MARCADORES MOLECULARES NA GENÉTICA FORENSE

Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 / 23/10/2022

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242293

Michel Henriques Pires¹
Vitoria Bandeira Lopes Pessoa²
Prof. Priscila Ferreira Silva³

RESUMO 

Com o avanço da tecnologia laboratorial e pericial, a possibilidade de sequenciamento genético para identificação de suspeitos para investigação, por meio dos microssatélites de análises diretas do ácido desoxirribonucleico (DNA), é um fato utilizado muitas vezes para haver uma prova inquestionável perante júri, com a ajuda do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), um depositário genético de DNA criminoso, os cientistas forenses agora têm um ponto de referência para determinar o culpado do crime que está sendo investigado. Ao analisar amostras de DNA da cena do crime e compará-las com amostras que já estão no BNPG, os cientistas forenses podem restringir sua busca pelo culpado do crime, quer isso signifique encontrar uma correspondência entre a amostra de DNA na cena do crime e uma amostra de DNA dentro do BNPG ou esclarecendo que o culpado é um indivíduo que ainda não está no BNPG (ou seja, sem antecedentes criminais). A comparação é feita usando marcadores moleculares conhecidos para procurar uma correspondência. Antes da modificação da Lei 12.654/2012, esse método de comparação de DNA em investigações criminais não era permitido. Ao modificar a lei para o que é agora, investigações criminais mais eficientes e eficazes são executadas., também com os avanços do sistema e das normas penais, a possibilidade de coleta de material genético para o uso em bancos de dados da polícia científica facilita a criminologia de modo drástico, ao ponto que com as investigações policiais e perícia campal, seja possível ser considerado um flagrante delito, comprovando, verossimilmente a presença do suspeito no delito. O perfil de repetição curta em tandem (STR) também é usado para identificação de vítimas de desastres (DVI), onde perfis correspondentes entre restos humanos e amostras antemortem pertencentes à vítima, ou semelhanças de perfil com parentes genotipados, fornecem evidências de identificação.  

Palavras chaves: Microssatélites, Identificação, Perícia Criminal, Investigação.

ABSTRACT 

With the advancement of laboratory and forensic technology, the possibility of genetic sequencing to identify suspects for investigation, using microsatellites for direct analysis of deoxyribonucleic acid (DNA) is possible and is often used to provide unquestionable evidence before a jury. With the help of the National Bank of Genetic Profiles (BNPG), a genetic repository of criminal DNA, forensic scientists have a point of reference for determining the culprit of the crime being investigated. By taking samples from the crime scene and comparing them with samples that are already within the BNPG, forensic scientists can narrow down their search for the culprit of the crime, whether that means finding a match between the DNA sample at the crime scene and a DNA sample inside the BNPG or clarifying that the culprit is an individual who is not already on the BNPG (i.e., no criminal record). The comparison is done using known molecular markers to look for a match. Before the modification of Law 12.654/2012, this method of DNA comparison was not allowed to be used in criminal investigations. Due to the modification of this law, more efficient criminal investigations can be performed more efficiently and effectively. Also, with the advancement of the legal system, the ability to collect genetic material for use in forensic databases makes these investigations a lot easier, to the point that in investigations, it may be considered a blatant act, proving, credibly, the presence of the suspect in the crime. Short Tandem Repeat Profile (STR) is also used for Disaster Victim Identification (DVI), where matching profiles between humans and antemortem samples belonging to the victim, or profile similarities with genotyped relatives, help in providing identification.

Keywords: microsatellites, identify, forensic, investigation

INTRODUÇÃO

A identificação, seja ela de objetos ou até mesmo indivíduos, é um processo antigo e essencial para o âmbito criminal, para obter a paridade de pessoas e objetos. É de extrema importância saber diferenciar identificação de reconhecimento, sendo que, o reconhecimento é atribuído à comparação de algo ou alguém semelhante que foi descrito pela vítima ou testemunha. Identificar é a separação da pessoa do restante da população por meio de características físicas ou civis. [1] 

Alguns anos após o século XX houve a técnica de diferenciação de pessoas por meio do DNA obtido por meio de materiais genéticos encontrando em cenas de crimes, facilitando ainda mais a identificação de suspeitos após a sanção da lei 12.654/2012 que decreta a coleta de material genético para obtenção de perfil genético, sendo que após a obtenção, o perfil deverá ser armazenado em um banco de dados. [2] 

