UMA ANÁLISE SOBRE O NOVO ENSINO MÉDIO E A IMPLANTAÇÃO DA BNCC NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO 5.0

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7396366


George Henrique Ferreira dos Santos1


RESUMO: A Base Nacional Curricular Comum (BNCC) é um documento que promove uma reforma curricular em toda a educação básica. Apresenta dez competências gerais que sintetizam a essência do que se deseja para a formação dos estudantes, supostamente vão ajudar na construção dos conhecimentos que, serão indispensáveis para a formação plena do cidadão no século XXI. A BNCC apoia-se e incorpora-se ao aparato conceitual do Novo Ensino Médio uma vez que o conjunto das dez competências gerais são vinculadas ao currículo desta etapa de ensino da educação básica através de competências especificas para cada área / disciplina do conhecimento. O Novo Ensino Médio, representa uma etapa da educação básica que está diretamente articulada à profissionalização e ao emprego. Um incentivo à formação para uma cultura promotora do empreendedorismo; acesso ao conhecimento científico e a formação do pensamento crítico; características inerentes a Educação 5.0. A Educação 5.0, foi uma ideia lançada para mostrar que não é apenas o uso da tecnologia que aumenta a produção, mas a capacidade que o indivíduo tem para usar a tecnologia de forma saudável e como ferramenta de transformação social. O artigo tem como objetivo analisar as expectativas e possibilidades sobre o Novo Ensino Médio; discutir sua implantação no contexto da BNCC e da Educação 5.0; mostrar como isso poderá influenciar no processo de ensino-aprendizagem considerando tanto o papel do aluno; dos gestores escolares e dos professores. 

PALAVRAS CHAVES: Novo Ensino Médio; Base Nacional Curricular Comum (BNCC); Educação 5.0.

ABSTRACT: The National Curricular Common Base (BNCC) is a document that promotes curriculum reform throughout basic education. It presents ten general competences that synthesize the essence of what is desired for the formation of students, supposedly going to help in the construction of knowledge that will be indispensable for the full formation of the citizen in the 21st century. The BNCC supports and incorporates itself into the conceptual apparatus of the New High School, since the set of ten general competences are linked to the curriculum of this stage of teaching basic education through specific competences for each area / subject of knowledge. The New Secondary School represents a stage of basic education that is directly linked to professionalization and employment. An incentive to training for a culture that promotes entrepreneurship; access to scientific knowledge and the formation of critical thinking; characteristics inherent to Education 5.0. Education 5.0 was an idea launched to show that it is not just the use of technology that increases production, but the individual’s ability to use technology in a healthy way and as a tool for social transformation. The article aims to analyze the expectations and possibilities about the New High School; discuss its implementation in the context of BNCC and Education 5.0; show how this can influence the teaching-learning process considering both the role of the student; of school administrators and teachers.

KEYWORDS: New High School; National Common Curriculum Base (BNCC); Education 5.0.

INTRODUÇÃO

A Base Nacional Curricular Comum (BNCC) é um documento que promove uma reforma curricular em toda a educação básica. É um documento de caráter normativo que estabelece o conjunto orgânico de competências e habilidades essenciais que todos os estudantes têm o direito de aprender, em cada ano de cada etapa do processo de escolarização. 

A versão final da BNCC apresenta dez competências gerais que sintetizam a essência do que se deseja para a formação dos estudantes, supostamente vão ajudar na construção dos conhecimentos que, serão indispensáveis para a formação plena do cidadão no século XXI. Dentre elas estão: o exercício da empatia e do diálogo; a resolução de conflitos e cooperação; o agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade e determinação, para tomada de decisões com base em princípios éticos e democráticos. Na BNCC, o discurso da pedagogia por competências perpassa todo o documento: 

