REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7747007
Patrick Andrade Arrivabene1
Sabrina Guimarães Paiva2
Resumo: O Brasil está entre os países com maior número de casos e mortes por COVID-19. Após aproximadamente três anos do início da pandemia, o mundo se encontra em constante processo de compreensão da dimensão de suas consequências regionais. O presente estudo teve como objetivo avaliar as desigualdades por meio da distribuição espacial de ocorrência de óbitos por COVID-19 na cidade Araguaína durante os anos de 2020 e 2021. Trata-se de um estudo epidemiológico e descritivo, cujo grupo de dados são secundários, obtidos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e base de dados gerada por levantamentos de agentes de saúde e endemia. Araguaína é uma cidade média de centralidade regional, que despontou com a capital Palmas em registros de casos confirmados e mortes por COVID-19. Foram identificados no estudo 496 óbitos pela doença. A distribuição da mortalidade ocorreu de forma heterogênea, sendo que os bairros mais populosos e com características de vulnerabilidades, obtiveram maior número de óbitos. Observou-se uma maior frequência de óbitos entre idosos, indivíduos declarados pardos e pretos e do gênero masculino. Além disso, a frequência de óbitos entre indivíduos com ocupações em áreas associadas às atividades agropecuárias, comerciais e transporte, evidenciou a exposição de trabalhadores de serviços de extrema importância no apoio ao enfrentamento à pandemia, como a atuação no abastecimento e transporte de alimentos.
Palavras–chave: Covid-19, desigualdade socioepacial, vulnerabilidade
1 INTRODUÇÃO
Passados três anos desde o início da crise sanitária proporcionada pela pandemia do Covid-19, diversas discussões ainda predominam no meio social e acadêmico com a intenção de compreender o processo passado pela população mundial e as dinâmicas futuras, resultantes de todo o encadeamento de tal crise (LIMA, BUSS, PAES-SOUSA, 2020). No processo de compreensão dos impactos da COVID-19, dois aspectos foram apontados como basilares na disseminação da pandemia, os aspectos espaciais e sociais
Segundo Ribeiro, Borges e Pacífico Filho (2021), a circulação de pessoas, mercadorias e capitais, ou seja, os grandes fluxos se estabeleceram pela vinculação entre Covid-19, cidade e centralidade do trabalho. Essas relações quando somadas às fragilidade do sistema de saúde e à falta de investimentos do mesmo, afetaram diretamente a prevenção e a promoção de saúde no enfrentamento da pandemia (SILVA; PROCOPIO, 2020).
Quanto ao viés social, o cenário pandêmico evidenciou as desigualdades sociais, onde os grupos mais vulneráveis tiveram um acentuado número de casos e consequentemente um elevado número de óbitos. Fatores espaciais e sociais simultaneamente evidenciaram as desigualdades como determinantes na disseminação da pandemia, revelando as populações de regiões de maior fragilidade social e econômica como as mais afetadas (RIBEIRO; BORGES; PACÍFICO FILHO, 2021). Estudos relacionados a grupos específicos proporcionaram identificar os riscos de cada população, onde foram visualizados além dos fatores de morbidade e causas biológicas, o foco no contexto social vulnerável, como condições de vida, trabalho, acesso à saúde, renda, disparidades de raça e gênero (SILVA, 2021).
Em geral, os índices demográficos demonstram uma grande desvantagem do Norte do Brasil em relação às demais regiões, no que concerne aos indicadores de saúde, renda e educação, que exigiu um preparo de um sistema de saúde incompatível com a fragilidade já permanente na região (MENDONÇA et al., 2020). De acordo com o relatório Cidades Intermediárias da Amazônia Legal, publicado pela SUDAM (2019), Araguaína é caracterizada como uma cidade intermediária inserida na região norte do Estado do Tocantins, que produz influência regional no sul do Pará e Maranhão.