Com o DNA genômico encontrado em materiais biológicos é possível fazer a identificação da constituição genética de cada indivíduo, com a análise de certas regiões que possui caráter polimórfico. Constituído por marcadores de polimorfismo de comprimento variável (SSLP) incluindo as repetições consecutivas de número variável (VTNR) ou minissatélites, comportando-se como uma ‘’impressão digital’’ de cada pessoa. Os microssatélites são os mais usados na genética forense no momento, pois, quanto maior for seu tamanho, menor será a taxa de falha na identificação dos sujeitos analisados.  [3] 

A genética forense desempenha um grande papel no processo de investigação forense, especialmente agora, com o avanço da tecnologia. Com o menor fio de cabelo, gota de saliva, entre outros, os investigadores estão mais bem equipados para tirar conclusões em relação aos suspeitos de sua investigação.  [4]

Claro, porém, o material genético, seja ele qual for, deve ser devidamente coletado e transportado para o laboratório para exame e teste/avaliação adequados para que os resultados sejam precisos e válidos para uso. Um dos processos mais comumente praticados ao realizar a análise de DNA é a PCR. O processo de PCR funciona replicando com precisão o DNA de uma pequena amostra, a fim de permitir um exame e análise mais aprofundados da amostra. Geralmente, a análise desse material genético é feita por uma técnica chamada “eletroforese”, que separa o DNA por diferentes categorias, como tamanho, densidade, entre outros. de DNA que estão localizados em cromossomos que exercem funções estruturais. Como a quantidade de repetições de microssatélites/minissatélites é diferente para cada pessoa, examiná-los novamente pode ajudar a restringir a busca pela correspondência de DNA. Apesar do jargão científico, provavelmente está bastante familiarizado com alguns dos usos comuns do dia a dia desses testes genéticos forenses, como testes de paternidade ou até mesmo de maternidade. [5]

Com isso em mente, temos que o estudo feito terá função de junção de conhecimento para promover o avanço da técnica, maior divulgação, ajudando em jurisprudência e auxiliando em demais investigações criminais, assim como, auxiliar em pesquisar da área da genética.

OBJETIVOS 

Geral:

Difundir a técnica para possíveis futuros estudos e para incentivo de pesquisas mais profundas na área, para um avanço e maior utilização dela em meios jurídicos, ser utilizado como recurso para possível absolvição do réu, resolução de crimes em investigação.

Específicos:

  • Identificar quais as principais técnicas de genética forense utilizadas no âmbito jurídico.
  • Identificar qual marcador molecular mais eficiente na área forense.
  • Identificar a importância da genética forense na resolução em crimes.
  • Uso do DNA forense no âmbito criminal, para a investigação criminal.
  • maior uso da técnica para barateamento

METODOLOGIA 

USO FORENSE DO DNA

O DNA forense é usado hoje no âmbito criminal, para a investigação criminal, e no âmbito civil, para investigação de paternidade. O DNA forense é utilizado como método de investigar suspeitos através de crimes cometidos sexualmente e casos como sequestro, aborto, identificação de cadáveres, identificação paternal em caso de estupro e muitos outros. Por serem possíveis de encontrar no sangue e em outros fluidos como o sêmen, as proteínas sanguíneas foram a mais utilizadas na identificação humana. Essas proteínas são produtos de expressão gênica e por serem sistemas polimórficos e tenha herança mendeliana polialélica, sua variabilidade é limitada [6].

O uso de testes de DNA para determinar a identidade genética é extremamente útil em diversas situações. Para listar alguns exemplos, ele pode ser usado para ajudar a solidificar a culpa de um suspeito culpado de um crime investigado e/ou esclarecer suspeitas de suspeitos que não são culpados. Em casos de desastres naturais, homicídios, encontros de restos humanos não identificados etc. Também pode ser utilizado em casos de identificação paterna quando necessário. Novamente, essas são apenas algumas das muitas maneiras pelas quais o teste de DNA é utilizado [7].

Em casos de investigação criminal, juntamente com evidências de DNA, os investigadores também devem levar em consideração outros fatores em sua investigação, como depoimentos de testemunhas oculares, se o suspeito tem um álibi, se há outros suspeitos a serem considerados etc. Todos eles afetam o processo e o resultado de uma investigação, no entanto, eles não são de igual valor e impacto dentro da investigação. Se o principal suspeito de um crime tiver um álibi que possa atestar que ele está fora da cidade com ele em uma viagem, mas a cena do crime continha evidências de DNA físico que correspondiam exatamente a esse suspeito, as evidências de DNA anulam o álibi. Qualquer evidência não física ou argumento que contradiga a evidência de DNA física confirmada da cena pode levar os investigadores a refutar com confiança a defesa do suspeito e fornecer prova de culpa. Como dito anteriormente, ter essa evidência também pode ajudar no caso de esclarecer a inocência de outros suspeitos e esclarecer o caso em geral para que os investigadores saibam como avançar com confiança no caso [8].