[..] desde as décadas finais do século XX e ao longo deste início do século XXI, o foco no desenvolvimento de competências tem orientado a maioria dos Estados e Municípios brasileiros e diferentes países na construção de seus currículos. […] Ao adotar esse enfoque, a BNCC indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para o desenvolvimento de competências. Por meio da indicação clara do que os alunos devem “saber” (considerando a constituição de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores) e, sobretudo, do que devem “saber fazer” (considerando a mobilização desses conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho), a explicitação das competências oferece referências para o fortalecimento de ações que assegurem as aprendizagens essenciais definidas na BNCC (BRASIL, 2018, p.13) 

Ou seja, o discurso da formação por competências recupera as orientações dos Parâmetros e Diretrizes Curriculares Nacionais (PCNs) da década de 1990, um discurso revigorado que, no entanto, possui a mesma essência. Mas, ao mesmo tempo, destaca que as aprendizagens devem estar em sintonia com as possibilidades dos jovens e os desafios da sociedade contemporânea. 

De certa maneira, a BNCC apoia-se e incorpora-se ao aparato conceitual do Novo Ensino Médio uma vez que o conjunto das dez competências gerais são vinculadas ao currículo desta etapa de ensino da educação básica através de competências especificas para cada área / disciplina do conhecimento. 

Portanto, a BNCC afirma a necessidade de o Ensino Médio proporcionar experiências que favoreçam aos estudantes a preparação básica para o trabalho e para cidadania:

[…] uma formação que, em sintonia com seus percursos e histórias, faculte-lhes definir seus projetos de vida, tanto no que diz respeito ao estudo e ao trabalho como também no que concerne às escolhas de estilos de vida saudáveis, sustentáveis e éticos (BRASIL, 2018, p. 463).

Para isso, o Ensino Médio precisa estar voltado para uma formação geral e para o exercício da cidadania, pautado na construção de:

[…] aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes e, também, com os desafios da sociedade contemporânea […] Para atingir esta finalidade, é necessário, em primeiro lugar, assumir a firme convicção de que todos os estudantes podem aprender e alcançar objetivos, independente de suas características pessoais, seus percursos e suas histórias” (BRASIL, 2018, 465).

Por conta, deste nesse cenário é que, o Novo Ensino Médio, representa uma etapa da educação básica que está diretamente articulada à profissionalização e ao emprego. Um incentivo à formação para uma cultura promotora do empreendedorismo; acesso ao conhecimento científico e a formação do pensamento crítico; características inerentes a Educação 5.0. De acordo com VILELA JÚNIOR, 2020:

A Educação 5.0 privilegia a concepção de que os conhecimentos digitais e tecnológicos são importantes, mas é preciso considerar também, as competências socioemocionais. São essas competências que capacitam o indivíduo para usar a tecnologia de forma saudável e produtiva, criando soluções relevantes para si e para a sociedade em geral. A Educação 5.0 considera que se é feito com sabedoria, é necessariamente humanista, contribuindo assim para uma vida mais plena e respeitosa.

Em outras palavras, a Educação 5.0, foi uma ideia lançada para mostrar que não é apenas o uso da tecnologia que aumenta a produção, mas a capacidade que o indivíduo tem para usar a tecnologia de forma saudável e como ferramenta de transformação social. E isso só será possível se, durante a formação, o estudante aprender a viver em comunidade; pensar no bem comum e desenvolver empatia. Todas essas características socioemocionais são focos da BNCC. 

Por fim, como colocar a educação escolar na direção da construção de projetos e estratégias com potencial questionador e transformador das reformas curriculares direcionadas ao Ensino Médio e que sejam comprometidas com a formação integral dos jovens? Quais as condições necessárias para a implantação e aceitação das novas práticas educacionais? Por que Novo Ensino Médio?

Por isso, esse artigo tem como objetivo analisar as expectativas e possibilidades sobre o Novo Ensino Médio; discutir sua implantação no contexto da BNCC e da Educação 5.0; mostrar como isso poderá influenciar no processo de ensino-aprendizagem considerando tanto o papel do aluno; dos gestores escolares e dos professores. 

