REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7344201
Eduardo da Silva Barbosa¹
Larissa Xavier dos Santos¹
Maysa Rodrigues da Silva¹
Sebastião Pedro de Moura Junior¹
Willian Hegedus dos Anjos¹
Prof.º MSc. Alexandre Foti²
Resumo
O presente trabalho se propõe a produzir uma análise sobre os desastres naturais sucedidos no municio de Petrópolis no estado do Rio de Janeiro, destacando os ocorridos anos de 2011 e 2022, abordando os indicativos naturais e externos envolvidos no processo de alteração do solo.
Este estudo visa expor todos os agentes envolvidos na causa dos desastres, desde a formação geológica até os fatores sociais intrinsicamente relacionados ao tema, levantando temas como o cunho histórico, construções irregulares e situação socioeconômica do município.
Com isso, esperamos apresentar as causas e características provenientes da movimentação e deslocamento de massa (deslizamentos), fatores de riscos, além de, demonstrar o posicionamento das entidades públicas em especifico o processo de caracterização dos riscos, normas e medidas preventivas envolvidas no processo de prevenção atrelado a nossa pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Deslizamentos, Urbanização, Declive e Aclive.
Study to define indicators that precede soil shear in high-risk sites – case study in Petrópolis – RJ
Abstract
The present work aims to produce an analysis on the natural disasters that have occurred in the municipality of Petrópolis in the state of Rio de Janeiro, highlighting the years 2011 and 2022, addressing the natural and external indicators involved in the soil alteration process.
This study aims to expose all the agents involved in the cause of disasters, from geological formation to social factors intrinsically related to the theme, raising themes such as historical nature, irregular constructions, and socioeconomic situation of the municipality.
With this, we hope to present the causes and characteristics arising from the movement and displacement of mass (landslides), risk factors, besides demonstrating the positioning of public entities in specific the process of characterization of risks, norms and preventive measures involved in the prevention process tied to our bibliographic research.
Keywords: Landslides, Urbanization, Slope and Uphill.
1 Introdução
Ao final do século XIX, na Europa temos um movimento de intervenção urbana, que resultou no desdobramento das colônias. Dado a isso, potencializado pelo movimento da burguesia capitalista, promovendo um enorme crescimento e expansão das metrópoles (Monter-Mor; 2006).
No Brasil o plano de desenvolvimento regional e urbano teve início com o plano de Arão Reis para a capitania de Minas (Belo Horizonte), que teve como espelhamento o plano de Washington D. C. O autor Monte-mor argumenta que além do desenvolvimento de Minas, algumas outras capitais, como: Manaus, Belém, Rio de Janeiro e São Paulo foram contemplados com um processo de desenvolvimento urbano, impulsionadas por engenheiros, como: Saturtino de Brito, Pereira Passos, e Prestes Maia, empenhados no melhoramento as reformas urbanas. Dado a isso, no Brasil, é privilegiado por aspectos racionais da ação individual articulados com o princípio aos sentidos progressistas, como desenvolvida por aspectos Le Corbusier (Monter-Mor; 2006).
Com o desenvolvimento da colônia, atrelada com pensamentos progressistas, foi-se potencializando o processo de urbanização, em que a sociedade está em constante busca a um futuro moderno. Com a urbanização, desenvolvem-se cidades com aspectos de divisão hierárquica rígida, pela divisão técnica do trabalho da fábrica de maneira rígida. É visível no Brasil, em cidades como Volta Redonda e Ipatinga, cidades mono industriais.
Em países subdesenvolvidos, como o Brasil que se tem uma industrialização fordista periférica e incompleta, proliferaram a sub-habitação, pela potencialização das sub-habitações e inexistências de serviços urbanos e sociais. São Paulo e Rio de Janeiro são grandes exemplos da industrialização substitutiva, produzindo periferias pobres parcialmente integradas à dinâmica urbana.
No processo de desenvolvimento regional e urbano, é fundamental o papel do engenheiro para proporcionar soluções de otimizando do espaço urbano, replicando a regiões periféricas, permitindo atender a maiores unidades habitacional como tratado por Ângela Moulin S. Penalva Santo.
“Este tipo de urbanismo traz subjacente a ideia de que todos os residentes têm renda para adquirir em mercado suas moradias e demais necessidades para sua reprodução social. Em sociedades mais igualitárias, ele responde melhor aos desafios do planejamento urbano do que em sociedades como a brasileira, que são marcadas por fortes desigualdades sociais e espaciais e, sobretudo, onde haja grande contingente de pobres. Nestas últimas, a solução tecnocrático-modernista pode baratear custo da produção da moradia ao torná-la um processo industrial, mas isso é insuficiente para dar acesso à moradia a uma expressiva parcela da população que não constitui demanda solvável por habitação. Para essa, é necessário que o Estado subsidie a moradia popular” (Santos; 2011, Pág. 59.).
A política de desenvolvimento urbano vem delineada pela Constituição Federal, no seu artigo 182, e pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), objetivando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana com a garantia de cidades sustentáveis, assim entendido o direito à moradia, à terra urbana, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para os presentes e futuras gerações (art.2.º, inciso I, do Estatuto da Cidade). O Estatuto da Cidade traz normas e diretrizes gerais de desenvolvimento urbano, cumprindo com a obrigação prevista no artigo 21, XX, da CF. Explicita, ainda, os principais instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão dessa política urbana. Por fim, traz a necessidade ao estado a promoção de soluções a incidências sociais e econômicas, propiciando uma alavancada aos desafios sociais e econômicos.
