REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202506300555
Aline Geralda da Cruz Beato
Carolina Rocha Brito
Fabiana Ribeiro da Silva
Julia Marques Guimarães
Rebecca Queiroz Xavier
Orientadora: Profᵃ. Me. Renata Lacerda Prata Rocha
RESUMO
A violência obstétrica caracteriza-se por condutas impróprias e inadequadas ocorridas no contexto da assistência durante o período perinatal por parte dos profissionais de saúde. Este estudo buscou analisar as publicações científicas sobre a atuação do enfermeiro na prevenção da violência obstétrica no contexto do pré-natal, parto e pós-parto, nos serviços de saúde. Foi realizada uma revisão integrativa de publicações indexadas nas bases de dados BVS, PubMed e LILACS Plus, a partir de descritores definidos considerando a questão norteadora do estudo. Foram selecionados estudos publicados nos últimos cinco anos, nos idiomas inglês, português e espanhol. Após a aplicação de critérios de exclusão, como a eliminação de revisões, estudos duplicados e trabalhos que, após a leitura e análise dos títulos, resumos ou do texto completo, não contribuíram para a resposta ao problema de pesquisa, foram selecionados 14 artigos. A literatura científica evidencia que o enfermeiro atua na prevenção da violência obstétrica por meio de um cuidado humanizado e respeitoso, promovendo uma assistência qualificada, oferecendo orientações claras sobre todas as etapas do parto e os direitos da mulher, buscando garantir sua autonomia no período perinatal. Embora a Violência Obstétrica seja um tema contemporâneo, ainda é necessário ampliar a atenção dedicada a ele, destacando-se a atuação fundamental do enfermeiro na sua prevenção.
Palavras-chave: violência obstétrica; prevenção; enfermeiro.
ABSTRACT
Obstetric violence is characterized by improper and inadequate conduct occurring in the context of care during the perinatal period by health professionals. This study aimed to analyze scientific publications on the role of nurses in preventing obstetric violence in the context of prenatal, childbirth, and postpartum care in health services. An integrative review of publications indexed in the BVS, PubMed, and LILACS Plus databases was carried out, using descriptors defined according to the guiding question of the study. Studies published in the last five years, in English, Portuguese, and Spanish, were selected. After applying exclusion criteria, such as the elimination of reviews, duplicate studies, and works that, after reading and analyzing the titles, abstracts, or full text, did not contribute to answering the research question, 14 articles were selected. The scientific literature shows that nurses act in the prevention of obstetric violence through humanized and respectful care, promoting qualified assistance, offering clear guidance on all stages of childbirth and women’s rights, and seeking to ensure their autonomy during the perinatal period. Although obstetric violence is a contemporary issue, it is still necessary to increase the attention given to it, highlighting the fundamental role of nurses in its prevention.
Keywords: obstetric violence; prevention; nurse.
1 INTRODUÇÃO
A violência obstétrica (VO) é caracterizada por práticas negligentes, desrespeitosas, humilhantes e coercitivas contra gestantes e parturientes durante o pré-natal, parto e pós-parto, incluindo agressões físicas e verbais, imposição de procedimentos desnecessários e dolorosos, e a negação de autonomia e direitos. Essas práticas ocorrem principalmente nos serviços de saúde e são perpetuadas por diversos profissionais da área, como médicos, enfermeiros e outros membros da equipe interdisciplinar (Brasil, 2021b;Mesquita et. al, 2024).
A VO não apenas evidencia uma falha no sistema de saúde, como também constitui uma violação dos direitos humanos, refletindo preconceitos de gênero e hierarquias culturais. Essa prática gera consequências traumáticas na paciente, tendo em vista que pode trazer danos físicos, além de traumas a saúde psíquica, transtorno de estresse-pós-traumático e depressão pós-parto, impactando negativamente no vínculo entre mãe e filho e no processo de aleitamento materno, além de repercutir em maior tempo de internação e quebra na relação de confiança no sistema de saúde (Leite et al., 2022).
Considerando que a VO, além de desumanizante, viola os direitos das mulheres e isso inclui perda da autonomia e decisão sobre seus corpos, foram criadas Políticas Públicas com o objetivo de fortalecer os programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde, que buscam o enriquecimento da informação voltada ao pré-natal, com vistas a combater a VO (Feitosa, 2017; Sales et al., 2021).