POR QUE NOVO ENSINO MÉDIO?

Quando se fala que a educação não atendia às necessidades de uma formação integral dos estudantes, que articulasse trabalho, cultura e ciência, nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2012, isso é um indicativo que era preciso melhorar o Ensino Médio. 

O ensino médio é um aprofundamento de conhecimentos científicos, nesta etapa da Educação Básica, há um desdobramento disciplinar. Portanto, não dar mais para ensinar ciências simplesmente porque tem o campo da biologia, da física, da química, por exemplo. Os conhecimentos científicos hoje estão relacionados com aos saberes sociais, emocionais, raciocínio logico e às linguagens. 

Se observarem, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para esta etapa da educação básica, ficou praticamente estagnado entre 2005 e 2017. Cresceu em 2019, porém não atingiu a meta prevista para o período. 

Fonte: INEP apud Anuário Brasileiro de Educação Básica (2020).

Segundo as políticas públicas educacionais esses resultados mostram que as escolas de Ensino Médio têm dificuldade para garantir a aprendizagem e o engajamento dos estudantes que: não se identificam com o curso; não têm perspectivas e veem sentido nos estudos; abandonam as salas de aulas, aumentando o índice de evasão. Uma vez que o ensino tradicional se mostra cada vez mais distante da vida; dos interesses e das necessidades dos jovens brasileiros, bem como da realidade e das demandas do século XXI.

Todavia, há de se destacar, que o Novo Ensino Médio não é algo novo. Conforme Menezes (2021):

Essa reformulação do ensino médio já vem discutida desde os anos 2000, desde o primeiro governo Lula com o Fórum de educação, aí depois vai para o governo Dilma, mas ela só é realmente decidida no governo Temer e posta em prática pelo governo Bolsonaro.

O objetivo dessa nova organização curricular é integrar as disciplinas; fortalecer as relações entre elas e melhorar a compreensão de cada uma em particular e sua aplicação na vida real. Uma vez que no Ensino Médio Tradicional, até então vigente, cada professor trabalha dentro do seu conteúdo e o aluno estuda cada uma das disciplinas sem, necessariamente, fazer uma relação entre elas, pois, não se trata de pré-requisito. Por exemplo, o estudante não pode ver o próximo conteúdo de geografia porque ele não viu tal conteúdo em português. 

Com o Novo Ensino Médio, as disciplinas viram áreas do conhecimento, sendo elas: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; formação técnica e profissional. Mas somente língua portuguesa e matemática serão obrigatórias nos três anos de Ensino Médio.

Enfim, índice de qualidade ruim; IDEB estagnado; alta evasão escolar e a falta de um ensino que faça sentido na vida social do aluno foram os motivos que mostraram a necessidade de uma organização do Ensino Médio, denominada Novo Ensino Médio. 

ESTUDANTE, GESTOR ESCOLAR E PROFESSOR NO CONTEXTO DO NOVO ENSINO MÉDIO

A sociedade vive em constante mudança e os estudantes precisam se qualificar para se adequarem às novas tendências do mercado que, incorpora um amplo sistema tecnológico avançado; novas formas de produção e modernos modelos de negócios. Apenas os conteúdos aprendidos na escola (escola tradicional) não são suficientes para essa juventude enfrentar o mundo do trabalho globalizado. 

Hoje a aprendizagem baseia-se no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas; profissional e tecnológica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) em 1996 (BRASIL, 1996). Ramal (2019), corrobora com essa afirmação:

A aprendizagem deve ser focada na formação integral e no projeto de vida que, estimula o desenvolvimento de habilidades como operação, compreensão, domínio de tecnologia, defesa de ideias e análise crítica da realidade. Ela promove o autoconhecimento, estimulando os estudantes a refletirem com profundidade sobre suas identidades e o seu papel na sociedade (RAMAL, 2019).

