REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7055914
Autores:
Sandro Murilo Moreira de Lima
Francisco Ribeiro Picanço Júnior*
Edrian Werner Carvalho
Lorena Guimarães Ferreira Honorato
Marcos Manoel Honorato
RESUMO
A prevenção em saúde tem como finalidade diminuir os riscos de adquirir patologias diversas haja vista minimizar a probabilidade que uma doença afete um indivíduo. Objetivo: Realizar uma revisão acerca das competências da atenção básica de saúde em relação aos níveis de prevenção. Metodologia: Revisão narrativa de literatura em artigos pesquisados nas bases de dados do Google Scholar, Lilacs, Latindex, no período entre janeiro de 2004 a junho de 2022, sendo selecionados 20 artigos. Resultados: A prevenção é uma parte importante da promoção à saúde e envolve níveis diversos de complexidade. A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) regulamenta a forma como a assistência deve ocorrer, contemplando a prevenção em todos esses níveis, cada um com suas atribuições e especificidades. Conclusão: A atenção básica é o centro da rede assistencial de saúde no Brasil. E tem um papel fundamental na prevenção de doenças. Esta pode ser classificada em quatro categorias: primária, secundária, terciária e quaternária. É preciso analisar o funcionamento satisfatório das unidades básicas de saúde, bem como difundir na população o conhecimento das atribuições destas.
Palavras-chave: Saúde. Prevenção. Brasil.
ABSTRACT
Health prevention aims to reduce the risks of acquiring different pathologies in order to minimize the probability that a disease affects an individual. Objective: To carry out a review of the competences of primary health care in relation to levels of prevention. Methodology: Narrative review of literature on articles searched in Google Scholar, Lilacs, Latindex databases, from January 2004 to June 2022, with 20 articles selected. Results: Prevention is an important part of health promotion and involves different levels of complexity. The organization of the Unified Health System (SUS) regulates the way in which assistance should occur, contemplating prevention at all these levels, each with its attributions and specificities. Conclusion: Primary care is the center of the health care network in Brazil. And it plays a key role in disease prevention. This can be classified into four categories: primary, secondary, tertiary and quaternary. It is necessary to analyze the satisfactory functioning of basic health units, as well as to disseminate knowledge of their attributions among the population.
Keywords: Health. Prevention. Brazil.
INTRODUÇÃO
Caracteriza-se a atenção básica em saúde como um conjunto de ações as quais contemplam a promoção de saúde, de doenças e de comorbidades, além de promover diagnóstico, tratamento e reabilitação, seja no âmbito individual ou coletivamente (BRASIL, 2006).
Para atingir tais objetivos, o modelo de assistência no Brasil é organizado em formato de rede, promovendo os princípios de regionalização e integralização. Sendo desta maneira, a Atenção Primária à saúde o centro de tal rede assistencial (FARIAS, 2015). Após 2011, esta popularizou-se com o “termo” de Atenção Básica à Saúde (ABS) (CARNUT, 2017).
Tais estratégias são executadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por intermédio de equipes multiprofissionais, compostas pelo médico, enfermeiro, odontólogo, técnicos de enfermagem e saúde bucal, assim como pelos agentes comunitários de saúde (PERUZZO et al., 2018).
Foram adotadas atividades descritas pela Declaração de Alma-Ata de 1978, abrangendo assim, funções de educação em saúde, imunização, nutrição, saneamento e controle de endemias e organização sociocomunitária. Buscou-se, ainda, ampliar tais competências adaptando-as à realidade brasileira. Desde modo, acrescentou-se ações de saúde bucal, atenção integral aos ciclos de vida, tais como: vigilância do crescimento e desenvolvimento, pré-natal, dentre outras (MENDES, 2004).
Em 2008, foram criados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), através da portaria nº 154/2008, com objetivo de expandir tais cuidados, por intermédio de equipes multiprofissionais (CARNUT et al., 2017). Em 2006, houve a primeira edição de uma Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), tendo a segunda e terceira edição lançadas em 2011 e 2017, respectivamente.