Assim, a partir dos anos 2000, destaca-se a criação do Programa de Humanização do Parto e Nascimento, da Política Nacional de Humanização – Humaniza SUS, e da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, entre outros (Brasil, 2014). Em consonância, com o objetivo de assegurar o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como de implementar um modelo de atenção voltado à saúde da mulher e da criança, desde o parto até os 24 meses de vida, com vistas a reduzir a mortalidade materna e infantil, institui-se a Rede Cegonha por meio da Portaria n. 1.459/2011. Com o objetivo de ampliar essa estratégia, em 2024, ela foi renomeada pela Rede Alyne, reforçando o compromisso do governo no enfrentamento das desigualdades no campo da saúde, com melhores condições de cuidado para gestantes, puérperas e bebês, por meio da reestruturação de serviços, incentivo ao aleitamento materno e ao pré-natal, além da redução da mortalidade materna, com atenção especial à saúde das mulheres pretas. (Brasil, 2011; Brasil, 2021a).
Todo esse movimento tem como objetivo final reduzir a prevalência da VO, ainda tão presente no cenário atual. Um estudo realizado em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, denominado Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, com 1.466 mulheres que tiveram pelo menos uma gestação prévia, revelou que 25% das participantes sofreram VO, caracterizada por abusos físicos, psicológicos, sexuais e negligência, e que 90% delas não receberam qualquer tipo de orientação. Dessa forma, essas mulheres desconheciam como preservar sua autonomia, além de seus direitos reprodutivos e sexuais durante o pré-parto, parto e pós-parto. É importante também destacar os recortes necessários ao abordar a violência obstétrica, que incluem aspectos voltados para raça/cor, econômicos e culturais, com foco em mulheres negras, de baixa renda e escolaridade, e usuárias do sistema público de saúde (Leite et. al., 2024; Oliveira; Elias; Oliveira, 2020; Pantoja; Batisti; Pereira, 2024).
Considerando o impacto negativo da VO para a mulher, é necessário que todos os profissionais envolvidos estejam cientes de seu papel e engajados no enfrentamento a essa prática. É essencial desfazer o modelo de atenção predominante, focado no profissional médico e no uso rotineiro de intervenções desnecessárias, com baixa valorização de aspectos psicossociais do parto e nascimento (Zanardo et al., 2017). Portanto, a participação do enfermeiro nesse cenário é de suma importância para acompanhar as gestantes em todas as fases do processo: pré-natal, parto e pós-parto. O enfermeiro desempenha por si só um papel fundamental tanto na prevenção, quanto na orientação acerca dos direitos das mulheres e na conscientização sobre a VO (Mesquita et al., 2024).
Diante deste contexto, surge a questão central deste estudo: qual a atuação do enfermeiro na prevenção da violência obstétrica no pré, durante e no pós-parto, sob a luz da literatura científica?
1.1 Justificativa
Considerando ser emergente a necessidade de promover um ambiente de saúde mais adequado tanto para gestantes, parturientes quanto para puérperas, assim como para os profissionais de saúde, justifica-se este estudo pela necessidade de reflexão sobre a atuação do enfermeiro na prevenção e construção de estratégias para o enfrentamento da violência obstétrica durante o período perinatal. Trata-se de um tema atual que, apesar de estar em crescente evidência nas abordagens acadêmicas e nas políticas públicas, ainda se faz presente no cotidiano da assistência à saúde da mulher. Dessa forma, torna-se imperioso discutir essa temática, de modo a contribuir para a formação dos profissionais envolvidos nesse cuidado, bem como para a qualidade da prática assistencial prestada. Além disso, é necessário que toda a comunidade, seja acadêmica ou profissional, esteja ciente dos direitos das mulheres, tanto no parto quanto no puerpério, a fim de evitar qualquer forma de negligência. O compartilhamento desse conhecimento é, portanto, crucial no contexto da prevenção da VO. Espera-se que esse estudo possa suscitar discussões e reflexões sobre essa temática, de modo a impactar positivamente na prática do cuidado à saúde da mulher, bem como em resultados mais exitosos.
1.2 Objetivo
Analisar as publicações sobre a atuação do enfermeiro na prevenção da violência obstétrica no contexto do período perinatal, nos serviços de saúde.