1.1 Justificativa
O trabalho propõe em um estudo de campo, em Petrópolis, região serrana do estado do Rio de Janeiro. Dado a isso, tem como escolha do município, devido a sua recorrência em deslizamentos, tamanho populacional e importância geográfica, sendo palco de diversas destruições e calamidades. A cidade de Petrópolis é conhecida por ser a cidade Imperial, por residir à família real Brasileira entre os anos de 1820-1840. Ocupa-se uma área de 795,798 km², sua população no ano de 2018 era de 305.687 habitantes segundo a estimativa do IBGE. Além de ser a maior e mais populosa cidade da Região Serrana Fluminense e da Região Geográfica Intermediária de Petrópolis, também detém o maior PIB e IDH da região.
Figura 1
Mapa do Rio de Janeiro
Fonte: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:RiodeJaneiro_Municip_Petropolis.svg
A Figura 1 apresenta a localização do estado do Rio de Janeiro, destacando o município de Petrópolis em vermelho, tendo como objetivo contextualizar a sua localização geográfica.
O clima do Rio de Janeiro é o tropical de altitude, com verões úmidos e quentes e invernos secos e relativamente frios. O alto relevo, formado por montanhas de grandes altitudes, tem grande influência no clima do município. Dessa forma, massas de ar quente-úmidas são bloqueadas, concentradas e obrigadas a subir a grandes altitudes, entre 80 a 2263 metros (ICMBio,). O contato de massas de ar que com o ar frio dessas altitudes, ocasionam o desencadeamento das chuvas e tempestades constantes sobre a Serra do Mar. Essas chuvas, no período dos meses de verão, são muito concentradas e catastróficas, principalmente na região de Petrópolis. Como apresentado pelos dados climáticos elaborados pelo Instituto Nacional de meteorologia.
Tabela 1
Dados climáticos da região
Fonte: https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:RiodeJaneiro_Municip_Petropolis.svg
Dada a isso, como apresentado na tabela acima, verificamos uma incidência máxima de temperatura no período de Verão, potencializando a propensão de chuvas e desastres na região. Como as Fortes chuvas que ocorreram em fevereiro de 2022, que provocaram enxurradas violentas e grandes movimentações de terra. Esse fato deixou quase 1.000 pessoas desabrigadas, 191 desaparecidas e causaram 152 fatalidades.
Buscando o desenvolvimento do trabalho atrelado a uma visão social aplicada, o trabalho busca analisar a gestão de risco desenvolvida no estado do Rio de Janeiro, em específico na região de Petrópolis. O estudo traz argumentações históricas do desenvolvimento de fenômenos e anomalias do ordenamento geográfico, e a ineficiência do estado no processo de delimitação territorial. E, potencializado pela desigualdade socioeconômica.
O estudo é extremamente importante, visto a importância do Estado do Rio de Janeiro na promulgação de medidas de gestão de risco, dada a catástrofe de 2011, na região Serrana do Rio, causando a morte de 905 pessoas, 300 desaparecidos e milhares de pessoas desabrigadas. Os municípios Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, foram os mais afetados.
1.2 Objetivos
O objetivo geral do presente trabalho é apresentar uma análise do cenário nacional de formas de contenção aos deslizamentos de massa e quais medidas são tomadas pelo governo para prevenção de desastres. Os deslizamentos no Brasil, anualmente são responsáveis por milhares de mortes e a desabrigados, dados ao nosso planejamento urbano de maneira desordenada que viabilizam a consolidação de áreas de riscos. Por fim, os objetivos específicos do trabalho são a análise da cidade de Petrópolis do Rio de Janeiro, dada a sua frequência de catástrofes naturais. Com isso, identificando quais motivos levam a sua reincidência, quais medidas deveriam ser tomadas para a sua diminuição e por fim, identificar soluções para mitigar esses eventos.
2 Revisão Bibliográfica
2.1 Fatores sociais e econômicos
A emergência de uma mudança ao planejamento no Brasil teve como agravante a necessidade de uma política higienista, buscando combater a disseminação de doenças infecto contagiosas, por meio de obras públicas, difundida pelo urbanismo tecnocrático modernista. O crescimento da população urbana sucinto a movimentos sociais urbanos, que se coloca em desafio a organização do estado ao processo de garantia de acesso a cidade pela população de baixa renda, porém a ineficiência do estado coloca-se em xeque a sua promoção (Santos; 2011).
O planejamento urbano é fundamental para fundamentação de uma política para enfrentamento de desafios sociais, promoção de políticas sociais e econômicas para o desenvolvimento urbano industrial. Com avanço da população e o crescimento demográfico de algumas cidades tornaram-se necessário políticas públicas ao uso do controle do solo urbano, programas habitacionais e infraestruturas urbanísticas (Santos; 2011).
Ao longo do século XX, novos e complexos problemas surgiram em função da alta densidade demográfica em algumas cidades, fazendo emergir problemas que somente poderiam ser enfrentados com soluções coletivas, como são os casos do saneamento e do transporte urbano. Tais soluções, no entanto, tornaram necessário superar a concepção liberal do Estado, tornando-o um ator legítimo na implementação de políticas públicas, o que constituía um enorme desafio em sociedades que se afirmaram sob o domínio do liberalismo político e econômico (Santos; 2011 pág. 56).
O movimento urbanista tecnocrático-modernista não teve sucesso no enfrentamento e crescimento urbano acelerado, como apresentados por Santos em Planejamento Urbano. Países mais pobres, com o Brasil, o fracasso está relacionado ao não reconhecimento da cidade ilegal, identificada como regiões marginalizadas. No Rio de Janeiro, temos uma cidade ilegal, considerada as regiões onde a população habita em moradias irregulares, atingindo a uma expressiva porcentagem populacional.
