ANALYSIS FROM THE COLLECTION TO THE FINAL DESTINATION OF SOLID WASTE FROM THE BORDERS OF MANAUS MODERN
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7401143
Antonia Josilene Andreola de Paula1
Renata da Costa Branco2
Alan dos Santos Ferreira3
RESUMO
Um dos grandes problemas da sociedade moderna é o gerenciamento e a disposição inadequada de resíduos que ocasiona impactos sociais, econômicos e ambientais. No município de Manaus no estado do Amazonas a prefeitura por meio da SEMULSP trabalha diariamente na limpeza pública, em especial na orla da Manaus Moderna no centro da cidade, onde o local recebe fluxo intenso de mercadorias e pessoas, o que ocasiona poluição ambiental acometendo a água, o ar e o solo. O presente trabalho objetivou realizar um estudo de caso sobre a coleta até a destinação final dos resíduos da orla da Manaus Moderna, no período da vazante do mês de novembro. Realizou-se além do estudo bibliográfico, o trabalho de campo com a verificação e acompanhamento do caso e a produção de registros fotográficos. Foi possível constatar que a gestão dos resíduos sólidos é um tema complexo de responsabilidade socioambiental, onde o plano de gerenciamento, educação ambiental e a reciclagem são importantes para a melhoria da qualidade de vida de todos e para o desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Impactos Ambientais. Gerenciamento.
ABSTRACT
One of the big problems of modern society is the management and inadequate disposal of waste that causes social, economic and environmental impacts. In the municipality of Manaus in the state of Amazonas, the city hall through SEMULSP works daily in public cleaning, especially on the edge of Manaus Moderna in the city center, where the place receives an intense flow of goods and people, which causes environmental pollution affecting the water, air and soil. The present work aimed to carry out a case study on the collection until the final destination of the residues of the edge of the Modern Manaus, in the period of the ebb of the month of November. In addition to the bibliographical study, field work was carried out with the verification and follow-up of the case and the production of photographic records. It was possible to verify that the management of solid waste is a complex subject of socio-environmental responsibility, where the management plan, environmental education and recycling are important for improving the quality of life of all and for sustainable development.
Keywords: Solid Waste. Environmental Impacts. Management.
1. INTRODUÇÃO
Atualmente, conforme Pereira e Aleixo (2018), uma das maiores preocupações das políticas ambientais é o problema da disposição e o tratamento dos resíduos sólidos urbanos, fazendo-se necessária a aplicação do gerenciamento no ambiente urbano.
O descarte inadequado de resíduos, de acordo com Mucelin e Bellini (2008), ocasiona impactos ambientais como a contaminação do ambiente, assoreamento, enchentes, disseminação de doenças, poluição visual e mau cheiro.
Duas análises a de Staevie (2015) e a de Guimarães, Farias e Nascimento (2018), apontam que o crescimento populacional mudou drasticamente a cidade de Manaus, resultando no aumento na quantidade de resíduos e exigindo que o governo implemente políticas públicas voltadas à educação ambiental e para a destinação adequada, reciclagem e coleta seletiva dos resíduos.
Portanto foi realizado um trabalho no período da vazante do Rio Negro no mês de novembro na orla da cidade de Manaus no estado do Amazonas, mais precisamente na Manaus Moderna, onde o local recebe fluxo intenso de mercadorias e pessoas, o que ocasiona poluição ambiental acometendo a água, o ar e o solo e exigindo a execução do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho é realizar um estudo de caso sobre a coleta até a destinação final dos resíduos sólidos da orla da Manaus Moderna, de forma mais específica, buscou-se verificar como é realizada a coleta na orla, a seguir descrever o transporte até o acondicionamento e acompanhar o transbordo até o destino final.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Panorama dos resíduos sólidos no Brasil e no Amazonas
Dado o grande tamanho do Brasil, para Arcila (2008), o quadro geral dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) ainda deixa espaço para melhorias visto que no país existem 5.471 municípios com serviços de coleta, dos quais 5.224 possuem áreas de disposição final em contraponto de 247 que se encontram desprovidos de destinação para seus resíduos.
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE (2021), estimou que a produção nacional dos RSU foi afetada pela pandemia da COVID-19 em 2020, atingindo um total de cerca de 82,5 milhões de toneladas geradas ou a média de 1,07 kg de resíduo por dia.
Já o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS (2021) apresentou dados referentes ao ano de 2020 sobre a massa coletada de Resíduo Domiciliar (RDO) e Resíduo Público (RPU) que foram de 66,6 milhões de t/ano.
O estado do Amazonas possui apenas um aterro controlado, localizado na capital, sendo que os demais municípios do interior utilizam os lixões como disposição final de resíduos sólidos (ALEAM, 2018).