2 METODOLOGIA
Este estudo configura-se como uma revisão integrativa, cujo objetivo é reunir, analisar e sintetizar as evidências disponíveis sobre o tema em questão (Mendes; Silveira; Galvão, 2008).
Nesta revisão integrativa, foram seguidos os passos propostos por Mendes, Silveira e Galvão (2008), essenciais para o desenvolvimento desse tipo de pesquisa. O primeiro passo consistiu na definição do problema a ser abordado, ou seja, a questão de pesquisa, que deve ser clara e objetiva, por orientar toda a revisão. Após a definição do problema, estabeleceram-se os critérios de inclusão e exclusão, os quais determinaram os estudos a serem utilizados e a seleção das bases de dados. Em seguida, procedeu-se à busca sistemática em bases de dados científicas, com a organização e definição do banco de dados. O passo seguinte envolveu a análise e interpretação dos dados extraídos dos estudos, considerando a inclusão, exclusão e análise crítica deles. O quinto passo consistiu na interpretação dos resultados, com a discussão dos achados, propostas e sugestões. Por fim, no sexto e último passo, foi realizada a síntese do conhecimento, consolidando os resultados para apresentação da revisão.
Dessa forma, inicialmente, foi definido como tema para esta revisão: “Atuação do Enfermeiro na Prevenção da Violência Obstétrica no Período Perinatal”. Após a definição do tema, foi utilizada a estratégia PICo, na qual se estabeleceu o tema a ser investigado e elaborouse uma pergunta de pesquisa. A priori, a estratégia PICo representa um acrônimo (Paciente, Intervenção, Comparação e Outcome que significa Desfecho) e é utilizada como ferramenta para a construção da pergunta norteadora (Santos; Pimenta; Nobre, 2007). Embora seja muito utilizado, esse modelo nem sempre se adapta a diferentes contextos de saúde e, portanto, passou a contar com variações e adaptações em modelos alternativos (Sousa et al., 2018). Dessa forma, nesta revisão, adotou-se o acrônimo PICo, representado por: P — paciente, problema ou população; I — intervenção; Co — contexto. O quadro 1 mostra a estratégia PICo utilizada para a construção da pergunta da pesquisa. (Mohammad et. al; 2024), subsidiando a construção da seguinte questão norteadora: qual a atuação do enfermeiro na prevenção e enfrentamento da violência obstétrica no período perinatal, sob a luz da literatura científica?
Quadro 1 – Estratégia PICo para construção da pesquisa. Belo Horizonte, 2025.
No segundo passo foi realizada a busca na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) e no MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), via PubMed, que direcionou a artigos da BVS, LILACS Plus (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), juntamente com as bases de dados da América Latina e do Caribe disponíveis na BVS e no MEDLINE. Para a busca das publicações, procedeu-se inicialmente à definição dos seguintes descritores, identificados no site DeCS/MeSH: enfermeiros; violência obstétrica; parto.
A busca ocorreu com a seguinte estratégia, replicada nas bases de dados: (enfermeir* or nurse*) and (“violência obstétrica” or “obstetric violence”) and (parto or parturition) que resultou em sessenta e três (63) artigos na BVS, quarenta e seis (46) na Lilacs Plus e vinte e dois (22) artigos na Pubmed.
Para a triagem das publicações, foram aplicados os seguintes filtros para refinar os resultados: estudos publicados nos últimos de 2019 a 2025, relacionados à atuação do enfermeiro na prevenção da violência obstétrica durante o atendimento à mulher, considerando temas correlatos, e publicados nos idiomas português, inglês ou espanhol. Além disso, foram excluídos estudos do tipo revisão, priorizando-se pesquisas originais. Como fontes principais de consulta, foram utilizados artigos selecionados pelas fontes de pesquisa BVS, Pubmed e Lilacs Plus. Após a aplicação dos filtros, foram identificadas vinte e nove (29) publicações na BVS, vinte (20) na LILACS e três (3) na PubMed para a próxima etapa.