O DNA único de cada pessoa pode ser encontrado em suas células nucleadas de eucariotos que estão organizados na forma de cromossomos, bem como dentro das mitocôndrias. Nossos corpos são compostos de um número incrivelmente grande de células, então mesmo o menor pedaço de um indivíduo que é abandonado na cena do crime, como um pedaço de cabelo (desde que sua raiz ainda esteja intacta), pode ser de valor para os investigadores porque, novamente, contém DNA [9].

O DNA é único para cada indivíduo neste mundo e só é idêntico em casos de gêmeos idênticos. Semelhanças são vistas entre membros da família biologicamente relacionados, mas o DNA ainda é único para cada indivíduo. Sabendo desse fato, o DNA é realmente uma fonte confiável para os investigadores usarem ao trabalhar em um caso. Para poder confiar na evidência de DNA e evitar a possibilidade de escrutínio da confiabilidade ou precisão da amostra de DNA, é fundamental que ela tenha sido devidamente identificada, coletada, preservada, transportada e testada [10].

Desta forma, o sequenciamento do DNA mitocondrial vem suprindo essas lacunas e superando algumas dessas limitações. Se antes eram usadas apenas impressões digitais e outras pistas para desvendar crimes, hoje são inúmeras as possibilidades de extração de material genético, pois, qualquer tecido ou fluido biológico se torna útil como fonte de DNA. Ele pode ser encontrado na urina das células da bexiga, mucosa peniana e glóbulos brancos do sangue, da mesma forma que podemos extrair das células presentes na saliva, lágrimas, suor e outros materiais orgânicos [11].

As evidências físicas tornam-se cada vez mais importante nas investigações criminais, questionando os relatos de testemunhas não confiáveis ou susceptível ao viés metodológico. Provas físicas podem estabelecer o autor do ou suspeito/vítima a cena do crime, contestar uma testemunha, ou direcionar para outa linha da investigação. No entanto na perícia as fases iniciais como a análise do local e adequada coleta de vestígios pode ser fundamental para a resolução bem-sucedida de investigações criminais [8].

Embora relatos de testemunhas oculares e outras formas de informação fisicamente intangíveis desempenhem um papel importante nas investigações criminais, o que se mostrou mais valioso nessas investigações são as evidências físicas.  Se uma testemunha ocular fizer uma declaração contraditória e ao que a evidência física está mostrando, os tribunais podem desconsiderar/refutar suas alegações com confiança.  Um caso pode estar quase encerrado e os investigadores forenses podem encontrar uma evidência física que não haviam encontrado anteriormente.  Nesse caso, essa evidência física, grande ou pequena, pode afetar o caso por algo como contradizer um álibi, criar mais suspeitos ou até mesmo reformular completamente a investigação em sua totalidade. Encontrar essas evidências e tomar as medidas adequadas para encontrá-las, coletá-las, transportá-las e analisá-las cria a oportunidade para que haja uma investigação, julgamento e conclusão justos/mais precisos [8].

Além de todo cuidado tomado com evidências civis e criminais em casos que envolvem análise de DNA, deve sempre agir com atenção a contaminação dessas evidências que contenham o material genético. Por conta disso é importante o uso de luvas descartáveis, máscaras e outros [8].

Essas técnicas são conhecidas como impressão digital genética. (digital genética), embora o mais preciso e usado para designá-los seja o perfil de DNA, o perfil do DNA se baseia no fato de que gêmeos idênticos são os únicos indivíduos que possuem cópias idênticas do genoma humano, mas isso, em indivíduos diferentes, contém muitos polimorfismos, que são posições onde a sequência de nucleotídeos difere em cada membro da população. Para ser considerado um polimorfismo, um alelo raro de um determinado locus deve estar presente em mais de 1% dos indivíduos da população. Assim, com essa grande variação no número e no tipo de variações, torna-se possível identificar uma pessoa com base no seu padrão de polimorfismos [12].

O DNA está presente no interior das mitocôndrias e em todas as células nucleadas dos eucariotos em forma de cromossomos, o DNA situa-se no núcleo de todas as células do corpo humano e é a principal unidade biológica que compõe os seres vivos. Porém nunca é igual de uma pessoa para outra, exceto gêmeos univitelinos que são geneticamente idênticos, chamados de clones naturais. Isso porque sempre metade do DNA de um indivíduo é herdada do pai biológico e a outra metade da mãe biológica como uma marca registrada da herança genética de ambos os indivíduos [13]. Em estudos de identificação humana utiliza-se, principalmente o DNA nuclear, sendo o diagnóstico e o mapeamento genético técnicas fundamentais empregadas na identificação do DNA para fins forenses [11]. 

