REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7271386
Adriano Rocha Pereira¹
Neila Mayla Furtado Romano¹
Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas²
Rosimar Honorato Lobo³
texto
RESUMO
Este artigo tem por objetivo geral discutir os principais pressupostos emanados da literatura em relação aos aspectos da nutrição na primeira infância como fundamento de seu desenvolvimento infantil. Sua metodologia envolveu apenas a pesquisa bibliográfica em livros e artigos eletrônicos que falam sobre o tema. Aos termos adotados, o estudo com enfoque crítico-dialético, foi possível analisar a teoria e perceber diferentes reflexões sobre a educação nutricional em pré-escolares no sentido de favorecer ações de prevenção e de combate a patologias inerentes à má alimentação. Nesse estudo concluiu-se que a educação nutricional deve buscar incansavelmente diversas maneiras de despertar nos pais o acompanhamento no desenvolvimento dos filhos a partir de um programa nutricional. O título deste estudo propõe desacomodar as famílias da obrigação na educação nutricional dos filhos que se ampara na justificativa da falta de tempo, de problemas econômicos, bem como, solidificar a compreensão do espaço nutricional como ambiente que deve continuamente planejar-se para os desafios.
Palavras Chave: Desenvolvimento infantil, nutrição, educação nutricional em pré-escolares.
ABSTRACT
This article has the general objective of discussing the main assumptions emanating from the literature in relation to aspects of nutrition in early childhood as the basis of their child development. Its methodology involved only bibliographic research in books and electronic articles that talk about the topic. Based on the terms adopted, the study with a critical-dialectical focus, it was possible to analyze the theory and perceive different reflections on nutritional education in preschoolers in order to favor actions to prevent and combat pathologies inherent to poor diet. In this study, it was concluded that nutritional education should tirelessly seek different ways to awaken in parents the follow-up in the development of their children from a nutritional program. The title of this study proposes to remove families from the obligation in the nutritional education of their children that is supported by the justification of lack of time, economic problems, as well as solidifying the understanding of the nutritional space as an environment that must continually plan for challenges.
Keywords: Child development; nutrition, nutrition education in preschool.
1 INTRODUÇÃO
A redução nos índices de mortalidade infantil e de desnutrição observada nas últimas décadas, na população de zero a dois anos de idade, tem como causa fundamental a melhoria nas condições gerais da população a partir do aumento da duração do processo de amamentação e a ampla utilização de ações de grande impacto na sobrevivência infantil. Mas, esse processo ainda não é uniforme e constante em todas as famílias brasileiras (RODRIGUES, 2013).
O público infantil teve um aumento elevado da má nutrição e da obesidade nas últimas décadas. No caso da desnutrição pela falta de acessos a alimentos nutritivos e da obesidade pelo acesso a alimentos com forte teor calórico e gordurosos. (NASCIMENTO et al; 2015).
Embora nos pais existam legislações de segurança alimentar e de processo educacional alimentar e nutricionais efetivamente, essas premissas não vem ocorrendo de forma efetiva em função de vários problemas da ordem educacional brasileira, que deveria começar desde a mais tenra idade. Ou seja, desde cedo as crianças deveriam ter contato com a Educação Alimentar e Nutricional (SAMARONE, 2013).
A educação pré-escolar vem se expandido no Brasil, com certa aceleração, no âmbito da infraestrutura educacional do País. Mais rapidamente ela crescerá, nos próximos anos, entre outras razões porque a demanda social está adquirindo uma capacidade de expressão politicamente vigorosa. Embora essa expansão se dê por um argumento externo à criança – a resposta a necessidades dos pais – os setores administrativos e técnicos têm se esforçado por acompanhá-la com os conteúdos e métodos que lhe deem qualidade educativa, (THIESSEN; BEAL, 2010).
Mas essa é a educação pré-escolar formal, ou seja, uma educação centrada na escola geralmente denominada de Centro de Educação Infantil (BARRETO, 2012).