Em um estudo jurídico prévio da região, observou-se que há uma dependência da circunvizinhança em relação aos serviços de saúde ofertados na cidade de Araguaína (SOUSA, 2020). As relações entre cidade, saúde e trabalho resultam nos grandes fluxos de pessoas (SOUSA, 2020; RIBEIRO, BORGES E PACÍFICO FILHO, 2021) e Araguaína se encontra como um centro de apoio para as cidades de sua região, tornando-se assim propícia para o objeto em questão, uma vez que contempla a possibilidade de investigação de potenciais fatores espaciais e sociais associados à mortalidade por Covid-19. Diante do exposto, o presente estudo teve como objetivo avaliar as desigualdades por meio da distribuição espacial de ocorrência de óbitos por COVID-19 na cidade Araguaína durante os anos de 2020 e 2021.
2 MATERIAIS E MÉTODOS
O recorte espacial do presente estudo compreende o município de Araguaína em sua totalidade e suas subdivisões (bairros). Trata-se da segunda maior cidade do estado do Tocantins em contingente populacional, sendo a projeção populacional para o ano de 2021 de aproximadamente 187.000 habitantes (IBGE, 2020). Araguaína é classificada como uma cidade média relacionada aos padrões da região norte brasileira e se destaca em sua macrorregião como uma cidade polo, tanto nos aspectos de saúde, quanto educação e comércio (MORAIS, 2014). Segue um mapa representando geograficamente o município e sua região urbana.
Figura 1 – Mapa de localização do município e demarcação da área urbana.
Quanto ao recorte temporal, por se tratar de um estudo relacionado à Covid-19, selecionou-se os anos de 2020 e 2021, por compreender os anos de efetivo movimento pandêmico, onde foram empregadas as principais medidas de prevenção, vacinação e decretos, no qual se refletiram em políticas públicas voltadas ao enfrentamento da pandemia. Para a descrição do perfil de mortalidade, os dados secundários foram obtidos Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), segundo a definição da Classificação Internacional de Doenças, CID-10 B-34.2 (infecção por coronavírus de localização não especificada). A frequência de todos os óbitos por Covid-19 e o respectivo local de logradouro do cadastrado foram utilizados na espacialização da mortalidade por bairros. Com base no mesmo banco de dados, foram extraídas as seguintes variáveis: raça/cor, ocupação, gênero e escolaridade, realizando-se a estatística descritiva das frequências relativas das variáveis individuais dos óbitos confirmados por COVID-19, para o período proposto pelo presente estudo.
Dados populacionais foram obtidos do Censo 2010, e estimativas populacionais, para os anos intercensitários, do IBGE. Para a distribuição espacial da mortalidade, utilizou-se Coeficiente de Mortalidade Geral (CMG), que consiste na razão entre os óbitos por Covid-19 ocorridos na população em uma área e ano considerado, pela população residente nessa área e ano. A razão entre esses dois produtos é multiplicada por 1.000, possibilitando um caráter de amostra do contexto geral e facilitando o caráter comparativo do estudo, como exposto na relação abaixo nos anos de amostra do recorte pesquisado (Figura 1). Utilizou-se como recorte espacial a região compreendida pelos bairros. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS, 2021), há registro de 128 setores urbanos em Araguaína. Para possibilitar uma comparação entre a mortalidade no recorte especifico (bairros), calculou-se o que denominamos de Coeficiente de Mortalidade por Bairros (CMB).
Figura 1 – Cálculo do coeficiente de mortalidade geral por COVID-19 na cidade Araguaína, Tocantins (2020/2021)
Fornecido pela SEMUS (2021), para dotar-se da população residente na área nos anos estudados, foi utilizado o SISLOC, que é um levantamento anual realizado por agentes de endemia e saúde, com a finalidade de caracterizar os bairros e regiões da cidade, desde às condições de moradias, passando pelo contingente populacional, até mesmo a organização geográfica do bairro.