Temos como exemplo alguns fatores que podem influenciar a qualidade da amostra como, degradação da amostra, a quantidade reduzida da amostra, exposição demorada do material ao meio ambiente, a contaminação bacteriana e a ausência de pureza da amostra, no que diz respeito aos polimorfismos genéticos e marcadores moleculares comuns entre a população []. Assim o sequenciamento do DNA mitocondrial vem suprimindo essas lacunas, se antes era apenas utilizado impressões digitais e outros meios de desvendar crimes, atualmente há diversas possibilidades de extrair material genético, pois qualquer fluído biológico ou qualquer tecido, se torna útil como fonte de DNA. Da mesma forma que podemos extrair de células presentes na saliva, lágrimas, suor, cabelo, pele, unha, fezes e outros materiais orgânicos, também através da urina a partir de células da bexiga, mucosa do pênis e glóbulos brancos do sangue [12].

PCR (Cadeia de Polimerase)

O uso da reação em cadeia do DNA revolucionou a genética molecular, pois permitiu a clonagem rápida do DNA para análise. É um método rápido e versátil para a multiplicação de sequências de DNA. Geralmente, o método permite à amplificação seletiva de uma fita específica de DNA a partir de DNA total previamente extraído. Para que esse processo funcione, algumas informações prévias sobre as sequências de DNA alvo são necessárias. Essa informação é usada para desenhar primers, que são bits específicos de informação sobre a sequência alvo e têm cerca de 15 a 25 nucleotídeos de comprimento. Uma vez que os primers foram adicionados ao DNA molde desnaturado, eles se ligam especificamente a sequências de DNA complementares ao seu DNA alvo, o que causa o flanqueamento e delimitação da região a ser analisada. Quando o DNA alvo está em uma polimerase termoestável apropriada, e os quatro trifosfatos desoxirribonucleicos (dATP, dCTP, dGTP e dTTP) estão presentes, a criação de novas fitas de DNA pode começar. Estes são complementares a cada uma das fitas de DNA do segmento alvo de DNA. Por meio desse processo, cópias do DNA previamente selecionadas pelo par de primers podem ser analisadas. [10]. 

Como o ciclo de duplicação molecular é repetido várias vezes, a PCR é uma reação em cadeia porque as fitas de DNA recém-formadas serão utilizadas para a síntese de DNA que se segue. Uma vez que o processo tenha completado 25 ciclos de síntese de DNA, haverá cerca de 105 cópias dessa sequência alvo de DNA [14].

O processo de usar a técnica de PCR tem muitos benefícios, pois seu processo é relativamente eficiente em termos de tempo e, na verdade, bastante simples. Todo o processo para uma reação de PCR, que contém etapas de dessaturação, síntese e emparelhamento, pode ser concluído em um período de 3 horas. Pode ser feito com equipamentos simples cuja função fundamental permite que a temperatura varie conforme a necessidade em cada etapa da técnica [15].

Sensibilidade: a PCR tem uma capacidade de amplificar sequencias a partir de quantidades intimas do DNA de única Célula e do DNA-alvo. É considerado uma vantagem pois torna a técnica útil na análise forense, quando, na maioria dos casos, a quantidade de material biológico, e, portanto, de DNA extraído de algumas amostras, é bem pequena, como de exemplo, em fios de cabelo ou traços de saliva em tocos de cigarro. Desta forma, a técnica disponibiliza a possibilidade da tipagem do DNA em amostras de provas que não podem ser analisadas através de outras técnicas. Além disso, a pequena quantidade de DNA, necessária para a PCR, torna mais fácil salvar porções de amostras para repetir os testes no mesmo em outro laboratório. [16].

Tal sensibilidade tem entregado novos métodos para o estudo da origem molecular de doenças e tem encontrado numerosas aplicações na ciência forense, nas análises de ligações genéticas, utilizando classificações de um único tipo de esperma e nos diagnósticos [17].

Robustez e possibilidade de amostras degradadas: O uso do processo de PCR possibilita a amplificação de sequências de DNA severamente degradadas ou existentes em um meio com isolamento problemático. Em alguns processos, quando se utiliza o DNA genômico total, é necessário que todas as moléculas estejam intactas. É claro que, nos casos de genética forense, as amostras biológicas nem sempre são novas ou em melhores condições, o que pode comprometer a integridade do genoma da célula que se pretende analisar. Como apenas um fragmento de DNA é isolado e amplificado pelo PC, o uso de PCR ainda pode permitir o uso de amostras que contenham DNA degradado. Assim, graças ao uso da PCR, é possível analisar amostras de DNA que não poderiam ter sido analisadas de outra forma, como amostras antigas e/ou decompostas, entre outras [17].