Foram excluídos vinte (20) artigos da LILACS por estarem duplicados na BVS, além de dois (2) artigos da própria BVS, que também foram removidos por estarem duplicados na base PubMed. A partir dos critérios de exclusão, cinco (5) artigos foram descartados por não estarem disponíveis gratuitamente, um (1) por estar indisponível e um (1) por se tratar de uma revisão integrativa, mesmo após a aplicação do filtro destinado a excluir esse tipo de estudo. Além disso, após a leitura completa, foram excluídos mais nove (9) artigos por não contribuírem para a resolução do problema de pesquisa. Assim, o processo resultou em quatorze (14) artigos finais que, após leitura na íntegra, foram incluídos e passaram a compor a base teórica deste estudo. Esse rigoroso processo de busca e seleção garantiu que os artigos escolhidos trouxessem contribuições significativas para a compreensão da atuação do enfermeiro na prevenção da violência obstétrica no pré-parto, durante o parto e no pós-parto.
Toda a busca realizada está representada no fluxograma Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA), ferramenta utilizada para demonstrar, de forma visual e concisa, o percurso desde a busca inicial até a seleção final dos estudos (Prisma, 2021). A Figura 1 apresenta o fluxograma PRISMA, ilustrando as etapas de condução da pesquisa.
Figura 1 – Fluxograma PRIMA com a estratégia de busca e seleção de estudos. Belo Horizonte, 2025.
Fonte: Elaborado pelas autoras (2025).
Em seguida, na terceira etapa, foi construído um quadro sinóptico para sintetizar o conhecimento advindo dos estudos que compõem a amostra final desta pesquisa, organizando, de forma clara e objetiva, as informações mais relevantes, com o objetivo de proporcionar uma compreensão mais eficaz das evidências e dados encontrados, bem como apresentar, de maneira sintética e estruturada, os principais achados. Também foi realizada a crítica dos estudos selecionados, buscando compreender e aprofundar os resultados, além de identificar padrões e tendências significativas sobre o tema. Para tanto, as informações foram organizadas com base em cinco (5) categorias temáticas conceituais: 1) Formas de violência obstétrica; 2) Impacto da violência obstétrica na saúde perinatal; 3) Recortes sociais; 4) Formas de prevenção; e 5) Atuação do enfermeiro.
Na quarta etapa, os estudos foram classificados conforme os níveis de evidência, que variam da seguinte forma: Nível I são as evidências provenientes de revisão sistemática ou metanálise de todos os ensaios clínicos randomizados relevantes, ou de diretrizes clínicas baseadas em revisões sistemáticas de ensaios clínicos randomizados; o Nível II são evidências derivadas de pelo menos um ensaio clínico randomizado controlado bem delineado; o Nível III são aqueles obtidos de ensaios clínicos bem delineados sem randomização; o Nível IV são as evidências provenientes de estudos de corte e de caso-controle bem delineados; o Nível V são evidências originárias de revisão sistemática de estudos descritivos e qualitativos; o Nível VI as evidências derivadas de um único estudo descritivo ou qualitativo; e, o Nível VII são as evidências oriundas de opinião de autoridades e/ou relatório de comitês de especialistas. (Melnyk; Fineout-Overholt, 2019, p. 137).
Foi realizado também, uma pesquisa no Portal Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), onde através do Qualis, foi possível classificar os níveis de relevância dos artigos encontrados e que foram utilizados neste trabalho. Segundo a CAPES, Qualis é o conjunto de procedimentos utilizados pela Capes para estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação. A estratificação da qualidade dessa produção é realizada de forma indireta. Dessa forma, o Qualis afere a qualidade dos artigos e de outros tipos de produção, a partir da análise da qualidade dos veículos de divulgação, ou seja, periódicos científicos e anais de eventos A classificação de periódicos e eventos é realizada pelas áreas de avaliação e passa por processo anual de atualização. Esses veículos são enquadrados em estratos indicativos da qualidade – A1, o mais elevado; A2; B1; B2; B3; B4; B5; C – com peso zero (CAPES, 2023, p. 1).
Na sequência, durante a quinta etapa, foi realizada a interpretação e discussão dos resultados encontrados, de modo a comparar os dados evidenciados, as literaturas existentes e possíveis convergências. Nesta etapa, foi possível contextualizar os artigos encontrados e propor novas perspectivas de pesquisa que amplie a discussão acerca da temática.
Por fim, na sexta e última etapa, foi apresentada a revisão integrativa, na qual se sintetizaram as principais conclusões e implicações dos estudos analisados, além da proposição de recomendações para futuras pesquisas e para a prática profissional.
