REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7557396
Josimar Santorio da Silveira*1
RESUMO
Objetivo: O objetivo deste trabalho é analisar como os cirurgiões-dentistas contribuem com os de indicadores em saúde na APS. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa, feita com base nos preceitos da literatura. As bases de dados para busca foram: BVS, SciELO, MedLine e LILACS. Os descritores utilizados nas estratégias estão de acordo com o Descritores em Ciências da Saúde (DeCS/MeSH). Os critérios de inclusão foram: artigos disponíveis na integra, publicados em qualquer período e idioma. Os de exclusão foram: duplicados e resumos em eventos. Resultado: Os indicadores são ferramentas que tornam possível o monitoramento e avaliação de aspectos de interesse para a gestão de políticas públicas, a partir da mensuração de atributos que traduzem dados de relevância social. Essas informações colhidas pelos sistemas de informação como SINAI, por exemplo, são imprescindíveis para o planejamento, implementação e avaliação de ações e serviços de saúde bucal, capazes de identificar problemas individuais e coletivos. Conclusão: Os indicadores de condição de saúde fundamentam a priorização das ações e os socioeconômicos e demográficos auxiliam na definição de estratégias que propiciem a busca pela equidade, princípio fundamental no SUS. O papel do cirurgião dentista na APS possibilita a análise de várias variáveis que auxiliam a gestão na elaboração dos indicadores para traçar planos efetivos.
Palavras-chave: Indicador, Políticas públicas, Odontologia, Odontólogos.
ABSTRACT
Objective: The objective of this work is to analyze how dentists contribute to health indicators in PHC. Methods: This is an integrative review, based on the precepts of the literature. The search databases were: BVS, SciELO, MedLine and LILACS. The descriptors used in the strategies are in accordance with the Descriptors in Health Sciences (DeCS/MeSH). Inclusion criteria were: articles available in full, published in any period and language. Exclusion criteria were: duplicates and event summaries. Results: The indicators are tools that make it possible to monitor and evaluate aspects of interest for the management of public policies, based on the measurement of attributes that translate data of social relevance. This information collected by information systems such as SINAI, for example, is essential for the planning, implementation and evaluation of oral health actions and services, capable of identifying individual and collective problems. Conclusion: Health condition indicators support the prioritization of actions and socioeconomic and demographic indicators help define strategies that promote the search for equity, a fundamental principle in the SUS. The role of the dentist in the PHC makes it possible to analyze several variables that help management in the development of indicators to draw up effective plans.
Key words: Indicators, Public Policy, Dentistry, Dentists.
RESUMEN
Objetivo: El objetivo de este trabajo es analizar cómo los odontólogos contribuyen a los indicadores de salud en la APS. Métodos: Se trata de una revisión integradora, basada en los preceptos de la literatura. Las bases de datos de búsqueda fueron: BVS, SciELO, MedLine y LILACS. Los descriptores utilizados en las estrategias están de acuerdo con los Descriptores en Ciencias de la Salud (DeCS/MeSH). Los criterios de inclusión fueron: artículos disponibles en su totalidad, publicados en cualquier período e idioma. Los criterios de exclusión fueron: duplicados y resúmenes de eventos. Resultado: Los indicadores son herramientas que permiten monitorear y evaluar aspectos de interés para la gestión de políticas públicas, a partir de la medición de atributos que traducen datos de relevancia social. Esta información recolectada por sistemas de información como el SINAI, por ejemplo, es fundamental para la planificación, implementación y evaluación de acciones y servicios de salud bucal, capaces de identificar problemas individuales y colectivos. Conclusión: Los indicadores del estado de salud apoyan la priorización de acciones y los indicadores socioeconómicos y demográficos ayudan a definir estrategias que promuevan la búsqueda de la equidad, principio fundamental en el SUS. El papel del odontólogo en la APS permite analizar diversas variables que ayudan a la gestión en el desarrollo de indicadores para la elaboración de planes efectivos.