Marcadores Moleculares: Sistemas STR Multiplex

Segundo Ferreira e Grattaplaglia [18]. Qualquer fenótipo molecular proveniente de um gene expresso ou de um segmento específico de DNA é considerado um marcador molecular. É importante que essas regiões gênicas culminem em um número de repetições que variam umas das outras e podem ser estudadas com sondas de DNA e amplificação por PCR. As práticas de Biologia Molecular estão em constante evolução em um esforço para esclarecer a identificação humana. O primeiro sistema de PC usado em Genética Forense foi chamado de “Amplitype DQ41. Originalmente continha 6 alelos e foi feito para analisar o locus HLA-DQAl, parte do complexo principal de histocompatibilidade humano em leucócitos. Com este sistema, em aproximadamente 16% dos casos, duas pessoas tinham o mesmo genótipo, o que foi motivo para encontrar e utilizar outros sistemas de PCR para identificar e esclarecer melhor os indivíduos. Um desses sistemas chamava-se Amplitype Polymaker. Este sistema foi semelhante à análise Dot Blot. Uma das características mais valiosas desse sistema foi que ele aumentou o poder de exclusão durante o teste (poder de discriminação). Outro sistema que foi criado, o AmpliFLP DIS80 (DISS), veio em seguida. Este sistema ajudou a detectar variações genéticas no locus polimórfico VTR, DIS80. A sequência de repetição de base no locus DIS80 foi de 16 pb com o número de repetições entre 14 e 41 (350-1000 pb). Infelizmente, como esse sistema foi desenvolvido analisando apenas um locus genético, ©Doder não era grande. Felizmente, porém, combinando este sistema com outros sistemas como o multinlex, ele ainda se mostra um sistema útil. Assim como no sistema RFLP, os primeiros testes utilizados para análise de DNA em perícia foram baseados no polimorfismo sequencial dos loci polimórficos. Esses loci são chamados de STR, ou microssatélites, em contraste com os sistemas DIS80 (minissatélites), e possuem blocos repetitivos curtos (2-9 nucleotídeos repetidos). A maioria dos sistemas utilizados em testes forenses possui tetranucleotídeo ou pentanucleotídeo, que são repetições que ocorrem cerca de 50 vezes, dependendo do locus do gene. Esses marcadores moleculares são muito curtos e frequentemente usados em DNA degradado. O resultado da reação de amplificação dos STRs é detectado pelo seu peso molecular após migração em gel de eletroforese capilar de alta resolução, o que é muito semelhante ao que ocorre no sequenciamento automatizado, quando STRs de mesmo tamanho estão presentes e podem ser diferenciados por sua fluorescência marcações [13].

Perfis de DNA forense são hoje em dia caracterizados usando um painel de alelos de multimarcadores de STR que são estruturalmente análogos aos originais minissatélites, porém, com muito mais intervalos pequenos de repetição e assim mais fácil para amplificar com PCR multiplex. Uma vantagem já mencionando é que mais loci pode ser amplificado simultaneamente (multiplex). Outras características importantes nesse desenvolvimento incluem: a amplificação do locus que tendem ser grandes, alelos discretos e distinguíveis, alto poder de discriminação, a ausência de ligação genética com outros loci a ser analisado, e níveis baixos de contaminação durante a amplificação [19].

Pelo fato desses alelos serem transmitidos por herança mendeliana, é possível que se faça vínculos genéticos tais como paternidade, maternidade e irmandade, bem como utilizar para tipagem individual e comparação com amostras questionadas obtidas em locais de crime e para vítimas de crimes sexuais. Para tanto, são utilizados cálculos populacionais das frequências alélicas previamente obtidas na população, implicando assim em resultados estatisticamente significantes e válidos. Basicamente, existem dois conjuntos de marcadores STR conformes com as normas solicitadas pelos bancos de dados criminais em todo o mundo: o conjunto padrão Europeu de 12 marcadores STRs e o padrão dos Estados Unidos, denominado CODIS (Combined DNA Index System) com 13 marcadores STRs [20].

Banco de dados criminal

Com os desenvolvimentos de técnicas laboratoriais, periciais e os avanços da genética, assim como sua inserção na criminalística para produção de provas no processo penal, acabou se formando um novo viés, impulsionando o acúmulo de dados genéticos, com isso, a possibilidade de criação de banco de dados para fins de registro criminal.