“A metropolização da pobreza corresponde ao movimento de transferência da pobreza das áreas rurais para a periferia dos espaços metropolitanos, onde inexiste infraestrutura urbanística e a terra é, por isso, barata. Essa ausência do poder público corresponde a um tipo de urbanismo populista, predominante entre 1930 e 1964, que resultou em leniência governamental com a ocupação ilegal de espaço urbano, com o que o Estado deixava de se responsabilizar, uma vez que não reconhecia a existência desses espaços de ilegalidade. O regime militar tentou, mas sem sucesso, ordenar o crescimento urbano; isso resultou na manutenção da expansão da cidade informal” (Santos; 2011 pág. 56).
O agravamento de fatores sociais e econômicos propiciou a intensificação da segregação espacial, eclodindo em movimentos urbanos associados a exclusão econômica a identidade territorial, um fenômeno notório do cenário Brasileiro.
Além de fatores sociais, podemos destacar a Reforma Pereira Passos, desenvolvida pelo sanitarista Oswaldo Cruz, onde temos a promoção de uma reforma urbanista, combatendo a doenças infectocontagiosas, atingindo negativamente a economia, potencializando a necessidade de um reordenamento urbano.
2.2 Plano de ação municipal
O planejamento urbano é elevado à condição prioritária a agenda governamental, com os avanços de estudos dos direitos sociais, potencializados pelo processo de redemocratização. Reconhecendo as demandas por habitação e saneamento em âmbito nacional, propiciando a uma melhoria na vida da condição de vida a população. O principal instrumento é dado no governo militar com o desenvolvimento do Banco Nacional de Habitação (BNH), fundado em 1964, e extinto, tardiamente, em 1986. Entretanto a sua premissa nunca se foi alcançada, ao processo de financiamento de moradia popular, sendo um instrumento de expansão mobiliária apropriada a classe média. A população pobre e periférica, continua nas regiões com infraestruturas dispendiosas, tornando-se difícil a atuação do estado a implementação de infraestrutura urbana a essas regiões. Em face, disso, temos a incapacidade do estado na sua ampla cobertura, na promoção uma habitação digna.
“O crescimento da cidade informal ameaçou o ordenamento urbanístico que o Estado impõe à cidade formal. Afinal, como submeter parte da cidade à legislação urbanística enquanto uma parcela crescente dessa cidade fica à margem do que é reconhecido pelo Estado como a cidade? Em face desse impasse, a população de baixa renda residente na cidade informal passou a protagonizar movimentos sociais pelo seu reconhecimento público e pela presença do Estado, através de investimentos em infraestrutura urbanística” (Santos; 2011, pág. 64).
Além de toda a necessidade de um planejamento urbano, a constituição Brasileira de 1988, teve um papel fundamental, concedendo competência aos municípios a responsabilidade de uma política urbana. A reforma urbana, tem-se como implementação a realização de um plano diretor pelos municípios com uma população superior a 20 mil habitantes, e que esteja localizada em regiões metropolitanas. É extremamente importante essa medida, pois traz uma necessidade de estudo individual, buscando o desenvolvimento da região de maneira específica.
Atrelado à necessidade de um plano diretor, no Brasil temos o processo de municipalização, onde passamos de 1988 de 980 municípios a mais de 5560 municípios em 2010, sendo fundamental para o processo de formulação de políticas em escala regional e sub-regional, trazendo-se a necessidade de uma negociação entre os governos municipais e estaduais para o processo de desenvolvimento regional.
“Até a década de 1970, o planejamento urbano no Brasil era executado na esfera municipal, mas o governo federal estabelecia a política urbana nacional; não cabia ao município participar da formulação dessa política, apenas ajustar-se ao que havia sido definido na esfera nacional de poder. A redemocratização e a globalização alteraram as relações entre Estado e Sociedade, inclusive o exercício do planejamento urbano. Este passou a incorporar a participação popular e a ser influenciado pela ação de muitos novos atores, como os atores globais que influenciam na formação da agenda da política urbana e no financiamento dessa política” (Santos; 2011 pág. 64).
O plano diretor é um importante marco para o início do processo de desenvolvimento urbano, porém na prática os planos diretores desenvolveram apenas como normas pragmáticas, não viabilizando de maneira prática as suas análises, incorrendo na inexistência da transformação da ordem urbana.
Não é por falta de Planos Urbanísticos que as cidades brasileiras apresentam problemas graves. Não é também, necessariamente, devido à má qualidade desses planos aprovados nas Câmaras Municipais, que seguem interesses tradicionais da política local e grupos específicos ligados ao governo de plantão. O “plano-discurso” cumpre um papel ideológico e ajuda a encobrir o motor que comanda os investimentos urbanos. No caso imobiliário e as empreiteiras contam sempre na definição dos investimentos que não obedecem a nenhum plano explícito. Como convém a um país onde as leis são aplicadas de acordo com as circunstâncias, o chamado Plano Diretor está desvinculado da gestão urbana. Discurso pleno de boas intenções, mas distante da prática. Conceitos reificados, reafirmados em seminários internacionais, ignoram a maioria da população. A habitação social, o transporte público, o saneamento e a drenagem não têm o status de temas importantes (ou centrais, como deveriam ser) para tal urbanismo. O resultado é: planejamento urbano para alguns, mercados para alguns, lei para alguns, modernidade para alguns, cidadania para alguns (…) (MARICATO; pg 124; 2015).