3 RESULTADOS
A amostra final desta revisão integrativa da literatura constitui-se de 14 artigos, sendo eles a maioria da base de dados BVS seguido por (85,7%) e da PubMed (14,3%). Quanto à qualificação dos periódicos, a maioria dos artigos analisados está classificada entre os estratos A1 e B2 do Qualis, indicando alta relevância nacional e internacional. Três dos artigos utilizados, no entanto, não constam no portal, o que indica que suas revistas não foram avaliadas pela CAPES no período consultado. A maioria dos artigos (28,6%) foi publicada em 2022, seguida por (21,4%) em 2020; (14,3%) em 2023 e a mesma proporção em 2024. Já os anos de 2019, 2021 e 2025 registraram cada um, (7,1%) das publicações. Observa-se, portanto, um interesse constante nesse assunto durante os últimos cinco anos, o que evidencia a relevância, pertinência e atualidade do tema.
Quanto ao idioma das publicações, verifica-se que a maioria dos artigos (50%) foi escrita em português, seguida por (35,7%) em inglês e (14,3%) em espanhol. Esse dado revela que o interesse pelo assunto é predominante no território brasileiro, mas também demonstra uma presença significativa de artigos em inglês, o que indica um interesse internacional crescente e contribui para a ampliação do diálogo global sobre essa forma de violência.
Observou-se, quanto ao delineamento, a predominância do estudo qualitativo (78,6%), seguido do transversal (14,3%) e do metodológico (7,1%). Esse cenário reflete a complexidade e subjetividade do tema, além da escassez de dados quantitativos e da necessidade de instrumentos padronizados para mensuração da violência obstétrica.
Quanto ao período em que ocorre a violência obstétrica nos estudos analisados, o parto foi o mais citado (64,3%), seguido do pós-parto (21,4%) e do pré-parto (14,3%). No que diz respeito às formas de prevenção da violência obstétrica, a educação em saúde é amplamente destacada nos estudos como a principal estratégia (71,4%), enquanto a Rede Cegonha aparece com menor frequência (14,3%). Quanto à atuação do enfermeiro, os estudos ressaltam a importância da qualidade da assistência ao parto (71,4%) como elemento fundamental para o enfrentamento da violência obstétrica.
Em relação às principais formas dessa violência, a violência institucional é a mais recorrente (78,5%). No que se refere aos impactos da violência obstétrica na saúde perinatal e na saúde da mulher, os traumas psicológicos e emocionais são os mais destacados (28,5%), seguidos, com menor ênfase, por complicações clínicas (14,3%).
Com relação às vulnerabilidades associadas à violência obstétrica, foi possível analisar que, (28,7%) abordam recorte socioeconômico, apenas (7,1%) o recorte racial, (7,1%) o recorte educacional e (7,1%) o recorte geográfico.
Para melhor compreensão dos artigos que compõem esta revisão, foi elaborado um quadro sinóptico contendo informações pertinentes quanto ao título, autor(es), ano de publicação, classificação quanto ao delineamento e nível de evidência, além da resposta à questão norteadora.
Quadro 2 – Quadro sinóptico, caracterização dos artigos selecionados para análise. Belo Horizonte, 2025. N=14.
Com o objetivo de facilitar a compreensão dos dados, foram elaboradas cinco categorias conceituais para a análise, baseados nas semelhanças entre os conteúdos abordados nas publicações, e representadas no quadro abaixo:
Quadro 3 – Síntese dos resultados encontrados nos artigos analisados sobre a Violência Obstétrica. Belo Horizonte, 2025. N =14.
4 DISCUSSÃO
Considerada como um problema mundial, a violência obstétrica pode ser definida como qualquer ato violento baseado no gênero que resulte em danos mentais, sexuais, patrimoniais, ou físicos, ocasionando o sofrimento da mulher, através de ameaças, coerção ou privação arbitrária da liberdade, podendo ocorrer durante o período perinatal e em situações de abortamento (Moreira et al., 2023).
Os estudos analisados demonstram que a violência obstétrica pode ser caracterizada por intervenções realizadas sem consentimento, coerção e desrespeito. A violação dos direitos da mulher acarreta consequências físicas e emocionais, como depressão pós-parto e transtorno do estresse pós-traumático, submetendo a parturiente a sentimento de impotência e desamparo no período perinatal. Além dos danos individuais, a VO também compromete a confiança das mulheres no sistema de saúde, ao envolver a realização de procedimentos desnecessários, o que contribui para o aumento de cesarianas sem indicação obstétrica e para o surgimento de complicações clínicas (Çamlibel, 2025; Infanti et al., 2020; Collins; Burns; Dahlen, 2024; Baggio et al., 2024; Poo et al., 2022; Villota; Rocha; Morales, 2022; Silva et al., 2020; Moreira et al., 2023).