O interesse para criação de tal banco de dados dar-se-á em específico, para a permissão de armazenamento de perfis genéticos, podendo ser usado em comparação com os dados gênicos encontrados em cenas de crimes, ou corpos de vítimas futuras, isto é, unir e conservar dados alusivos ao passado judicial de condenados, posteriormente usado para a formação do banco de dados, podendo este servir à justiça e às pessoas autorizadas. (21) 

No brasil, a lei 12.654/2012 estabelece a criação do BNPG (Banco Nacional de Perfis Genéticos, onde é autorizada a coleta de materiais gênicos para o armazenamento no banco de dados, de crimes praticados dolosamente de natureza grave contra a pessoa, ou ainda por crimes enunciados na lei 8.072/1990 descritos como crimes hediondos. (22)

Além de que, amostras indiretas, retiradas em laboratórios particulares para fins não jurídicos, não poderão incorporar o banco de dados gênicos para fins de investigação criminal, de acordo com a redação do art. 16. Da Declaração de Dados Genéticos da Unesco. (23)

O uso de banco de dados gênicos já é algo que está sendo incorporado no mundo todo, não como algo absoluto e inquestionável, mas sim, uma parte essencial na investigação criminal, sendo usado como mais uma prova, ajudando ainda mais a criminalística a entender e/ou resolver crimes. O CODIS (Combined DNA Index System) foi o projeto de criação de banco de dados nos Estados Unidos, teve sua ideia desenvolvida por volta de 1998, onde contavam com a participação de apenas 9 estados, porém, hoje em dia, já conta com a participação de todos os 50 estados, tendo mais de 10 milhões de informações de DNA coletadas ao longo do tempo.

Os marcadores moleculares do CODIS são selecionados seguindo dois fatores importantes para serem usados, nenhum dos marcadores podem estar ligados dentro de exons e não estão associados a fenótipos conhecidos, os loci usados são: CSF1PO, FGA, THO1, TPOX, VWA, D3S1358, D5S818, D7S820, D8S1179, D13S317, D16S539, D18S51, D21S11. (25,26) 

Avanços na análise forense

Com o avanço das diversas áreas da Biologia Molecular, há o estímulo de novos conhecimentos a respeito dos ácidos ribonucleicos, que vão muito além somente da estrutura e do sequenciamento do DNA. Esses avanços ocorrem em diversas áreas, levando o nome de epigenética. Padrões de metilação no sequenciamento também podem ser detectadas por essas tecnologias. Em um contexto forense, esses avanços já demonstraram potencial para identificação comportamentais ou teciduais. (26)

Sequências específicas de DNA se tornam metiladas no curso do desenvolvimento de um organismo. Para a epigenética a metilação é bem útil para a identificação de fluidos corporais, utilizando a metilação, é possível a identificação de sítios cromossômicos específicos entre os tecidos, entre também, indivíduos, incluindo gêmeos idênticos, do mesmo modo que pode ser usada para a identificação de fluidos em um ambiente forense. (17,27) 

A maior parte dos avanços em análise forense se dá em inovação metodológica com diferentes marcadores para aumentar a viabilidade da identificação e a diminuição do custo. Pois, para um diagnostico ser conclusivo, após a detecção de uma possível mutação é necessária a utilização de mais marcadores para alcançar o resultado esperado. Por exemplo, a análise do cromossomo Y é muito mais útil em casos de grande quantidade de DNA feminino e pouca quantidade de masculino, por exemplo em agressão sexual sem ejaculação, agressão sexual por homens vasectomizados, pele na parte de baixo da unha da vítima mulher, e resíduos de DNA sobre as roupas da vítima. (28)

No Brasil, foi feito um estudo no estado de Goiás, onde foi feita a análise de 353 homens para 12 Y-STRs, para a comparação entre os outros pontos do Brasil, levando em consideração o fato da miscigenação. Os resultados foram consistentes, pois a média de compatibilidade dos genes da população de goiás para o resto da população do país foi de 0.00951, mostrando uma insignificância estatística. Com o resultado foi possível estabelecer haplótipos servindo de referência para a elucidação de casos criminais, testes de paternidade e interferências evolucionais. (29) 

Outros grupos de marcadores também vem sendo usados com outras perspectivas, por exemplo o mtDNA é mais utilizado para identificação óssea por ser mais confiável, de modo que, se mantém mais preservado na área da dentina, especialmente nas raízes, tornando os dentes e ossos valioso dependendo da investigação. (30) 

O futuro da análise de DNA é o sequenciamento de nova geração (NGS) por sua capacidade de analisar diversos loci em diferentes contextos genéticos como autossômicos mitocondriais e cromossomos sexuais, e pelo seu baixo custo. Além disso, o NGS pode ser utilizados para outros aspectos de pesquisa, incluindo banco de dados de DNA, ascendência e inferência fenotípica, estudos com fluido corporal e identificação de animais e plantas. (31)