Quanto à coleta seletiva, apenas 9% dispõe dos serviços, sendo que apenas 8% fazem compostagem. Em relação ao tratamento dos resíduos sólidos originários dos serviços de saúde, apenas 5% dos municípios aplicam alguma forma de tratamento e apenas 17% dos garis dispõe de condições adequadas de trabalho (SILVA-JÚNIOR apud CASTRO, 2012).
2.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
De acordo com Marchese, Konrad e Calderan (2011), em 02 de agosto de 2010 foi promulgada a Lei nº 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e após 90 dias foi publicado o Decreto Federal nº 7.404/2010, que regulamentou a referida lei.
O principal objetivo da PNRS, conforme Gonçalves-Dias, Ghani e Cipriano (2015), é a gestão integrada de resíduos destacada no art. 3º e inciso XI, que leva em consideração os aspectos políticos, econômicos, ambientais, culturais, sociais e enfatiza o desenvolvimento sustentável e destaca-se também o trabalho dos catadores de materiais recicláveis na gestão dos resíduos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos propõe uma ordem de prioridades com relação aos resíduos sólidos que são: a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (BRANDÃO e SOBRAL, 2012).
Conforme Brasil (2010), a Lei nº 12.305/2010 no seu art. 13º e inciso I e II também classifica os resíduos sólidos em diversas categorias, sendo dividido quanto à origem e à periculosidade.
2.3 Política Estadual de Resíduos Sólidos no Amazonas (PERS-AM)
Conforme Maia et al. (2014), todos os estados, municípios e indústrias devem criar planos para a gestão dos resíduos sólidos, executando a coleta seletiva, construindo aterros sanitários, realizando a logística reversa e promovendo a educação ambiental.
Mesmo de forma tardia, o estado do Amazonas promulgou em 2017 a Lei nº 4.457/2017 que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas (PERS- AM), em acordo com as diretrizes definidas na Lei nº 12.305/2010 que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (ALVES et al., 2020).
São os princípios da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas estabelecidos por seu art. 2º o seguinte:
I – a prevenção e a precaução;
II – o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;
III – a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, a considerar as variáveis ambiental,
social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;
IV – a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
V – o respeito às diversidades ambientais e sociais amazônicas;
VI – a inclusão e controle social, assim como o direito da sociedade à informação;
VII – a cooperação entre todos os setores envolvidos;
VIII – a sustentabilidade da produção, redução do consumo e destinação ambientalmente adequada;
IX – a Educação Ambiental;
X – o reconhecimento do resíduo sólido reciclável e/ou reutilizável, adequadamente gerenciado, como um bem social e economicamente valorável, gerador de trabalho e renda (AMAZONAS, 2017).
2.4 Gestão dos resíduos sólidos na cidade de Manaus
Conforme o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM (2010), o Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Manaus (PDRS-Manaus) inclui ferramentas de planejamento para melhorar a gestão dos serviços de resíduos sólidos.
A Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP) é o órgão responsável pela gestão dos serviços de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública no Município de Manaus. Os serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos de Manaus são realizados pela via da terceirização, enquanto os serviços de limpeza pública são realizados diretamente pela secretaria e também por uma empresa contratada por licitação (DINIZ, 2018).
De acordo com Pereira e Costa (2016), os resíduos da cidade são transportados ao aterro controlado que fica localizado no Km 19 da AM 010, estrada que liga o município de Manaus ao de Itacoatiara.
2.5 Impactos ambientais na orla da Manaus Moderna
De acordo com Gomes e Scherer (2011), na orla da Manaus Moderna é verificado poluição do ar, descarte inadequado de resíduos sólidos e esgoto, ocasionando mau cheiro e atraindo insetos, urubus e doenças.
No porto da Manaus Moderna durante o período das cheias, fevereiro a agosto, os resíduos sólidos são depositados nos degraus do muro de arrimo, na lateral próximo as rampas, ou amontoados nas calçadas próximas à área de circulação. Uma parte desses resíduos é retirada por balsa, a outra composta das mais diversas substâncias, são arrastados pelas enxurradas e correntes contaminando toda orla da cidade de Manaus (SANTOS, 2011).
Conforme Pinto et al. (2009), o Rio Negro é impactado pelas microbacias dos igarapés São Raimundo, Educandos e Tarumã que descarregam seus tributários domésticos e industriais sem tratamento na orla de Manaus.
3. METODOLOGIA
Na elaboração deste trabalho adotou-se como metodologia um estudo de caso, do tipo exploratório e descritivo. Foi realizada uma pesquisa em campo, com a verificação e acompanhamento do caso e a produção de registros fotográficos. Após isso uma abordagem teórica, de perfil bibliográfico com a utilização de material já elaborado como artigos científicos, onde o fluxograma da Figura 1 apresenta todo o procedimento e desenvolvimento para execução e aplicação do trabalho.
Figura 1 – Etapas do desenvolvimento do trabalho.