A outra é a educação no âmbito da família que se inicia a partir do nascimento da criança, tão importante quanto a formal. Neste tipo de educação, transmitem-se valores e princípios culturais indispensáveis à formação da personalidade da pessoa (FONTES, 2011).
Os três primeiros anos de vida são considerados o período em que o aspecto perceptivo-motor é privilegiado, pois é nessa época que emergem os padrões motores fundamentais (RODRIGUES, 2013)
No Brasil, as carências nutricionais representam um dos principais problemas de saúde infantil. Estão aliados às condições econômicas da população, que em sua grande maioria, percebe uma renda mensal de até três salários mínimos; outro problema está aliado ao baixo grau de escolaridade da população brasileira, que em sua grande maioria só possuía até o ensino fundamental (NASCIMENTO et al 2015).
Denominam-se pré-escolares crianças de dois a seis anos de idade, embora na literatura existam muitas discussões semânticas sobre os períodos que envolvem a idade pré-escolar. Dessa forma, o Ministério da Educação MEC através de programas específicos estabeleceu métodos e técnicas de educação alimentar e nutricional. Para esse trabalho, adotou-se o enunciado de (Silveira, 2013) o que considera a idade pré-escolar de dois a seis anos de idade, segundo (TOLEDO, 2012).
Este artigo teve por objetivo geral discutir os principais pressupostos emanados da literatura em relação aos aspectos da nutrição em pré-escolares como fundamento de seu desenvolvimento infantil (BRASIL, 2008; 2010).
2 METODOLOGIA
2.1 Tipo de estudo
O presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica nas bases de dados sobre o tema que descrevem a implantação de medidas educativas nutricionais ao longo da vida, para viabilizar a discussão, sobre a influência dos recursos utilizados para a formação dos hábitos alimentares no ambiente familiar e escolar.
2.2 Coleta de dados
A pesquisa foi realizada somente em fonte bibliográfica realizada em livros e artigos acadêmico-científicos que tratam do tema. Os resultados foram analisados à luz da bibliografia existente em contraponto às opiniões da autora (GIL, 2009).
Na visão de Roesch (2005) a pesquisa bibliográfica é um apanhado geral sobre os principais trabalhos já realizados, revestido de importância pela capacidade de fornecimento de dados atuais e relevantes relacionados com o tema.
2.3 Análise de dados
Após as apresentações dos dados elencados acima, por meio da realização de pesquisas de artigos acadêmicos e fonte bibliográfica realizada em livros, foi possível visualizar a importância de uma educação alimentar no âmbito escolar e familiar, visando o objetivo de ensinar sobre obter a qualidade de vida através de uma boa alimentação desde a primeira infância.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 Educação Alimentar e Nutricional
A palavra educação tem o significado de instruir indivíduos, polindo aprendizagem, ou seja, a formação das faculdades intelectuais. Já na nutrição, trata-se de um processo biológico que envolve tanto os animais como os vegetais que se consubstancia no uso de alimentos cujo principal efeito é nutrir-se que o organismo possa realizar suas funções (FREIRE, 2009; CAMPELO, 2010)).
A Educação Alimentar e Nutricional Seguindo os preceitos de Freire (2009) e Campello (2010) infere-se que a educação alimentar e nutricional é a formação de faculdades intelectuais com a utilização correta de alimentos, ou seja, formação de conhecimentos sobre o processo de alimentação.
Desta forma, a educação alimentar e nutricional se estabelece a partir do contexto de saúde coletiva consubstanciada no âmbito legal pela Resolução Nº 380/2005 do Conselho Federal de Nutricionistas. Esta portaria adota o conceito de EAD com o procedimento realizado pelo profissional de nutrição junto a sujeitos ou grupos da que constituem a população levando em consideração os fundamentos nutricionais aliados ao comportamento alimentar no sentido de estabelecer a mudança de comportamento e hábitos alimentares. (CFN n° 380/2005).