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Poucos são os estudos feitos sobre as principais técnicas genéticas utilizadas na perícia, mas no estudo de Monteiro, Oliveira e Carvalho (2019), expressa-se que a PCR é uma técnica muito mais eficiente que a RFLP, que é uma técnica mais complexa e demorada. técnica. Essa afirmação é ainda confirmada por um estudo feito por Richter (2016), que enfatizou a importância das técnicas utilizadas no campo da genética forense. A PCR é a técnica mais indicada. É extremamente preciso, ágil e pode ser executado em um curto espaço de tempo. Além disso, cria a oportunidade para quantidades mínimas de analisadas.

O mercado molecular STR tem se mostrado eficaz devido à sua ocorrência frequente na população. A mistura de PC com marcadores STR permite resultados mais precisos. Um fator que pode ser útil às vezes, especialmente em casos de linhagem materna, é o mtDNA. Não só isso, mas o mtDNA também pode ser usado quando o STR não puder ser usado devido à sua qualidade e ou menor quantidade. Um importante marcador molecular que auxilia nos casos de abuso sexual é o Y-STR.

Durante esses estudos, como esperado, novas ideias e perspectivas foram encontradas. Estes são valiosos para uso em futuras análises forenses de DNA, o que é promissor, pois é mais eficiente e de alta qualidade. Por conta disso, podemos perceber que o campo da Biologia Molecular tem se tornado cada vez mais importante e de uso no campo jurídico. Ele permite que casos forenses sejam analisados com precisão e confiabilidade.

É evidente que os estudos feitos a respeito da análise de DNA estão avançando continuamente. Eles estão avançando não apenas na área de pesquisa científica, mas também de forma tecnológica. Esses estudos fornecem conhecimentos mais profundos e extremamente valiosos, e por isso, esses estudos tornaram-se imprescindíveis.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