Em outras palavras, o Novo Ensino Médio, deve preparar o estudante para um ambiente social complexo e de cooperação intercultural para lidar com qualquer tipo de problema seja ambiental; econômico; social; político e tecnológico. O discente precisa aprender a compreender; capacitar sua tolerância; enfim reconhecer diferentes perspectivas para ter sucesso nesse inúmero de mudanças por quais perpassam a sociedade nesse século. 

Todavia, não é somente os alunos que precisam mudar o modo de enxergar essa nova realidade, também, os gestores escolares e professores. A tomada de decisão para enfrentar com exímio, os desafios e as possibilidades desse Novo Ensino Médio requer muito planejamento e reconstrução de saberes aprendidos nas academias e formações continuadas. Tal aprendizagem só é percebida na prática e muito difere das diversas teorias aprendidas na Universidade e Centro de Formações Educacionais.

A Gestão Escolar, por exemplo, tem um compromisso manifesto com a obtenção de resultados. Esses só virão e poderão ser mensurados a partir do estabelecimento de metas e do acompanhamento das ações necessárias para que se possa atingi-los. No entanto, a única preocupação desse grupo não é apenas com resultados, mas com a reserva de tempo e esforços para conquistar o envolvimento da comunidade escolar nesse novo contexto.

Quando a Grupo Gestor atua de forma colaborativa e descentralizada todos se envolvem ativamente; sentem-se acolhidos; ouvidos; valorizados; representados e integrados para enfrentar qualquer desafio. É o bem-estar social que torna o pensamento crítico; desperta a criatividade; faz jus a cooperação e comunicação, também, o desenvolvimento de outras habilidades necessárias para lidar com as mudanças futuras no trabalho. 

Segundo Cury (2007), o trabalho da equipe gestora implica em:

[…] transparência e impessoalidade, autonomia e participação, liderança e trabalho coletivo, representatividade e competência. Voltada para o processo de decisão baseado na participação e na deliberação pública, a gestão democrática expressa um anseio de crescimento dos indivíduos como cidadãos e do crescimento da sociedade democrática. Por isso a gestão democrática é a administração de uma gestão concreta.

O autor mostra com sua opinião que cabe à equipe gestora proporcionar espaços de participação e, dentre outras competências, promover um clima de confiança e reciprocidade, em que todos possam compartilhar ideias; expressar opiniões; chegando a um consenso e, também, responsabilizando-se pelos resultados. Proporcionar um ambiente colaborativo de incentivo e articulação para todos os segmentos envolvidos no processo educacional participarem da tomada de decisões, acompanhamento e avaliação das ações e metas estabelecidas pela escola.

Já o professor precisa entender a decorrência das grandes transformações tecnológicas que ocasionaram as mudanças no processo educativo, Educação 5.0. O foco do processo de ensino-aprendizagem não é mais no professor transmissor de informações, nem no aluno passivo que exercia apenas o papel de ouvinte ou, simplesmente, na utilização da tecnologia. A aprendizagem acontece através das trocas de experiências e informações onde todos interagem no desenvolvimento do processo e contribuem de forma significativa de forma para ampliar os conhecimentos. 

Isso não quer dizer que o docente deixe de valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico; social; cultural e digital para entender e explicar a realidade. No entanto, o profissional da educação, deve estar atento e exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências: investigação; reflexão; análise crítica; imaginação e criatividade, para investigar causas; elaborar e testar hipóteses; formular e resolver problemas, criando soluções com base nos conhecimentos das diversas áreas e da tecnologia.

O educador precisa inovar suas aulas, utilizando-se das diferentes linguagens – verbal, oral, visual, corporal, sonora e digital – bem como conhecimento das linguagens artísticas, matemática e cientifica, para expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos. Enfim, produzir conhecimentos / saberes que levem a um conhecimento mútuo. 