Sem dúvida que um dos maiores problemas de saúde de crianças no Brasil é sem dúvida a nutrição que tem causado as mais diversas doenças nesta população, que tem como consequência um profundo congestionamento do Sistema público de Saúde, ocasionado uma enorme necessidade de alocação de recursos. Paralelamente, a esse problema, outra parte da população tem procurado combater os efeitos de uma alimentação desprovida de aspectos nutritivos, de alguma forma, como a procura por nutricionistas. O objetivo da nutrição é sem dúvida usar os alimentos de forma correta para que os mesmos tenham ação saudável no corpo humano e, principalmente, para combater a incidência de doenças nos organismos oriundas de aspectos nutritivos equivocados, (MANCINI, 2011).
Para se tiver uma ideia da importância do elemento alimentação na cultura dos povos, basta indicar o seu papel na formação de cada tipo humano no mundo, isto é, além do que representa como fator étnico (cultural) propriamente, fazer sentir a influência que a alimentação exerceu no que teve de mais característico na sociedade histórica, na língua, nos costumes, nas indústrias, e talvez mesmo, nas tendências nas paixões, e quem sabe até nas ideias e na própria religião, pelo menos nas crenças religiosas das classes populares (MACEDO, 2009).
No continente americano, os dados da Organização Mundial de Saúde – OMS apontam que 26% das crianças até sete (7) de idade são consideradas obesas e, 23% desnutridas. Também o relatório aponta que entre 1950 e 2008 a população mundial de crianças obesas simplesmente duplicou e as desnutridas cresceram cerca de 1/3, (OMS, 2012).
Como forma de tratamento tanto da obesidade quanto da desnutrição. Neste sentido, o fato de se abordar a questão da nutrição em contraponto ao tema deste trabalho se dá, no fato de hábitos alimentares da criança brasileira em idade pré escolar serem completamente desconexos das recomendações nutricionais da saúde pública, o que causa enormes transtornos para o sistema de saúde, levando as pessoas a cometerem equívocos na tentativa de resolver os seus problemas (MEIRELLES, 2009; OMS, 2012).
Na cidade de Manaus, considerando todo o contingente populacional de crianças 29,2% estão com sobrepeso; 9,8% em situação de obesidade; e, 39,0% estão acima do peso, o que leva a crer que os hábitos alimentares da população estão completamente incorretos (MONTEIRO, 2009).
Esse aumento dos índices de obesidade ou de desnutrição aumentou entre 2006 e 2012, cerca de 45%, o que praticamente dá a média de aumento dos índices do Brasil, como um todo, que segundo o Ministério da Saúde (2013) subiram, entre 2006 e 2012, cerca de 54%. Desta forma, os problemas se acumulam nos centros de saúde pública causados pela obesidade ou pela desnutrição (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2013).
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi formatado justamente para dar sustentáculo às carências ou excesso nutricionais no âmbito da escola, (SOUZA, 2010).
Silva (2005) uma análise bem criteriosa da educação alimentar e nutricional no Brasil como promoção das práticas alimentares saudáveis. Ela avalia os vários documentos técnicos que inferem sobre a educação alimentar e nutricional como política pública de relevância.
Outro exemplo bem claro faz referência ao trabalho do Governo do Estado do Paraná que publicou um estudo coordenado por Harmerschimitd e Oliveira (2014) em que trata da Alimentação Saudável e Sustentabilidade Ambiental nas Escolas do Paraná. O referido estudo teve como objetivo fornecer instruções e pressupostos básicos em relação à nutrição para combater dois problemas de saúde influentes nas escolas do Paraná: a obesidade e desnutrição.