De posse desses dados, foi realizada a contabilização da frequência dos óbitos de cada bairro, selecionando os bairros com frequência acima de 5 óbitos/ano. Após essa triagem, utilizando-se do cálculo do CMG, foram replicados os mesmos parâmetros no âmbito do bairro, denominado pelo autor de CMB (Coeficiente de Mortalidade nos Bairros). Tal parâmetro possibilitou a obtenção da frequência dos óbitos no âmbito da região dos bairros e seu contingente populacional. Como se trata de um estudo que utilizou dados disponíveis publicamente em fontes oficiais que não permitem a identificação dos sujeitos (dados sencundários), o estudo não foi submetido a comitê de ética em pesquisa.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Este trabalho descreveu a distribuição da mortalidade por Covid-19 na cidade de Araguaína e o perfil sociodemográfico associado aos óbitos em 2020 e 2021, de forma a avaliar desigualdades socioespaciais, tendo os bairros como locais de investigação. A triagem da frequência dos óbitos por bairros em cada ano é apresentada na Tabela 1.
Tabela 1 – Distribuição da frequência de óbitos por Covid-19 nos bairros Araguaína (2020 e 2021).
| Bairros | Número de óbitos |
| Setor Barros | 5 |
| Monte Sinai | 5 |
| Nova Araguaína | 13 |
| Bela Vista | 7 |
| Senador | 9 |
| Araguaína Sul | 30 |
| Centro | 39 |
| São João | 55 |
| Jardim dos Ipês | 5 |
| Martins Jorge | 5 |
| Setor Brasil | 5 |
| Setor Carajás | 5 |
| Costa Esmeralda | 6 |
| Jardim Paulista | 6 |
| Lago Azul | 6 |
| Santa Terezinha | 6 |
| Setor Coimbra | 6 |
| Setor Maracanã | 10 |
A partir do mapa com os cinco bairros que apresentaram maior frequência de óbitos, tanto nos anos de 2020 e 2021, foi possível destacar os bairros São João, Centro e Araguaína Sul (Figura 2). A composição urbana de Araguaína se configura por uma região central com elevado adensamento populacional e áreas intermediárias e periféricas, que variam da descontinuidade à segregação dos grupos urbanos (TOLEDO et al., 2017). Bairros centrais abrigam a maior densidade comercial, fator que contribui para um fluxo populacional mais elevado, uma vez que a configuração social e econômica estabelece a configuração de bens e serviços locais, garantindo uma maior circulação de pessoas (TOLEDO et al., 2017). Com base nessa discussão, a Figura 2 representa a espacialização da frequência de óbitos por Covid-19 nos bairros com intenso fluxo populacional na cidade de Araguaína.
Uma vez obtida a visão geral espacial da frequência de óbitos por Covid-19 no município, calculou-se na sequência o CMB de cada bairro selecionado, como demonstrado nas Tabelas 2 e 3. A taxa de mortalidade mais elevada foi ainda observada no centro da cidade.
Figura 2 – Espacialização da Covid-19 por bairros em Araguaína – TO (2020/2021)
Tabela 2 – Distribuição dos coeficientes de mortalidade por bairros 2020.
| Bairros | Nº de Óbitos (SIM 2020) | Nº de Habitantes (SISLOC 2020) | CMB | X 1.000 |
| Centro | 16 | 4660 | 0,00343 | 3,43 |
| São João | 32 | 12746 | 0,00251 | 2,51 |
| Araguaína Sul | 15 | 11575 | 0,00130 | 1,30 |
| Nova Araguaína | 6 | 5465 | 0,00110 | 1,10 |
Tabela 3 – Distribuição dos coeficientes de mortalidade por bairros 2021.
| Bairros | Nº de Óbitos (SIM 2021) | Nº de Habitantes (SISLOC 2021) | CMB | X 1.000 |
| Centro | 23 | 4405 | 0,00522 | 5,22 |
| São João | 23 | 12466 | 0,00185 | 1,85 |
| Araguaína Sul | 15 | 11851 | 0,00127 | 1,27 |
| Nova Araguaína | 7 | 5362 | 0,00131 | 1,31 |
Com base na distribuição das frequências de mortalidade por bairros de Araguaína nos anos de 2020 e 2021, calculou-se a mortalidade proporcional por Covid-19 referente a cada ano. Verificou-se que no ano de 2020 os óbitos por Covid-19 representaram 20,11% do total de óbitos, já em 2021, representou 22,58%. O recorte dos dois anos em conjunto representou 21,42% dos óbitos.