De acordo com os estudos, ainda hoje, ocorrem práticas sem o devido aviso e consentimento da mulher, o que ressalta a importância de promover a educação em saúde voltada às parturientes. Essa educação deve focar no esclarecimento de dúvidas, na orientação sobre os processos e procedimentos aos quais serão submetidas e no conhecimento de seus direitos, inclusive na concessão de consentimento. A ausência dessas informações compromete a autonomia decisória da mulher, submetendo-a a intervenções desnecessárias e/ou obsoletas, como a manobra de Kristeller e a episiotomia. Nesse contexto, destaca-se o papel do consentimento informado, que garante que toda intervenção ocorra com base na compreensão e autorização consciente da mulher, assegurando o respeito à sua dignidade e autonomia durante o parto (Baggio et al., 2022)
Portanto, o pré-natal desempenha um papel fundamental nesse contexto, ao oferecer orientações sobre direitos e elaboração do plano de parto, fortalecendo a participação ativa da gestante e contribuindo para uma assistência obstétrica mais ética, humanizada e livre de abusos (Nascimento; Souza, 2022; Swahnberg, et al., 2019; Pantoja et al; 2024; Mena-Tudela et al. 2020; Çamlibel, 2025; Baggio et al., 2024; Viana et al., 2024; Villota; Rocha; Morales, 2022; Silva et al., 2020 e Brasil, 2024).
O enfermeiro desempenha um papel importante nesse processo, especialmente durante o pré-natal, momento em que possui contato direto com a gestante e pode instruí-la sobre seus direitos, orientando-a quanto ao plano de parto, à Rede Cegonha e ao Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (Nascimento; Souza, 2022).
Sob essa ótica, o enfermeiro assume um papel essencial ao oferecer suporte emocional e orientações claras quanto aos direitos da parturiente de forma prévia ou posterior ao parto. Nesse processo, é fundamental promover o empoderamento da mulher, garantindo que suas dúvidas e dificuldades nos períodos pré e pós-parto sejam devidamente acolhidas. A atuação da equipe multiprofissional, com encaminhamentos adequados para suporte psicológico, contribui para que a gestante se sinta segura e amparada, transformando o parto em uma experiência positiva. Além disso, os estudos destacam que o enfermeiro atua também na qualidade da assistência, com a promoção de um parto seguro e humanizado, criando um ambiente acolhedor e buscando ir contra práticas violentas e hostis, oferecendo à parturiente um suporte de excelência, centrado na paciente e em suas singularidades e individualidades (Collins; Burns; Dahlen, 2024; Poo et al., 2022; Silva et al., 2020 e Moreira et al., 2023).
Essa atuação torna-se ainda mais relevante diante do fato de que, predominantemente, a violência obstétrica ocorre durante o período do parto, momento em que a gestante está mais vulnerável. Nesse contexto, evidencia-se que o período do parto se destaca como o mais suscetível à violência obstétrica, especialmente por meio de práticas como a ausência de informação sobre o direito ao acompanhante, a realização de procedimentos sem consentimento informado e o uso de condutas ultrapassadas ou contraindicadas. Tais condutas refletem os impactos da violência obstétrica e a insuficiência de orientações adequadas no período pré-parto (Nascimento; Souza, 2022; Swahnberg, et al., 2019; Pantoja et al., 2024; Mena-Tudela et al., 2020; Infanti et al., 2020; Collins; Burns; Dahlen, 2024; Viana et al., 2024; Poo et al., 2022; Silva et al., 2020; Nascimento et al., 2022).