A aprendizagem ocorre em diferentes espaços e formas, conforme salienta Moran (2015):

Aprendemos por meio de processos organizados, junto com processos abertos, informais. Aprendemos quando estamos com um professor e aprendemos sozinhos, com colegas, com desconhecidos. Aprendemos de modo intencional e de modo espontâneo, quando estudamos e também quando nos divertimos. Aprendemos com o sucesso e com o fracasso. Hoje, temos inúmeras formas de aprender. 

Compreende-se com o pensamento do autor que, o professor precisa se lançar em experiências que permitem a flexibilização dos processos de aprendizagens no tempo e no espaço. Como exemplo desses modelos de metodologia, temos o ensino híbrido; cuja finalidade é mesclar momentos presenciais e online para estimular os estudantes na resolução de problemas de forma individual e coletiva. 

Os desafios do Novo Ensino Médio implicam em estratégias didáticas desafiadoras que enriqueçam o processo de ensino-aprendizagem com o desenvolvimento de competências e habilidades com base no estímulo; cocriação; parceria; colaboratividade; motivação e pesquisa.

DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO NOVO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO 5.0

A formação sólida e necessária baseada em conteúdos científicos se dissipa num currículo flexível. Por isso, precisa-se analisar o que as políticas educacionais desenham para juventude atual nesse contexto sócio-histórico-cultural da Educação 5.0. Não adianta propor mudanças no currículo; na estrutura; na jornada escolar; criar itinerários formativos para o projeto de vida; formação em aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais, sem uma formação respaldada nesses valores para esses estudantes durante o Ensino Fundamental. 

O protagonismo estudantil é importante, mas deve-se possibilitar a estes jovens a reflexão dos valores, das escolhas e da identidade que quer para eles com essa formação integral durante o Novo Ensino Médio. Sem essas orientações norteadoras o processo de ensino-aprendizagem do Ensino Médio continuará o mesmo e não vai melhorar de modo significativo os resultados esperados. Não se gera autonomia para aprendizagem da noite para o dia.

Um outro desafio é adotar uma metodologia de ensino e de avaliação de aprendizagem que potencialize o desenvolvimento das competências e habilidades expressas na BNCC e estimule o protagonismo dos estudantes. Isso indica uma preocupação com os processos de ensinar e aprender em sala de aula. Há toda uma legislação e orientações educacionais que foram lecionadas até então.

Entretanto, espera-se que a implementação do Novo Ensino Médio possa convergir com as vivências das aulas presenciais e construir uma prática comprometida com o conjunto de saberes e competências da formação digital (virtual) de modo a garantir tanto aos discentes; gestores educacionais e docentes, a construção de conhecimentos de forma mais plural e participativa. 

Sendo assim, diante de tantos desafios a serem vencidos, idealizar a Educação 5.0 e o Novo Ensino Médio, pode parecer uma utopia. No entanto, é imprescindível uma reestruturação nas escolas a partir de algumas perspectivas que merecem atenção, as quais relacionam-se diretamente, sem uma ordem de hierarquia: currículo; formação de professores; metodologias de ensino e tecnologias, para a conquista de uma educação mais dialógica; democrática; humana; tecnológica e empreendedora. 

Segundo Moran (2007):

O currículo precisa estar ligado à vida, fazer sentido, ter significado, pois só assim o conhecimento acontece. Ainda, é por meio dos conteúdos que se desenvolvem as competências e habilidades, conforma destaca a BNCC (BRASIL, 2018). 

A Educação 5.0 não combina com um currículo linear e inflexível com conteúdo trabalhado que tenha uma própria finalização e seja arquivado nas gavetinhas, mas ao contrário, visto que os conteúdos são essenciais na Educação, mas sabendo o porquê de cada um. 