Desde modo, quando as UBS cumprem de maneira adequada seus objetivos, existe a resolutividade de grande parte dos problemas de saúde de uma dada população. Diante disso, a procura para acesso a hospitais e serviços mais avançados pode ser reduzida. Ao diminuir tal demanda e encaminhamentos desnecessários, tais serviços de especialidades podem cumprir com maior efetividade as ações que lhes são propostas (GOMIDE; PINTO; FIGUEIREDO, 2012).
Em nossa realidade é evidente o aumento progressivo da demanda em serviços de urgência e emergência. Supõe-se que a maior parte da procura em situações não urgentes decorra pela crença da população de que essas unidades de pronto atendimento tenham os recursos necessários, ou não saibam quais são as atribuições da atenção básica. Outro motivo seria a ineficiência do serviço de assistência na atenção primária levando à busca do pronto atendimento como alternativa. Diante desta problemática, esta revisão de literatura objetiva analisar algumas competências da atenção primária sob a ótica dos níveis de prevenção primária, secundária, terciária e quaternária.
METODOLOGIA
Na execução desta revisão de literatura, pesquisou-se referências gratuitas em inglês ou português, nas bases de dados do Google Scholar, Lilacs, Latindex no período de janeiro de 2004 até junho de 2022. As palavras-chaves usadas foram: “prevenção” e “atenção básica” em inglês e português, usando o operador booleano AND. A busca resultou em 1097 artigos elegíveis, dos quais foram selecionados 20, com base nos números de citações, bem como na relevância e conteúdo destes ao discutir acerca das relações e competências da atenção básica e os níveis de prevenção. Não foram utilizados critérios de exclusão específicos. Tais achados, serão discutidos a seguir.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A prevenção pode ser classificada em quatro categorias: prevenção primária, secundária, terciária e quaternária. A atenção primária tem um papel de extrema importância em todos esses níveis. Em contrapartida da promoção de saúde, a prevenção tem como finalidade diminuir riscos de adquirir alguma patologia específica por minimizar a probabilidade que uma doença afete um indivíduo (BRASIL, 2014).
A prevenção primária é definida como ação exercida a fim de remover riscos e causas de um problema de saúde na esfera individual ou populacional, antes do desenvolvimento de condições clínicas. Campanhas de vacinação, orientação nutricional e puericultura são os exemplos desse nível (BRASIL, 2006).
Quanto à imunoprevenção, esta ocorre conforme calendários básicos de vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI). É uma das ações de maior sucesso e custo benefício em relação aos impactos de afecções imunopreveníveis (DUARTE et al., 2019).
A puericultura é uma área da pediatria direcionada aos aspectos de prevenção e promoção de saúde, atuando de maneira a manter a criança saudável. Deste modo, visa garantir o pleno desenvolvimento infantil, por meio de orientações antecipatórias à família em relação aos riscos de agravos de doenças, bem como, oferecimento de outras medidas eficazes (DEL CIAMPO et al., 2006).
A prevenção secundária é descrita como uma ação com a finalidade de detectar um problema de saúde em estágios iniciais, individualmente ou populacional, tendo como exemplo ações de rastreamento e diagnóstico precoce. Uma das principais ações de prevenção na atenção básica é a coleta do Papanicolau, um método investigativo de rastreio de câncer de colo de útero ou alterações desencadeadoras deste (FERREIRA; GRAUDENZ, 2015).
Ainda exemplificando esse nível de prevenção temos o enfrentamento da disseminação da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), por meio da promoção e proteção de saúde (CASTRO et al., 2019). Recentemente, no Brasil, a atenção básica incorporou uma função importante de testagem e diagnóstico do HIV, principalmente em gestantes (MELO; MAKSUD; AGOSTINI, 2018).