Utilizando-se dos dados relativos as frequências de óbitos anteriormente expostos, uma análise descritiva foi elaborada segundo às caracterizações dos aspectos sociais dos quais os indivíduos estão inseridos. O perfil dos óbitos se caracterizou pelo acometimento de idosos (Figura 3), predomínio do sexo masculino (Figura 4), baixa escolaridade (Figura 5) e declarados pardos (Figura 6).
Quanto ao destaque de óbitos no grupo etário de idosos, Santos (2021) afirma que a letalidade do vírus é relacionada às vulnerabilidades de determinados grupos, principalmente aos que são passíveis de doenças crônicas não transmissíveis, que englobam diretamente idosos e pessoas com comorbidades, o que permitiu o avanço e agravo da doença. Observou-se o predomínio de mortalidade entre indivíduos a partir dos 60 anos de idade, faixa etária exposta na Lei 3.646/2019 (Estatuto do idoso) como início da terceira idade. Tal relação reforça a afirmativa de Santos (2021), onde a vulnerabilidade dos grupos também se relaciona com as faixas etárias.
Avaliando-se a Figura 4, nota-se uma discrepância considerável na superioridade de indivíduos do gênero masculino quando comparado ao gênero feminino. Entre os fatores determinantes nas diferenças entre os gêneros, destaca-se o negligenciamento do isolamento social durante a pandemia (Santos, 2020). Outro fator é o acesso aos serviços de saúde, uma vez que historicamente o gênero masculino tem discrepância comparado ao acesso das mulheres aos serviços em questão (GALVÃO; RONCALLI, 2016).
Observa-se também, que o contexto cultural regional também contribui para a exposição do sexo masculino, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 2020) o gênero masculino tende a permanecer mais tempo fora do lar, uma vez que são responsáveis pelo sustento da família, e na maioria das vezes enfrentam jornadas de trabalho exacerbadas para alcançar um padrão financeiro digno. No cenário local da região norte, culturalmente as famílias com renda mais baixa e em situações vulneráveis dividem as tarefas do lar, ficando os homens responsáveis pelas atividades laborais e sustento financeiro, já as mulheres pelas atividades do lar.
Outro fator com grande importância no reconhecimento de desigualdades, é o nível de escolaridade, apresentado na Figura 5. Ao ser avaliada a escolaridade, observou-se uma inversão de frequência, onde a frequência elevada de óbitos foi associada a um nível inferior de estudo, como demostrado pela concentração de indivíduos nas séries primárias. Tal fator é explicado por diversas relações envolvendo escolaridade e posições de vulnerabilidades, como a pobreza extrema, localização de moradia e condições de trabalho. A condição econômica de pobreza relacionada à escolaridade, favorece um cenário propício para o descumprimento das restrições sanitárias, tornando-os ainda mais vulneráveis (CENAT, 2020).
Porém, o fator econômico não é o único responsável pelo número elevado de óbitos nas séries primárias, podendo também ser apontada a relação entre os gráficos expostos nas Figuras 3 e 5, uma vez que a densidade de óbitos de idosos podem implicar em uma elevação na caracterização de indivíduos com baixa escolaridade, devido às oportunidades de estudos e profissionalização serem bem menos valorizados em décadas passadas em relação ao contexto de profissionalização atual.
Ainda, baseando-se no contexto histórico, as relações de vulnerabilidade também compõem a raça/cor dos indivíduos, onde visivelmente a população negra é mais afetada (Figura 6) no que consiste nas particularidades sociais, educacionais, econômicas, habitacionais e de infraestrutura, o que resultam em estatísticas de mortalidade, uma vez que as condições ambientais, sociais e assistenciais são de extrema relevância na diminuição da vulnerabilidade (GARIBOTI; SILVA JUNIOR, 2022).
