o mundo (DONALDSON, 2005).
A Classificação Internacional de Segurança do Paciente (ICPS), proposta pela OMS, define como segurança do paciente a redução de riscos de danos ou lesões, associada ao cuidado em saúde, dentro de uma aceitação mínima, risco como a probabilidade que um incidente ocorra; o erro como a falha, a ação que ocorre fora do planejado ou aplicação incorreta do plano e ainda, os eventos adversos (EAs), como qualquer dano ou lesão causada ao paciente pela intervenção da equipe de saúde (RUNCIMAN, 2009).
No ano de 2015, Montserrat-Capella et al. Publicaram os resultados do estudo AMBEAS (Estudo sobre a frequência de eventos adversos em atendimento ambulatorial no México, Peru, Brasil e Colômbia). A prevalência de EAs foi de 5,2% e a incidência cumulativa foi de 2,4% e considerou-se que cerca de 50% eram evitáveis.
O Programa Nacional de Segurança do Paciente propõe um conjunto de medidas para prevenir e reduzir a ocorrência de incidentes nos serviços de saúde, eventos ou circunstâncias que poderiam resultar ou que resultam em dano desnecessário para o paciente (FEEGOW, 2020).
Segurança do paciente é o fator mais importante para avaliar a qualidade de assistência à saúde. Consiste em um leque de ações voltadas para prevenir os riscos e danos, ou pelo menos reduzi-los.
Por exemplo, queda de paciente da cama, aplicação errada de medicamento, falhas durante a cirurgia, etc. Esses problemas podem causar danos à saúde do paciente e devem ser comunicados à Anvisa. A Agência é o órgão do Ministério da Saúde responsável pelo recebimento das informações. Com isso, a Anvisa poderá propor ações visando a melhoria da qualidade dos estabelecimentos, de acordo com a Resolução RDC nº 36, de 25/07/13 (BRASIL, 2022).
Logo, em 2002 a OMS, com o apoio dos países membros, lançou a iniciativa de discutir a problemática em 2004, por meio do programa da Aliança Mundial para Segurança do Paciente, foram criadas diretrizes e estratégias para incentivar e divulgar práticas que garantissem a segurança do paciente. O referido programa definiu como prioritário o desenvolvimento de pesquisas baseadas em evidências científicas com melhores práticas, bem como iniciativas de pesquisas de maior impacto, que visam instituir medidas que aumentem a segurança do paciente e a qualidade dos serviços de saúde, fomentado pelo comprometimento político dos estados signatários (BRASIL, 2009).
As falhas representam uma triste realidade da assistência à saúde e com consequências para pacientes, profissionais e organização hospitalar. Portanto, o profissional da saúde deve ter uma visão multidisciplinar do sistema de segurança do paciente e dos processos na tentativa de garantir a segurança e a qualidade do cuidado que está sob sua responsabilidade (BARBOSA, 2014).
E em todo Brasil no dia 1º de abril, o Dia Nacional de Segurança do Paciente chama a atenção dos profissionais de saúde para as ações que são necessárias a fim de garantir proteção às pessoas atendidas em serviços de saúde (CORENPR, 2020).
O dia comemorativo tem como objetivo principal, conscientizar os trabalhadores e gestores quanto a necessidade da implantação e implementação de práticas seguras nas instituições de saúde, orientar aos usuários sobre seus direitos e deveres ao utilizar os serviços de saúde e todos auxiliarem na redução de riscos e danos, melhorando a qualidade na assistência (FRANCO, 2010).
É importante ressaltar que as consequências pessoais desses danos na saúde dos pacientes também devem ser somadas ao alto impacto econômico e social do mesmo, pois os danos à saúde do cliente provocados por erros evitáveis, causam centenas de ações judiciais todos os anos no Brasil e no mundo, fora os gastos com equipamentos, enfermarias, equipe multidisciplinar e aumento do tempo de internação, entre outros (PRAXEDES, 2011).
Dessa forma a qualidade do atendimento depende da estrutura disciplinar, as estratégias de desenvolvimento e modernização terão como objetivo fundamental a melhoria da qualidade dos serviços de assistência. Neste contexto, um componente fundamental da qualidade consiste na confiança e a segurança do paciente (ROMERO, 2018).
A Segurança do Paciente é um programa da OMS que estabelece que haverá melhora na segurança se os pacientes forem colocados no centro dos cuidados e incluídos como parceiros (OMS, 2008).