Dado as argumentações elaboradas por Maricato, traz à tona questões fundamentais para a compreensão do ordenamento geográfico da população, afetando a população mais carente, que fica à mercê da inexistência de uma organização social.
2.3. Deslizamentos
Os desastres naturais são recorrentes no mundo todo, como apresentado no gráfico abaixo tem um estudo por região, onde se tem maiores desastres. O Brasil tem-se um número considerável de desastres, como apresentado abaixo.
Figura 2
Mapa de desastres
Fonte: https://www.emdat.be/sites/default/files/Maps/World/map1.jpg
Tabela 2
Desastres no Brasil
Fonte: Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, 2012.
O principal desastre na região brasileira tem como grande incidência os seus deslizamentos, que afeta toda a sua região sudeste. O deslizamento de terra é um fenômeno de origem natural, porém potencializado pela ação antrópica. São movimentos rápidos com volumes definidos, com deslocamento de material orgânico e inorgânico. É mais recorrente no território Brasileira, principalmente no Rio de Janeiro, por apresentar uma área de relevo acidentado e declive acima de 30º, como serras e morros, necessitando de maiores estudo e análise da área.
O deslizamento é caracterizado pelo movimento descendente do solo de fragmentos de rocha e outros detritos pelas encostas. O deslizamento de terra é mais frequente no Brasil durante o período chuvoso, que se estende, normalmente, de dezembro a março na maioria das regiões do país. As chuvas intensas se concentradas em um curto período, propicia fatores naturais causadores dos deslizamentos, dada a saturação dos solos pelo seu encharcamento.
Além dessa, outras causas naturais desse fenômeno são:
- Solos muito permeáveis formados sobre rochas impermeáveis ou de baixa permeabilidade, favorecendo a concentração de água no substrato;
- “Declividade das encostas, onde há grande potencial para deslizamentos, dado o baixo grau de equilíbrio do material que repousa sobre a rocha.”
O trabalho “Prevenção de riscos de deslizamentos em encostas de áreas urbanas” realizado por Celso Carvalho e Thiago Galvão (2016), busca-se na definição dos conceitos de deslizamentos, e avança-se no mapeamento das áreas do Brasil suscetíveis a ação antrópica, como apresentado na tabela 2 abaixo:
Tabela 3
Distribuição dos municípios mais suscetíveis a deslizamentos de encostas
Fonte:http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9613/1/Preven%c3%a7%c3%a3o%20de%20riscos.pdf>
A tabela de distribuição dos municípios mais suscetíveis a deslizamentos de encosta foi construída por meio do financiamento da secretária nacional de programas urbanos, tendo como avanço um estudo de caso quantitativo com as áreas brasileiras com maiores impactos de deslizamentos. Dada isso, foi possível a elaboração de um mapa com os municípios mais suscetíveis a deslizamentos. Como apresentado na imagem abaixo:
Figura 3
Municípios mais suscetíveis a deslizamentos
Fonte:http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9613/1/Preven%c3%a7%c3%a3o%20de%20riscos.pdf>
Ao todo do território brasileiro apresenta risco muito elevado para esse tipo de movimento de massa. É importante notar que os deslizamentos ocorrem em todas as regiões do país. Como apresentado na imagem acima, as regiões Sul e Sudeste do Brasil são as mais suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de terra.
2.3.1 Tipos de deslizamentos
Os deslizamentos são decorrentes de movimentos rápidos, com volumes definidos dados a intensa ação humana ou por fatores naturais. Dado a isso, em “Desastres Naturais: conhecer para prevenir” os autores dividem os tipos de deslizamentos em três tipos: planar, rotacional e em cunha.
2.3.1.1 Deslizamentos Planar
O deslizamento planar é o tipo de deslizamento mais recorrente na área brasileira, devido à localização na zona tropical que propicia os cenários de intensos períodos chuvosos. O deslizamento é caracterizado por uma curta duração e rápido movimento, os materiais transportados são construídos por rochas, solo ou solo e rocha, como apresentado na Figura 4 abaixo:
Figura 4
Deslizamento Planar
Fonte: Projeto Gides “Fortalecimento da estratégia Nacional de gestão integrada de Riscos de desastres”; 2018.
Este deslizamento tem como predomínio em solos pouco desenvolvido e com alta declividade, mas tendo impacto devastador.
2.3.1.2 Deslizamentos Rotacional
São movimentos mais lentos, mas que ocorrem de maneira contínua ou intermitente, segundo uma ruptura de curva, como apresentada na Figura 5, abaixo:
Figura 5
Deslizamento Rotacional
Fonte: Tominaga, 2012b.
O deslizamento rotacional é mais comum em regiões tropicais montanhosa, como em encosta. O seu impacto é devastador quando ocorrem em zonas densamente populacional, comprometendo todas as estruturas.
2.3.1.3 Deslizamentos em Cunha
Corresponde ao deslizamento de um bloco em forma de cunha, formado por dois planos de descontinuidades, na direção de sua linha de intersecção, como apresentado na Figura 6, abaixo:
Figura 6
Deslizamento em cunha
Fonte: http://www.coc.ufrj.br/pt/documents2/mestrado/2014/2541-nathalia-silva-de-oliveira-mestrado
O deslizamento em cunha é um dos deslizamentos com menores incidências no cenário brasileiro, sendo pouco comum em regiões com relevo fortemente controlado por estruturas geológicas.