Outro trabalho referencial sobre o tema é o de Bizzo & Leder (2005) que estuda com profundidade a educação alimentar e nutricional nos Parâmetros Curriculares
Nacionais PCN’s, para o Ensino Fundamental. O estudo promove uma reflexão profunda sobre a necessidade de a educação alimentar e nutricional fazer parte do contexto dos PCN’s Como tema transversal, desde o início do ensino fundamental como programa educacional de nutrição. Toda forma de educação é de suma importância, pois a transmissão do conhecimento tem como pano de fundo inferir aprendizagem
Quando criança a aprendizagem se desenvolve de várias formas. Aprender é uma forma progressiva de mudança de comportamento estabelecida por dois fatores. O primeiro é a repetição de atos e o segundo é o uso da repetição para criação de um modelo. Assim uma ação só é considerada aprendida quando infere mudança de comportamento (VENTURA, 2011; RAMOS, 2012).
Neste sentido, ensinar as crianças, desde a mais tenra idade hábitos saudáveis de alimentação se constitui em um importante adendo a preservação da saúde da criança em níveis bem aceitáveis (GOMES, et al 2014).
É na infância que se institui os principais modelos de aprendizagem, é onde se absorve a cultura. Diante do que diz o autor, a educação alimentar e nutricional na infância pode tornar essa criança de hoje, um adulto que tem na nutrição os fundamentos de sua saúde (FARIAS, 2011).
Então não é só fornecer merenda escolar que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se consubstancia. Esse programa tem por objetivo servir de complemento a necessária nutrição aos alunos, mas que, diante de outros problemas no sistema educacional também adquiriu outros objetivos como fornecer melhores condições alimentares para os alunos da escola pública no sentido de permitir a permanência do aluno com sucesso na escola. Além disso, o PNAE tem como objetivo fundamental fomentar práticas saudáveis da alimentação nas crianças, ou seja, ensinar às crianças as práticas saudáveis de alimentação (SOUZA, 2010).
Não resta dúvida que a escola executa um papel preponderante na formação dos hábitos da vida e da personalidade da criança e, como a crianças ocupa o um terço do seu tempo diário no ambiente escolar cerca de duzentos dias por ano, a escola acaba por ser um elemento primordial da vida da criança. Antigamente, as crianças adentravam às escolas somente a partir dos sete anos de idade, sendo as iniciativas de escolarização, antes desta faixa etária, uma iniciativa somente do mundo empresarial. Mas com o advento da Lei nº 9.394/19967 – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, passou a ser uma obrigatoriedade do Estado no ente federativo município 9SAVIANE, 2011).
A denominada merenda, representa apenas 15% da ingestão diária de alimentação da criança, ela é de suma importância e tem gerado muitas controvérsias em função da discussão de sua composição, no mundo acadêmico/científico da nutrição/saúde. Discute-se muito a qualidade e quantidade e que função exerce na permanência do aluno com sucesso na escola (SAVIANE, 2011).
No caso das escolas públicas de ensino fundamental, principalmente de regiões da periferia urbana e do contexto rural, isso se tem comprovado pelas pesquisas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP-2013) que apontam que os índices de abandono e reprovação caíram bastante em função, principalmente, da merenda escolar. Silva (2007) já apontava essa condicionalidade afirmando que mais do que apenas um período para a alimentação, a escola também é fundamental no repasse do conteúdo educativo global, inclusive do ponto de vista nutricional. As escolas devem oferecer alimentação equilibrada e orientar seus alunos para que a utilizem no seu cotidiano familiar como fundamento de bons hábitos de vida, já que quando nutridos, os alunos melhoram o seu desempenho escolar comprovadamente, já que passam a possuir o necessário equilíbrio para seu crescimento e desenvolvimento e manter boas condições de saúde em função das defesas imunológicas adequadas.
Sem dúvida que merenda escolar é um importante componente nesta equação: educação pré-escolar/permanência na escola, não só por ser um elemento subjacente ao processo de permanência na escola, mas, sobretudo no sentido de fomentar hábitos saudáveis de alimentação nas crianças (SILVA, 2007).
As consequências de uma inadequada alimentação no período pré-escolar podem inferir alterações no aprendizado e da atenção do aluno, com forte influência no seu futuro educacional. As carências nutricionais específicas ou decorrentes do excesso de alimentos (sobrepeso e obesidade) são inerentes ao processo de má alimentação (FREITAS, 2012).