A visão desse programa é o de “um mundo em que os pacientes devem ser tratados como parceiros nos esforços para prevenir todo mal evitável em saúde” (OMS)corresponsabilidade e vínculos solidários, utilizados na Política Nacional de Humanização, são termos que correspondem ao termo parceria, utilizado no Programa Paciente pela Segurança do Paciente, e remetem a uma perspectiva de envolvimento do paciente e de seus familiares no cuidado (PORTUGAL, 2011).
A maior parte dos pacientes não conhece seus direitos e os que conhecem muitas vezes não são compreendidos pelos profissionais da Saúde. Parte dos profissionais da Saúde reage mal, quando pacientes indagam sobre qual o tipo de medicamento está sendo administrado, ou quando solicitam uma segunda opinião sobre seu diagnóstico (BRASIL, 2014).
Raros são os estabelecimentos de Saúde que preparam seus profissionais para informar ao paciente e seus familiares que um erro foi cometido podemos tratar o termo qualidade como sinônimo de excelência e portanto, podemos dizer que o profissional é excelente se atua sob três dimensões: técnica, humana e sustentável. Ou seja, o profissional de saúde do século XXI deve ser um bom cientista, um bom filósofo e um bom economista (ROMERO, 2018).
Partindo deste, a agência nacional de vigilância sanitária (ANVISA) publicou também a Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, tornando obrigatória a implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) e a notificação de eventos adversos em todos os estabelecimentos de saúde do país (BRASIL, 2016).
Neste sentido, o presente artigo tem a finalidade de orientar sobre o programa nacional de segurança do paciente, tendo como objetivo específico informar sobre os passos que o profissional deve seguir para a segurança do paciente.
METODOLOGIA
Este trabalho discorre Sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente no contexto brasileiro, evidenciando a importância do PNSP para a população, resultando os desafios, conquista e avanças alcançados ao longo dos anos, por meio de uma revisão de literária.
Sabendo-se que os artigos de revisão, assim como as demais categorias, são estudos que utilizam os resultados dos trabalhos de outros autores por meio de fontes bibliográficas ou eletrônicas de informação, sua finalidade se fundamenta teórica e cientificamente um determinado objetivo (ALMEIDA, 2017).
Nessa conjectura, a revisão literária é um método que visa sintetizar de forma sistemática, ordenada e abrangente os resultados da pesquisa sobre um tópico ou questão. Desta forma, o pesquisador podem criar uma pesquisa multifuncional destinada a definir conceitos, revisão de teorias ou realizar análise metodológica dos estudos incluídos sobre uma tema específico (PEREIRA, 2018).
Para este trabalho foi utilizado artigos científicos e periódicos encontrados nas bibliotecas virtuais, tais como, Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Ministério da Saúde Brasil (MS), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando as seguintes palavras: Saúde, SUS, Níveis de Atenção, Avanço, Brasileiro, com o auxílio do operador booleano AND.
Outrossim logramos como critério de inclusão periódicos e artigos originais nacionais, publicados no período de 2012 a 2022. Excluindo artigos publicados fora de período estipulado, estudos do tipo caso-controle, relatos de experiência, estudos de caso, e que não integram-se com o objetivo do estudo.
A análise os dados encontrados constituiu-se em leitura dos periódicos e artigos com vistas aos principais resultados e conclusões, que se enquadram com o objetivo proposto, confrontando as várias literaturas para comporem a revisão do estudo em questão.
Onde os artigos selecionados foram lidos por completo e os conteúdos relacionados a essas categorias temáticas foram extraídos. Foram descritos os métodos e resultados, sendo estes destacados, analisados e interpretados à luz da literatura teórica e conceitual da área de qualidade do cuidado e segurança do paciente. Confirmou-se a relevância das categorias previamente definidas, estas foram reforçadas na leitura e mantidas.
DESENVOLVIMENTO
No Brasil em 2013, iniciou-se o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde no território nacional, para implantar protocolos, núcleos de segurança dos pacientes e notificação de eventos adversos (BARROS CG, 2013).
O programa propõe seis protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência: cirurgia segura, queda, úlcera por pressão, administração segura de medicação, higiene das mãos e identificação dos pacientes. Essa metas de segurança têm como objetivo promover melhorias específicas e constantes na assistência.
Conforme cita o Ministério da Saúde em 2021, essas são as metas/protocolos de segurança do paciente:
1. Identificar o paciente corretamente
Esta norma evita erros e danos causados por resultados de exames, medicações ou procedimentos equivocados. A norma também melhora o direcionamento das equipes de profissionais da saúde. Afinal, é essencial conferir a identidade do paciente durante todas as fases do tratamento e sob qualquer procedimento realizado.