Palabras clave: Indicadores, Política Pública, Odontología, Odontólogos.
INTRODUÇÃO
Historicamente, os serviços públicos de saúde bucal no Brasil não se organizaram de forma a responder às necessidades da população. Entretanto, as ações de saúde bucal, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), vêm se ampliando, como a inclusão da Equipe de Saúde Bucal (ESB), como parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal dentro da Atenção Primária à Saúde (APS) (BRASIL, 2021).
A implantação do Sistema Único de Saúde fundamenta-se nos princípios da universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação social para as práticas de serviço de saúde. O monitoramento e avaliação são focos de atenção para constituir o método que permita organizar a produção do cuidado, melhorando a qualidade da atenção e desenvolvimento de processos decisórios (ANDRADE AG, 2011).
Em 2004, com o Brasil Sorridente, Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), deu-se início à expansão de serviços de saúde bucal e à superação do ideário liberal-privatista, buscando uma reorientação do modelo de saúde bucal vigente. A PNSB orienta todos os níveis de atenção, fomentando ações multidisciplinares, intersetoriais e atividades nos âmbitos individual e coletivo de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação (DE NOVAES BE, et al., 2010; MATTOS GCM, 1992).
Na lógica de avaliar e monitorar a qualidade e eficácia dos serviços de saúde prestados à população, o Programa Nacional para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), pactuado nas três esferas de gestão do SUS, busca produzir mudanças nos processos de trabalho e ampliar o acesso para garantir padrão dos cuidados em saúde (VIEIRA AST, et al., 2016; COLUSSI CF e CALVO MCM, 2012)
Com a evolução das políticas públicas de saúde bucal no Brasil, ao longo dos últimos anos, inegáveis avanços na cobertura de atenção em saúde bucal foram alcançados em todo país, todavia, permanecem importantes desafios a serem superados como: a precarização das relações de trabalho; a dificuldade de mudança do processo de trabalho; a deficiência da integração da atenção básica à rede de atenção à saúde para garantia da continuidade do cuidado; os problemas de infraestrutura; a escassez ou a descontinuidade no fornecimento de insumos; entre outros (COLUSSI CF, 2010; FRIAS AC, et al., 2002)
O instrumento de avaliação externa contempla elementos relacionados às características estruturais e de ambiência na Unidade Básica de Saúde e disponibilidade de equipamentos, materiais, insumos e medicamentos que serão observados pelo avaliador de qualidade, assim como elementos relacionados à organização do processo de trabalho que serão verificados mediante entrevista com profissionais de saúde (BRASIL, 2021; MOURA BLA, et al., 2010).
Segundo Frias AC et al. (2002) é importante estabelecer parâmetros mínimos de precisão dos levantamentos de saúde bucal, para avaliar e discutir os resultados obtidos, reduzindo as discrepâncias a níveis aceitáveis. O prontuário odontológico deve ser confeccionado de forma adequada e criteriosa por todo e qualquer profissional, podendo ser modificado ou adaptado à sua maneira seguindo as bases legais, a fim de coletar informações completas e precisas sobre os pacientes (DE LUCENA EHG, et al., 2011).
Assim, conhecer o perfil dos profissionais de odontologia junto das equipes de saúde bucal é essencial na medida em que se busca demonstrar a efetivação dos objetivos e diretrizes propostos pelas políticas e programas de saúde pública, contribuindo para a tomada de decisões no âmbito odontológico. Com base nessa perspectiva, este estudo teve por objetivo analisar como os cirurgiões-dentistas contribuem com os de indicadores em saúde na APS.
MÉTODOS
Foi realizada uma revisão integrativa, de caráter descritivo, construída com base em seis fases: (1) elaboração da pergunta norteadora; (2) busca ou amostragem na literatura; (3) coleta de dados; (4) análise crítica dos estudos incluídos (5) discussão dos resultados; (6) apresentação da revisão integrativa (SOUZA MT, SILVA MD, CARVALHO R, 2010).