Nos países, do denominado primeiro mundo, ou países desenvolvidos, os hábitos alimentares com a ingestão de refeições principais e lanches intermediários são fundamentais e formam um importante componente curricular. Já no Brasil, a maioria da população em idade pré-escolar faz três refeições diárias: café da manhã, almoço e janta. Mas, na grande maioria das famílias brasileiras, o café da manhã é literalmente pulado, ou não ocorre o processo alimentar correto, ou seja, ou é inexistente ou parcial, já a janta é substituída pela cultura do pão com manteiga ou outro tipo de lanche, quando se pode fazê-lo (COUTINHO, 2013).
Desta forma o autor supracitado, infere que a merenda escolar é o momento em que as crianças podem adquirir algum grau de intervenção ou supervisão nutricional, com a ingestão correta de volumes calóricos, com intensa melhoria do seu aproveitamento escolar. Coutinho (2013) diz que o uso de alimentação adequada, na merenda escolar, com a utilização de frutas, cereais, derivados do leite e biscoitos nutritivos, podem ser muito bem apreciados pelas crianças e, assim, cumprir o seu papel no ambiente escolar. Na maioria das famílias brasileiras utiliza-se geralmente, alimentos de baixo valor nutricional, ou que os mesmos são degustados em horários desencontrados. Daí a grande importância da merenda escolar.
O PNAE possui uma série de exigências, que envolve a avaliação do estado nutricional dos alunos; identificação de alunos com necessidades nutricionais específicas; e, presença de um nutricionista. Mas diante das enormes deficiências de infraestrutura das escolas brasileiras, essas três exigências acabam por ser negligenciadas ou atendidas de forma parcial. E tudo começa pela presença de um nutricionista na escola, o que é muito raro de se encontrar nas escolas brasileiras, para que ele promova a avaliação nutricional e possa prognosticar as necessidades. Os nutricionistas acabam por fazer uma atuação genérica, sendo responsáveis por várias escolas, quando na verdade deveriam fazer parte do contexto de recursos humanos da escola (SAVIANE, 2011).
Uma das funções do nutricionista na escola é promover programas de Educação Alimentar e Nutricional, visando às crianças, pais, professores, funcionários e diretoria. (Bezerra, 2012) afirma: o educador nutricional converte teoria em prática e ciência em arte, sendo que a linguagem e ações devem ser compatíveis com o público alvo. O aprendizado pode ser informal e natural, portanto, a educação nutricional não se faz apenas na sala de aula, e qualquer oportunidade deve ser utilizada para promover atitudes positivas sobre os alimentos.
Neste sentido, a merenda escolar deve observar os valores preconizados pelo PNAE, e suprir, no mínimo, 15% das recomendações nutricionais diárias para crianças que permanece, em geral, 1/3 do dia na escola, também, contribuir para adoção de hábitos alimentares saudáveis, (LIMA, 2012).
A merenda escolar deve ser uma refeição equilibrada quanto qualquer outra refeição do dia e, portanto, conter todos os nutrientes num percentual que supra a necessidade que supra a necessidade da criança durante o período escolar composto por alimentos de boa aceitação, visando contribuir para a promoção da saúde e fundamentalmente ajudar no processo ensino-aprendizagem, justamente por ser a anemia um problema de saúde que pode começar a ser resolvido na escola (MARTIN, 2011).
A alimentação e a nutrição são, sem dúvida fundamentais para a promoção da saúde, fornecendo elementos subjacentes ao crescimento e desenvolvimento dos seres humanos com qualidade de vida e, estão afirmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgados há 50 anos, referendados pelos Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966) e absorvidos pelo ordenamento jurídico brasileiro 1992, (SANTOS, 2010).
A plena concretização dos direitos humanos, em especial com referência a alimentação e nutrição, se estabelece a partir da responsabilidade tanto por parte do Estado, quanto da sociedade. Isso se reafirma no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (SANTOS, 2010).