Fonte: Autores (2022).
Para início do trabalho foi executado a verificação de como é realizada a coleta dos resíduos sólidos na orla da Manaus Moderna, quais os equipamentos e técnicas utilizadas, para isso foi feita uma visita in loco no dia 03 de novembro de 2022 com início às 09h e término às 13h, onde foi possível conversar com o responsável técnico e acompanhar o trabalho da equipe encarregada pela limpeza do local.
Após isso foi praticado o acompanhamento do transporte destes resíduos até ao local de acondicionamento no porto da Companhia Energética do Amazonas (CEAM) e no porto Trairi.
Na última etapa foi realizado o acompanhamento do transbordo dos resíduos no porto Trairi até o destino final no aterro de resíduos sólidos urbanos de Manaus, para isso foi feita uma visita in loco no dia 13 de novembro de 2022 com início às 06h30 e término às 14h.
3.1 Localização
O trabalho foi executado na orla da Manaus Moderna localizada no bairro Centro na zona sul, onde também se encontra o porto da CEAM, o porto Trairi situa-se no bairro Santo Antônio na zona oeste e o aterro de resíduos sólidos urbanos localiza-se no Km 19 da AM 010, onde a Figura 2 representa o mapa de localização dos locais visitados.
Figura 2 – Mapa de localização.
Fonte: Autores (2022).
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Verificação de como é realizada a coleta na orla
A orla da Manaus Moderna é caracterizada por intensa circulação de pessoas, bens e serviços, devido a isso a SEMULSP executa ações diárias de limpeza no local das 07h às 16h, inclusive aos fins de semana e feriados.
A equipe atuante em novembro integrava quinze funcionários, próprios e terceirizados, que realizam a varrição e coleta dos resíduos de forma manual utilizando vassouras, pás, vassoura ancinho, gandame 4 dentes, ancinho 14 dentes, big bags e padiola para acomodação dos resíduos para transporte. Para a coleta mecanizada na água, são utilizadas barreiras de contenção que acumulam os resíduos e são retiradas com a escavadeira hidráulica e caminhão basculante.
A limpeza alcança toda a extensão da orla e a escadaria dos remédios, onde os resíduos são amontoados no local pela equipe, conforme Figura 3, após isso são transferidos para os big bags com capacidade de 700 kg para transporte até o acondicionamento.
Figura 3 – Resíduos amontoados na orla da Manaus Moderna.
Fonte: Autores (2022).
Salienta-se que também é realizada a coleta das balsas e flutuantes, onde os resíduos são armazenados em bombonas e tambores de metal com a capacidade para 200 litros e ao fim do dia são recolhidos pela equipe de limpeza.
São vários os tipos de resíduos encontrados no local, desde sacolas plásticas, resíduos orgânicos, pneus, latas, garrafas plásticas, vidros, embalagens de isopor, papelão, copos descartáveis e entre outros.
De acordo com a SEMULSP (2021), foram coletadas 12.610 toneladas de resíduos no ano de 2021, média diária de 35 toneladas das orlas e também em igarapés, córregos e praias de Manaus.
Vale ressaltar a importância de trabalhar a educação ambiental, onde para Kerber (2020), deve abranger uma gestão inclusiva e realista onde as pessoas são estudadas, compreendidas e engajadas como cooperadoras do processo.
Conforme Jacinto e Zogahib (2016), a Comissão Especial de Divulgação e Orientação da Política de Limpeza Pública (CEDOLP), um departamento da SEMULSP, realiza trabalhos mensais de conscientização e educação ambiental na orla da Manaus Moderna. Contudo, apesar dos esforços da gestão pública, a poluição e descarte inadequado de resíduos persistem.
4.2 Descrição do transporte até a forma de acondicionamento
Após a coleta na orla e a acomodação nas big bags, os resíduos são transportados por um bote com motor de popa até ao local de acondicionamento. São duas balsas com rebocador, uma localizada no porto da CEAM e a outra no porto Trairi, conforme Figura 4, onde no mês de estudo encontrava-se com capacidade máxima atingida.
Figura 4 – Resíduos acondicionados no porto Trairi.
Fonte: Autores (2022).
Os resíduos foram dispostos na balsa que estava localizada no porto da CEAM com o auxílio de uma escavadeira hidráulica, conforme Figura 5, onde permanecem no local pelo período de aproximadamente um mês ou até que atinjam a capacidade máxima para então ser realizado o transbordo até o destino final.
Figura 5 – Resíduos sendo dispostos na balsa.
Fonte: Autores (2022).
Destaca-se que os resíduos acondicionados no local, conforme Figura 6, não são somente coletados na orla da Manaus Moderna, mas também de outras áreas onde a secretaria atua como corpos d’água, praias, feiras, mercados, comunidades ribeirinhas e regiões rurais.