Assegurando o aspecto racial, a população brasileira é segregada quanto a relação de raça e desigualdades sociais. Segundo o IBGE (2018), cerca de 75% das pessoas que estão em extrema pobreza são negros ou pardos, o que se potencialmente justifica a frequência mais elevada de óbitos entre pardos negros e sua associação ao contexto de desigualdades e vulnerabilidade explicadas anteriormente por Gariboti e Silva Junior (2022).
Tal contexto propicia a visualização da disparidade racial, e das desigualdades socioeconômicas e assistenciais, evidenciada graficamente na Figura 6, em que negros e pardos resultam em condições desfavoráveis quando comparados aos declarados brancos. Segundo Ferreira (2020), a ligação entre os indicativos de disparidades étnicas está intimamente relacionada aos óbitos por Covid-19, além dos fatores já considerados relevantes, como as comorbidades.
A pandemia da Covid-19 acabou resultando na precarização do trabalho, o que incidiu na vulnerabilidade de alguns grupos. Além de atividades laborais informais que inferiu na vulnerabilidade dos indivíduos na busca do sustento, as profissões denominadas essenciais também impuseram continuidade no trabalho mesmo em meio a toda insegurança do momento vivido. Ao analisar a Figura 7, observou-se que o 61,20% dos óbitos representavam as ocupações de trabalhadores agropecuários, aposentados e donas de casa, sendo respectivamente 22,5% de trabalhadores agropecuários, 26,61% de aposentados e 12,09% de donas de casa
Figura 3 – Distribuição da frequência de óbitos por idade (2020 e 2021)
Figura 4 – Distribuição das frequências de óbitos por gênero (2020-2021)
Figura 5 – Distribuição das frequências de óbitos por escolaridade (2020-2021)
Figura 6 – Distribuição das frequências de óbitos por raça/cor (2020-2021)
Figura 7 – Distribuição das frequências de mortalidade por ocupação no período de 2020-2021
As relações entre os fatores expostos nos quadros 3,4, 5 e 6 servem como base de explicações para o gráfico da Figura 7. Os óbitos relacionados aos trabalhadores agropecuários permitem uma associação ao gráfico exposto na Figura 3, relacionando o trabalho no campo como uma atividade dominante de profissionais na terceira idade. Segundo Domingues (2004), em um estudo realizado nas diversas culturas agrícolas do país, cerca de 63% dos profissionais são idosos acima de 60 anos. Cabe ressaltar que o setor agropecuário foi um dos setores que apresentou continuidade de suas atividades no período pandêmico.
Em síntese, o presente estudo descreve variáveis sociodemográficas e evidencia bairros heterogêneos com ampla circulação de pessoas, o que potencialmente contribuiu para a mortalidade por Covid-19 na cidade de Araguaína. Torna-se relevante destacar a cidade como um produto social e um campo por diferentes sujeitos em posições desiguais. Dessa forma, a crise sanitária imposta pela pandemia da Covid-19, evidenciou as diversas demandas na produção e na organização social, e consequentemente nas desigualdades existentes na população.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo apresentou uma breve descrição das desigualdades socioespaciais, permitindo caracterizar o perfil dos óbitos por Covid-19 na cidade Araguaína, apresentando-se como ponto de partida na caracterização e estudos estatísticos mais aprofundados do próprio município ou em recortes espaciais maiores, como no Estado do Tocantins. Uma limitação do presente estudo é seu desenho transversal, que não permite estabelecer uma relação causal entre o desfecho e as variáveis sociodemográficas, o que sugere estudos futuros retrospectivos e prospectivos.
5 AGRADECIMENTOS
Ao programa PPGDire, por meio da UFNT, que possibilitou a base para realização da pesquisa no campo das ciências sociais.
REFERÊNCIAS
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1Mestrando em Demandas Populares e Dinâ,icas Regionais – PPGDIRE – UFNT.
2Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – IFTO. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação e Demandas Populares e Dinâmicas Regionais – PPGDIRE – UFNT