  1. CAPEZ, Fernando. Prática forense penal. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 352 p. 
  1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília. 28 maio 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12654.htm. Acesso em: 14 abr. 2022. 
  1. FERREIRA, M. E.; GRATTAPAGLIA, D. Introdução ao uso de marcadores moleculares em análise genética. 3. ed.  Brasília: Embrapa, 1998. 220p
  1. SUMARIVA, Paulo. Criminologia – Teoria e Prática 7ª ed. São Paulo: Impetus, 2021. 316 p.
  1. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 9. ed. [S. l.]: Guanabara Koogan, 2011. 629 p. ISBN 9788527716932.
  1. LEITE, et al., 2005.
  1. M. Benecke. DNA typing in forensic medicine and in criminal investigations: a current survey. Naturwissenschaften. 84, 181-188, 1997.
  1. H.C. Lee; C. Ladd. Preservation and Collection of Biological Evidence. Croat. Med. J. 42(3), 225-228, 2001.
  1. C.K.P. Campos; M.N. Siqueira; J.P. Borges; L.A. Rodrigues; J.S. Oliveira; A.R. Marcelo; A.F. Neves. Exames de paternidade pelo DNA: Uma metodologia para ensino da genética molecular. Genética na escola, 5(2), 7-13, 2010. Disponível em: http://www.geneticanaescola.com.br/#!volume-5—n- 2/c1i3t. Acesso em 20 de julho de 2015.
  1. BRASIL. Projeto Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. 18p, 2009.
  1. F. Duarte; A. Perez; S. Pena; M. Barros; E. Rossi. A avaliação do DNA como prova forense. Ribeirão Preto: FUNPEC. 283p, 2001.
  1. L. A. F. Silva; N. S. Passos. DNA forense – coleta de amostras biológicas em locais de crimes para estudo do DNA. Maceió: UFAL, 84p, 2006.
  1. S. D. J. Pena. Segurança Pública: determinação de identidade genética pelo DNA. Seminários Temáticos para a 3a Conferência Nacional de C, T & I. Parcerias Estratégicas 20, 447-460, 2005 
  1. D. Primorac; M. Schanfield. Forensic DNA Applications; An Interdisciplinary Perspective. Boca Raton: CRC press, 647p, 2014.
  1. C. COURTS; B. Madea. Specific micro – RNA signatures for the detection of saliva and blood in forensic body-fluid identification. J. Forensic Sci. 56, 1464-1470, 2011.
  1. P. M. Oliveira; S. A. Resende. Interesse do estudo do STRs na investigação médico legal. Dissertação de mestrado, ICBAS, Universidade do Porto, 2003.
  1. P. Gunn; S. Walsh; C. Roux. The nucleic acid revolution continues-will forensic biology become forensic molecular biology? Frontiers in Genetics 5, 44, 2014.
  1. M.E. Ferreira; D. Grattapaglia. Introdução ao uso de marcadores moleculares em análise genética. 3.ed. Brasília: EMBRAPA-CENARGEN, 220p, 1998.
  1. W. Goodwin; A. Linacre; S. Hadi. An Introductionto Forensic Genetics, 2.ed. Oxford: Wiley-Blackwell, 2011.
  1. B. Budowle; T.R. Moretti; S.J. Niezgoda; B.L. Brown. CODIS and PCR-based short tandem repeat loci: law enforcement tools, Proceedings of the Second European Symposium on Human Identification. Madison, WI: Promega Corporation: 73-88, 1998. In: ROEWER, L. DNA fingerprinting in forensics: past, present, future. Roewer Investigative Genetics 4, 22, 2013.
  1. VIEIRA, T. C; GIGONZAC, M. A. D.; SILVA, D. M.; RODOVALHO, R. G.; SANTOS, G. S.; CRUZ, A. D. da. Y-STR haplotype diversity and population data for Central
  1. BRASIL. Lei de execução penal nº 12.654, de 28 de maio de 2012. Altera as Leis nºs 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências. Casa Civil: Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 28 maio 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12654.htm
  1. MADI, Tania; BALAMURUGAN, Kuppareddi; BOMBARDI, Robin; DUNCAN, George; MCCORD, Bruce. The determination of tissue. Specific DNA methylation patterns in forensic biofluids using bisulfite modification and pyrosequencing, [s. l.], 28 jun. 2012. Disponível em: https://analyticalsciencejournals.onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/elps.201100711. Acesso em: 20 set. 2022. 
  1. DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS ESTADOS UNIDOS. FBI. The FBI and DNA: Part 1: A Look at the Nationwide System that Helps Solve Crimes. Quantico, VA, 23 nov. 2011. Disponível em: https://www.fbi.gov/news/stories/the-fbi-and-dna-part-1. Acesso em: 30 ago. 2022 
  1. DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA DOS ESTADOS UNIDOS. FBI. The FBI and DNA: Part 2: More About the Nationwide System that Helps Solve Crimes. Quantico, VA, 28 nov. 2011. Disponível em: https://www.fbi.gov/news/stories/the-fbi-and-dna-part-2. Acesso em: 30 ago. 2022.  
  1. ONU (Portugal). UNESCO. Declaração, de 9 de dezembro de 1998. Ministério Público de Portugal, [S. l.], p. 1-9, 9 dez. 1998. Disponível em: https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/decl-genomadh.pdf.
  1. RUIZ, Thiago. Banco de dados de perfis genéticos e identificação criminal: breve análise da Lei 12.654/2012. [S. l.], 1 fev. 2013. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/noticias/exibir/5722/. Acesso em: 30 ago. 2022.  
  1. JUST, Rebecca S; IRWIN, Jodi A; PARSON, Walther. Mitochondrial DNA. Heteroplasmy in the emerging field of massively parallel sequencing, [s. l.], 6 maio 2015. DOI https://doi.org/10.1016/j.fsigen.2015.05.003. Disponível em: https://www.fsigenetics.com/article/S1872-4973(15)30008-9/fulltext. Acesso em: 20 set. 2022. 
  1. ROEWER, Lutz. DNA fingerprinting in forensics. Past, present, future, [s. l.], 18 nov. 2013. DOI https://doi.org/10.1186/2041-2223-4-22. Disponível em: https://investigativegenetics.biomedcentral.com/articles/10.1186/2041-2223-4-22. Acesso em: 20 set. 2022. 
  1. VIDAKI, Athina; KALAMARA, Vivian; CARNERO-MONTORO, Elena; SPECTOR, Timothy D.; BELL, Jordana T; KAYSER, Manfred. Investigating the Epigenetic Discrimination of Identical twins. Using Buccal Swabs, Saliva, and Cigarette Butts in the Forensic Setting, [s. l.], 14 maio 2018. Disponível em: https://www.mdpi.com/2073-4425/9/5/252. Acesso em: 20 set. 2022. 

31. YANG, Yara; XIE, Bingbing; YAN, Jiangwei. Genomics Proteomics Bioinformatics. Application of Next-generation Sequencing Technology in Forensic Science, [s. l.], 14 out. 2014. DOI https://doi.org/10.1016/j.gpb.2014.09.001. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1672022914001053?via%3Dihub. Acesso em: 20 set. 2022.

1Discente da Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo / SP, Brasil

2Discente da Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo / SP, Brasil

3Docente da Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo / SP, Brasil