Um ambiente acolhedor e seguro pode ser implementado, entre outras questões, com a presença do acompanhante durante o parto, reconhecida como uma estratégia eficaz para garantir apoio emocional e segurança à mulher. Com o objetivo de assegurar esse importante apoio durante a internação para o parto, foi publicada a Lei Federal nº 11.108/2005 (BRASIL, 2022), que garante à parturiente e ao acompanhante o direito de informação e orientação sobre a situação do bebê e da gestante. Mais recentemente, foi sancionada em 27 de novembro de 2023 a Lei nº 14.737, que altera a Lei nº 8.080/1990 e amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Cabe ao enfermeiro não apenas orientar a parturiente, mas também garantir que, quando acompanhada, o direito à presença do acompanhante seja respeitado e devidamente esclarecido, enfatizando que essa escolha deve partir da própria gestante, conforme estabelece a legislação (Nascimento; Souza, 2022; Pantoja et al; 2024).
Por conseguinte, torna-se evidente a importância da atuação do enfermeiro nesse contexto, principalmente quando se faz necessária uma intervenção em práticas violentas que, mesmo não identificadas como violência obstétrica, devem ser abordadas de maneira a acolher a gestante, parturiente e puérpera. A partir disso, um direcionamento de qualidade, destaca-se quanto aos direitos da gestante, parturiente e puérpera, compondo um serviço de excelência para prevenção da VO. (Nascimento; Souza, 2022; Swahnberg, et al., 2019; Pantoja et al; 2024; Mena-Tudela et al. 2020; Collins; Burns; Dahlen, 2024; Poo et al., 2022; Silva et al., 2020; Moreira et al., 2023; Nascimento et al., 2022; Brasil, 2024b).
No entanto, os estudos evidenciam que a escassez de orientação às parturientes sobre temas importantes que retratam a VO, está sendo negligenciada por grande parte dos profissionais. Destaca-se, por exemplo, os canais de denúncia, que são de extrema importância para o direcionamento das puérperas diante desse cenário. As denúncias podem ser feitas por via telefônica, como Disque Mulher (180), Disque Saúde (136) e Disque Direitos Humanos (100). Ademais, a denúncia pode ser feita também na instituição em que a mulher foi atendida, na secretaria de saúde encarregada pelo estabelecimento ou nos conselhos de classe correspondentes, como, por exemplo, o Conselho Regional de Medicina (CRM) ou o Conselho Regional de Enfermagem (COREN) (Nascimento; Souza, 2022; Swahnberg, et al., 2019; Pantoja et al; 2024; Mena-Tudela et al. 2020; Collins; Burns; Dahlen, 2024; Poo et al., 2022; Silva et al., 2020; Moreira et al., 2023; Nascimento et al., 2022; Brasil, 2024b).
Portanto, torna-se essencial que o enfermeiro ao agir com foco na prevenção da VO, considere um olhar sensível para as vulnerabilidades sociais associadas à violência obstétrica, que intensificam a recorrência desses fenômenos negligentes. Dentro desses fenômenos estão: raça, nível de escolaridade, contexto geográfico e condição socioeconômica. Observa-se que mulheres pretas e pardas, com baixa escolaridade, residentes em regiões periféricas e em situação socioeconômica desfavorável, são majoritariamente afetadas por práticas violentas no período perinatal. Esses recortes demonstram que a violência obstétrica não ocorre de forma isolada, mas está inserida em um contexto de desigualdades estruturais e discriminações históricas, o que reforça a necessidade de estratégias específicas de cuidado, acolhimento, orientação e políticas públicas efetivas que particularizem o cuidado com olhar para a interseccionalidade de suas características. É notória a necessidade da realização de novos estudos de intervenção que considerem as especificidades da realidade sociodemográfica e epidemiológica da gestante (Baggio et al., 2024; Poo et al., 2022; Moreira et al., 2023 e Viana et al., 2024).
Além disso, alguns estudos evidenciam que a identificação e o reconhecimento da violência obstétrica estão diretamente relacionados ao déficit de capacitação dos profissionais de saúde, que, por falta de treinamento e orientação, não conseguem identificar e associar o ocorrido. A maneira como a parturiente é acolhida afeta diretamente o conforto e a confiança no sistema de saúde, contribuindo para que a experiência seja a menos traumática possível (Nascimento; Souza, 2022; Pantoja et al; 2024; Mena-Tudela et al. 2020; Çamlibel, 2025; Infanti et al., 2020; Collins; Burns; Dahlen, 2024; Baggio et al., 2024; Viana et al., 2024; Poo et al., 2022; Villota; Rocha; Morales, 2022; Silva et al., 2020; Moreira et al., 2023; Nascimento et al., 2022).