2.3.2 Fatores relacionados aos deslizamentos
Nesta, podemos analisar a influência das características pedológicas de um meio físico para averiguar suas vulnerabilidades à perda de solos, a fim de, compreender sua relação com a incidência de desastres naturais oriundos de enchentes e movimentação de massa. Seguindo a metodologia de Crepani et al. (2001), que faz uso da associação da Geologia, Geomorfologia, Vegetação, Pedologia e Clima.
2.3.2.1 Geologia
Ao estudarmos a Geologia de um determinado local, estamos compreendendo a formação de sua gênese, dadas a possibilidade de adquirirmos informações relativas à história evolutiva do ambiente.
Nesse aspecto analisaremos as características mais relevantes para o estudo, a resistência à denudação e a coesão das rochas. A denudação consiste na degradação natural da rocha por meio da erosão e o intemperismo por um longo período. Por grau de coesão das rochas entende-se a intensidade da ligação entre os minerais ou partículas que as constituem (CREPANI et al., 2001).
2.3.2.2 Geomorfologia
A Geomorfologia é a ciência que estuda as formas de relevo, sua origem, composição e os processos que neles atuam (MÁRIO DE ARAÚJO; CLAUDIA; ANDRADE, 2011). Fornecendo assim, subsídios para a compreensão dos processos morfológicos e morfogenéticos intrinsecamente relacionados nesse processo. Girão & Carlos De Barros Corrêa, (n.d). Destaca que a compreensão da topografia de um local possui papel relevante na orientação de categorias de uso do solo, tanto para as atividades agrícolas como para as urbana-industriais.
2.3.2.3 Pedologia
A Pedologia se configura no estudo dos solos, abordando a identificação, formação, classificação e mapeamento dos solos, sendo uma ramificação das Ciências dos Solos. Para Queiroz Neto (1984) o estudo da Pedologia está se tornando essencial para várias áreas das ciências, como: mineralogia dos solos, biologia e microbiologia. Além da sua importância para a agricultura, mineração, engenharias etc.
2.3.2.4 Solo
O solo pode ser considerado como sendo um sistema aberto, constituído por partes sólidas, líquidas e gasosas, tridimensionais, dinâmicas, formadas por materiais minerais e orgânicos (SANTOS; EMBRAPA SOLOS, 2018) que devido a constante ação de fluxos de matéria e energia entre os diversos geoecossistemas presentes no Planeta. Tornando-o um sistema dinâmico, que se transforma, evolui e desenvolve de maneira continua no ambiente em que está inserido (EMBRAPA, 2022). Marcado pelos processos pedogenéticos de formação do solo (transformação, translocação, adição e remoção), que ocorrem ao longo do tempo e sob a influência dos fatores clima, organismos e relevo (SANTOS; EMBRAPA SOLOS, 2018).
2.3.2.4.1 Classificação dos Tipos de Solos
Podemos adotar vários padrões e critérios para classificar os solos, mas, para este estudo utilizaremos, o método do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos – SiBCS, que consiste em um sistema taxonômico de solos, hierárquico, multicategórico e aberto. Sendo composto por 6 níveis categóricos de classificação: Ordem, Subordem, Grande Grupo, Subgrupo, Família e Série (EMBRAPA, 2022). Como resultado desse processo podemos destacar a distribuição espacial dos tipos de solos no território brasileiro, dividida em: Argissolos (28,1%), Cambissolos (5,1%), Chernossolos (0,3%), Espodossolos (1,7%), Gleissolos (4,3%), Latossolos (32,9%), Luvissolos (2,8 %), Neossolos (13,4%), Nitossolo (1,3%), Organossolo (0,1%), Planossolo (2,3 %), Plintossolos (5%), Vertissolos (2,0%) e outros (2,5%) (IBGE, 2019).
Dentre os tipos de solo encontrados no Brasil, iremos destacar a presença dos solos: Argissolos (36,2%), Cambissolos (19%), Latossolos (21,6%) por sua maior incidência no estado do Rio de Janeiro (IBGE, 2019), principalmente em sua área serrana central que engloba a Serra dos Órgãos ou Serra do Mar (IBGE, 2019), abrangido os municípios de Teresópolis, Petrópolis, Guapimirim e Magé.
2.3.2.5 Vegetação
Segundo Vilar Almeida et al. (n.d.), nos estudos morfodinâmicos a cobertura vegetal assume um papel de destaque atuando como elemento estabilizador, portanto, a vegetação atua como uma camada protetora aos agentes morfogenéticos, isto é erosão.
Os processos de formação e degradação da terra estão diretamente relacionados entre si, por serem caracterizados pelos mesmos fatores edáficos, climáticos e antrópicos. Se diferenciando através da intensidade e a taxa de desenvolvimento desses processos, que determinam a exposição do solo aos agentes intempéricos, que induzem a destruição gradativa de suas características físicas, químicas e biológicas. A perda da camada superficial do solo é a principal forma de expressão da degradação das terras no Brasil, sendo a erosão a sua causa maior (Nacional de Programas Urbanos Raquel Rolnik Diretor de Assuntos Fundiários Urbanos Celso Santos Carvalho et al., n.d.).
2.3.2.6 Clima
O clima é um dos principais agentes determinantes do intemperismo, através das características pluviométricas e de temperatura da região, que se relacionam indiretamente com a formação da vegetação. Provocando a denudação das rochas e posteriormente a degradação do solo (CREPANI et al., 2001), caracterizando a erosão hídrica.
2.3.2.7 Erosão
A erosão consiste no processo mecânico de desagregação, transporte e deposição de partículas do solo, subsolo e rocha em decomposição pelas águas, ventos ou geleiras (MAGALHÃES, 2001). Sendo ampliada pela ação catalizadora do homem, através do o uso excessivo de pastagens, retirada de madeira por derrubada ou queima, práticas inadequadas de cultivo, impermeabilização do solo etc. (ARNESEN ALLAN SADDI, 2018).