Um medicamento equivocado para o paciente errado pode ser um caso de vida ou morte. Manter todo o cuidado possível para isso ser evitado é elementar em qualquer ambiente que tenha como missão tratar da saúde das pessoas.
2. Melhorar a eficácia da comunicação
É fundamental prevenir a perda de qualquer dado e informação que trate dos cuidados de cada pessoa atendida, o registro preciso de todos os pacientes no prontuário previne erros na comunicação, principalmente nos casos em que é preciso transferir os cuidados para outros profissionais.
Assim, as metas internacionais estabelecem o uso de alguns códigos com o objetivo de melhorar a eficácia da comunicação entre os profissionais de saúde. Afinal, qualquer falha pode prejudicar a indicação do tratamento mais adequado para determinado paciente.
3. Melhorar a segurança dos medicamentos de alta-vigilância
Práticas devem ser padronizadas em relação ao armazenamento, à circulação e ao uso das medicações. Esse cuidado deve ser ainda maior para medicamentos que têm uma aparência física parecida, alta vigilância ou grafia semelhante.
Procedimentos simples podem ser colocados em prática envolvem a checagem da identidade do paciente, por meio da pulseira de identificação e do prontuário, assim como o uso de uma grafia legível no momento da prescrição.
4. Assegurar cirurgias com local de intervenção correto, procedimento correto e paciente correto
É crucial verificar os procedimentos cirúrgicos, Isso minimiza os danos que os pacientes possam sofrer nas cirurgias, garantindo que a cirurgia seja realizada de forma conveniente e eficaz. Portanto, é realizado um checklist para verificar cada ponto específico e assegurar que o local de intervenção, o procedimento e o paciente sejam observados corretamente.
5. Reduzir o risco de infecções associadas a cuidados de saúde
A infecção hospitalar é um assunto sério, pois pode causar graves problemas de saúde e até levar a morte do paciente. Por isso as boas práticas para reduzir os riscos de infecções, estão associados a má higienização.
Desse modo, um dos procedimentos mais importantes para prevenir infecções é a prática correta da higiene das mãos por parte dos profissionais. Logo, manter as mãos limpas durante diversos momentos do dia profissional é fundamental.
6. Reduzir o risco de danos ao paciente, decorrente de quedas
Prevenir a lesão por queda nos hospitais constitui uma assistência de qualidade na área da saúde. Por isso, essa é uma meta indispensável para a segurança do paciente. Esse cuidado contribui para garantir a boa qualidade assistencial no local.
A prática da assistência segura nos sistemas de saúde, tratam da eliminação de comportamentos danosos aos pacientes, como vimos acima, as quedas, erros durante um procedimento cirúrgico, administração incorreta de medicamentos, entre outras formas de dano. (FORCHESATTO, 2020).
O desenvolvimento de estratégias para a segurança do paciente neste País depende do conhecimento e do cumprimento do conjunto de normas e regulamentos que regem o funcionamento dos estabelecimentos de Saúde, condição básica para que estes estabelecimentos possam dar novos passos, como a elaboração de planos locais de qualidade e segurança do paciente, com ações monitoradas por indicadores, gerido por uma instância responsável e uma política de estímulo à utilização rotineira de protocolos e diretrizes clínicas (CORRÊA, 2009).
É notório a pressão para que o profissional da Saúde produza mais em empresas privadas, em tempo mais curto, para reduzir custos, e as superlotações de serviços de emergência do SUS são exemplos bastante corriqueiros neste País de condições de trabalho que causam intenso sofrimento aos profissionais da Saúde e podem ser responsáveis por eventos adversos (MAGALHÃES, 2013).
CONCLUSÃO
O presente artigo deixou explícito que a segurança do paciente abrange as ações voltadas à redução do risco de dano no cuidado com a saúde, tendo em vista a humanização.
O programa de segurança ocorre para que as obrigações éticas em torno da prevenção de erros nos serviços de saúde sejam evitados, essas obrigações não são apenas deveres pessoais de cada um dos profissionais, mas também das instituições de saúde como um todo.
Portanto, a abordagem punitiva sobre os erros no atendimento não leva à sua prevenção e têm consequências negativas levando a estereótipos, a ocultação e a medicina defensiva, acarretando em mais erros.
Em suma, evidencia-se novamente a importância de conhecer os incidentes, eventos adversos e fatores contribuintes reportados pelos pacientes e familiares, para que somados aos identificados pelos profissionais contribuam para a elaboração de um plano de melhoria da qualidade do cuidado em saúde
Referências
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