A pergunta norteadora foi desenvolvida com auxílio da estratégia PVO (P=População; V=Variáveis; O=Desfecho (outcome)), onde P=Cirurgião dentista, V=contribuição, e O=Indicadores em saúde bucal. Assim sendo, a pergunta norteadora delimitada, foi: “Quais as contribuições do cirurgião dentista para os indicadores de saúde bucal na APS?”
A busca bibliográfica ocorreu em setembro de 2022, utilizando como bases de dados: Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Scientific Electronic Library Online (SciELO), MedLine, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs). Além disso, foram realizadas consultas a documentos governamentais e referências de outros artigos, desde que eles contemplassem os objetivos da revisão e os critérios de elegibilidade.
Os descritores utilizados estão de acordo com os Descritores em Ciências da Saúde (DeCS/MeSH) conforme o Quadro 1. Os operadores booleanos and e or foram utilizados para lapidação das estratégias de busca.
Quadro 1 – Estratégias de busca utilizadas nas bases de dados.
| Estratégias de busca |
| (Indicadores) AND (odontologia) OR (odontólogos) |
| (Indicadores) OR (gestão) AND (odontologia) OR (odontólogos) |
| (Indicadores) OR (políticas públicas) AND (odontologia) OR (odontólogos) |
| (Indicadores) OR (planejamento) AND (odontologia) OR (odontólogos) |
Foram utilizados como critérios de inclusão, publicações de qualquer período e idioma, disponíveis na íntegra. Os critérios de exclusão foram: publicações duplicadas em uma ou mais bases de dados e publicações em anais de eventos (resumos simples e expandidos).
Os artigos foram selecionados em primeiro plano por leitura do título, seguido do resumo e, por fim, do texto completo.
A sintetização das principais informações sobre os trabalhos inseridos na revisão foi feita em uma planilha do Microsoft Excel.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Na organização das ações e serviços de saúde, o planejamento permite compreender a realidade, os principais problemas e necessidades da população. Desta forma, é possível elaborar propostas capazes de solucioná-los, resultando em um plano de ação que viabiliza por meio de ações estratégicas, a implementação de um sistema de acompanhamento e avaliação destas operações. O êxito do planejamento depende da implicação de profissionais, lideranças e/ou representantes da comunidade (BRASIL, 2021).
Para subsidiar o planejamento com dados da realidade populacional recomenda-se a realização de levantamentos epidemiológicos, levantamento de necessidades imediatas e a avaliação de risco. Esse processo, no entanto, precisa ser acompanhado utilizando um sistema de informação que disponibilize os dados, produzindo informações consistentes, capazes de gerar novas ações (BRASIL, 2005).
Deve-se consolidar a avaliação como ferramenta de gestão nas três esferas de governo, onde os processos avaliativos devem ser incorporados às práticas dos serviços de saúde e possam ter caráter subsidiário ao planejamento, potencializando a utilização de instrumentos de gestão como o Pacto de Indicadores e o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) para tomada de decisões e formação dos sujeitos envolvidos nos processos. Os momentos de avaliação realizados pela equipe a partir da realidade são essenciais para orientação dos processos de consolidação, implantação e reformulação das práticas (BRASIL, 2021).
O conjunto de indicadores pactuado nos compromissos a serem assumidos pelas equipes participantes e pelas gestões municipais, foi eleito a partir da possibilidade de acesso às informações que possam ter como grau mínimo de agregação às equipes participantes, assim, a metodologia de monitoramento será de acordo com o sistema de informação utilizado pela equipe. O financiamento da Atenção primária à Saúde (APS) é calculado com base em 4 componentes: Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo financeiro com base em critério populacional e Incentivos para ações estratégicas. Cada um desses componentes foi pensado para ampliar o acesso das pessoas aos serviços da APS e promover o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem a responsabilização dos gestores e dos profissionais (BRASIL, 2022).