Diante desse panorama, é evidente que ainda há muito a ser discutido, uma vez que os estudos destacam que certas práticas, como acolher e escutar ativamente as gestantes, não recebem a devida atenção devido à falta de formação e preparação dos profissionais de saúde. Por isso, enfermeiros mal preparados afetam negativamente a identificação da VO, o processo de prevenção, a conduta diante da VO, a comunicação da equipe multidisciplinar e entre o enfermeiro e o paciente. Portanto, é fundamental agir no cerne do problema, isto é, na formação dos profissionais de saúde, com especial atenção à capacitação dos enfermeiros, para que a falta de capacitação não afete a experiência da gestante durante o período de pré-parto, parto e pósparto(Nascimento; Souza, 2022; Swahnberg, et al., 2019; Pantoja et al; 2024; Mena-Tudela et al. 2020; Çamlibel, 2025; Infanti et al., 2020; Collins; Burns; Dahlen, 2024; Baggio et al., 2024; Viana et al., 2024; Poo et al., 2022; Villota; Rocha; Morales, 2022; Silva et al., 2020; Moreira et al., 2023; Nascimento et al., 2022).
Dessa forma, os estudos recomendam a inclusão de temas como a violência obstétrica nos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação, a criação de materiais informativos para gestantes, o desenvolvimento de práticas educativas contínuas para os profissionais de saúde e o fortalecimento das políticas públicas relacionadas a este tema. Isso se justifica pela alta prevalência da violência institucional, que é uma das formas mais recorrentes de violência obstétrica, ganhando apenas da violência psicológica que, por não deixar marcas visíveis, muitas vezes passa despercebida ou é minimizada como se fosse não intencional. Já a violência física, que se expressa por meio de procedimentos inadequados, em geral, não é coibida dentro das próprias instituições. Sendo assim, observa-se a naturalização e banalização da violência obstétrica, a resistência à mudança e a falta de capacitação e protocolos adequados, sendo de suma importância uma abordagem não só profissional, mas também institucional mais sensível e humanizada para garantir um parto seguro e respeitoso (Moreira et al., 2023; Pantoja et al; 2024; Collins; Burns; Dahlen, 2024).
Portanto, a capacitação dos profissionais de saúde é crucial para prevenir a violência obstétrica, já que falhas institucionais evidenciam a necessidade de qualificação constante, como por exemplo a educação continuada nas instituições. Além disso, a falta de conhecimentos técnicos apropriados, a compreensão inadequada dos procedimentos e a ausência de embasamento teórico comprometem a qualidade da assistência e favorecem a perpetuação da violência obstétrica, que além dos traumas deixados nas gestantes e puérperas, mostra uma realidade presente nos dias atuais (Nascimento; Souza. 2022; Swahnberg, et al., 2019; Baggio et al., 2024 e Silva et al., 2020).
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo evidenciou que, embora a VO seja um assunto contemporâneo e esteja constantemente em pauta, ainda é necessária a ampliação da atenção sobre o tema. Nesse cenário, o enfermeiro assume um papel importante na prevenção da Violência Obstétrica, dada a sua proximidade com as gestantes e sua atuação direta no cuidado assistencial. Essa atuação se dá especialmente por meio do acompanhamento no pré-natal, das consultas de rotina, da assistência durante o trabalho de parto e do suporte no período do pós-parto. Portanto, torna-se essencial que o enfermeiro adote estratégias que promovam a educação em saúde, intensifiquem a identificação da Violência Obstétrica, contribuam para a humanização da assistência e valorizem a educação continuada como instrumento de qualificação permanente.
Além disso, na prática diária, o enfermeiro pode contribuir para assegurar a implementação de políticas públicas ao promover boas práticas assistenciais alinhadas às diretrizes de humanização, orientar colegas sobre as normativas vigentes e atuar como agente incentivador do respeito aos direitos e à segurança da gestante nas instituições de saúde.
Dessa forma, é essencial a intensificação de estudos científicos e a fomentação de discussões que contribuam para sua compreensão e enfrentamento. A recorrência dessa forma de violência destaca a urgência de capacitar e conscientizar tanto os profissionais de saúde quanto a gestante, parturiente, puérpera e sua família sobre como prevenir, identificar e agir diante da Violência Obstétrica, não apenas no ambiente institucional, mas também desde os processos formativos, durante a educação acadêmica dos futuros profissionais.
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