2.4. Riscos
2.4.1 Gestão das áreas de risco.
A gestão de área de risco, considerado pela gestão da prevenção e controle da área de riscos, promovendo uma busca da redução ou eliminação dos riscos. Diante disso, tem-se a subdivisão de planos de contingenciamento, sendo a eliminação ou redução de risco, evitar a formação de áreas de risco e conviver com o problema.
No tópico eliminação ou redução de riscos: É uma medida em que tem como componente a remoção ou relocação dos habitantes a um local seguro. A medida é extremamente inviabilizada dada limitação do orçamento público, potencializado por questões sociais e econômicas populacional. Nessas regiões é necessário um grande investimento em medidas preventivas dos municípios para redução aos impactos, e paralelamente reduzindo a sua ocupação com moradias distante de áreas de risco.
Em formação de áreas de risco: tem-se a necessidade da gestão municipal em resguardar de ocupação, regiões com alta incidência de riscos, preservando da ação humana da degradação. E, diminuindo a geração de impactos futuros a desastres habitacionais.
Áreas de risco e conviver com o problema: Dado à inviabilizada orçamentária é necessário à criação de medidas que proporcionem aos indivíduos uma condição de moradia adequada e humana, preservando a dignidade humana.
O ministério público do Rio grande do Sul, em sua cartilha sobre “Ocupações em planícies de inundações” traz como grande avanço a atuação do estado às áreas de risco, elaborando o seguinte fluxograma.
Fluxograma 1
Área de Riscos
Fonte: <https://www.mprs.mp.br/media/areas/urbanistico/arquivos/cartilha_areas_risco.pdf>
O plano de elaboração de área de risco, executor a esfera municipal para elaboração de políticas setoriais, para o desenvolvimento urbano, adequado da região, preservando a ocupação do solo de maneira adequada e evitando futuras expansões de riscos. Com a municipalização, e transferência da responsabilidade da atuação à área de risco, fornece como necessidade os prefeitos a execução de suas atuações por meio do plano diretor.
2.4.2 Defesa civil
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil vem regulada pela Lei nº 12.608/12 e traz como dever da União, Estados e Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre, preventivas e mitigadoras, ainda que incerta seja sua ocorrência (artigo 2.º), integrando-se tais ações com a política de desenvolvimento urbano e demais políticas setoriais (artigo 3.º, parágrafo único).
Na construção da defesa civil, temos como ponto relevante as diretrizes de priorização: a adoção de ações preventivas; a adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das ações de prevenção de desastres relacionados a corpos d’água; e o planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território nacional (artigo 4.º). Ademais, além da redução dos riscos de desastres, destacam-se os seguintes objetivos da política (artigo 5.º) (RIO GRANDE DO SUL; 2021).
O sistema nacional de Defesa Civil (Sindec) teve a sua construção em 1988 a 1993, teve como objetivo promover ações de prevenções a desastres naturais, minimizar os riscos e socorrer as populações acometidas. A instituição desenvolve em três níveis por todo território nacional, articulando com as esferas públicas, privadas e a sociedade civil, responsável pela defesa civil. Por fim, temos a atuação da Secretária Nacional de defesa Civil do ministério da integração nacional, que tem como articulação a esfera federal. Tendo-se apoio dos fundos especiais para calamidades públicas (FUNCAP), por fim, como mencionado, temos a defesa civil, atuando na esfera municipal.
2.4.3 Classificação Da Área De Risco
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil (COBRADE) desenvolveu uma classificação e codificação brasileira de desastre. Na classificação subdivide, desastres naturais e tecnológicos. Em relação a conceitos naturais, temos a classificação dos desastres geológicos que contempla os fenômenos de deslizamento. Com isso, elenca-se a importância da movimentação de atuação de outras esferas e instituição em pró dos deslizamentos. A análise e classificação dos riscos estão na Tabela 4, sendo possível consultar e verificar a sua divisão.
Tabela 4
Tabela COBRADE: Tipos de movimentos de massa
Fonte: file:///E:/Nova%20pasta/COBRADE.pdf
As ações das áreas de riscos, quando se verifica deslizamentos, seguindo a defesa civil a resposta divide-se em dois pontos: controle da situação e recuperação da região atingida. No controle da região, temos ações de busca de salvamento, isolamento de áreas críticas e evacuação da população afetada, promovendo subsídios fundamentais para a sobrevivência. E por fim, temos a recuperação e reabilitação da área degradada, com fornecimento em investimento em infraestrutura e reestabelecimento de condições mínimas a sobrevivência.
3 Materiais e Métodos
O trabalho em questão caracteriza-se como um estudo de caso de caráter qualitativo. Ele terá como base uma análise das áreas de riscos, e quais fatores corroboram a constantes tragédias em Petrópolis, município do Rio de Janeiro. Destarte, o trabalho terá como um estudo de caso a região atrelado a uma pesquisa bibliográfica de estudos realizados na região, fomentando ao debate de medidas a serem propostas como forma de diminuição aos desastres.
3.1 Análise de Petrópolis
O município de Petrópolis constitui a uma área de aproximadamente 791,144 km² (IBGE, 2017) e está situado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, a 68 km da capital. A região situa-se a uma altitude média de 840 m, limitado pela área Norte com São José do Vale do Rio Preto, a Leste com Teresópolis e Magé, ao Sul com Duque de Caxias e Miguel Pereira e a Oeste com Paty de Alferes, Paraíba do Sul e Areal.