A capitação ponderada é uma forma de repasse financeiro da Atenção Primária às prefeituras a ao Distrito Federal, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas. O cadastro deve ser feito pelas equipes de Saúde da Família – ESF, equipes de Atenção Primária – eAP, equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR, equipes de Consultório na Rua – eCR ou equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP. O componente ‘Capitação Ponderada’ considera fatores de ajuste como a vulnerabilidade socioeconômica, o perfil de idade e a classificação rural-urbana do município, de acordo com o IBGE. Por meio desse cadastro é possível estimar o quantitativo da população que poderá fazer uso dos serviços prestados pela equipe e Unidade Básica de Saúde (UBS)/Unidade de Saúde da Família (USF), o que oferece subsídios ao planejamento das equipes na oferta de serviços e o acompanhamento dos indivíduos, famílias e comunidades (BRASIL, 2022).
O pagamento por desempenho é um dos componentes que fazem parte da transferência mensal aos municípios. Nesse componente, a definição do valor a ser transferido depende dos resultados alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária (ESF/eAP). Os atributos da APS são fortalecidos pelo Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, o que induz o aprimoramento dos processos de trabalho e a qualificação dos resultados em saúde, além de otimizar aspectos como periodicidade e método da avaliação. Por meio do monitoramento desses indicadores, podem ser avaliados, por exemplo, os acessos, a qualidade e a resolutividade dos serviços prestados pelas ESF/eAP, fornecendo subsídios para medidas de aprimoramento das ações e dando mais transparência aos investimentos na área da saúde para a sociedade (BRASIL, 2022). O quadro 2 mostra os indicadores do Programa Previne Brasil.
Quadro 2 – Indicadores Previne Brasil, 2022
| N | Indicadores |
| 1 | Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação. |
| 2 | Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. |
| 3 | Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. |
| 4 | Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS. |
| 5 | Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza e tipo b e Poliomielite inativada |
| 6 | Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. |
| 7 | Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. |
O componente Incentivo financeiro com base em critério populacional faz parte da apuração do valor de referência para o financiamento da APS. O valor do incentivo per capita é definido pelo Ministério da Saúde anualmente e publicado em portaria. O aporte estabelecido por município e Distrito Federal leva em conta estimativa populacional mais recente divulgada pelo IBGE (BRASIL, 2022; STARFIELD B, 2002).
Os incentivos para ações estratégicas abrangem características específicas de acordo com a necessidade de cada município ou território. Esses incentivos contemplam a implementação de programas, estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atenção à Saúde (BRASIL, 2022; BRASIL, 2017).
- Programa Saúde na Hora;
- Equipe de Saúde Bucal (eSB);
- Unidade Odontológica Móvel (UOM);
- Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
- Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD);
- Equipe de Consultório na Rua (eCR);
- Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF);
- Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR);
- Microscopista;
- Equipe de Atenção Básica Prisional (eABP);
- Custeio para o ente federativo responsável pela gestão das ações de atenção integral à saúde dos adolescentes em situação de privação de liberdade;
- Programa Saúde na Escola (PSE);
- Programa Academia da Saúde;
- Programas de apoio à informatização da APS;
- Incentivo aos municípios com residência médica e multiprofissional;
- Outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico.
As transferências financeiras referentes a cada uma das ações estratégicas observarão as regras previstas nas normas vigentes que regulamentam a organização, o funcionamento e financiamento dos respectivos programas, estratégias e ações (BRASIL, 2022).
Levando-se em consideração os princípios e diretrizes propostas pelo SUS em uma ESF, notou-se a necessidade de ampliar a atenção em saúde com ações e estratégias para a cavidade bucal. Desta forma, em 2000 o Ministério da Saúde estabeleceu incentivo financeiro para inserir as chamadas Equipes de Saúde Bucal (EqSB) na ESF (MATTOS GCM, et al., 2014; BRASIL, 2009), tendo como objetivo aumentar a área de cobertura referente às demandas da população, além de realizar ações de prevenção e caráter coletivo (BRASIL, 2021).