Neste sentido, a questão da alimentação escolar ganha enorme dimensão, pois a qualidade educacional também está contemplada no contexto da qualidade global da alimentação e refere-se ao aprendizado. A junção de vários aspectos desempenha um papel positivo sobre aceitação dos alimentos pelas crianças. Portanto, o objetivo maior que deve nortear a busca pela qualidade da merenda que deve ser o bem estar da criança, procurando-se atender às suas expectativas durante a refeição. A escola é um dos momentos de aprendizado sobre a vida em coletividade, e o momento da refeição também é de educação para motivar o despertar sensorial e a socialização como resultado de processo educacional onde o ensino e a aprendizagem estejam acima de tudo, (OTERO, 2010).
Como exemplos de trabalhos realizados com relação à educação alimentar e nutricional na infância temos o trabalho de Coutinho, Gentil e Tora (2008) em que os autores produzem reflexões substanciais sobre a nutrição em contraponto à obesidade e as carências nutricionais de crianças. Fazem um apanhado histórico do perfil nutricional da população brasileira; e, sugerem uma agenda única de nutrição. Fazem profundas referências quanto à necessidade de se criar uma nova cultura alimentar a partir da infância.
Outro trabalho é o de Belik (2003) que analisa as perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil. No trabalho o referido autor, faz-se uma relação entre o conceito de segurança alimentar e as políticas públicas de saúde, concluindo que essa relação é indissociável, sendo necessário que a educação alimentar e nutricional seja uma prática comum nas escolas como fundamento da segurança alimentar.
3.2 Métodos e técnicas de educação alimentar e nutricional
Embora a educação alimentar e nutricional venha sendo praticada no Brasil há muito tempo, como política pública governamental ganhou destaque a partir dos anos de 1990. O Estado brasileiro, segundo De Paula (2013) começou a fomentar políticas públicas em relação à educação alimentar e nutricional de forma mais incisiva, até para cumprir os preceitos da Declaração Universal dos Direitos do Ser Humano.
A partir do ano de 2002, deixou de ser prioridade do Estado brasileiro para ganhar ares de substancial e indispensável nas políticas públicas brasileiras. Segundo Morgato (2011), o PNAE não bastava, pois, garantia apenas merenda escolar para os alunos. Era preciso mais. Com base nesta premissa básica, vários ministérios passaram a desenvolver programas em relação ao combate à fome e à desnutrição. No âmbito do Ministério da Desenvolvimento Social – MDS se iniciou, na prática, o “Programa Fome Zero”, que segundo Oliveira e Oliveira (2008), é um programa abrangente e estruturante em relação à segurança alimentar contemplando a produção até chegar ao consumo dos alimentos, levando em consideração a cultura, a ética e os aspectos socioeconômicos de cada região no sentido de imprimir hábitos saudáveis de alimentação. Essas ações do MDS foram repassadas para a Coordenação Geral de Educação Alimentar e Nutricional (CG EDUCAÇÃO
ALIMENTAR E NUTRICIONAL), que fazia parte do Departamento de Apoio a Projetos Especiais na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Mas não houve problema de solução de continuidade com a mudança na estrutura de comando do Programa Fome Zero.
No âmbito do Ministério da Saúde – MS, as ações são priorizadas como fundamento estratégico de promoção da saúde. Segundo Carvalho (2012), é determinante o fato de a educação alimentar e nutricional ser vista no MS como ação educacional aliados ao Programa Fome Zero e a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional.
Neste sentido, segundo Teixeira (2011) o MS vem promovendo nos últimos anos diversos eventos em que a educação alimentar e nutricional é discutida como Política Pública de relevância inconteste na promoção da saúde. Nestes eventos, discute-se muito a educação alimentar e nutricional como modelo de mudança de comportamento e hábitos alimentares a partir da infância.