Figura 7
Município de Petrópolis
Fonte: Plano diretor de Petrópolis, 2014.
A distribuição do município de Petrópolis se configura pela seguinte projeção populacional.
Tabela 5
Distribuição populacional
Fonte:https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/phocadownload/programas_governo/plano_verao/2021/plancon%20deslizamento%202020-2021.pdf
Ao longo de toda a história o município de Petrópolis vem sofrendo por constantes deslizamentos, ocasionado em diversos desastres. O primeiro desastre registrado pela defesa civil foi em 1966 que ocasionou em aproximadamente 80 óbitos, em 1979 temos um desastre que gerou 87 mortes, 1988 depois de duas horas de constantes chuvas ocasionando a morte de 12 pessoas e mais de 500 desabrigados, em 2001 temos a morte de 51 pessoas, em 2011 a morte de 73 pessoas, em 2013 a morte de 13 pessoas. Passados alguns anos, desde as constantes incidências de deslizamentos da área, a região tem-se novamente como um dos palcos dos maiores desastres, sendo em 15 de fevereiro de 2022, ocasionado por uma forte chuva o deslizamento de massa que gerou a morte de 175 pessoas e de milhares de desabrigados.
Figura 8
Desastre em Petrópolis 2022
Fonte:https://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2022/02/22/petropolis-nao-foi-um-desastre-natural
As características do relevo, altas concentrações de chuva e constante desmatamento da região fornecem as regiões maiores suscetibilidade a deslizamentos. A configuração territorial da população é concentrada no distrito sede, gerando pressões aos ambientes e a necessidade de construção de moradias, atrelados a isso, a constante construção de moradias irregulares, sem infraestrutura sanitária, com água de esgoto e lixo destinados as encostas e rios, fatores fundamentais para promoção de movimentos catastróficos a região.
O município de Petrópolis com uma parceria realizada com PMP e a Japanese agency for international coorperation promulgou na capacitação de técnicos para o gerenciamento de risco. Além disso, a implementação de radares pluviométricos, sensor geotérmico e a instalação de um sistema de alerta com 18 sirenes em 10 comunidades do distrito. A sirene é um dos instrumentos de alerta de extrema emergência, sendo acionados remotamente pela Secretária de Proteção e defesa civil, sensibilizando os moradores da área na procura de um local seguro ou a um ponto de apoio. Dado a isso, a região encontra-se, apenas medidas paliativas para diminuição de incidentes, não encontrando medidas eficazes que atuem na finalidade de extinção ou diminuição dos desastres rotineiros. É colocada em pauta ao governo e ao trabalho uma discussão a temática de encontrar medidas eficazes e viáveis ao cenário que ponha fim aos ciclos naturais de movimentos de massa.
Figura 9
Pluviométrico em Petrópolis
Fonte:file:///C:/Users/casa/Downloads/Plano%20municipal%20de%20redu%C3%A7%C3%A3o%20de%20riscos%20em%20Petr%C3%B3polis.pdf
O plano municipal de Petrópolis elaborou uma avaliação de área de riscos da região, consolidado pelo mapa abaixo.
Imagem 10
Mapa de perigo de Petrópolis
Fonte:file:///C:/Users/casa/Downloads/Plano%20municipal%20de%20redu%C3%A7%C3%A3o%20de%20riscos%20em%20Petr%C3%B3polis.pdf
Imagem 11
Mapa de risco de Petrópolis
Fonte:file:///C:/Users/casa/Downloads/Plano%20municipal%20de%20redu%C3%A7%C3%A3o%20de%20riscos%20em%20Petr%C3%B3polis.pdf
Figura 12
Setores de risco
Fonte:https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/phocadownload/programas_governo/plano_verao/2021/plancon%20deslizamento%202020-2021.pdf
No mapa (Figura 9, Figura 10 e Figura 11) é possível identificar 132 setores de alto risco em Petrópolis, que abrange mais de 4500 moradias e 18000 pessoas, em risco iminente. Além do encontro das residências serem em área de risco, temos a construção de maneira desordenada sem normas técnicas da engenharia resultando em alto perigo na ocorrência de falhas e nas fundações e estruturas.
Figura 13
Área de risco
Fonte:https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/phocadownload/programas_governo/plano_verao/2021/plancon%20deslizamento%202020-2021.pdf
3.2. Monitoramento da região
Nas regiões de alto risco de desastre são realizados constantes monitoramentos, a suas análises são realizadas pelo INEA, CEMADEN e CEMADEN-RJ que contam com previsão do tempo de maneira constante, emitindo alertas em caso de previsão de chuvas e elevações de rios. Os alertas são emitidos de acordo com as seguintes categorias
Figura 14
Níveis de alertas
Fonte:https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/phocadownload/programas_governo/plano_verao/2021/plancon%20deslizamento%202020-2021.pdf
Os relatórios de alerta têm como seguinte padronização em incidência de chuvas dados as projeções de chuva em determinado momento, são fatores cruciais para o mapeamento e alerta de desastres, e de necessidade de atenção por parte da população em situação de vulnerabilidade. Com isso, na Figura 15, abaixo evidência o padrão de comportamento climático e o seu nível de atenção emitido pelo governo.
Figura 15
Classificação de alerta de risco
Fonte:https://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/phocadownload/programas_governo/plano_verao/2021/plancon%20deslizamento%202020-2021.pdf
4 Resultados e Discussão
4.1 Formas de contenções aos desastres
A região de Petrópolis, nas últimas décadas vem sofrendo uma expansão urbana, sem um planejamento adequado do solo, gerando uma ocupação desordenada, com desmatamento e despejo de esgoto e fossas em área impróprias, além de uma falta de canalização da água.