Vale ressaltar que a estratégia de inserir o Cirurgião Dentista para garantir ao usuário um atendimento integral só foi possível devido às novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação em saúde, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e às diretrizes para a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) que mudaram o caráter técnico da atuação odontológica para um campo da Saúde Bucal Coletiva (SBC) (BOTAZZO C, 2013).
Na saúde são utilizados diversos SIS pelas organizações de saúde, seja ela de esfera pública e privada, implantadas com o intuito de reduzir custos e efetivar a qualidade dos serviços ofertados à população. Os principais sistemas de informação em saúde utilizados são o Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), Sistema de Informações Ambulatoriais (SAI/SUS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), Sistema Nacional de Agravo de Notificação (SINAN), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) (GARCIA PT e REIS RS, 2016). O Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde cadastra todos os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada, para assim manter atualizados os bancos de dados locais e federais (CAVALCANTE RB, et al., 2011). O Sistema de Informações Ambulatoriais processar todos os dados ambulatoriais da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, essas informações vão para o banco de dados nacional dos atendimentos ambulatoriais onde direcionam o processo de planejamento, programação, regulação, avaliação e controle desses serviços de saúde (BRASIL, 2021; ANDRADE RTS, et al., 2016).
Esses sistemas prestam apoio a parte administrativa e clínica das consultas, participam desde a coleta de dados, armazena todas as informações, processa essas informações e auxilia no diagnóstico, estão presentes também na parte de prescrição de medicações e diversas outras funções, estando assim em diversos setores e todas as informações ficam organizadas nos prontuários eletrônicos dos pacientes (BRASIL, 2005).
Os indicadores são ferramentas que tornam possível o monitoramento e avaliação de aspectos de interesse para a gestão de políticas públicas, a partir da mensuração de atributos que traduzem dados de relevância social. Os indicadores permitem organizar informações desordenadas de diversas fontes, produzindo um item de síntese informacional. Ao fornecer uma representação simplificada de determinada face da realidade, subsidiar o gestor, informando o Ciclo de Shewhart (“plan, do,check, act”- PDCA) A diversidade de aspectos representados nos indicadores encontrados demonstra a pluralidade de perspectivas e indagações acerca do tema pesquisado. A organização dos resultados em termos de categorias, frequência e proporção de utilização permite tecer uma análise acerca dos aspectos mais valorizados pelos estudos, bem como apontar lacunas tendo como referência as principais diretrizes da PNSB e do Caderno da Atenção Básica (BRASIL, 2022; BRASIL, 2021).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Através do exposto, procurou-se ilustrar um mecanismo de previsão de demanda dos cirurgiões-dentistas como indicador na APS, ilustrando a participação fundamental desse profissional como como eixo norteador do uso de indicadores. O papel do cirurgião dentista na APS possibilita a análise de várias variáveis que auxiliam a gestão na elaboração dos indicadores para traçar planos efetivos. Os gestores de saúde em suas diversas funções e diante da complexidade da área, têm se confrontado no seu cotidiano com diversos desafios, dentre eles o uso das informações como recursos primordiais para o desenvolvimento do conhecimento para a tomada de decisão.
Contudo, verifica-se que o SIS tem proporcionado muitos pontos positivos para o setor da saúde. É imprescindível o investimento em capacitações específicas nas instituições de saúde, realizando assim a aproximação do profissional com o sistema de informação. Para a gestão é de fundamental importância a utilização de indicadores de distintas naturezas. Assim, os indicadores de condição de saúde fundamentam a priorização das ações e os socioeconômicos e demográficos auxiliam na definição de estratégias que propiciem a busca pela equidade, princípio fundamental no SUS.
REFERÊNCIAS
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1 Universidade de Cuiabá, Cuiabá, Mato Grosso *e-mail: josimarsantoriodasilveira@gmail.com