Assim, o currículo, as metodologias de ensino e as tecnologias digitais precisam estar entrelaçados em prol de objetivos maiores, que vão além do conhecimento cognitivo, mas também, do socioemocional, contribuindo para a formação e o fortalecimento dos soft skills (das habilidades interpessoais). A formação, inicial e continuada, precisa trazer essas discussões para a pauta e intensifica-las de maneira teórica e prática considerando a Escola do Século XXI.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Educação 5.0 é promessa de uma sociedade e de um futuro melhor para se viver, por isso tem sua importância no século XXI. As escolas precisam se reinventar e formar cidadãos para o mundo do trabalho, o qual se modifica de modo intenso. Mas, a instituição escolar, também precisa, formar cidadãos para viver em harmonia na sociedade, sendo ético, responsável, utilizando as tecnologias com sabedoria e humanidade, e desse modo, contribuir para que se tenha uma sociedade mais inclusiva, ética, produtiva, onde todos tenham seus direitos garantidos e respeitados.

O Novo Ensino Médio, incentiva essa realidade, ensinando os alunos a compreenderem a imensa quantidade de informações que encontram; identificando-as como fontes confiáveis e a avaliar a validade dos seus conteúdos, questionando a autenticidade e a precisão das informações. Também, os ensina a conectar os novos conhecimentos com os anteriores e aprender compreender o significado relativo dos novos saberes e dos já compreendidos. 

As mudanças propostas na Lei nº 13.415/2017, que institui o Novo Ensino Médio no Brasil, demonstra muitos desafios humanos, tecnológicos, estruturais e formativos, porém, tendem a levar a Educação Básica nesta etapa à adoção de métodos de ensino e conteúdos contextualizados de acordo com as demandas educacionais, sociais e econômicas do século XXI.

REFERÊNCIAS 

Anuário Brasileiro da Educação Básica (2020): catálogo que reúne os principais dados da educação básica no Brasil, compilado por Todos Pela Educação e Editora Moderna;

BNCC na Prática: aprenda tudo sobre as competências gerais (2017): guia produzido pela Nova Escola;

BNCC para o Ensino Médio (2018): documento de caráter normativo que definem as aprendizagens essenciais a serem asseguradas como direito a todos os estudantes de Ensino Médio no Brasil;

Coletânea de Materiais Frente Currículo e Novo Ensino Médio (2020): coletânea organizada pelo Consed e seu parceiros, que reúne definições e orientações construídas coletivamente por técnicos de secretarias de educação e especialistas, para apoiar a elaboração e implementação dos novos currículos, arquiteturas e regulamentações para o Ensino Médio;

CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. RBPAE, v. 23, n. 3, p. 483-495, set./dez. 2007;

CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018;

Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional e Tecnológica (2020): documento atualizado pelo Conselho Nacional de Educação para alinhar e orientar os programas de educação profissional em relação ao Novo Ensino Médio;

Guia de Implementação do Novo Ensino Médio (2018): material elaborado pelo MEC que oferece orientações práticas para a execução no Novo Ensino Médio;

Lei n. 13.415 (2017): lei federal que cria as condições legais para a implementação do Novo Ensino Médio;

MORAN, J. M. A educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. Campinas, SP: Papirus, 2007;

MORAN, José Manuel. Mudando a educação com metodologias ativas. Coleção Mídias Contemporâneas. Convergência Midiáticas, Educação e Cidadania: aproximações jovens. Vol.II. P.15-33,2015;

RAMAL, Andrea. Educação no Brasil. São Paulo: Atlas, 2019;

Referenciais Curriculares para Elaboração de Itinerários Formativos (2018): documento produzido pelo MEC que define os objetivos, as habilidades e os eixos estruturantes para orientar o planejamento dos Itinerários Formativos;

VILELA JUNIOR, Guanis de Barros et al. Você está preparado para a Educação 5.0? Revista CPAQV–Centro de Pesquisas Avançadas em Qualidade de Vida, v. 12, n. 1, p. 2, 2020.


1Licenciatura em Matemática pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica pela Faculdade Kurios (FAK). Especialização em Tecnologias Digitais para a Educação Básica pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Matemática pela UNIASSELVI. Pós-Graduando Strictu Senso (Mestrando) do Curso de Ciência da Computação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Registro Público ORCID: 0000-0001-8345-0135