4.2 Taludes
Uma das medidas para contenção aos deslizamentos é a construção de talude. O talude é um terreno inclinado que serve como mecanismo de sustentação e estabilidade ao solo próximo de um plantio.
Os Taludes podem ser oriundos de forma natural ou artificial. A construção de taludes de forma artificial tem como instrumento uma estabilidade ao solo que deve ter no máximo 45° de inclinação. Além do talude é fundamental uma vegetação da região como forramento as encostas, gerando maior estabilidade no solo. Para a estabilização das encostas foi elaborado no Comitê brasileiro civil, pela comissão de estudo de projetos e execução de contenções, consolidando na realização da ABNT NBR 11682. As normas NBR são fundamentais para a padronização, organizar e qualificar a produção de documentos ou procedimentos, prescrevendo requisitos exigíveis para o estudo e controle da estabilidade de encostas e de tabules resultantes e temos a ABNT NBR 16920 que constitui a especificação de projetos e execução de muros e taludes em meios terrosos contínuos reforçados.
Dentre os tipos de talude, temos os taludes de corte que são originários a partir de um processo de corte, retirada de material da área, e os taludes de aterro, que são decorrentes da deposição de massas ao solo, como apresentado na imagem abaixo.
Figura 16
Talude de corte e Talude de aterro
Fonte:https://www.significados.com.br/talude/#:~:text=Talude%20%C3%A9%20um%20terreno%20inclinado,quando%20feitos%20pelos%20seres%20humanos.
Entretanto, com a implementação de taludes, de maneira inapropriada, ocasionará na propagação de movimentos de massa. Os deslizamentos podem ocorrer dados a agentes predisponentes: (Fatores naturais do local, como clima, condições geológicas e gravidade) e efetivos (fatores que influenciam diretamente, como variação da temperatura, chuva e desmatamento); E a fatores causais, sendo: internos (diminuição da coesão do solo por meio de intemperismo); intermediárias (rebaixamento do lençol freático) e externas (modificação da geometria dos taludes por efeito antrópico e natural). Dado a isso, podemos verificar que os movimentos de massa podem ser potencializados com uma construção de taludes inapropriados. É fundamental uma constante análise das regiões construídas por taludes, caso necessário à construção de estruturas de contenção, para a estabilidade dos taludes.
Além da construção de formas de contenção a estabilidade, é fundamental o reflorestamento de regiões abarcadas por taludes, dado o auxílio da vegetação com a formação de raízes que auxiliam na segurança do solo, facilitando o escoamento das águas, com a chuva batendo diretamente no terreno evitando as erosões. Essa medida traz ao governo um cenário de contenção de moradias de área de risco
4.2 Propostas de mudança habitacional
O IPT apresentou uma proposta de habitação, semelhante a utilizada na Suíça que tem como condições topográficas semelhantes a da região de Petrópolis, tendo como recomendação à sua execução respeitar o limite máximo de declividade de 60%, respeitando o movimento da terra, como apresentado nas Figuras 17 e 18 abaixo:
Figura 17
Edifício em terraços em Pratteln BL, Suíça (1967)
Fonte:file:///C:/Users/casa/Downloads/Plano%20municipal%20de%20redu%C3%A7%C3%A3o%20de%20riscos%20em%20Petr%C3%B3polis%20(1).pdf
Figura 18
Modelo de construção
Fonte:file:///C:/Users/casa/Downloads/Plano%20municipal%20de%20redu%C3%A7%C3%A3o%20de%20riscos%20em%20Petr%C3%B3polis%20(1).pdf
As moradias implantadas têm-se como execução a inserção de estacas brocas com trados manuais ou mecânicos, com isso, impedindo o assolamento das fundações em aterros ou camadas fracas, detectando rupturas para o substrato rochoso, adaptando a condições especificam a cada terreno. Como apresentado na Figura 17 as construções apresentam de forma vertical, de maneira escalonada formando taludes que serão realizadas as contenções devidas de muro de arrimo com tirantes, com isso, respeitando as delimitações de declives e aclives.
5 Considerações Finais/Conclusões
O trabalho é extremamente importante, visto a constância de eventos de deslizamento de massa ao longo de toda a história de Petrópolis. Uma cidade extremamente importante em sentidos histórico e cultural, remontado desde o período colonial. É uma região rica de fatores culturais e importante para a preservação da história do Brasil. Além disso, uma região de importância populacional, que a cada ano tem-se um crescimento exponencial. Coloca-se em pauta uma das grandes questões sociais, a necessidade de um planejamento territorial na região, que fomente um crescimento adequado e condizente com a região, ao mesmo tempo mitigando o crescimento de desenvolvimento de regiões de alto risco.
Além disso, o trabalho foi fundamental para evidenciar a importância da atuação do poder público no controle de áreas de risco tabule, que são setores iminentes a riscos de deslizamento de massa que são um dos grandes causadores de desastre da região. A região traz à tona, a busca pela revitalização dos tabules por meio da implementação de um plano de vegetação. E, a busca na área de construção de obras que diminuem os impactos, e de construções pertinentes a região.
Por fim, é necessária a atuação efetiva do governo em políticas públicas condizentes com a realidade, promovendo mudanças em todas as estruturas para a quebra dos constastes desastres que assolam a região, impactando primordialmente a população mais vulnerável que são expurgadas aos riscos constantes e dê zelos do poder público.
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¹Autor(a)
²Professor Orientador