Figura 6 – Resíduos acondicionados na balsa.
Fonte: Autores (2022).
A cidade de Manaus conta com Posto de Entrega Voluntária (PEV), coleta domiciliar, coleta agendada para grandes objetos, coleta seletiva e mutirões de limpeza, todavia são vários os resíduos descartados de forma inadequada.
4.3 Acompanhamento do transbordo até o destino final
De acordo com Estevam et al. (2018), o transbordo e o transporte desempenham um papel importante no ciclo dos resíduos tendo como objetivo conduzi-los até o destino final, contando com instalações, equipamentos e estruturas.
O transbordo ocorreu no porto Trairi com as duas balsas que se encontravam com a capacidade máxima atingida, inclusive a que estava localizada no porto da CEAM, onde contou com a participação de sete caminhões basculantes da empresa Marquise Ambiental e oito da Tumpex, três retroescavadeiras e uma escavadeira hidráulica.
A remoção mecanizada, conforme Figura 7, é realizada na balsa com o auxílio de uma escavadeira hidráulica que envolve os resíduos de forma que fiquem acessíveis para a retroescavadeira coletar e depositar no caminhão basculante, após atingirem o limite os caminhões são direcionados um de cada vez para o porto.
Figura 7 – Remoção mecanizada.
Fonte: Autores (2022).
A remoção manual, conforme Figura 8, é realizada quando os resíduos caem na água, sendo praticada com o auxílio do bote com motor de popa e são coletados utilizando um rapiché de metal para após isso serem inseridos nas big bags e no caminhão basculante. Os resíduos que caem no solo são varridos e dispostos nas big bags e nas balsas.
Figura 8 – Remoção manual.
Fonte: Autores (2022).
Ao final é colocada uma lona nos caminhões basculantes, conforme Figura 9, para cobrir toda área a fim de evitar que os resíduos caiam durante o transporte até o aterro municipal. Após isso é realizada a lavagem em toda a extensão do porto e das balsas para que elas retornem aos pontos de coleta.
Figura 9 – Preparação para o transporte até o destino final.
Fonte: Autores (2022).
Os resíduos são transportados para o aterro municipal, conforme Figura 10, onde no local são pesados na balança para medição do peso bruto e líquido e após isso é realizado o aterramento. Todo este processo contou com a colaboração de seis pessoas da equipe de limpeza da SEMULSP, quinze motoristas e três funcionários da empresa responsável pelos caminhões basculantes.
Figura 10 – Aterro de resíduos sólidos urbanos de Manaus.
Fonte: Autores (2022).
Vale ressaltar que o aterro de resíduos sólidos urbanos de Manaus é classificado como aterro controlado e sendo uma forma inadequada de disposição dos resíduos, onde conforme Araújo et al. (2014), apresenta menores exigências e não conta com a implementação de sistema de tratamento e coleta de líquidos percolados e de drenagem de gases, portanto ocasiona muitos impactos ambientais.
Outro ponto destacado por Mafra, Nascimento e Silva (2020), é que a gestão pública não investe na reciclagem e no reaproveitamento destes resíduos, pois decidiu focar na educação ambiental da população.
Como resultado desta ação e um total de 49 caminhões basculantes cheios, de acordo com a SEMULSP (2022), foram retiradas das duas balsas aproximadamente 400 (384.920) toneladas de resíduos.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A disposição inadequada de resíduos sólidos na orla da Manaus Moderna ocasiona impactos negativos significativos, visto que mesmo que a gestão municipal empregue recursos financeiros e mão de obra nesta atividade o problema carece da aplicação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos e está longe de atingir o ideal proposto em lei.
Cabe ressaltar a necessidade de um trabalho árduo de educação ambiental com o intuito de alterar o comportamento da população para conscientização, responsabilidade socioambiental e o incentivo financeiro para alcançar o desenvolvimento e o aproveitamento de forma mais eficiente dos recursos financeiros investidos com a limpeza pública.
Deste modo a introdução de sistemas de logística reversa e a coleta seletiva é um passo importante no compromisso do poder público para alcançar a reciclagem, que é um grande desafio e motor da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além do que é enviado ao aterro municipal que não recebe destinação final adequada, onde a maior parte do material descartado tem algum valor, esses resíduos poderiam movimentar a economia gerando emprego e renda e conservando os recursos naturais.
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1Graduanda em Engenharia Ambiental pelo Centro Universitário Luterano de Manaus. E-mail: ajap.eng@rede.ulbra.br
2Graduanda em Engenharia Ambiental pelo Centro Universitário Luterano de Manaus. E-mail: rennatadacosta@rede.ulbra.br
3Mestre pela Universidade Federal do Amazonas e professor orientador do Departamento de Engenharia Ambiental no Centro Universitário Luterano de Manaus. E-mail: alan.ferreira@ulbra.br