No âmbito do Ministério da Educação – MEC, ganha relevância, segundo Santos (s/d) que é na escola que se fortifica as principais ações de educação alimentar e nutricional, pois lá se fornece alimentação saudável e se infere ações educativas, no sentido de promover o conhecimento de hábitos saudáveis de alimentação e nutrição.
Desta forma, como política pública o Estado Brasileiro criou a Política Nacional de Alimentação e Nutrição que deve ser seguida por todos os órgãos envolvidos na segurança alimentar no Brasil. Dentro dessa política muitos programas foram criados, segundo Barros e Tartaqglia (2013). Dentre eles destacam-se:
Quadro 1 – Principais programas
| Ano | Decreto | Política Publica | Objetivo |
| 2012 | Decreto no 7.272, de 25 de agosto de 2012. | Programa Nacional de Alimentação Escolar. | Assegurar o direito humano à alimentação adequada. |
| 2012 | Decreto no 7.775, de 4 de Julho de 2012. | Programa de Suplementação Alimentar – PSA. | Contribuir para o combate à desnutrição, visando a promoção da saúde. |
| 2012 | Decreto no 7.775, de 4 de julho de 2012 | Programa de Complementação Alimentar/Programa de Apoio Nutricional do MDS. | Fornecimento alimentação e condicionantes nutricionais a uma população em condições de miséria social. |
| 2012 | Decreto n 10.854, de 10 de novembro de 2021. | Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT | Fornecimento de alimentação para trabalhadores em condições financeiras. |
Como exemplo de trabalho tem-se o trabalho de (Barros a Tartaqglia 2013) que trata de forma substancial de uma reflexão histórica da política nacional de alimentação e nutrição, outro exemplo está no estudo de (Santos s/d) que trata da fazer Educação Alimentar e Nutricional.
4 CONCLUSÃO
A alimentação e a nutrição constituem elementos substanciais para a saúde, especialmente de crianças. Na faixa etária de zero a dois anos de idade, esse processo é preenchido pelo aleitamento materno. A partir de então, a criança passa a se alimentar normalmente, mas nem sempre de forma nutritiva em função, principalmente de aspectos sócio-econômico-culturais.
Essa lacuna pode perfeitamente ser preenchida pela Merenda Escolar, principalmente na faixa da pré-escola, momento em que a criança toma contato com um novo mundo.
A definição de merenda escolar que, antes do advento da Lei nº. 9.394/1996 era muito ao fornecimento e distribuição de lanches sem a necessária preocupação nutricional, foi amplamente modificado, passando a incorporar elementos subjacentes ao acesso universal aos alimentos com alto valor nutricional, para que a criança não sofresse solução de continuidade em seu desenvolvimento e crescimento. Assim, ao contexto dos componentes de uma Política Nacional voltada para a segurança alimentar e nutricional, esta passou a incorporar outros elementos fundamentais ligados à função principal da escola; manter o aluno com sucesso no ambiente escolar e criar condicionalidades para que esse aluno incorpore ao seu cotidiano hábitos alimentares saudáveis.
Desta forma, o programa de alimentação escolar (merenda escolar) poderá promover o crescimento da aprendizagem, relacionada ao aproveitamento acadêmico como: permanência com sucesso do aluno na escola e aumento da motivação para aprender.
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Acesso em 03 de junho de 2022.
¹ Graduanda do curso de Bacharelado em Nutrição do Centro Universitário FAMETRO. e-mail: adrianopereiratnt01@gmail.com ; neila.mayla@gmail.com
² Orientadora do TCC, Doutora em Biotecnologia pela Universidade Federal do Amazonas. Docente do Curso de Bacharelado em Nutrição do Centro Universitário FAMETRO. E-mail: fracisca.freitas@fametro.edu.br
³ Co-orientadora do TCC, Especialista em Psicopedagogia. Docente do Curso de Bacharelado em Nutrição do Centro Universitário FAMETRO. E-mail: rosimar.lobo@fametro.edu.br