A prevenção terciária é feita com intuito de diminuir prejuízos os quais são consequentes de uma afecção aguda ou crônica, seja em um indivíduo ou em uma população. Uma atividade que é exercida na UBS com tal finalidade é o programa HIPERDIA, conhecido popularmente como “grupões”. Este abrangente programa permite o cadastro e acompanhamento de pacientes com Hipertensão Arterial Sistêmica e/ou Diabetes Mellitus, vinculados às Unidades Básicas de Saúde, tendo origem em 2001 com o Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus –PRAHADM (BEZERRA et al., 2015).
A prevenção quaternária é descrita como a detecção de indivíduos em risco de intervenções, em âmbito diagnóstico e/ou terapêutico, com objetivo de protegê-los de novas intervenções médicas inapropriadas e aconselhar outras medidas as quais não acarretem prejuízos ao paciente (TESSER, 2012). São três competências exercidas na atenção primária que fazem parte deste nível de prevenção: abordagem centrada na pessoa, medicina baseada em evidências e centramento do cuidado na atenção primária à saúde (NORMAN; TESSER, 2019).
Em relação à Abordagem Centrada na Pessoa, preconiza que a consulta em APS deve representar a prática social entre o médico e a pessoa, com alicerce na parceria e troca de conhecimentos a fim de edificar o cuidado por intermédio de ações dentro e fora do ambulatório. Em seu quarto componente, esta incorpora a prevenção e promoção da saúde na prática diária (GUSSO; POLI NETO; LOPES, 2012).
Quanto à prática baseada em evidência, esta agrega melhor o conhecimento acadêmico/científico, com o as vivências do médico em consonância com as escolhas do paciente, tornando-se uma excelente ferramenta de prevenção quaternária na APS, pois, além de evitar excessos em intervenções, culmina em uma resolutividade maior na assistência básica (SCHNEIDER; PEREIRA; FERRAZ, 2018). Tal fenômeno acontece no momento em que as necessidades do paciente são supridas diante da busca de atendimento. Isto, não compreende apenas tratamento farmacológico e não farmacológico das patologias, inclui-se alívio e minimização das angústias do usuário e manutenção da saúde (COSTA et al., 2014).
Existem duas principais formas de “resolver” na atenção primária. A primeira, no próprio serviço, é referente a capacidade de atendimento da demanda da UBS. A segunda, na referência de casos a outros níveis de atenção quando eles realmente necessitam de atendimento mais especializado, desde a consultas até exames e intervenções nos níveis secundário e terciário (VIEGAS; CARMO; LUZ, 2015).
Um grande problema de saúde pública está relacionado ao fato de algumas UBS não atenderem suas demandas, gerando um fluxo inadequado às unidades de pronto atendimento, superlotando tais serviços e gerando ônus e desvio do foco de atendimento ao verdadeiro perfil destas unidades e, consequentemente, causar possíveis intervenções inadequadas, como por exemplo o uso excessivo de medicações e o não acompanhamento longitudinal do caso (CASSETTARI; MELLO, 2017).
Outro desafio são as referências desnecessárias a outros níveis de atenção. É preciso analisar se estão sendo evitadas internações e atendimentos os quais possam ser manejados efetivamente e em tempo hábil na APS. De acordo com o Ministério da Saúde, em hospitais menores de 30 leitos, tais internações representam em média 55,3% do total (BRASIL, 2014).
CONCLUSÃO
A atenção básica é o centro da rede assistencial de saúde no Brasil e possui um papel fundamental na prevenção de doenças. Esta pode ser classificada em quatro categorias: primária, secundária, terciária e quaternária. É preciso analisar o funcionamento satisfatório das UBS, bem como promover o conhecimento das atribuições destas para os usuários para tornar o sistema mais eficaz e satisfatório.
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*Universidade do Estado do Pará. E-mail: jrx_ribeiro@hotmail.com